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Relatório de Infraestrutura do Estado da Bahia

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Relatório de Infraestrutura é uma publicação mensal da Federação das Indústrias do Estado da
Bahia (FIEB), que tem o objetivo de apresentar os principais destaques do mês nos setores de energia elétrica, petróleo e gás, logística, concessões rodoviárias. Em outubro destacam-se a confirmação do IBAMA da data de audiência pública do Porto Sul em Ilhéus, a aprovação pelos deputados do empréstimo de R$ 1 bi para Copa e o estudo do governo de fazer a ligação da BA-093 com a Estrada do Coco, entre outros.

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Relatório de Infraestrutura do Estado da Bahia

  1. 1. F d rço a I ú ta d E t o a a i e eaã d sn s i o s d d B h d rs a aDroa xcta S IS prt dnid D sno ietI ut l itiE euv / D - uen nêc e eevl n n si er i ie a vm o d ra
  2. 2. Relatório de Infraestrutura é uma publicação mensal da Federação das Indústrias do Estado daBahia (FIEB), produzida pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial (SDI).Presidente: José de F. MascarenhasDiretor Executivo: Roberto de Miranda MusserSuperintendente: João Marcelo Alves (Economista, Mestre em Administração pela UFBA/ISEG-UTL, Especialista em Finanças Corporativas pela New York University)Equipe Técnica: Marcus Emerson Verhine (Mestre em Economia e Finanças pela Universidade da Califórnia) Carlos Danilo Peres Almeida (Mestre em Economia pela UFBA) Ricardo Menezes Kawabe (Mestre em Administração Pública pela UFBA) Everaldo Guedes (Bacharel em Ciências Estatísticas – ESEB)Layout e Diagramação: SCI - Superintendência de Comunicação InstitucionalData de Fechamento: 25 de outubro de 2011 Críticas e sugestões serão bem recebidas. Endereço Internet: http://www.fieb.org.br E-mail: sdi@fieb.org.br Reprodução permitida, desde que citada a fonte.
  3. 3. SUMÁRIO Pág.DESTAQUES DO MÊS 31. ENERGIA ELÉTRICA 52. PETRÓLEO E GÁS 83. LOGÍSTICA 134. ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA 155. ANEXOS 20
  4. 4. DESTAQUES DO MÊSIBAMA confirma data de audiência pública do Porto Sul em IlhéusO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou no dia 12 desetembro, no Diário Oficial da União, o edital que oficializa o “recebimento e aceite” do Estudo de ImpactoAmbiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto Porto Sul e confirma a audiênciapública relativa ao processo de licenciamento para o dia 29 de outubro próximo, a partir das 14h, no Centrode Convenções de Ilhéus. "O Governo da Bahia conseguiu aprovar a disponibilização e publicação doEIA/Rima, bem como viabilizou o edital de convocação de uma audiência pública. Isso contribuirá para dartransparência e participação da sociedade no futuro empreendimento", destacou a secretária da Casa Civil,Eva Maria Chiavon. O Estado promove, também, ações prévias à audiência, como oficinas para apresentaçãodo relatório de impacto ambiental nas comunidades situadas no entorno do empreendimento eapresentação do EIA/Rima aos prefeitos dos municípios indicados no estudo como integrantes das áreasafetadas pela obra. (13.09.2011 – Secom/BA)Deputados aprovam autorização para empréstimo de R$ 1 bi para CopaOs deputados da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de autorização de crédito para que o Executivocontraia empréstimo de US$ 600 milhões, aproximadamente R$ 1 bilhão, para obras de infraestrutura emobilidade urbana em Salvador com vistas à Copa do Mundo de 2014 através do Proconfins II (Programa deConsolidação do equilíbrio Fiscal do Estado) com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID). O projeto aprovado não detalha onde serão aplicados os recursos, mas o secretário da Fazenda, CarlosMartins, afirma que o dinheiro irá para Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, estudos de viabilização do PortoSul, revitalização do Centro Histórico de Salvador e obras de mobilidade urbana na capital. (20.09.2011 – ATarde)Aeroporto de Feira de Santana é liberado para pousos e decolagensO aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana, foi liberado para pousos e decolagens a partir destasexta-feira (16.09), após inspeção efetuada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Apresentando umtráfego de 12 voos diários, o aeroporto teve a pista de pouso, com 1.500m por 30m, e o pátio pavimentadoscom asfalto pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), órgão vinculado àSecretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). Um muro de proteção em volta dos seus 65,32 hectarestambém foi feito. A pintura do terminal de passageiros está sendo executada pela residência do Derba emFeira de Santana. Segundo a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado (Secom), o governo estadualinvestiu R$ 1.868.071,48 nas obras de recuperação do aeroporto. (16.09.2011 – Correio)FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | OUTUBRO 2011 3
  5. 5. Projeto de lei pede alienação de área em Jequié para obras da Ferrovia Oeste-LesteUm projeto de lei para dar continuidade às obras da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol) foiencaminhado pelo Governo do Estado nesta terça-feira (11.10) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Namensagem de nº 34/2011 é solicitada ao Poder Legislativo a autorização para alienar uma área de terra com5,56 hectares de propriedade do Estado da Bahia, no município de Jequié, em favor da Valec Engenharia,Construções e Ferrovias S/A. A decisão tem o intuito de desbloquear as obras que foram momentaneamenteinterrompidas porque o traçado avança em direção à área referida, que é de domínio público estadual. Nodocumento, o governador Jaques Wagner pede celeridade na aprovação, pois a construção da Fiol irápotencializar o transporte de cargas, gerar empregos e dinamizar o crescimento da economia baiana. A obrafaz parte do projeto do Complexo Intermodal Porto Sul, que prevê a construção de um porto no município deIlhéus, facilitando, desta forma, o escoamento da produção da Bahia e outros estados do Nordeste e doCentro-Oeste. (11.10.2011 – Secom/BA)FCA fecha novo contrato na BahiaA Ferrovia Centro-Atlantica (FCA) e a Bahia Specialty Cellulose (BSC) fecharam contrato para o transporte detoretes de madeira destinados à produção de celulose. O acordo prevê o transporte de 40 mil toneladas demadeira por mês. A madeira será carregada nas cidades de Ouriçangas, no centro-norte da Bahia, eEsplanada, na região nordeste do Estado. As fontes são áreas de florestas plantadas controladas pela BSC. Asviagens de 125 quilômetros e 152 quilômetros, respectivamente, tem como destino o Complexo Industrial deCamaçari, onde a BSC mantêm planta de beneficiamento. (13.09.2011 – A Tarde)Governo estuda fazer a ligação da BA-093 com a Estrada do CocoA Agerba informou nesta segunda (10.10) que o governo do Estado estuda realizar uma interligação entre osistema BA-093 (composto também pelas BA-512, BA-521, BA-524, BA-526 e BA-535), gerido pelaConcessionária Bahia Norte, e a BA-099 (Estrada do Coco), administrada pela Concessionária Litoral Norte(CLN). Diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessôa afirmou que o governo já estaria negociando aconstrução do que chamou de “rota expressa” com a CLN. “Estamos desenvolvendo um estudo interno deuma rota expressa que interligue a BA-099 com o sistema BA-093 (explorado pela Concessionária BahiaNorte) para fazer um único sistema e achamos que é o pedágio da CLN que tem que dar essa solução”,afirmou. Duplicação - Administrada desde o ano 2000 pela CLN, a BA-099 recebeu nesta segunda aduplicação de um trecho de 3,94 quilômetros (km) entre Guarajuba e a Ponte do Rio Pojuca. A SecretariaEstadual de Infraesturura (Seinfra) informou, por sua assessoria, que a obra custou cerca de R$ 18 milhões eincluiu a pavimentação de 1,4 km de pistas marginais. A passarela para pedestres interligando Barra dePojuca a Itacimirim só deve ser entregue pela CLN no final deste mês. (10.10.2011 – A Tarde)FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | OUTUBRO 2011 4
  6. 6. 1. ENERGIA ELÉTRICA1.1 Nível dos Reservatórios do Nordeste: Sobradinho Volume Útil de Sobradinho (2010-2011) (em % do volume máximo) 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2010 2011 Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.O reservatório de Sobradinho alcançou o volume de 53% de sua capacidade máxima em setembro de 2011,este valor é 17% menor do que o registrado em agosto, mas é superior ao registrado em igual mês do anoanterior, quando o volume alcançou 44,8%. O nível observado em setembro está em valor confortável para operíodo seco na região Nordeste.1.2 Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco (2011) – Nordeste Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco - Região Nordeste (2010 - 2011) (em % do volume máximo) 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2010 2011 Risco 2011 Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.Na comparação da curva de energia armazenada, que engloba todos os reservatórios da regiãoNordeste, vê-se que o nível acumulado em setembro de 2011 alcançou 60,3% do volume máximo, 25%acima do registrado em igual mês do ano anterior. O atual nível de energia armazenada situa-se 37,3%acima da curva de risco calculada pelo ONS, o que indica um nível relativamente confortável dosreservatórios.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | OUTUBRO 2011 5
  7. 7. 1.3 Consumo de Energia Elétrica – Brasil (2010 – 2011) Consumo de Energia Elétrica - Brasil (2010-2011) (em GWh)37.00036.00035.00034.00033.00032.000 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2010 2011 Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.O consumo nacional de energia elétrica em agosto de 2011 apresentou alta de 4,1% em relação ao registradoem igual mês do ano anterior. No acumulado do ano, totaliza crescimento de 3,6% em relação ao mesmoperíodo de 2010 e, em 12 meses, alcança 4,3%. A taxa de 12 meses vem caindo regularmente desdenovembro de 2010, influenciada principalmente pela queda do consumo na classe industrial.1.4 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Brasil (2010 – 2011) Consumo Industrial de Energia Elétrica - Brasil (2010 - 2011) (em GWh) 16.000 15.500 15.000 14.500 14.000 13.500 13.000 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2010 2011 Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.Em agosto, o consumo industrial cresceu 2,5% na comparação com agosto de 2010. No acumulado doano, está 2,3% acima do registrado em igual período do ano anterior e, em 12 meses, apresenta altade 4,1%. De acordo com EPE, o ritmo de crescimento do consumo industrial está em desaceleração,sobretudo nos dois principais mercados do Brasil, São Paulo e Minas Gerais (responsáveis por 48% dototal da classe)FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | OUTUBRO 2011 6
  8. 8. 1.5 Consumo de Energia Elétrica – Nordeste (2010 – 2011) Consumo de Energia Elétrica - Nordeste (2010-2011) (em GWh) 6.200 6.000 5.800 5.600 5.400 5.200 5.000 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2010 2011 Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.O consumo de energia elétrica na região Nordeste em agosto apresentou alta de 4,4% em relação aoverificado em agosto de 2010. Nos primeiros oito meses do ano, o consumo total na região apresentacrescimento de 0,7% em comparação com o mesmo período do ano anterior. O aumento do consumototal da região neste ano está sendo puxado pelo consumo residencial, que registrou alta de 4,5% noano, contra aumento de 4,1% do consumo comercial e queda de 3,3% no consumo industrial.1.6 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Nordeste (2010 – 2011) Consumo Industrial de Energia Elétrica - Nordeste (2010-2011) (em GWh) 2.600 2.500 2.400 2.300 2.200 2.100 2.000 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2010 2011 Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.O consumo industrial de energia elétrica na região Nordeste apresentou alta de 1,9% em agosto de2011 na comparação com igual mês do ano anterior. A Bahia apresentou variação negativa de 2%,influenciado pelo decréscimo da ordem de 25% devido à desativação da Novelis e da retração nosegmento de ferro-ligas. Em relação ao acumulado do ano, a queda registrada alcança 3,3% nacomparação intertemporal.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | OUTUBRO 2011 7
  9. 9. 2. PETRÓLEO E GÁS2.1 Preço médio dos petróleos – Cesta OPEP (1999-2011) Preço Médio do Petróleo - Cesta OPEP (1999 - 2011) 120 107,1 94,5 100 77,5 80 69,1 61,1 61,1 US$/barril 60 50,6 40 36,1 27,6 28,1 17,5 23,1 24,4 20 0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI.Os preços dos petróleos da cesta OPEP apresentaram forte aceleração entre 2004 e 2008, resultadoda forte elevação na demanda dos países em desenvolvimento, notadamente China e Índia. Essemovimento foi interrompido após meados de 2008, quando a crise econômica global provocou umforte recuo dos preços. A partir de 2009, no entanto, iniciou-se um processo de recuperação. Comdados atualizados até 14/10/2011, a média dos preços no ano alcançou US$ 107,1/barril.2.2 Preço médio mensal do petróleo – Cesta OPEP Preço Médio Mensal do Petróleo - Cesta OPEP 130 103,7 110 90 US$/barril 79,9 72,7 70 50 41,5 30 fev/09 set/09 fev/10 set/10 fev/11 set/11 abr/09 jun/09 jun/10 nov/09 abr/10 abr/11 jun/11 jul/11 mar/09 jul/09 dez/09 jul/10 out/10 nov/10 ago/11 mai/09 ago/09 out/09 mar/10 mai/10 ago/10 dez/10 mar/11 mai/11 out/11 jan/09 jan/10 jan/11 Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de 2011 calculada com dados até o dia 14/10/2011FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | OUTUBRO 2011 8
  10. 10. 2.3 Preço médio do Petróleo WTI (2005-2011) Preço Spot do Petróleo WTI (2005 - 2011) 160 140 120 100 US$/barril 80 60 40 20 0 out-07 out-10 out-05 fev-06 out-06 fev-07 fev-08 out-08 fev-09 out-09 fev-10 fev-11 out-11 dez-05 dez-06 dez-07 dez-08 dez-09 dez-10 jun-06 ago-06 jun-07 ago-07 jun-08 ago-08 jun-09 ago-09 jun-10 ago-10 jun-11 ago-11 abr-06 abr-07 abr-08 abr-09 abr-10 abr-11 Fonte: EIA (Energy Information Administration); elaboração FIEB/SDI.Analogamente, o preço do petróleo WTI (West Texas Intermediate) no mercado spot apresentoutrajetória de contínuo crescimento no período 2003-2008, decorrente da forte demanda dos paísesem desenvolvimento. Tal como no caso dos petróleos da cesta OPEP, os preços do WTI tambémdespencaram de US$ 147,27 em julho de 2008 para cerca de US$ 33/barril em dezembro do mesmoano. Nos últimos meses apresentam uma trajetória de crescimento progressivo, alcançando cotaçãomáxima de 2011 com US$ 113,4/barril, em 29/04/2011. Por conta do recente agravamento da crise, opreço do petróleo WTI vem recuando gradativamente, alcançando, em 11/10/2011, a cotação de US$85,30/barril.2.4 Produção Nacional de Petróleo (2010-2011) Produção Nacional de Petróleo (2010-2011) (em mil barris de petróleo) 71.000 66.000 61.000 56.000 51.000 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2010 2011 Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.A produção nacional de petróleo alcançou em agosto de 2011 o volume de 63,6 milhões de barris,equivalentes a 2,05 milhões de barris/dia, valor 1,3% inferior ao de igual mês de 2010. A produção depetróleo da Bahia representou apenas 2,1% da produção nacional no mês, contribuindo comaproximadamente 43,5 mil barris/dia.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | OUTUBRO 2011 9
  11. 11. 2.5 Importação Nacional de Petróleo (2010 – 2011) Importação Nacional de Petróleo (2010-2011) (em mil barris de petróleo) 16.000 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2010 2011 Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.Em agosto deste ano, a importação de petróleo apresentou alta de 31,5% em comparação com igualmês de 2010. Nos primeiros oito meses acumula queda de 5,2% em relação a igual período de 2010. Atendência, no longo prazo, é de queda nas importações por conta do aumento da produção dos novoscampos, como os das bacias de Campos e Santos e nos campos do pré-sal. Em 2010, por exemplo, oBrasil importou 123,6 milhões de barris de petróleo, contra 142 milhões de barris em 2009.2.6 Exportação Nacional de Petróleo (2010 – 2011) Exportação Nacional de Petróleo (2010-2011) (em mil barris de petróleo) 40.000 30.000 20.000 10.000 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2010 2011 Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.Em agosto de 2011, o Brasil exportou 23,2 milhões de barris, registrando alta de 10,3% emrelação ao registrado em igual mês do ano anterior. No médio prazo, a tendência é de aumentodas exportações, por conta do incremento na produção nacional de óleo pesado. Em 2010, oBrasil exportou 230,5 milhões de barris, contra 191,9 milhões de barris em 2009. O petróleoexportado foi do tipo pesado (extraído de campos marítimos), sendo no momento poucoaproveitado nas refinarias nacionais, que foram projetadas para processar óleo leve (de grau APImaior que 31,1). Em 2014, esse percentual exportado deverá diminuir com o processamento deFIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | OUTUBRO 2011 10
  12. 12. óleo pesado da Bacia de Campos pela refinaria da Petrobras integrada ao COMPERJ, que terácapacidade para processar 165 mil barris/dia.2.7 Dependência Externa de Petróleo (2010 – 2011)Em agosto de 2011, o Brasil realizou uma importação líquida (exportações menos importações)de 5 milhões de barris de petróleo (158 mil barris/dia), equivalente a 8% da produção nacional.No ano, a dependência alcança 33 milhões de barris, o que equivale a uma média de 137 milbarris/dia e a 7% da produção nacional de petróleo.2.8 Produção Nacional de Gás Natural (2010-2011) Produção Nacional de Gás Natural (2010-2011) (em milhões m3) 2.200 2.000 1.800 1.600 1.400 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2010 2011 Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | OUTUBRO 2011 11
  13. 13. Balanço do Gás Natural no Brasil (mil m³/dia) Média do Média do Média em Média em período período Ago/2010 Ago/2011 jan-ago/2010 jan-ago/2011Produção Nacional¹ 62.512 61.211 66.522 65.077- Reinjeção 12.246 13.206 10.363 11.656- Queimas e Perdas 6.158 6.763 4.539 4.452- Consumo Próprio 9.588 9.804 10.402 10.119= Produção Nac. Líquida 34.519 31.438 41.218 38.850+ Importação 48.559 30.760 30.955 28.553= Oferta 83.078 62.198 72.173 67.403¹ Não inclui Gás Natural LiquefeitoFonte: ANP, elaboração FIEB/SDI 3A oferta de gás natural no Brasil alcançou a média de 67,4 milhões m /dia em 2011, contabilizandoaumento de 8,4% em relação ao registrado em igual período de 2010. Vê-se que a produção nacionallíquida cresceu 23,6% na média do ano, o que possibilitou a redução de 7,2% das importações.2.9 Produção Baiana de Gás Natural (2010-2011) Produção Baiana de Gás Natural (2010-2011) (em milhões m3)330300270240210180150 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2010 2011 Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.O volume de gás produzido na Bahia em agosto de 2011 alcançou 213 milhões de m 3 (ou 6,9 milhõesde m3/dia), com queda de 30,4% em comparação com igual mês de 2010. Embora apresente quedanos primeiros oito meses deste ano (-23,1%), a produção de gás natural na Bahia aumentou muitocom a entrada em operação do campo de Manati no início de 2007, que adicionou de 4 a 6 milhões 3m /dia ao sistema. Em dezembro de 2009, por exemplo, Manati produziu uma média de 6,3 milhõesm3/dia, maior valor alcançado pelo campo, de acordo com a série da ANP. A produção baianarespondeu por 10,3% da produção nacional de gás natural em agosto de 2011.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | OUTUBRO 2011 12
  14. 14. 3. LOGÍSTICA3.1 Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador Movimentação de Passageiros (2010-2011) (em mil)900800700600500400300200 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2010 2011 Fonte: Infraero; elaboração FIEB/SDI.Em agosto deste ano, a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador ficoupraticamente no mesmo patamar da registrada em 2010. No acumulado do ano, registra alta de13,4% em relação a igual período de 2010, alcançando o montante de 5,7 milhões de passageiros. Em12 meses até agosto, o movimento no aeroporto de Salvador alcança 8,4 milhões de passageiros.3.2 Movimentação de cargas no Porto de Salvador Movimentação de Cargas no Porto de Salvador (2010-2011) (em mil toneladas) 350 300 250 200 150 100 50 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2010 2011 Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.Em agosto, a movimentação de cargas no porto de Salvador apresentou leve queda de 3% em relaçãoao registrado no ano anterior. No acumulado do ano, no entanto, apresenta alta de 7% em relação aigual período de 2010.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | OUTUBRO 2011 13
  15. 15. 3.3 Movimentação de contêiners no Porto de Salvador Movimentação de Contêiner no Porto de Salvador (2010-2011) (em mil) 28 24 20 16 12 8 4 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2010 2011 Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.A movimentação de contêiners no porto de Salvador registrou forte alta de 32,6% em agosto nacomparação com igual período de 2010. No acumulado do ano, apresenta alta de 10,9% em relaçãoao mesmo período de 2010.3.2 Movimentação de cargas no Porto de Aratu Movimentação de Cargas no Porto de Aratu (2010-2011) (em mil toneladas) 600 500 400 300 200 100 0 Jun Out Jul Jan Nov Dez Fev Mar Set Mai Ago Abr 2010 2011 Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.Em agosto, a movimentação de cargas no porto de Aratu registrou alta de 5,2% na comparação comagosto de 2010. Nos primeiros oito meses do ano, acumula queda de 8% em comparação com igualperíodo de 2010.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | OUTUBRO 2011 14
  16. 16. 4. ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA 4.1 BR 116/BR 324 - 680 km – investimento previsto da ordem de R$ 2,2 bilhões, num prazo de concessão de 25 anos. A cobrança do pedágio nas 5 praças de pedágio da BR-116 foi iniciada em 07/12/2010 e em 28/12/2010 na praça de pedágio de Amélia Rodrigues (BR 324). A última praça de pedágio, Simões Filho (BR 324), teve as operações autorizadas pela Resolução Nº 3.697/11, da ANTT, de 20 de julho de 2011. De acordo com o consórcio ViaBahia, os investimentos realizados até maio de 2011 somam o montante de aproximadamente R$ 250 milhões, cumprindo assim a etapa contratual dos Trabalhos Iniciais, cujas obras focaram a restauração do pavimento, proteção e segurança, obras-de- arte especiais, drenagem/obras-de-arte correntes, terraplenos e estruturas de contenção, canteiro central e faixa de domínio, sistemas elétricos e de iluminação. O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ingressou com uma ação civil pública contra a Concessionária Viabahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pois, em sua avaliação, embora a ANTT tenha aprovado os trabalhos iniciais e autorizado a cobrança do pedágio, irregularidades evidenciadas em perícia técnica demonstraram o não cumprimento do contrato pela concessionária. Irregularidades tais como: imperfeições no pavimento, buracos no acostamento e na rodovia, canais de drenagem obstruídos com lixo, passarelas sem coberturas e meio fio deteriorado. Segundo o MPF/BA esses problemas deveriam ter sido sanados com a realização de trabalhos iniciais, antes da cobrança do pedágio. A ação foi ajuizada na Justiça Federal em Feira de Santana no dia 7 de julho. Finalizada a fase de Trabalhos Iniciais, inicia-se a etapa de Recuperação, cujas obras e serviços têm por objetivo o restabelecimento das características originais existentes nos diversos elementos do sistema rodoviário. Os trabalhos desta fase deverão estender-se até o 5º ano do prazo da concessão (2014). Embora a ANTT e o Consórcio ViaBahia considerem que a capacidade de tráfego do trecho Salvador-Feira da BR 324 esteja adequada ao fluxo de veículos, verificam-se grandes congestionamentos em feriados prolongados. No feriado de São João, por exemplo, o tempo médio gasto de viagem na ida e na volta superou 4 horas, quando normalmente é feito em 1 hora e meia. Pelo contrato de concessão, o trecho entre Salvador e Feira da BR 324 (108 km) só terá faixas adicionais quando alcançar uma média diária de 70 mil veículos, sendo que atualmente a média seria de cerca 40 mil veículos/dia. No entanto, a ANTT ressalta que é possível haver alteração no contrato com inclusão de novas obras/ampliações, desde que se restabeleça o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o que implicaria aumento do pedágio cobrado (Fontes: Consórcio ViaBahia, ANTT e Correio).FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | OUTUBRO 2011 15
  17. 17. 1. Obras Obrigatórias previstas em Contrato:Obras previstas no PER (Programa de Exploração Rodoviária) - Contrato de Concessão Edital nº001/2008.Passarelas BR-324 e BR-116: 41 passarelasMelhorias BR 324 e BR 116: - Implantação de Vias Laterais: 10,0 km. - Implantação Acesso: 34 unidades. - Interseção Tipo Trevo: 32 unidades. - Duplicação: 83,7 km (BR-116 – Feira de Santana – Rio Paraguaçu). - Interseção com Linha Ferroviária no Município de Itatim. - Recuperação da Ponte Cândido Sales. - Iluminação: 10 km na BR-324 e 65 km na BR-116.Duplicações Condicionadas:BR-324 - VDM = 70.000: implantação de 3ª. Faixa no segmento correspondente. - VDM = 105.000: implantação de 4ª. Faixa no segmento correspondente.BR-116 - VDM = 6.500: duplicação do segmento correspondente.7 praças de pedágio2 BR-324 - (tarifa básica = R$ 1,60)5 BR-116 - (tarifa básica = R$ 2,80)FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | OUTUBRO 2011 16
  18. 18. 4.2 Sistema BA 093 - 125 km – investimento previsto da ordem de R$ 1,7 bilhão, num prazo de concessão de 25 anos. Será realizada a cobrança em 5 praças de pedágio, sendo duas na BA-093, em Mata de São João e Simões Filho, uma na BA-524 (Canal de Tráfego), em Candeias, outra na BA-535 (Parafuso), em Camaçari, e a última em Salvador, na BA- 526, (CIA-Aeroporto). A Concessionária Bahia Norte (consórcio Invepar-Odebrecht) declarou investimentos da ordem de R$ 191 milhões realizados até setembro de 2011, entre a etapa contratual dos Trabalhos Iniciais, já concluída, e o início da etapa de Recuperação, cujos trabalhos deverão se estender até o 5º ano do prazo da concessão (2015).FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | OUTUBRO 2011 17
  19. 19. FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | OUTUBRO 2011 18
  20. 20. 4.3 Sistema Estrada do Coco / Linha Verde BA-099 - 217 Km de concessão segmentados da seguinte forma: a) da rodovia BA-099, desde a ponte sobre o Rio Joanes até o acesso à Praia do Forte, com extensão de 46,30 km (a ser duplicado); b) da rodovia BA-099, desde o acesso à Praia do Forte até a Divisa BA/SE, com extensão de 136,20 km (somente conservação); c) acessos à Praia de Arembepe (1,39 km), à Praia do Forte (2,72 km), a Porto Sauípe (4,56 km), a Subaúma (8,00 km), a Palame (8,00 km), e a Sítio do Conde (10,0 km), com extensão total de 34,67 km (somente conservação). 1. Contrato de Concessão assinado em 21/02/2000 entre o Derba e a CLN – Concessionária Litoral Norte, válido pelo prazo de 25 anos. 2. Termo de Transferência do Contrato de Concessão com cláusula de subrogação Nº 01/04 – Derba assinado em 13/01/2004, transferindo o contrato em sua totalidade para a AGERBA. 3. Termo Aditivo de Re-Ratificação ao Contrato de Concessão, assinado em 27/04/2005 entre AGERBA e CLN, com reajuste no contrato original: 4. Novo prazo de concessão: 35 anos (até março de 2035). 5. Status das obras previstas: - Concluído trecho da ponte sobre o Rio Joanes até a entrada de Guarajuba. - 4ª etapa: Trecho de Guarajuba até a ponte sobre o rio Pojuca. Obras de duplicação em andamento correspondente a execução de 2,14 Km do trecho inacabado. - 5ª e 6ª etapa: Construção da ponte sobre o rio Pojuca e do trecho da citada ponte até a entrada da Praia do Forte. - Pendente definição do cronograma de obras.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | OUTUBRO 2011 19
  21. 21. 5. ANEXOS5.1 Previsão para Entrada em Operação de Novos Empreendimentos de GeraçãoFIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | OUTUBRO 2011 20
  22. 22. 5.2 Adição de Capacidade de Geração Elétrica em 2011 Adição de Capacidade em 2011, por tipo de Usina (%) (de 1º de janeiro até 15 de setembro de 2011) UHE EOL 28% 6% PCH 11% UTE 39% Biomassa 16%Fonte: ANEELElaboração: FIEB/SDIFIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | OUTUBRO 2011 21

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