O documento descreve a história do Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo (Fundap), criado na década de 1970 para estimular a economia do estado após o fim da cultura do café. O Fundap oferece financiamentos de longo prazo para empresas importarem insumos com desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O documento também discute projetos atuais como o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo.

1. A era pós-Fundap

2. Final da década de 60 e início da década de 70 do século XX:
Gov. Federal obriga a erradicação do Café
Caos econômico instaurado no ES
Redução de 60% das atividades econômicas
Economia capixaba em “frangalhos”
Criação do Fundo de Recuperação Econômica do ES – Funres
ES decide criar mecanismo para sua recuperação Econômica
1971 – Nasce o Fundap

3. O Fundap é um incentivo financeiro por meio do qual a
empresa tem direito de adiar o ICMS da entrada da
importação para o momento em que ocorrer a saída
No mês subsequente ao recolhimento do ICMS a empresa
poderá receber um financiamento de até 75% do tributo. A
liberação ocorre 30 dias após a comprovação do fisco
O crédito tem prazo de 25 anos (05 de carência e 20 de
amortização) com juros de 1% ao ano.

5. Recursos recebidos pelos municípios capixabas com base do repasse do ICMS Fundap –
Em R$ mil.

6. Fonte: Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. N 47, ano 1996

7. Resolução 13/2012

8. Em 2011 o ICMS Fundap somou R$ 2,3 bilhões
Em 2012 o ICMS Fundap somou R$ 2 bilhões
Em 2013 o ICMS Fundap somou R$ 886 milhões
0
0.5
1
1.5
2
2.5
Fundap
2011
2012
2013

11. Pauta de Exportação
•Minério de Ferro
•Petróleo Bruto
•Celulose
•Rochas Ornamentais
•Ferro e Aço
•Café
•Pimenta Seca

12. Pauta de Importação
•Automóveis, tratores,
suas parte e acessórios
•Máquinas e equipamentos
para movimentação de cargas
•Tecidos, fios e vestuários
•Combustíveis, óleos minerais, carvão
mineral
•Equipamentos elétricos e para telefonia

13. A Guerra dos Portos
Após a edição da resolução 13/2012 do Senado Federal, o
Conselho Monetário Nacional libera créditos para Estados
que comprovem perdas com o fim da “guerra dos Portos”.
ES, Goiás e SC pleiteiam recurso do BNDES.

14. Antes da resolução 13/2012
Do total leiloado de 8% era usado em investimentos no
estado (Ativo Fixo)
Depois da resolução 13/2012
Pagamento de frete de empresa de Containers
(Capital da empresa)

15. O Fundap encolheu, mas continua atrativo

16. As empresas do sistema Fundap continuam próximas de
300, o que significa que não houve saída significativa de
empresas e outras continuam a chegar
O valor do financiamento despencou para R$ 670 milhões
no início de 2014
No inicio de 2012 atingiu R$ 1,4 milhões, apesar do baixo
crescimento da economia.

17. Setembro de 2012: Governo do ES e o BNDES assinam
contrato de financiamento no valor de R$ 3 bilhões
Governo capixaba implanta o Programa de Desenvolvimento
Sustentável do Espírito Santo (Proedes)
O foco do Proedes é o fortalecimento da competitividade

18. PROJETOS/AÇÕES
PROEDES

22. PROEDES
EIXO: GOVERNANÇA
PROJETO/AÇÃO PRIORITÁRIA STATUS RESPONSÁVEL
Implantação do Conselho de
Desenvolvimento - CODES
IMPLANTADO SEPAM
Implantação do Comitê Gestor de
Governo
IMPLANTADO SEPAM
Implantação da Câmara de
Eficiência Portuária
IMPLANTADA SETOP
Implantação demais câmaras ESTUDOS PRELIMINARES SEPAM
Criação Subsecretaria Comércio
Exterior e Relações Internacionais
IMPLANTADA SEDES
Implementação de coordenações
sistêmicas
ESTUDOS PRELIMINARES SEPAM

23. PROJETO/AÇÃO PRIORITÁRIA STATUS RESPONSÁVEL
Implantação do FUNDEPAR-ES
IMPLANTADO
BANDES
Estadualização do FUNRES EM IMPLANTAÇÃO SEPAM
Implantação PRO INVEST CAP.
IMPLANTADO
BANDES
Implantação Crédito
Desenvolvimento
EM IMPLANTAÇÃO
( LEI APROVADA) SEFAZ
Capitalização do BANDES IMPLANTADA SEFAZ
Incentivo ao comércio exterior
EM IMPLANTAÇÃO
(LEI APROVADA)
SEFAZ/SEDES
Implantação da lei automotiva EM IMPLANTAÇÃO
Melhoria do Compete e
Renovação do Invest
EM IMPLANTAÇÃO
PROEDES
EIXO: INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO

24. MINAS GERAIS
RIO DE JANEIRO
BAHIA
PRESIDENTE KENNEDY
(PORTO CENTRAL)
ITAPEMIRIM
(PORTO EDISON CHOUEST)
ANCHIETA
(PORTO DE UBÚ)
ARACRUZ
(PORTO DE BARRA DO RIACHO)
LINHARES
(PORTO DE
REGÊNCIA/MANABI)
PORTO DE PRAIA MOLE
PORTO DE TUBARÃO
PORTO DE VITÓRIA
PORTO DE VILA VELHA
REABILITAÇÃO DA ES 257
DUPLICAÇÃO DA BR 259
AEROPORTO REGIONAL DE LINHARES
DUPLICAÇÃO DA ES 146
ACESSO AO PORTO DE UBÚ
DUPLICAÇÃO DA BR-262
DUPLICAÇÃO DA BR-101
CONTORNO DE ANCHIETA,
PIÚMA, ITAIPAVA, ITAÓCA E ACESSOS
(ES 060)
PAVIMENTAÇÃO DA ES-440
ACESSO AO PORTO DE
REGÊNCIA/MANABI
IMPLANTAÇÃO DA FERROVIA
LITORÂNEA-SUL
AEROPORTO REGIONAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
LIGAÇÃO VIÁRIA BR 101 – PORTO DE
ITAPEMIRIM
LIGAÇÃO VIÁRIA BR 101 – PORTO DE
PRESIDENTE KENNEDY
PROEDES: Eixo – Melhoria da Logística
LEGENDA:
AGENDA FEDERAL
AGENDA ESTADUAL
NOVO PORTO DE
ÁGUAS PROFUNDAS

25. PORTO DE PRAIA MOLE
PORTO DE TUBARÃO
PORTO DE VITÓRIA
PORTO DE VILA VELHA
SERRA
VITÓRIA
VILA VELHA
VIANA
CARIACICA
CONTORNO DO MESTRE ÁLVARO
ACESSO AOS PORTOS DE PRAIA MOLE E
TUBARÃO
4ª PONTE E ACESSOS À BR-101 E
RODOVIA JOSÉ SETTE
PORTAL DO PRINCIPE
DUPLICAÇÃO DO CONTORNO DE
VITÓRIA – BR 101
VIADUTO CONTORNO DE VITÓRIA – BR
101
NOVO AEROPORTO DE VITÓRIA E
MELHORIAS NO ATUAL
IMPLANTAÇÃO DA LESTE-OESTE E
MELHORIA ACESSO CAPUABA
DUPLICAÇÃO DA BR-262
DUPLICAÇÃO DA BR-101
IMPLANTAÇÃO DA ES-388
ACESSO AO PORTO DE CAPUABA
LEGENDA:
AGENDA FEDERAL
AGENDA ESTADUAL
PROEDES: Eixo – Melhoria da Logística
MELHORIAS NO PORTO DE VITÓRIA

26. Imagem aérea em 2005. Fonte: Google Earth / DigitalGlobe 2007
Santo
Antônio
Vila Ve
Vitória
Cariacica
Terminal Itacibá
Ilha da Pólvora
Estádio
Cleber
Andrade
Rodovi
de Vitó
Estação
Ferrov.
Pedro
Nolasco
Sambão
do Povo
Cemitério
Santo Antônio
Term
Torqu
Parque
Tancredão
Sotema
Jardim
América
Porto de Santana
Porto Velho
Santana
Valverde
Itacibá
Terminal Jardim
América
PROEDES: Eixo – Melhoria da Logística
LEGENDA:
AGENDA FEDERAL
AGENDA ESTADUAL

27. PROEDES
Logística
Aeroporto de Vitória
Posição Estratégica na
Trama Logística
Novas salas de embarque e desembarque
Terminal de cargas

28. PROJETO/AÇÃO PRIORITÁRIA STATUS RESPONSÁVEL
PROGRAMA DE EXPANSÃO E
MELHORIA DO ENSINO MÉDIO
PROJETOS EM ANDAMENTO SEDU
Construção, ampliação e
modernização de escolas
PROJETOS EM ANDAMENTO
SEDU
Expansão do Ensino Médio
integrado à Ed. Profissional
PROJETO EM ANDAMENTO
Formação continuada do
magistério
PROJETO EM ANDAMENTO
Fortalecimento do ensino de
ciências
PROJETO EM ANDAMENTO
Redução do analfabetismo adulto PROJETO EM ANDAMENTO
PROEDES
EIXO: EDUCAÇÃO/TECNOLOGIA/INOVAÇÃO

29. PROJETO/AÇÃO PRIORITÁRIA STATUS RESPONSÁVEL
Redetec (Rede Escolas Técnicas
Estaduais)
03 ESCOLAS CONVENIADAS:
03 ESCOLAS NO OGU
SECTTI
Rede Formar PROJETO EM ANDAMENTO
Lei Inovação/ Fundo Inovação PROJETO EM IMPLANTAÇÃO
Programa ES Digital
METRO GVIX - EM LICITAÇÃO
OBRAS
Pólos Estaduais de Inovação EM FASE PROJETOS
PROEDES
EIXO: EDUCAÇÃO/TECNOLOGIA/INOVAÇÃO

30. PROEDES
Educação – Rede Estadual de Educação
Nota: (1) Acumulado de Janeiro a Junho.
Variação percentual do emprego em relação ao estoque do período anterior.
• 553 escolas estaduais
• 22 mil professores
• 297 mil estudantes matriculados em 2011
• 4.300 salas de aula (9.500 turmas)
Diretrizes:
• Ampliar o Acesso à Escolarização
•Melhorar a Qualidade e Garantir a
Permanência
• Promover a Igualdade de Oportunidades
Educacionais

31. PROEDES
Educação – Principais Projetos e Ações – Educação Profissional
Entregas até 2014 150 mil vagas • Formação Inicial e Continuada
• Técnico nível Médio

32. PROJETO/AÇÃO PRIORITÁRIA STATUS RESPONSÁVEL
Pólo Gás Químico LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEDES
Metal Mecânico
(naval/automotivo)
EM IMPLANTAÇÃO SEDES
Petróleo/Gás EM IMPLANTAÇÃO SEDES
Turismo (Centro Convenções de
Vitória )
EM INICIO DE OBRAS SETUR
Agronegócio ( fruticultura,
cafeicultura e pecuária)
PROJETOS EM ANDAMENTO SEAG
Novos Portos Privados PROJETOS EM ANDAMENTO SEDES
Outros Setores PROJETOS EM ANDAMENTO -
PROEDES
EIXO: PÓLOS ÂNCORA
(dinamização e integração com MPE’s)

33. PROEDES
Pólos âncora
Estaleiro Jurong Aracruz
• Investimento : R$ 1 bilhão.
• Localização: Aracruz.
• Empregos: 2,5 mil na construção e 6.000 na
operação.
• Projeto: Construção de sondas de perfuração,
reparo naval e plataformas de petróleo e gás.
• Estágio atual: em implantação.
Volare Veículos (Marcopolo)
• Investimento : R$ 35 milhões (1ª etapa).
• Localização: São Mateus
• Empregos: 300 empregos diretos
• Projeto: Produção de 1.000 micro-ônibus
por ano, do modelo Volare, para os
mercados interno e externo.

34. Complexo gás-químico
 Investimento: R$ 7 bilhões - Localização: Linhares
 Empregos: 6 mil na construção e de 500 a 800 na operação
 Projeto: Produção de fertilizantes nitrogenados (ureia e amônia), metanol, ácido acético,
ácido fórmico e melamina.
Fertilizantes e
Industrial
Tintas e
Vernizes
Indústria do
Couro
APLICAÇÃO BiodieselUtensílios
Domésticos e
Painéis MDF
Gás de Síntese
(CO + H2)
Gás Natural
AMÔNIA
(430 kta)
ÁCIDO
ACÉTICO
METANOL
(790 kta)
ÁCIDO
FÓRMICO
UREIA
(763 kta)
MELAMINA
PROEDES

35. PROEDES
Logística
Terminal de Apoio Offshore da Petrobras
• Investimento: R$ 1,3 bilhão.
• Localização: Anchieta.
• Empregos: 1.000 vagas na construção e 1.000
na operação.
• Projeto: Visa dar suporte às plataformas e às
atividades de exploração e produção de
petróleo e gás natural offshore.
• Estágio atual: Licenciamento ambiental.
Base de Apoio Offshore Edison Chouest
• Investimento: R$ 400 milhões.
• Projeto: Construção de base de apoio às
atividades de exploração e produção offshore e
estaleiro de reparos navais.
•Empregos: 1200 na operação
• Estágio atual: Licenciamento ambiental.

36. A Tribuna, 01 de junho de 2014

37. MUITO OBRIGADO!
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