Este documento descreve os serviços de consultoria jurídica oferecidos por uma empresa, incluindo consultoria em direito tributário, civil, trabalhista e administrativo. A empresa oferece soluções rápidas e eficazes para questões jurídicas e administrativas, com foco em planejamento tributário, recuperação de créditos, cobrança, contratos e questões trabalhistas.

1. Consultoria Jurídica
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2. Consultoria Jurídica | Serviço
Oferecer soluções rápidas e eficazes para questõicaes jurídicas e administrativas, objetivando o crescimento e
o desenvolvimento da pequena e média empresa. Temos como escopo prevenir e resguardar os interesses da
pessoa jurídica e de seus representantes legais no âmbito judicial e extrajudicial.
Entre as principais áreas de atuação, tanto na esfera consultiva e preventiva da advocacia, quanto no contencioso
administrativo e judicial, destacam-se:
Objetivo:

3. Consultoria Jurídica | Serviço
Direito Tributário
A SMP Consultoria Jurídica e Administrativa oferece planejamento tributário e fiscal, que consiste em estudos
técnicos acerca da viabilidade da estrutura societária visando um maior aproveitamento de créditos tributários,
bem como, a redução da carga tributária perante o fisco, quando possível.

4. Consultoria Jurídica | Serviço
Direito Tributário
a) Planejamento tributário e fiscal;
b) Verificação dos procedimentos tributários/ fiscais para evitar passivos com a efetiva diminuição da carga
tributária futura;
c) Recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente;
d) Impugnação de tributos futuros em razão de inconstitucionalidade;
e) Interpretação e aplicação da norma tributária;
f) Defesa de autos de infrações nas esferas administrativa e judicial (federal, estadual e municipal);
g) Análise da estrutura societária da empresa visando à redução da carga tributária;
h) Consultoria preventiva, orientação e defesa em ações judiciais;
i) Obtenção de Certidões Negativas de débito junto aos órgãos responsáveis.

5. Consultoria Jurídica | Serviço
Direito Cível
Oferecemos as empresas clientes atendimento especifico e personalizado em qualquer situação relacionada aos
tópicos abaixo:
a) Representação da Empresa e dos sócios extrajudicial ou judicialmente em questões voltadas a área cível;
b) Contratos – desenvolvimento e analise de contratos: compra e venda, locações, constituição de sociedades,
empréstimos, financiamentos, leasing, alienação fiduciária, representação comercial, prestação de serviços,
informática, transportes e etc.
c) Recuperação de crédito
d) Cobrança e Execuções: cheques, duplicatas, notas promissórias, confissões de dívidas etc.

6. Consultoria Jurídica | Serviço
Direito Cível
e) Direito de família e das sucessões – planejamento sucessório, organização patrimonial, divórcio, inventário,
arrolamento, união estável;
f) Responsabilidade Civil: indenizações em decorrência de danos materiais e morais.
g) Relações de Consumo: Código de defesa do Consumidor.
h) Elaboração de pareceres;
i) Direito Imobiliário: Prestamos assessoria a Empresas e pessoas físicas para a consecução de operações
com imóveis, incorporações e construções imobiliárias, acompanhando as negociações de alienações de bens
imóveis, locações, dação em pagamento, constituição de hipotecas e outras garantias reais, regularização de
escrituras públicas, contratos, inventários, incorporações imobiliárias.
j) Contencioso especializado na obtenção de Tutelas de urgência para evitar danos de difícil reparação.

7. Consultoria Jurídica | Serviço
Direito do Trabalho
Na área do Direito do Trabalho prestamos serviço à Empresa Cliente de forma preventiva e repressiva,
assessorando-a em demandas judiciais, acordos e negociações com sindicatos.
De forma diferencial, trabalhamos em conjunto com uma Assessoria em RH, oferecendo através de um estudo
da relação de trabalho na empresa, um planejamento trabalhista eficaz visando à redução de gastos.
a) Redução de passivos e reclamações;
b) Defesa da Empresa em reclamações trabalhistas, representando-a em todos os Tribunais competentes,
apresentando defesas, recursos, manifestações e incidentes processuais cabíveis.
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8. Consultoria Jurídica | Serviço
Direito do Trabalho
c) Planejamento preventivo para evitar demandas – elaboração e revisão de contratos de trabalho, bem
como, adequação à rotina de contratação;
d) Participação em negociações diversas;
e) Atendimento ao departamento de RH;
f) Desenvolvimento de práticas trabalhistas;
g) Análise de regimes de contratação, terceirização e recomendação de outros tipos de contrato como
Prestação de Serviço, Cooperativa de Trabalho e Serviço, Representação Comercial, dentre outras possibilidades.
h) Levantamento e recuperação de depósitos recursais;
i) Estudos e pareceres sobre temas do Direito do Trabalho e Seguridade Social.

9. Consultoria Administrativa
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