1. IDCIDCIDCIDCIDCIDCIDCIDC
A experiência da APICERA experiência da APICERA experiência da APICERA experiência da APICER
Modernização dos IDC da UE - sessão de esclarecimento Sílvia Machado
23 Abril 2012 APICER
2. ConteúdosConteúdosConteúdosConteúdos
- A APICER e o sector Cerâmico
- Federações Europeias
- Experiências na utilização de IDC da UE
- AD ladrilhos cerâmicos
- AD louça de mesa
- Constrangimentos identificados
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- Constrangimentos identificados
- Notas finais
3. MissãoMissãoMissãoMissão
Representar e defender os interesses
dos associados, de forma a promover
o aumento da competitividade do
sector, assegurando um
desenvolvimento sustentável e o
fortalecimento da cooperação inter-
empresas e inter-sectorial.
A APICERA APICERA APICERA APICER
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RepresentatividadeRepresentatividadeRepresentatividadeRepresentatividade
- 80% da produção nacional
Áreas funcionaisÁreas funcionaisÁreas funcionaisÁreas funcionais
-Comunicação e representação
- Energia, Segurança e Ambiente
- Informação e Estratégia
- Promoção e Internacionalização
- Capital Humano
4. O Sector CerâmicoO Sector CerâmicoO Sector CerâmicoO Sector Cerâmico
Caracterização do sector cerâmicoCaracterização do sector cerâmicoCaracterização do sector cerâmicoCaracterização do sector cerâmico nacionalnacionalnacionalnacional
N.º Empresas activas (2010) 344
N.º Trabalhadores (2010) 15.516
Volume de Negócios (2010) € 952 milhões
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Volume de Negócios (2010) € 952 milhões
Exportações (2011) € 557 milhões
Importações em (2011) € 116 milhões
Saldo comércio internacional (2011) € 441 milhões
N.º Mercados exportação (2011) 151
5. Federações Europeias da Indústria de CerâmicaFederações Europeias da Indústria de CerâmicaFederações Europeias da Indústria de CerâmicaFederações Europeias da Indústria de Cerâmica
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6. Processo AntiProcesso AntiProcesso AntiProcesso Anti----Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPCDumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPCDumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPCDumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC
FactosFactosFactosFactos
-Volume de negócio do sector Europeu € 9 bilhões;
- Mais de 500 empresas (80% PMEs), que geram 75.000 postos trabalho directos;
- Segundo maior produtor mundial e maior exportador mundial (em valor);
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- Exporta cerca de 25% da produção, continua a ganhar quota de mercado fora
da UE mas perde quota no mercado da UE devido a práticas comerciais desleais;
- Importações da China para a EU aumentaram 142% entre 2005 e 2009; e
continuaram a aumentar em 2010 (25% no 1ºsemestre) apesar do consumo na
UE ter diminuído 4% no mesmo período;
- Rentabilidade do sector Europeu diminuiu cerca de 7% entre 2005 e 2009.
7. Processo AntiProcesso AntiProcesso AntiProcesso Anti----Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (2)Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (2)Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (2)Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (2)
CronogramaCronogramaCronogramaCronograma
ObjectivoObjectivoObjectivoObjectivo
“Re-estabelecer um nível de concorrência equitativo para que os produtores de
ladrilhos cerâmicos da EU possam continuar a competir na Europa pelo menos
com tanto sucesso como nos mercados de países terceiros.”
(Presidente da CET – Federação Europeia de Pavimentos e Revestimentos Cerâmicos)
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CronogramaCronogramaCronogramaCronograma
- Apresentação da reclamação junto da CE 7 Maio 2010
- Início formal da investigação 19 Junho 2010
- Imposição direitos AD provisórios 17 Março 2011
- Instituição direitos AD definitivos (5 anos) 15 Setembro 2011
8. Processo AntiProcesso AntiProcesso AntiProcesso Anti----Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (3)Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (3)Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (3)Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (3)
Direitos instituídosDireitos instituídosDireitos instituídosDireitos instituídos
- Cerca de 30% para mais de 100 empresas Chinesas que cooperaram com a
investigação;
- Um direito residual de cerca de 70% para os restantes exportadores Chineses
(>50% das exportações da RPC).
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ImpactoImpactoImpactoImpacto
Impacto imediato e significativo em termos de importações: - 41% de Março a
Setembro de 2011.
9. Processo AntiProcesso AntiProcesso AntiProcesso Anti----Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (4)Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (4)Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (4)Dumping contra importações Ladrilhos Cerâmicos da RPC (4)
Principais etapas do processoPrincipais etapas do processoPrincipais etapas do processoPrincipais etapas do processo
1. Garantir o envolvimento de empresas que representem pelo menos 25% da
produção Europeia e recolha dados necessários para apresentação da queixa.
2. Visitas de “familiarização”
3. Definição do PCN – Product Category Number
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6. Visitas de verificação
3. Definição do PCN – Product Category Number
4. Definição da amostra de produtores Europeus e Chineses, e do país análogo
5. Garantir que as empresas da amostra UE fornecem todos os dados solicitados
utilizando o PCN definido
10. Processo AntiProcesso AntiProcesso AntiProcesso Anti----Dumping contra importações de Louça da RPCDumping contra importações de Louça da RPCDumping contra importações de Louça da RPCDumping contra importações de Louça da RPC
FactosFactosFactosFactos
- As importações de louça de mesa e de cozinha provenientes da RPC atingiram
uma quota de mercado na EU superior a 60%
- O preço médio do produto chinês é 80% inferior ao preço médio das
importações da EU provenientes de outros países
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- Desde 2007 a indústria Europeia de louça de mesa e cozinha perdeu mais de
10.000 postos de trabalho
11. Processo AntiProcesso AntiProcesso AntiProcesso Anti----Dumping contra importações de Louça da RPC (2)Dumping contra importações de Louça da RPC (2)Dumping contra importações de Louça da RPC (2)Dumping contra importações de Louça da RPC (2)
CronogramaCronogramaCronogramaCronograma
- Apresentação da reclamação junto da CE 3 Janeiro 2012
- Início formal da investigação 16 Fevereiro 2012
- Imposição direitos AD provisórios Novembro 2012
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- Instituição direitos DA definitivos (5 anos) Maio 2013
12. Constrangimentos identificadosConstrangimentos identificadosConstrangimentos identificadosConstrangimentos identificados
- O processo é complexo e exigente; é necessário contratar advogados
especializados custos elevados
- Representatividade >25% pode ser complicado quando se trata de sectores em
que a maioria das empresas são PMEs
- Garantir que a amostra é representativa em termos de dimensão e em termos
geográficos
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geográficos
- A escolha do país análogo é difícil e determinante
- PCN – difícil de definir e de implementar
- Estrutura insuficiente de algumas PMEs para responder ao que é exigido
13. Notas FinaisNotas FinaisNotas FinaisNotas Finais
- Cumprimento de prazos e disponibilidade dos serviços da CE
- Papel essencial de coordenação pela Federação
- Demonstrado o valor acrescentado da cooperação entre empresas a nível
europeu
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- Conceito “Interesse da União Europeia”
- A garantia de confidencialidade tem sido assegurada
14. Notas Finais (2)Notas Finais (2)Notas Finais (2)Notas Finais (2)
- Riscos de absorção e riscos de evasão
- Desequilíbrio do nível de concorrência sempre porque as diferenças em termos
de condições e requisitos em outras áreas (ex. legislação laboral, segurança e
- No caso da RPC a utilização desta ferramenta é útil mas insuficiente; necessário
complementar (ex. marcação de origem).
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Diferenciação pela Inovação do Produto e DesignDiferenciação pela Inovação do Produto e DesignDiferenciação pela Inovação do Produto e DesignDiferenciação pela Inovação do Produto e Design
de condições e requisitos em outras áreas (ex. legislação laboral, segurança e
ambiente) são significativas.
