Hiria Gestão do Saneamento 2014

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II edição da Conferência sobre Gestão do Saneamento, organizado pela Hiria, confirmado para 25 e 26/03/2014 em SP. Mais informações em www.gestaodosaneamento.com.br

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Hiria Gestão do Saneamento 2014

  1. 1. Gestão do Saneamento 2014 2º EDIÇÃO Gestão do Saneamento Gestão Compartilhada: Implicações e Mecanismos de Implementação da Decisão do Superior Tribunal Federal São Paulo, 25 e 26 Março 2014 www.gestaodosaneamento.com.br APOIO www.gestaodosaneamento.com.br
  2. 2. Gestão do Saneamento 2014 Programação 25/03/2014 26/03/2014 Entrevista: Ministério das Cidades Participação Privada: Parcerias Institucionais e Contratuais Gestão e Aplicação Eficiente de Recursos Gestão de Perdas e Contratos de Performance Gestão Compartilhada e Prestação Regionalizada Mesa Especial com o Ministério Publico Mesa de Debates: Regulação e Fiscalização Sessão de Aprofundamento: Gestão Compartilhada www.gestaodosaneamento.com.br
  3. 3. Gestão do Saneamento 2014 Palestrantes-especialistas confirmados DANTE RAGAZZI PAULI ABES FREDERICO TUROLLA PEZCO MICROANALYSIS RAUL PINHO INSTITUTO TRATA BRASIL RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS COPASA SÍLVIO JOSÉ MARQUES ASSEMAE CELSO CAMPOS ADASA ELIZABETH GOÉS AESBE ALCEU GALVÃO ARCE LUCAS NAVARRO PRADO NAVARRO PRADO ADVOGADOS JOSÉ GERALDO PORTUGAL JÚNIOR SABESP ALESSANDRA OURIQUE DE CARVALHO HESKETH ADVOGADOS CÉLIA MARIA CAMPOS, COORDENADORA DE SANEAMENTOP DE SANTA .M. BÁRBARA DOESTECOMITÊS PCJ www.gestaodosaneamento.com.br LUIZ FERNANDO ROCHA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ÉDISON CARLOS INSTITUTO TRATA BRASIL ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO ALEGRE ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ, PRESIDENTE ABCON ROGERIO G. PILOTTO, BUSINESS DEVELOPMENT OFFICER - STRUCTURED FINANCE - IFC RICARDO TOLEDO SILVA USP ALQUERMES VALVASORI, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA DE LIMEIRA
  4. 4. Gestão do Saneamento 2014 Sessões Interativas Participe de uma entrevista especial sobre os desafios da gestão após seis anos da lei 11.445. www.gestaodosaneamento.com.br
  5. 5. Gestão do Saneamento 2014 Benefícios em Participar 1 2 3 4 5 6 www.gestaodosaneamento.com.br Participe de uma entrevista especial sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e os desafios da gestão após seis anos da lei 11.445. Compreenda a gestão compartilhada dos serviços na prática e as implicações em caso de prestação regionalizada. Debata com participantes e palestrantes aspectos da Regulação e Fiscalização, Titularidade, Perdas de Agua, Investimentos. Entenda e aprofunde-se sobre as modalidades de parcerias existentes e contribuição do capital privado para o desenvolvimento do setor de saneamento. Compreenda o papel do Ministério Público para eficiência e gestão dos serviços de saneamento. A gestão e as perdas de água, contratos de performance e formas de viabilizar investimentos para projetos de perda física.
  6. 6. Gestão do Saneamento 2014 Sessões Interativas Especiais Entrevista: Entrevista especial com representante do Ministério das Cidades Debates: Mesa de debates com o Ministério Publico Aprofundamento: Sessão de Aprofundamento: Mecanismos de Implementação da Decisão do Superior Tribunal Federal Mesas de Debates: Regulação e Fiscalização dos Serviços Gestão do Saneamento Pilares Edição 2014 Aplicação Eficiente de Recursos Fiannceiros Gestão Compartilhada Prestação Regionalizada Regulação e Fiscalização Investimentos e Participação Privada www.gestaodosaneamento.com.br
  7. 7. Gestão do Saneamento 2014 Programação Terça-Feira, 25 de Março de 2014 ENTREVISTA DE ABERTURA 08h30 9:12 Gestão do Saneamento: desafios e perspectivas seis anos após a promulgação da Lei 11.455 de 2007 Em 2007 foi publicado o Novo Marco Regulatório do Saneamento que traz as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Após seis anos, muitos são os desafios relacionados à gestão, universalização dos serviços, titularidade, da prestação regionalizada, atividades de planejamento e da regulação. Para discutir essas questões e analisar as perspectivas para o setor, teremos uma entrevista com o Secretário Nacional de Saneamento. Traga suas perguntas e participe conosco. Moderador: Dante Ragazzi Pauli, PRESIDENTE - ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL Osvaldo Garcia, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - MINISTERIO DAS CIDADES - Convidado Dilma Seli Pena, Diretora Presidente - SABESP - Convidada 10h00 Intervalo para café e interação entre os participantes e palestrantes-especialistas GESTÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS 10h30 A evolução da gestão do saneamento no Brasil e a aplicação eficiente de recursos A gestão eficiente e a aplicação adequada de recursos são alguns dos fatores chave para o alcance das metas de universalização. Esta palestra trará um panorama e a evolução da gestão do saneamento no Brasil e uma análise da aplicação dos recurso nos serviços de saneamento. Raul Pinho, Embaixador - INSTITUTO TRATA BRASIL Frederico Turolla, Sócio - PEZCO MICROANALYSIS Ricardo Augusto Simões Campos, Presidente - COPASA Paulo Cezar Junqueira Hadich, Prefeito - PREFEITURA DE LIMEIRA Álvaro José Menezes da Costa, Presidente - CASAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - Convidado 12h00 Intervalo para almoço e interação entre os participantes e palestrantes-especialistas www.gestaodosaneamento.com.br
  8. 8. Gestão do Saneamento 2014 TITULARIDADE 13h30 9:12 Decisão do STF: A gestão compartilhada dos serviços na pratica e as implicações em caso de prestação regionalizada A titularidade dos serviços de saneamento teve um novo capitulo recentemente. Em março de 2013 o Superior Tribunal Federal decidiu pela gestão compartilhada em regiões metropolitanas e pela titularidade municipal em caso de municípios isolados. A decisão traz consigo algumas questões polêmicas, dentre elas os deveres dos entes federativos em relação à prestação regionalizada dos serviços. regionalizada Sílvio José Marques, Presidente - ASSEMAE César Augusto Cunha Campos, Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto ADASA Elizabeth Goés, Consultora Jurídica - AESBE Célia Maria Campos, Coordenadora de Saneamento - P.M. de Santa Bárbara d´Oeste - COMITÊS PCJ 15h30 Intervalo para café e interação entre os participantes e palestrantes-especialistas 9:12 MESAS DE DISCUSSÃO: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 16h00 Panorama e rumos da regulação no Brasil Esta sessão tem como objetivo estabelecer um espaço para discussões sobre a regulação e fiscalização dos serviços de saneamento no Brasil. Sobre a dinâmica:O público será dividido em grupos. Cada mesa terá 60 minutos para discutir o tema designado com a ajuda de um moderador e, na parte final, os grupos deverão apresentar o resultado da discussão para todo público. Esta é uma oportunidade para que você possa interagir com os palestrantes e os outros participantes do evento e um espaço para troca de ideias sobre as seguintes questões: Mediador Master: Alceu Galvão, Coordenador de Saneamento Básico ARCE - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ 18h00 Final do Primeiro Dia de Conferência www.gestaodosaneamento.com.br
  9. 9. Gestão do Saneamento 2014 Quarta-feira, 26 de março de 2013 08h00 Recepção dos Participantes SESSÃO ESPECIAL: PARTICIPAÇÃO PRIVADA 08h30 A contribuição do capital privado para o desenvolvimento do setor de saneamento: estudos de caso e modalidades de parceria A participação do capital privado no setor de saneamento básico ainda é pequena, mas é vista como um dos principais caminhos para atingir as metas de universalização. Neste painel serão apresentadas as opções de parcerias hoje possíveis por meio de alguns estudos de caso e será feita uma análise de suas particularidades. Palavras de Introdução e mediação: Lucas Navarro Prado, Sócio NAVARRO PRADO ADVOGADOS Foco das apresentações em modalidades de Parcerias Institucionais e Parcerias Contratuais José Geraldo Portugal Júnior, Assessor da Diretoria Econômico - Financeira - SABESP Roberto de Oliveira Muniz, Presidente - ABCON Newton Lima Azevedo, Vice-Presidente - FOZ DO BRASIL | Vice-Presidente, ABDIB - Convidado 10h30 Intervalo para café e troca de cartões 9:12 AS PERDAS E OS CONTRATOS DE PERFORMACE 11h00 Perdas de agua: Gestão, contratos de performance e formas de viabilizar investimentos para projetos de perda física As perdas de água no Brasil representam cerca de 40% e em algumas empresas pode chegar em até 60%. A gestão eficiente e o incremento em recursos para viabilização de projetos são alguns dos fatores chave para reduzir as perdas no Brasil. Este painel tem como objetivo relacionar o papel da gestão e os caminhos para viabilizar os projetos de perdas. Édison Carlos, Presidente - INSTITUTO TRATA BRASIL Dante Ragazzi Pauli, Presidente - ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL Rogerio G. Pilotto, Business Development Officer - Structured Finance - IFC Ricardo Toledo Silva, Professor Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - USP www.gestaodosaneamento.com.br
  10. 10. Gestão do Saneamento 2014 12h00 Intervalo para almoço e interação entre os participantes e palestrantes-especialistas SESSÃO COM O MINISTÉRIO PUBLICO 13h30 9:12 Mecanismos indutores de eficiência e gestão dos serviços: O papel do Ministério Publico Esta mesa especial tem como objetivo abordar o papel do Ministério Público como agente beneficiador da gestão dos serviços públicos e abrir um espaço para que os agentes do setor tirem suas próprias duvidas com representantes deste órgão. Dentre os temas em discussão, estão: Mediadora: Alessandra Ourique de Carvalho, Sócia - HESKETH ADVOGADOS José Eduardo Ismael Lutti, Promotor de Justiça - 4º PJ do Meio Ambiente de São Paulo Annelise Monteiro Steiglede, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre 15h00 Intervalo para café e interação entre os participantes e palestrantes-especialistas SESSÃO ESPECIAL DE APROFUNDAMENTO 15h30 Gestão Compartilhada: Mecanismos De Implementação Da Decisão Do Superior Tribunal Federal A decisão do STF sobre a titularidade dos serviços de saneamento traz consigo uma serie de implicações e impõe novas exigências aos agentes. Esta sessão de aprofundamento com como objetivo apresentar um detalhamento da decisão e orientar os agentes sobre como podem se preparar para atender as exigências Alessandra Ourique de Carvalho, Sócia HESKETH ADVOGADOS 17h30 Encerramento da Conferência Gestão do Saneamento www.gestaodosaneamento.com.br
  11. 11. Gestão do Saneamento 2014 Quem estará presente Companhias de Saneamento Estaduais e Privadas Prestadores de serviço Municipais Agências Reguladoras Estaduais e Municipais Empresas de consultoria e Assessoria Jurídica Agentes Financiadores Pesquisadores e Acadêmicos Prefeituras e Gestores Públicos www.gestaodosaneamento.com.br
  12. 12. Gestão do Saneamento 2014 Como Participar Para fazer sua inscrição, pedimos por gentileza que entre em contato com : Juliana Lima E-mail: juliana.lima@hiria.com.br Telefone: 11 5093-7847 Investimento Conferência = 1990,00 O valor do investimento inclui: Acesso a sala da conferência Materiais disponibilizados pelos palestrantes-especialistas Serviços de alimentação do evento (almoços e cafés) Certificado de participação Relatório pós evento com as conclusões dos assuntos apresentados e discutidos Formas de Pagamento O pagamento pode ser feito por deposito ou boleto bancário. Oferecemos condições especiais para indicados de associações parceiras e para prefeituras. Trabalhamos com nota de empenho. Consulte-nos. Política de cancelamento e substituição: - O cancelamento da inscrição poderá ser realizado até 15 dias corridos antes da conferência, com devolução de 50% do valor pago. - Após este prazo e até 2 dias antes, é permitida a substituição do participante. Em caso do não comparecimento, não será efetuado reembolso. Será emitida uma nota de crédito a ser utilizada em outra conferência da Hiria por um período de até 6 meses (da realização do evento). www.gestaodosaneamento.com.br
  13. 13. Gestão do Saneamento 2014 Ideias multiplicadas Futuro inteligente. Hiria®, palavra originária do idioma basco, que significa reunião de povos, espaço de troca de conhecimento ou o que, atualmente, entendemos por cidade, local que favorece, por excelência, a comunicação, a conexão e o intercâmbio de ideias entre pessoas, grupos e organizações. Por meio de conteúdos informativos na forma de conferências, a Hiria® proporciona um ambiente ideal para a entrega e transferência de conceitos sobre a construção e a gestão da infraestrutura no Brasil e na América Latina. Potencializamos as oportunidades de encontros de negócios entre as lideranças da iniciativa privada, poder público e do meio acadêmico, para a formatação e execução de decisões eficientes e sustentáveis. Nossa missão é criar e multiplicar um acervo de conhecimento para soluções em cidades, energia, água e resíduos, na direção da construção de um amanhã mais inteligente. /HiriaInfo /company/hiria www.hiria.com.br @HiriaInfo Condições especiais www.gestaodosaneamento.com.br

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