Saude Mercosur

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Saude Mercosur

  1. 1. O que é?O Mercado Comum do Sul é um bloco econômico constituído pararealizar a liberação de comércio de bens e de serviços e livre circulação depessoas e capitais entre os países associados. A união visa à ampliaçãodosmercados nacionais e ao desenvolvimento econômico com justiça socialdos parceiros.
  2. 2. PANORAMA MACROECONÔMICOAinda que o contexto internacional tenha começado a mostrar maiores sinais de instabilidade, durante2006 e a primeira metade de 2007 o cenário macroeconômico continuou favorável aos países do MERCOSUL devido à maior demanda por seus produtos de exportação e às baixas taxas de juros, que alcançaram níveis históricos.
  3. 3. PANORAMA MACROECONÔMICOO PIB per capita manteve sua tendência de alta em todos os países do MERCOSUL, embora adisparidade no ritmo de crescimento - menor no Paraguai e no Brasil - tenha aumentado a diferença de receitas entre os países da sub-região. Pela primeira vez em mais de uma década, o desemprego afetoumenos de 10% da população economicamente ativa em todas as economias do bloco.
  4. 4. Características do contexto econômico mundial De acordo com as estimativas preliminares, o excedente se situaria em 2,6% do PIB na Argentina e 0,8% no Brasil, uma piora em relação a 2006, quando alcançaram 3,8% e 1,3%, respectivamente. Uma situação análoga aconteceu na Venezuela que, graças ao elevado preço do petróleo, obteve um resultado positivo da ordem de 14,9% do produto durante 2006 e em torno de 8% do PIB no primeiro semestre de 2007.
  5. 5. Demanda externa e termos de intercâmbio Em 2007 a magnitude do superávit seria inferior a anos anteriores devido à deterioração do saldo do comércio de bens. , o excedente se situaria em 2,6% do PIB na Argentina e 0,8% no Brasil, uma piora em relação a 2006, quando alcançaram 3,8% e 1,3%, respectivamente. Uma situação análoga aconteceu na Venezuela que, graças ao elevado preço do petróleo, obteve um resultado positivo da ordem de 14,9% do produto durante 2006 e em torno de 8% do PIB no primeiro semestre de 2007.4 No Paraguai e no Uruguai, ao contrário, a conta corrente mostrou um déficit crescente (durante 2006 representou 2% e 2,4% do PIB, respectivamente), em grande medida como conseqüência da redução das relações de troca.
  6. 6. Evolução macroeconômica do MERCOSUL O ciclo expansivo das economias do MERCOSUL continua: segundo os cálculos preliminares, em 2007 o PIB aumentou, em média, 5,8% (6,7% em 2006), uma das taxas mais elevadas da última década.11 Em linha com o ocorrido nos anos anteriores, a Argentina, o Uruguai e a Venezuela permanecem crescendo mais rapidamente do que o Brasil12 e o Paraguai. Durante o primeiro semestre de 2007 a demanda interna representou o principal motor da expansão, pois o custo reduzido do crédito e o aumento da massa salarial estimularam o aumento do consumo e do investimento (Gráfico 3).
  7. 7. Política econômica: instrumentos e resultadosDurante o primeiro semestre de 2007 tornou-se evidente certadeterioração do saldo em relação a igual período de 2006 emtodos os países, exceto no Brasil.Este resultado é insuficiente para cobrir os pagamentos dejuros no Brasil, no Uruguai e na Venezuela. Cabe destacar quena Argentina a carga dos juros diminuiu substancialmentedepois da troca da dívida pública em moratória. O Paraguai, porsua vez, continua registrando um superávit financeiro dentro documprimento das metas estipuladas no acordo como FMI.
  8. 8. Receita e empregoO PIB per capita continua aumentando em todos os países doMERCOSUL. Em 2006 e 2007 cresceu, em média, 21,6% na mediçãodos preços correntes e 5,8% a cada ano, em termos reais. As maiorestaxas de crescimento a preços constantes foram da Argentina e daVenezuela (7,1% e 6,8% a.a., respectivamente), seguidas pelo Uruguai(5,7% a.a.).O Brasil conseguiu acelerar o ritmo de expansão do produto porhabitante em relação ao triênio anterior, mas o aumento anual médio foide 2,8%, ampliando a distância com os outros sócios. Algo similarocorreu com o Paraguai, onde em 2007 o PIB per capita voltou acrescer mais lentamente do que o produto dos seus parceiros (1,9%a.a. em 2006 e 2007). Com estes resultados, o PIB per capita doParaguai em 2007 representaria apenas 21,1% da média dos outrosquatro estados-membros e ainda se manteria abaixo dos níveisanteriores à crise.
  9. 9. Receita e emprego Apesar da crescente instabilidade do cenário internacional, em linhas gerais o contexto externo se manteve favorável para os países do MERCOSUL, que mantiveram uma expansão constante. Apesar deste fator externo, as economias da região continuaram observando, no último ano e meio, um importante dinamismo e um balanço macroeconômico próspero. Dessa maneira, o MERCOSUL enfrenta este ciclo com as contas fiscais e externas mais organizadas do que durante outros períodos de crescimento similares. Este fenômeno permite uma menor vulnerabilidade macroeconômica do bloco mesmo diante de indícios de certa deterioração das contas públicas em todos os países, com exceção do Brasil.
  10. 10. RESOLUÇÃO GMC N.o 151/96 - CRIAÇÃO DO SUBGRUPO DE TRABALHO N.o 11 "SAÚDE" E RESOLUÇÃO GMC N.o 4/98(REVOGADA) E RESOLUÇÃO GMC N.o 21/01 – "PAUTA NEGOCIADORA DO SGT N.o 11 "SAÚDE" E ORGANOGRAMA INTERPRETATIVO
  11. 11. Tarefa Geral"Harmonizar as legislações dos Estados Partes referentes aos bens, serviços,matérias-primas e produtos da área da Saúde, os critérios para a vigilânciaepidemiológica e controle sanitário com a finalidade de promover e prote-ger a saúde e a vida das pessoas e eliminar os obstáculos ao comércio regio-nal, contribuindo dessa maneira ao processo de integração".
  12. 12. Tarefas dos Coordenadores Nacionais-"Organizar as atividades do Subgrupo de Trabalho, definindo prioridades emetodologias de trabalho";-"Acompanhar as atividades do Subgrupo de Trabalho, definindo priori-dades e metodologias de trabalho";-"Manter o relacionamento com os outros Subgrupos de Trabalho, GruposAd Hoc, Comitê de Cooperação Técnica, Reuniões Especializadas eComitês Técnicos";-"Organizar um Sistema de Informação e Notificação";-"Propor e executar Projetos de Cooperação Técnica Internacional em suaárea de competência".Fonte: Atas e Pauta Negociadora do SGT N.o 11 “Saúde” / MERCOSUL, Res.GMC n.o 21/01
  13. 13. Área de Trabalho
  14. 14. Produtos para a Saúde- Área Farmacêutica;- Produtos Médicos;- Reativos para Diagnóstico de Uso In Vitro;- Saneante/Domissanitários;- Cosméticos;- Psicotrópicos/Entorpecentes;- Sangue/Hemoderivados.
  15. 15. Vigilância Epidemiológica e Controle Sanitário-Vigilância Epidemiológica;- Controle Sanitário de Portos, Aeroportos, Terminais e Pontos deFronteira.
  16. 16. Prestação de Serviços de Saúde- Prestação de Serviços de Saúde;- Exercício Profissional;- Tecnologia em Saúde.
  17. 17. FLUXO DAS RESOLUÇÕES OU NORMAS NO SGT N.o 11"SAÚDE" ATÉ A SUA INCORPORAÇÃO AO ORDENAMENTO NACIONAL -"INTERNALIZAÇÃO"
  18. 18. QUADRO DA SITUAÇÃO DO PROCESSO DEHARMONIZAÇÃO, CONSULTA PÚBLICA E INTER-NALIZAÇÃO OU INCORPORAÇÃO AO ORDENA- MENTO JURÍDICO NACIONAL
  19. 19. OS GRANDES DESAFIOS PARA "INTERNALIZAÇÃO" DA PAUTA NEGOCIADORA Eqüidade Participação Eficiência Descentralização Integração
  20. 20. A BUSCA CONSTANTE PARA MELHORIA DA QUALI- DADE DOS PRODUTOS, BENS E SERVIÇOS OFERTA- DOS À POPULAÇÃO COM DIMINUIÇÃO DE RISCOS À SAÚDEA Pauta Negociadora do SGT – 11 “Saúde”, Res. GMC N.o 21/01estabelece como tarefa geral; “harmonizar as legislações dosEstados Parte, referentes aos bens, serviços, matérias-primas eprodutos da área de Saúde, os critérios para a vigilânciaepidemiológica e controle sanitário com a finalidade de promover eproteger a saúde e a vida das pessoas e eliminar obstáculos aocomércio regional, contribuindo desta maneira ao processo deintegração”.
  21. 21. O RELACIONAMENTO MULTISETORIAL E INTER-PROFISSIONAL E O GERENCIAMENTO DE RISCOS No desenvolvimento da Tarefa Geral definida na Pauta Negociadora do SGT n.o 11 "Saúde", uma série de Pautas de Ação são estabelecidas, que visam à compatibilização das legislações na área da Saúde, que afetam o processo de integração e os fluxos de comércio intra e extra MERCOSUL. Esta compatibilização das legislações deve visar: Um relacionamento mútuo; Um relacionamento multisetorial; Um relacionamento do SGT n.o 11 "Saúde"com as demais instâncias do MERCOSUL; À promoção do desenvolvimento da informação referente à área da Saúde, aqui referindo-se, sobretudo, à Vigilância Epidemiológica e ao Controle Sanitário como instrumentos necessários e fundamentais para identificar e controlar os riscos à saúde da população.
  22. 22. O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS DE HARMO-NIZAÇÃO, CONSULTA PÚBLICA E "INTERNALIZAÇÃO" – INCORPORAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONALExiste perigo que as normas "MACROMERCOSUL", isto é, aquelasque definem as Políticas da Região, sejam formuladas sem considerar as nor-mas nacionais de saúde.Nesse sentido, é de grande importância um acompanhamento sistemáti-co e permanente por parte do SGT n.o 11 "Saúde" de todos os Foros doMERCOSUL (GMC, CMC, Outros) em suas Reuniões preparatóriasnacionais e ordinárias, com os quais este Subgrupo tenha interface.É importante o aperfeiçoamento da Consulta Interna, com a incorpo-ração das Sugestões dos Estados e Municípios e dos vários Segmentos daSociedade Civil (Universidades, ONGs Especializadas, Conselhos,Associações, Especialistas no Assunto, Trabalhadores e Empresários).
  23. 23. SISTEMATIZAÇÃO, PROGRAMAÇÃO E AVALIAÇÃO ADEQUADAS E PERMANENTESÀ medida que o tempo passa, as necessidades se juntam e a situaçãomuda. As considerações sobre a saúde estão cada vez mais presentes noMERCOSUL, mas os trabalhos nesse sentido necessitam de Priorização,Sistematização, Programação e Avaliação cada vez mais adequados,como respostas aos requerimentos gerados pelo processo de IntegraçãoRegional.
  24. 24. A DEFINIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE EXERCÍCIOPROFISSIONAL PARA A SAÚDE, TENDO COMO PANODE FUNDO O APERFEIÇOAMENTO E A CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOSA Pauta define diretrizes para o Exercício Profissional, importantes noprocesso de integração, interzona, que são:1. requisitos de habilitação profissional para os níveis superior, técnico eauxiliar;2. sistema de controle do exercício profissional;3. reconhecimento de especialidades;4. programas conjuntos de treinamento no serviço e fortalecimento deentidades de saúde formadoras de Recursos Humanos.Nesse sentido, a interface com o Ministério da Educação e com relaçãoaos itens 1, 2 e 3 (principalmente) são primordiais, além da participaçãoconjunta com o Ministério do Trabalho, definindo, num processo,procedimentos para harmonizar "a liberalização da circulação deprofissionais na área da Saúde", que alcançará o objetivo doMERCOSUL de chegar a LIVRE circulação de pessoas (o que incluitrabalhadores assalariados e profissionais liberais).
  25. 25. AMPLIAÇÃO PARA A ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAA inclusão da área de Ciência e Tecnologia apenas como "Tecnologia emSaúde" dentro da área de trabalho "Prestação de Serviços de Saúde" limita opotencial da contribuição do conhecimento (ciência) para um processo deintegração, ainda quando este processo esteja circunscrito à construção deum mercado comum de bens e serviços.A integração amplia o espaço para geração de conhecimento em geralque, a longo prazo, constitui um dos fatores para a sustentabilidade do pro-cesso de integração e do desenvolvimento que, em última análise, é suafinalidade principal.A integração amplia o espaço para geração de conhecimento em geralque, a longo prazo, constitui um dos fatores para a sustentabilidade do pro-cesso de integração e do desenvolvimento que, em última análise, é sua finalidade principal.
  26. 26. AMPLIAÇÃO PARA A ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAO aproveitamento da base institucional e de recursos científicos, amplia-do pela cooperação entre os países, para pesquisa e o intercâmbio científico,constitui assim, uma estratégia de Mercado Comum que requer tambémum "Mercado Comum" do conhecimento que abarca a saúde.Em conseqüência, sugere-se a criação de uma Quarta Área de Trabalho:Ciência e Tecnologia, que, sem prejuízo da permanência do item"Tecnologia em Saúde" na área de Prestação de Serviços de Saúde, com-Preenderia:a) informação científica e tecnológica;b) cooperação científica, especialmente em Pesquisa Colaborativa, emtemas de interesse comum;c) uso de Tecnologia em geral.
  27. 27. AMPLIAÇÃO PARA A ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  28. 28. CONSIDERAÇÕES FINAISResumindo, existe ainda um longo caminho a percorrer para a criação doMercado Comum, e nesse caminho a Saúde tem um papel muito importan-te a desempenhar:a) falta o livre comércio de serviços – "Prestação de Serviços de Saúde" ede Produtos para Saúde;b) a área de livre circulação de pessoas é incipiente, aqui entra toda aquestão do "Exercício Profissional";c) a questão da Vigilância Epidemiológica e Sanitária para prevenir e evi-tar a disseminação de doenças;d) já houve avanço no livre comércio de bens, mas falta muito para a livrecirculação de bens (aqui entra as assimetrias dos sistemas de regula-mentação técnica e as medidas sanitárias e fitossanitárias entre os paí-ses), apesar do muito que já foi feito numa quantidade grande de seto-res, entre os quais Alimentos e Medicamentos.
  29. 29. CONSIDERAÇÕES FINAISA elaboração, discussão e implementaçãode uma Política de SaúdeIntegrada nas Fronteiras do MERCOSULconsiderando os temas levantados naReunião de Ministros de Saúde doMERCOSUL (RMS) e nas PautasNegociadoras do SGT n.o 11 "Saúde" eSGT n.o 3 "Regulamentos Técnicos eAvaliação de Conformidades" – Comissãode Alimentos – e tendo também comosubsídios os resultados dos Encontros aNível Nacional de Saúde nas Fronteiras,com as Secretarias Estaduais de Saúde dosEstados com fronteiras físicas com oMERCOSUL (Rio Grande do Sul, Paraná,Santa Catarina e Mato Grosso do Sul) ecom as Secretarias Municipais de Saúdedos Municípios de Fronteira, bem comooutros encontros realizados.

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