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PLEITOS DA S AÚDE NO CONGRESSO NACIONAL COM IMPACTOS QUANTIFICADOS
                            SÃO SOLUÇÕES OU AGRAVAM OS ...
Ocorre que as simulações de atendimento pleno das Demandas-AIS sinalizam como necessário e suficiente
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Os pleitos até 2008 são recorrentes nos últimos 25 anos e ganhou força a partir de 1981 – incluindo melhoria dos
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R$ 240.6 Bilhões/Ano -São os Pleitos da Saúde no Congresso Nacional- Sem Informar os Retornos para a Sociedade.

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Administrar a saúde é uma boa forma de se promover o desenvolvimento, máxima que surgiu com o advento da ONU. Em 1948 cria-se a OMS focando a saúde que todos merecem e desde então o Brasil adota a Constituição-OMS. Mas, nos últimos 25 anos, é recorrente e intensifica-se a insatisfação generalizada sobre o setor de saúde curativa do Brasil. Nesse cenário, são inúmeras as demandas judiciais e os pleitos no Congresso Nacional. Neste estudo, faz-se um sumário dos impactos desses pleitos, com cenários equalizados e contextualizados. Ao final, têm-se a sinalização de que se trata de pleitos inócuos porque inexistem agendas positivas que demonstrem o quanto cada um deles agrega DA e NA sociedade. Como corolário, sinalizam agravar os problemas estruturais do setor e, simultaneamente, promoverá a redução dos investimentos em políticas públicas de alimentação, saneamento básico, habitação, trabalho, educação, esporte, transporte, lazer. Assim, caso aprovados, resultariam em mais exclusões com maior custo-saúde no custo-Brasil.

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R$ 240.6 Bilhões/Ano -São os Pleitos da Saúde no Congresso Nacional- Sem Informar os Retornos para a Sociedade.

  1. 1. PLEITOS DA S AÚDE NO CONGRESSO NACIONAL COM IMPACTOS QUANTIFICADOS SÃO SOLUÇÕES OU AGRAVAM OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS? por Orlando Cândido dos Passos1 2 USANDO FERRAMENTAS E BDs-SIATOEF passos@siatoef.com.br 1-REPASSANDO OBJETIVO-OMS E CONCEITO DE SAÚDE É obrigação de todos, em especial dos Profissionais da Saúde, cumprir e fazer cumprir “O objetivo da Organização Mundial da Saúde será a aquisição, por todos os povos, do nível de saúde mais elevado que for possível.” (Artigo 1). A OMS foi criada no dia 7 de abril de 1948 (DIA MUNDIAL DA SAÚDE) e o Brasil é um dos 193 – focando a saúde que todos merecem explicitada por: “gozar do melhor estado de saúde que é possível atingir constitui um dos direitos fundamentais de todo o ser humano, sem distinção de raça, de religião, de credo político, de condição econômica ou social” e que “os Governos têm responsabilidade pela saúde dos seus povos, a qual só pode ser assumida pelo estabelecimento de medidas sanitárias e sociais adequadas”. Nessa constituição define-se saúde como sendo um “estado de completo bem-estar físico, mental e social e não consistindo somente da ausência de uma doença ou enfermidade.” 2-ENGAJAMENTO DO BRASIL NA OMS, ACERVO ACUMULADO E O QUE DEVE SER FEITO Com o advento da ONU surgiu a máxima: ADMINISTRAR SAÚDE É UMA BOA FORMA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO. Em 17dez1948 o Brasil adotou a Constituição-OMS – com a promulgação do Decreto 26.042. Logo, fica sem sentido ignorar o “acervo” acumulado nesses últimos 62 anos de problemas estruturais do setor de saúde ou gestões-RDID(RECURSOS DESBALANCEADOS, INADEQUADOS E DESARTICULADOS). Por isso, há que se interagir com pleitos que foquem a eliminação das gestões- RDID - porque resulta na eliminação das demais lacunas do setor de saúde. Continuar igonorando o círculo vicioso das GESTÕES-RDID corresponde a promover seu inchaço com aumento das EXCLUSÕES DE VIDAS com AIS(AÇÕES INTEGRAIS DE SAÚDE) e, simultaneamente, aumenta as demandas de programas de saúde curativa desnecessariamente - com a promoção da redução dos investimentos em políticas públicas de alimentação, saneamento básico, habitação, trabalho, educação, esporte, transporte, lazer. Além disso, têm-se as deseconomias que o setor de saúde curativa gera e é contabilizada nos demais setores como custo-saúde no custo-Brasil. Nesse cenário, é inescapável que todos os níveis decisoriais do Brasil se comprometam a só atenderem os MERITÓRIOS PLEITOS DA SAÚDE quando forem acompanhados de AGENDAS POSITIVAS ELIMINADORAS DAS GESTÕES-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS - com demonstrativos equalizados e contextualizados do quanto agregam DA e NA sociedade, no tempo. 3-ALGUNS REFERENCIAIS DE PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO SETOR DE SAÚDE O CNES(Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) contabiliza as estatísticas dos profissionais de saúde pelo CBO (Código Brasileiro de Ocupações)Vide: http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Ind_Profissional_Listar.asp?Vcbo=3224F1&VListar=1&VEstado=00&VMun=. Em 13ago2010 o total de profissionais na saúde era de 2.627.639. Através desse mesmo site tabulei os médicos (em 22mar2010) e o montante obtido foi de 878.769. Considerando como postos de trabalhos de 20 horas/semana, ao se equalizar com 40 h/s – têm-se 439.385 médicos que correspondem a 801.437.328 horas-úteis/ano. As equipes de enfermagem totalizam 1.300.000 profissionais conforme consta na campanha de pressão para se aprovar a jornada de 30 horas – vide http://www.portalfne.com.br/30horas_form. Considerando como postos de trabalho de 36h/s, ao se equalizar com 40 h/s – têm-se: 1.170.000 profissionais de enfermagem. Logo, resta a fatia 448.870 profissionais multiprofissionais – aos quais há que se adicionar os terceirizados em torno de 22,5%, pelo menos. Assim, o setor de saúde conta com cerca de 3,9385 bilhões de horas-úteis(20,35%Médicos; 54,18%Enfermagem e 25,47%Multiprofissionais) e só atende até 42,3% das Demandas-AIS(AÇÕES INTEGRAIS DE SAÚDE). Nesse cenário, considerando a população de 2009 de 191.769.592 (IBGE+POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA+REGISTROS DE ANOS ANTERIORES), têm-se 110,69 milhões de VIDAS com AIS sem acesso ao setor de saúde. Além disso, cabe lembrar que o desejável é que o setor de saúde conte com 1 profissional de 40 horas/semana para cada cerca de 100 habitantes - compatibilizados com os respectivos perfis epidemiológicos. Mas, esse setor já conta com 1 para cada 89 e com importantes níveis-RDID – com casos que demandarão cerca de 18 anos para se eliminá-los 1 SIATOEF=Sistema Integrador de Administração Técnico-Operacional com Econômico-Financeira de Instituições de Saúde OPERACIONALIZAÇÃO DAS IS COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS .1 ROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS-IS
  2. 2. Ocorre que as simulações de atendimento pleno das Demandas-AIS sinalizam como necessário e suficiente 3,8428(12,24%Médicos; 45,6%Enfermagem; 16,38%Multiprofissional-Direto e 25,78%Multiprofissional-Indireto) ou 2,43% menos do que os recursos humanos já alocados. A leitura do sumário dos Cenários de AIS/LCA1 -dessas simulações- pode ser feita com o acesso ao hiperlink http://www.slideshare.net/SIATOEF/sadebrasilperfis2009/. 1Essas simulações foram feitas com BANCOS DE DADOS e FERRAMENTAS da Metodologia-SIATOEF(SISTEMA INTEGRADOR DE ADMINISTRAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL COM ECONÔMICO-FINANCEIRO DE AIS/LCA). Lembrando que os BD-SITOEF contam com dados primários e derivados próprios e internaliza dados primários dos demais – tais como: *IBGE; *DATASUS; *ANS; *SIOPS; *SENADO; *CNES; *SES; *SMS; *MF; *SEF, *SMF; *MP; *SEP; *SMP; *FGV-DADOS; *IPEA; *BC; *OUTROS(Abrafarma, Anahp, Bireme, CEBES, Febrapar, Fiocruz, Fipe, IESS, IESCUFRJ, NESP, Indicadores-Proahsa). 4-VISÃO HOLÍSTICA DOS IMPACTOS NUMEROLÓGICOS DOS PLEITOS NO CONGRESSO NACIONAL Acho que leitura já feita carece de uma visão holística dos impactos desses pleitos -além das 110,69 milhões de VIDAS COM AIS que continuarão excluídas- porque a discussão está restrita aos atendimentos de melhores remunerações – sem AGENDA POSITIVA eliminadora das gestões-RDID ou PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO SETOR DE SAÚDE com eliminação simultânea das inaceitáveis EXCLUSÕES das VIDAS com AIS, referenciadas. Indo para os resultados das simulações, têm-se: DISCRIMINAÇÃO R$/FUNC-MÊS1 CUSTO-RH/ANO CUSTO TOTAL/ANO2 RECEITA-TOTAL/ANO3 R$09 R$09 R$09 R$09 R$09/VIDA-ANO 1-SINALIZAÇÕES DO MERCADO-2009* 3.967,71 102.807.314.315 154.597.465.136 184.268.434.612 2.272,70 2-ATENDIMENTOS DOS PLEITOS ATÉ 2008: 2A-NO PRIMEIRO ANO 6.302,06 163.292.751.564 217.292.376.433 236.759.395.999 2.920,10 2B-NOS ANOS MÉDIOS DOS PROFISSIONAIS 9.175,13 237.736.805.012 291.736.429.881 311.203.449.447 3.838,26 3-ATENDIMENTOS DOS PLEITOS: 2009E2010: 3A-NO PRIMEIRO ANO 9.125,05 236.439.170.550 290.438.795.419 309.905.814.986 3.822,26 3B-NOS ANOS MÉDIOS DOS PROFISSIONAIS 13.560,87 351.375.740.006 405.375.364.875 424.842.384.442 5.239,84 1 2 3 Nota: Remunerações mais Encargos; Custo Anual no Mercado de Fatores e Custo Anual no Mercado de Serviços (inclui Encargos s/Faturamentos e Lucro). Obs.: *Remuneração Direta Média=3,67EqMéd+0,59EqEnf+0,96MultDir=0,48MultIndir; *Participação s/Total de RD: 45%Méd; 28%Enf; 15%MultDir e 12%MultIndir. Parece claro, que é improvável o atendimento desses pleitos como estão postos e independe de crescimento virtuoso da economia brasileira. Observe que os atendimentos dos pleitos faz com que os RECURSOS HUMANOS com CUSTO MÉDIO MENSAL de R$09 3.967,71(NESTE CUSTO TÊM -SE A RENDA DE US$ 16.211/FUNCIONÁRIO-ANO) passem para R$09 13.560,87(NESTE CUSTO TÊM -SE A RENDA DE US$ 55.407/FUNCIONÁRIO-ANO). DISCRIMINAÇÃO R$/FUNC-MÊS RENDA/FUNC-ANO ACRÉSCIMO ANUAL ACRÉSC.EM MÚLTI- 1 R$ US$ R$ PLOS DA RES.322 1-SINALIZAÇÕES DO MERCADO-2009 3.967,71 16.211 0 0 2-ATENDIMENTOS DOS PLEITOS ATÉ 2008: 2A-NO PRIMEIRO ANO 6.302,06 25.749 52.490.961.387 2,90051 2B-NOS ANOS MÉDIOS DOS PROFISSIONAIS 9.175,13 37.488 126.935.014.835 7,01408 3-ATENDIMENTOS DOS PLEITOS: 2009E2010: 3A-NO PRIMEIRO ANO 9.125,05 37.283 125.637.380.374 6,94238 3B-NOS ANOS MÉDIOS DOS PROFISSIONAIS 13.560,87 55.407 240.573.949.830 13,29346 1 Nota: A aprovação da Resolução 322CNS, sinaliza apoio financeiro adicional de R$ 18,097 bilhões/ano(em 20mar2010: http://siops.datasus.gov.br/rel_LRFUF.php), originários dos Estados. Lembrando, que para viabilizá-los terão de compatibilizar esse apoio financeiro adicional com os seus enormes passivos com saneamento básico, habitação, educação, etc. Lembrando que LRF permeia tudo isso. Vide site http://siops.datasus.gov.br/rel_LRFUF.php - em 20mar2010 Observe que os pleitos feitos até 2008 exigem que a sociedade agregue no QUADRO FUNCIONAL do SETOR DE SAÚDE R$09 52,491 bilhões/ano, no primeiro ano. Com o enquadramento em “QUADRO DE CARREIRA” esse montante passa para R$09 126,935 bilhões/ano, pelo menos. Como os demais setores da sociedade analisarão esses números com a inexistência de AGENDAS POSITIVAS que assegurem contrapartidas - do tipo eliminação do PROBLEMAS ESTRUTURAIS e INCLUSÃO DE 110,69 MILHÕES VIDAS COM AIS – que estão excluídas e geram monumental CUSTO- SAÚDE NO CUSTO-BRASIL? 1 SIATOEF=Sistema Integrador de Administração Técnico-Operacional com Econômico-Financeira de Instituições de Saúde OPERACIONALIZAÇÃO DAS IS COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS .2 ROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS-IS
  3. 3. Os pleitos até 2008 são recorrentes nos últimos 25 anos e ganhou força a partir de 1981 – incluindo melhoria dos postos de trabalhos. Mas, antes de serem debatidos com os DEMAIS SETORES, as lideranças do setor de saúde soltaram, em 2009 e 2010, um novo pacote de pleitos que estão no Congresso Nacional. É inescapável a percepção de que as lideranças do setor saúde não quantificaram os impactos de seus pleitos. A aprovação da Resolução 322 está exigindo grande empenho para ser aprovada com a visão de que se trata de APOIO FINANCEIRO que será convertido em mais RECURSOS DESTINÁVEIS À ASSISTÊNCIA DE MAIS VIDAS COM AIS. O que se pode visualizar com a aprovação em questão - sem agenda positiva eliminadora das gestões-RDID. Simplesmente o apoio financeiro em questão será repassado às remunerações do atual quadro funcional e reajustes de Tabelas de Preços-SUS – atendendo os mesmos. A frustração ficará em níveis inaceitáveis e sem “muletas” - atingirá todos. Observe que, no limite, o APOIO FINANCEIRO da Resolução 322 só cobrirá 34,5% da primeira etapa dos Pleitos-ATÉ 2008 e corresponde a 7,52% da etapa final dos Pleitos-2009^2010. *********************************** 1 Orlando Cândido dos Passos Experiência de mais de quatro décadas em administração executiva eou formuladora de soluções integradas e integradoras – nas fases de planejamento, implantação, operação, readequações e mistas - de INSTITUIÇÕES DE SAÚDE(IS) de qualquer porte(pública, filantrópica, privada e mista) . Pesquisador independente, especialista em entrelaçamentos equalizados dos aspectos TÉCNICOS-IS com OPERACIONAIS-IS – usando adequadas FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS que, simultaneamente, fazem as explicitações ECONÔMICO-FINANCEIRAS respectivas. Com esse MODELO OPERACIONAL PARA INSTITUIÇÕES DE SAÚDEMOIS assegura-se a integridade das Informações-IS PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS, PRIVADAS e MISTAS. Neste, os processamentos ocorrem sem renomenclaturarizações eou mutilações de conceitos universais validados. Trata-se de modelagens que internalizam as leis-de-formação dos processos dos protocolos das LINHAS DE CUIDADOS ASSISTENCIAIS-IS - aplicáveis aos perfis epidemiológicos de suas populações infantil, gestante, adulta e terceira idade – parametrizadas, equalizadas, entrelaçadas, contextualizadas e válidas nos mercados de fatores e de serviços. Acesse hiperlink - http://www.slideshare.net/SIATOEF Na década de 1970 lecionou Micro-Economia, Econometria, Economia de Empresas em várias faculdades, tais como: São LuizSP, AnchietaJundiaí, FGV.EAESPConvênio com HCFMUSP. Palestrante convidado em Cursos de Especialização em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde e no Mestrado em Administração em Saúde do PROAHSA da FGV. Professor convidado para ministrar, esporadicamente em outros estados, a Disciplinas de Custos e Orçamento nos Cursos de Especialização em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde do PROAHSA da FGV. Acesse hiperlink - http://www.siatoef.com.br: *Elucic.Complementares/Algumas Comprovações e **Referenciais. 1 SIATOEF=Sistema Integrador de Administração Técnico-Operacional com Econômico-Financeira de Instituições de Saúde OPERACIONALIZAÇÃO DAS IS COM QUALIDADE MÁXIMA, CUSTOS MÉDIOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÕES DIGNAS .3 ROCESSOS DE ELIMINAÇÕES DOS DESBALANCEAMENTOS, INADEQUAÇÕES E DESARTICULAÇÕES DOS RECURSOS-IS

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