1
2
O DESEQUILÍBRIO REGIONAL

▪ O Brasil mantém dois tipos de frustrantes concentrações para um país
que objetiva ser justo.
▪...
O DESEQUILÍBRIO REGIONAL

▪ As discussões mais consistentes visando à redução das desigualdades
regionais existem desde a ...
INDICADORES ECONÔMICOS - PIB

Fonte: IBGE APUD IPEADATA; elaboração FIEB/SDI.
Nota: PIB a preços de mercado

6
INDICADORES ECONÔMICOS – POPULAÇÃO/PIB

Brasil: Distribuição da População e PIB, por Região – 2010
(%)

Fonte: IBGE; elabo...
INDICADORES ECONÔMICOS – PIB PER CAPITA
Brasil: PIB per capita, por Estado - 2010

R$ 1,00
65.000

Centro-Oeste

55.000

4...
INDICADORES ECONÔMICOS - VTI
Brasil: Distribuição do VTI, por Região
1981,1990, 2000 e 2010
(%)

72,9
60,9

18,4

15,5

9,...
INDICADORES SOCIAIS - IDHM
Brasil: IDHM, por Estado (1991-2010)
Brasil: IDHM, por Estado (1991 - 2010)

0,900
0,800

Brasi...
INDICADORES SOCIAIS - SAÚDE
Brasil: Taxa de Mortalidade Infantil, por Região - 2011*
(%)
15,9

Norte

15,0

Nordeste
Brasi...
INDICADORES SOCIAIS – EDUCAÇÃO
Brasil: Taxa de Analfabetismo, por Região - 2011
16,9

Nordeste
10,2

Norte
8,6

Brasil
6,3...
INDICADORES SOCIAIS – EDUCAÇÃO

▪ A média nacional é inferior a de outros países da América do Sul, como Chile (9,7) e Arg...
INFRAESTRUTURA - SANEAMENTO
Brasil: Domicílios Atendidos por Serviços Básicos, por Região - 2011
(%)
84,6

91,1

88,8
75,8...
A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
(A UNIFICAÇÃO DA EUROPA)

▪ A partir dos anos 1990, a União Europeia vem implementando plano d...
A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
(A UNIFICAÇÃO DA EUROPA)

Política de Coesão da União Europeia para o Período 2007-2013 - Dota...
A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
(A REUNIFICAÇÃO DA ALEMANHA)

▪ Com a queda do Muro de Berlim, em 1989,
a Alemanha Ocidental t...
A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
(ESTADOS UNIDOS)

▪ Em 1933, o congresso americano
criou a TVA (Tennessee Valley
Authority) um...
A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
(CHINA)

▪ Com o acelerado crescimento experimentado nas últimas décadas,
extremamente concent...
A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
(MÉXICO)

▪ A disparidade regional e a má distribuição da riqueza é um problema grave no
Méxic...
A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
(ÍNDIA)

▪ Na Índia, há graves problemas de desequilíbrios regionais. Os estados do sul e do
o...
A EXPERIÊNCIA DA REGIÃO NORDESTE
▪ Está visto que política de desenvolvimento regional se faz basicamente a custa da
trans...
A EXPERIÊNCIA DA REGIÃO NORDESTE
As contribuições de Celso Furtado
▪ Política de colonização em áreas pouco ocupadas.
▪ Cr...
A SUDENE
▪ Criada em 1959, no Governo Juscelino Kubitschek, como autarquia vinculada à
Presidencia da República, foi um au...
O SISTEMA 34/18

▪ O Sistema 34/18 baseava-se na relação entre
três agentes: a empresa patente (ou
depositante), a empresa...
FINOR
▪ Em 12.12.74, através do Decreto-lei nº 1.376,
foi criado o Fundo de Investimentos do
Nordeste (Finor), com o objet...
OS MECANISMOS ATUAIS DE FINANCIAMENTO

▪ Atualmente, procuram-se formas de minimizar os efeitos da falta de uma política
e...
OS MECANISMOS ATUAIS DE FINANCIAMENTO

▪ A partir de 2003 nota-se uma mudança significativa no padrão de desembolso do FNE...
31
A REAÇÃO DOS ESTADOS: GUERRA FISCAL

▪“Guerra fiscal” é o nome que se deu à ação dos Estados periféricos em favor do
seu d...
A REAÇÃO DOS ESTADOS: GUERRA FISCAL

▪ Em 2011, o STF declarou inconstitucionais os incentivos fiscais estaduais
concedido...
A REAÇÃO DOS ESTADOS: GUERRA FISCAL

▪ Recentemente, o Governo Federal tomou a iniciativa de enviar uma nova
proposta para...
35
DESEQUILÍBRIO INTRAESTADUAL - BAHIA
▪ Maior PIB do Nordeste (30%) e com 60% das exportações da região, a Bahia também
enfr...
DESEQUILÍBRIO INTRAESTADUAL - BAHIA
Bahia: PIB per capita, por Território Identidade - 2010

▪ Entre os municípios que com...
DESEQUILÍBRIO INTRAESTADUAL - BAHIA

Bahia: Estrutura do VAB, por Território Identidade - 2010

38
DESEQUILÍBRIO INTRAESTADUAL - BAHIA

Arrecadação total = R$ 10,4 bilhões
Fonte: SEI (Anuário Estatístico da Bahia - 2011);...
DESEQUILÍBRIO INTRAESTADUAL - BAHIA

▪ Como visto, na Bahia, há uma grande concentração geográfica da atividade
industrial...
41
O PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO
▪ O Sistema FIEB contribui
para a distribuição espacial
da indústria, por meio do seu
Program...
O PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO
▪ As regiões escolhidas para atuação do Sistema FIEB atendem a critérios como o
crescimento d...
O PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO

▪ O programa está sustentado em pilares como a construção de uma agenda de defesa de
interes...
O PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO

Vitória da Conquista

Feira de Santana

Ilhéus

Luís Eduardo Magalhães

Barreiras

45
Agenda Bahia 2013 - Os Desafios da Política de Desenvolvimento Regional
Agenda Bahia 2013 - Os Desafios da Política de Desenvolvimento Regional
Agenda Bahia 2013 - Os Desafios da Política de Desenvolvimento Regional
Agenda Bahia 2013 - Os Desafios da Política de Desenvolvimento Regional
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Agenda Bahia 2013 - Os Desafios da Política de Desenvolvimento Regional

1,124 views

Published on

Palestra do presidente do Sistema FIEB, José de Freitas Mascarenhas, no evento Agenda Bahia 2013.

Published in: Business
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
1,124
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
108
Actions
Shares
0
Downloads
27
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Agenda Bahia 2013 - Os Desafios da Política de Desenvolvimento Regional

  1. 1. 1
  2. 2. 2
  3. 3. O DESEQUILÍBRIO REGIONAL ▪ O Brasil mantém dois tipos de frustrantes concentrações para um país que objetiva ser justo. ▪ A primeira delas, a concentração de renda. O país situa-se entre os mais desiguais do mundo, com coeficiente Gini 0,547, segundo Relatório de Desenvolvimento Humano 2010, da ONU. O coeficiente Gini mede a desigualdade de distribuição de renda entre os países. ▪ A outra, a concentração regional de renda, é tema central desta apresentação. Apesar da sua redução, fruto de políticas do passado, novos investimentos, decisões pontuais (Polo Petroquímico, Zona Franca de Manaus, novas refinarias), políticas nacionais de transferência de renda e outras, a distância se mantém. 4
  4. 4. O DESEQUILÍBRIO REGIONAL ▪ As discussões mais consistentes visando à redução das desigualdades regionais existem desde a década de 1950, principalmente voltadas para o Nordeste, onde o problema social é maior, e continuam em razão das dificuldades de execução de uma política que persista até que as correções sejam atingidas. ▪ As regiões com maiores desigualdades são: → Nordeste, devido à persistente questão social não resolvida com altos índices de pobreza e grande desequilíbrio entre população e renda; → Norte, devido à existência de enorme área com florestas nativas, convivendo com baixa densidade populacional. Essa região deve ser ocupada economicamente, em nome do interesse nacional, mas apresenta grandes restrições ambientais a esse movimento, sobretudo pelo valor da floresta para o mundo. ▪ Vejamos alguns indicadores desses desequilíbrios: 5
  5. 5. INDICADORES ECONÔMICOS - PIB Fonte: IBGE APUD IPEADATA; elaboração FIEB/SDI. Nota: PIB a preços de mercado 6
  6. 6. INDICADORES ECONÔMICOS – POPULAÇÃO/PIB Brasil: Distribuição da População e PIB, por Região – 2010 (%) Fonte: IBGE; elaboração FIEB/SDI. ▪ Do PIB nominal de R$ 3,8 trilhões, em 2010, os estados do Sudeste ficaram com aproximadamente R$ 2,0 trilhões. 7
  7. 7. INDICADORES ECONÔMICOS – PIB PER CAPITA Brasil: PIB per capita, por Estado - 2010 R$ 1,00 65.000 Centro-Oeste 55.000 45.000 Sul 35.000 Sudeste Brasil 25.000 Norte Nordeste 15.000 5.000 DF SP RJ SC RS ES PR MT MG MS AM GO RO RR TO AP 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º SE AC BA PE PA RN CE PB AL 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º PI MA 26º Fonte: IBGE; elaboração FIEB/SDI. ▪ Apesar de o Distrito Federal concentrar boa parte da riqueza, a região Sudeste (R$ 25.988) ocupa a primeira posição do ranking por regiões, seguida pelas regiões Centro-Oeste (R$ 24.953), Sul (R$ 22.723), Norte (R$ 12.701) e, por último, o Nordeste (R$ 9.561). 8 27º
  8. 8. INDICADORES ECONÔMICOS - VTI Brasil: Distribuição do VTI, por Região 1981,1990, 2000 e 2010 (%) 72,9 60,9 18,4 15,5 9,3 7,1 Sudeste Sul Nordeste 1981 6,9 2,3 1990 2000 1,1 Norte 4,5 Centro-Oeste 2010 Fonte: IBGE; elaboração FIEB/SDI. ▪ Aqui demonstra-se que a política de desconcentração industrial produziu resultados. Mas, essa política praticamente saiu da órbita da União e passou para os Estados. O Sudeste continua concentrando a grande parte da produção industrial do país. 9
  9. 9. INDICADORES SOCIAIS - IDHM Brasil: IDHM, por Estado (1991-2010) Brasil: IDHM, por Estado (1991 - 2010) 0,900 0,800 Brasil = 0,727 0,700 0,600 0,500 0,400 0,300 0,200 0,100 0,000 DF SP SC RJ PR RS ES GO MG MS MT AP RR 1991 TO RO RN CE AM PE SE AC BA PB PA PI MA AL 2010 Fonte: PNUD; elaboração FIEB/SDI. ▪ Apesar do avanço registrado, os piores índices são de estados do Norte e Nordeste, que ocupam as últimas posições no ranking. 10
  10. 10. INDICADORES SOCIAIS - SAÚDE Brasil: Taxa de Mortalidade Infantil, por Região - 2011* (%) 15,9 Norte 15,0 Nordeste Brasil 13,5 Centro-Oeste 13,3 12,4 Sudeste Sul 11,6 Fonte: Ministério da Saúde; elaboração FIEB/SDI. *por mil nascidos vivos ▪ O Nordeste e o Norte se destacam, mais uma vez, pelos indicadores negativos. 11
  11. 11. INDICADORES SOCIAIS – EDUCAÇÃO Brasil: Taxa de Analfabetismo, por Região - 2011 16,9 Nordeste 10,2 Norte 8,6 Brasil 6,3 Centro-Oeste Sul Sudeste 4,9 4,8 Fonte: IBGE; elaboração FIEB/SDI. Nota: Pessoas de 15 anos ou mais ▪ Em educação está, historicamente, uma das maiores defasagens da Região Nordeste. O número de analfabetos diminuiu no Brasil, mas o Nordeste ainda possui a maior taxa de analfabetismo, mais do triplo do verificado no Sul/Sudeste, equivalente a 6,8 milhões de pessoas. 12
  12. 12. INDICADORES SOCIAIS – EDUCAÇÃO ▪ A média nacional é inferior a de outros países da América do Sul, como Chile (9,7) e Argentina (9,3). O Nordeste tem a menor média entre as regiões brasileiras. De toda forma: a educação é uma política que pode reduzir desigualdades. 13
  13. 13. INFRAESTRUTURA - SANEAMENTO Brasil: Domicílios Atendidos por Serviços Básicos, por Região - 2011 (%) 84,6 91,1 88,8 75,8 54,9 79,9 77,3 95,9 82,4 92,5 86,8 91,8 86,0 55,9 43,1 35,7 35,1 13,0 Brasil Norte Nordeste Abastecimento de água por rede geral Sudeste Sul Esgotamento sanitário por rede coletora Centro-Oeste Coleta de lixo Fonte: IBGE; elaboração FIEB/SDI. ▪ No item serviço de esgotos, de grande valor para a saúde, as desigualdades persistem. 14
  14. 14. A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL (A UNIFICAÇÃO DA EUROPA) ▪ A partir dos anos 1990, a União Europeia vem implementando plano de investimentos maciços nos países de menor desenvolvimento na sua área de atuação, visando promover a unidade dentro do bloco econômico. ▪ A política de coesão europeia busca a redução das disparidades entre os Estados-Membros e as regiões, por meio da concentração de recursos nas zonas menos desenvolvidas. ▪ De 2000 a 2007, foram aplicados recursos da ordem de 235 bilhões de euros. Sendo que os quatro grandes beneficiários da política regional europeia nesse período foram Espanha, Portugal, Grécia e Irlanda. ▪ Na sua atual fase, a política se orienta em torno de três objetivos centrais: Convergência, Competitividade Regional e Emprego, e Cooperação Territorial Europeia. ▪ De 2007 a 2013, 308 bilhões de euros (ou 35% do orçamento total) serão empregados em sua maior parte (até 85%) nas regiões e nos países mais pobres, ou seja, com pib per capita de até 90% da média da EU, conforme quadro a seguir:
  15. 15. A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL (A UNIFICAÇÃO DA EUROPA) Política de Coesão da União Europeia para o Período 2007-2013 - Dotações Financeiras Indicativas - (Milhões de Euros, Preços de 2004) Estados-Membros Rep. Checa Alemanha Espanha Hungria Polônia Portugal Romênia Outros Total Objetivo “Convergência” 22.979 10.553 21.977 20.243 59.048 17.962 16.912 92.307 239.002 Fonte: Comissão Europeia, 2010 Objetivo Objetivo “Competitividade “Cooperação Regional e Emprego” Territorial Europeia” 373 12.141 9.062 1.865 0 1.097 0 37.487 61.652 346 756 497 344 650 88 404 5.013 7.752 Total % 23.698 23.450 31.536 22.452 59.698 19.147 17.316 134.807 308.406 7,68 7,60 10,23 7,28 19,36 6,21 5,61 43,71 100,00
  16. 16. A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL (A REUNIFICAÇÃO DA ALEMANHA) ▪ Com a queda do Muro de Berlim, em 1989, a Alemanha Ocidental teve que pagar o preço pela absorção da Alemanha Oriental. ▪ Durante o programa, cerca de 1,3 trilhões de euros foram transferidos do lado ocidental para a antiga Alemanha Oriental. ▪ No período 1991-2009, o Programa elevou de 30% para 70% a renda per capita do lado oriental em relação ao ocidental. ▪ Apesar do grande esforço, pago pela população, o desafio ainda persiste: a taxa de desemprego na Alemanha Oriental é o dobro da Alemanha Ocidental.
  17. 17. A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL (ESTADOS UNIDOS) ▪ Em 1933, o congresso americano criou a TVA (Tennessee Valley Authority) uma das principais experiências de planejamento para o desenvolvimento regional conhecidas até hoje. ▪ Seus objetivos eram amplos e generalizados: obras para controle de cheias; construção de usinas hidroelétricas; crescimento e modernização da indústria; desenvolvimento urbano e dos serviços. ▪ Em 2011, graças ao trabalho da TVA com as companhias de energia locais e regionais, estaduais e o conjunto de parceiros que atua na área, foi possível manter mais de 43 mil postos de trabalho e alavancar investimentos da ordem de US$ 4,9 bilhões na região.
  18. 18. A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL (CHINA) ▪ Com o acelerado crescimento experimentado nas últimas décadas, extremamente concentrado na região litorânea, e a relativa estagnação econômica das regiões central, oeste e nordeste, os desequilíbrios se acentuaram muito. ▪ Estratégia de desenvolvimento regional foi adotada, a partir de 2000, em duas frentes: “Desenvolver o Oeste”, com ênfase na infraestrutura (transportes, comunicações, energia); e “Revitalizar o Nordeste”, com foco na reestruturação, fusão e privatização das empresas estatais defasadas. ▪ No período 2000-2010, foram investidos aproximadamente US$ 460 bilhões, segundo dados apurados no China Bureau of Statistics. China e Regiões – Renda Per Capita por Províncias
  19. 19. A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL (MÉXICO) ▪ A disparidade regional e a má distribuição da riqueza é um problema grave no México. Com 32,6% da população e quase metade (45%) do PIB do país, o Distrito Federal e mais quatro estados (México, Nuevo Leon, Jalisco e Chihuahua) concentram o maior peso econômico no país. ▪ O México possui um histórico de esforços de planejamento para a redução dos desequilíbrios regionais. O Plano Nacional de Desenvolvimento 2007 – 2012 tem como principal objetivo superar os desequilíbrios regionais aproveitando as vantagens competitivas de cada região. ▪ Para isso, foram definidas 7 estratégias, dentre as quais: → Apoiar estados e municípios no fortalecimento da capacidade de gestão. → Fomentar a competitividade das pequenas e médias empresas. → Assegurar a infraestrutura. → Promover o acesso ao crédito em todas as regiões do país. → Aumentar o volume de recursos para investimento em atividades produtivas. ▪ A prioridade nos investimentos do governo federal é para a melhoria da infraestrutura dos estados do sul, que registram os menos índices de desenvolvimento. 21
  20. 20. A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL (ÍNDIA) ▪ Na Índia, há graves problemas de desequilíbrios regionais. Os estados do sul e do oeste são mais desenvolvidos do que os do norte. Desde 2002, um dos objetivos centrais do governo indiano passou a ser garantir às regiões pobres uma dotação mínima de infraestrutura física e social, por meio de programas líderes (flagship programmes). Ao mesmo tempo, iniciativas eram tomadas com vistas a melhorar a capacidade dos governos locais planejarem suas ações desenvolvimentistas. ▪ Assim, recursos foram repassados pelo governo central aos governos subnacionais para a eliminação de obstáculos críticos à expansão da atividade econômica. De acordo com o orçamento 2013/14 (valores em US$), alguns programas são: Programa Garantia de Emprego Rural Nacional de Água Potável Construção de Vias Expressas Urbanas Transferência de Renda Construção de Estradas Educação Infantil Total US$ (bilhão) 5, 4 1,8 2,4 2,5 3,5 4,5 20,0 22
  21. 21. A EXPERIÊNCIA DA REGIÃO NORDESTE ▪ Está visto que política de desenvolvimento regional se faz basicamente a custa da transferência de recursos internos gerados pelas áreas econômicas mais ricas dos respectivos países. ▪ Objetiva sempre uma maior unidade da nação, baseada em conceitos de igualdade de oportunidades e melhor distribuição das riquezas nacionais geradas. ▪ O Brasil iniciou ações nessa direção mas posteriormente envolveu-se em uma crise fiscal, até agora sem perspectivas de saída. A taxa de poupança interna é baixa e os recursos disponíveis na União para investimentos são pequenos para as necessidades nacionais. ▪ Assim, não tem havido alocações substantivas de recursos para as políticas explícitas de desenvolvimento nacional que na prática, como conceito, inexistem. ▪ Há vários governos que o assunto deixou de ser prioridade nacional. ▪ A preocupação com o problema regional no Brasil tem estado presente desde o século XIX, vinculada principalmente aos efeitos das secas no Nordeste. ▪ As grandes contribuições para a política de desenvolvimento regional foram legadas, a partir da década de 1950, principalmente no Governo Juscelino Kubitschek, por Celso Furtado e Rômulo Almeida, que atuaram nas áreas do planejamento e desenvolvimento econômico. 24
  22. 22. A EXPERIÊNCIA DA REGIÃO NORDESTE As contribuições de Celso Furtado ▪ Política de colonização em áreas pouco ocupadas. ▪ Criação da Sudene– Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, em 1959. ▪ Política industrial baseada em incentivos fiscais e financeiros, em especial o 34/18. ▪ Política de recursos humanos e emprego. ▪ Cooperação com programas setoriais estaduais especialmente em ciência e tecnologia e nos relativos a programas emergenciais. As contribuições de Rômulo Almeida ▪ Criação do Banco do Nordeste do Brasil, em 1952. ▪ Programa integrado de desenvolvimento rural para fortalecer o mercado e com sistema de armazenagem (Fundagro, na Bahia). ▪ Política industrial focada em polos de crescimento: CIA, Copec etc. ▪ Política de elaboração de projetos de desenvolvimento (CPE, na Bahia). 25
  23. 23. A SUDENE ▪ Criada em 1959, no Governo Juscelino Kubitschek, como autarquia vinculada à Presidencia da República, foi um audacioso projeto de transformação estrutural da Região Nordeste, cuja ação desenvolvimentista foi balizada por Planos Diretores, a partir da década de 1960. ▪ Atuava na área de provimento de serviços básicos com verbas dos Orçamentos da União e através de dois programas de estímulos aos investimentos privados: i) a dedução do imposto de renda das empresas do país para aplicação em projetos na região; e ii) descontos do imposto de renda anual quando os projetos entrassem em operação. ▪ Duas décadas depois, em um cenário de crise fiscal financeira do Estado, as políticas de planejamento e as de desenvolvimento regional, em particular, são abandonadas pelo governo federal. ▪ A Sudene teve sua ação esvaziada e foi substituída pela Adene por iniciativa do governo federal, concretizada na edição da Medida Provisória nº 2.146-1 de 04 de maio de 2001. ▪ Com a retomada paulatina da importância do planejamento e das políticas de base territorial e regional, houve uma tentativa de reativar a Sudene por meio da Lei Complementar nº 125/2007.
  24. 24. O SISTEMA 34/18 ▪ O Sistema 34/18 baseava-se na relação entre três agentes: a empresa patente (ou depositante), a empresa beneficiária (ou investidor) e a Sudene. O mecanismo permitia a concessão de estímulos fiscais e financeiros a projetos industriais, agropecuários e de telecomunicações, localizados na área de jurisdição da Sudene e caracterizava-se: i) pela possibilidade de a pessoa jurídica deduzir até 50% do imposto de renda devido, desde que os recursos fossem reinvestidos em projetos industriais, considerados pela Sudene como prioritários para o desenvolvimento do Nordeste; ii) pela obrigatoriedade de contrapartida de recursos próprios; e iii) pela obrigatoriedade do cumprimento dos prazos estabelecidos nos projetos, sob pena de reversão dos recursos para o Tesouro Nacional. Nordeste: evolução dos recursos 34/18 (em USS 1.00) * 1962-1974 Anos 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 Total Recursos 34/18 47.936.188 35.944.007 90.445.764 269.903.531 295.074.787 367.743.922 381.552.433 472.031.014 499.968.535 378.925.737 337.474.805 408.512.726 455.807.879 4.041.321.328 FONTE: BNB. Departamento de Mercado de Capitais (DEMEC). apud NABUCO & MESQUITA, 1993 * Valores ajustados pelo CPI/BEA 2013 27
  25. 25. FINOR ▪ Em 12.12.74, através do Decreto-lei nº 1.376, foi criado o Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), com o objetivo de solucionar alguns problemas gerados pela gestão do “Sistema 34/18”, como por exemplo, a cobrança de altas taxas de captação e a demora na implantação dos projetos privados. ▪ Hoje, a Sudene atua com poucos recursos orçamentários e pouco pode realizar pela região. Conservou, dos seus instrumentos tradicionais de apoio às empresas, apenas a dedução do imposto de renda na fase de operação, já com varias limitações e os Fundos Constitucionais para a região: i) o FNE, que financia as empresas a custos menores (orçamento 2013: R$ 11,5 bilhões); e ii) o FNDE, que financia infraestrutura e empreendimentos com grande capacidade germinativa (orçamento 2013: R$ 2 bilhões). Nordeste: Evolução dos recursos do FINOR (Em US$ 1.00) ** 1975-1992 Anos Recursos do FINOR 1975 548.695.217 1976 373.633.234 1977 419.177.894 1978 399.112.528 1979 310.208.302 1980 265.353.178 1981 329.082.853 1982 377.125.439 1983 445.126.150 1984 383.466.249 1985 400.811.011 1986 659.915.515 1987 577.512.377 1988 417.280.452 1989 388.377.989 1990 538.203.417 1991 325.654.185 1992* 232.574.962 Total 7.391.310.952 FONTE: BNB/DEMEC APUD: NABUCO & MESQUITA. 1993. * até agosto de 1992 **Valores ajustados pelo CPI/BEA 2013 28
  26. 26. OS MECANISMOS ATUAIS DE FINANCIAMENTO ▪ Atualmente, procuram-se formas de minimizar os efeitos da falta de uma política efetiva de desenvolvimento regional, através de mecanismos de transferência de recursos da arrecadação para utilização pelos estados do N/NE/CO, obras de infraestrutura localizadas, obrigação da aplicação de parte dos recursos dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia etc. ▪ A Constituição Federal de 1988 incorporou alguns dispositivos voltados ao desenvolvimento regional, para aplicação em programas de financiamento aos setores produtivos dessas regiões. ▪ Foram criados os Fundos Constitucionais de Financiamento: FCO, FNO e FNE, operacionalizados pelo Banco do Brasil e pelos Bancos do Nordeste e da Amazônia. ▪ Os recursos mobilizados vão para o financiamento de projetos de geração de emprego e renda, agricultura familiar, microcrédito, financiamento a médias e pequenas empresas, infraestrutura urbana etc.
  27. 27. OS MECANISMOS ATUAIS DE FINANCIAMENTO ▪ A partir de 2003 nota-se uma mudança significativa no padrão de desembolso do FNE, o que se explica basicamente pelos seguintes motivos: i) estratégia do Governo Lula para o Nordeste, com a ação do BNB sob novas diretrizes estabelecidas, determinando a dinamização das contratações do FNE; ii) mudança no critério de definição do porte de empresas, ampliando benefícios antes restritos a um pequeno numero de empresas; e iii) queda da taxa de juros. 30
  28. 28. 31
  29. 29. A REAÇÃO DOS ESTADOS: GUERRA FISCAL ▪“Guerra fiscal” é o nome que se deu à ação dos Estados periféricos em favor do seu desenvolvimento, principalmente o industrial, devido à saída do Governo Federal do cenário, principalmente por meio dos mecanismos financeiros que administrava. ▪ Como tais ações pressupõem a concessão de estímulos financeiros, quase sempre os grandes projetos sofrem intensa disputa pelos Estados, provocando uma “guerra” para identificar aquele que mais concede, no intuito de ganhar o novo empreendimento. ▪ As desigualdades regionais são portanto o combustível para a “Guerra Fiscal” entre os estados que passaram, a criar políticas de atração com base em incentivos via o ICMS. ▪ A “guerra” ocorre ainda em outra frente: os estados emissores dos investimentos industriais, com a alegação de perdas nos seus orçamentos pela menor arrecadação reflexa de ICMS, passaram a glosar os recolhimentos pelas vendas oriundas dos projetos incentivados. 32
  30. 30. A REAÇÃO DOS ESTADOS: GUERRA FISCAL ▪ Em 2011, o STF declarou inconstitucionais os incentivos fiscais estaduais concedidos sem que os respectivos convênios celebrados pelos Estados fossem ratificados pelo Confaz. ▪ Visando superar as dificuldades e evitar o agravamento do problema que poderá atingir importantes empreendimentos, o Governo Federal enviou ao Congresso o Projeto de Resolução nº 1/2013, propondo a equalização da alíquota de ICMS em 4% nas transações interestaduais. ▪ Outro projeto, a MP 599/12, propõe a criação de um fundo destinado a realizar compensações para os estados pelas perdas no ICMS, ao longo do anos, e de um Fundo de Desenvolvimento Regional, fixado em R$ 296 bilhões, para evitar a “guerra”. ▪ Aceitar a equalização em 4% significaria que os estados não mais cumpririam os compromissos com os investimentos em curso, bem como renunciariam às politicas próprias de atração de novos investimentos. Por isso, os estados não aceitaram essas bases iniciais. 33
  31. 31. A REAÇÃO DOS ESTADOS: GUERRA FISCAL ▪ Recentemente, o Governo Federal tomou a iniciativa de enviar uma nova proposta para a reforma do ICMS, que prevê as seguintes alíquotas: Alíquota proposta 10% 7% 4% Produtos ◦Mercadorias em geral ◦Gás natural ◦Bens de informática ◦Produtos agropecuários e mercadorias em conformidade com o processo produtivo básico ◦Gás natural ◦Mercadorias em geral ◦Mercadorias em geral Região de origem ZFM NO, NE, CO e Espírito Santo ZFM NO, NE, CO e Espírito Santo Prazo Até 2015 Até 2015 Até 2018 Até 2018 S, SE, exceto Espírito Santo S, SE, exceto Espírito Santo NO, NE, CO e Espírito Santo Até 2016 Até 2016 Até 2021 ▪ O Senado se prepara para tomar uma decisão tendo em vista a ameaça representada pela efetivação da anulação pelo STF das concessões realizadas. 34
  32. 32. 35
  33. 33. DESEQUILÍBRIO INTRAESTADUAL - BAHIA ▪ Maior PIB do Nordeste (30%) e com 60% das exportações da região, a Bahia também enfrenta desigualdades em seus territórios de identidade. Alguns indicadores: Bahia: População e PIB, por Território Identidade - 2010
  34. 34. DESEQUILÍBRIO INTRAESTADUAL - BAHIA Bahia: PIB per capita, por Território Identidade - 2010 ▪ Entre os municípios que compõem o Território Recôncavo, destaca-se São Francisco do Conde (72,6% do PIB do território). O município possui um PIB igual a R$ 8 bilhões, ou seja, 6,4% do PIB da Bahia. O PIB per capita no município chegou a R$ 296,7 mil, em 2010. 37
  35. 35. DESEQUILÍBRIO INTRAESTADUAL - BAHIA Bahia: Estrutura do VAB, por Território Identidade - 2010 38
  36. 36. DESEQUILÍBRIO INTRAESTADUAL - BAHIA Arrecadação total = R$ 10,4 bilhões Fonte: SEI (Anuário Estatístico da Bahia - 2011); elaboração FIEB/SDI. 39
  37. 37. DESEQUILÍBRIO INTRAESTADUAL - BAHIA ▪ Como visto, na Bahia, há uma grande concentração geográfica da atividade industrial e do PIB estadual, na RMS e no Recôncavo, que respondem por 60,4% do Valor Adicionado Bruto industrial do Estado (PIB 2010 – IBGE). ▪ O desenvolvimento assimétrico entre a RMS/Recôncavo e o interior é um dos principais desafios para o crescimento econômico mais equilibrado da Bahia. ▪ É preciso prover as condições para a implantação de polos regionais, a partir da consolidação de cidades de porte médio no interior. ▪ No interior, o efeito multiplicador da industrialização é maior, em comparação ao mesmo investimento realizado em regiões já industrializadas: fortalecem o mercado consumidor local e dinamizam a economia. 40
  38. 38. 41
  39. 39. O PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO ▪ O Sistema FIEB contribui para a distribuição espacial da indústria, por meio do seu Programa de Interiorização. ▪ Em abril de 2011, o Sistema FIEB deu início à implantação do Programa, que atualmente contempla cinco regiões, além da RMS: oeste, sul, central, sudoeste e norte.
  40. 40. O PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO ▪ As regiões escolhidas para atuação do Sistema FIEB atendem a critérios como o crescimento do PIB industrial em período recente, a densidade industrial e a possibilidade de sua irradiação. Indicadores selecionados dos municípios-sede do Programa de Interiorização , 2010 Município Barreiras / Luís Eduardo Feira de Santana Ilhéus/Itabuna Juazeiro Vitória da Conquista Subtotal Total da Bahia População - 2010 197.532 556.642 388.903 197.965 306.866 1.647.908 14.016.906 PIB - 2010 3.975.682.537 7.433.138.826 4.824.464.258 1.927.198.328 3.469.178.850 21.629.662.799 154.340.457.564 VAB Indústria - 2010 860.675.261 1.757.566.924 1.182.414.589 285.800.900 549.182.875 4.635.640.549 41.089.574.409 Indústrias 233 779 278 90 414 1.794 7.689 Fonte: SEI, IBGE e Guia Industria da Bahia (25-10-2013); elaboração FIEB/SDI. ▪ O PIB dos 7 municípios-sede do Programa de Interiorização representa 14% do PIB total da Bahia. 43 Empregos 6.775 29.329 10.702 6.737 14.488 68.031 399.792
  41. 41. O PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO ▪ O programa está sustentado em pilares como a construção de uma agenda de defesa de interesses da indústria em diferentes áreas, na melhoria do ambiente de negócios e assistência à atividade empresarial. ▪ O atendimento às indústrias dessas regiões está baseada na oferta de serviços de educação, qualificação, capacitação empresarial, apoio à inovação, segurança e saúde do trabalhador. Para tanto, estão sendo instaladas unidades integradas (SESI, SENAI, IEL e CIEB) nas cinco regiões. ▪ Com o Programa de Interiorização, onde estão sendo investidos R$ 127 milhões na construção civil de unidades, o Sistema FIEB visa apoiar as indústrias e os empreendedores do interior na elevação da sua competitividade e na melhoria das condições das regiões para atração de novos empreendimentos. ▪ E assim contribuir para uma melhor redistribuição da renda no Estado. 44
  42. 42. O PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO Vitória da Conquista Feira de Santana Ilhéus Luís Eduardo Magalhães Barreiras 45

×