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Auditoria Eletrônica

O Imposto de Renda de todos nós se tornou mais complexo ainda, com verificações eletrônicas, estilo big brother.

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Auditoria Eletrônica

  1. 1. RUA SANTA LUZIA, 735 S. 1101 – RIO DE JANEIRO (21) 2531 2227 www.etcinfofisco.com.br
  2. 2. CONTABILIDADE MODERNA FORNECEDOR RFB EMPRESA DIMOF CT-e CLI CLI SPED
  3. 3. CONTABILIDADE MODERNA RECEPCIONA PROCESSA RFB SPED
  4. 4. SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL <ul><li>Termo de início de fiscalização </li></ul><ul><li>Mandado de Procedimento Fiscal </li></ul><ul><li>Intimações </li></ul><ul><li>Termos de verificação fiscal </li></ul><ul><li>Termo de retenção ou apreensão de documentos </li></ul><ul><li>Respostas / Declarações do contribuinte </li></ul><ul><li>Termo de continuação </li></ul><ul><li>Relatório da Movimentação Financeira </li></ul><ul><li>Agravamento de multa </li></ul><ul><li>Representação para fins penais </li></ul><ul><li>Notificação Eletrônica </li></ul>
  5. 5. SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL <ul><li>NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – DECRETO 70235/ </li></ul><ul><li>Art. 11. A notificação de lançamento será expedida pelo órgão que administra o tributo e conterá obrigatoriamente: </li></ul><ul><li>        I - a qualificação do notificado; </li></ul><ul><li>        II - o valor do crédito tributário e o prazo para recolhimento ou impugnação; </li></ul><ul><li>        III - a disposição legal infringida, se for o caso; </li></ul><ul><li>        IV - a assinatura do chefe do órgão expedidor ou de outro servidor autorizado e a indicação de seu cargo ou função e o número de matrícula. </li></ul><ul><li>        Parágrafo único. Prescinde de assinatura a notificação de lançamento emitida por processo eletrônico. </li></ul>
  6. 6. REVISTA EXAME PIB BRASIL 2007 ARRECADAÇÃO 2,75 Trilhões 0,96 Trilhões 34,7% PIB BRASIL 2008 ARRECADAÇÃO 2,89 Trilhões 1,04 Trilhões 35,8%
  7. 7. LEI 11638/07 <ul><li>AUMENTO DA RESPONSABILIDADE DO CONTADOR; </li></ul><ul><li>AUMENTO DA RESPONSABILIDADE DO AUDITOR; </li></ul><ul><li>CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ATIVOS POR PRINCÍPIOS CONTÁBEIS; </li></ul><ul><li>TRANSPARÊNCIA NAS DF; </li></ul><ul><li>SEM EFEITOS TRIBUTÁRIOS. </li></ul>
  8. 8. OBRIGAÇÕES LEGAIS NÃO X (-PLR) X PUBLICAÇÃO X (P/M) X X CVM X (-P/M) X (-PLR) X AUDITORIA NÃO NÃO X DVA X (-P/M) X (-PLR) X FLUXO CX X X X BP/DRE/MUT X X X NORMAS CFC LIMITADA S/A fechada S/A aberta FORMA
  9. 9. PLANEJAMENTOS FINANCEIROS LEI DAS S/A <ul><li>MUDANÇAS </li></ul><ul><li>1. A CVM teve a delegação de poder para normatizar a respeito de contabilidade, quanto à avaliação e divulgação de relatórios. </li></ul><ul><li>2. Acrescentou critérios para as notas explicativas das demonstrações financeiras. </li></ul><ul><li>3. Grupo do Ativo: Circulante e Não-Circulante. </li></ul><ul><li>4. Grupo do Passivo: Circulante, Não-Circulante e Patrimônio Líquido. </li></ul><ul><li>5. Mudança de Valor de Mercado, para Valor Justo. </li></ul>
  10. 10. PLANEJAMENTOS FINANCEIROS LEI DAS S/A <ul><li>MUDANÇAS </li></ul><ul><li>6. Mudança da definição de coligadas. </li></ul><ul><li>7. Mantida no Grupo de PL, Ajustes de Avaliação Patrimonial, sendo excluída para cálculo dos Juros sob o Capital Próprio. </li></ul><ul><li>8. Criou a DVA – Demonstração do Valor Adicionado. </li></ul><ul><li>9. Criou o RTT. LEI 11941/09 </li></ul>
  11. 11. FCONT/IN 949/09 <ul><li>Art. 2º As alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007 , e pelos arts. 37 e 38 da Lei nº 11.941, de 2009 , não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. </li></ul><ul><li>Do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) </li></ul><ul><li>Art. 7º Fica instituído o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) para fins de registros auxiliares previstos no inciso II do § 2º do art. 8º do Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, destinado obrigatória e exclusivamente às pessoas jurídicas sujeitas cumulativamente ao lucro real e ao RTT. </li></ul><ul><li>Art. 8º O FCONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária, nos termos do art. 2º. </li></ul><ul><li>Art. 9º O FCONT deverá ser apresentado em meio digital até às 24 (vinte e quatro) horas (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2009 . </li></ul>
  12. 12. OMISSÕES DE RECEITA CRUZAMENTOS <ul><li>Suprimentos de caixa sem comprovação da origem e efetiva entrega; </li></ul><ul><li>Depósitos bancários não contabilizados; </li></ul><ul><li>Passivo Fictício; </li></ul><ul><li>Aquisição de bens do Imobilizado sem contabilização regular; </li></ul><ul><li>Compras não contabilizadas; </li></ul><ul><li>Vendas não contabilizadas; </li></ul><ul><li>Compras à vista registradas como a prazo; </li></ul><ul><li>Diferenças encontradas por auditoria de produção; </li></ul><ul><li>Conhecimento de Transporte Eletrônico. </li></ul>
  13. 13. <ul><li>AVALIAÇÃO DO SISTEMA CONTÁBIL </li></ul><ul><li>Registros Escriturais consistentes com os documentos que respaldam os lançamentos. </li></ul><ul><li>Arquivos eletrônicos SPED cotejados com as Declarações e Demonstrações Financeiras. </li></ul><ul><li>SPED FISCAL/SPED CONTÁBIL </li></ul>PLANEJAMENTO ELETRÔNICO
  14. 14. PLANEJAMENTO ELETRÔNICO APRENDIZADO ROI CLIENTE PROCESSO
  15. 15. <ul><li>SIGEFI - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL INFORMATIZADA </li></ul><ul><li>SAAD – Sistema de Análise de Arquivo Digital. </li></ul><ul><li>SARIP – Sistema de Análise e Recuperação de Informações de Cadastro de Participantes. </li></ul><ul><li>SARIM - Sistema de Análise e Recuperação de Informações de Cadastro de Mercadorias. </li></ul><ul><li>SARIC - Sistema de Análise e Recuperação de Informações Contábeis. </li></ul><ul><li>SICALTI – Sistema de Cálculo de Tributos Indiretos. </li></ul><ul><li>AUDIF – Reconstituição dos Livros de IPI e ICMS. </li></ul><ul><li>AUDITORIA DA PRODUÇÃO </li></ul>PLANEJAMENTO ELETRÔNICO
  16. 16. AUDITORIA FISCAL PREVENTIVA SPED FISCAL SPED CONTÁBIL
  17. 17. OBJETIVO <ul><li>Realizar Auditoria Fiscal Preventiva analisando os arquivos digitais contábeis que geram os livros fiscais e as demonstrações financeiras, identificando os pontos de atenção passíveis de fiscalização e propondo os ajustes necessários, minimizando riscos futuros. </li></ul>
  18. 18. ATIVO CIRCULANTE <ul><li>DISPONÍVEL </li></ul>RECEITAS OMITIDAS CRUZAMENTOS SPED
  19. 19. ATIVO CIRCULANTE DEPÓSITOS BANCÁRIOS CF CTN Lei Complementar 104/2001 Lei Complementar 105/2001 Lei 10174/2001 Lei 4595/64 Lei 9430/96 Lei 10 174/2001 Decreto 3724/2001 Decreto 4489/2002 IN 802/2007 IN 811/2008
  20. 20. APRESENTAÇÃO <ul><li>1) APURAÇÃO DE TRIBUTOS – NOVO SISTEMA </li></ul><ul><li>2) OBJETIVO PRINCIPAL DO SPED </li></ul><ul><li>3) NOVAS FERRAMENTAS DE FISCALIZAÇÃO E CRUZAMENTOS DE DADOS </li></ul><ul><li>4) NECESSIDADE DE REVISÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS ANTES DA TRANSMISSÃO </li></ul>
  21. 21. FISCALIZAÇÃO <ul><li>ANTES DO SPED </li></ul><ul><li>Repressão Isolamento </li></ul><ul><li>Períodos passados </li></ul><ul><li>Estabelecimentos Conferência manual Poucas fontes </li></ul><ul><li>Amostragem Documentos impressos Presencial Generalização </li></ul><ul><li>DEPOIS DO SPED </li></ul><ul><li>Prevenção </li></ul><ul><li>Integração </li></ul><ul><li>Tempo real </li></ul><ul><li>Empresa </li></ul><ul><li>Informatizada </li></ul><ul><li>Múltiplas fontes </li></ul><ul><li>100% </li></ul><ul><li>Documentos eletrônicos </li></ul><ul><li>À distância </li></ul><ul><li>Especialização </li></ul>
  22. 22. ATIVO CIRCULANTE <ul><li>ESTOQUES </li></ul>
  23. 23. Torreão InfoFisco | Gestão Fiscal Informatizada | Gestão Fiscal 04 SAÍDA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS PRÓPRIAS SISTEMA CORPORATIVO DA SUA EMPRESA ENTRADA IMPORTAÇÃO DAS NOTAS EMITIDAS POR TERCEIROS GERAÇÃO DO ARQUIVO MAGNÉTICO SINTEGRA (57/95) AEFD (CONVÊNIO ICMS 143/06) SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL INFORMATIZADA SISTEMA DE VERIFICAÇÃO FISCAL SISTEMA DE AUDITORIA FISCAL
  24. 24. Torreão InfoFisco | Gestão Fiscal Informatizada | Sistema de Verificação Fiscal 15 SARIP SISTEMA DE ANÁLISE DE RECUPERAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE SAAD SISTEMA DE ANÁLISE DE ARQUIVO DIGITAL SINTEGRA/SPED SARIM SISTEMA DE ANÁLISE E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MERCADORIAS SICALTI SISTEMA DE CALCULO DE TRIBUTOS INDIRETOS VERIFICAÇÃO DE CRÉDITO VERIFICAÇÃO DE DÉBITO SARIC SISTEMA DE ANÁLISE DE RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CONTÁBEIS Torreão InfoFisco | Gestão Fiscal Informatizada | Sistema de Auditoria Fiscal 17 ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE SAÍDA AUDIF ESCRITURAÇÃO FISCAL ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE ENTRADA AUDIF CONTROLE ESTOQUE OPERAÇÕES ESPECIAIS AUDITORIA DE PRODUÇÃO
  25. 25. SAAD <ul><li>O SAAD critica as informações fiscais contidas nos arquivos digitais (SINTEGRA / SPED / IN 86) de modo a identificar erros que possam prejudicar o correto cálculo dos tributos indiretos (IPI, ICMS – Próprio / Substituição Tributária, PIS e COFINS). </li></ul><ul><li>Descreve os erros através de uma tabela criada para analisar os documentos sob a ótica dos Registros de Dados de Identificação do Documento Fiscal (Nota Fiscal Modelo 1 e outros) e Registros que contenham informações para cálculo dos tributos indiretos (Base de Cálculo, Alíquota Incidente, Pessoa Jurídica participante na operação fiscal, etc). </li></ul>
  26. 26. SAAD <ul><li>BENEFÍCIOS: </li></ul><ul><li>Minimizar os riscos de seleção para fiscalização, reduzindo as possibilidades de notificação eletrônica ou autuação por conta de erros ou irregularidades nas informações prestadas. </li></ul><ul><li>Orientar sobre aprimoramento dos controles fiscais e contábeis da empresa e recomendar estratégias de mudanças relacionamento contribuinte/fisco. </li></ul>
  27. 27. SAAD <ul><li>O SAAD trabalha com três sistemas: </li></ul><ul><li>O SARIP foi criado para a análise e recuperação de informações cadastrais dos participantes. </li></ul><ul><li>O SARIM foi criado com a finalidade de efetuar a análise das operações fiscais com mercadorias e identificação do perfil dessas operações, com a correta classificação pela Nomenclatura Comum do Mercosul. </li></ul><ul><li>O SARIC foi criado com a finalidade de analisar os lançamentos dos documentos na Contabilidade da empresa. </li></ul>
  28. 28. SARIP <ul><li>SANEAMENTO DE CADASTRO </li></ul><ul><li>A Revisão Cadastral, com o enfoque de auditoria digital, visa suprir a necessidade de emissão correta das Notas Fiscais e principalmente de NF-e, eliminando, com isso, o risco de autuações por parte dos fiscos federal e estadual. </li></ul>
  29. 29. SARIP <ul><li>INFORMAÇÕES A SEREM RECUPERADAS: </li></ul><ul><li>a) CNPJ / CPF </li></ul><ul><li>b) OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL </li></ul><ul><li>c) Endereço completo </li></ul><ul><li>d) Situação cadastral federal (ativo, regular, suspenso, inapto, baixado, optante, não optante, etc) </li></ul><ul><li>e) Data da situação cadastral federal </li></ul><ul><li>f) Data da consulta </li></ul><ul><li>g) Unidade da Federação cadastrada </li></ul><ul><li>h) Código Nacional de Atividade Econômica - Principal e Secundário </li></ul><ul><li>i) Inscrição Estadual cadastrada </li></ul><ul><li>j) Inscrição Estadual informada </li></ul><ul><li>k) Situação cadastral estadual (habilitado, não habilitado, não cadastrado, baixado, etc) </li></ul><ul><li>l) Data da situação cadastral estadual </li></ul><ul><li>m) Data da consulta </li></ul><ul><li>n) Contribuinte do ICMS / ISS </li></ul><ul><li>o) Atividade desenvolvida com enquadramento na Lei Complementar 116 </li></ul><ul><li>p) Espelho da Ficha Cadastral com a indicação da data da consulta </li></ul>
  30. 30. SARIP <ul><li>Imposto de Renda /IPI/ICMS : </li></ul><ul><li>Verificadas inconsistências cadastrais, será emitido relatório de risco apontando possível glosa de valores contabilizados sem as devidas reservas legais previstas. </li></ul><ul><li>Os documentos inidôneos emitidos por pessoa jurídica baixada, extinta ou desativada não se prestam para justificar custos ou despesas. O documento emitido por empresa inapta só produzirá efeitos tributários em favor do adquirente quando comprovado o efetivo pagamento e a recepção dos bens ou serviços, conforme art. 304 do RIR/99. </li></ul><ul><li>Relatório de proposta para recompor o custo ou a despesa operacional, estornando créditos e impostos indiretos. </li></ul>
  31. 31. SARIM <ul><li>O SARIM foi criado com a finalidade de efetuar a análise das operações fiscais com mercadorias e identificação do perfil dessas operações. </li></ul><ul><li>É oportuno lembrar que a classificação de mercadorias na Nomenclatura Brasileira de Mercadorias – Sistema Harmonizado – NBM – SH é de competência da Receita Federal e de responsabilidade do contribuinte. A classificação errônea resultará em enquadramentos inadequados que podem causar contingências fiscais com a aplicação de multas. </li></ul><ul><li>A adequação das mercadorias ao código NCM gera muitas dúvidas por parte das empresas que recorrem constantemente a Receita Federal para fazer consultas sobre o enquadramento de suas mercadorias. </li></ul>
  32. 32. SARIM
  33. 33. SARIC SIAFI INDÚSTRIAS IMPORTAÇÕES RFB CT-e DIMOF INSUMOS BÁSICOS
  34. 34. SARIC <ul><li>O GRANDE CONTRIBUINTE </li></ul><ul><li>Com foco nas grandes empresas, o Banco de Dados que essas alimentarão servirá de base para observação da massa de fornecedores e clientes menores para fins de acompanhamento de arrecadação. </li></ul>
  35. 35. SARIC Exemplo de Dossiê: Empresa ABC, atacadista. Faturamento médio mensal: 15 milhões. Margem Bruta: Rec Líq. / CMV = 30% Liquidez: AC / PC = 1,0
  36. 36. SARIC <ul><li>OMISSÕES </li></ul><ul><li>Compras: </li></ul><ul><li>FORNECEDOR DATA VALOR </li></ul><ul><li>IBM 10.09 35 000 </li></ul><ul><li>Conhecimentos de Transporte-e: </li></ul><ul><li>PRESTADOR DATA Q VALOR </li></ul><ul><li>Pai e filhos 11.09 10 32000 </li></ul>
  37. 37. SARIC ANÁLISE SPED ESTOQUES 30/09 5 201 000 Parâmetro 1: Vdas / Compras (à vista) < 10% Parâmetro 2: DIMOF – (Dep. – Pagamentos) > 50 000/dia Parâmetro 3: Depósitos < vendas à vista
  38. 38. SARIC <ul><li>FONTES DE CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES </li></ul><ul><li>DIMOF </li></ul><ul><li>DIRPF </li></ul><ul><li>DIRPJ </li></ul><ul><li>DACON </li></ul><ul><li>DCTF </li></ul><ul><li>DITR </li></ul><ul><li>DIPI </li></ul><ul><li>DIRF </li></ul><ul><li>RAIS </li></ul><ul><li>DIMOB </li></ul>
  39. 39. SARIC <ul><li>Recomendações: </li></ul><ul><li>Fazer levantamento de fluxo de caixa no mês. </li></ul><ul><li>Verificar comprovantes de pagamentos no mês. </li></ul><ul><li>Verificar controles de estoques – fazer check list por amostragem. </li></ul><ul><li>Cotejar os Conhecimentos de Transportes com listagem anexa. Verificar pagamentos de outros prestadores. </li></ul><ul><li>Cotejar Entradas e Saídas com listagem anexa. </li></ul><ul><li>Examinar títulos a pagar – PAFIC </li></ul><ul><li>Ver depósitos em contas bancárias da PJ, conforme listagem anexa. </li></ul><ul><li>Ver depósitos e aplicações financeiras dos sócios PF, conforme listagem anexa. </li></ul>
  40. 40. SICALTI <ul><li>Estrutura e descreve os erros que envolvem cálculo através de uma tabela criada para analisar as notas fiscais sob a ótica do IPI/ICMS divididos em entradas e saídas. </li></ul><ul><li>O sistema gera uma estatística com todas as inconsistências do arquivo da empresa apresentando a quantidade total de cada erro, grupos de erros e total geral. </li></ul>
  41. 41. AUDIF <ul><li>Escrituração Fiscal Informatizada </li></ul><ul><li>Reconstitui os livros de apuração de IPI / ICMS, conciliando as diversas informações prestadas ao Fiscos verificando a apropriação de crédito e a geração de débito. </li></ul><ul><li>Calcula o custo da mercadoria adquirida. </li></ul><ul><li>Levanta possíveis contingências fiscais. </li></ul><ul><li>Calcula créditos fiscais em favor do contribuinte. </li></ul>
  42. 42. AUDIF <ul><li>PROCEDIMENTOS: </li></ul><ul><li>ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE ENTRADA; </li></ul><ul><li>ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE SAÍDA; </li></ul><ul><li>RELATÓRIO DE INCONSISTÊNCIAS. </li></ul>
  43. 43. AUDITORIA DE PRODUÇÃO <ul><li>CONCEITO </li></ul><ul><li>A auditoria de produção é um método de controle que tem por finalidade verificar se a quantidade de matéria-prima e embalagem que foi consumida no processo produtivo de um estabelecimento industrial está em conformidade com a produção desse estabelecimento ou, ainda, é uma metodologia que tem por objeto o estudo da coerência matemática entre consumo e produção. </li></ul><ul><li>Com o SPED e algumas informações por parâmetros de consumo, o Fisco poderá levantar diferenças para notificações eletrônicas. </li></ul>
  44. 44. SIGEF e AUDITORIA DE PRODUÇÃO <ul><li>AVALIAÇÃO DE ESTOQUES NA INDÚSTRIA </li></ul><ul><li>CUSTO INTEGRADO À CONTABILIDADE </li></ul>
  45. 45. SIGEF e AUDITORIA DE PRODUÇÃO <ul><li>AVALIAÇÃO DE ESTOQUES NA INDÚSTRIA </li></ul><ul><li>CUSTO Não INTEGRADO À CONTABILIDADE </li></ul><ul><li>DESPESAS </li></ul>

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