PETRÓLEO E GÁS NO ALGARVE 
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BACIAS DO ALGARVE & ALENTEJO 
EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E 
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Exploração petrolífera no Algarve é uma 
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Exploração em Portugal não baixa preço do gás natural 
RTP/Lusa 20 Junho, 2013, 
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RESPOSTA DA PARTEX À ASMAA NUMA REUNIÃO EM 
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• Luís Guerreiro, Diretor de Exploração e Novos Proj...
1. Joaquina Matos, Presidente da Câmara de Lagos, declarou a um jornalista 
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Diz Nao ao Petroleo e Gas no Algarve

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Diz Nao ao Petroleo e Gas no Algarve

  1. 1. PETRÓLEO E GÁS NO ALGARVE Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine A Acctitvivitiiteiess A Assssoocciaiatitoionn EU DIGO NÃO! E TU?
  2. 2. BACIAS DO ALGARVE & ALENTEJO EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS ONDE? QUANDO? QUEM? Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association 1ª PARTE
  3. 3. Todos os direitos reservados. ASMAA Perfurações em 2015 de gás e petróleo? © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association 100 % Galp Exploração de gás 2014/2015 Levantamento sísmico de petróleo e gás Repsol 90%/ Partex 10% BACIAS DO ALGARVE & ALENTEJO
  4. 4. Todos os direitos reservados. BACIA DO ALENTEJO ASMAA GALP • Em 2013, a Petrobras transferiu os seus 50% de participação na Bacia do Alentejo para a Galp que ficou com 100% • 2014 – A Galp procura novo(s) parceiro(s) Bacia do Alentejo Consórcio: Galp Energia (100%) Área: 9.099 km2 Tipo: Águas ultra-profundas Profundidade: 200 – 3.000 metros Nº de blocos: 3 © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  5. 5. Todos os direitos reservados. BACIA DO ALGARVE ASMAA REPSOL / PARTEX • Em 2013 a Partex junta-se à Repsol no consórcio com 10% de participação. • A Repsol procura outros parceiros mas mantém 50% do controle da participação. • Os dois blocos atribuídos em 2011 têm profundidades entre 200 e 3.000 metros e estão situados a uma distância de 8 a 80 km da linha costeira. • Em 2013 as avaliações concedem as licenças 2-3-4 na bacia do Algarve. © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association 2 3 4 13 14 Consórcio: Repsol (90%) / Partex (10%) Área: 15.000 km2 (Bloco 13/14, 6.390 km2) Tipo: Águas ultra-profundas Profundidade: 200 – 3.000m Nº de blocos: 5
  6. 6. Todos os direitos reservados. ÁGUAS ASMAA ULTRA-PROFUNDAS O QUE PODEMOS ESPERAR? EMPREGOS? © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  7. 7. ESTATÍSTICAS DE EMPREGO DA REPSOL Todos os direitos reservados. REPSOL ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  8. 8. MÃO DE OBRA DA REPSOL ESTATÍSTICAS DA MÃO DE OBRA DA REPSOL - 2011 - 25.000 PESSOAS (Inclui pessoal a montante e jusante e 1745 de pessoal técnico) • ESPANHA – 17112 • PERU – 3440 • PORTUGAL - 1216 • EQUADOR – 922 • URUGUAI – 847 • EUA – 260 • VENEZUELA – 219 • BOLÍVIA - 218 • BRASIL – 178 • ARGÉLIA – 90 • LÍBIA – 82 Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association • CANADÁ – 61 • CHILE – 43 • ITÁLIA - 29 • MÉXICO – 27 • COLÔMBIA – 26 • NORUEGA – 24 • RÚSSIA – 24 • FRANÇA – 14 • ALEMANHA - 5 • INDONÉSIA – 3 • ANGOLA – 1 QUANTOS EMPREGOS SERÃO CRIADOS NO ALGARVE? Brasil, Argélia e Colômbia
  9. 9. MÃO DE OBRA DA REPSOL PARTICIPAÇÕES DA REPSOL A MONTANTE, SEMELHANTES ÀS DO ALGARVE Todos os direitos reservados. ASMAA Brasil - 10 blocos sob exploração e 2 outros em desenvolvimento (178 empregos) Argélia - 1 bloco sob exploração e 3 outros em desenvolvimento (90 empregos) Colômbia - 7 blocos sob exploração e 4 outros em desenvolvimento (26 empregos) QUANTOS EMPREGOS IRÁ CRIAR A © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association REPSOL NO ALGARVE? E QUANTOS IREMOS PERDER?
  10. 10. Todos os direitos reservados. PARTEX ASMAA SOBRE A PARTEX © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  11. 11. PARTEX • Detida a 100% pela Fundação Gulbenkian • A Partex Oil and Gas Group está organizada primeiramente por áreas geográficas e detém participações em concessões e consórcios envolvidas em atividades a montante relacionadas com a indústria do petróleo e do gás, nomeadamente, exploração, desenvolvimento, produção e comercialização. O grupo está estruturado em companhias subsidiárias, unidades de gestão, empresas concessionárias e de serviços que fornecem todo o necessário aconselhamento, assim como apoio em recursos financeiros, técnicos, de gestão e humanos aos consórcios e empresas operacionais nas quais o grupo participa. Tudo é levado a cabo de acordo com a estratégia e linhas de atuação definidas pela sociedade gestora. • Partex Management Oil Services SA. (PMOS) é uma subsidiária detida plenamente pela Partex Oil and Gas (Holdings) Corporation, constituída em Vaduz, Liechtenstein. É a responsável pelas finanças contabilidade e atividades comerciais do grupo. Todos os direitos reservados. ASMAA SOBRE A PARTEX © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  12. 12. PARTEX • A Partex Iberia está registada em Portugal mas é totalmente gerida e controlada pela companhia registada em Vaduz, Liechtenstein. • Apenas possui pequenas participações nas operações. (Normal é 5%) embora no Algarve a sua participação seja de 10% • Não participa em operações ou gestão diária de projetos. No Algarve, a Repsol ficará com esta responsabilidade. • Faz parte do mandato executivo da Partex colocar os seus recursos humanos e tecnológicos no apoio do desenvolvimento da industria do petróleo e do gás. Todos os direitos reservados. ASMAA PARTEX - LOBISTAS - PROTETORES DE INTERESSES? • Fonte: Website da Partex. © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association TEMOS QUE PERGUNTAR...
  13. 13. QUE BENEFÍCIO TRARÁ A PARTEX ÀS PESSOAS QUE AQUI VIVEM, AO AMBIENTE E À SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA DO Todos os direitos reservados. PARTEX ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association ALGARVE?
  14. 14. ÁGUAS ULTRA-PROFUNDAS QUE MAIS PODEMOS ESPERAR? Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  15. 15. Todos os direitos reservados. BACIA DO ALGARVE BLOCKS 13 & 14 ASMAA O QUE PODEMOS ESPERAR VER © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  16. 16. Todos os direitos reservados. BACIA DO ALGARVE BLOCKS 13 & 14 ASMAA O QUE PODEMOS ESPERAR VER © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  17. 17. Todos os direitos reservados. BACIA DO ALGARVE BLOCKS 13 & 14 ASMAA COMO PODEMOS ESPERAR QUE FIQUE O NOSSO FUNDO MARNHO © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  18. 18. Todos os direitos reservados. BACIA DO ALGARVE BLOCKS 13 & 14 ASMAA COMO PODEMOS ESPERAR QUE FIQUE O NOSSO FUNDO MARNHO © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  19. 19. Todos os direitos reservados. BACIA DO ALGARVE BLOCKS 13 & 14 ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association ? QUEM CUIDARÁ DO NOSSO AMBIENTE?
  20. 20. Todos os direitos reservados. BACIA DO ALGARVE BLOCKS 13 & 14 ASMAA SE ACONTECE DEBAIXO DE ÁGUA… QUEM CONHECE O ASSUNTO? © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association QUEM INSPECIONA? QUEM GARANTE QUE ESTEJA TUDO BEM? É QUE, APENAS SE PERMITE PESSOAL AUTORIZADO!
  21. 21. NA IMPRENSA GOVERNO, PARTEX E REPSOL O QUE NOS TÊM DITO NA IMPRENSA Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  22. 22. Todos os direitos reservados. VISÃO ASMAA GERAL DO IMPACTO PORTUGAL ESTÁ ENTREGANDO BILIÕES DE EUROS DOS SEUS RECURSOS NATURAIS • € 500 milhões em subsídios até 2020 para as companhias energéticas • Perda de empregos na industria do turismo, pescas e agricultura • Perda de negócios para o comércio local • Perda de receitas para a economia portuguesa - impostos, rendas de exploração e outras contribuições financeiras do projeto • Ameaça não só para a economia local mas também para o ambiente. © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  23. 23. O QUE ELES DIZEM NA COMUNICAÇÃO SOCIAL • O porta-voz da Repsol declarou ao Portugal Newswatch: "Uma diferença básica entre o gás e o petróleo é que o primeiro evapora enquanto que o segundo requer contenção na superfície da água. Em caso de falha num poço, os derramamentos de gás são mais fáceis de controlar que os de petróleo, uma vez que o gás não fica retido na água. Não é gerada poluição na água e o hidrocarboneto evapora-se para a atmosfera até que se consiga controlar o poço. No Algarve, uma vez que não se prevê haver gases perigosos, um caso de poluição por gás é uma situação altamente improvável." • Seguro = protegido ou livre de cuidados, de risco ou de danos. Protegido de perigos ou ameaças, defendido, abrigado, guardado, seguro, fora de risco, em segurança, que não sofre dano. Pouco provável que provoque ou cause danos ou prejuízos; que não envolve perigo ou risco. • Desta forma, mal consigo relacionar a anterior definição de "seguro" com a indústria petrolífera! E você? Todos os direitos reservados. ASMAA A REPSOL DIZ QUE É SEGURO © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  24. 24. O QUE ELES DIZEM NA COMUNICAÇÃO SOCIAL • O Governo assinou no dia 21-Out-2011, com os espanhóis da Repsol e os alemães da RWE, o contrato de concessão para a exploração de gás natural ao largo da costa algarvia, que permitirá que 9% das receitas reverta para o Estado. • O secretário de Estado da Energia, em declarações aos jornalistas no final da assinatura do acordo, afirmou que "ainda não seria possível calcular as receitas para o Estado porque depende daquilo que for encontrado na prospeção nos próximos três a oito anos", acrescentando, contudo, que Portugal poderá assegurar "o abastecimento de gás por poucos anos". • Esqueceu-se de dizer que se trata de 5 a 9% DOS LUCROS, depois de deduzir todas as despesas de exploração inerentes, etc. Todos os direitos reservados. ASMAA O ESTADO VAI FICAR COM 9% DAS RECEITAS DE EXPLORAÇÃO DE GÁS DA COSTA ALGARVIA Fonte: LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A. 21 Out, 2011 © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  25. 25. O QUE ELES DIZEM NA COMUNICAÇÃO SOCIAL • "Conseguimos importantes contrapartidas para o Estado (...) e como se trata de uma exploração de gás os impactos ambientais serão praticamente nulos", observou Henrique Gomes, • acrescentando que o investimento "terá algum impacto positivo para as populações na medida em que, parte dos royalties [receitas entregue ao Estado] serão aplicados no desenvolvimento local". Todos os direitos reservados. ASMAA OS IMPACTOS AMBIENTAIS SÃO NULOS, DIZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA Fonte: LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A. 21 Out, 2011 © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  26. 26. Todos os direitos reservados. O QUE ELES DIZEM NA COMUNICAÇÃO SOCIAL ASMAA 50 VEZES MAIS DO QUE ESTAVA PREVISTO, DIZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA • Henrique Gomes revelou ainda que o Estado ficará com 9% das receitas se se chegar à fase de exploração e produção, "uma percentagem muito interessante a nível internacional", e que representa, nesta negociação, "ter multiplicado em cerca de 50 vezes aquilo que estava inicialmente previsto". © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association Fonte: Hugo Matias / Instituto D. Luis
  27. 27. O QUE ELES DIZEM Portugal "está cego" em relação à exploração dos recursos de gás no Algarve diz o Presidente da Partex LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A. 29 Set., 2010 • O presidente da petrolífera Partex Oil and Gas considerou que Portugal "está cego" em relação aos recursos de gás natural na Bacia do Algarve, que poderiam representar uma poupança anual na fatura energética de mil milhões de euros. • "Há uma correlação muito forte da Bacia do Algarve com a Bacia de Cádis, em Espanha. • Em Cádis, a Repsol explorou o campo Poseidon. E nós, no Algarve podemos ter reservas 20 vezes maiores que nesse campo, suficientes para 12 ou 15 anos do consumo do país. É significativo, mas, infelizmente, a Repsol ganhou o contrato há oito anos e o contrato não foi assinado pelo Governo português", disse hoje António Costa Silva. Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  28. 28. O QUE ELES DIZEM Exploração petrolífera no Algarve é uma "questão lateral" e não "merece comentário" LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A. 06 Maio, 2010 • O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade escusou-se hoje a comentar a exigência feita, pelo deputado algarvio do PSD, para o Governo não assinar o contrato de exploração petrolífera ao largo do Algarve. • Tendo em conta o risco de um possível desastre ambiental no Algarve, idêntico ao que ocorreu recentemente no Golfo do México, o deputado Mendes Bota pediu ao Governo para não assinar os contratos de exploração petrolífera do Deep Offshore "Bacia do Algarve: Áreas Lagosta e Lagostim". • À margem da apresentação do programa de eventos "Allgarve 2010", que decorreu hoje na sede do Turismo do Algarve, em Faro, Bernardo Trindade explicou que a estratégia do Governo para a área da energia passa "essencialmente pelo reforço da nossa capacidade de gerar fontes de energia renováveis e é isso que está a acontecer um pouco por todo o país, quer ao nível da energia hídrica, quer ao nível das energia solar ou eólica". Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  29. 29. O QUE ELES DIZEM 84 milhões de euros de investimento • Citando a Negócios Online de 10 de Setembro de 2012, na qual o Diretor da Repsol Europe, Max Torres, declarou que a Repsol irá investir 84 milhões de dólares duranta a fase de exploração nas concessões do Algarve. • À primeira vista os números parecem ser significativos, mas o que o senhor Torres não conseguiu explicar foi quanto desse investimento irá beneficiar a economia portuguesa, o desenvolvimento do investimento, quantos empregos serão criados no Algarve ou, qual serão as vantagens económicas para as comunidades locais. • Além disso, os representantes do governo falam de números que atingem os 30 a 120 milhões de euros. Assim, qual destes valores é o verdadeiro? Parece que ou a mão direita não sabe o que a mão esquerda anda fazendo ou...é pura desinformação? Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  30. 30. O QUE ELES DIZEM Exploração em Portugal não baixa preço do gás natural RTP/Lusa 20 Junho, 2013, • O secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, afirmou hoje que "há sinais significativos" de que Portugal irá explorar gás natural, mas alertou que "não é expectável que a energia baixe num país que encontre energia no seu território". • Artur Trindade acredita que Portugal está muito perto de começar a explorar gás natural na 'offshore' do Algarve, o que não será muito significativo para os consumidores, já que o secretário de Estado da Energia deixa desde logo o aviso que a exploração não terá reflexos nos bolsos dos consumidores daquela fonte de energia. Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  31. 31. O QUE ELES DIZEM RESPOSTA DA PARTEX À ASMAA NUMA REUNIÃO EM LISBOA • Luís Guerreiro, Diretor de Exploração e Novos Projetos da Partex, sexta-feira, Lisboa, durante o lançamento da Iniciativa Gulbenkian Oceanos (IGO) "Dar valor aos oceanos para o futuro", que o consórcio liderado pela companhia espanhola Repsol está a procurar trazer o gás até terra para uma localização ainda desconhecida e bombear o gás para uma refinaria onde será limpo e despressurizado para venda , estando o produto final ligado a uma rede de distribuição de gás. • Informou ainda que, no caso em que o processo de exploração e completação (operacional / extração) prossiga, será o mesmo processo usado pela Repsol no campo Poseidon, em Espanha. Todos os direitos reservados. ASMAA 27 de Setembro de 2013, disse aos representantes da ASMAA em © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  32. 32. 1. Joaquina Matos, Presidente da Câmara de Lagos, declarou a um jornalista que tem confiança em que o Governo fará o que é correto e que não tem mais comentários. 2. Outros Presidentes de Câmara ainda não responderam às cartas que lhes Todos os direitos reservados. O QUE ELES DIZEM ASMAA O QUE DIZEM OS AUTARCAS LOCAIS? foram enviadas. © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  33. 33. O QUE ELES DIZEM A REPSOL IRÁ CONDUZIR UM EIAS 8 Jan 2014 – Algarve News Watch (Len Port) • Um porta-voz da Repsol declarou que "os estudos de impacto ambiental e de segurança estão a ser feitos de forma a garantir uma operação de perfuração limpa e segura". • A Repsol realiza estudos de impacto ambiental e de segurança antes de qualquer operação, levando em consideração os problemas sociais, económicos e ambientais, seguindo a legislação, e os mais altos standards da indústria. A companhia leva em consideração esses estudos ao planear operações e trabalhos juntamente com as autoridades nacionais e locais." Aguardamos este relatório com interesse. Especialmente devido ao facto de que, legalmente, não é um pré-requisito exigido pela Lei Portuguesa, tal como foi justificado pelo ministro em 2012. Porém, com os últimos desenvolvimentos na UE e a publicação da última diretiva comunitária para o petróleo e o gás, podemos agora perceber perfeitamente por que a Repsol afirma que irá realizar a EIAS. Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  34. 34. O QUE ELES DIZEM RECAP • Partex: 12 - 15 anos de poupança energética para Portugal Gov: Sem impacto nos preços locais • Gov: investimento entre 30 a 120 milhões Repsol: 86 milhões Aplicados onde? Qual o benefício para o Algarve? • Repsol e Gov: O gás é seguro, não tem riscos • Partex e Gov: É bom para o país (não justificado) • TODOS - Há indícios de gás. Irá para a frente em 2014 ou início de 2015. Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  35. 35. O QUE ELES NÃO DIZEM DO QUE ELES NÃO FALAM • Impacto na economia local • Qual o benefício económico para Portugal a curto, médio e longo prazo? • Impacto no nosso ambiente • Quantos trabalhos serão criados para as populações locais • Quantos negócios irão beneficiar • Para onde irá ser o gás transportado? (Huelva?) Onde fica a refinaria? • Avaliação do impacto sísmico nas industrias locais • Até que ponto está Portugal pronto para lidar com um desastre ambiental? • Qual é a responsabilidade da Repsol/Partex e do governo em caso de derrame? • Etc .. Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  36. 36. Todos os direitos reservados. LEGISLAÇÃO ASMAA DA UE DIRETIVAS DA UE © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  37. 37. O QUE DIZ A UE? SEGURANÇA • Em junho de 2013, a UE adotou uma Diretiva sobre segurança em operações offshore de gás e petróleo. As novas regras (inicialmente propostas na forma de regulamento) irão assegurar que, em todas as plataformas de gás e petróleo da Europa, serão seguidos os mais elevados padrões de segurança. • Irá também garantir que, mesmo que ocorra um acidente, haja uma reação pronta e eficaz. Isto irá ajudar a minimizar os possíveis danos ambientais e a vida das comunidades costeiras. • A nova diretiva estabelece regras claras que cobrem todo o ciclo de vida de quaisquer atividades de exploração e produção e que vão desde a conceção até à remoção final da instalação de gás e petróleo. Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  38. 38. O QUE DIZ A UE? LICENCIAMENTO DO PETRÓLEO • Os países da UE devem seguir regras apertadas ao emitir licenças para prospeção, perfuração e produção de petróleo: a Hydrocarbons Licensing Directive (94/ 22/ EC) garante um mercado europeu competitivo, não-discriminatório, transparente e melhora a segurança do abastecimento. • A Diretiva 94/22/EC de 30 de Maio de 1994, refere-se às condições para concessão e utilização de licenças para prospeção, exploração e produção de hidrocarbonetos • Os governos nacionais podem determinar as áreas geográficas para prospeção, exploração e produção de hidrocarbonetos. • Porém, também eles deverão seguir procedimentos específicos ao atribuir licenças: um anuncio para candidaturas deverá ser publicado no Jornal Oficial da UE pelo menos 90 dias antes da data limite para a apresentação dos pedidos. Este aviso deverá detalhar a informação, tal como a área geográfica, o tipo de autorização e o critério de seleção para os candidatos. Todas as companhias interessadas podem apresentar candidaturas. • Nos seus relatórios anuais, os países da UE têm que informar a Comissão Europeia (CE), entre outros, acerca das áreas geográficas abertas e as licenças emitidas às companhias. Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  39. 39. O QUE DIZ A UE? RESPONSABILIDADE PELOS DANOS AMBIENTAIS • A diretiva exige que os Estados Membros assegurem que os beneficiários possuam responsabilidade financeira para prevenção e reparação dos danos ambientais, tal como foram definidos pela Diretiva sobre Responsabilidade Ambiental (DRA), causados por atividades costeiras de petróleo e gás levadas a cabo quer pelo beneficiário ou operador, quer em seu nome. • Isto significa que, ao abrigo da DRA, o beneficiário que não seja o operador ainda assim é responsável. • A Diretiva contém um retificação ao DRA, segundo a qual as disposições da DRA, referentes a danos à água, agora também se aplicam às águas marinhas dos Estados Membros. Consequentemente, a responsabilidade abrangida pela DRA foi alargada. • A Diretiva não contém nenhuma disposição sobre a responsabilidade civil da parte dos beneficiários para perda ou danos sofridos por terceiros. Contudo, em 2012 a Comissão Europeia encomendou um estudo sobre questões relacionadas com esta responsabilidade, o que significa que este ponto poderá vir a ser abrangido pela legislação da UE num futuro próximo. Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  40. 40. O QUE DIZ A UE? TRANSPARÊNCIA E PARTILHA DE INFORMAÇÃO • Sob a Diretiva, os Estados Membros devem assegurar que os operadores (ou proprietários) forneçam às autoridades competentes em causa as informações descritas no Anexo IX da Diretiva. • Isto inclui informação relacionada com qualquer fuga não intencional de gás ou petróleo, qualquer falha de um elemento crítico ambiental ou de segurança, qualquer acidente fatal, evacuação de pessoal, acidentes com helicópteros, etc. Aos Estados Membros também lhes é exigido que disponibilizem publicamente tais informações. • Ao comunicar a informação exigida, operadores e proprietários devem usar um formato de relatório de dados normalizado, a ser preparado pela comissão. Os Estados Membros devem apresentar à Comissão relatórios anuais relativos à segurança das operações costeiras e ao impacto ambiental, com base na informação fornecida pelos operadores. Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  41. 41. Todos os direitos reservados. ASMAA O QUE DIZ A UE? DATAS LIMITE DA UE PARA IMPLEMENTAÇÃO • 18 de Junho 2013 A Diretiva entra em vigor • 19 de Julho de 2015 Os Estados Membros devem colocar em prática as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para cumprir a Diretiva • DISPOSIÇÕES TRANSITÓRAS • 19 de Julho de 2016 Disposições legislativas, regulamentares e e administrativas de vem ser aplicadas a proprietários e operadores de instalações de produção em projeto e a operadores com operações de exploração já projetadas ou em execução • 19 de Julho de 2018 Os Estados Membros deverão aplicar as disposições legislativas, regulamentares e administrativas às instalações já existentes © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  42. 42. Todos os direitos reservados. ASMAA PERGUNTAS SEM RESPOSTAS ESTARÁ PORTUGAL © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association CUMPRINDO? ESTARÃO A REPSOL E A PARTEX CUMPRINDO?
  43. 43. Todos os direitos reservados. PROCURANDO RESPOSTAS ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association QUEREMOS RESPOSTAS! E VOCÊS?
  44. 44. ANTERIORES AÇÕES DE PROTESTO QUEM MAIS TEM LEVANTADO QUESTÕES? Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  45. 45. Todos os direitos reservados. ANTERIORES AÇÕES ASMAA DE PROTESTO REALIZADAS POR OUTROS ÚLTIMOS 5 ANOS • Deputado Mendes Bota, até Junho de 2013 (PSD) – últimos 10 anos • MALP- 2012 • Associação FARO1540 - 2012 • Antonete Guerreiro (PSD) – 2012 • Bloco de Esquerda – 2011-2012 • MPT – 2012 MAS AGORA, EM 2014, ESTÃO TODOS MUITO CALADOS © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association ASSIM COMO TODAS AS OUTRAS ASSOCIAÇÕES E GRUPOS CÍVICOS E AMBIENTAIS NINGUÉM FAZ PERGUNTAS PORQUÊ???
  46. 46. Todos os direitos reservados. DESNECESESSÁTRRAIAN ASMAA EH IAN, DDEESSENJAECDEASSÁRIA E INDESEJADA PETRÓLEO E GÁS PRECISAMOS MESMO DISTO? © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  47. 47. ESTRANHA, DESNECESSÁRIA E INDESEJADA POR QUE É QUE PORTUGAL NÃO PRECISA DE ENTRAR NESTE JOGO? 1. Em 2012, sem quaisquer consultas públicas, divulgação ou até mesmo sem ter A ASMAA acredita que este é um jogo viciado desnecessário. • A exploração de gás e petróleo mantém-nos reféns de combustíveis fósseis em lugar de evoluirmos para um sistema energético baseado na poupança de de energia e de fontes renováveis; • Traz sérios riscos para o ambiente local, para a saúde das populações e não irá reduzir as contas de eletricidade nem sequer criar emprego. Todos os direitos reservados. ASMAA realizado os EIA exigidos, o Governo deu luz verde à Repsol e à Partex. © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  48. 48. Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association PERGUNTAS? O QUÊ, ONDE E QUEM
  49. 49. ESTRATÉGIA OU COINCIDÊNCIA? EXPLORAÇÃO DE GÁS E PETRÓLEO ESTRATÉGIA OU COINCIDÊNCIA? ESTRATÉGIA OU COINCIDÊNCIA? Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association 2ª PARTE
  50. 50. mas...e se não é a crise a culpada disto? Todos os direitos reservados. ESETNREARTGÉIGA ASMAA IVAE ORUD EC OINCIDÊNCIA? ESTRATÉGIA OU COINCIDÊNCIA? • Poluição da Ria Formosa • Portagens da A22 • Fraco marketing do Algarve • PME's debaixo de fogo • Políticas de licenciamento das pescas • Ataques aos produtores e mercados tradicionais • Desemprego crescente • Serviço nacional de saúde debaixo de fogo TUDO É CULPA DA CRISE © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  51. 51. Todos os direitos reservados. ESETNREARTGÉIGA ASMAA IVAE ORUD EC OINCIDÊNCIA? E SE FOR...OUTRA COISA??? © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association E SE FOR...O SALVADOR? PETRÓLEO E GÁS COMO OS SALVADORES?
  52. 52. Todos os direitos reservados. ESTRATÉGIA ASMAA OU COINCIDÊNCIA? MAIOR INTERESSE PELA ECONOMIA DO © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association MAR Não é uma COINCIDÊNCIA - É UM FACTO!
  53. 53. Todos os direitos reservados. ESTRATÉGIA ASMAA OU COINCIDÊNCIA? INDICANDO PODEROSOS INTERESSES © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association NA MINERAÇÃO?
  54. 54. Todos os direitos reservados. ESTRATÉGIA ASMAA OU COINCIDÊNCIA? INDICANDO PODEROSOS INTERESSES © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association NO PETRÓLEO E GÁS?
  55. 55. Todos os direitos reservados. ESTRATÉGIA ASMAA OU COINCIDÊNCIA? CONFLITO ENTRE AS ENERGIAS CONVENCIONAIS E AS ALTERNATIVAS © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association (ENERGIA VERDE)? OS IOCs E NECs... a maioria da pressão de lobby exercida pela IOC – é este o papel da Partex?
  56. 56. ESTORA QTUÉGÊ,I AO NODUE C EO QINUCEIDMÊNCIA? ESTAREMOS A ASSISTIR A UMA LUTA ENTRE O CONTROLE TOTAL Todos os direitos reservados. ASMAA DOS RECURSOS MARINHOS © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association PORTUGUESES?
  57. 57. Todos os direitos reservados. ESTORA ASMAA QTUÉGÊ,I AO NODUE C EO QINUCEIDMÊNCIA? PERGUNTAS E DEBATE © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  58. 58. QUAIS SAO OS RISCOS PARA O ALGARVE? Todos os direitos reservados. RISCOS ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association 3ª PARTE
  59. 59. Todos os direitos reservados. O IMPACTO ASMAA A NOSSA VIDA MARINHA • O ambiente marinho do Algarve inclui muitos ecossistemas frágeis e únicos e é o habitat de muitas espécies, incluindo aves marinhas e costeiras, baleias e golfinhos. Um acidente com petróleo ou gás em alto mar deixaria a nossa flora e fauna marinha exposta aos efeitos tóxicos destas matérias. • O ambiente marinho no Algarve inclui muitos ecossistemas únicos e frágeis, e é o lar de muitas espécies entre elas aves marinhas, baleias e golfinhos. Um desastre de petróleo ou gás vai deixar a nossa flora e a fauna marinha totalmente vulneráveis e ate desfeitos por causa dos efeitos tóxicos do petróleo ou do gás. © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association Disto Para isto
  60. 60. Todos os direitos reservados. O IMPACTO ASMAA A INDÚSTRIA DA PESCA 1.O sector da pesca comercial é um dos nossos melhores mecanismos económicos que precisa ser preservado enquanto que a pesca desportiva representa uma das atividades mais populares no Algarve. Um acidente com petróleo ou gás em mar aberto, assim como as pesquisas têm um impacto direto na nossa indústria de pesca, resultando quer na perda de valiosos recursos quer na perda de muitos postos de trabalho neste sector. 2.A pesca comercial é um dos nossos mecanismos económicos que precisa de ser preservado, e por outro lado, a pesca desportiva é uma das atividades mais populares do Algarve. Um acidente com petróleo ou gás no mar, assim como as pesquisas, tem impacto direto na nossa indústria de pesca, resultando em perdas de valiosos recursos e, também a perda de muitos postos de trabalho nesta indústria. © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association Disto Para isto
  61. 61. Todos os direitos reservados. O IMPACTO ASMAA TURISMO 1.A zona costeira imaculada e a vida selvagem do Algarve atraem dezenas de milhares de turistas por ano, proporcionando um impulso económico à região. A ameaça de um acidente com petróleo terá uma influência negativa na decisão dos turistas de visitarem o Algarve. 2.A zona costeira, que ainda é imaculada, e a vida selvagem que existe no Algarve atraem dezenas de milhares de turistas por ano, proporcionando um impulso económico à região. A ameaça de um acidente com petróleo terá uma influência negativa na decisão por parte dos turistas de visitarem o Algarve. © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association Disto PRAIA FECHADA
  62. 62. Todos os direitos reservados. O IMPACTO ASMAA DESPORTOS AQUÁTICOS / DESPORTOS AQUATICOS 1.O Algarve oferece oportunidades sem paralelo para a prática de desportos e atividades de mar como o surf, caiaque, windsurf, jet ski, mergulho e passeios de barco, entre outros. Um acidente de petróleo ou de gás no mar terá um forte impacto nas muitas empresas e organizações que prestam esses serviços e em todas as pessoas que desfrutam das águas algarvias. 2.O Algarve oferece oportunidades sem paralelo para a prática de desportos e atividades de mar como o surf, caiaque, windsurf, jet ski, mergulho e passeios de barco, entre outros. Um acidente de petróleo ou de gás no mar terá um forte impacto nas muitas empresas e organizações que prestam esses serviços e em todas as pessoas que desfrutam das águas algarvias. © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association Disto Para isto
  63. 63. O IMPACTO RECURSOS DO ALGARVE BENS E RECURSOS NATURAIS 1.Devíamos proteger os nossos recursos naturais em vez de os vender para serem explorados por empresas estrangeiras ou, pô-los em risco por causa da exploração petrolífera sem medidas de segurança adequadas e confiáveis. 2.Devíamos proteger os nossos recursos naturais em vez de os vender para serem explorados por empresas estrangeiras ou, pô-los em risco por causa da exploração petrolífera sem medidas de segurança adequadas e confiáveis. Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  64. 64. Todos os direitos reservados. O IMPACTO ASMAA CLIMA 1.Os impactos nas alterações climáticas derivados da exploração de combustíveis fósseis são desastrosos. Portugal devia investir em soluções de energia limpa em vez de insistir na extração das últimas gotas de petróleo dos confins da terra e do mar. Devemos ser pioneiros na área climática e não "tolos" viciados em energia fóssil. 2.Os impactos nas alterações climáticas derivados da exploração de combustíveis fósseis são desastrosos. Portugal deve investir em soluções de energia limpa e ecológica em vez de insistir na extração das últimas gotas de petróleo dos confins da terra e do mar. Devemos ser pioneiros na área climática e não "tolos" viciados em energia fóssil. © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  65. 65. Todos os direitos reservados. O IMPACTO ASMAA A NOSSA MANEIRA DE VIVER / A NOSSA MANEIRA DE VIVER 1.Esta é uma parte fundamental do viver no Algarve, quer seja um português ou estrangeiro, e nós temos que a proteger não só por nós mas também por todos os nossos visitantes e futuras gerações. 2.Esta é uma parte fundamental de viver no Algarve, quer seja português ou estrangeiro, nós temos a responsabilidade de proteger a costa Algarvia, não só para nós próprios e para as nossas famílias, mas também para todos os nossos visitantes e turistas, e pensando no bem estar e a sustentabilidade das futuras gerações. © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  66. 66. Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association O QUE PODEMOS FAZER? SOLUÇÕES 4ª PARTE
  67. 67. O QUE QUEREMOS âmbito da petição pela suspensão imediata da exploração de Petróleo e Gás Natural na costa Algarvia, com o objectivo de a entregar à Assembleia da República e à Comissão Europeia; 3. Promover campanhas de sensibilização junto da população do Algarve sobre o problema da Exploração de Petróleo e Gás Natural na Costa Algarvia, e motivar a comunidade a questionar os membros do governo; 4. Exigir estudos de impacte económico, social e ambiental que sustentem o 6. Exigir uma discussão pública (não apenas uma consulta pública) alargada sobre os custos e benefícios para toda a região do Algarve da instalação da indústria petroquímica nos mares do Algarve. • Precisamos distanciar-nos dos combustíveis fósseis. Precisamos de energias Todos os direitos reservados. ASMAA O QUE QUEREMOS 1. A suspensão imediata da exploração de petróleo e gás natural na costa marítima da região do Algarve; 2. Recolher via online e a nível local entre 30000 e 100000 assinaturas, no debate sobre a Exploração de Petróleo e Gás Natural no Algarve; 5. Exigir transparência pública e política em tudo o que diz respeito à exploração de petróleo e gás natural na costa algarvia; limpas e seguras que não produzam quantidades tão significativas de desperdícios. As fontes de energia renovável oferecem isso. © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  68. 68. SOLUÇÕES PORQUÊ? • Porque é preciso criar-se uma imagem renovada do mar e das suas capacidades e potencialidades sendo no entanto um factor indispensável para a sustentabilidade da economia de Portugal e especialmente a região do Algarve. • Porque é preciso educar todos sobre o impacto que o mar tem na nossa economia e com todas as actividades directa e indirectamente relacionadas com o mar, com as praias, os rios e com as zonas costeiras. • Porque precisamos de valorizar mais o turismo: com embarcações de recreio, desporto de competição, com as actividades de mergulho, observação da natureza, com o surf, com o windsurf, o parasailing, o kitesurf, restaurantes e snack-bars de alta qualidade, atividades de praia, etc. • Porque há alternativas para optimizar a nossa economia e reduzir a nossa dependência em hidrocarbonetos. Petróleo e gás não são as soluções de que o pais precisa. Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  69. 69. SOLUÇÕES "Primeiro eles ignoram-te, depois riem-se de ti, depois lutam contra ti e é quando tu Todos os direitos reservados. ASMAA vences" Mahatma Gandhi © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  70. 70. Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association COMO? A SCOTULUAÇ, ÕPAERSTICIPA
  71. 71. Todos os direitos reservados. A SCOTULUAÇ, ÕPAERSTICIPA ASMAA PARTICIPA • Há muitas formas pelas quais te podes envolver nesta campanha. • Estas são as três coisas que TU podes fazer HOJE para começar: 1. Escreve para os jornais regionais e nacionais 2. Se houver uma estação local de rádio - contacta-a 3. Exerce pressão junto dos que tomam decisões a nível local, regional e nacional © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  72. 72. A SCOTULUAÇ, ÕPAERSTICIPA • Organiza uma palestra Eu digo Não ao petróleo e gás no Algarve na tua cidade: nas junta de freguesia, local de trabalho, universidade, escola, café, clube desportivo etc; nós estamos disponíveis para nos deslocarmos e falar à tua audiência sobre a campanha • Distribui folhetos e cartazes pela tua comunidade e recolhe assinaturas • Junta-te aos protestos e aos dias de apoio • Organiza um quiosque informativo na tua cidade • Procura que outras organizações de cidadãos de tua zona colaborem com a ASMAA nesta companha • Organiza uma noite musical para recolha de fundos para a campanha Eu digo Não ao petróleo e gás no Algarve • Obtém autocolantes Eu digo Não ao petróleo e gás no Algarve para vidros e para o carro • Partilha a informação da campanha pelos teus amigos e familiares através das redes sociais (Facebook, LinkedIn e Twitter) e por email • Assina a petição online e partilha-a com a tua família e amigos • Compra uma t-shirt da campanha. • Faz uma doação para o fundo da campanha Eu digo Não ao petróleo e gás no Algarve Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  73. 73. Todos os direitos reservados. ACTUA, PARTICIPA ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association
  74. 74. Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association E TU? ACTUA, PARTICIPA
  75. 75. Todos os direitos reservados. ASMAA MUITO OBRIGADA PELA VOSSA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association ATENÇÃO. MUITO OBRIGADA
  76. 76. Todos os direitos reservados. ASMAA © 2014 – ASMAA – Algarve Surf and Marine Activities Association Fim da apresentação

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