Sustentável Mata Atlântica
A exploração de seus recursos florestais
Organizadores
Luciana Lopes Simões
Clayton Ferreira Li...
Orelhas
No período de dezembro de 1997 a fevereiro de 2000 desenvolveu-se o projeto Inventário dos
Recursos Florestais da ...
O palmiteiro (Euterpe edulis Martius) como recurso da Mata Atlântica.............................................. 103
Mau...
exploração e utilização dos recursos, seus impactos socioeconômicos atuais e potencialidades de
manejo sustentável, coorde...
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e dissertação de mestrado da
Universidade Federal da Bahia (UFBA...
por sua imensa riqueza, traduzida em um alto grau de endemismo, a Mata Atlântica foi recentemente
classificada como um dos...
à estrutura fundiária apresentam grande interferência e conseqüente importância no contexto
estudado.
A riqueza de informa...
ASPECTOS GERAIS
Em 1822 o naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire classificou botanicamente a erva-mate como
Ilex par...
não tecnificado: as técnicas utilizadas referem-se basicamente a: aquisição ou produção das
mudas; lâminas para proteção d...
plantas, corte e queima das partes infestadas de pragas.
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Tipos de podas da erva-mate
A poda é realizada para fins de pr...
comercialização; empresas que adquirem, processam e comercializam a matéria-prima; empresas que
adquirem mate argentino e ...
A tabela a seguir mostra por seus valores a importância do recurso na região Sul, que envolve
uma parte significativa da c...
Produção e comercialização da erva-mate
A localização da zona produtora ervateira apresenta certa similaridade nas tendênc...
Beneficiado 10.597.535 15.137.797 16.821.469 19.556.327 23.379.835 23.114.532 23.056.432
Extrato Essência
Concentrados*
0 ...
respeito de sua oferta centrada num modelo extrativista. A oferta da erva-mate in natura no Brasil é
estruturada basicamen...
incentivar os produtores a fazer plantios diversificados com outras árvores, pois é uma cultura
rentável e que, devido à n...
Ilio Montanari Junior
INTRODUÇÃO
Nas duas últimas décadas houve uma acentuada revalorização mundo uso de plantas medicinai...
fabricação de medicamentos. O uso de plantas medicinais dentro de um contexto cultural não será
abordado aqui.
Devido à ex...
Valor comercial
(pago ao
produtor,
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0,60-6,00 0,50-2,50 0,80-6,00 3,00-15,00
Perspectiva de
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Cipó prata não identificado
Chapéu-de-couro Echynodorus grandiflorus
Cipó-mil-homens Smilax spp.
Cipó-camarão Davilla sp.
...
segurança de que a espécie encomendada será de fato a espécie entregue e estará dentro do padrão
desejado.
ALGUMAS CARACTE...
pago ao produtor em 1999 situa-se em torno de R$ 1,00, pode chegar ao consumidor final por R$
10,00/50 g em lojas de produ...
a) não promova a supressão de espécies distintas das autorizadas;
b) devem ser elaborados projetos fundamentados em estudo...
7 - Brasil, Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 17, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 24 de fevereiro
de 200...
instituições de pesquisa também deveria ser facilitada porque, ao contrário do que supõem seus
realizadores, essa é uma fo...
glomerata, Baccharis trimera, Cordia curassavica, Mikania glomerata, e M. laevigata.
Por essas razões, a domesticação de e...
Figura 2 – Tendência no tempo para exploração de recursos
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CONCLUSÕES
a) O atual uso da maioria quase absoluta das espéc...
d) O desenvolvimento de um fitoterápico, ou seja, de um medicamento farmacêutico obtido por
processos tecnologicamente ade...
20 - Nodari e M. R Guerra, "Biodiversidade: aspectos biológicos, geográficos, legais e éticos", em C. M. O. Simões et
al. ...
de diversos aspectos positivos, como: o Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropical
(CNPAT) está sediado na regi...
florestamento e reflorestamento, com a criação do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal
(IBDF). Assim, a agroi...
veniente, principalmente, dos estados incluídos na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, com
concentração nos da região N...
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  1. 1. Sustentável Mata Atlântica A exploração de seus recursos florestais Organizadores Luciana Lopes Simões Clayton Ferreira Lino 2002 – 215p. São Paulo – Editora Senac São Paulo Contra capa A Mata Atlântica tem-se reduzido ao longo dos séculos devido ao extrativismo predatório, à ação transformadora da floresta em área agrícola e à especulação imobiliária, entre outras razões. Mas compõe ainda uma região de riquíssimo patrimônio, a reunir em seu entorno milhões de habitantes, muitos dos quais dependem da exploração dos grandes recursos naturais aí disponíveis. Este livro, organizado pela engenheira florestal Luciana Lopes Simões e pelo arquiteto, fotógrafo e espeleólogo Clayton Ferreira Lino, propõe a exploração por manejo sustentável da Mata Atlântica e fornece subsídios parra a adoção de uma nova política em seu benefício - e no benefício do país. Num trabalho pioneiro pelos dados inéditos que apresenta e pelo panorama que oferece, esta coletânea de que participam dezesseis autores inclui estudos de caso de várias espécies da floresta, entre as quais o palmito, o caju, a erva-mate, a araucária e plantas medicinais e ornamentais. Relevante para o Brasil, o tema resulta em mais uma obra de referência do SENAC de São Paulo, instituição voltada para o conhecimento também na área de educação ambiental.
  2. 2. Orelhas No período de dezembro de 1997 a fevereiro de 2000 desenvolveu-se o projeto Inventário dos Recursos Florestais da Mata Atlântica, tendo em vista, examinar a exploração e utilização dos recursos, seus impactos socioeconômicos atuais e as potencialidades de manejo sustentável. Este livro, que reúne a colaboração de dezesseis autores (engenheiros, agrônomos, professores -de economia, ciências ambientais, educação ambiental, ciências florestais -, pesquisadores, biólogo e arquiteto), é parte integrante do projeto e apresenta-se como a súmula de suas análises e sugestões. O que historicamente se verifica é a exploração predatória dos recursos da Mata Atlântica, do ponto de vista social econômico e ecológico, com a ameaça de extinção de algumas espécies aumentada devido ao extrativismo indiscriminado, à especulação imobiliária e à centenária prática de transformar floresta em área agrícola. A ausência de pesquisa e estímulo tem levado) à perda do conhecimento sobre técnicas de manejo e dos benefícios potenciais dos recursos. Com a falta de controle da exploração, vai-se substituindo a floresta por usos menos nobres e sustentáveis. 0 projeto e este livro representam uma contribuição para que se formulem e apliquem novas políticas públicas. nesse campo. Procede-se aqui ao estudo de caso de diversas espécies vegetais da Mata Atlântica, como a piaçava, o palmito, o caju, a erva-mate, a araucária, as plantas medicinais (espinheira-santa, ginseng brasileiro, carqueja, chapéu-de-couro) e as ornamentais (xaxim, urucum, maracujá), num trabalho pioneiro pelos dados inéditos que apresenta e pelo panorama que oferece. Na parte final, mapas apontam a área original do Domínio Mata Atlântica, sua área remanescente e também a de ocorrência natural e atual, quando disponível, de cada espécie estudada. SUMÁRIO Nota do editor............................................................................................................................................ 7 Apresentação............................................................................................................................................. 9 Clayton Ferreira Lino Introdução............................................................................................................................................... 13 Luciana Lopes Simões PARTE I - ESTUDOS DE CASO.......................................................................................................... 17 Exploração, manejo e potencial socioeconômico da erva-mate.............................................................. 19 Fabiana Maia de Andrade Exploração econômica de plantas medicinais da Mata Atlântica........................................................... 35 Ilio Montanari Junior O cajueiro: exploração, perspectivas e potencialidades no âmbito da Mata Atlântica........................... 55 José Jaime Vasconcelos Cavalcanti Piaçava — 500 anos de extrativismo...................................................................................................... 71 Luiz Alberto Mattos Silva Exploração, manejo e conservação da araucária (Araucaria angustifolia)............................................. 85 Miguel Pedro Guerra, Vanildo Silveira, Maurício Sedrez dos Reis e Lineu Schneider
  3. 3. O palmiteiro (Euterpe edulis Martius) como recurso da Mata Atlântica.............................................. 103 Maurício Sedrez dos Reis, Rudimar Conte, Alfredo Celso Fantini e Miguel Pedro Guerra Bromélias.............................................................................................................................................. 119 João Vicente Coffani Nunes PARTE II - PERSPECTIVAS DO MANEJO SUSTENTÁVEL......................................................... 133 Aspectos sociais e culturais do uso dos recursos florestais da Mata Atlântica..................................... 135 Antonio Carlos Diegues Aspectos do manejo de recursos da Mata Atlântica no contexto ecológico, fundiário e legal............. 159 Maurício Sedrez dos Reis, Alexandre Mariot, Rudimar Conte e Miguel Pedro Guerra Economia do extrativismo em áreas de Mata Atlântica........................................................................ 173 Carlos Eduardo Frichnann Young Políticas proativas e processos participativos: necessidades para o bom manejo florestal da Mata Atlântica................................................................................................................................................ 185 Luciana Lopes Simões PARTE III – CARTOGRAFIA............................................................................................................. 193 Sobre os autores.................................................................................................................................... 209 Bibliografia complementar................................................................................................................... 215 Nota do editor Desde os primeiros tempos de colonização do Brasil, a exploração dos recursos da Mata Atlântica tem-se exercido de forma predatória do ponto de vista social, econômico e ecológico. Nunca existiu no país uma política séria voltada para o manejo sustentável dos recursos florestais, disso resultando haver hoje apenas 7,3% da área original da Mata Atlântica. Mas uma contribuição em favor da seriedade deu-se com o projeto Inventário dos Recursos Florestais da Mata Atlântica, desenvolvido por pouco mais de dois anos até fevereiro de 2000. Alguns dos estudos de caso e das análises efetuados no curso do projeto são monografias deste livro e constituem evidências indiscutíveis de que, não obstante o processo várias vezes secular de redução da floresta, ela apresenta uma das maiores biodiversidades do planeta e pode ser explorada por meio de manejo sustentável, em condições de mantê-la como fonte de medicamento, alimento e mesmo de renda para muitas pessoas. O SENAC de São Paulo, ponto de referência em conhecimento na área de educação ambiental, lança este livro como argumento pela mudança de política para a Mata Atlântica. 7 Apresentação Este livro é parte integrante do projeto Inventário dos Recursos Florestais da Mata Atlântica — a
  4. 4. exploração e utilização dos recursos, seus impactos socioeconômicos atuais e potencialidades de manejo sustentável, coordenado pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, o Instituto de Pesquisa jardim Botânico do Rio de Janeiro e o Centro Nacional de Recursos Genéticos (Cenargen/Embrapa), e com financiamento do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Os trabalhos foram conduzidos no período de dezembro de 1997 a fevereiro de 2000. A proposta de realização de um diagnóstico sobre a situação da exploração dos recursos naturais da Mata Atlântica surgiu devido à constatação de que a mesma tem sido, na maior parte dos casos, exercida de forma predatória do ponto de vista social, econômico e ecológico. A ausência de pesquisa e estímulo tem levado à perda do conhecimento sobre técnicas de manejo e dos benefícios potenciais desses recursos. Esse fato, aliado à falta de controle, tem possibilitado a substituição da floresta por usos menos nobres e sustentáveis. Perde-se o patrimônio genético nacional exatamente no momento em que a biotecnologia (e o patenteamento) ganham força no mercado globalizado. Em síntese, não existe no país uma política séria voltada para o manejo sustentável dos recursos florestais da Mata Atlântica, finalidade maior para a qual esse projeto visa contribuir. Os principais objetivos do projeto foram: inventariar no Domínio da Mata Atlântica os recursos florestais cuja exploração representa significativo impacto econômico em âmbito local ou regional; avaliar em que medida esses recursos florestais estão ou não sendo manejados de forma sustentável e qual sua potencialidade de gerar benefícios para a conservação e o desenvolvimento, a médio e longo prazos; identificar os inibidores do processo, de forma a subsidiar políticas públicas para esse setor quanto a pesquisa, legislação, capacitação de recursos, organização de produtores, acesso ao mercado, licenciamento e certificação ambiental; 9 divulgar, por meio de publicações, vídeos e banco de dados, experiências bem-sucedidas de manejo sustentável de recursos florestais nas três regiões da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (NE, SE, S); identificar áreas de concentração de espécies nativas de interesse socioeconômico que devam ser protegidas como reservas genéticas nacionais. A fim de conduzir o diagnóstico proposto, foram selecionadas algumas espécies florestais da Mata Atlântica. Os critérios utilizados para a seleção levaram em consideração a importância socioeconômica, as informações disponíveis na literatura e no conhecimento informal, bem como uma ampla distribuição geográfica buscando espécies originárias das três regiões da Mata Atlântica (NE, SE, S). Todas as questões levantadas pelo projeto foram analisadas por meio de estudos de caso com as seguintes espécies: palmito (Euterpe edulis), caju (Anacardium occidentalle), erva-mate (Ilex paraguariensis), araucária (Araucaria angustifolia), Bromeliaceae (espécies mais comercializadas), plantas medicinais - espinheira-santa ou cancorosa (Maytenus ilicifolia), ginseng brasileiro (Pfaffia paniculata), carqueja (Baccharis trimera) e chapéu-de-couro (Echinodorus grandiflorus). Também foram estudadas de forma preliminar algumas espécies ornamentais da Mata Atlântica, com destaque para aquelas comercializadas pela Companhia de Entrepostos e Armazens Gerais de São Paulo (Ceagesp), o xaxim {Dicksonia sellowiana) e Orquidaceaes, bem como o urucum (Bixa orelana) e o maracujá (Passiflora sp.). A presente obra - com exceção do artigo sobre a piaçava, cuja pesquisa foi desenvolvida pela
  5. 5. Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e dissertação de mestrado da Universidade Federal da Bahia (UFBA) - foi elaborada a partir dos dados levantados no âmbito do projeto, os quais foram organizados em três partes: A primeira parte discorre sobre os aspectos ecológicos e socioeconômicos de cada uma das espécies estudadas. A segunda parte dedica-se a uma análise integrada dos aspectos sociais, econômicos, ecológicos, legais e fundiários, envolvendo o conjunto das espécies estudadas e fornecendo dados de caráter geral, fundamentais para o estabelecimento de políticas públicas 10 voltadas para o manejo de recursos florestais. Estimulando uma postura propositiva, procuramos também apresentar exemplos — alguns já encaminhados, outros ainda em fase de estruturação — de políticas criativas e inovadoras à utilização racional dos recursos florestais. São apresentados exemplos relativos à regulamentação do manejo florestal e a mecanismos de mercado para promover atividades e produtos que, além da preocupação com os aspectos ambientais do manejo, consideram igualmente aspectos sociais e econômicos. Na última parte são apresentados mapas que apontam a área original do Domínio da Mata Atlântica, sua área remanescente, bem como a área de ocorrência natural e atual, quando disponível, de cada espécie estudada, além de informações como centros de extrativismo, cultivo, beneficiamento, comercialização e outros. Este trabalho — pioneiro pelos dados inéditos que apresenta, pelo panorama que oferece e pela ampla parceria que propiciou sobre o tema do uso sustentável dos recursos florestais da Mata Atlântica - deve ser encarado como uma primeira contribuição das instituições envolvidas para a formulação de políticas públicas nesse campo. Espera-se também que sirva de estímulo a novos estudos e parcerias. A aprovação pelo fundo de parceria Funbio/Fundação Ford para a continuidade do programa, por meio do projeto Sustentabilidade e Certificação Florestal na Mata Atlântica, representa um importante passo nesse processo. São Paulo, março de 2001. Clayton Ferreira Lino Presidente do CNRBMA Coordenador Geral do Projeto 11 Introdução A EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS NA MATA ATLÂNTICA Impossível falarmos na história do Brasil, da colonização aos dias atuais, sem nos referirmos à Mata Atlântica e a todos os seus recursos. São muitas as citações: Pero Vaz de Caminha, padre Anchieta, Gabriel Soares de Souza.. Apesar de esses inúmeros relatos pertencerem ao passado, muitas espécies florestais da Mata Atlântica transformaram-se em produtos que há anos fazem parte do dia-a-dia do brasileiro, mas de que a maioria de nós desconhece a origem: maracujá, pitanga, erva-mate, pinhão, bromélias etc. Vivem no entorno da Mata Atlântica, região de rico patrimônio étnico e cultural, aproximadamente 100 milhões de habitantes, os quais exercem enorme pressão sobre seus remanescentes, seja por seu espaço, seja por seus inúmeros recursos. Ainda que restem exíguos 7,3% de sua área original1 e que a maioria das espécies animais brasileiras ameaçadas de extinção pertençam a esse ecossistema, a Mata Atlântica apresenta uma das maiores biodiversidades do planeta, justamente pela ameaça que sofre e
  6. 6. por sua imensa riqueza, traduzida em um alto grau de endemismo, a Mata Atlântica foi recentemente classificada como um dos 25 hot spots do mundo para conservação.2 A ameaça de extinção de algumas espécies ocorre porque existe pressão do extrativismo predatório sobre determinadas espécies de valor econômico e também porque existe pressão sobre seus hábitats, seja, entre outros motivos, pela especulação imobiliária, seja pela centenária prática de transformar floresta em área agrícola. A exploração dos recursos florestais da Mata Atlântica tem sido exercida de maneira predatória sob o ponto de vista ecológico, social e econômico, embora um grande número de pessoas dependa efetivamente da 1 - Fundação SOS Mata Atlântica et al., Atlas da evolução dos remanescentes florestais e ecossistemas associados no Domínio da Mata Atlântica no período de 1990-1995 (São Paulo: 1998). 2 - R. A. Mittermeier et al., Hot Spots - Earth's Biologically Richest and Most Endangered Terrestrial Ecoregions (Cemex/Agrupación Sierra Madre; Cidade do México, 1999). 13 sua exploração, quer como fonte de medicamento e alimento, quer como fonte de renda. O extrativismo predatório é uma realidade incontestável e viabiliza-se no fato de que existe uma forte demanda por produtos que hoje são extraídos de forma ilegal. Os constrangimentos para legalizar essa atividade em bases sustentáveis são muitos e por vezes bastante complexos. Exigem uma abordagem transdisciplinar que, se por um lado ainda requer experimentações e exercícios, por outro, já sensibiliza as pessoas sobre o avanço que essa discussão pode propiciar. A mencionada demanda por várias espécies nos faz crer que o melhor caminho seja desenvolver mecanismos que, por várias vias, estimulem, o manejo sustentável. As possibilidades de ordenamento dessa exploração, sob preceitos apregoados pelo desenvolvimento sustentável, têm sido objeto de estudos em várias instituições de pesquisa e universidades, porém encontram-se dispersos. Ao mesmo tempo que populações tradicionais muitas vezes dominam a ecologia e o manejo de várias espécies florestais da Mata Atlântica, esse conhecimento é pouco integrado aos estudos formais e às políticas públicas. Além da necessidade de desenvolver e testar novos conhecimentos e identificar e sistematizar os já existentes, outros mecanismos se impõem à efetiva implementação do manejo sustentável. Dessa maneira, o incentivo à capacitação e à organização dos agentes envolvidos na exploração florestal - notadamente as comunidades tradicionais e os pequenos proprietários -, a estruturação da sua cadeia produtiva e o fomento às iniciativas de certificação bem como do mercado de produtos certificados ainda são tímidos, porém cada vez mais presentes na pauta dos financiadores de projetos, ONGs e órgãos de pesquisa. O projeto Inventário dos Recursos Florestais da Mata Atlântica, em um esforço de sistematizaçao de informações sobre o assunto e na geração de novos dados, revelou que as comunidades tradicionais e os pequenos produtores/proprietários são de grande expressão no contexto e que a exploração de recursos florestais para eles é importante fonte de renda complementar, servindo muitas vezes como uma poupança verde. Esses valores, no entanto, não são apenas expressivos em âmbito doméstico, por assim dizer; algumas espécies foram e outras ainda são importantes produtos da economia de estados. 14 Esses dados, portanto, nos alertam de que a demanda pela exploração de inúmeros recursos florestais existe concretamente, sendo prementes e estrategicamente importantes seu ordenamento e incentivo em bases sustentáveis. E estrategicamente importante porque outros usos da terra e dos recursos florestais garantem retornos financeiros maiores ou mais rápidos, porém são ambientalmente inadequados. Sabemos também que, além dos usos alternativos da terra, outras questões relativas à propriedade e
  7. 7. à estrutura fundiária apresentam grande interferência e conseqüente importância no contexto estudado. A riqueza de informações, abordagens e análises obtidas durante o projeto Inventário são muitas e estão detalhadas nos capítulos a seguir. Luciana Lopes Simões Engenheira Florestal do CNRBMA Programa Recursos Florestais Parte I – Estudo de Casos 17 EXPLORAÇÃO, MANEJO E POTENCIAL SOCIOECONÔMICO DA ERVA-MATE1 Fabiana Mata de Andrade INTRODUÇÃO O extrativismo da erva-mate pelos portugueses teve seu início no século XVII (ano de 1610), com a chegada dos jesuítas na Companhia de Jesus do Paraguai (território das províncias do Paraguai, Buenos Aires e Tucumán), que passaram a estudar e orientar os indígenas no plantio, cultivo e extração da erva. Com o tempo, a forma desorganizada de sua exploração desencadeou uma instabilidade econômica na cultura, fazen 1 - Agradecimento especial a Baldo S.A. Com., Ind. e Exportação, nas pessoas dos srs. Arlindo Baldo e Leandro Beninho Gheno, que muito ajudaram na realização do trabalho. 19 do com que boa parte dos ervais nativos fossem erradicados junto com as florestas nativas onde vegetavam, dando lugar às lavouras. A continuidade dessa extração indiscriminada causou mais tarde a redução na oferta de matéria-prima às indústrias, provocando elevação nos preços; os produtores, motivados por essa alta, deram início aos reflorestamentos com erva-mate. A erva-mate é encontrada no Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, numa área total de aproximadamente 540 mil km2, se distribuindo naturalmente pelo Brasil - principalmente nos estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, e ainda um pouco em São Paulo, Minas Gerais e Rio de janeiro -, representando 450 mil km2 do total. Sua exploração é uma atividade de grande importância econômica no sul do Brasil e demais países do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul). Por longo período, durante o século XIX e início do século XX, foi um dos principais produtos das exportações brasileiras. Apesar de sua importância, grande parte do ciclo da erva-mate ocorreu de forma extrativista e desorganizada. Esses fatores, aliados à intensa exploração madeireira e ao avanço das áreas de lavouras, causaram a erradicação de boa parte dos ervais com as florestas nativas e o desequilíbrio entre a oferta e a demanda do produto mate. Essa situação ocasionou a elevação nos preços, o que acabou por incentivar o início de plantios homogêneos com erva-mate. Há pelo menos quinze anos, estudos com erva-mate vêm se aprofundando, contribuindo ao seu sistema de produção e exploração, visando a preservação, a qualidade, a produtividade e a renda do produtor. Técnicos, produtores, órgãos de pesquisa e indústrias do setor ervateiro tentam, em interesse comum, tomar o produto mais participativo no comércio nacional e internacional.
  8. 8. ASPECTOS GERAIS Em 1822 o naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire classificou botanicamente a erva-mate como Ilex paraguariensis, planta típica do estrato inferior e médio da floresta ombrófila mista montana e da floresta estacionai semidecidual. Classificada como planta esciófila e umbrófila, a árvore atinge 70 cm de diâmetro e mais de 25 m de altura, e suas folhas 20 alcançam mais de 20 cm de comprimento e até 10 cm de largura no interior das florestas. De acordo com a região de ocorrência, floresce entre os meses de setembro e dezembro e sua frutificação pode ocorrer entre os meses de dezembro e abril. A presença de Araucaria angustifolia e Ocotea porosa em geral garante maior freqüência da erva-mate. Além dessas, citam-se outras espécies que promovem um bom ambiente à formação das erveiras: Cedrella fissilis, Balfourodendron riedelianum, Cabralea canjerana, Podocarpus sp., Holocalyx balansae, mirtáceas, lauráceas, leguminosas diversas, entre outras. Durante a época do pré e pós-descobrimento do Brasil, o consumo da erva-mate como chá já fazia parte do costume dos índios brasileiros, em sua região: Segundo a literatura, o mate é uma bebida estimulante, que elimina a fadiga e estimula as atividades física e mental, atuando beneficamente sobre os nervos e músculos. Os principais produtos consumidos são o chimarrão e o chá-mate. A composição química de suas folhas proporciona, além dos usos tradicionais, algumas aplicações industriais que estão no fluxograma a seguir: APLICAÇÕES INDUSTRIAIS E USOS ALTERNATIVOS PARA ERVA-MATE 21 EXPLORAÇÃO DA ERVA-MATE O sistema de produção, a área dos ervais, a produtividade e a qualidade da matéria-prima são fatores que indicam o perfil dos produtores. Desses fatores, o sistema de produção tem forte influência sobre os retornos econômicos e/ou ambientais da propriedade. Os sistemas podem ser: extrativista: sistema rudimentar de produção da erva-mate nativa. As práticas silviculturais adotadas, total ou parcialmente, são: aquisição ou produção de mudas para adensamento de erval nativo; roçada para colheita; poda das erveiras com foice ou facão a cada dois ou três anos;
  9. 9. não tecnificado: as técnicas utilizadas referem-se basicamente a: aquisição ou produção das mudas; lâminas para proteção das mudas; plantio e replantio das mudas; roçada para colheita; poda com facão a cada dois anos; tecnificado: o produtor possui nível tecnológico adequado às exigências do mercado; constituem técnicas silviculturais básicas: aquisição ou produção das mudas; lâminas para proteção; adubação verde ou com esterco animal; plantio e replantio das mudas; eventualmente, aplicação de fertilizante químico; capina das linhas de plantio nos dois anos iniciais; emprego eventual de herbicida; poda com tesouras; controle de pragas com catação e queima do material; combate a formigas cortadeiras; corte bienal. Manejo para ervais Entre os fatores considerados na prática do manejo em ervais, independentemente do estágio e estado em que se encontram, devemos considerar: concentração de plantas na área; época e tipo de poda e colheita adotada; idade do erval; intervenções silviculturais e atividades pecuárias; problemas fitossanitários; qualidade de mudas adquiridas em plantio. Atualmente podemos caracterizar as áreas de ervais como: em ser (erveira virgem, nunca podada), nativas, homogêneas, consorciadas, adensadas e em transformação (ervais homogêneos sendo diversificados com outras espécies). Todas são submetidas a diferentes práticas silviculturais, e, em geral, com técnicas de manejo inadequadas (plantio, qualidade de muda, poda, colheita, controle de pragas e doenças). 22 O manejo em áreas nativas com elevada concentração natural, auxilia a regeneração e propicia a produção de sementes para reflorestamentos. Alguns produtores consorciam o erval nativo com a pecuária, mas a produtividade é menor, pois a colheita é dificultada pela altura das erveiras (± 2 m para protegê-lo da criação) e pouco se consegue com regeneração natural e adensamentos por causa do pisoteio de animais. Nos ervais nativos encontramos plantas isoladas e/ou concentradas em agrupamentos de alta densidade. Para favorecer o desenvolvimento das plantas e melhor aproveitamento da mão-de-obra e rendimento há necessidade de tratos culturais e silviculturais: limpeza: roçada da vegetação de menor porte, que facilita a movimentação do produtor dentro do erval para a colheita, diminuindo a concorrência das erveiras com outras plantas. A capina e a roçada também propiciam a regeneração de novas mudas; raleamento: retirada, se necessário, de plantas de erva-mate que estejam muito próximas e de espécies arbóreas que reduzam muito a luz no interior da floresta (a luz incrementa á massa foliar); adensamento: plantio de erva-mate nas clareiras existentes para aumentar a produção do erval, e/ou plantio de mudas de outras espécies florestais que diversificam o ambiente e podem produzir lenha ou outros produtos; recuperação de plantas decadentes: decepam-se as erveiras velhas improdutivas, ou ainda se faz o rebaixamento das plantas quando muito altas, por dificultar a colheita. Em área de erval com poucas espécies no ambiente ou caracterizadas como de transformações, recomenda-se o plantio de espécies nativas da região para uso múltiplo das áreas que produzam mel, fruto, folhas medicinais, madeira, alimentos para a fauna silvestre, que dão renda extra aos produtores e reduzem o ataque de pragas ou doenças. Sendo as folhas e ramos matéria-prima comercializada, o rigor no controle das pragas e doenças é intenso. Não é permitido o uso de produtos químicos e recomenda-se o controle biológico através de inimigos naturais, inseticidas biológicos, coleta e queima dos insetos, limpeza e coroamento das
  10. 10. plantas, corte e queima das partes infestadas de pragas. 23 Tipos de podas da erva-mate A poda é realizada para fins de produção, isto é, colheita das folhas e dos ramos da erva-mate para beneficiamento; proporciona melhor formação das copas e aumento de massa foliar, pois a retirada dos galhos favorece a penetração de luz. Tanto em áreas nativas quanto plantadas, a poda segue os mesmos princípios. Os tipos de podas podem ser definidos como: de formação: corte de pequenos galhos entrelaçados ou tortos, além dos galhos internos que são eliminados ou reconduzidos para fora. A primeira poda de formação ocorre ao final do primeiro ou segundo ano após o plantio, deixando três ramos vigorosos e bem dispostos. Ao final do terceiro ano, geralmente, faz-se a segunda poda, retirando as brotações de cada galho, a uma distância de 10 cm a 40 cm de sua base para originar nova brotação. Dos novos brotos, dois são escolhidos em cada ramo e os demais são eliminados; de produção: esta poda tem melhor aproveitamento dos ramos e folhas do que a primeira poda, pois a planta está mais madura. A primeira colheita de produção ocorre a partir do quarto ou quinto ano de campo, sendo realizada preferencialmente a cada 18 ou 24 meses, para que a planta tenha tempo de se recuperar; outros tipos de podas de produção: apesar de pouco usuais, são feitas a poda de inverno e a poda de primavera. No inverno retira-se apenas a parte inferior da planta (chamada de saia), mantendo a superior, que irá proteger a planta durante o inverno. Na primavera, a poda é feita retirando-se a parte superior da planta (chamada de blusa). Para a poda usam-se ferramentas que causam poucos danos às plantas: tesoura de poda, podão, serrotinho e motosserra (utilizada para decepa e rebaixamento de erveiras). O facão nunca deve ser usado, pois danifica a planta e propicia o ataque de organismos, além de prejudicar o desenvolvimento. Há produtores e indústrias que praticam podas em qualquer época do ano, mas, em geral, dois períodos são caracterizados: safra: ocorre de maio a setembro, com maior concentração nos meses de junho a agosto; nesse período a planta está em repouso fisiológico e não sofre muito com as podas; safrinha: ocorre de dezembro a fevereiro; é pouco praticada, pois as novas brotações podem ser afetadas por geadas fora de época ou 24 insolação; é nesse período que as indústrias aproveitam para renovar seus estoques. A condução dos ervais deve seguir uma linha mestra visando o meio ambiente, a qualidade, a produção e a rentabilidade. A erva-mate ainda requer muitos estudos nas suas diversas áreas; por isso, continuamos a engatinhar, tentando encontrar soluções para muitas dúvidas. A indústria busca e algumas vezes investe nessas soluções, ao contrário do produtor, que, em sua grande maioria fica à espera de informações, trabalhando dentro de seus conhecimentos e limitações. Outro item a se observar é a característica umbrófila da erva-mate, isto é, tem-se1 que determinar o melhor grau de luminosidade que propicie qualidade e produção foliar e contribua para se evitar o raleamento excessivo, definindo quantas espécies devem ser retiradas. Em outro contexto, supõe-se que a manutenção de ervais nativos sob cobertura florestal propicie uma matéria-prima com excelentes características para beneficiamento e qualidade do produto final. BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO Em nosso país, o ambiente organizacional ervateiro possui diferentes situações empresariais: empresas auto-sustentáveis que atuam na produção florestal, no processamento agroindustrial e na
  11. 11. comercialização; empresas que adquirem, processam e comercializam a matéria-prima; empresas que adquirem mate argentino e o misturam com mate brasileiro; e empresas que participam de todas essas situações empresariais.2 O parque industrial no Brasil é constituído predominantemente por unidades de pequena capacidade operacional. Existem 725 empresas processadoras, com uma capacidade instalada de 405 mil kg/h e um desempenho variável de 32% a 42% no desfrute do processo de transformação/beneficiamento da erva-mate, apesar de uma ociosidade anual superior a 60%.3 2 - N. G. de A. Rucker, Mercomate: cooperação na competitividade (Curitiba; Emater-PR/Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural) (no prelo). 3 - L, Beltrão et al., Prospecçâo de demandas da cadeia produtiva da erva-mate: relatório prelimmar (Porco Alegre: Fepagro, abril de 1998); D. M. Da Croce, Cadeia produtiva da erva-mate em Santa Catarina (Chapecó: Epagri/CPPP, 1996); J. Z. Mazuchowski, Diagnóstico e perspectivas da erva-mate no Brasil (Chapecó: Epagri/CPPP, 1996). 25 Os processos industriais para a erva-mate pouco mudaram com o decorrer do tempo. Houve a adoção de engenhos e barbaquás automáticos com grande capacidade de processamento, mas, de maneira geral, a concepção é a mesma desde o início do ciclo do mate. O regime de produção da erva-mate varia de acordo com a localidade, os aspectos ligados à tradição e os aspectos econômicos. A despeito dessas diferenças, três etapas são claramente definidas até a obtenção do produto final: sapeco: passagem rápida de ramos com folhas sobre as chamas de uma fogueira de lenha adequada para este fim ou em sapecador mecânico; secagem: feita no carijo (chamas atuam diretamente sobre a erva) ou no barbaquá (a erva recebe o calor da fornalha através de um canal subterrâneo) ou, ainda, em secadores mecânicos em que a secagem é rápida, de 8 a 10 minutos; cancheamento: trituração ou fragmentação da erva, normalmente feita por um triturador de madeira dura (nível de produtor) ou um cancheador metálico (nível de indústria), constituindo-se dessa maneira a matéria-prima para as indústrias de beneficiamento, especialmente para a preparação dos tipos comerciais (chá, chimarrão). O beneficiamento da erva-mate é dividido em duas partes: o ciclo do cancheamento (trituração da erva), executado pelo produtor e pela indústria, e o ciclo da industrialização, feito somente peta indústria, que se resume em três operações fundamentais: a moagem (obtenção dos subprodutos: pó, goma, folha, talos, palitos), a mistura (de acordo com o hábito de consumo) e o empacotamento. ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS A erva-mate nativa e plantada é explorada economicamente em cerca de: 558 municípios dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul; 110 mil propriedades rurais, a maioria familiares; 725 empresas. Isso envolve cerca de 500 mil trabalhadores diretos, considerando-se mão-de-obra geral nas indústrias (escritório, fábrica, freteiros/transporte) e propriedades rurais (família, funcionários permanentes e tarefeiros/ 26 temporários), com um volume de recursos da ordem de 180 milhões de reais por ano.4
  12. 12. A tabela a seguir mostra por seus valores a importância do recurso na região Sul, que envolve uma parte significativa da comunidade regional, pelo número de municípios envolvidos, número de indústrias ou postos de trabalho que gera, demonstrando a necessidade de ampliação dos mercados para erva-mate. Situação do setor ervateiro na região sul Indicadores Total Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina Municípios* 537 151 273 113 Indústrias** 725 209 398 118 Mão-de-obra 495.950 262.000*** 165.000*** 6.950** Propriedades/famílias 110.700 51.000* 40.000* 19.700** Produção Total*** 550.000t 30% 48% 22% 18.700t 30% cancheada 30% cancheada 35% cancheadaImportação efetiva*** 118.200t 43% beneficiada 43% beneficiada sem informação 3.000t 62% cancheada 12% cancheada 25% cancheadaExportações*** 23.300t 30% beneficiada 62% beneficiada 7% beneficiada Fontes: *F. M. Andrade, Diagnóstico da cadeia produtiva da Ilex paraguariensis St, Hitl - erva-mate, relatório de consultoria ao Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 1998. ** D. M. Da Croce, Cadeia produtiva da erva-mate, cit., 1996. ***L Beltrão et al, Prospecção de demandas..., cit., 1998; Jornal Zero Hora, "Chimarrão sem fronteiras", em Encarte Campo & Lavoura, n1 710, Porto Alegre, 7-8-1938. Devido a divergências nas estatísticas, foram usadas fontes diferentes para aproximar os dados o máximo possível da realidade. Os estados da região Sul diferem em características do perfil de seus produtores basicamente na maneira de exploração dos ervais. A estrutura fundiária ervateira é predominantemente minifundiária nos três estados, mostrando que a erva-mate é uma cultura típica da pequena propriedade. Aproximadamente 80% dos produtores têm na erva-mate uma alternativa de renda, constituindo-se a atividade ervateira em uma prática de caráter permanente e de rendimento anual.5 4 - Congresso Sul-americano da Erva-mate, "1ª Reunião Técnica do Cone Sul sobre a Cultura da Erva-mate", em Anais da Reunião. Técnica do Cone Sul sobre a Cultura da Erva-mate (Curitiba; Embrapa/CNPF; 1997). 5 - Z. Mazuchowski & N. G. de A. Rucker, Diagnóstico e alternativas para a erva-mate Ilex paraguiariensis (Curitiba: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Departamento de Economia Rural, 1993). 27 Em linhas gerais, os produtores demonstram acreditar na cultura de erva-mate, porém estão insatisfeitos com a falta de apoio das indústrias e o descaso do governo. Levantam aspectos como: baixos preços pagos pela erva-mate: R$ 2,31/arroba;6 descaso da assistência técnica, com a falta de informação para o desenvolvimento dessa cultura; dificuldade no transporte da matéria-prima para as indústrias (distância, falta de transporte; falta de recursos financeiros para melhor desenvolvimento da propriedade; importação da erva-mate (in natura e cancheada) da Argentina: esta é misturada à nacional, um problema que influi na qualidade e no preço, pois altera principalmente o sabor do produto final devido às diferenças fisiológicas existentes entre plantas de erva-mate cultivada (Argentina) e nativa (Brasil). ASPECTOS ECONÔMICOS
  13. 13. Produção e comercialização da erva-mate A localização da zona produtora ervateira apresenta certa similaridade nas tendências climáticas, mas por características próprias de cada uma e pelas diferenças no sistema de produção e de beneficiamento ocorrem diferenças no sabor do produto final, mais ou menos amargo, dependendo da origem da matéria-prima. No Brasil, a região Sul responde por cerca de 97% da produção nacional, enquanto o Mato Grosso do Sul apresenta uma participação, embora crescente, de apenas 3%. O consumo brasileiro de erva-mate tem potencial na forma de chimarrão, chás e outros derivados, fundamentando-se basicamente na tradição, como no caso do chimarrão. A região Sul é a maior consumidora de chimarrão - cerca de 80% do consumo; parte da matéria vem da produção paranaense, em média 90%. O Paraná e o Rio Grande do Sul são os 6 - Preço médio da erva-mate em folha entre 1991 e 1998 - Seab/Deral-PR, 1998, 28 tradicionais consumidores dessa bebida; os 10% restantes são utilizados para produtos como chás, mate solúvel etc.7 No início da década de 1970, o Rio Grande do Sul era o principal produtor, com 50% da produção nacional, mas reduziu sua produção em 1989 para 25%. Nesse período o Paraná assumiu a liderança, participando com 37%, e Santa Catarina com 36% da produção nacional.8 A queda na produção ocorreu devido à exaustão dos ervais pela exploração contínua e ao avanço das áreas de lavouras sobre as matas nativas. Porém, paralelamente à demanda interna, a externa aumentou, o que incentivou os plantios comerciais de erva-mate. EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE ERVA-MATE A análise de evolução das exportações brasileiras demonstra, nos três estados produtores do Sul, que desde 1980 grande parte das exportações brasileiras dê erva-mate destinava-se ao Uruguai. A partir de 1988, as exportações para outros países tiveram alguma importância. Hoje atingem os mercados da Síria e Alemanha, e conquistam também o Japão e os Estados Unidos.9 O principal mercado comprador da erva-mate brasileira são os países que fazem parte do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul). Em 1998, o Uruguai recebeu cerca de 85,26% das exportações brasileiras de mate (cancheado e beneficiado), sendo o maior importador; o Chile, 11,35%; e os demais países, 3,39%.10 O crescimento das exportações de mate, principalmente do beneficiado, mostra também a maior agregação da renda em nível nacional, que retoma em benefícios para a cadeia produtiva do mate. 7 - N. G. de A. Rucker, op. cit. 8 - D. M. Da Croce, op. cit.. 9 - N. G. de A. Rucker, op. cit. 10 - Secretaria do Comércio Exterior/Departamento do Comércio Exterior, 1998. 29 Resumo da evolução das exportações brasileiras da mercadoria mate (volume), período de 1992-1998 Mercadoria. 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Cancheado 10.018.875 10.009.191 8.645.640 6.573.920 3.008.260 2.075.000 2.376.378
  14. 14. Beneficiado 10.597.535 15.137.797 16.821.469 19.556.327 23.379.835 23.114.532 23.056.432 Extrato Essência Concentrados* 0 150 1.135 39.472 + 137 12.634 799 Total 20.616.410 25.147.138 25.468.244 26.169.719 26.388.232 25.202.166 25.438.609 Fonte: Secex/Decex. Serpro-PR, 1999. *Por ser muito pequena a produção destes, as empresas nacionais importam o que precisam para consumo IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE ERVA-MATE A zona produtora de erva-mate está dividida entre Brasil, Argentina e Paraguai. No quadro abaixo observamos a produção de folha verde dos países produtores. Região produtora Produção (toneladas.de folha verde) Brasil 675.000 Argentina 260.000 Paraguai 87.000 Total 1.022.000 Fonte: L. Beltrão et al., Prospecção de demandas... cit. Segundo Rucker,11 a economia ervateira tem-se mantido ao longo dos anos dentro de um processo de relações comerciais bricoladas entre Brasil e Argentina. O comportamento da demanda pela matéria-prima erva-mate determinou e determina a alternância das importações/exportações entre esses dois países produtores e parceiros comerciais. A Argentina, que no início do ciclo da erva-mate era importadora do produto, passou a ser exportadora devido a extensas áreas de plantio que aquele país passou a cultivar, não só pela incapacidade do Brasil em atender a demanda argentina mas também como forma de colonização da fronteira pelo governo argentino. Com esse impulso, a Argentina investiu na pesquisa básica de erva- mate e nas técnicas modernas de comercialização, não só com os parceiros do Mercosul como também em 11 - N. G. de A. Rucker, op. cit. 30 mercados, a exemplo da República Árabe da Síria. Portanto, o país está centrado na tecnologia, na técnica de marketing institucional e nas negociações com terceiros mercados.12 Hoje encontramos na Argentina um produto de baixo custo de produção, tomando-se um forte concorrente do Brasil. O Paraguai é um pequeno exportador dentro da cadeia da erva-mate, mas oferece a qualidade de seus ervais nativos e a possibilidade de crescimento de ervais cultivados, tanto em área como em produtividade, para se tornar mais competitivo. A erva-mate é importada em todas as formas: in natura, cancheada, beneficiada e como extratos. O produto mate importado pelo Brasil origina-se em sua maior parte da Argentina. A escala das importações da erva-mate no Brasil ocorreu e ocorre devido a dois fatores fundamentais: a agressividade do setor ervateiro argentino, impulsionada pela alta produção de suas plantações com preços extremamamente competitivos; a desorganização do setor ervateiro brasileiro, caracterizado por falta de informações precisas a
  15. 15. respeito de sua oferta centrada num modelo extrativista. A oferta da erva-mate in natura no Brasil é estruturada basicamente pela situação econômica de seus produtores, que reagem unicamente ao diferencial preço. Apesar de o Brasil ser o maior produtor de erva-mate in natura, ainda não tem uma estrutura ervateira organizada e sólida que controle seu estoque de matéria-prima para manter sempre sua oferta em relação à procura do produto. O produto argentino que entra no Brasil nem sempre o faz de maneira formal; isso impossibilita a identificação do mesmo e o caminho que faz dentro de nosso mercado. Essa falta de organização não permite qualificar o produto brasileiro, tradicionalmente o mais caro. A erva-mate argentina possui caracteristicamente um sabor mais amargo, o que dificulta sua comercialização nos mesmos níveis de preço que o produto brasileiro. Esse problema poderia ser resolvido facilmente identificando o produto e colocando no mercado consumidor os produtos devidamente identifica- 12 - Ibiden. 31 dos com seus respectivos diferenciais de preço; assim procedendo estaríamos premiando o consumidor e estabelecendo nichos de mercado. Porém, preferimos "entrar" o produto sem identificá-lo, misturá-lo ao produto brasileiro e vendê-lo como erva-mate brasileira, prejudicando o consumidor, que está sendo lesado, e o próprio setor. Assim posto, não se pode acreditar que a importação de erva-mate argentina seja nosso maior inimigo no momento. Surgem algumas questões: falta de conhecimento da oferta real de erva-mate brasileira; altos custos de produção e baixa produtividade típicos do modelo extrativista; descaso do governo e suas instituições a um setor de importância social como poucos; necessidade de amadurecimento do setor em suas relações comerciais. CONCLUSÕES Para os pequenos produtores, a erva-mate é uma atividade da propriedade agrícola que auxilia na renda para subsistência familiar e que, se promovidos esforços conjuntos, poderá trazer resultados não só econômicos como sociais, auxiliando: a fixação do homem na zona rural, com ocupação de mão-de-obra; o crescimento econômico com geração de empregos desde a produção até a comercialização; a melhoria do padrão de vida rural; a implantação de sistemas agrossilviculturais (diversificação); a recuperação de terras marginais degradadas que se prestem ao cultivo; a expansão industrial; a geração de riquezas e receita tanto para o produtor como para o estado. Dentro desse contexto e na busca de alternativas que maximizem a rentabilidade e, ao mesmo tempo, preservem e recuperem os recursos naturais, observamos a necessidade, sobre a cadeia produtiva da erva-mate, de: manejar os ervais nativos, mantendo ou incrementando a produti 32 vidade com melhoria em sua qualidade, para áreas economicamente viáveis; realizar adensamento de florestas com mudas de erva-mate originárias da região, de modo a aumentar a oferta e a qualidade da matéria-prima;
  16. 16. incentivar os produtores a fazer plantios diversificados com outras árvores, pois é uma cultura rentável e que, devido à não-utilização de agrotóxicos, se toma menos agressiva ao meio ambiente do que outras culturas, além de a diversificação tomar o plantio de múltiplo uso; determinar alternativas ecológicas para controle de pragas e doenças; determinar os mercados de alcance do recurso erva-mate; incentivar e investir em pesquisas de usos alternativos para ampliação do mercado e modernizar o processo industrial com vistas à melhoria da qualidade do produto em suas diferentes formas de consumo; fiscalizar a importação da erva-mate (in natura e cancheada) da Argentina e evitar que ela seja misturada com a brasileira, de maneira indiscriminada, o que pode afetar a qualidade do produto nacional. O valor das exportações do produto mate demonstra a possibilidade de avanço no sistema de relações comerciais com o Mercosul e a prioridade cada vez maior de adaptar-se às necessidades do mercado tanto nacional como internacional, no sentido de orientar a produção, a exploração, o beneficiamento e a comercialização da erva-mate em todas as suas formas. Um maior interesse em pesquisas visando aos usos alternativos para a erva-mate, demonstrando ser um produto ecológico, sem uso de agroquímicos, revertendo em menor agressão ao meio ambiente, e ainda um maior investimento nesse marketing dos produtos tendem a incrementar ainda mais esses valores. 33 FLUXOGRAMA DA CADEIA PRODUTIVA DA ERVA-MATE 34 EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE PLANTAS
  17. 17. Ilio Montanari Junior INTRODUÇÃO Nas duas últimas décadas houve uma acentuada revalorização mundo uso de plantas medicinais. Esse fenômeno pode ser explicado principalmente por três fatores: a) a crescente aceitação do consumidor por medicamentos feitos a partir de plantas, por causa do sentimento, nem sempre justificado, de que tudo o que vem da natureza é mais seguro, saudável e ecologicamente correto do que os produtos sintéticos; b) um renovado interesse da indústria farmacêutica na busca de compostos naturais que possuam atividade farmacológica, por causa de sua aceitação por parte dos usuários e também dos menores custos 35 envolvidos na pesquisa e no desenvolvimento de um novo produto obtido a partir de plantas; c) as pesquisas científicas validando o uso de inúmeras plantas usadas popularmente e sendo incorporadas às farmacopéias de cada país, criando condições legais para que possam ser oficialmente transformadas era medicamentos por farmacêuticos e receitadas por médicos. Acompanhando a revalorização mundial do uso de plantas medicinais no tratamento de inúmeras doenças, o consumo de fitoterápicos vem crescendo no Brasil à razão de 20% anuais (informação da firma Herbarium), e segundo o professor João Batista Calixto, da Universidade Federal de Santa Catarina (comunicação pessoal), acredita-se que represente 10% do mercado mundial, que é de quase US$14 bilhões anuais.1 Como conseqüência dessa revalorização, a pressão ecológica exercida sobre alguns desses recursos naturais tem sido grande nos últimos anos e a tendência é que esse quadro se agrave, pois a exploração comercial das plantas medicinais acena também como uma alternativa de renda para as populações que vivem em áreas de proteção ambiental. O apelo econômico dessas plantas aumenta os riscos de destruição do nicho ecológico de várias espécies, podendo levar à erosão genérica, colocando em perigo a sobrevivência de muitas plantas medicinais nativas. No caso da Mata Atlântica, isso já aconteceu com as espécies Psicotrya ipecacuanha (ipeca) e Ocotea odorifera (sassafrás), e vem acontecendo com as espécies Maytenus ilicifolia (espinheira-santa) e Pfaffia paniculata (ginseng brasileiro). Quando se fala em exploração de plantas medicinais da Mata Atlântica, geralmente se busca conciliar um objetivo social (como alternativa econômica para seus habitantes), um objetivo ecológico (que ajude na preservação do ecossistema) e um objetivo medicinal (que traga saúde para as pessoas que se utilizam dessas plantas). Assim, a intenção deste capítulo é divulgar dados sociais, ecológicos e técnicos levantados no âmbito do projeto Inventário dos Recursos Florestais da Mata Atlântica, e fornecer subsídios que ajudem a elaborar planos de ação para a Mata Atlântica, para que a possibilidade de exploração econômica das suas 1 - J. Gruenwald, "La situación de mercado de los productos derivados de las plantas medicinales en Europa", em Prensa Aromática, n" 13, Buenos Aíres,1988, p, 11. 36 plantas medicinais tome-se de fato uma alternativa viável e duradoura, contribuindo para a melhoria de vida das comunidades locais e para a preservação do ecossistema. METODOLOGIA O presente capítulo pretende analisar o comércio de plantas medicinais que serão usadas para a
  18. 18. fabricação de medicamentos. O uso de plantas medicinais dentro de um contexto cultural não será abordado aqui. Devido à extensão da Mata Atlântica, ao grande número de espécies medicinais e à variedade de ecossistemas presentes nessa biosfera, realizar um inventário dos seus recursos florestais usados para fins medicinais é tarefa que só pôde ser feita tomando-se uma amostra desses recursos. Esse potencial e tão grande que Born2 recolheu informações sobre o uso medicinal de 710 espécies utilizadas pela população da Estação Ecológica de Juréia-Itatins, para fazer cerca de 1.200 remédios/tratamentos que servem para curar, prevenir ou aliviar cerca de 147 doenças e sintomas diferentes; dessas espécies, 60% são nativas. Isso apenas em Juréia-Itatins, uma área de 80 mil hectares! Mesmo cientes de que, ao eleger alguns de seus representantes para analisar e tentar extrapolar as conclusões para tantas espécies (as conhecidas e as que ainda estão por ser), situações ecológicas, sociais e tecnológicas tão diferentes, por melhor que sejam os critérios dessa escolha, corremos o risco de sub-representarmos o potencial exploratório das espécies medicinais, na tentativa de abordarmos os aspectos sociais, ecológicos, econômicos e técnicos, foram selecionadas quatro espécies como estudo de caso. Os critérios utilizados para a escolha das espécies incluíram: a) espécies que representassem diversos tipos de habitat (capoeira, mata, várzeas, áreas agrícolas etc); b) a disponibilidade de informações científicas (botânicas, etnofarmacológicas, ecológicas, químicas, toxicológicas, farmacológicas); c) sua fenologia (tipo de reprodução, ciclo de vida e hábito de crescimento); 2 - C. C. G. Bom, Plantas medicinais: conservação e desenvolvimento na Mata Atlântica (São Paulo; Vitae Civilis, 1998). 37 d) a baixa necessidade de investimentos para sua produção (infraestrutura e tecnologia); e) seu valor comercial atual e a tendência do mercado. Com base nesses critérios, as espécies escolhidas foram: Maytenus ilicifolia (espinheira-santa), Pfaffia paniculata (pfáfia, fáfia ou ginseng brasileiro), Baccharis trimera (carqueja) e Echinodorus grandiflorus (chapéu-de-couro). A coleta dessas informações e dos dados presentes neste capítulo foi feita por pesquisa bibliográfica e entrevistas com produtores e em firmas que comercializam plantas medicinais. Para o trabalho de campo foi escolhida a região da cidade de Registro, no Vale do Ribeira, por reunir algumas características: trata-se do maior remanescente em área contínua de Mata Atlântica; o comércio de grande parte das drogas vegetais provenientes do extrativismo é feito com plantas coletadas nessa região; e se trata de uma região onde os produtores (extratores e agricultores) são muito atuantes e politicamente organizados, possuindo até uma associação. O quadro a seguir resume as características de cada espécie Maytenus ilicifolia Baccharis trimera Echinodorus grandiflorus Pfaffia paniculata Hábitat Mata/capoeira Áreas agrícolas/ áreas degradadas Áreas alagadas/ várzeas Mata/capoeira, áreas agrícolas Disponibilidade de informações Boa Boa Pequena Média Fenologia Arbusto ou árvore pequena, propagação sexuada Arbustiva, perene, propagação principalmente sexuada Herbácea, perene, propagação sexuada e vegetativa Escandente, perene, propagação sexuada e vegetativa
  19. 19. Valor comercial (pago ao produtor, em R$) 0,60-6,00 0,50-2,50 0,80-6,00 3,00-15,00 Perspectiva de tornar-se de uso oficial a curto prazo Alta Alta Média Média Demanda do mercado Crescente Crescente Crescente Crescente 38 SITUAÇÃO ENCONTRADA NO VALE DO RIBEIRA A região do Vale do Ribeira possui áreas com diversos graus de intervenção humana; assim, existem desde áreas praticamente intocadas, e que estão sob proteção ambiental, até áreas de agricultura intensiva, com sua flora original já completamente descaracterizada. Cada povoado possui seu próprio repertório de plantas medicinais, e conhece as espécies por nomes populares que podem variar entre as comunidades locais. Também os usos e a maneira de preparação dos remédios podem variar de comunidade para comunidade. A confusão gerada pelos nomes populares é agravada pelo fato de muitos extratores serem imigrantes e conhecerem outras espécies com o mesmo nome popular local. Em Registro existe uma associação de produtores de plantas medicinais, a Associação dos Extratores e Produtores de Plantas Aromáticas e Medicinais do Vale do Ribeira (Aeppam), fundada em 1993, que reúne dezessete extratores/agricultores. Seus associados são produtores rurais que possuem cultivos tradicionais, como banana, mandioca, milho, e criações, e que vislumbram na exploração das plantas medicinais, provenientes de extrativismo, manejo ou cultivo, uma nova fonte de renda. Esses extratores são geralmente pessoas conscientes da questão ambiental, graças à fiscalização atuante de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais (DEPRN), e ao trabalho de educação ambiental que a organização não-governamental Vitae Civilis vem realizando na região. Contudo, falta aos extratores um melhor entendimento do trabalho com plantas medicinais: em que parte da cadeia produtiva eles se inserem, qual a complexidade dessa cadeia, suas implicações legais e ecológicas, seu mercado e conhecimentos técnicos para que possam produzir com eficiência e qualidade. As espécies que existem na região do Vale do Ribeira, e que o mercado atacadista de São Paulo requer regularmente são: Nome popular Nome científico Almécega Protium sp. Angico Piptadenia spp. Arnica Solidago sp., Porophyllum sp. Aroeirinha Schinus sp. Artemísia Artemisia vulgaris Caapeba Piper spp. Cana-do-brejo Costus sp. Caquera Senna multijuga Carobinha Jacaranda sp. Carqueja Baccharis spp. Cavalinha Equisetum sp.
  20. 20. Cipó prata não identificado Chapéu-de-couro Echynodorus grandiflorus Cipó-mil-homens Smilax spp. Cipó-camarão Davilla sp. Congonha-de-bugre Cupania sp. Embaúba Cecropia spp. Erva-baleeira Cordia curassavica Espinheira-santa Maytenus sp., Sorocea bonplandii, Pachystroma iliscifolium, Zollernia sp. Fáfia Pfaffia spp. Feto não identificado Goiabeira Psidium sp. Guaçatonga Casearea silvestris Guaco Mikania glomerata, M. laevigafa Ipê Tabebuia spp. Jaborandi Piper spp. Jambolão Syzygium jambolanum Pariparoba Potomorphe sp. Pata-de-vaca Bauhinia forficata Pedra-ume não identificado Picão Bidens spp. Sete-sangrias Cuphea spp. Tanchagem Plantago spp. As espécies e gêneros mostrados acima vêm sendo coletados dentro de um sistema extrativista. A produção encontra colocação principalmente em São Paulo, onde é comprada por firmas atacadistas, farmácias, laboratórios ou por empresas estrangeiras (americanas, alemãs e japonesas, principalmente). Existe também a prática da bioprospecção,3 em que a compra é feita diretamente dos extratores pelos laboratórios. O preço pago por essas drogas 3 - Bioprospecção é o nome que se dá à prática de procurar na natureza espécies ou variedades de plantas, animais ou microrganismos com o objetivo de estudá-las para, no futuro, explorá-las economicamente. 40 vegetais, no entanto, não deve ser confundido com o valor de mercado. Nesse tipo de transação comercial compra-se por encomenda uma pequena quantidade, de poucos gramas a alguns quilogramas, esporadicamente, às vezes uma única vez, e paga-se muito. Isso porque nessa transação o mais caro é o conhecimento que o extrator tem das espécies da mata. Raízes de tiririca (Cyperus spp.) podem ser vendidas a R$ 75,00/kg e guanandi (nome científico não identificado) a R$ 50,00/100 g, não por tais plantas possuírem de fato tal valor de mercado, mesmo porque elas nem têm mercado estabelecido, mas por existir uma oportunidade de negócio e seus compradores estarem pagando pela
  21. 21. segurança de que a espécie encomendada será de fato a espécie entregue e estará dentro do padrão desejado. ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DO MERCADO DE PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS Existe uma crescente procura nos mercados interno e externo por plantas brasileiras, porém os produtores não têm conseguido oferecer plantas com o padrão e na quantidade e constância que o mercado exige. Os extratores conhecem as plantas apenas pelo seu nome popular e, como ele varia de região para região, muitas drogas vegetais são erroneamente obtidas a partir de espécies distintas de plantas. Um exemplo disso é o que ocorre com a espinheira-santa. Com esse nome popular podem ser encontradas muitas espécies, mas aquelas que possuem estudos toxicológicos e clínicos ainda não concluídos são apenas duas: Maytenus ilicifolia e Maytenus aquifolium. No entanto, outras espécies de Maytenus — inclusive plantas de outros gêneros botânicos como Zollernia sp., Pachystroma iliscifolium e Sorocea bonplandii - vêm sendo comercializadas sob o nome de espinheira-santa. É comum o produtor de ervas envolver-se em vários tipos de negócios. Ele cultiva, extrai da mata, compra e revende para atacadistas e às vezes ele mesmo se encarrega da distribuição. Apenas alguns atacadistas/distribuidores envolvem-se com a produção de plantas propriamente dita. A maioria as compra em maiores quantidades dos produtores e as processa, revende e/ou distribui. Entretanto, parece ser uma tendência atual as firmas atacadistas e os laboratórios envolverem-se com a produção ou estarem muito próximos ao agricultor ou extrator, às vezes financiando-o. 41 Essa tendência é uma tentativa de as empresas garantirem o fornecimento e o padrão da matéria-prima com a qual trabalham. Figura 1 – Visão esquematizada das relações comerciais entre os vários profissionais que trabalham com plantas medicinais No fluxograma acima podemos notar que uma droga vegetal pode ir diretamente do extrator para o consumidor final, ou chega a ser revendida até cinco vezes antes de alcançá-lo. O preço final de um produto que chega ao consumidor varia conforme o número de agentes pelos quais ele passa e pelo modo como o produto e apresentado. Por isso, por exemplo, a carqueja, cujo preço médio por quilo
  22. 22. pago ao produtor em 1999 situa-se em torno de R$ 1,00, pode chegar ao consumidor final por R$ 10,00/50 g em lojas de produtos naturais. O controle de qualidade exercido pela maioria das empresas brasileiras que trabalham com plantas medicinais ainda considera como critérios que 'compõem a qualidade apenas as características organolépticas4 e de 4 - Organolépticas: diz-se das propriedades dos corpos ou substâncias que impressionam os sentidos. 42 pureza das drogas vegetais que comercializa, como intensidade da cor e do aroma, grau de fragmentação e porcentagem de material estranho. Os critérios de avaliação da qualidade de uma droga vegetal, porém, são muito mais amplos e incluem, além dos itens acima, a identificação taxonômica, a identificação macro e microscópica, o percentual de cinzas, de cinzas insolúveis em ácido clorídrico, de umidade, o nível de contaminação microbiológica, de metais pesados e a análise qualitativa e quantitativa dos princípios ativos e/ou marcadores, quando conhecidos (Brasil, 2000). Esses critérios acabarão por estipular o valor financeiro de uma droga vegetal quando o mercado estiver regulamentado, pois a qualidade faz o preço variar. Quanto melhor a qualidade, maior o seu valor. Qualidade da matéria-prima Considerando-se que a qualidade de uma matéria-prima é dada pelo conjunto de critérios que a caracteriza para o uso ao qual se destina, a qualidade da matéria-prima vegetal é a determinante inicial da qualidade de um fitoterápico.5 A qualidade de uma droga vegetal é influenciada por quatro fatores: genético (características herdáveis); ontogenésico (estágio de desenvolvimento da planta); ambiental (tipo de solo, clima, ataque de pragas etc); pós-colheita (secagem e armazenamento, principalmente). Desses quatro fatores, o genético deve ter atenção especial porque a quase totalidade dos princípios ativos das plantas são produzidos pelo metabolismo secundário, que por sua vez é regido pelo seu código genético. A exploração de populações selvagens, na maioria dos casos com ampla variabilidade genética, não pode resultar em matéria-prima padronizada, uma vez que o código genético dos indivíduos é variável. Indivíduos geneticamente diferentes produzirão, ainda que sob as mesmas condições ambientais, ontogenésicas e de pós-colheita, diferentes teores de princípios ativos, como demonstraram Delabays, Magalhães e Büter.6 5 - M. R. Ferias; "Avaliação da qualidade de matérias-primas vegetais", em C, M. O. Simões et al. (orgs.), Farmacognosia, da planta ao medicamento (Porto Alegre/Florianópolis: Editora da UFRGS/ Editora da UFSC, 1999), p. 197. 6 - N. Delabays, "Notes sur la stratégie de domestication d'une plante sauvage utilisée pour ses métabólités secondaires", em Revue Suisse Agric., 24 (2), Le Mont-sur-Lausanne, Bron-Marendaz, 1952, pp. 93-98; P. M, Magalhães et al., "New Hybrid Lines of the Antimalarial Species Artemisia annua L. Guarautee its Growth in Brazil", em Ciência e Cultura, 49 (5-6)., São Pado, 1997; 43 LEGISLAÇÃO PERTINENTE À UTILIZAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS Da sua exploração na Mata Atlântica O Decreto n° 750, de 10-2-1993, em seu artigo 2° diz que a explotação seletiva de determinadas espécies nativas nas áreas cobertas por vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica poderá ser efetuada desde que observados os seguintes requisitos:
  23. 23. a) não promova a supressão de espécies distintas das autorizadas; b) devem ser elaborados projetos fundamentados em estudos técnico-científicos prévios de estoques e de garantia de capacidade de manutenção da espécie; c) estabelecimento de área e de retiradas máximas anuais; d) prévia autorização de órgão estadual competente. Com relação a dispositivos específicos, o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais, na Portaria DEPRN-52, de 28-12-1998, lista sete gêneros (sem definir a espécie), 37 espécies (inclusive as quatro analisadas no estudo de caso que gerou este artigo), além de cipós em geral, samambaias, avencas e xaxins que são passíveis de licenciamento ambiental e podem ser exploradas mediante o atendimento dos seguintes requisitos: a) inscrição em cadastro de extrator de produtos florestais múltiplos; b) aprovação de plano de manejo pelo órgão licenciador (DEPRN). A exploração de outras espécies que não constam nessa portaria, mas cuja demanda for caracterizada, também poderá ser objeto de licença ambiental emitida pelo DEPRN nos termos da citada portaria. E interessante notar três pontos nessa portaria: a) o nome atual da erva-baleeira é Cordia curassavica. Quanto à salsaparrilha, as espécies que ocorrem na Mata Atlântica do esta do de São Paulo pertencem ao gênero Smilax e não Herreria; b) muitas espécies são designadas apenas pelo gênero (chá-de-bugre, capitiu, cavalinha etc); B Büter et al., "Significance of Genetic and Environmental Aspects in the Field Cultivation of Hypericum perforatum", em Planta Medica, n° 64, Nova York, Georg Thieme Verlag Stuttgart-Nova York, 1995, pp. 431-437. 44 sob o mesmo nome popular são comercializadas indistintamente várias espécies do mesmo gênero e não apenas uma espécie, como essa portaria descreve. Esse é o caso do guaco, da pfaffia, do chapéu- de-couro e da pariparoba, para citar algumas. Da normalização de fitoterápicos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 17, de 24-2-2000, afirma que medicamento fitoterápico, é medicamento farmacêutico e, portanto, são necessários estudos de segurança (testes toxicológicos), eficácia (testes farmacológicos) e qualidade, fixando um prazo de cinco anos para que se concluam os estudos de segurança e de mais cinco anos para a conclusão dos estudos de eficácia para poderem ser registrados definitivamente no Sistema Na- cional de Vigilância Sanitária.7 Sem esse registro um medicamento não pode ser comercializado. Deve ser notado que a exploração dos recursos naturais possui uma legislação ambiental específica, porém, no caso das plantas medicinais, o emprego que se fará dos recursos naturais explorados da Mata Atlântica tem implicações na saúde pública e, portanto, seu uso é regulamentado pelas autoridades sanitárias. Apesar de a Resolução-RDC n- 17 ainda ser questionada, principalmente por parte dos laboratórios farmacêuticos, que não querem arcar com os custos dos estudos toxicológicos e farmacológicos necessários ao registro de um fitoterápico, a tendência brasileira é que seu uso seja normatizado, acompanhando a tendência mundial. Esse ponto é muito importante e deve ser considerado, pois em última análise é essa regulamentação que determina o potencial de mercado que uma espécie possui. Assim, a médio prazo, na atual tendência, o uso de plantas medicinais como matéria-prima para a fabricação de medicamentos só se firmará legalmente se forem conhecidos e puderem ser reproduzidos na matéria-prima, em doses quantificáveis, os fatores que promovem a cura de uma enfermidade. Embora essa resolução não diga respeito aos produtores de plantas medicinais,
  24. 24. 7 - Brasil, Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 17, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 24 de fevereiro de 2000. 45 sua conseqüência é que o mercado será cada vez mais exigente quanto à qualidade da matéria-prima e também quanto à regularidade do seu fornecimento nas quantidades desejadas. PROPOSTAS DE AÇÕES PARA POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS FLORESTAIS A seguir são apresentadas cinco propostas de estudos, cada uma com . desdobramentos que dependerão da espécie em foco, e quatro propostas práticas. Acreditamos que a aplicação dessas propostas ajudará a combater problemas que já estão ocorrendo, além de fornecer conhecimentos indispensáveis à preservação do1 ecossistema e ao processo de domesticação de uma espécie. Propostas de estudos a) Determinação da biologia de reprodução. Esta é uma informação fundamental, pois pode indicar as estratégias mais adequadas para, ao ser explorada, evitar-se a erosão genética da espécie manejada. b) Estudo de possíveis polinizadores, dispersores de sementes e predadores. Este estudo é necessário para melhor estabelecer as interações ecológicas da espécie na mata. c) Determinação da estrutura genética das populações. Esta determinação deve ser feita para que se possa acompanhar a evolução das espécies sob o sistema de manejo, se ele vier a ser adotado. O sistema de manejo será considerado adequado quando puder sustentar-se economicamente, sem provocar estreitamento genético das populações manejadas ou agredir espécies do mesmo ecossistema. d) Estudos de técnicas de colheita em função das características fenológicas das espécies a serem manejadas. Para que se possa explorar uma espécie, é preciso conhecer sua fenologia e realizar estudos que determinem a época, a quantidade, a freqüência e a maneira com que a colheita pode ser praticada. e) Análise química em amostras de produtos extraídos da mata. O resultado dessa análise é importante para que se possa inferir quais e em 46 que quantidade os nutrientes estão sendo exportados para fora do ecossistema manejado. Propostas práticas a) Formação de recursos humanos. É importante que as pessoas que produzem plantas medicinais para a comercialização, por cultivo, manejo ou extrativismo, tenham conhecimento técnico do que estão fazendo e saibam qual a importância do seu trabalho. A criação de RH pode ser conseguida realizando-se cursos, encontros, reuniões técnicas, workshops e boletins técnicos sobre o tema. b) Criação de associações. Muitos investimentos em infra-estrutura - como transporte, viveiros e secadores - podem ser de uso comum, o que reduziria os custos, e poderiam ser adquiridos por associações ou cooperativas. c) Assistência técnica. A visita regular de extensionistas é fundamental para a divulgação de tecnologias. d) Disponibilização de informações. Órgãos como Ibama e DEPRN contribuiriam muito para o entendimento da situação das florestas se disponibilizassem algumas informações, como número de multas aplicadas ou apreensões realizadas. A divulgação das pesquisas realizadas por ONGs e
  25. 25. instituições de pesquisa também deveria ser facilitada porque, ao contrário do que supõem seus realizadores, essa é uma forma de impedir que alguém reivindique para si o que é de conhecimento popular, pois apenas o que é novo, resulte de atividade inventiva e tenha aplicação industrial pode ser patenteado, mas nunca um uso popular ou uma espécie vegetal (Lei da Propriedade Industrial, 1996; Lei de Proteção de Cultivares, 1997). A publicação é uma maneira inequívoca de comprovar a origem do conhecimento e assim evitar que outros, posteriormente, aleguem ser os criadores. PERSPECTIVAS Dos três objetivos citados no início deste capítulo (social, ecológico e medicinal), o curar de maneira eficaz e segura, ou seja, trazer saúda, é em última análise a razão de ser de qualquer trabalho com plantas medicinais. 47 Supondo que algumas das espécies usadas para fins medicinais cumpram as etapas estabelecidas em lei (estudos biológicos, estudos químicos, estudos farmacológicos e estudos clínicos) e tomem-se matéria-prima para a fabricação de fitoterápicos, a principal maneira para se obter, num futuro próximo, matéria-prima de acordo com as exigências de mercado deverá ser o cultivo. Esse cultivo é aqui entendido como o manejo de populações aparentadas, ou seja, geneticamente próximas, podendo ser feito em qualquer ambiente, desde áreas abertas até dentro de uma mata. O cultivo tende a se tornar necessário por duas razões: a primeira é que a mata pode não conseguir suprir a demanda por matéria-prima à medida que essas espécies forem atingindo maior importância econômica. A segunda é que as empresas de transformação, para poderem se planejar administrativamente, precisarão saber com que quantidade, regularidade e padrão poderão contar com a matéria-prima que irão processar.8 Pelo manejo nem sempre se pode conseguir a matéria-prima nas especificações que o comprador deseja, pois os fatores genéticos, ontogenésicos e ambientais dificultam sua padronização, além de responderem aos quesitos quantidade e regularidade de maneira menos previsível e elástica do que sob condições de cultivo. O caminho da domesticação, em maior ou menor grau conforme a importância econômica e social da espécie em questão, foi percorrido por todas as plantas medicinais ditas clássicas e continua a ser percorrido por inúmeras espécies exóticas. Podem ser tomados como exemplos recentes: Arnica montaria,9 Hypericum perforatum,10 Artemisia annua11 e Echinacea purpurea.12 Mesmo as nossas plantas nativas confirmam essa tendência: Psicotrya ipecacuanha, devido ao extrativismo, praticamente desapareceu da Mata Atlântica, mas foi domesticada por ingleses na índia e hoje é produto de exportação daque 8 - C. Franz, "Seleccion and Breeding Fundamentals of Medicinal Plant Quality", em Acies du Colloque Mediplant (Suíça: Conthey, 1990). 9 - A. Weyel, "Verbesserung der Domestikationseigenschaften von Wildpopulationen und Selektierten Genotypen von Amica montaria L", em Inaugural-Dissertation zur Erlangung des Doktorgrades (Giessen: Justus-Liebig- Universitaet Giessen, 1989); N. Delabays, op, cit. 10 - C. Franz, "Zuechtunsforschung und Zuechtung an Arznei — und Gewuerzpflanzen", em Arznei - und Gewuerzpflanzen, 1 (30-38), Stuttgart, Hippokrates, 1996. 11 - P. M. Magalhães et.al., op. cit. 12 - C. Franz, "Zuechtunsforschung...", cit. 48 le país:13 Recentemente a indústria farmacêutica Merck também domesticou a espécie Pilocarpus microphyllus e hoje a produção do fitofármaco pilocarpina vem principalmente de seus campos de cultivo.14 Ainda como exemplos de espécies brasileiras que estão sendo domesticadas e já são cultivadas em pequenas áreas podem ser citadas a Maytenus ilicifolia, Pfaffia paniculata, Pfaffia
  26. 26. glomerata, Baccharis trimera, Cordia curassavica, Mikania glomerata, e M. laevigata. Por essas razões, a domesticação de espécies medicinais parece ser a maneira adequada para conciliar as questões ecológicas sociais e de saúde, pois esta é uma forma de aliviar a pressão exercida na mata por interesses financeiros,15 ao mesmo tempo que oferece uma alternativa econômica viável e duradoura para as pessoas que habitam essas regiões e já possuem áreas de cultivo (ver situação encontrada no Vale do Ribeira). Além disso, o cultivo é um modo eficiente de produzir matéria-prima para a fabricação de medicamentos seguros e eficazes e que possam ser usados por um grande número de pessoas.16 No entanto, é preciso considerar que o sistema de manejo pode também ser um sistema de produção adequado em algumas situações especiais: a) no caso de matérias-primas obtidas de árvores, cujo longo ciclo de desenvolvimento desestimula o cultivo, como o óleo do sassafrás (Ocotea odorifera), da resina da almécega (Protium sp.) e da casca do ipê (Tabebuia spp.) por exemplo; b) quando uma espécie aparece espontaneamente cm altas densidades populacionais, como o chapéu-de-couro (Echinodorus granaiflorus), que ocorre em algumas várzeas numa densidade tão alta que se tem a impressão de se tratar de uma monocultura. Essa situação também é comum para outras espécies, como a macela 13 - L. O. Oliveiras & F. R. Martins, O desafio das plantas medicinais brasileiras (Campes dos Goitacases: Universidade Estadual do Norte Fluminense, 1998), p. 41. 14 - C. U. B. Pinheiro, "Jaborandi pilocarpus sp, (Rutaceae): a Wild Species and its Rapid Transformation into a Crop", em Economic Botany, 51 (1), Nova York, The New York Botanical Garden, 1997, pp. 49-58 15 - WHO/IUCN/WWF, "Chiang Mai Déclaration: Saving Lives by Saving Plants", em International Consulation on Conservation of Medicinal Plants (Chiang Mai: s/ed., 1988). 16 - C. Franz, "Wege, Ziele und Ergebnisse der Arzneipflanzenzuechtung", em Zeitschrift fuer Phytoherapie, n° 7, Stuttgart, Hippokrates, 1986, pp. 48-54; N. Delabays, op. cit, G. A. P., Guidelines for Good Agricultural Practice (G.A.P.) of Medicinal and Aromatic Plants, 1998. 49 (Achyrocline spp.) e a carqueja (Baccharis spp.), que podem ocorrer em altas densidades em extensas áreas; c) quando a espécie explorada possuir outros usos além do medicinal, pois os produtos derivados não estarão sujeitos à legislação da vigilância sanitária. São exemplos o ginseng brasileiro (Pfaffia paniculata), que pode ser comercializado como complemento alimentar; o chapéu-de-couro (Echinodorus grandiflorus), que entra na composição de refrigerantes; o capitiu (Renealmia sp.), usado como condimento sucedâneo ao cardamono (Elletaria cardamomum); a carqueja (Baccharis trimera), comercializada como composto emagrecedor; e diversas piperáceas por causa dos seus óleos essenciais; d) enquanto a demanda por matéria-prima puder ser satisfeita, tanto em quantidade como em qualidade. A medida que a demanda por uma; espécie cresce sua importância econômica também cresce, sendo que essa demanda está estreitamente relacionada com os resultados dos estudos científicos. Por sua vez, à medida que esses estudos progridem, os critérios de qualidade tornam-se mais exigentes, inclusive quanto à análise quantitativa e qualitativa de princípios ativos. Por causa das razões apresentadas acima a tendência no tempo para a exploração dos reçursos pode ser representada pelo fluxograma abaixo:
  27. 27. Figura 2 – Tendência no tempo para exploração de recursos 50 CONCLUSÕES a) O atual uso da maioria quase absoluta das espécies tidas como medicinais dificilmente justificaria preocupações ambientais. A grande maioria das espécies tem uso medicinal restrito, podendo esse uso ser considerado um traço cultural das comunidades que habitam a Mata Atlântica. E improvável que esse tipo de recurso natural, utilizado esporadicamente por poucas pessoas, possa trazer problemas ambientais. Entretanto, algumas espécies, apesar de ainda não serem oficialmente reconhecidas como plantas medicinais, já possuem valor comercial significativo e por isso vêm sendo explora das de maneira muito mais intensiva, como a caquera (Senna multijuga), o chapéu-de-couro (Echinodorus grandiflorus), a espinheira-santa (Maytenus ilicifolia), o ginseng brasileiro (Pfaffia paniculata) e o ipê-roxo (Tabebuia avellandae), para citar exemplos, o que justifica que para espécies comerciais sejam elaborados planos de manejo ou projetos de cultivo. b) As estratégias preservacionistas para as espécies medicinais da Mata Atlântica devem ser adotadas caso a caso, para que possam se adequar às diferentes características biológicas e evoluir segundo o nível de pressão ecológica de que cada espécie é alvo em determinado momento. A intensidade da pressão ecológica exercida na mata no momento da colheita está diretamente relacionada a fatores como parte utilizada da planta, estágio fenológico, tipo de reprodução, habitat de ocorrência e também ao significado econômico que a espécie explorada possui em determinado momento, pois ele - o significado econômico - pode variar à medida que o conhecimento científico sobre a espécie vai sendo aprofundado e. também por outras características de mercado. No entanto, apesar de o interesse comercial pelas espécies medicinais poder ser visto como um fator de pressão ambiental preocupante, ao mesmo tempo ele fornece os argumentos para justificar e assim garantir os recursos financeiros que os estudos biológicos e científicos em geral demandam. c) O mercado tem dificuldade em se expandir por falta de matéria-prima de boa qualidade. Apesar da crescente procura nos merca 51 dos interno e externo por plantas brasileiras, devido à falta de informações técnicas para os extratores, manejadores agricultores, a matéria-prima não tem conseguido chegar ao mercado com o padrão, na quantidade e regularidade com que ele a demanda. A questão da falta de qualidade da matéria-prima foi repetidamente tocada pelos comerciantes de ervas, laboratórios e farmácias de manipulação. São várias as razões para essas queixas, sendo as mais recorrentes: falsificação, alta contaminação micróbiológica, alta porcentagem de material estranho, uso de embalagens inadequadas, secagem inadequada e falta de padronização.
  28. 28. d) O desenvolvimento de um fitoterápico, ou seja, de um medicamento farmacêutico obtido por processos tecnologicamente adequados, empregando-se exclusivamente matérias-primas vegetais,17 precisa ser visto como o desenvolvimento de um pacote tecnológico. Para se conseguir chegar ao final desse processo, ele precisa ser trabalhado de forma interdisciplinar, envolvendo principalmente profissionais das áreas química, farmacêutica, médica, biológica e agrícola. São os profissionais dessas áreas os responsáveis por garantir desde a produção da matéria-prima até o seu uso correto, trabalhando conjuntamente para que medicamentos produzidos a partir de plantas possam ser usados com eficácia e, se possível, sem riscos. Assim, para que uma planta possa ser comercializada na forma de um medicamento, cumprindo os requisitos exigidos por nossa legislação, ela deve perfazer as seguintes etapas, segundo Ferreira18 e Di Stasi:19 a) estudos biológicos; b) estudos químicos; c) estudos pré-clínicos d) estudos clínicos; e) registro; e f) mercado. e) A quase totalidade das nossas plantas medicinais, para ser oficialmente validada e poder ser comercializada como fitoterápico, ainda tem um longo caminho a percorrer. Estima-se que apenas 8% da 17 - l, Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 17, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, 24 de fevereiro de 2000. 18 - Ferreira, "A pesquisa de medicamentos a partir de plantas; estratégias para desenvolver a produção de medicamentos a partir de plantas medicinais", em' S. H. Ferreira et al (orgs), Medicamentos a Partir de Plantas Medicinais no Brasil, n° 77 (Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências, 1998), pp. 31-37, 19 - Di Stasi, "A multidimensionalidade das pesquisas com plantas medicinais", em L. C. Di Scasi et al, (orgs.). Plantas medicinais: arte e ciência. Um guia de estudo multidisciplinar (São Paulo: Unesp, 1996), pp. 29-35. 52 flora brasileira foi estudada em busca de compostos bioativos,20 O emprego que se fará das plantas exploradas da Mata Atlântica, pelo fato de possuir uma legislação específica e ser regulamentado pelas autoridades sanitárias, deve ser considerado um ponto muito importante quando se avalia a possibilidade de êxito na exploração comercial de uma espécie medicinal, pois é essa regulamentação que determina o potencial de mercado que a espécie possui, ou possuirá, como matéria-prima para a produção de um fitoterápico. f) A medida que as leis que regulamentam a fabricação de fitoterápicos forem observadas, podem vir a ser conflitantes os objetivos de preservação da diversidade genética intra-específica e a exploração direta dos recursos da Mata Atlântica para a fabricação de medicamentos. A variabilidade genética existente em populações naturais é um dos motivos que impedem a obtenção de matéria-prima padronizada, característica esta muito importante para a fabricação de medicamentos. O fato de populações selvagens possuírem geralmente uma ampla variabilidade genética dificulta a padronização da matéria-prima e pode não conseguir satisfazer nem as exigências legais, nem as de mercado. CONSIDERAÇÕES FINAIS Os brasileiros são donos da biodiversidade brasileira, mas para que ela possa ser economicamente explorada existe uma imensidão de trabalho a ser feito, cuja realização demanda tempo e dinheiro. Estamos numa corrida científica e comercial internacional e esse trabalho não pode ser abraçado todo de uma só vez pelos pesquisadores brasileiros dada a sua complexidade e o número de espécies a pesquisar. Mas o Brasil pode avançar nesse processo dirigindo sua capacidade de pesquisa para etapas estratégicas, verdadeiros gargalos tecnológicos, de maneira que todas as etapas subseqüentes tenham que passar por eles e assim garantir para o país os benefícios financeiros advindos do uso das nossas plantas medicinais. Por exemplo, pode-se fazer isso com relativamente poucos investimentos e
  29. 29. 20 - Nodari e M. R Guerra, "Biodiversidade: aspectos biológicos, geográficos, legais e éticos", em C. M. O. Simões et al. (orgs.), Farmacognosia, da planta ao medicamento (Editora da UFRGS/ Editora da UFSC, 1999), p. 12. 53 em pouco tempo, registrando-se os usos populares, identificando-se moléculas novas produzidas por determinada espécie, registrando-se os resultados terapêuticos de ensaios pré-clínicos, desenvolvendo- se tecnologias de processamento da matéria-prima vegetal ou criando-se e registrando-se variedades de plantas medicinais nativas. E também importante não perder a perspectiva de que o objetivo maior de qualquer trabalho de pesquisa com plantas medicinais é o de levar saúde às pessoas. A grande discussão de como fazer isso deve, portanto, ser conduzida e motivada mais por motivos filantrópicos que por econômicos. 54 O CAJUEIRO: EXPLORAÇÃO, PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES José Jaime Vasconcelos Cavalcanti CONTEXTO A cajucultura nacional representa uma atividade de expressiva importância socioeconômica. Até a década de 1950, estruturou-se em torno da exploração extrativista com pouca, ou nenhuma organização dos produtores. A partir da década de 1960, ocorreu uma considerável expansão dos setores agrícola e industrial no Nordeste brasileiro em decorrência de incentivos fiscais e subsídios, oferecidos a produtores e industriais do setor.1 Entretanto, essa cultura caracteriza-se principalmente pelo baixo ní- 1 - L A. de S. A. Leite, A agroindústria do caju no Brasil: políticas públicas e transformações econômicas (Fortaleza: Embrapa/CNPAT 1994). 55 vel tecnológico, com manejo deficiente ou mesmo ausente nos pomares, e plantio por sementes de baixo potencial genético. Como resultado desse modelo de exploração, observa-se um decréscimo acentuado da produtividade ao longo dos últimos anos. Nem mesmo os incentivos fiscais e subsídios foram capazes de reverter esse quadro, sendo o aumento do volume da produção de castanhas decorrente exclusivamente do crescimento da área colhida. A partir de 1987, o Estado reduziu drasticamente tais incentivos e passou a priorizar as ações de ciência e tecnologia, financiamento seletivo com incorporação de tecnologias no processo produtivo, normatização da castanha e da amêndoa e presença como agente conciliador dos conflitos entre os principais segmentos envolvidos na atividade.2 Apesar de sua importância sócioeconômica para a região, a agroindústria do caju passa, atualmente, por uma crise com sérias implicações nos níveis de emprego e renda, tanto na área rural como na urbana, com conseqüente queda do volume de exportações, de divisas e impostos. Na realidade, o setor agrícola vem atravessando uma fase de ajustamento após os incentivos fiscais, pois os aventureiros que ingressaram na atividade apenas para obtenção fácil dos recursos governamentais, não tendo o caju como seu negócio principal, devem dar espaço àqueles que realmente estejam inseridos agronegócios caju, promovendo a instalação de pomares com genótipos de qualidade superior e adaptados aos demais ecossistemas, proporcionando ganhos que viabilizam sua exploração. Além desse quadro, os preços pagos aos produtores, tanto para a castanha quanto para o pedúnculo, não são muito animadores e estão quase sempre abaixo do preço mínimo (R$ 0,50/kg) estabelecido pelo governo, o que tem acarretado desestímulo ao setor produtivo. Por outro lado, há ótimas perspectivas para a cultura do caju no Brasil, em função da existência
  30. 30. de diversos aspectos positivos, como: o Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropical (CNPAT) está sediado na região Nordeste e tem o caju como seu principal objeto de estudo; o Brasil é o provável centro de origem do cajueiro e por essa razão possui grande variabilidade genética; ações governamentais de incentivos ao cooperativismo regional; e possibilidade de maior apro- 2 - ibidem 56 veitamento da castanha e do pedúnculo por meio do aumento do número de minifábricas. HISTÓRICO A Mata Atlântica, considerada de extrema importância do ponto de vista biogeográfico e ambiental, tem sido explorada indiscriminadamente com impactos diretos em seus recursos naturais. A floresta nordestina, onde se encontra inserida a maior parte dos cajueiros naturais, tem sido devastada desde a época da colonização, com impactos na fitofisionomia e nas condições ecológicas. Essa transformação passou pela extração do pau-brasil e queimadas como estratégias deliberadas, no curso das freqüentes escaramuças bélicas entre tribos rivais,3 em lutas dos colonizadores contra os indígenas4 e no decorrer da expulsão de invasores estrangeiros, sobretudo os franceses e os holandeses. Gustavo Barroso,5 a propósito de combates entre indígenas no Nordeste, refere-se às batalhas intertribais e também às maiores reações dos colonizadores, em disputas pelo produto da frutificação dos cajueiros, no litoral. Nessas e em outras refregas constantemente se orientava a remoção e/ou queima de matas como estratégia militar. Não obstante o efeito devastador das queimadas, outras atividades de origem antrópica têm apresentado impactos consideráveis, pois colaboraram para as precárias condições ecológicas atuais, notadamente as de índole climática, edáfica e hidrológica, desencadeando um processo de desertificação assustador na região, com perdas imensuráveis da biodiversidade. Esse quadro trouxe graves conseqüências ao cajueiro, reduzindo sua população original e, conseqüentemente, sua variabilidade. Os impactos ambientais decorrentes dessa devastação são incalculáveis e a exemplo de outras fruteiras, além da perda de variabilidade, é também bastante preocupante o desaparecimento de outras espécies vegetais, bem como de animais, os quais dependem de seus frutos para sobreviver. 3 - J. C. de Abreu, Caminhos antigos e povoamento no Brasil (São Paulo: Itatiaia/Edusp, 1989). 4 - G. A. B. da Fonseca, "The Vanishing Brazilian Atlantic Forest", em Biological Conservation, 39 (1), 1985, pp. 17.34 5 - Citado por A. Coimbra Filho & I. de G. Câmara, Os limites originais do bioma mata atlântica na região Nordeste do Brasil (FBCN, s/d.). 57 Até o início da década de 1950 a produção de castanha era essencialmente extrativista. As primeiras tentativas tentativas para estabelecer plantios de cajueiro com fins comerciais foram efetuadas no município de Pacajus no Ceará. Nesse município, no Campo Experimental de Pacajus, então pertence ao Ministério da Agricultura, em 1956, o governo federal estabeleceu uma coleção de matrizes de cajueiro para pesquisa agronômica. Posteriormente, houve a introdução de plantas do cajueiro anão precoce nessa estação, originadas de uma população natural no município cearense de Maranguape, área piloto da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, sendo considerado o marco histórico do melhoramento genético dessa espécie. A partir dos incentivos fiscais da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na segunda metade da década de 1960, o Estado passou a incentivar o direcionamento de recursos para o conjunto de atividades cultura-processamento do caju. Nesse período surgiram, ainda, os projetos de
  31. 31. florestamento e reflorestamento, com a criação do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). Assim, a agroindústria do caju foi favorecida por apresentar posição privilegiada devido ao fato de a atividade complementar a absorção de matéria-prima produzida no Nordeste a absorção intensiva de mão-de-obra e a promessa de provocar modernização de empresas agrícolas via transformação da atividade extrativa em cultivos racionais. Dessa forma a cultura do caju passou a ter importante papel econômico e soda1, pois, além de, empregar grande contigente de pessoas, participa de forma expressiva na geração de divisas externas. O conjunto dessas medidas consolidou o parque processador de castanha, com a implantação de fábricas concentradas no estado do Ceará e algumas unidades nos estados dó Rio Grande do Norte e do Piauí. Para abastecer essas unidades ocorreu um notável crescimento da área plantada com cajueiros (gráfico 1). No período de 1961 a 1993 a área colhida na região Nordeste cresceu mais de doze vezes, evoluindo de 53.940 ha para 689.304 ha.6 6 - IBGE, Anuário Estatístico do Brasil, vários anos. 58 Gráfico 1 - Evolução da área cultivada com cajueiro no Nordeste, período de 1961 a 1993. Fonte: IBGE, Anuário Estatístico do Brasil, vários anos. O desconhecimento das qualidades das plantas matrizes e polinizadoras, quando da obtenção de sementes para o plantio, acarretou pomares bastante desuniformes, tanto nos aspectos morfológicos quanto nos fisiológicos, resultando, conseqüentemente, em grande variação na produção, com valores médios muito abaixo do potencial da espécie. Essa desuniformidade manifestou-se também no peso da castanha, afetando a indústria de processamento em termos de rendimento e refletindo nas cotações de preço no mercado internacional. No período de 1961-1987 o Brasil conseguiu dar um impulso significativo na produção de matéria-prima (média de 24-588 t/ano no triênio 1961-1963 para 115.895 t/ano no triênio 1994-1996) e na estruturação da indústria processadora de castanha, permitindo elevar substancialmente sua participação no mercado internacional de amêndoa de castanha de caju (ACC). Entretanto, esse crescimento ocorreu em decorrência dos benefícios concedidos pelo Estado, com ações envolvendo diretamente a implantação dos cultivos sistematizados de cajueiro e a formação da indústria beneficiadora.7 Por outro lado, o produto (castanha) explorado na forma extrativista representa menos de 5% da produção total,8 sendo pro 7 - LA. de S. A. Leite, op. cit. 8 - IBGE, Armário Estatístico do Brasil, 1993, 1994, 1995. 59
  32. 32. veniente, principalmente, dos estados incluídos na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, com concentração nos da região Nordeste, sobretudo nos estados da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Essa forma de obtenção do produto tem sofrido uma acentuada redução ao longo dos anos, principalmente em função do constante desmatamento. A partir da década de 1980, o Estado reduziu drasticamente os incentivos fiscais e passou a priorizar ações de ciência e tecnologia. Assim, resultados de pesquisa começaram a surgir, alterando o cenário da cajucultura. Uma tecnologia de custo baixo e impactos imediatos foi o lançamento dos clones de cajueiro anão precoce pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Ceará (Epace), oferecendo condições para uma fruticultura moderna e abrindo novas perspectivas para a cultura, pois esses clones permitem obter produtividade superior a 1.300 kg/ha de castanha em regime de sequeiro, ou seja, sem irrigação, contra os atuais rendimentos médios de apenas 220 kg/ha no Brasil. O potencial do cajueiro anão precoce para exploração dentro dos modernos sistemas de cultivo fez com que grande parte do esforço despendido no melhoramento se concentrasse nesse tipo. Entretanto, a maior variabilidade para os caracteres peso e qualidade do fruto e falso fruto, associada com a maior capacidade produtiva individual, recomenda a utilização do cajueiro do tipo comum em programas de cruzamentos com o tipo anão.9 Outra ação importante foi o desenvolvimento de minifábricas de beneficiamento da castanha. A flexibilidade no processamento possibilitou aos estados tipicamente produtores de matéria-prima induzirem agregação de valor e geração de empregos. São exemplos as ações nesse sentido implementadas nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. Com isso tem ocorrido uma modificação no perfil da atividade na região Nordeste, que antes tinha basicamente o Ceará como parque processador. ORIGEM E DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA O cajueiro encontra-se disperso em larga faixa do mundo tropical, compreendida entre os paralelos 27° N, no sul da Flórida, e 28° S, na 9 - L. de M. Barros, Caracterização morfológica e isoenzimática do cajueiro (Anacardium occidentale L.), tipos comum e anão precoce, por meio de técnicas multivariadas, tese de doutorado (Piracicaba: Esalq, 1991). 60 África do Sul.10 O principal centro de diversidade do gênero Anacardium é a região amazônica (florestas úmidas, matas de galeria e cerrado), com um centro secundário de diversidade nos cerrados (planalto Central). A maior diversidade de Anacardium occidentale L., única espécie cultivada e a de maior dispersão do gênero,11 ocorre no Nordeste brasileiro,12 onde pode ser encontrada em diversos ecossistemas, principalmente nas zonas, costeiras, fazendo parte da vegetação de praias e dunas, e nas formações de restinga.13 Toda a discussão sobre sua origem fundamenta-se em provas circunstanciais, tais como primeiras referências bibliográficas, distribuição geográfica, comportamento ecológico, padrões de variação da espécie, utilização humana e outras, que indicam o Brasil como centro de origem da espécie14 ou, pelo menos, todo o norte da América do Sul e parte da América Central.15 O cajueiro é cultivado em 26 países, embora em termos de importância sua exploração se restrinja a Índia, Brasil, Vietnã, Tanzânia, Indonésia, Moçambique e Guiné Bissau. Em conjunto, esses países são responsáveis por 81% da produção mundial, média do período de 1995 a 1997. A produção brasileira em relação à mundial é de 19%.16 No Brasil, a área ocupada corresponde a aproximadamente 700 mil ha, sendo encontrado em quase todos os estados, porém a região Nordeste responde por mais de 99% da área colhida e da produção nacional; as maiores concentrações localizam-se, principalmente, nas faixas litorâneas e de transição do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, que juntos possuem cerca de 88% da área de cultivo do país.17

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