Saúde do trabalhador em MG

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Saúde do trabalhador em MG

  1. 1. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAISSecretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Diretoria de Saúde do Trabalhador
  2. 2. Seminário Estadual de Saúde do Trabalhador Saúde do Trabalhador nas Redes de Atenção à Saúde: Estratégias e Desafios Belo Horizonte 24 e 25 de agosto de 2011
  3. 3. O Estado de Minas Gerais• Extensão territorial: 586.520,368 km²• Número de municípios: 853• População residente: 19.597.330 pessoas (2º Estado mais populoso do Brasil)• População economicamente ativa: 11.215.000 pessoas, sendo 6.157.000 homens e 5.058.000 mulheres• Vínculos de trabalho formais: 4.646.891 Fonte: IBGE Estados; RAIS/MTE. 2010
  4. 4. O Estado de Minas Gerais Perfil produtivo (vínculos de trabalho ativos) Fonte: RAIS/MTE. 2010
  5. 5. O Estado de Minas Gerais Organização do setor Saúde• Regiões de saúde 13 macrorregiões 76 microrregiões
  6. 6. O Estado de Minas Gerais Organização do setor Saúde • Secretaria de Estado da Saúde Nível central Nível regional (28 instancias regionais)• Área Técnica de Saúde do Trabalhadorfoi criada em 1983.• Atualmente, é uma Diretoria inserida naSuperintendência de Vigilância Epidemiológica,Ambiental e Saúde do Trabalhador daSubsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde. Fonte: Secretaria de Estado de Saúde SES-MG: Assessoria de Gestão Regional (AGR) – 2010.
  7. 7. CONCEITOS IMPORTANTES SAUDE DO TRABALHADORÉ o campo da Saúde Pública / Saúde Coletiva que tem comoobjeto o estudo e a intervenção sobre as relações entre otrabalho e o processo saúde-doença dos indivíduos e docoletivo dos trabalhadores, visando a melhoria da qualidadede vida e a saúde deste grupo de pessoas.
  8. 8. CONCEITOS IMPORTANTES TRABALHADORToda pessoa que exerça uma atividade produtiva,independente de estar inserido no mercado formal ouinformal de trabalho, inclusive na forma de trabalhofamiliar.
  9. 9. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS Objetivo estratégico: Aprimorar a gestão da Política de Saúde do Trabalhador no Estado de Minas GeraisPressupostos:• A execução das ações de saúde do trabalhador é de responsabilidade dos municípios, cabendo ao Estado executá-las em caráter complementar.• A finalidade da Secretaria de Estado da Saúde é de “formular, regular e fomentar as políticas de saúde pública no Estado de Minas Gerais atuando em cooperação com os demais entes federados na prevenção, promoção, preservação e recuperação da saúde da população”.• As atribuições de cada nível de planejamento da estrutura da Saúde (nível estratégico, nível tático e nível operacional)
  10. 10. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS Perguntas norteadoras para implementação da Política de Saúde do Trabalhador em Minas Gerais• Como e o que fazer para que as ações em saúde do trabalhador sejam desenvolvidas nos municípios?• Como e o que fazer para que as ações em saúde do trabalhador sejam desenvolvidas em todos os pontos de atenção da rede de saúde?• Como desenvolver ações em saúde do trabalhador nos municípios que não tem CEREST em sua área de abrangência?• Como dar visibilidade ao adoecimento relacionado ao trabalho, principalmente pelo fortalecimento da notificação pelo SUS?
  11. 11. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS1ª fase: Organização da Saúde do Trabalhador em Minas Gerais no nívelcentral e regional da SES e orientações para organização no nívelmunicipal.
  12. 12. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS 1ª fase: Organização da Saúde do Trabalhador em Minas GeraisObjetivo: organizar os pilares administrativos para implementação daPolítica de Saúde do Trabalhador em Minas Gerais no nível estadual eorientações para organização no nível municipal, com definição deatribuições, competências, atividades para cada ente.
  13. 13. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAISNeste processo de organização das ações de saúde do trabalhador em Minas Gerais foram definidas:• Quais são os pilares administrativos da gestão estadual da Política de Saúde do Trabalhador e da gestão municipal.• A finalidade e competências da Diretoria de Saúde do Trabalhador e as atribuições de suas respectivas coordenações.• As atribuições do CEREST Estadual de Minas Gerais• As competências e atividades das RT-ST das instâncias regionais e a partir destas as sugestões de atividades para as RT-ST municipais
  14. 14. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS ORGANIZAÇÃO DA SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS• Estado Diretoria de Saúde do Trabalhador Referencia técnica em saúde do trabalhador nas instancias regionais Centro de Referencia Estadual em Saúde do Trabalhador (CEREST Estadual)• Município Referencia técnica municipal em saúde do trabalhador Rede Sentinela pactuada Centro de Referencia Regional em Saúde do Trabalhador (gestão municipalporém ações de abrangência regional)
  15. 15. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS (Gestão Estadual) Diretoria de Saúde do Trabalhador Nível CentralCoordenação de Vigilância Coordenação de Coordenação deEpidemiológica e Informação Atenção à Saúde do Vigilância de Ambientes eem Saúde do Trabalhador Trabalhador Processos de Trabalho CEREST Estadual Referência técnica em saúde do trabalhador Nível Regional
  16. 16. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS FINALIDADE DA DIRETORIA DE SAUDE DO TRABALHADORA Diretoria de Saúde do Trabalhador tem por finalidade fomentar ecoordenar a implantação e implementação da Política de Saúde doTrabalhador em Minas Gerais considerando ações de vigilância dosambientes, dos processos e das condições de trabalho; dos agravos àsaúde relacionados ao trabalho assim como à promoção, proteção,recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aosriscos e agravos advindos das condições de trabalho, competindo-lhe:
  17. 17. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAISCOMPETÊNCIAS E ATIVIDADES DAS REFERENCIAS TECNICAS EM SAUDE DO TRABALHADOR DAS SRS/GRS A RT/ST da SRS e GRS é responsável por estimular e apoiar a implantação das ações de Saúde do Trabalhador nos municípios de sua jurisdição.
  18. 18. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS COMPETÊNCIAS E ATIVIDADES DAS REFERENCIAS TECNICAS EM SAUDE DO TRABALHADOR DAS SRS/GRS COMPETÊNCIASImplantar a Política Estadual em Saúde do Trabalhador em âmbito regional.Estimular a participação do controle social no planejamento, na implantação e nomonitoramento da Política Estadual da Saúde do Trabalhador.Coordenar e monitorar as ações de vigilância em saúde do trabalhador, na área deabrangência da GRS e SRS, observando os processos de trabalho e os danos à saúdecausados pelo trabalho.
  19. 19. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS ORGANIZAÇÃO DA SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS• Município -Referencia técnica municipal em saúde do trabalhador - Rede Sentinela pactuada - Centro de Referencia Regional em Saúde do Trabalhador (gestão municipal porém ações de abrangência regional)
  20. 20. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS ORGANIZAÇÃO DA SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS• Município -Referencia técnica municipal em saúde do trabalhador (RTM-ST). Até maio de 2011, dos 853 Municípios, 576 já pactuaram uma RTM, representando 67,5% dos municípios do Estado.
  21. 21. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS ORGANIZAÇÃO DA SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS• Município - Rede Sentinela pactuada Na atualidade, a rede sentinela em Saúde do Trabalhador está em processo de revisão e readequação em Minas Gerais. Conforme deliberação CIB/SUS-MG n 742 de 07 de dezembro de 2010, foram aprovadas 1.526 unidades sentinelas, a partir das pactuações das CIBs microrregionais, com efetiva participação das instâncias regionais.
  22. 22. Representação microrregional da rede sentinela em Saúde do Trabalhador em Minas Gerais, 2010 Fonte: Elaborado pela Diretoria de Saúde do Trabalhador, Minas Gerais, 2011.
  23. 23. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS ORGANIZAÇÀO DA SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS• Município - Centro de Referencia Regional em Saúde do Trabalhador (gestão municipal porém ações de abrangência regional) Atualmente Minas Gerais possui 16 CEREST Regionais
  24. 24. Cidades sede de CEREST em Minas Gerais, 2011.Fonte: Elaborado pela Diretoria de Saúde do Trabalhador, Minas Gerais, 2011.
  25. 25. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS ORGANIZAÇÃO DA SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS• Município - Centro de Referencia Regional em Saúde do Trabalhador (gestão municipal porém ações de abrangência regional) Das 28 instâncias regionais, apenas 12 possuem CEREST em sua área de jurisdição. Algumas instâncias regionais possuem mais de um CEREST em sua área.
  26. 26. Instancias Regionais de Saúde com CEREST na sua área de jurisdiçãoFonte: Elaborado pela Diretoria de Saúde do Trabalhador, Minas Gerais, 2011.
  27. 27. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS2ª fase: Definição de diretrizes e linhas de ação/macroações
  28. 28. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS AÇOES PRIORITÁRIAS – MACROAÇÕES• Diagnostico estratégico situacional em saúde do trabalhador (perfil produtivo e epidemiológico).• Indicação de uma referencia técnica em saúde do trabalhador em todos os municípios mineiros.• Inclusão da Saúde do Trabalhador nos Planos Municipais de Saúde e Programação Anual em Saúde.• Aumento das notificações dos agravos relacionados ao trabalho.() São definidas estratégias para viabilizar a implantação das macroações por cada nível de gestão, considerando as especificidades loco-regionais.Não necessariamente as estratégias adotadas em um ano serão as mesmas no próximo ano.
  29. 29. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS• O principal produto desta fase é o documento: “Construindo ações de Saúde do Trabalhador no âmbito das Superintendências e Gerências Regionais em Saúde de Minas Gerais”. Diretrizes para subsidiar o fazer das referencias técnicas em saúde dotrabalhador das instancias regionais e consequentemente das municipais.
  30. 30. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS3ª fase: Planejamento e monitoramento das ações planejadas
  31. 31. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAISPlanejamento e monitoramento contínuo das ações de Saúde do Trabalhador Elaborado em conjunto com as RT-ST das instancias regionais e representantes dos CEREST regionais em oficina em dezembro de 2010 O planejamento das ações de Saúde do Trabalhador em Minas Gerais pode ser desdobrado em três componentes: a) Planejamento da Diretoria de Saude do Trabalhador b) Planejamento das ações a serem desenvolvidas pela RT-ST das instancias regionais em sua área de jurisdição c) Apoio ao planejamento das ações de Saúde do Trabalhador na esfera municipal. (como realizar esta ação está detalhado no documento norteador)
  32. 32. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS Planejamento da Saúde do Trabalhador em Minas Gerais 2011 (inserido na Programação Anual de Saude do Estado) MACROAÇÕES ATIVIDADES Estimular a definição de RTM -ST em todos os municípios mineiros. Divulgar informações sobre a Saúde doImplementar Política de Saúde do TrabalhadorTrabalhador Implantar as ações em saúde do trabalhador nas instâncias regionais Otimizar e monitorar as ações de Saúde do Trabalhador nos municípios contemplados com equipamentos através do convênio 2964/2000
  33. 33. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS Planejamento da Saúde do Trabalhador em Minas Gerais 2011 (inserido na Programação Anual de Saude do Estado) MACROAÇÕES ATIVIDADES Implementar ações de Vigilância em Ambientes de TrabalhoImplementar Vigilância em Saúde doTrabalhador Otimizar as notificações dos agravos à Saúde do Trabalhador Mapear as atividades produtivas formais e informais existentes em Minas Gerais
  34. 34. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS Principais resultados alcançados 1ª fase: Organização da Saúde do Trabalhador em Minas GeraisOs principais resultados alcançados no nível estadual foram:• Diretoria de Saúde do Trabalhador na estrutura organizacional formal da SES/MG, conforme Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e Decreto n°45.536 de 27 de janeiro de 2011 que publica o organograma da estrutura da SES/MG.• Definição das atribuições do CEREST Estadual de Minas Gerais conforme deliberação CIB-SUS/MG n 805, de 20 de abril de 2011.• Definição da finalidade e competências da Diretoria de Saúde do Trabalhador e as atribuições de suas respectivas coordenações. Aguardando publicação de resolução pela SES/MG• Definição competências e atividades das RT-ST das instâncias regionais e a partir destas as sugestões de atividades das RT-ST municipais aguardando publicação. Aguardando a publicação do decreto de competências.
  35. 35. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS Principais resultados alcançados 1ª fase: Organização da Saúde do Trabalhador em Minas Gerais MACROAÇÃO:Os principais resultados alcançados no nívelIndicação de uma referencia técnica em municipal foram: saúde do trabalhador em todos os municípios mineiros.• Definição de referencia técnica municipal em saúde do trabalhador. Até maio de 2011, dos 853 Municípios, 576 já pactuaram uma RTM, representando 67,5% dos municípios do Estado. MACROAÇÃO: Aumento das notificações dos agravos• Definição da Rede Sentinela para notificação e investigação dos agravos à saúde relacionados ao trabalho. do trabalhador pactuada em CIB microrregional, conforme deliberação CIB/SUS- MG n 742 de 07 de dezembro de 2010. MACROAÇÃO:• Saúde do Trabalhador contemplada nas deliberações das conferências municipais de saúde de 2011. A Diretoria de Saúde do Trabalhador ainda não nos Inclusão da Saúde do Trabalhador Planos Municipais de Saúde e possui o quantitativo de municipios mineiros que contemplaram saúde do trabalhador nos planos municipais de saúde 2012-2015. Anual em Saúde. Programação
  36. 36. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS Principais resultados alcançados 3ª fase: Planejamento e monitoramento das ações planejadas• Inclusão de indicadores de Saúde do Trabalhador no Acordo de Resultados do Governo de Minas, em 2011. Inserindo oficialmente a Saúde do Trabalhador na agenda política do Estado.• Inicio de uma formação de cultura de planejamento e monitoramento das ações visando atingir as macroações definidas, considerando as necessidades loco-regionais.
  37. 37. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS Principais resultados alcançados 3ª fase: Planejamento e monitoramento das ações planejadas MACROAÇÃO: Aumento das notificações dos agravos relacionados ao trabalho.Número de notificaçõesde agravos à saúde dotrabalhador, no período Aumentou 57%de 2007 a 2011, em MG. o n° de notificações de agravos à saúde do trabalhador em relação a 2009.
  38. 38. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS Principais resultados alcançados 3ª fase: Planejamento e monitoramento das ações planejadas MACROAÇÃO: Aumento das notificações dos agravos relacionados ao trabalho.Número de notificações deAcidente de Trabalho Grave, noperíodo de 2007 a 2011, em MG. Aumentou 42% o n° de notificações de Acidente de Trabalho Grave em relação a 2009.
  39. 39. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS CONSIDERAÇÕESDestacamos 04 (quatro) aspectos principais que devem ser considerados neste processo: 1) para organização da Saúde do Trabalhador nos Municípios, uma peça chave é a Referência Técnica Municipal, ator responsável pela condução das ações de Saúde do Trabalhador no território municipal. Articulando com as RT-ST das instancias regionais e os CEREST’s, se houver. 2) a importância do fortalecimento das RT-ST das instancias regionais, através de processos de educação permanente e suporte técnico continuo
  40. 40. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS CONSIDERAÇÕESDestacamos 04 (quatro) aspectos principais que devem ser considerados neste processo: 3) a importância de definição clara das atribuições dos CERESTs regionais enquanto apoiadores ou retaguarda técnica para a execução de ações de vigilância, assistência, educação permanente/qualificação dos profissionais de rede de atenção, promoção e prevenção à saúde do trabalhador4) a ampliação e fortalecimento dos processos de educação permanente, utilizando como norteador o documento “Construindo ações de Saúde do Trabalhador no âmbito das Superintendências e Gerências Regionais em Saúde, MG”.
  41. 41. SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAISEntendemos que estamos em um processo e por isso as estratégiasainda não estão consolidadas e que muitos desafios deverão sersuperados a medida que as ações são implementadas. Porém temos umprojeto bem definido e as perguntas que nos norteiam para que aimplementação da Política de Saúde do Trabalhador seja aprimorada acada dia no Estado de Minas Gerais. JUNTE-SE A NÓS!SAUDE DO TRABALHADOR: UM COMPROMISSO DE TODOS!
  42. 42. Diretoria de Saúde do Trabalhador – SES/MGDiretora: Elice Eliane Nobre RibeiroReferências Técnicas: Érika Guerrieri Barbosa Lilian Oliveira de Soza Marcela de Lacerda Alexandrino Maria José Barbosa Souza Nayara Dornela Quintino Sandra de SouzaEstagiária: Fernanda PerdigãoApoio administrativo: Cláudia Regina C.RochaContato: (31) 3916 0443/0444/0442 strabalhador@saude.mg.gov.br

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