2. "QUALIFICAÇÃO DO ELEITOR - CIDADANIA E A FISCALIZAÇÃO DO
AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL"
SEBASTIÃO VANDERLEI PINHEIRO
BREVE CURRICULUM - Advogado . Mestre em Direito pela USP- Faculdade de
Direito do Largo de São Francisco . Ex-Promotor de Justiça em São Paulo .
Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério de
São Paulo . Aluno pesquisador na Faculdade de Direito de Montpellier - França .
Especialização em Direito Processual Civil na PUC de São Paulo .
Especialização em Direito Processual Penal na PUC de São Paulo . Cursou Direito
Municipal na Faculdade de Direito da USP-Largo de São Francisco . Palestrante e
Professor Universitário de Direito . Artigos publicados na SBDP e Gazeta
Mercantil- caderno Direito . Fluente em língua francesa e suficiente em língua
italiana . Participação em diversos Congressos sobre Direito Constitucional e
Administrativo
"AS AÇÕES ELEITORAIS COMO INSTRUMENTO INDIRETO DA ATUAÇÃO
POPULAR" – “PROPAGANDA ELEITORAL”
ERCULES MATOS E SILVA
BREVE CURRICULUM - Advogado especialista em Direito Financeiro e
Imobiliário . Sócio da Carvalho – Hispagnol – Matos e Asterito Advogados
Associados com atuação em todo território Nacional . Especialista em Direito
Processual Civil pela PUC de São Paulo . Especialista em Direito Eleitoral e
Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP – do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo . Membro efetivo da Comissão de Direito Eleitoral
da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Osasco/São Paulo . Membro da
Comissão Nacional de Assuntos Jurídicos - CONAJ – ligado ABECIP –
ASSOCIACÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E
POUPANÇA.
“ELEGIBILIDADE, INELEGIBILIDADE E A LEI DA FICHA LIMPA”
ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR.
BREVE CURRICULUM – Advogado especializado em Direito Eleitoral e
Processual Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados
do Brasil – Seção São Paulo (ESA/OAB –SP) e pela Escola Judiciária Eleitoral
Paulista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (EJEP/TRE-SP) . Sócio do
Andrade Souza e Mazzuco Advogados - Atualmente ocupa o cargo de Diretor
Jurídico da Câmara do Município de Barueri/SP. Atuou anteriormente como
Procurador e Consultor da Câmara do Município de Juquitiba/SP. (2001/2002 e
2008/2011) Procurador Jurídico e Secretário de Assuntos Jurídicos do Município
de Juquitiba/SP (2002 a 2007). Procurador Geral do Município de São Lourenço
da Serra/SP (2009 a 2011). Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da
86ª Subsecção da OAB/SP.

3. “DOAÇÕES E ANÁLISE DO ARTIGO 97-A DA LEI 9.504/1997"
VLAMIR BERNARDES DA SILVA
BREVE CURRICULUM - Advogado . Procurador do Município de São Caetano
do Sul/SP . Especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola
Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP – do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
“CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS -
CRIMES ELEITORAIS.”
MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO
BREVE CURRICULUM . Advogado formado pela Faculdade de Direito de Itu .
Especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Escola Judiciária
Eleitoral Paulista - TRE/SP . Especialista em Direito Público pela Escola Superior
da Advocacia - OAB/SP . Especialista em Processo Legislativo pelo Instituto do
Legislativo Paulista - ALESP . Membro da Comissão de Direito Eleitoral e da
Valorização do Voto da OAB/SP, Subsecção Osasco
. Assessor Jurídico da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo de 2000 a 2002 . Assessor Chefe de Gabinete Parlamentar do PSDB na
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo de 2002 a 2007 . Assessor Chefe
de Gabinete Parlamentar do PV na Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo de 2007 a 2009 . Assessor Chefe de Gabinete da Liderança do PV na
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo de 2009 a 2010 . Assessor Chefe
de Gabinete da Terceira Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo desde 2010.
“PRESTAÇÃO DE CONTAS”
PAULO CESÁRIO DE OLIVEIRA JR
BREVE CURRICULUM - Advogado . Com atuação exclusivamente na seara
Eleitoral e Processual Eleitoral com larga experiência em Campanhas Eleitorais .
Foi aluno no primeiro curso de Marketing Político e Propaganda Eleitoral da
Escola de comunicação e Artes (ECA – USP) . Curso de Direito Eleitoral pela
Escola Superior de Advocacia de São Paulo . Curso de Direito Constitucional da
Escola do Legislativo Paulista .Curso de Direito Eleitoral da Escola do Legislativo
Paulista . Especializando em direito eleitoral pela Escola do Judiciário Eleitoral de
Paulista organizado pelo Tribunal Regional de São Paulo - Atividades Voluntárias:
Fundador e Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da 56 a
Subseção da OAB de SP . Membro da Comissão de Estudos em direito Eleitoral e
Valorização do Voto da OAB São Paulo . Membro efetivo do Movimento Ética na
Política da OAB de São Paulo . Membro da Comissão de Ética da 56a Subseção da
OAB SP . Organizador do 1o Seminário sobre Reforma Política da Região Oeste
. Palestrante em diversas oportunidades e Cidades.