Este es un analisis de la Eutanacia en Colombia

1. RUTH STEFANI COY
LEAL
ESCUELA COLOMBIANA DE CARRERAS
INDUSTRIALES

2. PRIMER ANÁLISIS DE
LA EUTANASIA EN
COLOMBIA

3. C-239 DE 1997. CORTE
CONSTITUCIONAL.
Demanda de inconstitucionalidad contra el artículo 326 del
decreto 100 de 1980-Código Penal-.
Demandante: José Eurípides Parra Parra
Magistrado Ponente:
Dr. CARLOS GAVIRIA DIAZ.
Santafé de Bogotá, D.C., veinte (20) de mayo de mil
novecientos noventa y siete (1997).

4. HECHOS RELEVANTES
Artículo 326. Código Penal 1980.
"H icidio por piedad. El q ue m a ta re
om
a o tro p o r p ie d a d , p a ra p o ne r fin a
inte ns o s s ufrim ie nto s p ro ve nie nte s d e
le s ió n c o rp o ra l o e nfe rm e d a d g ra ve o
inc ura ble , inc urrirá e n p ris ió n d e s e is
m e s e s a tre s a ño s " .

5. INCONSTITUCIONALIDAD POR
AFECTAR: Estado Social de Derecho,
Fines del Estado, Constitución como
Norma suprema, Derechos inalienables
de la persona, Infringir la Constitución,
Derecho a la Vida, Tratos crueles,
Igualdad jurídica, Personalidad, libre
desarrollo de la personalidad, libertad de
conciencia, Derecho de los niños, del
adolescente, personas de tercera edad,
disminuidos físicos, atención de salud,
seguridad social, convenios
internacionales, entre otros.

6. • Autorización para matar.
Establece una discriminación en contra de quien se
•
encuentra gravemente enfermo o con mucho dolor.
Es una figura que envuelve el deseo de librarse de la
•
carga social.
•En el homicidio piadoso se reflejan las tendencias de
los Estados totalitarios fascista y comunista, que
responden a las ideas hitlerianas y stalinistas.

7. PROBLEMAS JURÍDICOS
¿La regulación del Homicidio por piedad vulnera el
derecho a la vida de los enfermos terminales frente
a su decisión de morir de forma digna?
¿Discrimina y desprotege el Estado al paciente
terminal al permitir que un sujeto activo ayude a
causar la muerte del enfermo?

8. ¿Debería el homicidio por piedad tener una
sanción más severa por vulnerar el derecho
fundamental a la vida al causar la muerte del
paciente terminal?
¿La sanción que contempla el artículo 326 del
Código Penal para el tipo de homicidio piadoso
desconoce la Constitución ?

9. PROBLEMAS BIOÉTICOS
¿ Se p ue d e c o ns id e ra r fre nte a lo s e nfe rm o s
te rm ina le s q ue e x p e rim e nta n inte ns o s s ufrim ie nto s ,
e l d e be r d e c e d e r e s ta ta lm e nte a l c o ns e ntim ie nto
info rm a d o d e l p a c ie nte q ue d e s e a m o rir e n fo rm a
d ig na ?
¿ Pue d e la m ue rte d ig na c o rre s p o nd e r a un Es ta d o
d o nd e la vida e s un d e re c ho fund a m e nta l?

10. NOCIONES BIOLÓGICAS /
CIENTÍFICAS / JURÍDICAS
MAGISTRADO CARLOS GAVIRIA DIAZ
HO MCI O EUTA Á CO : Co ns is te e n la m o tiva c ió n
I DI N SI
d e a y ud a r a o tro a m o rir d ig na m e nte .
HO MCI O PI STI : tip o q ue p re c is a d e una s
I DI ETÍ CO
c o nd ic io ne s o bje tiva s e n e l p a c ie nte p a ra q ue c e s e e l
d o lo r d e l q ue p a d e c e d e bid o a q ue no e x is te e s p e ra nz a
p a ra q ue te rm ine s u s ufrim ie nto .

11. EUTANASIA: Es la acción o inacción hecha para
evitar sufrimientos a personas próximas a su muerte,
acelerándola. La eutanasia tiene por finalidad evitar
sufrimientos insoportables o la prolongación artificial
de la vida a un enfermo.
PIEDAD: Es un e s ta d o a fe c tiv o d e c o nm o c ió n y
a lte ra c ió n a ním ic a p ro fund a s , p e ro q ue , m ue v e a
o bra r e n fa vo r d e o tro y no e n c o ns id e ra c ió n a s í
m is m o .

12. OBSERVACIONES
JURÍDICAS
SUJETO PA VO : A ue l q ue s e e nc ue ntre p a d e c ie nd o
SI q
inte ns o s s ufrim ie nto s , p ro ve nie nte s d e le s ió n c o rp o ra l
o d e e nfe rm e d a d g ra v e o inc ura ble .
SUJETO A VO : Co ns id e ra a la víc tim a c o m o una
CTI
p e rs o na c o n ig ua l d ig nid a d y d e re c ho s , p e ro q ue s e
e nc ue ntra e n una s itua c ió n ta l d e s ufrim ie nto , q ue la
m ue rte p ue d e s e r v is ta c o m o un a c to d e c o m p a s ió n y
m is e ric o rd ia .

13. REQUISITOS:
•El sujeto pasivo es c o ns ie nte d e l he c ho y s o lic ita
q ue le a y ud e n a m o rir.
•De be p a d e c e r inte ns o s s ufrim ie nto s d e riva d o s d e
le s ió n c o rp o ra l o e nfe rm e d a d g ra v e o inc ura b le .
LA PEN : De be s e r p ro p o rc io na l a l g ra d o d e
A
c ulp a bilid a d . Pa ra g ra d ua r la c ulp a bilid a d d e be n
te ne rs e e n c ue nta lo s m ó v ile s d e la c o nd uc ta , p e ro
s ó lo c ua nd o e l le g is la d o r lo s ha c o ns id e ra d o
re le va nte s a l d e s c ribir e l a c to p unib le .

14. Quien mata a otro por piedad, obra de forma altruista;
afecta el bien jurídico de la vida, pero, se c o ns id e ra
re le va nte la m o tiva c ió n d e l a c to .
El s uje to a c tivo no m a ta p o r d e s d é n ha c ia e l o tro s ino
p o r s e ntim ie nto s to ta lm e nte o p ue s to s .
La p e rs o na c o m o un s uje to m o ra l e s c a p a z d e a s um ir
e n fo rm a re s p o ns a ble y a utó no m a la s d e c is io ne s s o bre
lo s a s unto s q ue e n p rim e r té rm ino a é l inc um be n.

15. La p e rs o na no p ue d e n s e r fo rz a d a a c o ntinua r
vivie nd o c ua nd o la s c irc uns ta nc ia s s o n e x tre m a s .
La d e c is ió n d e c ó m o e nfre nta r la m ue rte a d q uie re una
im p o rta nc ia d e c is iv a p a ra e l e nfe rm o te rm ina l, q ue
s a be q ue no p ue d e s e r c ura d o , y q ue p o r e nd e no
e s tá o p ta nd o e ntre la m ue rte y m uc ho s a ño s d e v id a
p le na , s ino e ntre m o rir e n c o nd ic io ne s q ue é l e s c o g e ,
o m o rir p o c o tie m p o d e s p ué s e n c irc uns ta nc ia s
d o lo ro s a s y q ue juz g a ind ig na s .

16. No se consagró como delito la tentativa de suicidio,
admitiendo explícito el reconocimiento de la
autonomía personal, que la decisión del individuo
sobre el fin de su existencia no merecía el reproche
penal.
El derecho a la vida no puede reducirse a la mera
subsistencia, sino que implica el vivir
adecuadamente en condiciones de dignidad.

17. El s uje to a c tivo d e be d e s e r un m é d ic o , e s e l únic o
p ro fe s io na l c a p a z no s ó lo d e s um inis tra r e s a
info rm a c ió n a l p a c ie nte s ino a d e m á s d e brind a rle la s
c o nd ic io ne s p a ra m o rir d ig na m e nte .
Lo s m é d ic o s q ue e je c ute n e l he c ho
d e s c rito e n la no rm a p e na l c o n e l
c o ns e ntim ie nto d e l s uje to p a s ivo no
p ue d e n s e r o bje to d e s a nc ió n, e n
c o ns e c ue nc ia , lo s jue c e s d e be n e x o ne ra r
d e re s p o ns a bilid a d a q uie ne s a s í o bre n.

18. MUERTE DIGNA: Debe tener re g ula c io ne s le g a le s
m uy e s tric ta s .
El Es ta d o d e be o fre c e r a lo s e nfe rm o s te rm ina le s
q ue e nfre nta n inte ns o s s ufrim ie nto s , to d a s la s
p o s ibilid a d e s p a ra q ue s ig a n viv ie nd o , p o r lo c ua l e s
s u o blig a c ió n brind a rle s lo s tra ta m ie nto s p a lia tiv o s
d e l d o lo r.

19. PRINCIPIOS
PRI CI O DE CULPA LI D: Se fund a m e nta e n la
N PI BI DA
v o lunta d d e l ind iv id uo q ue c o ntro la y d o m ina e l
c o m p o rta m ie nto e x te rno q ue s e le im p uta , e n v irtud d e
lo c ua l s ó lo p ue d e lla m a rs e a c to a l he c ho v o lunta rio .
PRI CI O DE QUE N HA A Ó N SI CULPA
N PI O Y CCI N :
N ún he c ho o c o m p o rta m ie nto hum a no e s va lo ra d o
ing
c o m o a c c ió n s ino vie ne d e una d e c is ió n, re a liz a d a c o n
c o nc ie nc ia y vo lunta d p o r una p e rs o na c a p a z d e
c o m p re nd e r y d e q ue re r.

20. PRI CI O DE LA DI N DA HUM N : I d ia e l
N PI G I D A A rra
c o njunto d e d e re c ho s fund a m e nta le s , lo s c ua le s
e nc ue ntra n e n e l libre d e s a rro llo d e la p e rs o na lid a d s u
m á x im a e x p re s ió n. A nd e a la s up e ra c ió n d e la
tie
p e rs o na , re s p e ta nd o e n to d o m o m e nto s u a uto no m ía e
id e ntid a d .
PRI CI O DE SO LI RI D: El d e be r d e to d o
N PI DA DA
c iud a d a no d e s o c o rre r a q uie n s e e nc ue ntra e n una
s itua c ió n d e ne c e s id a d , c o n m e d id a s hum a nita ria s .
Quie n o bra m o vid o p o r e l im p uls o d e s up rim ir e l
s ufrim ie nto a je no , v e nc ie nd o s u p ro p ia inhib ic ió n.

21. INTERVINIENTES
Defensor del Pueblo. (Exequible- Tipificado en el
código penal, hay sanción)
Ministro de Justicia y del Derecho. (Exequible.
Diferente sanción, no corresponde a desaparición
forzada)
Fiscal General de la Nación. (Exequible. Vida-
relativa. Sanción menor, es proporcional)
Ministerio Público. (Exequible. Proporcional)

22. PARTE RESOLUTIVA
Primero: Declarar EXEQUIBLE el artículo 326 del decreto
100 de 1980 (Código Penal), con la advertencia de que
en el caso de los enfermos terminales en que concurra la
voluntad libre del sujeto pasivo del acto, no podrá
derivarse responsabilidad para el médico autor, pues la
conducta está justificada.
Segundo: Exhortar al Congreso para que en el tiempo
más breve posible, y conforme a los principios
constitucionales y a elementales consideraciones de
humanidad, regule el tema de la muerte digna.

23. SALVAMENTOS DE VOTO
JOSE GREGORIO HERNANDEZ GALINDO
La re fe re nc ia a l m é d ic o c o m o e x c lus iv o b e ne fic ia rio d e
la c a us a l d e jus tific a c ió n e s a rb itra ria .
Se re la tiviz ó e l d e re c ho fund a m e nta l d e la Vid a p o r
e x c e le nc ia , q ue , c o m o la m is m a Co rte ha s o s te nid o e n
v a ria s p ro vid e nc ia s , e s ba s e y c o nd ic ió n ne c e s a ria d e
to d o s lo s d e m á s d e re c ho s .
Un ind ivid uo a fe c ta d o p o r ho rrible s p a d e c im ie nto s e n la
hip ó te s is q ue p re s e nta la no rm a no e s e n re a lid a d
d ue ño c o ns c ie nte d e s u vo lunta d .

24. VLADIMIRO NARANJO MESA
La e uta na s ia e s s ie m p re un tip o d e ho m ic id io , to d a
ve z q ue im p lic a e l q ue una p e rs o na le c a us e
inte nc io na lm e nte la m ue rte a o tra , bie n s e a
m e d ia nte un c o m p o rta m ie nto a c tiv o o m e d ia nte la
o m is ió n d e lo s c uid a d o s y a te nc io ne s d e bid o s .
La e uta na s ia p ue d e s e r c o ns e ntid a o no p o r q uie n la
pade ce .
La d is ta na s ia , e nte nd id a c o m o e l re tra s a r la m ue rte
to d o lo p o s ible , utiliz a nd o p a ra e llo to d o s lo s m e d io s
o rd ina rio s o e x tra o rd ina rio s a l a lc a nc e .

25. HERNANDO HERRERA VERGARA
Que s e p ro vo q ue p o r un m é d ic o o c ua lq uie r p e rs o na ,
la m ue rte d e o tro , a ún c o n s u v o lunta d , m e d ia nte la
a p lic a c ió n d e m e d io s te ra p é utic o s q ue la p ro c ura n y
a lig e ra n d e m o d o a ntic ip a d o , d e m a ne ra m o ra l y
juríd ic a m e nte ina c e p ta ble .
En a q ue llo s c a s o s e n q ue d e ntro d e una e nfe rm e d a d
te rm ina l, la vid a y a e s p rá c tic a m e nte a rtific ia l p o rq ue
inc lus o la p e rs o na ha p e rd id o lo s s ig no s v ita le s ,
c o no c id a c o m o la d is ta na c ia , o s e a c ua nd o la m ue rte
e s ine vita ble y re s ulta inm ine nte , e s p o s ib le la
re nunc ia p o r p a rte d e lo s fa m ilia re s d e a q ue llo s
tra ta m ie nto s q ue s o la m e nte c o nd uc iría n a m a nte ne r
una e x is te nc ia p e no s a y p re c a ria .