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Novidades: NF-e 4.0, CT-e 3.0, CEST e NCM

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Alterações sobre as versões novas do CT-e 3.0 da NF-e 4.0, das obrigatoriedades do CEST e da validação do NCM.

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Novidades: NF-e 4.0, CT-e 3.0, CEST e NCM

  1. 1. Novidades: NF-e 4.0, CT-e 3.0, CEST e NCM Marcos J O Nielsen Douglas R V Bartolomeu
  2. 2. A SOFTNIEL’S Somos uma empresa especializada em desenvolvimento, consultoria e implantação de sistemas. Ser referência entre as empresas na área de tecnologia de informação, procurando constantemente o aperfeiçoamento de nossos produtos, proporcionando os melhores resultados aos nossos clientes. Desenvolver soluções computacionais com o objetivo de atender nossos clientes com qualidade e excelência.
  3. 3. Cronograma 1. Layout CT-e 3.00. 2. Layout NF-e 4.00. 3. Perguntas Frequentes. 4. Novidades SOFTNIELS 1. Mobile 2. Manifestação do destinatário Web
  4. 4. Layout CT-e 3.00
  5. 5. Layout CT-e 3.00 Principais Mudanças do CT-e V 3.00 Publicação: Setembro de 2016. Versões Anteriores 1.04, 2.00. Início da Vigência V 3.00 ambiente Produção: 12/12/2016 Final da Vigência V 2.00 ambiente Produção: 04/12/2017 Mudanças no XML: • Removido os campos Indicador de Lotação. • Removido as informações do motorista. • Removido as informações do seguro da carga do CT-e Normal e mantido apenas para CT-e OS e CT-e MULTIMODAL. • Alterado o nome interno de mapeamento de algumas tags da versão 2.0 para a versão 3.0 – Criou problema nos importadores de XML em geral.
  6. 6. Layout CT-e 3.00 Principais Mudanças do CT-e V 3.00 Mudanças no XML: • Implementação do CT-e OS, Modelo 67 em substituição ao modelo 7- Nota Fiscal de Serviço de Transporte; Transporte de Pessoas, Transporte de Valores, Excesso de Bagagem. • Alterado o campo de Data de Emissão para o formato UTC completo com a informação do TimeZone. Exemplo: "2010-08-19T13:00:15-03:00". • Mudança das regras de validações do CT-e Globalizado. Página 58 e 59 do MOC CT-e 3.00.
  7. 7. Layout CT-e 3.00 Principais Mudanças do CT-e V 3.00 Mudança no layout do DACTe. • Adicionado a informação CT-e Globalizado • Adicionado a Informação de Previsão do fluxo da carga • Removido os dados do Veículo. • Removido os dados do Motorista. • Removido os dados da Seguradora. • Removido as informações do vale pedágio. Ver exemplo na NotaTécnica 2016_002.pdf
  8. 8. Layout NF-e 4.00
  9. 9. Layout NF-e 4.00 Principais Mudanças da NF-e V 4.00 Publicação: Novembro de 2016. Versões Anteriores 1.10, 2.00, 3.10. Início da Vigência V 4.00 ambiente Produção: 02/10/2017 Final da Vigência V 3.10 ambiente Produção: 06/11/2017, 02/04/2018 Atualização Tecnológica de Comunicação: A partir da versão 4.0 da NF-e será permitido unicamente o protocolo TLS 1.2 ou versão superior. Não será mais permitida à comunicação via protocolo SSL. Windows XP, Windows 7, Windows 8, Windows 10
  10. 10. Layout NF-e 4.00 Principais Mudanças da NF-e V 4.00 Mudança no XML da NF-e • Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento. • No campo Indicador de presença “indPres” foi incluída a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante). • Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto”: para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção.
  11. 11. Layout NF-e 4.00 Principais Mudanças da NF-e V 4.00 Mudança no XML da NF-e • Criação de campos relativos ao FCP (Fundo de Combate a Pobreza) para operações internas ou interestaduais com ST. Altera o leiaute da NF-e para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza, previsto na Constituição Federal, no Art. 82 do ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nas operações internas ou nas operações interestaduais com Substituição Tributárias, não atendidas pelos campos criados no Grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino.
  12. 12. Layout NF-e 4.00 Principais Mudanças da NF-e V 4.00 Mudança no XML da NF-e • Inclusão de campo no Grupo Total da NF-e para informar o valor total do IPI no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto. • Alterado Grupo X- Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete. • Alteração do nome do Grupo “Formas de Pagamento" para “Informações de Pagamento” com a inclusão do campo valor do troco. O preenchimento deste grupo passa a ser possível também para NF-e, modelo 55.
  13. 13. Layout NF-e 4.00 Principais Mudanças da NF-e V 4.00 Mudança no XML da NF-e • Mudança na forma de totalizar a NF-e: Fórmula: Total da NF = (+) vProd (-) vDesc (-) vICMSDeson (+) vST (+) vFCPST (+) vFrete (+) vSeg (+) vOutro (+) vII (+) vIPI (+) vIPIDevol (+) vServ. Será necessário readequar a regra de importação de validação dos sistemas contábeis.
  14. 14. Layout NF-e 4.00 Principais Mudanças da NF-e V 4.00 Mudança no XML da NF-e • Criação do campo Indicador de produção de escala relevante, Indicador de Produção em escala relevante, conforme Cláusula 23 do Convenio ICMS 52/2017: S - Produzido em Escala Relevante; N – Produzido em Escala NÃO Relevante. CAPÍTULO IV - DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES SEÇÃO I - DOS BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE
  15. 15. PERGUNTAS FREQUENTES 1. Regras de Validação CEST 1. O que é? 2. Eu sou obrigado a usar? 3. Relação dos CSTs; 2. Nova tabela NCM. 1. Erros de NCM. 3. Nova regra de Unidade de medida de exportação.
  16. 16. NOVIDADES Que tal vender com CELULAR ao invés do PCs?
  17. 17. NOVIDADES Que tal baixar todas as notas de seu cliente diretamente do nosso site sem custo algum?
  18. 18. Perguntas Marcos J O Nielsen Douglas R V Bartolomeu
  19. 19. OBRIGADO! Marcos J O Nielsen Douglas R V Bartolomeu www.softniels.com.br (042)3522-5565

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