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Educação na Região Amazônica
MONTEIRO, Aída (org) – Educação para Diversidade e Cidadania. Concurso
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As políticas públicas para educação escolar indígena

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As políticas públicas para educação escolar indígena

  1. 1. Educação na Região Amazônica MONTEIRO, Aída (org) – Educação para Diversidade e Cidadania. Concurso Nacional de Monografias. MEC/SECAD – ANPED. Recife: Ed. do Organizador, 2007. As políticas Públicas para Educação Escolar Indígena no Amazonas (1989-2003) Simone Helen Drumond A pesquisa de Leonízia de Albuquerque tem como objetivo: 1. Contribuir com experiências para a construção de políticas públicas mais adequadas aos povos indígenas. 2. Enfrentar desafios, entretanto, se não conhecemos a totalidade das políticas públicas voltadas aos povos indígenas já em curso. 3. Proporcionar vivencia de um contexto de extrema e aparentemente ainda crescente fragmentação destas políticas. 4. Revelar que existem, somente no âmbito federal, inúmeras iniciativas dispersas, setorizadas e, muitas vezes, sobrepostas e desarticuladas entre si. Numa abordagem qualitativa, vale a pena ressaltar que a Coordenação-Geral de Educação Indígena da Funai (CGEI), em parceria com a Coordenação-Geral de Educação Indígena do MEC, no encontro de Oficinas sobre “Políticas Públicas de Educação e os Povos Indígenas”, objetivou o fortalecimento das comunidades escolares indígenas por meio de cursos, seminários, oficinas e reuniões, para a construção de propostas específicas, na busca de soluções e encaminhamentos de suas demandas baseadas nos princípios legais e nos direitos básicos dos indígenas. A oficina foi realizada na cidade de Belém, com participantes das Administrações Executivas Regionais (AERs) da Funai no Amazonas, Acre, Roraima, Amapá e do Pará. “Jovens e adolescentes indígenas em situação de risco social” será um dos temas abordados na oficina, e terá o acompanhamento de um representante do Unicef. A programação prevê, ainda discussão de assuntos relevantes no contexto das políticas, tais como: Ações do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 da CGEI/ Funai, da CGEI/Ministério da Educação, das ações do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo do Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) e Censo Escolar. Participarão os técnicos que atuam nas áreas de educação intercultural das Unidades Regionais da Funai, representantes da Comissão Nacional de Professores Indígenas e técnicos da Secretaria da Educação Intercultural, representantes da Comissão Nacional de Professores Indígenas e técnicos das Secretarias de Educação dos Estados que lidam com as demandas de educação escolar indígena. Este levantamento de informação, não visa avaliar de forma errônea as políticas públicas indigenistas, mas sim apresentar um mapeamento geral dessas políticas, entendê-las e procurar "pontos de entrada" para o que podemos contribuir dentro do mandato e com as linhas de ação prioritárias.Por isso, um recorte limitado de instituições
  2. 2. e programas abordados. No nível federal, não foram detalhadas as ações executadas pela FUNAI porque existe um conhecimento relativamente maior entre indígenas e indigenistas sobre a atuação desse órgão. As políticas de saúde e educação indígenas foram excluídas por não serem áreas de atuação do PDPI. Temos conhecimento de inúmeras iniciativas estaduais e municipais voltadas para os povos indígenas, mas por problemas de capacidade e tempo preferimos deixar esses outros universos para futuros levantamentos. O texto de Leonízia também nos revela que considerando, entretanto, que é generalizada a dificuldade de conhecimento da totalidade das políticas públicas indigenistas. E que subsídios para pessoas e instituições compromissadas com os direitos dos povos indígenas do Brasil e engajadas na construção d e políticas e práticas públicas mais adequadas: lideranças, representantes e dirigentes de organizações indígenas, funcionários e órgãos públicos, assessores e militantes de ONGs, profissionais da cooperação internacional, legisladores, pesquisadores e interessados em geral devem ser repassados constantemente, através de um intercâmbio de colaborações mútuas das pessoas e instituições interessadas na melhoria das Políticas Públicas Ada Educação Indígena.

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