Um destes dias, João encontrou inesperadamente Pedro num restaurante da capital. Pedro era um consultor que João tinha conhecido num dos eventos de networking em que participou em finais de 2013. Estavam ambos sozinhos, e Pedro convidou amavelmente João para se juntar a ele, ao que este anuiu. Entretanto, João começou a contar a Pedro como a sua empresa estava a prosperar, manifestando a este as suas boas perspetivas para o futuro, mas simultaneamente as suas preocupações sobre os impostos, pois não estava certo se poderia pagar menos. João: Como te estava a dizer, concretizei há pouco tempo duas medidas que considero importantes para o futuro da minha empresa: fiz um aumento de capital e investi no mercado de arrendamento habitacional. Pedro: Muito bem. Então diz-me outra coisa: qual o resultado que esperas obter este ano na tua empresa? João: As coisas estão a correr muito bem este ano. Prevejo que este ano o Resultado antes de IRC deva rondar os 500.000 euros. Pedro: Fazendo um cálculo rápido, o teu resultado tributável será de 490.000 euros. João: Como?! Não percebi esse cálculo? Mas como vou pagar imposto sobre um valor menor que o real? Explica lá isso! Pedro: É simples. Fizeste um aumento de capital, certo? João: Certo. E o que tem isso a ver com o IRC? Pedro: Tem tudo! Sabias que existe um benefício fiscal no IRC para os aumentos de capital, ou para realização do capital social aquando da criação de uma nova empresa? (...) João: O valor que vou poupar no IRC já dá para pagar o IMI dos apartamentos que adquirimos para arrendamento. Muito bom! Pedro: As boas notícias ainda não acabaram. Tenho uma novidade para te dar relativamente ao IMI desses apartamentos? João: Desculpa!? Não entendi! Pedro: Sabes que podes ficar isento desse IMI? João: Posso ficar isento?! Confira em uwu.pt a versão integral do diálogo entre o "Pedro" e o "João", e saiba como é possível a este último poupar cerca de 9.000 euros, só no IRC, mais a isenção do IMI. Quer saber se a sua empresa está a aproveitar todos os benefícios fiscais a que tem direito? Então contacte-nos já, sem qualquer compromisso!

3. A SUA EMPRESA ESTÁ A APROVEITAR
TODOS OS BENEFÍCIOS FISCAIS A QUE
TEM DIREITO?
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5. O João tinha criado a sua empresa em 2011 e o negócio estava realmente
a correr bem. Depois de vários anos a trabalhar por conta de outrem, tinha
decidido avançar com a sua própria empresa. Era um sonho antigo, que
finalmente concretizara. Os bons resultados têm sido o dia-a-dia da empresa,
fruto do árduo trabalho e de uma dedicação extrema. Pode até dizer-se que
a empresa do João tem estado em verdadeiro “contraciclo” com o contexto
económico, pois tem crescido de ano para ano neste período caracterizado por
uma profunda crise económica.
Em consequência deste panorama positivo, o João tinha concretizado duas
decisões nos primeiros meses de 2014: a) aumentar o capital da empresa,
no sentido de lhe dar ainda mais robustez, e poder enfrentar melhor o
processo de internacionalização que já estava previsto para o curto-prazo;
b) diversificar as fontes de receita da empresa, apostando no mercado
de arrendamento habitacional (a empresa do João tinha adquirido três
apartamentos em Lisboa), aproveitando a tendência de procura crescente por
arrendamento, por um lado, e por outro a valorização relativamente baixa dos
imóveis.
Um dos aspetos que mais preocupava o João, na atual conjuntura, era a
carga fiscal. Apesar dos bons resultados da empresa, e da boa notícia da
descida da taxa de IRC para 2014, João estava preocupado e pensava se estava
a otimizar a situação fiscal da sua empresa.
Introdução
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6. João: Como te estava a dizer, concretizei há pouco tempo duas medidas que
considero importantes para o futuro da minha empresa: fiz um aumento de
capital e investi no mercado de arrendamento habitacional.
Pedro: Muito bem, João! Isso demonstra a vitalidade do teu negócio, e a
preocupação que tens em assegurar um futuro sólido para a tua empresa.
João: Pois… mas uma das coisas que mais me preocupa são os impostos. No
nosso país pagamos uma carga fiscal muito elevada, e não sei se na minha
empresa, a esse nível, tudo está a ser feito. Tenho um contabilista interno e
considero-o uma pessoa muito competente, cumpre com todas as obrigações
do dia-a-dia e resolve-me todas aquelas questões legais com as quais não me
quero preocupar. No entanto, oiço falar amiúde de poupanças e benefícios
fiscais, e fico com a sensação que podia aproveitar alguma coisa… ainda agora
em Maio paguei “um balúrdio” de IRC!
Pedro: Quanto pagaste?
João: Paguei cerca de 75.000 euros!
Pedro: Pois… isso é muita “massa”. Fizeste alguns investimentos? Tirastes
proveito do CFEI?
João: Isso é aquele crédito fiscal extraordinário ao investimento que existiu
entre Junho e Dezembro de 2013?
Pedro: É isso mesmo!
João: Sim, fizemos investimentos e aproveitámos esse benefício.
Pedro: Boa! Estavas a falar-me do aumento de capital que decidiste fazer.
Quando foi mesmo que o fizeste, e de quanto foi?
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7. João: Foi no passado mês de Março. O montante foi 200.000 euros.
Pedro: E registaste o aumento na Conservatória do Registo Comercial?
João: Sim, foi tudo feito.
Pedro: Muito bem. Então diz-me outra coisa: qual o resultado que esperas
obter este ano na tua empresa?
João: As coisas estão a correr muito bem este ano, com a entrada nos
mercados exteriores de que te falei da outra vez. Prevejo que wm 2014 o
Resultado antes de IRC deva rondar os 500.000 euros.
Pedro: Espetáculo! Estás realmente de parabéns pelo crescimento meteórico
da tua empresa. Fazendo um cálculo rápido, o teu resultado tributável será de
490.000 euros.
João: Como?! Não percebi esse cálculo? Mas como vou pagar imposto sobre
um valor menor que o real? Explica lá isso!
Pedro: É simples. Fizeste um aumento de capital, certo?
João: Certo. E o que tem isso a ver com o IRC?
Pedro: Tem tudo! Sabias que existe um benefício fiscal no IRC para os
aumentos de capital ou para realização do capital social, aquando da criação
de uma nova empresa?
João: A sério?! Nunca tinha ouvido falar disso!
Pedro: Pois… vais ver que já valeu a pena teres almoçado comigo!
João: Estou a ver que sim… este almoço é por minha conta!
Pedro: Calma! Ainda não te disse quanto podes poupar.
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10. João: Ok. Então explica-me lá que benefício é esse.
Pedro: Este benefício existe desde 2011 e foi renovado em 2014, com
algumas alterações. Uma delas foi o aumento da taxa de dedução: entre 2011
e 2013 podia deduzir-se ao lucro tributável 3% dos montantes aplicados no
capital social de uma nova empresa ou no aumento de capital de uma empresa
já existente; agora em 2014, a % subiu para 5%.
João: Então significa que posso ter um benefício de 5% do aumento de
capital sobre o lucro sujeito a IRC, isto é, posso deduzir 10.000 euros,
correspondentes a 5% de 200.000 euros. Estou certo?
Pedro: É isso mesmo! Já compreendeste agora porque te disse há pouco que
irias pagar imposto sobre 490.000 euros, e não sobre 500.000 euros?
João: Sim, agora já percebi. Então quanto vou poupar no IRC?
Pedro: Vejamos então. Sabes que este ano existe uma taxa reduzida de 17%
sobre os primeiros 15.000 euros de resultado?
João: Sim, sei. E a taxa que incide sobre o restante é de 23%, certo?
Pedro: Muito bem! Já vi que dominas o assunto. A taxa geral de IRC em 2013
era de 25%, portanto trata-se objetivamente de uma descida significativa.
João: Entre tanta má notícia, pelo menos a descida do IRC sempre nos dá
algum alento!
Pedro: Bem, mas voltemos aos cálculos do valor de IRC que irás pagar. Não
considerando o benefício fiscal do aumento de capital, partiremos de um
resultado de 500.000 euros. Para este valor, iremos ter o seguinte: os primeiros
15.000 euros serão tributados a 17%, o que resulta num montante de 2.550
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11. euros; o restante, ou seja, a diferença entre 500.000 euros e 15.000 euros
será tributada a 23%, correspondendo a um valor de 111.550 euros; obtemos
assim um valor total de IRC de 114.100 euros. Confuso?
João: Não! Entendi perfeitamente. A tua explicação foi bastante clara!
Pedro: Muito obrigado!
João: Então e se considerarmos o benefício?
Pedro: Nesse caso partiremos de um resultado de 490.000 euros. O valor de
IRC correspondente à taxa de 17% é o mesmo, alterando apenas o montante
sujeito a 23%. Neste caso teremos 23% sobre 475.000 euros, o que resulta
em 109.250 euros; o valor total de IRC é então de 111.800 euros (2.550 +
109.250).
João: Ainda não fiz as contas, mas já vi que vou poupar!
Pedro: É fácil! Vais poupar a diferença entre 114.100 euros e 111.800 euros,
isto é, 2.300 euros.
João: Assim sem mais nem menos!
Pedro: Exatamente. Não é necessário fazer nenhum pedido especial. Apenas
se tem de preencher convenientemente a declaração fiscal denominada
Modelo 22, onde se calcula o IRC a pagar em cada ano.
João: Muito bom! Eu bem dizia que já tinha valido a pena encontrar-te e
almoçar contigo.
Pedro: Significa então que só por isso é que valeu a pena almoçarmos juntos?
João: Não é isso… és uma ótima companhia. Mas, efetivamente, esta tua dica
é valiosíssima!
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12. Pedro: E não fica por aqui…
João: O quê? Há mais?
Pedro: Há pois!
João: Estás a deixar-me curioso. Conta-me tudo!
Pedro: Este benefício repete-se nos três anos seguintes.
João: Como!?
Pedro: É isso mesmo que ouviste. Este benefício de que te falei é válido para
2014 e para os três anos seguintes.
João: Mas eu não estou a pensar fazer novos aumentos de capital todos os
anos! Pode acontecer, mas…
Pedro: Nem precisas. O aumento de capital que fizeste este ano confere-te
direito a usufruíres do benefício durante 4 anos, isto é, no próprio e nos três
seguintes.
João: Vamos ver se percebi: assumindo que vou ter resultados positivos nos
próximos três anos, isso significa que poderei deduzir 10.000 euros por ano,
até 2017, ao resultado tributável, apesar de ter feito apenas um aumento de
capital?
Pedro: É isso mesmo. Mais uma vez o teu raciocínio está corretíssimo. Na
prática, em termos acumulados, no final de 2017 terás deduzido um valor total
de 40.000 euros, 10.000 euros por ano.
João: Espetáculo! Presumindo que nos próximos três anos tenho um
resultado semelhante ao deste ano, isto é 500.000 euros, quanto irei poupar
de IRC no final dos 4 anos?
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13. Pedro: Já tínhamos visto que pouparias 2.300 euros em 2014. Presumindo
que a taxa de IRC não sofre alterações até 2017, basta então multiplicar esse
valor por 4, obtendo o montante total de 9.200 euros de poupança acumulada.
João: Bem… estou sem palavras!
Pedro: Pois… Encontraste-me no momento certo!
João: Sem dúvida. E tudo por causa de nos termos conhecido naquele evento
de networking a que estive mesmo para não ir.
Pedro: Ainda bem que mudaste de ideias.
João: Pois foi! O valor que vou poupar no IRC já dá para pagar o IMI dos
apartamentos que adquirimos para arrendamento. Muito bom!
Pedro: As boas notícias ainda não acabaram. Tenho uma novidade para te dar
relativamente ao IMI desses apartamentos?
João: Desculpa!? Não entendi!
Pedro: Sabes que podes ficar isento desse IMI?
João: Posso ficar isento? Mas isto não tem fim…
Pedro: Os imóveis destinados a habitação, que estejam arrendados, podem
usufruir de uma isenção, desde que cumpram determinadas condições
(nomeadamente em termos de Valor Patrimonial Tributário). Esta isenção é
válida por três anos.
João: E o que temos que fazer para usufruir desta isenção?!
Pedro: É necessário entregar um requerimento, específico para o efeito, na
repartição de finanças.
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14. João: Pedro, nem sei o que te dizer. Afinal eu sempre estava certo. Necessito
mesmo de alguém como tu que me ajude nestes assuntos? Queres colaborar
connosco e ser consultor da nossa empresa? Vê lá se não cobras honorários
muito altos!
Pedro: Claro que gostaria de trabalhar convosco, e aconselhar-vos na
otimização da vossa situação fiscal. Já faço isso para várias empresas e a
satisfação dos meus clientes fala por si. Quanto aos honorários, podes ficar
descansado. Certamente que o valor que irás pagar é bem menor que a
poupança que te vou proporcionar. Basta ver os valores que já te fiz poupar
hoje, numa conversa à mesa!
João: Sim, de facto é verdade. Tenho que concordar contigo que o teu
aconselhamento pode ser muito importante para nós.
Pedro: Discutimos os moldes da nossa futura colaboração num próximo
almoço. Na próxima vez pago eu…

15. Sabia destes dois benefícios? Tal
como o “João”, a sua empresa
necessita da ajuda do “Pedro”?
Então não perca tempo e contacte-
nos já!

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