1.
Curso de direito do mar 3
Tiago V. Zanella
Doutorando em Ciências Jurídico Internacionais pela Faculdade de Direito de Lisboa.
Mestre e especialista em Direito Internacional e Relações Internacional pela
Faculdade de Direito de Lisboa. Pesquisador do CIIMAR – MEL-RG
(Interdisciplinary Centre of Marine and Environmental Research)
CURSO DE DIREITO
DO MAR
Curitiba
Juruá Editora
2013

2.
Curso de direito do mar 13
SUMÁRIO
PARTE 1
NOTAS INTRDUTÓRIAS E CONCEITOS
CAPÍTULO 1– INTRODUÇÃO ......................................................................21
1 Razões Justificativas do Âmbito do Estudo do Direito do Mar.........21
2 Questões Terminológicas ..................................................................25
3 Concepção Jurídica de Mar ...............................................................28
4 Fontes ................................................................................................29
CAPÍTULO 2 – NAVIOS .................................................................................33
1 Definição e Classificação ..................................................................33
2 Individualidade e Nacionalidade.......................................................36
3 Bandeiras de Conveniência ...............................................................39
CAPÍTULO 3 – ESTADOS INTERIORES (SEM LITORAL).....................45
PARTE 2
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO MAR
CAPÍTULO 4 – ANTIGUIDADE ....................................................................53
CAPÍTULO 5 – PERÍODO ROMANO............................................................57
CAPÍTULO 6 – IDADE MÉDIA .....................................................................61
CAPÍTULO 7 – IDADE MODERNA ..............................................................65
1 Mare Clausum x Mare Liberum........................................................66
2 Século XVIII .....................................................................................72
CAPÍTULO 8 – IDADE CONTEMPORÂNEA..............................................75
1 Século XIX........................................................................................75
2 Século XX .........................................................................................77
2.1 Conferência de 1930...................................................................77
2.2 Pós II Guerra Mundial ................................................................78
3 I Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ................80

3.
Tiago V. Zanella14
4 II Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ...............83
5 III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar..............84
PARTE 3
O DIREITO DO MAR NOS DIVERSOS ESPAÇOS MARÍTIMOS
CAPÍTULO 9 – ÁGUAS INTERIORES.........................................................93
1 Conceito ............................................................................................93
1.1 Linhas de base ............................................................................94
2 Regime Jurídico.................................................................................96
2.1 Locais de refúgio ......................................................................101
CAPÍTULO 10 – MAR TERRITORIAL ......................................................107
1 Conceito ..........................................................................................107
2 Delimitação .....................................................................................108
3 Natureza Jurídica.............................................................................113
4 Regime Jurídico...............................................................................119
4.1 Jurisdição penal ........................................................................124
4.1.1 Roubo ..............................................................................129
4.2 Jurisdição civil..........................................................................131
4.3 Navios de guerra e outros navios de Estado utilizados para
fins não comerciais ...................................................................136
4.4 Direito de perseguição ..............................................................138
5 Passagem inocente...........................................................................144
5.1 Evolução do conceito................................................................144
5.2 Passagem inocente vs. passagem prejudicial ............................145
5.3 Titular do direito de passagem inocente ...................................148
5.4 Regras especiais........................................................................148
5.4.1 Passagem inocente de navios de guerra...........................149
5.5 Direitos e deveres .....................................................................152
5.5.1 Suspensão da passagem inocente.....................................156
CAPÍTULO 11 – ESTREITOS INTERNACIONAIS ..................................159
1 Conceito ..........................................................................................159
2 Evolução Histórica ..........................................................................160
3 Regime Jurídico...............................................................................162
CAPÍTULO 12 – ÁGUAS ARQUIPELÁGICAS..........................................169
1 Conceito ..........................................................................................169
2 Evolução Histórica ..........................................................................170

4.
Curso de direito do mar 15
3 Natureza Jurídica.............................................................................173
4 Linhas de Base Arquipelágicas .......................................................174
5 Regime Jurídico...............................................................................178
CAPÍTULO 13 – ILHAS ................................................................................183
CAPÍTULO 14 – ZONA CONTÍGUA...........................................................187
1 Conceito ..........................................................................................187
2 Delimitação .....................................................................................189
3 Natureza Jurídica.............................................................................191
4 Regime Jurídico...............................................................................194
4.1 Achados de natureza arqueológica e histórica..........................198
CAPÍTULO 15 – ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA ..............................201
1 Conceito ..........................................................................................201
2 Delimitação .....................................................................................207
3 Natureza Jurídica.............................................................................210
4 Regime Jurídico...............................................................................212
4.1 Direitos soberanos ....................................................................213
4.2 Direitos de jurisdição................................................................215
4.3 Direitos e deveres dos outros estados .......................................220
4.4 Direito de visita, arresto e controvérsias...................................224
CAPÍTULO 16 – ALTO-MAR.......................................................................229
1 Conceito ..........................................................................................229
2 Delimitação .....................................................................................231
3 Natureza Jurídica.............................................................................231
3.1 Res nullius ................................................................................232
3.2 Res communis...........................................................................234
3.3 Teoria da juridicidade...............................................................235
3.4 Teoria da utilização razoável....................................................236
3.5 O Direito internacional atual ....................................................237
4 Regime Jurídico...............................................................................238
4.1 Princípios..................................................................................238
4.1.1 Liberdade de uso..............................................................238
4.1.2 Igualdade de uso..............................................................239
4.1.3 Uso pacífico.....................................................................239
4.1.4 Preservação do meio ambiente ........................................241
4.2 Liberdades ................................................................................241
4.2.1 Liberdade de navegação ..................................................243

5.
Tiago V. Zanella16
4.2.2 Liberdade de sobrevoo.....................................................247
4.2.3 Liberdade de colocar cabos e dutos submarinos..............249
4.2.4 Liberdade de construir ilhas artificiais e outras instalações252
4.2.5 Liberdade de pesca ..........................................................253
4.2.5.1 Acordo de 1995 .........................................................257
4.2.6 Liberdade de investigação científica................................259
4.3 Restrições .................................................................................260
4.3.1 Práticas proibidas em alto-mar ........................................261
4.3.1.1 Repressão à pirataria..................................................261
4.3.1.2 Repressão ao tráfico de escravos...............................264
4.3.1.3 Repressão ao tráfico de estupefacientes ....................266
4.3.1.4 Repressão às transmissões de rádio e televisão
não autorizadas..........................................................268
4.3.2 Interferências na navegação em alto-mar ........................269
4.3.2.1 Direito de visita .........................................................269
4.3.2.2 Direito de perseguição...............................................271
4.3.2.3 Regras de segurança marítima...................................271
CAPÍTULO 17 – PLATAFORMA CONTINENTAL..................................275
1 Conceito ..........................................................................................275
2 Delimitação .....................................................................................278
3 Natureza Jurídica.............................................................................287
4 Regime Jurídico...............................................................................289
5 Guerra da Lagosta ...........................................................................296
CAPÍTULO 18 – ÁREA..................................................................................311
1 Conceito ..........................................................................................311
2 Delimitação .....................................................................................312
3 Natureza Jurídica.............................................................................313
4 Regime Jurídico...............................................................................317
4.1 Princípios..................................................................................317
4.2 Atividades desenvolvidas na área.............................................320
4.2.1 Investigação científica e prospecção de recursos ..............320
4.2.2 Exploração dos recursos da área......................................323
4.2.2.1 Áreas reservadas........................................................327
4.2.2.2 Políticas de produção.................................................328
4.3 Transferência de tecnologia......................................................330
4.4 Proteção do meio marinho........................................................333
4.5 Comissão preparatória – regime institucional provisório .........335

6.
Curso de direito do mar 17
4.6 O acordo relativo à implementação da parte XI .......................336
4.6.1 Considerações introdutórias ............................................336
4.6.2 A parte XI após o acordo de 1994 ...................................339
5 A autoridade internacional dos fundos marinhos ............................343
5.1 Características gerais ................................................................343
5.2 Finalidades................................................................................344
5.3 Poderes e limites.......................................................................345
5.4 Órgãos da autoridade................................................................347
5.4.1 A assembleia....................................................................348
5.4.2 O conselho.......................................................................349
5.4.3 O secretariado..................................................................351
5.4.4 A empresa........................................................................352
NOTAS CONCLUSIVAS ...............................................................................355
REFERÊNCIAS ..............................................................................................359
ÍNDICE ALFABÉTICO .................................................................................371