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UNIVERSIDADE FEDERDAL DE SÃO CARLOS - IBEAS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL
CONTEXTUALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO BRASIL SOB A
PERSPECTIVA DA GESTÃO AMBIENTAL
ROSANA NEGREIROS
CAMPINAS
2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - IBEAS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL
CONTEXTUALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO BRASIL SOB A
PERSPECTIVA DA GESTÃO AMBIENTAL
ROSANA NEGREIROS
Monografia apresentada ao Curso de
Especialização em Gestão Ambiental do
Departamento de Engenharia Civil da
Universidade Federal de São Carlos em
parceria com o IBEAS, como parte dos
requisitos para a conclusão do curso.
Orientadora: Engenheira Agrônoma MS Cleide de Oliveira
CAMPINAS
2006
A verdadeira, a mais profunda espiritualidade consiste em
sentir-nos parte integrante deste maravilhoso e misterioso
processo que caracteriza Gaia [Terra], nosso planeta vivo: a
fantástica sinfonia da evolução orgânica que nos deu origem
junto com milhões de outras espécies. É sentir-nos responsáveis
pela sua continuação e desdobramento.
José Antonio Lutzenberger
AGRADEÇO
À minha orientadora, Engenheira Agrônoma MS Cleide Oliveira, pela orientação e amizade.
Ao Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de São Carlos, por possibilitar o
desenvolvimento do Curso de Especialização em Gestão Ambiental.
Ao Professor Dr. Nemésio Neves Salvador, do Departamento de Engenharia Civil da UFSCar, pela
coordenação geral do Curso de Especialização em Gestão Ambiental.
Ao Engenheiro Carlos Alberto Ferreira Rino, do IBEAS, pela coordenação local do Curso de
Especialização em Gestão Ambiental.
Aos Professores da UFSCar e convidados, pela dedicação no desenvolvimento do Curso de
Especialização em Gestão Ambiental.
Aos colegas da Turma de Campinas do Curso de Especialização em Gestão Ambiental, pela
amizade.
À Engenheira Agrônoma MS Suzana Oellers, pela competência e eficiência na revisão desta
monografia e pela amizade demonstrada.
À minha mãe e ao meu pai (em memória) pela contribuição em minha formação como profissional
e como pessoa.
À Tia Leonor, pelo incentivo aos estudos durante toda a minha vida.
Ao meu marido, Mozart, pelo companheirismo, amizade e apoio.
RESUMO
O presente trabalho consiste em uma análise do contexto da arborização urbana no Brasil, tendo por
base uma profunda revisão bibliográfica, priorizando a abordagem que focaliza a gestão ambiental.
O histórico aqui enfocado serve para caracterizar o tratamento dado à natureza pelo homem durante
o desenvolvimento do Brasil, destacando os aspectos políticos, sociais, urbanísticos e ambientais, de
modo a propiciar melhor entendimento sobre o contexto atual. São relatados aspectos conceituais
encontrados na literatura nacional para situar a sistematização de termos, definições, conceitos e
classificações referentes às características, funções, tipologia, entre outros, usados na pesquisa, no
ensino, na difusão de tecnologia, no planejamento e na gestão neste campo. Neste estudo também
são abordados os principais fatores relacionados à arborização urbana, levantados e analisados
dados sobre a importância, os benefícios e as principais funções da arborização no meio urbano,
assim como as dificuldades, os conflitos e os problemas relacionados ao assunto e são feitas
considerações sobre o planejamento, a adequação e a gestão da arborização urbana. Esta análise
contextual tem como principais objetivos reunir e organizar um expressivo número de produções
científicas e, por intermédio de análise crítica e da própria experiência profissional pessoal, produzir
um trabalho que possa facilitar os estudos daqueles envolvidos em programas de planejamento de
arborização e gestão ambiental urbana.
Palavras-chave: arborização urbana; planejamento da arborização urbana; gestão ambiental.
ABSTRACT
CONTEXTUALIZATION OF URBAN FORESTRY IN BRAZIL FROM AN
ENVIRONMENTAL MANAGEMENT PERSPECTIVE
This study consists in the analysis of the urban forestry context in Brazil, based on deep literature
review, prioritizing an environmental management approach. The historical facts here shown serve
the purpose of characterizing the way man has dealt with nature during the development of Brazil,
emphasizing its political, social, urbanistic, and environmental aspects, aiming to offer a better
understanding of the current context. Conceptual aspects found in the national literature are reported
in order to point out the systematization of terms, definitions, concepts, and classification referring
to characteristics, functions, typology, among others, used in research, schools, technology
diffusion, planning and management in this field. In the present study, the main factors related to
urban forestry are approached and data on the importance, benefits, and the principal functions of
trees in urban areas are analyzed, as well as the difficulties, conflicts, and problems related to the
matter, and there are also some considerations about urban forestry planning, adjustment, and
management. This contextual analysis has the main goals of gathering and organizing an expressive
amount of scientific production and, by means of critical analysis and personal professional
experience, producing a paper that can make easier the studies for those who are involved in
programs of urban forestry planning and urban environmental management.
Key words: urban forestry; urban forestry planning; environmental management.
SUMÁRIO
página
RESUMO .................................................................................................................... 4
ABSTRACT ................................................................................................................ 5
1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 7
2 REVISÃO DE LITERATURA ................................................................................. 9
2.1 Histórico ................................................................................................................ 9
2.2 Conceitos e classificações ..................................................................................... 18
2.3 Importância, benefícios e funções da arborização urbana ............................... 25
2.3.1 Melhoria do microclima urbano .......................................................................... 27
2.3.2 Redução da poluição atmosférica ........................................................................ 29
2.3.3 Redução dos níveis de ruído ............................................................................... 30
2.3.4 Controle do balanço hídrico ................................................................................ 31
2.3.5 Fatores estéticos .................................................................................................. 31
2.3.6 Fatores econômicos ............................................................................................. 32
2.3.7 Fatores socioculturais .......................................................................................... 34
2.3.8 Melhoria da saúde humana .................................................................................. 35
2.3.9 Fatores ambientais e ecológicos .......................................................................... 35
2.4 Dificuldades, conflitos e problemas na arborização urbana ............................ 36
2.5 Considerações sobre planejamento, adequação e gestão da arborização
urbana .................................................................................................................. 41
3 METODOLOGIA ...................................................................................................... 46
4 DISCUSSÃO ............................................................................................................... 47
5 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ................................................................ 49
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................... 51
7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ........................................................................... 57
7
1 INTRODUÇÃO
O tema arborização urbana tem sido abordado em inúmeras publicações e todas são
unânimes em considerar sua importância sob o aspecto das várias funções que representa, no
planejamento e na administração das cidades, para a sociedade e para o meio ambiente.
O desenvolvimento das cidades brasileiras se deu às expensas de grandes devastações de
áreas verdes. Hoje, manter e multiplicar a vegetação no espaço urbano se tornou um sério problema
para todos os setores da sociedade que ali convivem.
É questão premente para as aglomerações urbanas o estabelecimento de políticas que
impliquem a preservação das áreas verdes e o uso do solo de forma sustentável, visando contribuir
para o equilíbrio do meio no qual o homem habita e vive mais intensamente.
Com a ocorrência cada vez mais constante de problemas ambientais, as questões relativas à
arborização urbana assumem importância primordial na gestão das cidades. No caso do Brasil, em
que quase 80% da população vive no meio urbano, não se pode prescindir da presença da vegetação
nas cidades, posto que constitui um importante indicador de qualidade ambiental.
Esta monografia tem como principal objetivo levar a uma reflexão, embasada em profunda
revisão bibliográfica, sobre o contexto desse tema no Brasil, por intermédio de uma análise crítica
do que vem sendo feito no decorrer dos últimos anos com o crescente desenvolvimento urbano.
Os enfoques histórico, sociocultural, político, técnico e ambiental são enfatizados no
desenvolvimento desta pesquisa. Nesta perspectiva, discorre-se sobre a relação da sociedade e do
poder público com a arborização urbana e a sua importância, principalmente sob a ótica da gestão
ambiental.
Para entender melhor o contexto da arborização urbana no Brasil é aqui estudado o papel
desempenhado pelos espaços verdes nas nossas cidades e são explorados os aspectos históricos,
desde o início da urbanização do país até a atualidade.
Neste estudo também são mostrados os conceitos ligados ao tema usados em pesquisa,
ensino, difusão de tecnologia e gestão, buscando-se interpretar a forma como todos os atores
envolvidos vêm transitando neste campo.
A importância da arborização urbana e suas múltiplas funções são o foco principal deste
trabalho, com vistas à confirmação de seu valor como recurso ambiental impreterível para o meio
urbano, procurando-se mostrar a gama de benefícios que a presença das árvores nas cidades traz
8
consigo. Dentre esses, podem ser destacados aspectos sociais, estéticos, psicológicos, climáticos,
ambientais e ecológicos, os quais são abordados nesta monografia. Também são discutidos
dificuldades, conflitos e problemas relacionados ao tema.
Finalmente, este estudo converge para as considerações sobre planejamento, adequação e
gestão da arborização urbana, com base em extensa revisão da literatura disponível, verificando-se
os princípios e condicionantes do planejamento e o que tem sido efetivamente implementado até o
momento nos diversos setores envolvidos, considerando-se a importância da participação da
população nas várias etapas decisórias, reforçada por programas de educação ambiental, de modo a
que os processos gerenciais se consolidem com eficiência.
9
2 REVISÃO DE LITERATURA
2.1 Histórico
Quando ainda não existiam os centros urbanos no Brasil, o ambiente natural e seus
elementos, como água, flora e fauna, conviviam harmonicamente entre si. Com o advento da
urbanização, os sistemas naturais foram sendo modificados e, conseqüentemente, o padrão do
ambiente urbano foi se tornando inferior ao necessário para as adequadas condições da vida humana
(RIO GRANDE ENERGIA, 200-).
Ao longo da história, o papel desempenhado pelos espaços verdes nas nossas cidades tem
sido uma conseqüência das necessidades experimentadas de cada momento, ao mesmo
tempo em que é um reflexo dos gostos e costumes da sociedade. (LOBODA; DE
ANGELIS, 2005, p. 129).
Apesar da incipiente urbanização nos três primeiros séculos após o início da colonização
portuguesa, as praças e os largos constituíam os principais pontos de concentração urbanística e da
população nos quais estava a arquitetura de maior valor (REIS FILHO, 1968 citado por LOBODA;
DE ANGELIS, 2005). Os espaços públicos nessa época eram humildes, formados por pequenas
aglomerações urbanas ao longo da costa, nos domínios da Mata Atlântica, as quais tinham, em seu
cotidiano, contato com o meio ambiente natural, com a densa vegetação tropical. A vida urbana
simples estava a serviço da metrópole, que drenava os recursos da colônia. As pessoas de maiores
posses estavam instaladas nas propriedades rurais, em chácaras residenciais em volta dos centros
urbanos.
Na primeira metade do século XVII, no período da ocupação holandesa, Recife foi o
primeiro núcleo urbano que dispôs de manifestações paisagísticas e de arborização urbana no
continente americano, por obra do governador João Maurício de Nassau-Siegen (LOBODA; DE
ANGELIS, 2005). Nessa época, o Palácio de Friburgo, no qual Maurício de Nassau residia e
despachava, foi o primeiro parque público construído no Brasil, tendo havido ali uma tentativa de
reproduzir as características das cidades européias (MACEDO, 1999). Ao redor do palácio do
governador foram plantadas centenas de palmeiras, laranjeiras e granadilhas (TERRA, 2000 citado
por BORTOLETO, 2004). Após a retirada dos holandeses, pouco sobrou dessa fase, com exceção
de laranjeiras, tangerineiras e limoeiros nos trajetos das campanhas da invasão (LOBODA; DE
ANGELIS, 2005).
10
Nas demais cidades coloniais, inclusive na capital, Salvador, a vegetação estava sempre
ausente do espaço urbano central, aparecendo apenas confinada aos quintais particulares e pátios
dos conventos, com uma simplicidade doméstica, visando exclusivamente o cultivo de flores e de
árvores frutíferas. As ruas, os largos e os terreiros eram definidos por construções geminadas
desprovidas de árvores e canteiros (MACEDO, 1999). Com tratamentos urbanísticos muito pobres,
só se usufruía das sombras dos beirais e de poucas árvores plantadas em terrenos particulares. O sol
causticante, que hoje pode representar uma atmosfera árida, na época era a clara expansão da vida
urbana e menos rural. As matas, os matos, os campos e as roças ficavam fora do perímetro urbano,
o qual guardava o chão limpo e batido de terra (MACEDO, 1999; MARX, 1980 citado por
GOMES; SOARES, 2003).
Ao mesmo tempo, os colonos, influenciados pela própria cultura portuguesa, que não
valorizava a arborização urbana, se esforçavam em afastar a natureza dos limites da aldeia
(TRINDADE, 1997 citado por BORTOLETO, 2004). A vegetação também não era considerada tão
relevante nas cidades, visto que estas apareciam como uma expressão oposta ao rural. Assim, a
valorização do espaço urbano construído se afastava da imagem rural, a qual compreendia os
elementos da natureza. Os espaços urbanos daquela época não eram tão ocupados e nem
apresentavam problemas que se fizessem presentes como conseqüência da ausência da vegetação
(GOMES; SOARES, 2003). A beleza exuberante da natureza no entorno dos núcleos urbanos
também pode ser apontada como um dos motivos da demora em se fazer investimentos nos jardins
públicos (TERRA, 2000 citado por MENEGHETTI, 2003).
Apenas no final do século XVIII, com a elevação do Rio de Janeiro a capital do Vice-reino,
surgiu uma população urbana mais estruturada. Em 1718, por ordem do vice-rei Dom Luís
Vasconcelos, foi construído sobre o aterro do Boqueirão da Ajuda, por Valentim da Fonseca e Silva
(Mestre Valentim), o Passeio Público do Rio de Janeiro, tendo sido assim criado pela primeira vez
no Brasil um espaço para o lazer da população (MACEDO, 1999; SEGAWA, 1996 citado por
LOBODA; DE ANGELIS, 2005).
Na primeira metade do século XIX, com a chegada da Corte Portuguesa ao Rio de Janeiro,
em 1808, e sua elevação a sede do Reino, ocorreram várias transformações urbanísticas nas cidades
brasileiras, que foram se adaptando às exigências de uma nova sociedade que estava se
conformando. O ajardinamento foi introduzido no espaço público (MACEDO, 1999) e foi criado o
Real Horto (atual Jardim Botânico), dando início aos serviços de arborização pública no Rio
Janeiro. Esse parque tinha as finalidades de aclimatação e cultivo de espécies exóticas, como
jaqueiras, abacateiros, fruteiras-pão, dentre outras (MILANO; DALCIN, 2000).
11
Em 1822, o Brasil tornou-se Império e o Rio de Janeiro sua capital, para onde convergiram
recursos de todo o país (MACEDO, 1999). De 1836 a 1860 foi desenvolvido no Rio de Janeiro um
projeto de arborização urbana capitaneado pelo naturalista Ludwig Riedel (DE ANGELIS, 200-b).
Em 1840 deu-se o início do Segundo Império e foram criados os primeiros parques urbanos,
havendo cercamento e ajardinamento de praças e largos por todo o país (MACEDO, 1999).
Na década de 1850 algumas cidades se destacavam pela quantidade expressiva de áreas
verdes em seu interior, como é o caso de Teresina-PI, com densa arborização, e Aracaju-SE, a qual,
embora tenha sido a primeira cidade planejada do país, era recoberta por vegetação nativa, com
predominância de coqueiros, sem nenhum planejamento paisagístico (GOMES; SOARES, 2003).
Em 1858, Auguste François Marie Glaziou, contratado por D. Pedro II, assumiu o cargo de
Diretor Geral das Matas e Jardins, reformou o passeio público do Rio de Janeiro e executou os
projetos da Quinta da Boa Vista e do Campo de Santana. Glaziou introduziu na paisagem a
concepção de espaços livres para o lazer e impulsionou a arborização pública, também trazendo
uma configuração romântica com forte influência européia, especialmente francesa (MACEDO,
1999; MACEDO, 2001). Nesses projetos, o arquiteto francês utilizou várias espécies da flora nativa
(MILANO; DALCIN, 2000) e outras exóticas, misturando os princípios dos espaços públicos
parisienses com as nossas condições climáticas, o que resultou em uma obra de qualidade com
identidade própria (MACEDO, 1999).
Em 1861 teve início o reflorestamento da floresta da Tijuca (MACEDO, 1999). De acordo
com Milano e Dalcin (2000), em 1869 e 1874 foram estabelecidas regras para plantios em ruas, tais
como o espaçamento de 7 m entre árvores, a altura mínima de 3 m para as mudas, a obrigatoriedade
do uso de protetores e a melhoria do substrato de plantio.
Nas décadas de 1870 e 1880, o café passou a representar 56% do valor das exportações do
Brasil e começou, então, o período áureo do chamado ciclo do café. Enriquecidos, os Barões do
Café investiram na capital, assim surgindo os primeiros bairros da elite, caracterizados por casas
construídas em meio a amplos jardins e cercados pela exuberante vegetação da Mata Atlântica.
Várias chácaras se urbanizaram nas periferias das grandes cidades, como Rio de Janeiro, Recife e
Salvador. Começou a arborização das ruas, com a instalação de calçadas elaboradas e iluminação
pública (MACEDO, 1999). Jardins bem conservados, parques e praças ajardinadas apareceram em
maior número, começando, a partir daí, a prática do paisagismo e da arborização do espaço público
nas cidades brasileiras. As praças, que antes eram constituídas por espaços abertos e sem vegetação,
destinados à reunião de pessoas, passaram a exercer a função de jardim nas cidades, agregando
12
valores estéticos e funcionais e constituindo marcos na valorização da jardinagem em locais
públicos. Intensificaram-se os cuidados com a arborização e o ajardinamento dos logradouros já
existentes e dos que iam surgindo. Ruas e praças foram enfeitadas com árvores e canteiros de
plantas ornamentais. Com essa transformação, perdeu-se a noção das diferentes peculiaridades de
uma praça ou de um jardim. Assim, deduz-se que a inserção do verde nas cidades brasileiras
ocorreu simultaneamente com a evolução das funções das praças (MARX, 1980 citado por
GOMES; SOARES, 2003).
No final do século XIX houve crescimento das cidades fluminenses, paulistas e sul-
mineiras. O arquiteto Glaziou construiu a primeira chácara urbana em São Paulo (Vila Maria) e na
mesma cidade foram criados a Avenida Paulista, o bairro de Higienópolis, o Parque da Cantareira, o
Parque Antártica (um dos primeiros parques particulares), além do Jardim da Luz, criado em 1825 e
reformado em 1899. Na mesma época foram criados: o Passeio Público em Curitiba; a praça do
Campo Grande em Salvador; o loteamento de Copacabana, a Inspetoria de Matas, Florestas, Jardins
Públicos e Arborização no Rio de Janeiro; e em Minas Gerais, a cidade planejada de Belo Horizonte
e o Parque Municipal projetado por Paul Villon. Houve nessa época no país uma identificação
cultural e urbanística com a Europa, consolidando-se o Ecletismo como estilo arquitetônico e
paisagístico (MACEDO, 1999). Nessa fase, associada ao advento da República, a arborização das
ruas passou a fazer parte do planejamento urbano de forma generalizada (MENEGHETTI, 2003).
No início do século XX houve uma grande expansão urbana no contexto nacional. Iniciou-se
a industrialização advinda do capital do café, tendo havido grandes investimentos nas principais
cidades do país, como Rio de Janeiro e São Paulo. Paralelamente, iniciaram-se fortes correntes
migratórias com êxodo rural e no contexto urbano via-se a abertura de grandes avenidas, novos
parques, expansão do saneamento básico e do transporte coletivo (MACEDO, 1999; SANTOS;
TEIXEIRA, 2001). Surgiram, muito mais significativamente, jardins, praças e parques arborizados,
principalmente no Estado de São Paulo, em cidades enriquecidas pelo café, e desenvolveu-se o lazer
ativo nos parques públicos (GOMES; SOARES, 2003; MACEDO, 1999).
Ao mesmo tempo, essas profundas mudanças, em nome da modernidade e de grandes
projetos, marcaram a perda de um patrimônio arquitetônico e vegetal, iniciando-se a ruptura da
relação homem-natureza, com as áreas verdes ficando cada vez mais restritas à arborização de ruas,
praças, parques e maciços florestais. Era possível observar também a perda de espaços nos jardins
privados e o aumento da impermeabilização do solo (MILANO; DALCIN, 2000; SANTOS;
TEIXEIRA, 2001). O crescimento das cidades e a forma como os espaços foram sendo construídos
13
impuseram a presença da árvore; porém, ao mesmo tempo, negaram a existência de condições
adequadas ao desenvolvimento da vegetação (SANTOS; TEIXEIRA, 2001).
Em decorrência do surgimento dos serviços de fornecimento de energia elétrica e da
expansão dos serviços de abastecimento de água, de coleta de esgoto e de telecomunicações, um
complexo sistema de cabos, galerias e dutos tomou conta do ar e do subsolo, o que passou a
interferir no plano de arborização da cidade (MILANO; DALCIN, 2000).
Na primeira metade do século XX, marcada pelas duas grandes guerras mundiais, houve
significativa aceleração do surto de industrialização e urbanização, criando mudanças significativas
na arquitetura e nos hábitos urbanos. Entre os anos 20 e 30 consolidaram-se os bairros jardins em
São Paulo e surgiram os primeiros edifícios de apartamentos nas áreas centrais do Rio de Janeiro e
de São Paulo.
As décadas de 30 e 40, incluindo o período posterior à Segunda Guerra Mundial,
caracterizaram-se por aumento da classe média na população do Brasil (MACEDO; SAKATA,
2002 citados por BORTOLETO, 2004) e teve início uma forte influência da cultura americana
(MACEDO, 1999).
Nesse período, obras importantes foram criadas em todo o país, como: em São Paulo, os
parques do Anhangabaú e Dom Pedro II, os bairros Jardim América e Jardim Europa, a
reconstrução dos jardins do Ipiranga (por Reynaldo Dierberger) e o Jardim Botânico; em Campinas,
o Bosque dos Jequitibás; em Niterói, a Praça da República; em Belo Horizonte, a Praça da
Liberdade; no Rio de Janeiro, a Praça Paris (por Arquimedes José da Silva), o Jardim de Alah (por
José Silva de Azevedo Neto) e vários edifícios expandindo-se pela beira-mar sul; em Goiânia, o
início das obras de construção da nova capital planejada com influência da cidade-jardim na
valorização da arborização urbana (MACEDO, 1999).
Na mesma época começaram a aparecer os projetos do paisagista Roberto Burle Marx, o
qual, influenciado pelos movimentos artísticos dos anos 20 e 30 e por um forte sentimento
nacionalista, criou uma linha projetual própria, assim representando um marco na concepção dos
espaços livres das cidades brasileiras (MACEDO, 2001). Inicialmente em Recife, como diretor de
parques e jardins, desenvolveu projetos como os Jardins da Casa Forte, a Praça Salgado Filho e o
Aeroporto; depois, em outras cidades brasileiras, como os Jardins do Ministério da Educação e
Saúde no Rio de Janeiro e o Complexo da Pampulha em Belo Horizonte, tornando-se o paisagista
oficial do Estado do Rio de Janeiro ainda na década de 40. Com grande sentimento nacionalista,
Burle Marx trouxe o novo conceito do jardim moderno, estruturado com densa vegetação tropical
14
nativa e o quase abandono da utilização de plantas exóticas, valorizando sobremaneira a flora
brasileira (MACEDO, 1999). Foi no século XX, portanto, que Burle Marx, seguido por vários
outros, consolidou a arquitetura paisagística nacional (MACEDO, 2001).
Entre as décadas de 50 e 60, o crescimento urbano continuou acelerado e poucos parques
públicos foram construídos no Brasil. Começou a expansão das fronteiras urbanas no país e,
conseqüentemente, a construção maciça de estradas de rodagem. As obras mais importantes desta
época foram o Parque do Ibirapuera em São Paulo, em 1954, por Oscar Niemeyer e Otávio Augusto
Teixeira Mendes, o início do projeto do Parque do Flamengo no Rio de Janeiro, por Burle Marx,
que foi inaugurado em 1964, e a inauguração de Brasília, cidade em que os projetos paisagísticos
foram todos desenvolvidos por Roberto Burle Marx e Roberto Coelho Cardoso (MACEDO, 1999).
Nessas décadas, em decorrência do intenso processo de urbanização mencionado, era nítida
a carência de espaços de lazer. As áreas como bosques, chácaras e pastagens foram parceladas e
reparceladas para fins de construção urbana. Os espaços de lazer concentravam-se nas áreas centrais
das cidades, o que os tornava distantes da maioria da população (FEIBER, 2004).
Em 1964 começou o período do Governo Militar, com anos em que a economia nacional
atingiu seu apogeu. Com a abertura de fronteiras agrícolas e urbanas, iniciou-se a devastação
florestal. Nas cidades, deu-se a abertura de grandes áreas livres para a construção de conjuntos
habitacionais, começou a verticalização dos centros urbanos e houve a transformação das antigas
ruas em espaços amplos, adequados ao tráfego intenso de veículos e pedestres. Apareceram grandes
obras urbanas, como terminais, praças, calçadões e viadutos. A conseqüência dessa frenética
expansão foi o início da metropolização das cidades e o programa de parques e praças nitidamente
voltou-se para o lazer ativo (MACEDO, 1999).
Em 1965 foi instituído o novo Código Florestal brasileiro e em 1967 foi feito o primeiro
estudo de áreas verdes de São Paulo, por Rosa Kliass, Miranda Magnoli e equipe. Em 1969, Lúcio
Costa projetou o Plano da Barra (da Tijuca) no Rio de Janeiro com conotação ecológica
(MACEDO, 1999).
Entre os anos 70 e 80, as grandes cidades tiveram um planejamento centralizado e foram
estabelecidas leis de zoneamento por todo o país, continuando a expansão urbana acelerada e
havendo a consolidação da verticalização. Aumentou o número de calçadões nas áreas centrais e
muitos parques foram criados no país.
A partir dos anos 80 iniciou-se a crise do petróleo. Foi criada a Secretaria do Verde e
ocorreu o início de uma consciência ecológica, trazendo consigo a valorização do verde, das matas
15
nativas e dos jardins, juntamente com novos padrões e idéias sobre a importância do contato com a
flora e a fauna nativas (MACEDO, 1999).
Em 1981 foi criada a lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Em 1988,
a nova Constituição Federal criou um capítulo que privilegia o meio ambiente. Em 1992, a ECO 92,
evento sediado pelo Rio de Janeiro, representou um marco para a ecologia no país. Em
contrapartida, os meados dos anos 80 foram a época em que menos se produziu conhecimento e
informação técnica em termos de arborização no país (MILANO; DALCIN, 2000).
Nos anos 80 a 90, o país passou por um processo gradativo de descentralização política e a
urbanização foi consolidada de forma intensa e acelerada, com a maioria da população habitando as
cidades. Houve aumento da demanda por infra-estrutura e serviços pelas grandes massas populares
que vivem nos grandes centros urbanos, instaurando-se o conflito pela conquista dos espaços entre
árvores, veículos, construções e equipamentos (MACEDO, 1999; MENEGHETTI, 2003).
As novas áreas de lazer que surgiram nessas décadas foram construídas em locais onde se
concentra a população mais favorecida e, quando instaladas em regiões mais populares,
invariavelmente tornaram-se malcuidadas ou às vezes foram até mesmo abandonadas. A construção
de praças nos subúrbios está normalmente vinculada ao interesse político. Pela escassez de locais
destinados ao lazer, a rua passou a ser o lugar de convívio nos bairros mais populares. Assim,
ocorreu a segregação social e parte da população mais privilegiada socialmente isolou-se do
contexto urbano em condomínios verticais ou horizontais. Os shopping centers foram, então,
criados como nova forma de comércio, visando oferecer conforto e segurança aos seus usuários, o
que acarretou decadência física de trechos importantes das áreas centrais de várias cidades
brasileiras (MACEDO, 1999; MENEGHETTI, 2003).
Na década de 90 houve aumento da já forte influência cultural norte-americana e no final
dessa década já havia uma presença maciça de edifícios de apartamentos na paisagem de várias das
cidades brasileiras. A população optou por morar nesse tipo de unidade equipada com infra-
estrutura como forma de se isolar da violência urbana (MACEDO, 1999). A discussão dos
problemas ambientais foi se tornando uma temática obrigatória no cotidiano das cidades e as áreas
verdes tornaram-se ícones de defesa do meio ambiente nos centros urbanos (LOBODA; DE
ANGELIS, 2005).
Na história das funções urbanas dos espaços livres, a cidade tem sido considerada como um
conjunto de elementos, sistemas e funções que se entrelaçam. Assim, os espaços livres, que estão
entre os principais sistemas que formam o organismo urbano, passaram a ser marcos concretos e
16
devem ter sua evolução considerada (LLARDENT, 1982 citado por LOBODA; DE ANGELIS,
2005).
Nas cidades brasileiras contemporâneas, os parques desempenham importante função como
espaço público de apropriação coletiva e na atenuação de condições ambientais adversas. Apesar
disso, existem muitas dificuldades para a implantação de novos parques, como a falta de recursos
financeiros e a ausência de novas áreas nas zonas urbanas já consolidadas. A localização dos
parques reflete ainda a grande desigualdade em sua distribuição espacial, que coincide com a
exclusão social da população, podendo-se verificar que sua maior concentração está nas áreas
consolidadas, enquanto nas periferias há apenas parques isolados (PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, 2002).
O meio urbano contemporâneo no Brasil é marcado por grandes contrastes sociais. De um
lado, bairros bem infra-estruturados, bem cuidados, bem arborizados e ajardinados, que colaboram
para o esvaziamento funcional de uma parcela importante das vias urbanas destinadas apenas ao
acesso de carros para residências da classe média. De outro lado, uma malha urbana extensa, com
habitações bem menores e modestas, construídas em lotes pequenos, com quase nenhum recuo e
aproveitando o terreno ao máximo, com reduzido espaço livre dentro do lote, o que impossibilita a
existência de quintais e jardins. As ruas normalmente são subdimensionadas e as calçadas estreitas,
localizadas em loteamentos com escassez de espaços destinados ao lazer público, mal localizados
ou mesmo inexistentes (MACEDO, 1999).
As cidades, que enfrentam uma crise estrutural decorrente de problemas econômicos,
políticos, sociais e culturais, estão sendo conduzidas a um destino incerto, com a transformação das
ciências em força produtiva e do espaço urbano em mercadoria. Nas relações desiguais, as questões
econômicas se sobrepõem às socioambientais e o que é público geralmente acaba ficando em
segundo plano ou é considerado como problema (LOBODA, 2003 citado por LOBODA; DE
ANGELIS, 2005).
A acentuada urbanização, pela qual a maioria das cidades brasileiras vem passando, reflete
negativamente sobre a qualidade de vida de seus moradores. A falta de planejamento que considere
os elementos naturais gera o empobrecimento da paisagem urbana, tornando o meio urbano cada
vez mais artificial. Esses problemas vêm ocorrendo pela interdependência dos múltiplos
subsistemas que coexistem nas cidades (LOBODA; DE ANGELIS, 2005).
Loboda e De Angelis (2005, p. 131) tecem considerações sobre as relações atuais entre o
meio urbano e a natureza:
17
A qualidade de vida urbana está diretamente atrelada a vários fatores que estão reunidos na
infra-estrutura, no desenvolvimento econômico-social e àqueles ligados à questão
ambiental. No caso do ambiente, as áreas verdes públicas constituem-se elementos
imprescindíveis para o bem-estar da população, pois influencia diretamente a saúde física e
mental da população.
Além daqueles espaços criados à luz da arquitetura, recentemente a percepção ambiental
ganha status e passa a ser materializada na produção de praças e parques públicos nos
centros urbanos. Com a finalidade de melhorar a qualidade de vida, pela recreação,
preservação ambiental, áreas de preservação dos recursos hídricos, e à própria
sociabilidade, essas áreas tornam-se atenuantes da paisagem urbana.
Por outro lado, nessa relação desigual e/ou combinada da contraposição entre questões
socioambientais e econômicas, em que, de modo geral esta última se sobressai, geralmente
fica aquilo que é público em segundo plano ou ainda considerado como problema. Os
projetos de construção, intervenção ou reabilitação das áreas verdes públicas de um modo
geral vêem-se constantemente envolvidos em polêmicas que somente agravam sua penúria
renitente. A tendência é que, se não tomarmos uma providência no que diz respeito à
reabilitação dessas áreas, não somente suas estruturas físicas, mas sobretudo suas funções
sociais, geoambientais e estéticas, os únicos espaços de uso coletivo tendem a ser cada vez
mais privados - shopping-centers, condomínios residenciais, edifícios polifuncionais - e não
as nossas praças, parques e vias.
Tais espaços, assediados pelas condições pós-modernas, já não trazem consigo a
significância de um tempo. Talvez, a população urbana, envolta pela ideologia das novas
tendências globalizantes, não esteja mais se identificando com um lugar específico, seus
aspectos sociais, culturais ou históricos.
As cidades contemporâneas tornaram-se os extremos da ação humana sobre os sistemas
naturais, tanto pela concentração populacional como pela forma como crescem e se organizam
(MILANO; DALCIN, 2000). No Brasil, as cidades já abrigam mais de 80% da população (IBGE,
2002 citado por SILVA FILHO, 2003).
Neste início do século XXI, a problemática ambiental urbana apresenta-se como uma das
questões de planejamento das cidades. A partir da década de 1970, a questão do meio ambiente
evoluiu da proteção ambiental para o conceito de desenvolvimento sustentável ou
ecodesenvolvimento. Com o agravamento dos problemas ambientais metropolitanos, as cidades
passaram de antagônicas ao meio ambiente para objeto de estudos sobre sustentabilidade ambiental
(SPAROVEK; COSTA, 2004).
No início da produção capitalista, a vegetação não possuía grande valor nas cidades
brasileiras em decorrência de sua abundância. Com a aceleração do processo de industrialização, a
vegetação nos grandes centros foi cedendo lugar aos elementos construídos e, assim, a cidade
passou a ser um objeto com produtos a consumir. Desse modo, as áreas verdes, cada vez mais
escassas nas grandes cidades, conquistaram um importante papel funcional no que se refere à
diminuição dos impactos ambientais urbanos (FEIBER, 2004).
18
A sociedade científica vem se organizando, desde o final do século passado, para o fomento
da produção técnica e científica da arborização urbana. Milano (1996 citado por MENEGHETTI,
2003, p. 6) reforçou a importância da produção técnico-científica:
Em 1985, com a realização do I Encontro Nacional de Arborização Urbana, em Porto
Alegre, houve um renascimento do setor da arborização urbana no Brasil, que tinha estado
alguns anos no esquecimento, justamente aqueles em que o desenvolvimento urbano se deu
de forma mais intensa.
Sanchotene (1994 citado por MENEGHETTI, 2003, p. 7) comentou que:
O processo que levou à fundação da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana e ao I
Congresso Brasileiro de Arborização Urbana, ambos realizados em 1992, uniu profissionais
e pesquisadores atuantes no seu planejamento, e foi trazendo à tona uma grande quantidade
de trabalhos. Aquela entidade tem representado, desde então, os interesses daqueles que
exercem atividades vinculadas à arborização urbana no Brasil.
São muito apropriadas as colocações do geógrafo Ab'saber (1990, p. 35) quando ele se refere
à arborização urbana como um valor tradicional brasileiro:
A arborização urbana possui uma velha e ativa tradição no Brasil. De Norte a Sul, as
cidades brasileiras têm experiência acumulada sobre áreas verdes, incluindo praças e
jardins públicos, implantados em diferentes épocas. Uma consciência de longa maturação
determina um cuidado especial pelas árvores, seja numa pequena cidade do sertão
nordestino, uma cidade de fronteira no Rio Grande do Sul ou em um pequeno centro urbano
da beira alta do Pantanal Matogrossense.
2.2 Conceitos e classificações
Os conceitos e as classificações nos estudos sobre arborização urbana encontrados na
literatura brasileira ainda são pouco padronizados. Vários autores conceituam e classificam de
forma diferenciada a arborização urbana e suas áreas afins. Entretanto, há o consenso de que a
arborização urbana é a vegetação de porte arbóreo existente no meio urbano; porém, na
conceituação e classificação, cada autor leva em conta fatores diversos, como: a origem, ou seja, se
são naturais ou introduzidas, nativas ou exóticas; o contexto no qual estão inseridas, se isoladas,
agrupadas ou em conjunto com vegetação de porte não arbóreo; a localização, isto é, se estão em
vias públicas, parques e praças, públicos ou privados, em reservas naturais ou unidades de
conservação urbanas; a função e os papéis diferentes que desempenham.
Essas denominações ou definições às vezes entram em conflito umas com as outras, o que
leva alguns autores a propor uma sistematização de conceitos para uso em pesquisa, ensino e
difusão de tecnologia nesta área. Quando esses conceitos se ampliam, passando para estudos
maiores do planejamento e da gestão ambiental, englobando termos como “áreas verdes”, “espaços
19
livres”, “floresta urbana”, “silvicultura urbana”, “reservas naturais”, “unidades de conservação”,
considerando-se que em todos eles é encontrada vegetação de porte arbóreo, as questões da
conceituação ficam ainda mais controversas.
Grey e Deneke (1978 citados por DE ANGELIS, 200-a, p. 5) entendem por arborização o
“[...] conjunto de terras públicas e privadas com vegetação predominantemente arbórea que uma
cidade apresenta”.
Na conceituação da arborização urbana, Pivetta e Silva Filho (2002, p. 2) citam Mello Filho
(1985): “A vegetação urbana é representada por conjuntos arbóreos de diferentes origens e que
desempenham diferentes papéis”.
Pivetta e Silva Filho (2002, p. 2-3) classificam a “vegetação arbórea urbana” da seguinte
forma:
1. Arborização de parques e jardins
Os parques, normalmente são representados por grandes áreas abundantemente arborizadas
e os jardins, ou mesmo as praças, são espaços destinados ao convívio social. Nestes locais
podem-se utilizar árvores de todos os portes.
2. Arborização de áreas privadas
Corresponde à arborização dos jardins particulares como quintais, jardins de hospitais,
clubes, indústrias, entre outros.
3. Arborização nativa residual
São espaços da natureza que se protegeram da ocupação e que por suas características
florísticas, faunísticas, hídricas, influenciaram no microclima e são essenciais ao complexo
urbano.
4. Arborização de ruas e avenidas
Componente muito importante da arborização urbana, porém, pouco reconhecido, do ponto
de vista técnico e administrativo, devendo ser encarado como um dos componentes do
plano de desenvolvimento e expansão dos municípios.
Outros termos bastante usados são floresta urbana e silvicultura urbana. Definidas por Miller
(1997 citado por SILVA FILHO, 2003, p. 1), as florestas urbanas são “a soma de toda a vegetação
lenhosa que circunda e envolve os aglomerados urbanos, desde pequenas comunidades rurais até
grandes regiões metropolitanas”. Já para Nowak et al. (2001 citados por SILVA FILHO, 2003, p.
1), são “ecossistemas compostos pela interação entre sistemas naturais e sistemas antropogênicos”.
Silva Filho (2003) define a Silvicultura Urbana como o ramo da Silvicultura que estuda as
árvores de ruas, praças, parques, áreas de conservação urbanas e demais áreas livres de edificação.
Segundo Couto (1994 citado por SILVA FILHO, 2003, p. 1), “o objetivo da Silvicultura Urbana é o
cultivo e o manejo de árvores para a contribuição atual e potencial ao bem-estar fisiológico, social e
econômico da sociedade urbana”.
20
Com o intuito de discutir a dificuldade causada pelos diferentes termos utilizados para
caracterizar as áreas verdes urbanas e a similaridade de termos como áreas livres, espaços abertos,
áreas verdes, sistemas de lazer, praças, parques urbanos, unidades de conservação em área urbana,
arborização urbana, entre outros, Guzzo [200-b] e Loboda e De Angelis (2005) citam o trabalho de
Lima et al. (1994), autores esses que tentaram defini-los por meio de consultas a profissionais que
trabalham na área e da experiência do grupo que desenvolveu o trabalho:
a. Espaço Livre: trata-se do conceito mais abrangente, integrando os demais e
contrapondo-se ao espaço construído, em áreas urbanas. Assim, a Floresta Amazônica não
se inclui nessa categoria; já a Floresta da Tijuca, localizada dentro da cidade do Rio de
Janeiro, é um espaço livre.
b. Área Verde: onde há o predomínio de vegetação arbórea, englobando as praças, os
jardins públicos e os parques urbanos. Os canteiros centrais de avenidas e os trevos e
rotatórias de vias públicas, que exercem apenas funções estéticas e ecológicas, devem,
também, conceituar-se como área verde. Entretanto, as árvores que acompanham o leito das
vias públicas, não devem ser consideradas como tal, pois as calçadas são
impermeabilizadas.
c. Parque Urbano: é uma área verde, com função ecológica, estética e de lazer, entretanto
com uma extensão maior que as praças e jardins públicos.
d. Praça: como área verde, tem a função principal de lazer. Uma praça, inclusive, pode não
ser uma área verde, quando não tem vegetação e encontra-se impermeabilizada (exemplo, a
Praça da Sé em São Paulo). No caso de ter vegetação é considerada Jardim.
e. Arborização Urbana: diz respeito aos elementos vegetais de porte arbóreo, dentro da
cidade. Nesse enfoque, as árvores plantadas em calçadas, fazem parte da arborização
urbana, porém, não integram o sistema de áreas verdes.
f. Área Livre e Área Aberta: são termos que devem ter sua utilização evitada, pela
imprecisão na sua aplicação.
g. Espaço Aberto: traduzido erroneamente e ao pé da letra do termo inglês "open space".
Deve ser evitada sua utilização, preferindo-se o uso do termo espaço livre. (GUZZO, 200-
b).
Guzzo [200-a] define o espaço urbano constituído por: áreas edificadas (casas, comércio e
indústrias); áreas destinadas à circulação de pessoas e veículos (sistema rodoferroviário); áreas
livres de edificação (praças, quintais, etc.). Comenta ainda que as áreas ou os espaços livres podem
ser públicos, potencialmente coletivos ou privados e define:
- Espaços livres de uso público: são parques, praças, cemitérios e unidades de conservação
inseridos na área urbana e com acesso livre da população.
- Espaços livres potencialmente coletivos: são áreas nas quais o acesso da população é
controlado de alguma forma, localizadas no entorno de universidades, escolas e igrejas.
- Áreas livres privadas: são aquelas de propriedade particular, em que o acesso não é
permitido para qualquer cidadão, representadas por jardins e quintais de residências, clubes de lazer,
áreas de lazer de condomínios e remanescentes de vegetação natural ou implantada em propriedade
particular.
21
Guzzo [200-a] conceitua a arborização urbana como toda cobertura vegetal de porte arbóreo
existente nas cidades e a coloca ocupando os espaços urbanos da seguinte forma:
a. Áreas livres de uso público e potencialmente coletivas;
b. Áreas livres privadas;
c. Acompanhando o sistema viário.
Loboda e De Angelis (2005, p. 132-133), observando os problemas decorrentes do uso de
diferentes termos técnicos nas definições e conceituações do “verde nas cidades”, fizeram uma
revisão sobre o assunto, considerando a infinidade de trabalhos referentes a ele. Assim, descreveram
as conceituações desenvolvidas pelos seguintes autores:
Richter (1981 apud GERALDO, 1997, p. 40), o qual propõe a seguinte classificação para os
espaços livres e o verde urbano:
· Jardins de representação e decoração: Ligados à ornamentação, de reduzida importância
com relação à interação com o meio e sem função recreacional. São jardins à volta de
prédios públicos, igrejas etc;
· Parques de vizinhança: Praças, playground - apresentam função recreacional, podendo
abrigar alguns tipos de equipamentos;
· Parques de bairro: São áreas ligadas à recreação, com equipamentos recreacionais,
esportivos dentre outros, que requerem maiores espaços do que os parques de vizinhança;
· Parques setoriais ou distritais: Áreas ligadas à recreação com equipamentos que
permitam que tal atividade se desenvolva;
· Áreas para proteção da natureza: Destinadas à conservação, podendo possuir algum
equipamento recreacional para uso pouco intensivo;
· Áreas de função ornamental: Áreas que não possuem caráter
conservacionista nem recreacionista - são canteiros de avenidas e rotatórias;
· Áreas de uso especial: Jardins zoológicos e botânicos;
· Áreas para esportes;
· Ruas de pedestres: Calçadões.
Llardent (1982, p. 151) conceitua as seguintes expressões:
· Sistemas de espaços livres: Conjunto de espaços urbanos ao ar livre, destinados ao
pedestre para o descanso, o passeio, a prática esportiva e, em geral, o recreio e
entretenimento em sua hora de ócio.
· Espaço livre: Quaisquer das distintas áreas verdes que formam o sistema de espaços
livres.
· Zonas verdes, espaços verdes, áreas verdes, equipamento verde: Qualquer espaço livre no
qual predominam as áreas plantadas de vegetação, correspondendo, em geral, o que se
conhece como parques, jardins ou praças.
Milano (1988) destaca que a cobertura arbórea das áreas abertas ou coletivas são um
importante setor da administração pública, tendo em vista a facilidade de supressão da
cobertura arbórea das áreas privadas urbanas. Para esse autor, tais áreas dividem-se em
dois grupos:
· Áreas verdes; e
· Arborização urbana.
22
Di Fidio (1990) estabelece uma classificação - ou categorias - dos espaços urbanos e
suburbanos:
· Espaços verdes urbanos privados e semi-públicos: Jardins residenciais; Hortos Urbanos;
Verde semi-público.
· Espaços verdes urbanos públicos: Praças; Parques Urbanos; Verde balneário e esportivo;
Jardim botânico; Jardim zoológico; Mostra (ou feira de jardins; cemitério; Faixa de ligação
entre áreas verdes; Arborização urbana).
· Espaços verdes sub-urbanos: Cinturões verdes.
Senna (2002, p. 12) evidencia a necessidade de padronização do conceito de “área verde” e
constata que a maioria dos autores considera “áreas verdes urbanas” como o conjunto composto por
três segmentos individualizados, com interfaces estabelecidas entre si:
- áreas verdes públicas, compostas pelo rol de logradouros públicos destinados ao lazer e
recreação ou que oportunizem ocasiões de encontro e convívio direto com espaços não
construídos e arborizados;
- áreas verdes privadas, compostas por remanescentes vegetais significativos incorporados
aos interstícios da malha urbana, podendo ter sua utilização normatizada por legislação
específica que possa garantir ao máximo a sua conservação;
- arborização de ruas e vias públicas.
O autor afirma que: “a conceituação caracterizada por estas três variáveis é a mais aceita a
nível nacional e internacional, pois em sua somatória são capazes de traduzir amplos benefícios às
condições ambientais das cidades e à qualidade de vida da população” (SENNA, 2002, p. 12).
Kliass (1979 citada por SENNA, 2002) considera que o sistema de áreas verdes constitui-se
num subsistema dos espaços abertos e pode ser classificado em: preservação, recreação e lazer, uso
institucional, uso particular e circulação.
Cavalheiro et al. (1999 citados por NUCCI et al., 2003), fornecem algumas sugestões para o
estudo da padronização de conceitos:
- Primeiramente deve-se entender que a legislação brasileira estabelece que o município
está dividido em zona urbana, de expansão urbana e zona rural.
A zona urbana, cujo perímetro é declarado por lei municipal, embora não explicitamente
colocada na legislação, estaria constituída por três sistemas:
. Sistema de espaços com construções (habitação, indústria, comércio, hospitais, escolas,
etc);
. Sistema de espaços livres de construção (praças, parques, águas superficiais, etc.) e
. Sistema de espaços de integração urbana (rede rodoferroviária).
- O espaço livre de construção é definido como espaço urbano ao ar livre, destinado a todo
tipo de utilização que se relacione com caminhadas, descanso, passeios, práticas de esportes
e, em geral, a recreação e entretenimento em horas de ócio; os locais de passeios a pé
devem oferecer segurança e comodidade com separação total da calçada em relação aos
veículos; os caminhos devem ser agradáveis, variados e pitorescos; os locais onde as
pessoas se locomovem por meios motorizados não devem ser considerados como espaços
livres. Os espaços livres podem ser privados, potencialmente coletivos ou públicos e podem
desempenhar, principalmente, funções estética, de lazer e ecológico-ambiental, entre outras.
23
- As áreas verdes são um tipo especial de espaços livres onde o elemento fundamental de
composição é a vegetação. Elas devem satisfazer três objetivos principais: ecológico-
ambiental, estético e de lazer. Vegetação e solo permeável (sem laje) devem ocupar, pelo
menos, 70% da área; devem servir à população, propiciando um uso e condições para
recreação. Canteiros, pequenos jardins de ornamentação, rotatórias e arborização não
podem ser considerados áreas verdes, mas sim "verde de acompanhamento viário", que
com as calçadas (sem separação total em relação aos veículos) pertencem à categoria de
espaços construídos ou espaços de integração urbana.
- Cobertura vegetal é a projeção do verde em cartas planimétricas e pode ser identificada
por meio de fotografias aéreas, sem auxilio de esteroscopia. A escala da foto deve
acompanhar os índices de cobertura vegetal; deve ser considerada a localização e a
configuração das manchas (em mapas). Considera-se toda a cobertura vegetal existente nos
três sistemas (espaços construídos, espaços livres e espaços de integração) e as encontradas
nas Unidades de Conservação (que na sua maioria restringem o acesso ao público),
inclusive na zona rural.
Quando se enfoca a área dos estudos de avaliação do espaço verde urbano em função da
qualidade e quantidade, também várias classificações são propostas. Todos esses conceitos servem
para compor parâmetros ambientais que avaliem a qualidade de vida urbana. Segundo Cavalheiro e
Nucci (1998), isso não é tarefa fácil, considerando-se a falta de linguagem única nas diferentes
conceituações, o que acaba conduzindo a equívocos e distorções no momento da utilização de
índices de áreas verdes como indicadores de qualidade de vida. É necessário, portanto, haver um
entendimento sobre esses termos técnicos, muito importantes para o planejamento urbano visando a
qualidade de vida humana.
A cobertura vegetal em áreas urbanas, quando quantificada e configurada espacialmente, pode
servir como instrumento de avaliação da qualidade ambiental desses locais (NUCCI, 2001 citado
por NUCCI et al., 2003; NUCCI; CAVALHEIRO, 1999 citados por NUCCI et al., 2003).
Dias (2002 citado por NUCCI et al., 2003):
Aponta para a importância de indicadores que ajudem a evidenciar aos habitantes o grau de
saúde de sua sociedade e os êxitos ou fracassos das políticas governamentais adotadas.
Coloca a importância do levantamento regular dos indicadores, como modelos que
simplificam um tema complexo a uns quantos números (índices) que possam ser facilmente
tomados e entendidos por quem elabora políticas e pelo público em geral. Isso permitiria,
por exemplo, estabelecer comparações entre cidades e entre bairros do próprio município.
Harder et al. (2006, p. 278, citando OLIVEIRA, 1996) comentam sobre a quantificação da
arborização urbana:
A quantificação da arborização urbana tem sido realizada através de indicadores
dependentes e independentes da demografia, expressos, respectivamente, em termos de
superfície de área verde/habitante (IAV = Índices de Áreas Verdes) ou porcentual do solo
ocupado pela arborização (PAV = Porcentual de Áreas Verdes).
A questão controvertida da categorização e definição de áreas verdes adotadas por vários
autores brasileiros torna ainda mais complexa uma avaliação sobre aquilo que se poderia
chamar de "índices mínimos de cobertura vegetal".
24
Cavalheiro e Del Picchia (1992 citados por HARDER et al., 2006) contestam o índice
difundido no Brasil de 12 m2
de área verde por habitante, considerado como ideal e atribuído
indevidamente à ONU, OMS ou FAO. Os autores afirmaram que esse índice não é reconhecido por
aquelas instituições. O índice mínimo para áreas verdes públicas destinadas à recreação de 15 m2
por habitante foi proposto pela Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU, 1996 citada
por HARDER et al., 2006).
Outros conceitos importantes na gestão de áreas verdes são os referentes às unidades de
conservação. A Lei Federal nº 9985/2000 (BRASIL, 2000), estabelece o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação (SNUC), que define Unidade de Conservação como:
[...] espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos
de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se
aplicam garantias adequadas de proteção; [...]
Classifica-as em dois grandes grupos:
- Unidades de Proteção Integral, com o objetivo de preservar a natureza, admitindo apenas
o uso indireto dos recursos naturais. Fazem parte desse grupo as seguintes categorias: Estação
Ecológica; Reserva Biológica; Parque Nacional; Monumento Natural; Refúgio de Vida Silvestre.
As terras são necessariamente públicas e visa-se a conservação estrita da biodiversidade, sendo
vetados quaisquer usos que não tenham as finalidades de pesquisa, ecoturismo e educação
ambiental.
- Unidades de Uso Sustentável, com o objetivo de promover e assegurar o uso sustentável
dos recursos naturais. Constituem esse grupo as seguintes categorias: Área de Proteção Ambiental,
Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna,
Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural. Podem ser
criadas em terras públicas ou particulares, com o objetivo principal de promover o uso sustentável
dos recursos naturais existentes, aliando a proteção dos ecossistemas ao desenvolvimento
socioeconômico da região. São permitidos os usos econômicos, como por exemplo a agricultura, e
mesmo para fins de loteamento, desde que sob regras específicas, definidas preferencialmente com
a participação dos agentes sociais interessados.
25
2.3 Importância, benefícios e funções da arborização urbana
Em virtude da drástica diminuição dos espaços destinados ao sistema de áreas verdes nos
centros urbanos, principalmente nas metrópoles, a importância da arborização de passeios públicos,
canteiros centrais de avenidas e de todas as faixas de acompanhamento viário fica cada vez mais
potencializada. Sob um enfoque ambientalista, a criação de florestas e bosques urbanos pode
contribuir muito no seqüestro de carbono e funcionar como mitigante do aquecimento global,
problema que vem preocupando cada vez mais intensamente o mundo globalizado (PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2005).
A arborização viária exerce influência direta sobre a composição do verde urbano e a
qualidade ambiental das cidades. Com a carência de áreas verdes nos centros urbanos, decorrente
em grande extensão da limitada disponibilidade de espaços destinados à implantação de parques e
praças, quase sempre ocupados com outros fins, muitas vezes os locais disponíveis para o plantio de
árvores se limitam às calçadas (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2002).
Silva Filho (2003) afirma que as características naturais da vegetação arbórea atuam sobre o
conforto humano no ambiente, daí a importância da presença da floresta urbana composta pelas
árvores nas vias públicas e nas demais áreas livres de edificação.
Também se pode considerar a importância das áreas verdes em relação ao papel que
exercem como espaços com condições ecológicas que mais se aproximam das condições da
natureza dentro do mosaico urbano. Ainda garantem melhor qualidade de vida por acrescentarem
ganhos à paisagem, ao lazer e ao equilíbrio ambiental (LOBODA; DE ANGELIS, 2005). O papel
dessas áreas não é limitado apenas à dinâmica ambiental urbana, mas está também relacionado à
melhoria das condições gerais de vida, físicas e psicológicas, da sociedade (BORTOLETO et al.,
2003).
Desta forma, os benefícios decorrentes da arborização urbana são tão mais necessários para
a saúde do ambiente e do ecossistema urbanos quanto maior for o nível de urbanização. Nesses
ecossistemas, a arborização de ruas é um dos elementos vegetacionais capazes de integrar espaços
livres, áreas verdes e remanescentes florestais, colaborando com a diversidade da flora e da fauna.
Também auxilia na economia de recursos financeiros com consumo de energia, ligado ao
resfriamento ou ao aquecimento de ambientes, e agrega valor às propriedades que são providas de
arborização bem planejada (MENEGHETTI, 2003).
26
As áreas verdes, a arborização urbana e os benefícios advindos destas estão intimamente
relacionados com sua quantidade, qualidade e distribuição dentro da malha urbana (GUZZO, 200-
b). Alvarez (2004) considera que o incremento do plantio de árvores de calçada deve gerar
benefícios significativos para o aumento da qualidade da arborização urbana de uma unidade de
paisagem. Acrescenta que para isso se tornar efetivo, os indivíduos plantados devem atingir porte
arbóreo e não arbustivo, com altura maior do que 10 m. Também salienta que na política de plantio
de mudas é importante que os indivíduos plantados cumpram o papel desejado na arborização
urbana, ou seja, o de propiciar benefícios reais à população humana.
A presença das árvores nas cidades e os benefícios daí decorrentes podem ser mensurados,
avaliados e monitorados, conseqüentemente constituindo objetivos que passam a ser estabelecidos
no planejamento urbano (MILANO; DALCIN, 2000).
A arborização urbana atua como mitigador dos impactos causados pela ação antrópica.
Assim, a ausência de áreas verdes, decorrente da ação do homem sobre o meio natural, em sua
busca constante por uma organização funcional do espaço dentro da estrutura urbana, vem causando
inúmeros problemas às cidades. Desse modo, no processo de especulação econômica e social,
dificilmente as áreas verdes ocupam posições privilegiadas (ANDRADE, 2001 citado por FEIBER,
2004).
O homem rural tribal sabia da importância da natureza para a sua sobrevivência. Já o
homem urbano sabe pouco sobre o ambiente natural, embora seja intrínseca a necessidade do
reencontro do equilíbrio entre a natureza e o ambiente urbano. Dessa forma, nas intervenções
antrópicas sobre o meio ambiente natural, os conceitos contidos nos vocábulos “preservar”,
“manter”, “reconstituir” e “transformar” passam a ser condicionantes para amenizar os impactos já
causados pelo desenvolvimento urbano. Para que haja crescimento urbano responsável, deve-se
partir da idéia de que tanto a vegetação quanto os materiais de construção são matérias-primas
importantes para este fim (FEIBER, 2004).
Quanto maior a busca de conhecimentos sobre a presença das árvores no ecossistema
urbano, as suas implicações e os seus benefícios, maior será o reconhecimento de sua importância e
valorização (SANTOS, 1996 citado por SILVA FILHO, 2003).
Os benefícios ecológicos, econômicos e sociais proporcionados pela vegetação presente no
meio urbano, visados pelas Políticas de Gestão de Áreas Verdes atualmente estabelecidas, refletem
a preocupação com a qualidade do ambiente urbano (SENNA, 2002). Assim, partindo-se do
princípio de que é indiscutível a importância da arborização no meio urbano, e com a intenção de
27
organizar seus inúmeros benefícios e funções para a melhoria do meio ambiente, a seguir são
expostos e analisados aqueles considerados mais relevantes dentro do escopo deste trabalho.
2.3.1 Melhoria do microclima urbano
O clima urbano é produzido por um complexo conjunto de inter-relações entre os
fenômenos urbanos e a ação ecológica natural. Quando os valores climáticos atingem extremos nas
cidades, afetam o homem que as habita, fazendo-o sofrer com as pressões bioclimáticas, e também
criam condições ecológicas inadequadas, o que prejudica igualmente a flora e a fauna
(LOMBARDO, 1990). A presença da vegetação arbórea comprovadamente colabora para a
melhoria do microclima das cidades (BORTOLETO, 2004; GUZZO, 200-a; LOMBARDO, 1990;
MILANO; DALCIN, 2000; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2005),
restabelecendo suas condições para que fiquem mais próximas das naturais (BUENO et al., 1997).
As árvores interceptam, refletem, absorvem e transmitem a radiação solar, assim
melhorando a temperatura, pois refrescam o ambiente (BUENO et al., 2001; MILANO; DALCIN,
2000; RIO GRANDE ENERGIA, 200-). Essa interceptação produz a sombra, fazendo com que as
árvores funcionem como protetoras, reduzindo o aquecimento provocado pelo contato direto da
radiação solar com o corpo humano, criando sensação pessoal de conforto (HEISLER, 1974 citado
por MILANO; DALCIN, 2000).
Os efeitos da sombra estão estreitamente relacionados com o conforto ambiental e são
bastante estudados e discutidos em publicações sobre edificações. Estudos científicos mostram que
é de extrema importância o papel desempenhado pelas sombras das árvores no controle da radiação
solar incidente sobre os espaços urbanos, embora haja grande variabilidade nos resultados
propiciados pelas técnicas que determinam a atenuação da radiação solar incidente pela ação das
árvores (BUENO et al., 2001).
Alvarez (2004), discorrendo sobre o sombreamento das calçadas, afirma que árvores de
porte maior são capazes de propiciar melhor sombreamento do que arbustos e palmeiras. Para isso,
o autor recomenda que as árvores tenham altura maior do que 10 m e diâmetro de copa maior do
que 6 m. Em municípios com clima subtropical, nos quais as temperaturas no inverno são mais
baixas, as espécies deciduais são mais apropriadas, pois possibilitam a interceptação de parte
considerável da radiação solar nos meses de verão, sem prejudicar a insolação das edificações
durante o inverno (SANTOS; TEIXEIRA, 2001).
28
Nos centros urbanos, as áreas arborizadas reduzem a amplitude térmica, absorvem a
radiação ultravioleta, atenuam o processo de aquecimento, reduzem as “ilhas de calor” e contribuem
para o equilíbrio do balanço da energia das cidades (PAULA, 2004; PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2005; SILVA FILHO et al., 2002).
Heisler (1974 citado por BORTOLETO, 2004), comentando sobre a capacidade das árvores
de interceptar a radiação solar, afirma que aquelas que possuem copa rala podem interceptar até
80% da radiação direta, enquanto as de copa densa, até 98%, comprovando a importância da
vegetação na prevenção da insolação prolongada e do desconforto térmico.
A influência das árvores sobre a temperatura também se dá pelo efeito da evapotranspiração,
pois o ambiente é refrescado pela quantidade de água transpirada pelas folhas (PIVETTA; SILVA
FILHO, 2002). Dados mostram que uma árvore isolada pode transpirar aproximadamente 380 L de
água por dia, que é o equivalente ao funcionamento de cinco condicionadores de ar médios (2.500
kcal/h) funcionando 20 h por dia (GREY; DENEKE, 1978 citados por MILANO; DALCIN, 2000;
SCHUBERT, 1979 citado por MILANO; DALCIN, 2000). Complementando, o efeito de maciços
de árvores no equilíbrio térmico é muito mais eficaz do que o de árvores isoladas e a vegetação
também contribui para conservar a umidade dos solos, atenuando sua temperatura (LOMBARDO,
1990).
Silva Filho et al. (2005) comparam as árvores a bombas de água auto-reguláveis e
comentam que, existindo disponibilidade de água e calor, as folhas abrem seus estômatos e
evapotranspiram partículas de água, condicionando o clima urbano dentro da faixa de conforto
térmico humano, próxima de 25°C.
Um bosque de 1 ha pode produzir cerca de 5.000 t de água por ano advindas da
evapotranspiração e as diferenças entre as temperaturas medidas no centro de uma cidade e em
bairros próximos a uma faixa de vegetação com largura entre 50 m e 100 m podem apresentar
variação de 3,5°C (IZARD; GUYOT, 1983 citados por PAULA, 2004).
Oke (1973 citado por DE ANGELIS, 200-a) assegura que índices de cobertura vegetal na
faixa de 30% são considerados adequados para proporcionar balanço térmico ideal nas áreas
urbanas e que áreas com índices inferiores a 5% apresentam características desérticas.
Lombardo (1990) comenta que as maiores variações de temperatura, encontradas em
levantamentos bibliográficos, entre a cidade e o campo atingiram a marca 5°C. Entretanto, o autor
apresenta dados para a cidade de São Paulo que chegam a 10°C de variação entre o centro e a área
rural.
29
A presença da vegetação pode controlar, proteger, reduzir a velocidade e direcionar os
efeitos do vento, contribuindo para o conforto humano (LOMBARDO, 1990; PIVETTA; SILVA
FILHO, 2002). Também atenua alguns efeitos dos ventos, como o aumento do resfriamento do ar,
amenizando o desconforto causado por ele (MILANO; DALCIN, 2000).
2.3.2 Redução da poluição atmosférica
Nos centros urbanos, as atividades humanas como tráfego de veículos, queima de
combustíveis fósseis e atividades da construção lançam agentes contaminantes na atmosfera,
criando ambientes desequilibrados. Além disso, em função do excessivo consumo de energia e
matéria, há geração de poluição atmosférica (MILANO; DALCIN, 2000). As árvores têm
considerável potencial de redução de poluentes da atmosfera, pois suas folhas, galhos e troncos têm
a capacidade de reter e remover material sólido ou líquido particulado em suspensão no ar, o qual é
lavado e carregado para cursos d’água e solo quando ocorre precipitação. O obstáculo produzido
pela planta reduz a chance do material depositado ser carregado pelo vento (FIRKOWSKI, 1990
citado por BORTOLETO, 2004).
Ruas bem arborizadas podem reter até 70% da poeira em suspensão e, inclusive no inverno,
quando as árvores caducifólias se apresentam desfolhadas, estas conseguem reter até 60% da sua
capacidade total. A remoção de gases tóxicos existentes na atmosfera pelas plantas ocorre quando
esses se encontram retidos no material particulado, sendo filtrados conjuntamente. Se esses gases
forem nocivos às plantas mas se apresentarem em doses subletais, eles permanecerão inócuos; já em
doses letais, as plantas poderão ter seu desenvolvimento comprometido (SANTOS; TEIXEIRA,
2001).
Estudos mostram que determinados vegetais têm grande capacidade para filtrar gases como
dióxido de enxofre (SO2), ozônio (O3) e flúor (F), desde que esses não se façam sentir em níveis
permanentemente tóxicos (LAPOIX, 1979 citado por MILANO; DALCIN, 2000). Os vegetais
também reduzem a poluição nos processos de oxigenação, lançando oxigênio na atmosfera e
diluindo os agentes poluentes (GREY; DENEKE, 1978 citados por MILANO; DALCIN, 2000). Os
gases SO2 e monóxido de carbono (CO) e os óxidos de nitrogênio podem ser neutralizados por
oxidação por intermédio do metabolismo das plantas (RUGE, 1972 citado por MILANO; DALCIN,
2000). Llandert (1982 citado por ALVAREZ, 2004) informa que 1 ha de cobertura arbórea pode
fixar cerca de 50 t de pó e de partículas residuais.
30
Alvarez (2004) comenta que o aumento da emissão de carbono é um dos maiores efeitos da
urbanização, decorrente do aumento do uso de energia para o aquecimento e para o transporte.
Também relaciona as árvores como estoques potenciais de carbono à medida que vão absorvendo-o
ativamente durante seu crescimento. É importante lembrar que o dióxido de carbono (CO2) é o
principal responsável pela elevação da temperatura média do planeta, gerador do efeito estufa,
confirmando a importância de sua captação pelas árvores.
2.3.3 Redução dos níveis de ruído
É crescente o aumento dos níveis de ruído nas cidades provocado por vários setores, como a
indústria, a construção civil e o tráfego de veículos, interferindo na saúde física e psicológica das
pessoas. Sabe-se que a arborização urbana atenua os níveis dos ruídos, amortece o som e reduz a
poluição sonora (PIVETTA; SILVA FILHO, 2002; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, 2005; SILVA FILHO et al., 2002).
A vegetação interfere sobre o som por absorção, refração e reflexão das ondas sonoras em
sua superfície, reduzindo os níveis de ruído. A eficiência da absorção depende do nível do ruído, da
freqüência do som, da topografia do local, das características das espécies vegetais, da forma e do
arranjo das plantas, da superfície foliar, da posição da vegetação e da estação do ano (SANTOS;
TEIXEIRA, 2001).
Estudos mostram que barreiras densas de vegetais reduzem em grande parte os níveis
sonoros, pois atenuam o ruído em função da diferença de trajeto das ondas sonoras, dependendo do
tipo de vegetação que as constitui. As árvores de folhas perenes são capazes de atenuar o som em
uma freqüência de 1.000Hz, 17 dB, para cada 100 m lineares de vegetação (HIGUERAS, 1997
citado por POUEY et al., 2003; SANTOS; TEIXEIRA, 2001).
No entanto, somente barreiras vegetais densas determinam redução apreciável dos níveis
sonoros. Medições indicaram a necessidade de barreiras densas de coníferas, com 100 m de
distância, para a obtenção de índices de atenuação de ruídos da ordem de 8 dB a 20 dB
(SZOKOLAY, 1980 citado por DE ANGELIS, 200-a). Grey e Deneke (1978 citados por MILANO;
DALCIN, 2000) afirmam que há estimativas de que florestas podem reduzir ruídos da ordem de 7
dB por 30 m de distância em freqüências de 100 Hz ou menos. Segundo Bernatzki (1980 citado por
MILANO; DALCIN, 2000), o máximo efeito de redução de ruído pela presença de vegetação chega
próximo de 10 dB, entre as freqüências de 1.000 Hz e 11.200 Hz.
31
2.3.4 Controle do balanço hídrico
Nas cidades, a água da chuva é dissipada de várias formas ao cair. Uma parte é infiltrada no
solo, abastecendo o lençol freático; outra parte fica na parte superficial do solo; uma outra escorre
superficialmente; e parte é evapotranspirada, retornando ao ar e perpetuando o ciclo da água ao cair
em forma de chuva novamente. Como grande parte dos solos das cidades é impermeabilizada, a
maior parte das águas acaba escorrendo superficialmente (PAIVA; GONÇALVES, 2002 citados por
BORTOLETO, 2004). Se o sistema de drenagem urbano não é eficiente, acaba provocando
enchentes.
A arborização urbana pode melhorar muito o ciclo hidrológico nas cidades, interceptando
grande parte das águas da chuva, reduzindo o impacto das gotas sobre o solo e o escorrimento
superficial, contribuindo para o controle de enchentes e inundações à medida que melhora as
condições de drenagem das águas pluviais, e também reduzindo os problemas com erosão e
assoreamento (ELETROPAULO, 2006; PAIVA; GONÇALVES, 2002 citados por BORTOLETO,
2004; PIVETTA; SILVA FILHO, 2002; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2005;
YAMAMOTO et al., 2004).
De acordo com Landsberg (1970 citado por LOMBARDO, 1990), a precipitação é 5% a
10% maior no ambiente urbano em comparação com o ambiente rural. Em relação à umidade
relativa, observa-se no meio urbano que esta chega a ser 2% e 8% menor do que na área rural,
respectivamente no inverno e no verão.
2.3.5 Fatores estéticos
O efeito estético da arborização urbana normalmente é o mais valorizado pelas pessoas, em
virtude de a aparência das árvores ser de imediata percepção, ao contrário dos demais benefícios
trazidos por elas. A presença das árvores nas cidades renova a paisagem com suas formas,
estruturas, texturas, mudanças sazonais de florada, cor e presença ou ausência de folhas, quebrando
a monotonia do ambiente urbano e diversificando a paisagem construída (GUZZO, 200-a; RIO
GRANDE ENERGIA, 200-).
O equilíbrio estético proporcionado pela arborização nas cidades ameniza a diferença entre a
escala humana e os componentes arquitetônicos, como prédios, muros e grandes vias (SILVA
32
FILHO et al., 2002). As árvores também auxiliam a caracterizar a sinalização de espaços,
constituindo-se em elementos de interação entre as atividades humanas e o meio ambiente,
valorizam a estética ornamental (LOBODA; DE ANGELIS, 2005; YAMAMOTO et al., 2004),
além de também servir como barreiras visuais, delimitando e ordenando os espaços urbanos
(ELETROPAULO, 2006).
2.3.6 Fatores econômicos
É extremamente difícil estimar o valor uma árvore, de acordo com Rio Grande Energia
[200-]. Naquele trabalho é citado um estudo realizado pela Associação Americana dos Engenheiros
Florestais, no qual se obteve um valor estimado de US$273 por árvore a cada ano. Também foi feita
a equivalência do valor obtido para uma árvore com 50 anos de vida, considerando-se uma taxa de
juros de 5% ao ano, chegando o valor de uma árvore urbana adulta à marca de US$57.151. O estudo
concluiu que esses valores podem ser discutidos, mas os autores ressaltaram que os custos de
manutenção somados aos custos ambientais podem servir de base para a gestão das árvores urbanas,
inclusive para cálculo e aplicação de multas pelas prefeituras.
Como benefícios advindos da arborização urbana devem ser considerados aqueles que
incluem os bens e serviços produzidos por árvores e áreas verdes urbanas; porém, enquanto alguns
deles são facilmente expressos em moeda ou em números, outros são de difícil quantificação
(DWYER et al., 1992 citado por DETZEL et al., 1998). A arborização urbana gera empregos
diretos e indiretos e renda pelo considerável aumento do consumo de bens e serviços (DETZEL et
al., 1998).
Detzel et al. (1998) desenvolveram estudos para a avaliação monetária de árvores urbanas e
em sua abrangente revisão bibliográfica citam diversos autores e opções de avaliação dos valores
representados ou associados a árvores urbanas, dentre os quais se destacam:
- Valores alternativos - relacionados ao investimento do capital empregado para o
estabelecimento e a manutenção da arborização de determinado lugar, considerados de difícil
utilização pelos autores.
- Árvores como bens de capital urbano - o valor das árvores é considerado como o de
quaisquer bens de capital da infra-estrutura urbana, tais como postes para transmissão de energia,
escolas e hospitais públicos, entre outros.
33
- Valores de biomassa ou subprodutos – os autores consideram como valor indicativo das
árvores os produtos delas obtidos, como madeira serrada, lâminas, lenha, carvão, bem como os
aproveitados de resíduos provenientes da biomassa de árvores urbanas para os mais variados fins.
- Valores de propriedade - os autores consideram que a presença das árvores valoriza
monetariamente os imóveis, podendo representar cerca de 6% a 9% do seu valor de venda final e,
conseqüentemente, por contribuir para o aumento do valor das propriedades, gera ganhos
econômicos para os municípios por intermédio do aumento do valor de taxas e impostos territoriais
urbanos, podendo, desta forma, ser encarada como investimento com retorno real anual.
- Valores monetários da arborização e legislação - entram aqui as questões relacionadas à
legislação de proteção às arvores urbanas, com a criação de multas, indenizações, ações punitivas
ou compensatórias aos danos cometidos, deduções e/ou isenções de impostos e taxas. Também
devem ser lembrados os deveres da administração pública por situações de danos provocados por
árvores em bens particulares, justificando a existência de legislação específica que proteja os
direitos de indenização/compensação do cidadão prejudicado. No entanto, os valores previstos
nesses casos são, em geral, estabelecidos empiricamente.
- Valores de manutenção - são utilizados amplamente como parâmetros para a avaliação de
árvores urbanas e os custos mais freqüentes são aqueles relacionados ao controle de doenças, às
podas de limpeza e formação e aos reparos de calçadas e guias. Deve-se salientar a importância de
atribuir valor à arvore pensando no planejamento da arborização urbana e seus decorrentes fatores
relacionados, diretos ou indiretos, como implantação da arborização, manutenção, remoção anual,
estabelecimento de valores de multas, indenizações e punições, prejuízos relativos ao desligamento
de energia durante as atividades de poda e perda temporária do valor estético da árvore
imediatamente após alguns tipos de operações de manutenção. Também precisam ser levados em
consideração os problemas provocados nos sistemas de distribuição elétrica pela presença de
árvores de rua, devendo-se enfatizar que práticas de manejo adequadas podem ajudar a solucionar
esses problemas e diminuir gastos com a manutenção de árvores. O gestor deve ter em mente que o
componente custo de manutenção justifica a adoção de práticas de planejamento para o manejo da
arborização.
Os resultados obtidos em estudos para o desenvolvimento de um método de avaliação
monetária de árvores urbanas no município de Maringá-PR, por Detzel et al. (1998), mostram
valores de árvores com idade entre 1 ano e 50 anos, respectivamente, de 2,5 UFM (US$60) e 287
UFM (US$6.850). Os autores esclarecem que os valores resultantes da aplicação do método de
avaliação são menores do que os previstos na legislação municipal de Maringá e refletem apenas os
34
custos gerados pela manutenção das árvores. Concluem, então, que podem ser cobrados valores
adicionais aos estabelecidos pelo método em sentido punitivo ou educativo, principalmente no caso
de avaliações de árvores com relevante interesse ecológico, funcional, estético, religioso, histórico
ou cultural, entre outros.
Dados adicionais referentes ao valor da árvore no ambiente urbano são relatados por Hanna
et al. (1994 citados por VELASCO, 2003), os quais quantificam a economia promovida por uma
espécie com 40 anos de vida como sendo, em média, da ordem de US$20 por ano para energia,
US$75 por ano em conservação da água e do solo, US$50 por ano em melhoria da qualidade do ar,
de US$85 por ano em valorização da propriedade privada e US$25 por ano em valorização da
propriedade pública. O resultado da soma desses benefícios é de US$255 por ano, mostrando a
contribuição monetária que uma árvore nesta idade, em média, pode proporcionar.
2.3.7 Fatores socioculturais
Os valores socioculturais atribuídos à árvore no ambiente urbano são vários, sendo muitos
deles subjetivos e difíceis de quantificar, assumindo caráter sentimental, recreacional, cultural e
histórico, entre outros (RIO GRANDE ENERGIA, 200-).
O fator social está ligado principalmente às possibilidades de lazer oferecidas à população
pelos espaços livres compostos por áreas verdes, que podem ser de várias categorias tipológicas
(GUZZO, 200-b). Yamamoto et al. (2004) vêem como opção de lazer e recreação as ruas e as
praças e comentam que a presença de árvores nesses lugares torna essas atividades muito mais
prazerosas.
Como valor cultural, as árvores podem representar a memória da cidade (YAMAMOTO et
al., 2004) e também trazem ao homem uma ligação com o campo, introduzindo elementos de escala
natural entre ruas e prédios, além da percepção da mudança das estações (POUEY et al., 2003).
A arborização urbana também é assunto fundamental na abordagem de programas de
educação ambiental (GUZZO, 200-b), podendo aumentar a consciência ecológica da comunidade e
incentivar o espírito de preservação e renovação do meio ambiente.
Johnston (1985 citado por MILANO; DALCIN, 2000) se refere às árvores como fator vital
de bem-estar da comunidade e comenta que com sua capacidade de controlar muitos efeitos
adversos do ambiente urbano, é crescente a necessidade de áreas verdes como recurso de usos
35
múltiplos em benefício da sociedade. Já Santos e Teixeira (2001) consideram a vegetação como um
elo entre o homem urbano e a natureza que o criou.
2.3.8 Melhoria da saúde humana
As árvores atuam direta e indiretamente sobre a saúde física e mental do homem urbano
(MILANO; DALCIN, 2000). A arborização urbana proporciona bem-estar ao homem, contribuindo
para seu equilíbrio psicossocial por intermédio da aproximação com o meio natural, reduzindo o
estresse e minimizando a poluição visual (ELETROPAULO, 2006; GUZZO, 200-b; PIVETTA;
SILVA FILHO, 2002; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2005).
Além de atuar sobre o microclima e reduzir a poluição, as árvores também têm ação
antimicrobiana. Assim é que Lapoix (1979, citado por MILANO; DALCIN, 2000) dá como
exemplo o resultado de um experimento que fornece dados comparativos entre a Floresta de
Fontainebleau (França), com 50 germes/m³ de ar, contra 4.000.000 germes/m³ de ar de uma grande
loja parisiense.
2.3.9 Fatores ambientais e ecológicos
As árvores no meio urbano proporcionam alimento, abrigo e local de nidificação para a
fauna silvestre. É um elemento do ecossistema urbano que integra outros elementos naturais
presentes no ambiente urbano, como os espaços livres, as áreas verdes e os remanescentes florestais
(BORTOLETO, 2004; PIVETTA; SILVA FILHO, 2002; SILVA FILHO et al., 2002).
Além disso, a composição das espécies utilizadas para a arborização urbana também é
decisiva para a atração e o estabelecimento de uma fauna diversificada e deve ser considerada como
uma estratégia para o aumento da biodiversidade (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, 2005). Assim, Matarazzo-Neuberger (1995 citado por MENEGHETTI, 2003) verificou
que a diversidade de espécies arbóreas nativas regionais e o tamanho dos maciços podem atrair
maior avifauna para os centros urbanos.
Guzzo [200-a] afirma que o aumento da biodiversidade decorrente do abrigo da fauna
influencia o maior equilíbrio das cadeias alimentares e a diminuição de pragas e agentes vetores de
36
doenças. Também comenta sobre a função de corredor ecológico que a arborização do sistema
viário assume, uma vez que faz a interligação de espaços livres vegetados da cidade, como praças e
parques.
As árvores podem assumir caráter de proteção ambiental no caso de matas nativas próximas
às regiões habitadas e de mananciais, o que também favorece os recursos hídricos (FEIBER, 2004).
Oliveira (2000) ressalta a importância do uso de espécies nativas nos tratamentos
paisagísticos urbanos de modo a estimular a preservação dessas espécies e dos ecossistemas por elas
compostos.
2.4 Dificuldades, conflitos e problemas na arborização urbana
São vários os conflitos e problemas encontrados no gerenciamento da arborização urbana. O
bom desenvolvimento das árvores muitas vezes é impedido por diversos fatores, como compactação
do solo e depósito de resíduos de construções decorrentes de obras civis urbanas; pavimentação do
leito carroçável e das calçadas, impedindo a penetração do ar e das águas de chuvas; poluição do ar;
podas drásticas e mutilação de raízes (PIVETTA; SILVA FILHO, 2002; SANTOS; TEIXEIRA,
2001).
A falta de planejamento urbano é talvez o problema primordial na viabilização da
arborização urbana nas cidades. Muitas vezes a arborização não é incluída como equipamento
urbano dentro do planejamento. Assim, constantemente são feitos plantios irregulares de espécies,
sem compatibilidade com o planejamento, em decorrência de iniciativas particulares pontuais e
desprovidas de conhecimento técnico atualizado, que acabam criando situações de conflito com os
outros sistemas urbanos (SILVA FILHO et al., 2002). A falta de planejamento e de conhecimento
técnico gera também indivíduos arbóreos mutilados, com sua arquitetura descaracterizada, devido a
podas mal realizadas (BORTOLETO, 2004).
No meio urbano, as árvores concorrem por espaço nas calçadas: no subsolo, com as redes de
distribuição de água, gás e coleta de esgoto; na superfície, com os postes, as placas e as guias
rebaixadas; e no nível da copa, com os veículos altos, a fiação telefônica e elétrica, as edificações,
entre outros (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2005).
Outro grave problema se refere ao comportamento humano frente ao verde viário. A árvore
é comumente percebida como obstáculo ou estorvo, às vezes pelo fato de uma espécie se encontrar
37
em local inadequado e atrapalhando o transeunte, ou até causando danos a edificações, ou
simplesmente pelo fato de deixar cair folhas e flores, consideradas como “sujeira” ou causadoras de
entupimentos de calhas. Assim, nas cidades é comum que seja baixo o índice de árvores plantadas
que conseguem chegar à idade adulta, em decorrência do alto grau de depredação que sofrem
(PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2002).
Meneghetti (2003) descreve inúmeras situações adversas sofridas pelas árvores nas vias
públicas, entre elas podas drásticas, pequena diversidade de espécies, depredação, estresse hídrico,
temperaturas extremas e iluminação noturna, entre outros. Todas essas agressões comprometem
sensivelmente a saúde dessas árvores e colocam à mostra a fragilidade dos sistemas de arborização
urbana, corroborando a necessidade do uso de maior número de espécies adaptadas. No estudo
mostrado em Porto Alegre (2002 citado por BORTOLETO, 2004) há confirmação dessa idéia ao se
verificar que a perda média das mudas após o plantio nas ruas, por morte natural, é de
aproximadamente 25% no primeiro ano de plantio e de 15% no segundo ano. Já as mortes por
depredação são de aproximadamente 20% no primeiro ano, 10% no segundo ano e 5% no terceiro
ano e, em geral, as mudas conquistam autonomia depois do terceiro ano pós-plantio.
Seitz (2000), comentando sobre a poda na arborização urbana, afirma que esta prática está
tão arraigada na mente das pessoas que muitas vezes são cometidos grandes erros com a ilusão de
se estar realizando a intervenção mais acertada. O autor enfatiza que a poda é uma agressão a um
organismo vivo, pois a árvore possui estrutura e funções bem definidas e alguns mecanismos e
processos de defesa contra seus inimigos naturais. Contra a poda e suas conseqüências danosas não
existe defesa, a não ser a teimosa tentativa que a árvore faz de recompor sua estrutura original,
definida geneticamente.
A disputa pelo mesmo espaço entre as árvores nas calçadas e as redes elétricas é, sem
dúvida, um dos maiores conflitos existentes na arborização viária de uma cidade, criando problemas
tanto para o meio ambiente como para o sistema de distribuição de energia (VELASCO; LIMA,
2003).
Uma importante observação feita por Velasco (2003) é que a maioria das publicações que
aborda o tema arborização viária recomenda que, sob redes elétricas, devem ser plantadas árvores
e/ou arbustos de pequeno porte como forma de prevenir e/ou eliminar a interferência dos galhos
nestas redes, ou devem ser podadas as já existentes para que não atinjam os fios. Contrariamente às
árvores de pequeno porte, as espécies de grande porte trazem benefícios realmente significativos
para o meio urbano. Portanto, tentar oferecer outras opções, que não a poda ou a utilização de
38
árvores pequenas, para se propiciar uma boa convivência entre rede e arborização viária, é de suma
importância.
Castro (2002 citado por VELASCO, 2003) considera que as árvores de pequeno e médio
porte que são plantadas sob redes elétricas, dependendo da espécie e das condições do solo,
atingirão a rede a médio e longo prazos, gerando custos às concessionárias para mantê-las fora do
alcance dos fios, já que estas espécies necessitam de podas sucessivas e muitas vezes mutiladoras
em função da altura que atingem em relação à rede.
Com o intuito de preservar as redes elétricas, as árvores acabam por sofrer podas
extremamente danosas, o que é, atualmente, um dos maiores problemas verificados com relação à
arborização urbana. As podas malfeitas causam grandes prejuízos às árvores, podendo ocasionar a
perda de sua estabilidade e provocando, às vezes, danos maiores ainda com seu conseqüente
tombamento sobre casas, carros e fiações, trazendo transtornos de todo tipo (VELASCO; LIMA,
2003). A poda é considerada um dos principais causadores da morte de árvores urbanas. O número
de árvores mortas após tal operação é alto, atingindo o patamar alarmante de 27,45%
(ELETROPAULO, 1995 citada por VELASCO, 2003).
A poda como uma proposta de convivência pacífica entre árvore e rede elétrica não deve ser
totalmente descartada; no entanto, recomenda-se o uso de redes aéreas compactas, que permitam
que as podas das árvores sejam menos mutilantes e danosas (VELASCO; LIMA, 2003).
Velasco (2003), em sua dissertação de mestrado, realizou uma pesquisa, em Belo Horizonte-
MG, Maringá-PR e Piracicaba-SP, na qual avaliou os custos de implantação dos três tipos principais
de redes de distribuição de energia elétrica, que são convencional, compacta e subterrânea, e da
poda de árvores. Seu estudo teve o intuito de verificar como melhorar a convivência das espécies
com a fiação elétrica e como permitir à árvore desempenhar plenamente sua esperada função
ecológica. Naquele trabalho, o autor concluiu que, apesar de apresentarem custo de implantação
superior ao da rede convencional, as redes compacta e subterrânea são mais vantajosas, uma vez
que os gastos com sua manutenção são inferiores e elas afetam menos o desenvolvimento das
árvores próximas.
A rede convencional é caracterizada pelo conjunto de fios condutores desencapados,
apoiados sobre isoladores de vidro ou de porcelana, fixados horizontalmente sobre cruzetas de
madeira nos circuitos de média tensão e verticalmente nos de baixa tensão. A manutenção de redes
convencionais é freqüente, pois ficam totalmente desprotegidas contra as influências do meio
ambiente, apresentando alta taxa de falhas e exigindo que sejam feitas podas drásticas nas árvores.
39
Já a rede compacta reduz a área de poda das árvores porque utiliza cabos elétricos encapados
separados a uma pequena distância, a qual é mantida por espaçadores plásticos. Este tipo de rede
oferece mais segurança e convive mais harmoniosamente com as árvores quando comparada com as
redes convencionais. O custo de implantação da rede compacta é praticamente o mesmo da rede
convencional, ao passo que há uma redução de 80% no custo de sua manutenção quando comparado
ao da segunda. Também é mais vantajoso o uso de redes de distribuição compactas em comparação
com as convencionais em termos dos benefícios referentes à melhor convivência com as árvores
viárias (VELASCO, 2003).
Os sistemas subterrâneos de distribuição de energia elétrica são mais complexos do que os
de outro tipo e, embora apresentem custo de implantação aproximadamente dez vezes maior do que
o das redes convencionais, seu custo de manutenção é duas vezes menor. Por ter reduzido custo de
manutenção e alta confiabilidade do sistema elétrico, seu uso pode ser viável em diversas ocasiões
(VELASCO, 2003).
Meneghetti (2003, p. 14-15, citando MILANO, 1984 e MILANO, 1996) faz a seguinte
reflexão:
Milano (1996) considera um mito técnico, criado no país, a recomendação de que não se
deve plantar nada sob redes elétricas, ou se deve plantar arbusto ou arvoreta. Também faz
parte desse mito a idéia de que, havendo uma relação conflitante entre as redes de energia e
as árvores, devamos escolher entre o que é indispensável (energia elétrica) e o que não é
indispensável (as árvores). Essa escolha implica, muitas vezes, a prática de podas drásticas,
especialmente em árvores de porte médio, cuja altura coincide com a altura das redes, e,
conseqüentemente, prejuízos estéticos e biológicos.
Uma alternativa apontada por Milano (1984) é o uso de espécies de grande porte,
conduzidas de forma que suas copas ultrapassem a altura das redes. Para tanto, seria
necessário utilizar ou conduzir espécimes com fuste alto. Mas essa solução se aplica
somente a locais em que as condições de largura de calçada, afastamento predial e largura
de rua sejam suficientemente grandes.
Para Alvarez (2004), a qualidade da arborização urbana é muitas vezes preterida em
benefício da quantidade de árvores plantadas por metro linear. O plantio de mudas de arbustos é
usado pelos órgãos gestores de políticas públicas porque resulta em maior número de plantas por
metro linear, o que não implica benefícios realmente significativos em termos de cobertura arbórea
para o ambiente urbano. Além disso, as arvoretas normalmente atrapalham os transeuntes e os
veículos e não cumprem funções de conforto térmico. O pesquisador conclui que a questão a ser
enfrentada é a necessidade de mudança de paradigma, pois os equipamentos urbanos é que devem
se adaptar à arborização de qualidade e não o contrário.
A distribuição do verde viário é desigual nas cidades, refletindo a concentração fundiária de
renda. A arborização nas áreas ocupadas pela população menos favorecida é dificultada em função
40
da estrutura de vias e calçadas, as quais normalmente são estreitas e com pouco recuo. Assim, é
comum encontrar maior concentração de arborização viária em bairros habitados pela população de
maior renda (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2002).
Os recursos econômicos e os espaços disponibilizados para as áreas verdes durante o
planejamento urbano são pequenos e não priorizados, tornando evidente a carência desses locais no
meio urbano. Também faltam políticas públicas consistentes e contínuas que sanem essas carências,
as quais tendem a aumentar com a crescente expansão urbana. O que se pode observar, quase como
uma constante, são as áreas verdes relegadas a segundo plano (LOBODA; DE ANGELIS, 2005).
Outro problema encontrado com a gestão do verde urbano está no aumento da fragmentação
de remanescentes da vegetação natural, causado pelas ações antrópicas decorrentes do desenfreado
crescimento urbano (ALVAREZ et al., 2003 citado por BORTOLETO, 2004). Essa expansão
também afeta a arborização viária, que é freqüentemente eliminada em favor do crescimento e das
reformas urbanas, como alargamentos de vias, consertos de encanamentos, manutenção da rede
elétrica, construções e reformas de edificações residenciais, comerciais e mesmo institucionais
(ANDRADE, 2002 citado por BORTOLETO, 2004).
Feiber (2004) comenta que o sistema econômico capitalista, adotado pelas cidades
brasileiras, faz com que elas cresçam desordenadamente e acabem suprimindo as áreas verdes do
ambiente urbano, responsabilizando a cultura local e o modo de produção das cidades pelos
impactos sobre a natureza.
Avaliando os critérios técnicos, Silva Filho et al. (2005) consideram que existe ausência de
padrões para avaliação das áreas verdes urbanas. Há grande dificuldade para mensurar e estabelecer
proporções entre as mais diversas áreas verdes, tanto públicas como privadas, sua distribuição nas
cidades e a comunidade humana e suas diferentes maneiras de ocupar e usar o espaço, sendo
onerosas as caracterizações da vegetação e das áreas verdes urbanas pelo tempo que demandam e
pelos custos envolvidos. O desenvolvimento de opções viáveis para a obtenção desses dados é
importante para o estabelecimento de planos gerenciais adequados e que avaliem essas condições de
maneira abrangente em curto espaço de tempo, de modo a que se possa intervir, mediante políticas
públicas, para manter ou ampliar a arborização visando melhor qualidade de vida.
Douglas (1987 citado por ALVAREZ, 2004) comenta que vários problemas não são
atenuados por falta de comunicação entre os cientistas, os planejadores e os tomadores de decisão.
E complementa dizendo que, para que sejam viabilizados os projetos ambientais, é necessário, além
do envolvimento da população, a vontade política.
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  • 1. UNIVERSIDADE FEDERDAL DE SÃO CARLOS - IBEAS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL CONTEXTUALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA GESTÃO AMBIENTAL ROSANA NEGREIROS CAMPINAS 2006
  • 2. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - IBEAS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL CONTEXTUALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA GESTÃO AMBIENTAL ROSANA NEGREIROS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Gestão Ambiental do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de São Carlos em parceria com o IBEAS, como parte dos requisitos para a conclusão do curso. Orientadora: Engenheira Agrônoma MS Cleide de Oliveira CAMPINAS 2006
  • 3. A verdadeira, a mais profunda espiritualidade consiste em sentir-nos parte integrante deste maravilhoso e misterioso processo que caracteriza Gaia [Terra], nosso planeta vivo: a fantástica sinfonia da evolução orgânica que nos deu origem junto com milhões de outras espécies. É sentir-nos responsáveis pela sua continuação e desdobramento. José Antonio Lutzenberger
  • 4. AGRADEÇO À minha orientadora, Engenheira Agrônoma MS Cleide Oliveira, pela orientação e amizade. Ao Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de São Carlos, por possibilitar o desenvolvimento do Curso de Especialização em Gestão Ambiental. Ao Professor Dr. Nemésio Neves Salvador, do Departamento de Engenharia Civil da UFSCar, pela coordenação geral do Curso de Especialização em Gestão Ambiental. Ao Engenheiro Carlos Alberto Ferreira Rino, do IBEAS, pela coordenação local do Curso de Especialização em Gestão Ambiental. Aos Professores da UFSCar e convidados, pela dedicação no desenvolvimento do Curso de Especialização em Gestão Ambiental. Aos colegas da Turma de Campinas do Curso de Especialização em Gestão Ambiental, pela amizade. À Engenheira Agrônoma MS Suzana Oellers, pela competência e eficiência na revisão desta monografia e pela amizade demonstrada. À minha mãe e ao meu pai (em memória) pela contribuição em minha formação como profissional e como pessoa. À Tia Leonor, pelo incentivo aos estudos durante toda a minha vida. Ao meu marido, Mozart, pelo companheirismo, amizade e apoio.
  • 5. RESUMO O presente trabalho consiste em uma análise do contexto da arborização urbana no Brasil, tendo por base uma profunda revisão bibliográfica, priorizando a abordagem que focaliza a gestão ambiental. O histórico aqui enfocado serve para caracterizar o tratamento dado à natureza pelo homem durante o desenvolvimento do Brasil, destacando os aspectos políticos, sociais, urbanísticos e ambientais, de modo a propiciar melhor entendimento sobre o contexto atual. São relatados aspectos conceituais encontrados na literatura nacional para situar a sistematização de termos, definições, conceitos e classificações referentes às características, funções, tipologia, entre outros, usados na pesquisa, no ensino, na difusão de tecnologia, no planejamento e na gestão neste campo. Neste estudo também são abordados os principais fatores relacionados à arborização urbana, levantados e analisados dados sobre a importância, os benefícios e as principais funções da arborização no meio urbano, assim como as dificuldades, os conflitos e os problemas relacionados ao assunto e são feitas considerações sobre o planejamento, a adequação e a gestão da arborização urbana. Esta análise contextual tem como principais objetivos reunir e organizar um expressivo número de produções científicas e, por intermédio de análise crítica e da própria experiência profissional pessoal, produzir um trabalho que possa facilitar os estudos daqueles envolvidos em programas de planejamento de arborização e gestão ambiental urbana. Palavras-chave: arborização urbana; planejamento da arborização urbana; gestão ambiental.
  • 6. ABSTRACT CONTEXTUALIZATION OF URBAN FORESTRY IN BRAZIL FROM AN ENVIRONMENTAL MANAGEMENT PERSPECTIVE This study consists in the analysis of the urban forestry context in Brazil, based on deep literature review, prioritizing an environmental management approach. The historical facts here shown serve the purpose of characterizing the way man has dealt with nature during the development of Brazil, emphasizing its political, social, urbanistic, and environmental aspects, aiming to offer a better understanding of the current context. Conceptual aspects found in the national literature are reported in order to point out the systematization of terms, definitions, concepts, and classification referring to characteristics, functions, typology, among others, used in research, schools, technology diffusion, planning and management in this field. In the present study, the main factors related to urban forestry are approached and data on the importance, benefits, and the principal functions of trees in urban areas are analyzed, as well as the difficulties, conflicts, and problems related to the matter, and there are also some considerations about urban forestry planning, adjustment, and management. This contextual analysis has the main goals of gathering and organizing an expressive amount of scientific production and, by means of critical analysis and personal professional experience, producing a paper that can make easier the studies for those who are involved in programs of urban forestry planning and urban environmental management. Key words: urban forestry; urban forestry planning; environmental management.
  • 7. SUMÁRIO página RESUMO .................................................................................................................... 4 ABSTRACT ................................................................................................................ 5 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 7 2 REVISÃO DE LITERATURA ................................................................................. 9 2.1 Histórico ................................................................................................................ 9 2.2 Conceitos e classificações ..................................................................................... 18 2.3 Importância, benefícios e funções da arborização urbana ............................... 25 2.3.1 Melhoria do microclima urbano .......................................................................... 27 2.3.2 Redução da poluição atmosférica ........................................................................ 29 2.3.3 Redução dos níveis de ruído ............................................................................... 30 2.3.4 Controle do balanço hídrico ................................................................................ 31 2.3.5 Fatores estéticos .................................................................................................. 31 2.3.6 Fatores econômicos ............................................................................................. 32 2.3.7 Fatores socioculturais .......................................................................................... 34 2.3.8 Melhoria da saúde humana .................................................................................. 35 2.3.9 Fatores ambientais e ecológicos .......................................................................... 35 2.4 Dificuldades, conflitos e problemas na arborização urbana ............................ 36 2.5 Considerações sobre planejamento, adequação e gestão da arborização urbana .................................................................................................................. 41 3 METODOLOGIA ...................................................................................................... 46 4 DISCUSSÃO ............................................................................................................... 47 5 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ................................................................ 49 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................... 51 7 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ........................................................................... 57
  • 8. 7 1 INTRODUÇÃO O tema arborização urbana tem sido abordado em inúmeras publicações e todas são unânimes em considerar sua importância sob o aspecto das várias funções que representa, no planejamento e na administração das cidades, para a sociedade e para o meio ambiente. O desenvolvimento das cidades brasileiras se deu às expensas de grandes devastações de áreas verdes. Hoje, manter e multiplicar a vegetação no espaço urbano se tornou um sério problema para todos os setores da sociedade que ali convivem. É questão premente para as aglomerações urbanas o estabelecimento de políticas que impliquem a preservação das áreas verdes e o uso do solo de forma sustentável, visando contribuir para o equilíbrio do meio no qual o homem habita e vive mais intensamente. Com a ocorrência cada vez mais constante de problemas ambientais, as questões relativas à arborização urbana assumem importância primordial na gestão das cidades. No caso do Brasil, em que quase 80% da população vive no meio urbano, não se pode prescindir da presença da vegetação nas cidades, posto que constitui um importante indicador de qualidade ambiental. Esta monografia tem como principal objetivo levar a uma reflexão, embasada em profunda revisão bibliográfica, sobre o contexto desse tema no Brasil, por intermédio de uma análise crítica do que vem sendo feito no decorrer dos últimos anos com o crescente desenvolvimento urbano. Os enfoques histórico, sociocultural, político, técnico e ambiental são enfatizados no desenvolvimento desta pesquisa. Nesta perspectiva, discorre-se sobre a relação da sociedade e do poder público com a arborização urbana e a sua importância, principalmente sob a ótica da gestão ambiental. Para entender melhor o contexto da arborização urbana no Brasil é aqui estudado o papel desempenhado pelos espaços verdes nas nossas cidades e são explorados os aspectos históricos, desde o início da urbanização do país até a atualidade. Neste estudo também são mostrados os conceitos ligados ao tema usados em pesquisa, ensino, difusão de tecnologia e gestão, buscando-se interpretar a forma como todos os atores envolvidos vêm transitando neste campo. A importância da arborização urbana e suas múltiplas funções são o foco principal deste trabalho, com vistas à confirmação de seu valor como recurso ambiental impreterível para o meio urbano, procurando-se mostrar a gama de benefícios que a presença das árvores nas cidades traz
  • 9. 8 consigo. Dentre esses, podem ser destacados aspectos sociais, estéticos, psicológicos, climáticos, ambientais e ecológicos, os quais são abordados nesta monografia. Também são discutidos dificuldades, conflitos e problemas relacionados ao tema. Finalmente, este estudo converge para as considerações sobre planejamento, adequação e gestão da arborização urbana, com base em extensa revisão da literatura disponível, verificando-se os princípios e condicionantes do planejamento e o que tem sido efetivamente implementado até o momento nos diversos setores envolvidos, considerando-se a importância da participação da população nas várias etapas decisórias, reforçada por programas de educação ambiental, de modo a que os processos gerenciais se consolidem com eficiência.
  • 10. 9 2 REVISÃO DE LITERATURA 2.1 Histórico Quando ainda não existiam os centros urbanos no Brasil, o ambiente natural e seus elementos, como água, flora e fauna, conviviam harmonicamente entre si. Com o advento da urbanização, os sistemas naturais foram sendo modificados e, conseqüentemente, o padrão do ambiente urbano foi se tornando inferior ao necessário para as adequadas condições da vida humana (RIO GRANDE ENERGIA, 200-). Ao longo da história, o papel desempenhado pelos espaços verdes nas nossas cidades tem sido uma conseqüência das necessidades experimentadas de cada momento, ao mesmo tempo em que é um reflexo dos gostos e costumes da sociedade. (LOBODA; DE ANGELIS, 2005, p. 129). Apesar da incipiente urbanização nos três primeiros séculos após o início da colonização portuguesa, as praças e os largos constituíam os principais pontos de concentração urbanística e da população nos quais estava a arquitetura de maior valor (REIS FILHO, 1968 citado por LOBODA; DE ANGELIS, 2005). Os espaços públicos nessa época eram humildes, formados por pequenas aglomerações urbanas ao longo da costa, nos domínios da Mata Atlântica, as quais tinham, em seu cotidiano, contato com o meio ambiente natural, com a densa vegetação tropical. A vida urbana simples estava a serviço da metrópole, que drenava os recursos da colônia. As pessoas de maiores posses estavam instaladas nas propriedades rurais, em chácaras residenciais em volta dos centros urbanos. Na primeira metade do século XVII, no período da ocupação holandesa, Recife foi o primeiro núcleo urbano que dispôs de manifestações paisagísticas e de arborização urbana no continente americano, por obra do governador João Maurício de Nassau-Siegen (LOBODA; DE ANGELIS, 2005). Nessa época, o Palácio de Friburgo, no qual Maurício de Nassau residia e despachava, foi o primeiro parque público construído no Brasil, tendo havido ali uma tentativa de reproduzir as características das cidades européias (MACEDO, 1999). Ao redor do palácio do governador foram plantadas centenas de palmeiras, laranjeiras e granadilhas (TERRA, 2000 citado por BORTOLETO, 2004). Após a retirada dos holandeses, pouco sobrou dessa fase, com exceção de laranjeiras, tangerineiras e limoeiros nos trajetos das campanhas da invasão (LOBODA; DE ANGELIS, 2005).
  • 11. 10 Nas demais cidades coloniais, inclusive na capital, Salvador, a vegetação estava sempre ausente do espaço urbano central, aparecendo apenas confinada aos quintais particulares e pátios dos conventos, com uma simplicidade doméstica, visando exclusivamente o cultivo de flores e de árvores frutíferas. As ruas, os largos e os terreiros eram definidos por construções geminadas desprovidas de árvores e canteiros (MACEDO, 1999). Com tratamentos urbanísticos muito pobres, só se usufruía das sombras dos beirais e de poucas árvores plantadas em terrenos particulares. O sol causticante, que hoje pode representar uma atmosfera árida, na época era a clara expansão da vida urbana e menos rural. As matas, os matos, os campos e as roças ficavam fora do perímetro urbano, o qual guardava o chão limpo e batido de terra (MACEDO, 1999; MARX, 1980 citado por GOMES; SOARES, 2003). Ao mesmo tempo, os colonos, influenciados pela própria cultura portuguesa, que não valorizava a arborização urbana, se esforçavam em afastar a natureza dos limites da aldeia (TRINDADE, 1997 citado por BORTOLETO, 2004). A vegetação também não era considerada tão relevante nas cidades, visto que estas apareciam como uma expressão oposta ao rural. Assim, a valorização do espaço urbano construído se afastava da imagem rural, a qual compreendia os elementos da natureza. Os espaços urbanos daquela época não eram tão ocupados e nem apresentavam problemas que se fizessem presentes como conseqüência da ausência da vegetação (GOMES; SOARES, 2003). A beleza exuberante da natureza no entorno dos núcleos urbanos também pode ser apontada como um dos motivos da demora em se fazer investimentos nos jardins públicos (TERRA, 2000 citado por MENEGHETTI, 2003). Apenas no final do século XVIII, com a elevação do Rio de Janeiro a capital do Vice-reino, surgiu uma população urbana mais estruturada. Em 1718, por ordem do vice-rei Dom Luís Vasconcelos, foi construído sobre o aterro do Boqueirão da Ajuda, por Valentim da Fonseca e Silva (Mestre Valentim), o Passeio Público do Rio de Janeiro, tendo sido assim criado pela primeira vez no Brasil um espaço para o lazer da população (MACEDO, 1999; SEGAWA, 1996 citado por LOBODA; DE ANGELIS, 2005). Na primeira metade do século XIX, com a chegada da Corte Portuguesa ao Rio de Janeiro, em 1808, e sua elevação a sede do Reino, ocorreram várias transformações urbanísticas nas cidades brasileiras, que foram se adaptando às exigências de uma nova sociedade que estava se conformando. O ajardinamento foi introduzido no espaço público (MACEDO, 1999) e foi criado o Real Horto (atual Jardim Botânico), dando início aos serviços de arborização pública no Rio Janeiro. Esse parque tinha as finalidades de aclimatação e cultivo de espécies exóticas, como jaqueiras, abacateiros, fruteiras-pão, dentre outras (MILANO; DALCIN, 2000).
  • 12. 11 Em 1822, o Brasil tornou-se Império e o Rio de Janeiro sua capital, para onde convergiram recursos de todo o país (MACEDO, 1999). De 1836 a 1860 foi desenvolvido no Rio de Janeiro um projeto de arborização urbana capitaneado pelo naturalista Ludwig Riedel (DE ANGELIS, 200-b). Em 1840 deu-se o início do Segundo Império e foram criados os primeiros parques urbanos, havendo cercamento e ajardinamento de praças e largos por todo o país (MACEDO, 1999). Na década de 1850 algumas cidades se destacavam pela quantidade expressiva de áreas verdes em seu interior, como é o caso de Teresina-PI, com densa arborização, e Aracaju-SE, a qual, embora tenha sido a primeira cidade planejada do país, era recoberta por vegetação nativa, com predominância de coqueiros, sem nenhum planejamento paisagístico (GOMES; SOARES, 2003). Em 1858, Auguste François Marie Glaziou, contratado por D. Pedro II, assumiu o cargo de Diretor Geral das Matas e Jardins, reformou o passeio público do Rio de Janeiro e executou os projetos da Quinta da Boa Vista e do Campo de Santana. Glaziou introduziu na paisagem a concepção de espaços livres para o lazer e impulsionou a arborização pública, também trazendo uma configuração romântica com forte influência européia, especialmente francesa (MACEDO, 1999; MACEDO, 2001). Nesses projetos, o arquiteto francês utilizou várias espécies da flora nativa (MILANO; DALCIN, 2000) e outras exóticas, misturando os princípios dos espaços públicos parisienses com as nossas condições climáticas, o que resultou em uma obra de qualidade com identidade própria (MACEDO, 1999). Em 1861 teve início o reflorestamento da floresta da Tijuca (MACEDO, 1999). De acordo com Milano e Dalcin (2000), em 1869 e 1874 foram estabelecidas regras para plantios em ruas, tais como o espaçamento de 7 m entre árvores, a altura mínima de 3 m para as mudas, a obrigatoriedade do uso de protetores e a melhoria do substrato de plantio. Nas décadas de 1870 e 1880, o café passou a representar 56% do valor das exportações do Brasil e começou, então, o período áureo do chamado ciclo do café. Enriquecidos, os Barões do Café investiram na capital, assim surgindo os primeiros bairros da elite, caracterizados por casas construídas em meio a amplos jardins e cercados pela exuberante vegetação da Mata Atlântica. Várias chácaras se urbanizaram nas periferias das grandes cidades, como Rio de Janeiro, Recife e Salvador. Começou a arborização das ruas, com a instalação de calçadas elaboradas e iluminação pública (MACEDO, 1999). Jardins bem conservados, parques e praças ajardinadas apareceram em maior número, começando, a partir daí, a prática do paisagismo e da arborização do espaço público nas cidades brasileiras. As praças, que antes eram constituídas por espaços abertos e sem vegetação, destinados à reunião de pessoas, passaram a exercer a função de jardim nas cidades, agregando
  • 13. 12 valores estéticos e funcionais e constituindo marcos na valorização da jardinagem em locais públicos. Intensificaram-se os cuidados com a arborização e o ajardinamento dos logradouros já existentes e dos que iam surgindo. Ruas e praças foram enfeitadas com árvores e canteiros de plantas ornamentais. Com essa transformação, perdeu-se a noção das diferentes peculiaridades de uma praça ou de um jardim. Assim, deduz-se que a inserção do verde nas cidades brasileiras ocorreu simultaneamente com a evolução das funções das praças (MARX, 1980 citado por GOMES; SOARES, 2003). No final do século XIX houve crescimento das cidades fluminenses, paulistas e sul- mineiras. O arquiteto Glaziou construiu a primeira chácara urbana em São Paulo (Vila Maria) e na mesma cidade foram criados a Avenida Paulista, o bairro de Higienópolis, o Parque da Cantareira, o Parque Antártica (um dos primeiros parques particulares), além do Jardim da Luz, criado em 1825 e reformado em 1899. Na mesma época foram criados: o Passeio Público em Curitiba; a praça do Campo Grande em Salvador; o loteamento de Copacabana, a Inspetoria de Matas, Florestas, Jardins Públicos e Arborização no Rio de Janeiro; e em Minas Gerais, a cidade planejada de Belo Horizonte e o Parque Municipal projetado por Paul Villon. Houve nessa época no país uma identificação cultural e urbanística com a Europa, consolidando-se o Ecletismo como estilo arquitetônico e paisagístico (MACEDO, 1999). Nessa fase, associada ao advento da República, a arborização das ruas passou a fazer parte do planejamento urbano de forma generalizada (MENEGHETTI, 2003). No início do século XX houve uma grande expansão urbana no contexto nacional. Iniciou-se a industrialização advinda do capital do café, tendo havido grandes investimentos nas principais cidades do país, como Rio de Janeiro e São Paulo. Paralelamente, iniciaram-se fortes correntes migratórias com êxodo rural e no contexto urbano via-se a abertura de grandes avenidas, novos parques, expansão do saneamento básico e do transporte coletivo (MACEDO, 1999; SANTOS; TEIXEIRA, 2001). Surgiram, muito mais significativamente, jardins, praças e parques arborizados, principalmente no Estado de São Paulo, em cidades enriquecidas pelo café, e desenvolveu-se o lazer ativo nos parques públicos (GOMES; SOARES, 2003; MACEDO, 1999). Ao mesmo tempo, essas profundas mudanças, em nome da modernidade e de grandes projetos, marcaram a perda de um patrimônio arquitetônico e vegetal, iniciando-se a ruptura da relação homem-natureza, com as áreas verdes ficando cada vez mais restritas à arborização de ruas, praças, parques e maciços florestais. Era possível observar também a perda de espaços nos jardins privados e o aumento da impermeabilização do solo (MILANO; DALCIN, 2000; SANTOS; TEIXEIRA, 2001). O crescimento das cidades e a forma como os espaços foram sendo construídos
  • 14. 13 impuseram a presença da árvore; porém, ao mesmo tempo, negaram a existência de condições adequadas ao desenvolvimento da vegetação (SANTOS; TEIXEIRA, 2001). Em decorrência do surgimento dos serviços de fornecimento de energia elétrica e da expansão dos serviços de abastecimento de água, de coleta de esgoto e de telecomunicações, um complexo sistema de cabos, galerias e dutos tomou conta do ar e do subsolo, o que passou a interferir no plano de arborização da cidade (MILANO; DALCIN, 2000). Na primeira metade do século XX, marcada pelas duas grandes guerras mundiais, houve significativa aceleração do surto de industrialização e urbanização, criando mudanças significativas na arquitetura e nos hábitos urbanos. Entre os anos 20 e 30 consolidaram-se os bairros jardins em São Paulo e surgiram os primeiros edifícios de apartamentos nas áreas centrais do Rio de Janeiro e de São Paulo. As décadas de 30 e 40, incluindo o período posterior à Segunda Guerra Mundial, caracterizaram-se por aumento da classe média na população do Brasil (MACEDO; SAKATA, 2002 citados por BORTOLETO, 2004) e teve início uma forte influência da cultura americana (MACEDO, 1999). Nesse período, obras importantes foram criadas em todo o país, como: em São Paulo, os parques do Anhangabaú e Dom Pedro II, os bairros Jardim América e Jardim Europa, a reconstrução dos jardins do Ipiranga (por Reynaldo Dierberger) e o Jardim Botânico; em Campinas, o Bosque dos Jequitibás; em Niterói, a Praça da República; em Belo Horizonte, a Praça da Liberdade; no Rio de Janeiro, a Praça Paris (por Arquimedes José da Silva), o Jardim de Alah (por José Silva de Azevedo Neto) e vários edifícios expandindo-se pela beira-mar sul; em Goiânia, o início das obras de construção da nova capital planejada com influência da cidade-jardim na valorização da arborização urbana (MACEDO, 1999). Na mesma época começaram a aparecer os projetos do paisagista Roberto Burle Marx, o qual, influenciado pelos movimentos artísticos dos anos 20 e 30 e por um forte sentimento nacionalista, criou uma linha projetual própria, assim representando um marco na concepção dos espaços livres das cidades brasileiras (MACEDO, 2001). Inicialmente em Recife, como diretor de parques e jardins, desenvolveu projetos como os Jardins da Casa Forte, a Praça Salgado Filho e o Aeroporto; depois, em outras cidades brasileiras, como os Jardins do Ministério da Educação e Saúde no Rio de Janeiro e o Complexo da Pampulha em Belo Horizonte, tornando-se o paisagista oficial do Estado do Rio de Janeiro ainda na década de 40. Com grande sentimento nacionalista, Burle Marx trouxe o novo conceito do jardim moderno, estruturado com densa vegetação tropical
  • 15. 14 nativa e o quase abandono da utilização de plantas exóticas, valorizando sobremaneira a flora brasileira (MACEDO, 1999). Foi no século XX, portanto, que Burle Marx, seguido por vários outros, consolidou a arquitetura paisagística nacional (MACEDO, 2001). Entre as décadas de 50 e 60, o crescimento urbano continuou acelerado e poucos parques públicos foram construídos no Brasil. Começou a expansão das fronteiras urbanas no país e, conseqüentemente, a construção maciça de estradas de rodagem. As obras mais importantes desta época foram o Parque do Ibirapuera em São Paulo, em 1954, por Oscar Niemeyer e Otávio Augusto Teixeira Mendes, o início do projeto do Parque do Flamengo no Rio de Janeiro, por Burle Marx, que foi inaugurado em 1964, e a inauguração de Brasília, cidade em que os projetos paisagísticos foram todos desenvolvidos por Roberto Burle Marx e Roberto Coelho Cardoso (MACEDO, 1999). Nessas décadas, em decorrência do intenso processo de urbanização mencionado, era nítida a carência de espaços de lazer. As áreas como bosques, chácaras e pastagens foram parceladas e reparceladas para fins de construção urbana. Os espaços de lazer concentravam-se nas áreas centrais das cidades, o que os tornava distantes da maioria da população (FEIBER, 2004). Em 1964 começou o período do Governo Militar, com anos em que a economia nacional atingiu seu apogeu. Com a abertura de fronteiras agrícolas e urbanas, iniciou-se a devastação florestal. Nas cidades, deu-se a abertura de grandes áreas livres para a construção de conjuntos habitacionais, começou a verticalização dos centros urbanos e houve a transformação das antigas ruas em espaços amplos, adequados ao tráfego intenso de veículos e pedestres. Apareceram grandes obras urbanas, como terminais, praças, calçadões e viadutos. A conseqüência dessa frenética expansão foi o início da metropolização das cidades e o programa de parques e praças nitidamente voltou-se para o lazer ativo (MACEDO, 1999). Em 1965 foi instituído o novo Código Florestal brasileiro e em 1967 foi feito o primeiro estudo de áreas verdes de São Paulo, por Rosa Kliass, Miranda Magnoli e equipe. Em 1969, Lúcio Costa projetou o Plano da Barra (da Tijuca) no Rio de Janeiro com conotação ecológica (MACEDO, 1999). Entre os anos 70 e 80, as grandes cidades tiveram um planejamento centralizado e foram estabelecidas leis de zoneamento por todo o país, continuando a expansão urbana acelerada e havendo a consolidação da verticalização. Aumentou o número de calçadões nas áreas centrais e muitos parques foram criados no país. A partir dos anos 80 iniciou-se a crise do petróleo. Foi criada a Secretaria do Verde e ocorreu o início de uma consciência ecológica, trazendo consigo a valorização do verde, das matas
  • 16. 15 nativas e dos jardins, juntamente com novos padrões e idéias sobre a importância do contato com a flora e a fauna nativas (MACEDO, 1999). Em 1981 foi criada a lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Em 1988, a nova Constituição Federal criou um capítulo que privilegia o meio ambiente. Em 1992, a ECO 92, evento sediado pelo Rio de Janeiro, representou um marco para a ecologia no país. Em contrapartida, os meados dos anos 80 foram a época em que menos se produziu conhecimento e informação técnica em termos de arborização no país (MILANO; DALCIN, 2000). Nos anos 80 a 90, o país passou por um processo gradativo de descentralização política e a urbanização foi consolidada de forma intensa e acelerada, com a maioria da população habitando as cidades. Houve aumento da demanda por infra-estrutura e serviços pelas grandes massas populares que vivem nos grandes centros urbanos, instaurando-se o conflito pela conquista dos espaços entre árvores, veículos, construções e equipamentos (MACEDO, 1999; MENEGHETTI, 2003). As novas áreas de lazer que surgiram nessas décadas foram construídas em locais onde se concentra a população mais favorecida e, quando instaladas em regiões mais populares, invariavelmente tornaram-se malcuidadas ou às vezes foram até mesmo abandonadas. A construção de praças nos subúrbios está normalmente vinculada ao interesse político. Pela escassez de locais destinados ao lazer, a rua passou a ser o lugar de convívio nos bairros mais populares. Assim, ocorreu a segregação social e parte da população mais privilegiada socialmente isolou-se do contexto urbano em condomínios verticais ou horizontais. Os shopping centers foram, então, criados como nova forma de comércio, visando oferecer conforto e segurança aos seus usuários, o que acarretou decadência física de trechos importantes das áreas centrais de várias cidades brasileiras (MACEDO, 1999; MENEGHETTI, 2003). Na década de 90 houve aumento da já forte influência cultural norte-americana e no final dessa década já havia uma presença maciça de edifícios de apartamentos na paisagem de várias das cidades brasileiras. A população optou por morar nesse tipo de unidade equipada com infra- estrutura como forma de se isolar da violência urbana (MACEDO, 1999). A discussão dos problemas ambientais foi se tornando uma temática obrigatória no cotidiano das cidades e as áreas verdes tornaram-se ícones de defesa do meio ambiente nos centros urbanos (LOBODA; DE ANGELIS, 2005). Na história das funções urbanas dos espaços livres, a cidade tem sido considerada como um conjunto de elementos, sistemas e funções que se entrelaçam. Assim, os espaços livres, que estão entre os principais sistemas que formam o organismo urbano, passaram a ser marcos concretos e
  • 17. 16 devem ter sua evolução considerada (LLARDENT, 1982 citado por LOBODA; DE ANGELIS, 2005). Nas cidades brasileiras contemporâneas, os parques desempenham importante função como espaço público de apropriação coletiva e na atenuação de condições ambientais adversas. Apesar disso, existem muitas dificuldades para a implantação de novos parques, como a falta de recursos financeiros e a ausência de novas áreas nas zonas urbanas já consolidadas. A localização dos parques reflete ainda a grande desigualdade em sua distribuição espacial, que coincide com a exclusão social da população, podendo-se verificar que sua maior concentração está nas áreas consolidadas, enquanto nas periferias há apenas parques isolados (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2002). O meio urbano contemporâneo no Brasil é marcado por grandes contrastes sociais. De um lado, bairros bem infra-estruturados, bem cuidados, bem arborizados e ajardinados, que colaboram para o esvaziamento funcional de uma parcela importante das vias urbanas destinadas apenas ao acesso de carros para residências da classe média. De outro lado, uma malha urbana extensa, com habitações bem menores e modestas, construídas em lotes pequenos, com quase nenhum recuo e aproveitando o terreno ao máximo, com reduzido espaço livre dentro do lote, o que impossibilita a existência de quintais e jardins. As ruas normalmente são subdimensionadas e as calçadas estreitas, localizadas em loteamentos com escassez de espaços destinados ao lazer público, mal localizados ou mesmo inexistentes (MACEDO, 1999). As cidades, que enfrentam uma crise estrutural decorrente de problemas econômicos, políticos, sociais e culturais, estão sendo conduzidas a um destino incerto, com a transformação das ciências em força produtiva e do espaço urbano em mercadoria. Nas relações desiguais, as questões econômicas se sobrepõem às socioambientais e o que é público geralmente acaba ficando em segundo plano ou é considerado como problema (LOBODA, 2003 citado por LOBODA; DE ANGELIS, 2005). A acentuada urbanização, pela qual a maioria das cidades brasileiras vem passando, reflete negativamente sobre a qualidade de vida de seus moradores. A falta de planejamento que considere os elementos naturais gera o empobrecimento da paisagem urbana, tornando o meio urbano cada vez mais artificial. Esses problemas vêm ocorrendo pela interdependência dos múltiplos subsistemas que coexistem nas cidades (LOBODA; DE ANGELIS, 2005). Loboda e De Angelis (2005, p. 131) tecem considerações sobre as relações atuais entre o meio urbano e a natureza:
  • 18. 17 A qualidade de vida urbana está diretamente atrelada a vários fatores que estão reunidos na infra-estrutura, no desenvolvimento econômico-social e àqueles ligados à questão ambiental. No caso do ambiente, as áreas verdes públicas constituem-se elementos imprescindíveis para o bem-estar da população, pois influencia diretamente a saúde física e mental da população. Além daqueles espaços criados à luz da arquitetura, recentemente a percepção ambiental ganha status e passa a ser materializada na produção de praças e parques públicos nos centros urbanos. Com a finalidade de melhorar a qualidade de vida, pela recreação, preservação ambiental, áreas de preservação dos recursos hídricos, e à própria sociabilidade, essas áreas tornam-se atenuantes da paisagem urbana. Por outro lado, nessa relação desigual e/ou combinada da contraposição entre questões socioambientais e econômicas, em que, de modo geral esta última se sobressai, geralmente fica aquilo que é público em segundo plano ou ainda considerado como problema. Os projetos de construção, intervenção ou reabilitação das áreas verdes públicas de um modo geral vêem-se constantemente envolvidos em polêmicas que somente agravam sua penúria renitente. A tendência é que, se não tomarmos uma providência no que diz respeito à reabilitação dessas áreas, não somente suas estruturas físicas, mas sobretudo suas funções sociais, geoambientais e estéticas, os únicos espaços de uso coletivo tendem a ser cada vez mais privados - shopping-centers, condomínios residenciais, edifícios polifuncionais - e não as nossas praças, parques e vias. Tais espaços, assediados pelas condições pós-modernas, já não trazem consigo a significância de um tempo. Talvez, a população urbana, envolta pela ideologia das novas tendências globalizantes, não esteja mais se identificando com um lugar específico, seus aspectos sociais, culturais ou históricos. As cidades contemporâneas tornaram-se os extremos da ação humana sobre os sistemas naturais, tanto pela concentração populacional como pela forma como crescem e se organizam (MILANO; DALCIN, 2000). No Brasil, as cidades já abrigam mais de 80% da população (IBGE, 2002 citado por SILVA FILHO, 2003). Neste início do século XXI, a problemática ambiental urbana apresenta-se como uma das questões de planejamento das cidades. A partir da década de 1970, a questão do meio ambiente evoluiu da proteção ambiental para o conceito de desenvolvimento sustentável ou ecodesenvolvimento. Com o agravamento dos problemas ambientais metropolitanos, as cidades passaram de antagônicas ao meio ambiente para objeto de estudos sobre sustentabilidade ambiental (SPAROVEK; COSTA, 2004). No início da produção capitalista, a vegetação não possuía grande valor nas cidades brasileiras em decorrência de sua abundância. Com a aceleração do processo de industrialização, a vegetação nos grandes centros foi cedendo lugar aos elementos construídos e, assim, a cidade passou a ser um objeto com produtos a consumir. Desse modo, as áreas verdes, cada vez mais escassas nas grandes cidades, conquistaram um importante papel funcional no que se refere à diminuição dos impactos ambientais urbanos (FEIBER, 2004).
  • 19. 18 A sociedade científica vem se organizando, desde o final do século passado, para o fomento da produção técnica e científica da arborização urbana. Milano (1996 citado por MENEGHETTI, 2003, p. 6) reforçou a importância da produção técnico-científica: Em 1985, com a realização do I Encontro Nacional de Arborização Urbana, em Porto Alegre, houve um renascimento do setor da arborização urbana no Brasil, que tinha estado alguns anos no esquecimento, justamente aqueles em que o desenvolvimento urbano se deu de forma mais intensa. Sanchotene (1994 citado por MENEGHETTI, 2003, p. 7) comentou que: O processo que levou à fundação da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana e ao I Congresso Brasileiro de Arborização Urbana, ambos realizados em 1992, uniu profissionais e pesquisadores atuantes no seu planejamento, e foi trazendo à tona uma grande quantidade de trabalhos. Aquela entidade tem representado, desde então, os interesses daqueles que exercem atividades vinculadas à arborização urbana no Brasil. São muito apropriadas as colocações do geógrafo Ab'saber (1990, p. 35) quando ele se refere à arborização urbana como um valor tradicional brasileiro: A arborização urbana possui uma velha e ativa tradição no Brasil. De Norte a Sul, as cidades brasileiras têm experiência acumulada sobre áreas verdes, incluindo praças e jardins públicos, implantados em diferentes épocas. Uma consciência de longa maturação determina um cuidado especial pelas árvores, seja numa pequena cidade do sertão nordestino, uma cidade de fronteira no Rio Grande do Sul ou em um pequeno centro urbano da beira alta do Pantanal Matogrossense. 2.2 Conceitos e classificações Os conceitos e as classificações nos estudos sobre arborização urbana encontrados na literatura brasileira ainda são pouco padronizados. Vários autores conceituam e classificam de forma diferenciada a arborização urbana e suas áreas afins. Entretanto, há o consenso de que a arborização urbana é a vegetação de porte arbóreo existente no meio urbano; porém, na conceituação e classificação, cada autor leva em conta fatores diversos, como: a origem, ou seja, se são naturais ou introduzidas, nativas ou exóticas; o contexto no qual estão inseridas, se isoladas, agrupadas ou em conjunto com vegetação de porte não arbóreo; a localização, isto é, se estão em vias públicas, parques e praças, públicos ou privados, em reservas naturais ou unidades de conservação urbanas; a função e os papéis diferentes que desempenham. Essas denominações ou definições às vezes entram em conflito umas com as outras, o que leva alguns autores a propor uma sistematização de conceitos para uso em pesquisa, ensino e difusão de tecnologia nesta área. Quando esses conceitos se ampliam, passando para estudos maiores do planejamento e da gestão ambiental, englobando termos como “áreas verdes”, “espaços
  • 20. 19 livres”, “floresta urbana”, “silvicultura urbana”, “reservas naturais”, “unidades de conservação”, considerando-se que em todos eles é encontrada vegetação de porte arbóreo, as questões da conceituação ficam ainda mais controversas. Grey e Deneke (1978 citados por DE ANGELIS, 200-a, p. 5) entendem por arborização o “[...] conjunto de terras públicas e privadas com vegetação predominantemente arbórea que uma cidade apresenta”. Na conceituação da arborização urbana, Pivetta e Silva Filho (2002, p. 2) citam Mello Filho (1985): “A vegetação urbana é representada por conjuntos arbóreos de diferentes origens e que desempenham diferentes papéis”. Pivetta e Silva Filho (2002, p. 2-3) classificam a “vegetação arbórea urbana” da seguinte forma: 1. Arborização de parques e jardins Os parques, normalmente são representados por grandes áreas abundantemente arborizadas e os jardins, ou mesmo as praças, são espaços destinados ao convívio social. Nestes locais podem-se utilizar árvores de todos os portes. 2. Arborização de áreas privadas Corresponde à arborização dos jardins particulares como quintais, jardins de hospitais, clubes, indústrias, entre outros. 3. Arborização nativa residual São espaços da natureza que se protegeram da ocupação e que por suas características florísticas, faunísticas, hídricas, influenciaram no microclima e são essenciais ao complexo urbano. 4. Arborização de ruas e avenidas Componente muito importante da arborização urbana, porém, pouco reconhecido, do ponto de vista técnico e administrativo, devendo ser encarado como um dos componentes do plano de desenvolvimento e expansão dos municípios. Outros termos bastante usados são floresta urbana e silvicultura urbana. Definidas por Miller (1997 citado por SILVA FILHO, 2003, p. 1), as florestas urbanas são “a soma de toda a vegetação lenhosa que circunda e envolve os aglomerados urbanos, desde pequenas comunidades rurais até grandes regiões metropolitanas”. Já para Nowak et al. (2001 citados por SILVA FILHO, 2003, p. 1), são “ecossistemas compostos pela interação entre sistemas naturais e sistemas antropogênicos”. Silva Filho (2003) define a Silvicultura Urbana como o ramo da Silvicultura que estuda as árvores de ruas, praças, parques, áreas de conservação urbanas e demais áreas livres de edificação. Segundo Couto (1994 citado por SILVA FILHO, 2003, p. 1), “o objetivo da Silvicultura Urbana é o cultivo e o manejo de árvores para a contribuição atual e potencial ao bem-estar fisiológico, social e econômico da sociedade urbana”.
  • 21. 20 Com o intuito de discutir a dificuldade causada pelos diferentes termos utilizados para caracterizar as áreas verdes urbanas e a similaridade de termos como áreas livres, espaços abertos, áreas verdes, sistemas de lazer, praças, parques urbanos, unidades de conservação em área urbana, arborização urbana, entre outros, Guzzo [200-b] e Loboda e De Angelis (2005) citam o trabalho de Lima et al. (1994), autores esses que tentaram defini-los por meio de consultas a profissionais que trabalham na área e da experiência do grupo que desenvolveu o trabalho: a. Espaço Livre: trata-se do conceito mais abrangente, integrando os demais e contrapondo-se ao espaço construído, em áreas urbanas. Assim, a Floresta Amazônica não se inclui nessa categoria; já a Floresta da Tijuca, localizada dentro da cidade do Rio de Janeiro, é um espaço livre. b. Área Verde: onde há o predomínio de vegetação arbórea, englobando as praças, os jardins públicos e os parques urbanos. Os canteiros centrais de avenidas e os trevos e rotatórias de vias públicas, que exercem apenas funções estéticas e ecológicas, devem, também, conceituar-se como área verde. Entretanto, as árvores que acompanham o leito das vias públicas, não devem ser consideradas como tal, pois as calçadas são impermeabilizadas. c. Parque Urbano: é uma área verde, com função ecológica, estética e de lazer, entretanto com uma extensão maior que as praças e jardins públicos. d. Praça: como área verde, tem a função principal de lazer. Uma praça, inclusive, pode não ser uma área verde, quando não tem vegetação e encontra-se impermeabilizada (exemplo, a Praça da Sé em São Paulo). No caso de ter vegetação é considerada Jardim. e. Arborização Urbana: diz respeito aos elementos vegetais de porte arbóreo, dentro da cidade. Nesse enfoque, as árvores plantadas em calçadas, fazem parte da arborização urbana, porém, não integram o sistema de áreas verdes. f. Área Livre e Área Aberta: são termos que devem ter sua utilização evitada, pela imprecisão na sua aplicação. g. Espaço Aberto: traduzido erroneamente e ao pé da letra do termo inglês "open space". Deve ser evitada sua utilização, preferindo-se o uso do termo espaço livre. (GUZZO, 200- b). Guzzo [200-a] define o espaço urbano constituído por: áreas edificadas (casas, comércio e indústrias); áreas destinadas à circulação de pessoas e veículos (sistema rodoferroviário); áreas livres de edificação (praças, quintais, etc.). Comenta ainda que as áreas ou os espaços livres podem ser públicos, potencialmente coletivos ou privados e define: - Espaços livres de uso público: são parques, praças, cemitérios e unidades de conservação inseridos na área urbana e com acesso livre da população. - Espaços livres potencialmente coletivos: são áreas nas quais o acesso da população é controlado de alguma forma, localizadas no entorno de universidades, escolas e igrejas. - Áreas livres privadas: são aquelas de propriedade particular, em que o acesso não é permitido para qualquer cidadão, representadas por jardins e quintais de residências, clubes de lazer, áreas de lazer de condomínios e remanescentes de vegetação natural ou implantada em propriedade particular.
  • 22. 21 Guzzo [200-a] conceitua a arborização urbana como toda cobertura vegetal de porte arbóreo existente nas cidades e a coloca ocupando os espaços urbanos da seguinte forma: a. Áreas livres de uso público e potencialmente coletivas; b. Áreas livres privadas; c. Acompanhando o sistema viário. Loboda e De Angelis (2005, p. 132-133), observando os problemas decorrentes do uso de diferentes termos técnicos nas definições e conceituações do “verde nas cidades”, fizeram uma revisão sobre o assunto, considerando a infinidade de trabalhos referentes a ele. Assim, descreveram as conceituações desenvolvidas pelos seguintes autores: Richter (1981 apud GERALDO, 1997, p. 40), o qual propõe a seguinte classificação para os espaços livres e o verde urbano: · Jardins de representação e decoração: Ligados à ornamentação, de reduzida importância com relação à interação com o meio e sem função recreacional. São jardins à volta de prédios públicos, igrejas etc; · Parques de vizinhança: Praças, playground - apresentam função recreacional, podendo abrigar alguns tipos de equipamentos; · Parques de bairro: São áreas ligadas à recreação, com equipamentos recreacionais, esportivos dentre outros, que requerem maiores espaços do que os parques de vizinhança; · Parques setoriais ou distritais: Áreas ligadas à recreação com equipamentos que permitam que tal atividade se desenvolva; · Áreas para proteção da natureza: Destinadas à conservação, podendo possuir algum equipamento recreacional para uso pouco intensivo; · Áreas de função ornamental: Áreas que não possuem caráter conservacionista nem recreacionista - são canteiros de avenidas e rotatórias; · Áreas de uso especial: Jardins zoológicos e botânicos; · Áreas para esportes; · Ruas de pedestres: Calçadões. Llardent (1982, p. 151) conceitua as seguintes expressões: · Sistemas de espaços livres: Conjunto de espaços urbanos ao ar livre, destinados ao pedestre para o descanso, o passeio, a prática esportiva e, em geral, o recreio e entretenimento em sua hora de ócio. · Espaço livre: Quaisquer das distintas áreas verdes que formam o sistema de espaços livres. · Zonas verdes, espaços verdes, áreas verdes, equipamento verde: Qualquer espaço livre no qual predominam as áreas plantadas de vegetação, correspondendo, em geral, o que se conhece como parques, jardins ou praças. Milano (1988) destaca que a cobertura arbórea das áreas abertas ou coletivas são um importante setor da administração pública, tendo em vista a facilidade de supressão da cobertura arbórea das áreas privadas urbanas. Para esse autor, tais áreas dividem-se em dois grupos: · Áreas verdes; e · Arborização urbana.
  • 23. 22 Di Fidio (1990) estabelece uma classificação - ou categorias - dos espaços urbanos e suburbanos: · Espaços verdes urbanos privados e semi-públicos: Jardins residenciais; Hortos Urbanos; Verde semi-público. · Espaços verdes urbanos públicos: Praças; Parques Urbanos; Verde balneário e esportivo; Jardim botânico; Jardim zoológico; Mostra (ou feira de jardins; cemitério; Faixa de ligação entre áreas verdes; Arborização urbana). · Espaços verdes sub-urbanos: Cinturões verdes. Senna (2002, p. 12) evidencia a necessidade de padronização do conceito de “área verde” e constata que a maioria dos autores considera “áreas verdes urbanas” como o conjunto composto por três segmentos individualizados, com interfaces estabelecidas entre si: - áreas verdes públicas, compostas pelo rol de logradouros públicos destinados ao lazer e recreação ou que oportunizem ocasiões de encontro e convívio direto com espaços não construídos e arborizados; - áreas verdes privadas, compostas por remanescentes vegetais significativos incorporados aos interstícios da malha urbana, podendo ter sua utilização normatizada por legislação específica que possa garantir ao máximo a sua conservação; - arborização de ruas e vias públicas. O autor afirma que: “a conceituação caracterizada por estas três variáveis é a mais aceita a nível nacional e internacional, pois em sua somatória são capazes de traduzir amplos benefícios às condições ambientais das cidades e à qualidade de vida da população” (SENNA, 2002, p. 12). Kliass (1979 citada por SENNA, 2002) considera que o sistema de áreas verdes constitui-se num subsistema dos espaços abertos e pode ser classificado em: preservação, recreação e lazer, uso institucional, uso particular e circulação. Cavalheiro et al. (1999 citados por NUCCI et al., 2003), fornecem algumas sugestões para o estudo da padronização de conceitos: - Primeiramente deve-se entender que a legislação brasileira estabelece que o município está dividido em zona urbana, de expansão urbana e zona rural. A zona urbana, cujo perímetro é declarado por lei municipal, embora não explicitamente colocada na legislação, estaria constituída por três sistemas: . Sistema de espaços com construções (habitação, indústria, comércio, hospitais, escolas, etc); . Sistema de espaços livres de construção (praças, parques, águas superficiais, etc.) e . Sistema de espaços de integração urbana (rede rodoferroviária). - O espaço livre de construção é definido como espaço urbano ao ar livre, destinado a todo tipo de utilização que se relacione com caminhadas, descanso, passeios, práticas de esportes e, em geral, a recreação e entretenimento em horas de ócio; os locais de passeios a pé devem oferecer segurança e comodidade com separação total da calçada em relação aos veículos; os caminhos devem ser agradáveis, variados e pitorescos; os locais onde as pessoas se locomovem por meios motorizados não devem ser considerados como espaços livres. Os espaços livres podem ser privados, potencialmente coletivos ou públicos e podem desempenhar, principalmente, funções estética, de lazer e ecológico-ambiental, entre outras.
  • 24. 23 - As áreas verdes são um tipo especial de espaços livres onde o elemento fundamental de composição é a vegetação. Elas devem satisfazer três objetivos principais: ecológico- ambiental, estético e de lazer. Vegetação e solo permeável (sem laje) devem ocupar, pelo menos, 70% da área; devem servir à população, propiciando um uso e condições para recreação. Canteiros, pequenos jardins de ornamentação, rotatórias e arborização não podem ser considerados áreas verdes, mas sim "verde de acompanhamento viário", que com as calçadas (sem separação total em relação aos veículos) pertencem à categoria de espaços construídos ou espaços de integração urbana. - Cobertura vegetal é a projeção do verde em cartas planimétricas e pode ser identificada por meio de fotografias aéreas, sem auxilio de esteroscopia. A escala da foto deve acompanhar os índices de cobertura vegetal; deve ser considerada a localização e a configuração das manchas (em mapas). Considera-se toda a cobertura vegetal existente nos três sistemas (espaços construídos, espaços livres e espaços de integração) e as encontradas nas Unidades de Conservação (que na sua maioria restringem o acesso ao público), inclusive na zona rural. Quando se enfoca a área dos estudos de avaliação do espaço verde urbano em função da qualidade e quantidade, também várias classificações são propostas. Todos esses conceitos servem para compor parâmetros ambientais que avaliem a qualidade de vida urbana. Segundo Cavalheiro e Nucci (1998), isso não é tarefa fácil, considerando-se a falta de linguagem única nas diferentes conceituações, o que acaba conduzindo a equívocos e distorções no momento da utilização de índices de áreas verdes como indicadores de qualidade de vida. É necessário, portanto, haver um entendimento sobre esses termos técnicos, muito importantes para o planejamento urbano visando a qualidade de vida humana. A cobertura vegetal em áreas urbanas, quando quantificada e configurada espacialmente, pode servir como instrumento de avaliação da qualidade ambiental desses locais (NUCCI, 2001 citado por NUCCI et al., 2003; NUCCI; CAVALHEIRO, 1999 citados por NUCCI et al., 2003). Dias (2002 citado por NUCCI et al., 2003): Aponta para a importância de indicadores que ajudem a evidenciar aos habitantes o grau de saúde de sua sociedade e os êxitos ou fracassos das políticas governamentais adotadas. Coloca a importância do levantamento regular dos indicadores, como modelos que simplificam um tema complexo a uns quantos números (índices) que possam ser facilmente tomados e entendidos por quem elabora políticas e pelo público em geral. Isso permitiria, por exemplo, estabelecer comparações entre cidades e entre bairros do próprio município. Harder et al. (2006, p. 278, citando OLIVEIRA, 1996) comentam sobre a quantificação da arborização urbana: A quantificação da arborização urbana tem sido realizada através de indicadores dependentes e independentes da demografia, expressos, respectivamente, em termos de superfície de área verde/habitante (IAV = Índices de Áreas Verdes) ou porcentual do solo ocupado pela arborização (PAV = Porcentual de Áreas Verdes). A questão controvertida da categorização e definição de áreas verdes adotadas por vários autores brasileiros torna ainda mais complexa uma avaliação sobre aquilo que se poderia chamar de "índices mínimos de cobertura vegetal".
  • 25. 24 Cavalheiro e Del Picchia (1992 citados por HARDER et al., 2006) contestam o índice difundido no Brasil de 12 m2 de área verde por habitante, considerado como ideal e atribuído indevidamente à ONU, OMS ou FAO. Os autores afirmaram que esse índice não é reconhecido por aquelas instituições. O índice mínimo para áreas verdes públicas destinadas à recreação de 15 m2 por habitante foi proposto pela Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU, 1996 citada por HARDER et al., 2006). Outros conceitos importantes na gestão de áreas verdes são os referentes às unidades de conservação. A Lei Federal nº 9985/2000 (BRASIL, 2000), estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que define Unidade de Conservação como: [...] espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção; [...] Classifica-as em dois grandes grupos: - Unidades de Proteção Integral, com o objetivo de preservar a natureza, admitindo apenas o uso indireto dos recursos naturais. Fazem parte desse grupo as seguintes categorias: Estação Ecológica; Reserva Biológica; Parque Nacional; Monumento Natural; Refúgio de Vida Silvestre. As terras são necessariamente públicas e visa-se a conservação estrita da biodiversidade, sendo vetados quaisquer usos que não tenham as finalidades de pesquisa, ecoturismo e educação ambiental. - Unidades de Uso Sustentável, com o objetivo de promover e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais. Constituem esse grupo as seguintes categorias: Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural. Podem ser criadas em terras públicas ou particulares, com o objetivo principal de promover o uso sustentável dos recursos naturais existentes, aliando a proteção dos ecossistemas ao desenvolvimento socioeconômico da região. São permitidos os usos econômicos, como por exemplo a agricultura, e mesmo para fins de loteamento, desde que sob regras específicas, definidas preferencialmente com a participação dos agentes sociais interessados.
  • 26. 25 2.3 Importância, benefícios e funções da arborização urbana Em virtude da drástica diminuição dos espaços destinados ao sistema de áreas verdes nos centros urbanos, principalmente nas metrópoles, a importância da arborização de passeios públicos, canteiros centrais de avenidas e de todas as faixas de acompanhamento viário fica cada vez mais potencializada. Sob um enfoque ambientalista, a criação de florestas e bosques urbanos pode contribuir muito no seqüestro de carbono e funcionar como mitigante do aquecimento global, problema que vem preocupando cada vez mais intensamente o mundo globalizado (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2005). A arborização viária exerce influência direta sobre a composição do verde urbano e a qualidade ambiental das cidades. Com a carência de áreas verdes nos centros urbanos, decorrente em grande extensão da limitada disponibilidade de espaços destinados à implantação de parques e praças, quase sempre ocupados com outros fins, muitas vezes os locais disponíveis para o plantio de árvores se limitam às calçadas (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2002). Silva Filho (2003) afirma que as características naturais da vegetação arbórea atuam sobre o conforto humano no ambiente, daí a importância da presença da floresta urbana composta pelas árvores nas vias públicas e nas demais áreas livres de edificação. Também se pode considerar a importância das áreas verdes em relação ao papel que exercem como espaços com condições ecológicas que mais se aproximam das condições da natureza dentro do mosaico urbano. Ainda garantem melhor qualidade de vida por acrescentarem ganhos à paisagem, ao lazer e ao equilíbrio ambiental (LOBODA; DE ANGELIS, 2005). O papel dessas áreas não é limitado apenas à dinâmica ambiental urbana, mas está também relacionado à melhoria das condições gerais de vida, físicas e psicológicas, da sociedade (BORTOLETO et al., 2003). Desta forma, os benefícios decorrentes da arborização urbana são tão mais necessários para a saúde do ambiente e do ecossistema urbanos quanto maior for o nível de urbanização. Nesses ecossistemas, a arborização de ruas é um dos elementos vegetacionais capazes de integrar espaços livres, áreas verdes e remanescentes florestais, colaborando com a diversidade da flora e da fauna. Também auxilia na economia de recursos financeiros com consumo de energia, ligado ao resfriamento ou ao aquecimento de ambientes, e agrega valor às propriedades que são providas de arborização bem planejada (MENEGHETTI, 2003).
  • 27. 26 As áreas verdes, a arborização urbana e os benefícios advindos destas estão intimamente relacionados com sua quantidade, qualidade e distribuição dentro da malha urbana (GUZZO, 200- b). Alvarez (2004) considera que o incremento do plantio de árvores de calçada deve gerar benefícios significativos para o aumento da qualidade da arborização urbana de uma unidade de paisagem. Acrescenta que para isso se tornar efetivo, os indivíduos plantados devem atingir porte arbóreo e não arbustivo, com altura maior do que 10 m. Também salienta que na política de plantio de mudas é importante que os indivíduos plantados cumpram o papel desejado na arborização urbana, ou seja, o de propiciar benefícios reais à população humana. A presença das árvores nas cidades e os benefícios daí decorrentes podem ser mensurados, avaliados e monitorados, conseqüentemente constituindo objetivos que passam a ser estabelecidos no planejamento urbano (MILANO; DALCIN, 2000). A arborização urbana atua como mitigador dos impactos causados pela ação antrópica. Assim, a ausência de áreas verdes, decorrente da ação do homem sobre o meio natural, em sua busca constante por uma organização funcional do espaço dentro da estrutura urbana, vem causando inúmeros problemas às cidades. Desse modo, no processo de especulação econômica e social, dificilmente as áreas verdes ocupam posições privilegiadas (ANDRADE, 2001 citado por FEIBER, 2004). O homem rural tribal sabia da importância da natureza para a sua sobrevivência. Já o homem urbano sabe pouco sobre o ambiente natural, embora seja intrínseca a necessidade do reencontro do equilíbrio entre a natureza e o ambiente urbano. Dessa forma, nas intervenções antrópicas sobre o meio ambiente natural, os conceitos contidos nos vocábulos “preservar”, “manter”, “reconstituir” e “transformar” passam a ser condicionantes para amenizar os impactos já causados pelo desenvolvimento urbano. Para que haja crescimento urbano responsável, deve-se partir da idéia de que tanto a vegetação quanto os materiais de construção são matérias-primas importantes para este fim (FEIBER, 2004). Quanto maior a busca de conhecimentos sobre a presença das árvores no ecossistema urbano, as suas implicações e os seus benefícios, maior será o reconhecimento de sua importância e valorização (SANTOS, 1996 citado por SILVA FILHO, 2003). Os benefícios ecológicos, econômicos e sociais proporcionados pela vegetação presente no meio urbano, visados pelas Políticas de Gestão de Áreas Verdes atualmente estabelecidas, refletem a preocupação com a qualidade do ambiente urbano (SENNA, 2002). Assim, partindo-se do princípio de que é indiscutível a importância da arborização no meio urbano, e com a intenção de
  • 28. 27 organizar seus inúmeros benefícios e funções para a melhoria do meio ambiente, a seguir são expostos e analisados aqueles considerados mais relevantes dentro do escopo deste trabalho. 2.3.1 Melhoria do microclima urbano O clima urbano é produzido por um complexo conjunto de inter-relações entre os fenômenos urbanos e a ação ecológica natural. Quando os valores climáticos atingem extremos nas cidades, afetam o homem que as habita, fazendo-o sofrer com as pressões bioclimáticas, e também criam condições ecológicas inadequadas, o que prejudica igualmente a flora e a fauna (LOMBARDO, 1990). A presença da vegetação arbórea comprovadamente colabora para a melhoria do microclima das cidades (BORTOLETO, 2004; GUZZO, 200-a; LOMBARDO, 1990; MILANO; DALCIN, 2000; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2005), restabelecendo suas condições para que fiquem mais próximas das naturais (BUENO et al., 1997). As árvores interceptam, refletem, absorvem e transmitem a radiação solar, assim melhorando a temperatura, pois refrescam o ambiente (BUENO et al., 2001; MILANO; DALCIN, 2000; RIO GRANDE ENERGIA, 200-). Essa interceptação produz a sombra, fazendo com que as árvores funcionem como protetoras, reduzindo o aquecimento provocado pelo contato direto da radiação solar com o corpo humano, criando sensação pessoal de conforto (HEISLER, 1974 citado por MILANO; DALCIN, 2000). Os efeitos da sombra estão estreitamente relacionados com o conforto ambiental e são bastante estudados e discutidos em publicações sobre edificações. Estudos científicos mostram que é de extrema importância o papel desempenhado pelas sombras das árvores no controle da radiação solar incidente sobre os espaços urbanos, embora haja grande variabilidade nos resultados propiciados pelas técnicas que determinam a atenuação da radiação solar incidente pela ação das árvores (BUENO et al., 2001). Alvarez (2004), discorrendo sobre o sombreamento das calçadas, afirma que árvores de porte maior são capazes de propiciar melhor sombreamento do que arbustos e palmeiras. Para isso, o autor recomenda que as árvores tenham altura maior do que 10 m e diâmetro de copa maior do que 6 m. Em municípios com clima subtropical, nos quais as temperaturas no inverno são mais baixas, as espécies deciduais são mais apropriadas, pois possibilitam a interceptação de parte considerável da radiação solar nos meses de verão, sem prejudicar a insolação das edificações durante o inverno (SANTOS; TEIXEIRA, 2001).
  • 29. 28 Nos centros urbanos, as áreas arborizadas reduzem a amplitude térmica, absorvem a radiação ultravioleta, atenuam o processo de aquecimento, reduzem as “ilhas de calor” e contribuem para o equilíbrio do balanço da energia das cidades (PAULA, 2004; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2005; SILVA FILHO et al., 2002). Heisler (1974 citado por BORTOLETO, 2004), comentando sobre a capacidade das árvores de interceptar a radiação solar, afirma que aquelas que possuem copa rala podem interceptar até 80% da radiação direta, enquanto as de copa densa, até 98%, comprovando a importância da vegetação na prevenção da insolação prolongada e do desconforto térmico. A influência das árvores sobre a temperatura também se dá pelo efeito da evapotranspiração, pois o ambiente é refrescado pela quantidade de água transpirada pelas folhas (PIVETTA; SILVA FILHO, 2002). Dados mostram que uma árvore isolada pode transpirar aproximadamente 380 L de água por dia, que é o equivalente ao funcionamento de cinco condicionadores de ar médios (2.500 kcal/h) funcionando 20 h por dia (GREY; DENEKE, 1978 citados por MILANO; DALCIN, 2000; SCHUBERT, 1979 citado por MILANO; DALCIN, 2000). Complementando, o efeito de maciços de árvores no equilíbrio térmico é muito mais eficaz do que o de árvores isoladas e a vegetação também contribui para conservar a umidade dos solos, atenuando sua temperatura (LOMBARDO, 1990). Silva Filho et al. (2005) comparam as árvores a bombas de água auto-reguláveis e comentam que, existindo disponibilidade de água e calor, as folhas abrem seus estômatos e evapotranspiram partículas de água, condicionando o clima urbano dentro da faixa de conforto térmico humano, próxima de 25°C. Um bosque de 1 ha pode produzir cerca de 5.000 t de água por ano advindas da evapotranspiração e as diferenças entre as temperaturas medidas no centro de uma cidade e em bairros próximos a uma faixa de vegetação com largura entre 50 m e 100 m podem apresentar variação de 3,5°C (IZARD; GUYOT, 1983 citados por PAULA, 2004). Oke (1973 citado por DE ANGELIS, 200-a) assegura que índices de cobertura vegetal na faixa de 30% são considerados adequados para proporcionar balanço térmico ideal nas áreas urbanas e que áreas com índices inferiores a 5% apresentam características desérticas. Lombardo (1990) comenta que as maiores variações de temperatura, encontradas em levantamentos bibliográficos, entre a cidade e o campo atingiram a marca 5°C. Entretanto, o autor apresenta dados para a cidade de São Paulo que chegam a 10°C de variação entre o centro e a área rural.
  • 30. 29 A presença da vegetação pode controlar, proteger, reduzir a velocidade e direcionar os efeitos do vento, contribuindo para o conforto humano (LOMBARDO, 1990; PIVETTA; SILVA FILHO, 2002). Também atenua alguns efeitos dos ventos, como o aumento do resfriamento do ar, amenizando o desconforto causado por ele (MILANO; DALCIN, 2000). 2.3.2 Redução da poluição atmosférica Nos centros urbanos, as atividades humanas como tráfego de veículos, queima de combustíveis fósseis e atividades da construção lançam agentes contaminantes na atmosfera, criando ambientes desequilibrados. Além disso, em função do excessivo consumo de energia e matéria, há geração de poluição atmosférica (MILANO; DALCIN, 2000). As árvores têm considerável potencial de redução de poluentes da atmosfera, pois suas folhas, galhos e troncos têm a capacidade de reter e remover material sólido ou líquido particulado em suspensão no ar, o qual é lavado e carregado para cursos d’água e solo quando ocorre precipitação. O obstáculo produzido pela planta reduz a chance do material depositado ser carregado pelo vento (FIRKOWSKI, 1990 citado por BORTOLETO, 2004). Ruas bem arborizadas podem reter até 70% da poeira em suspensão e, inclusive no inverno, quando as árvores caducifólias se apresentam desfolhadas, estas conseguem reter até 60% da sua capacidade total. A remoção de gases tóxicos existentes na atmosfera pelas plantas ocorre quando esses se encontram retidos no material particulado, sendo filtrados conjuntamente. Se esses gases forem nocivos às plantas mas se apresentarem em doses subletais, eles permanecerão inócuos; já em doses letais, as plantas poderão ter seu desenvolvimento comprometido (SANTOS; TEIXEIRA, 2001). Estudos mostram que determinados vegetais têm grande capacidade para filtrar gases como dióxido de enxofre (SO2), ozônio (O3) e flúor (F), desde que esses não se façam sentir em níveis permanentemente tóxicos (LAPOIX, 1979 citado por MILANO; DALCIN, 2000). Os vegetais também reduzem a poluição nos processos de oxigenação, lançando oxigênio na atmosfera e diluindo os agentes poluentes (GREY; DENEKE, 1978 citados por MILANO; DALCIN, 2000). Os gases SO2 e monóxido de carbono (CO) e os óxidos de nitrogênio podem ser neutralizados por oxidação por intermédio do metabolismo das plantas (RUGE, 1972 citado por MILANO; DALCIN, 2000). Llandert (1982 citado por ALVAREZ, 2004) informa que 1 ha de cobertura arbórea pode fixar cerca de 50 t de pó e de partículas residuais.
  • 31. 30 Alvarez (2004) comenta que o aumento da emissão de carbono é um dos maiores efeitos da urbanização, decorrente do aumento do uso de energia para o aquecimento e para o transporte. Também relaciona as árvores como estoques potenciais de carbono à medida que vão absorvendo-o ativamente durante seu crescimento. É importante lembrar que o dióxido de carbono (CO2) é o principal responsável pela elevação da temperatura média do planeta, gerador do efeito estufa, confirmando a importância de sua captação pelas árvores. 2.3.3 Redução dos níveis de ruído É crescente o aumento dos níveis de ruído nas cidades provocado por vários setores, como a indústria, a construção civil e o tráfego de veículos, interferindo na saúde física e psicológica das pessoas. Sabe-se que a arborização urbana atenua os níveis dos ruídos, amortece o som e reduz a poluição sonora (PIVETTA; SILVA FILHO, 2002; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2005; SILVA FILHO et al., 2002). A vegetação interfere sobre o som por absorção, refração e reflexão das ondas sonoras em sua superfície, reduzindo os níveis de ruído. A eficiência da absorção depende do nível do ruído, da freqüência do som, da topografia do local, das características das espécies vegetais, da forma e do arranjo das plantas, da superfície foliar, da posição da vegetação e da estação do ano (SANTOS; TEIXEIRA, 2001). Estudos mostram que barreiras densas de vegetais reduzem em grande parte os níveis sonoros, pois atenuam o ruído em função da diferença de trajeto das ondas sonoras, dependendo do tipo de vegetação que as constitui. As árvores de folhas perenes são capazes de atenuar o som em uma freqüência de 1.000Hz, 17 dB, para cada 100 m lineares de vegetação (HIGUERAS, 1997 citado por POUEY et al., 2003; SANTOS; TEIXEIRA, 2001). No entanto, somente barreiras vegetais densas determinam redução apreciável dos níveis sonoros. Medições indicaram a necessidade de barreiras densas de coníferas, com 100 m de distância, para a obtenção de índices de atenuação de ruídos da ordem de 8 dB a 20 dB (SZOKOLAY, 1980 citado por DE ANGELIS, 200-a). Grey e Deneke (1978 citados por MILANO; DALCIN, 2000) afirmam que há estimativas de que florestas podem reduzir ruídos da ordem de 7 dB por 30 m de distância em freqüências de 100 Hz ou menos. Segundo Bernatzki (1980 citado por MILANO; DALCIN, 2000), o máximo efeito de redução de ruído pela presença de vegetação chega próximo de 10 dB, entre as freqüências de 1.000 Hz e 11.200 Hz.
  • 32. 31 2.3.4 Controle do balanço hídrico Nas cidades, a água da chuva é dissipada de várias formas ao cair. Uma parte é infiltrada no solo, abastecendo o lençol freático; outra parte fica na parte superficial do solo; uma outra escorre superficialmente; e parte é evapotranspirada, retornando ao ar e perpetuando o ciclo da água ao cair em forma de chuva novamente. Como grande parte dos solos das cidades é impermeabilizada, a maior parte das águas acaba escorrendo superficialmente (PAIVA; GONÇALVES, 2002 citados por BORTOLETO, 2004). Se o sistema de drenagem urbano não é eficiente, acaba provocando enchentes. A arborização urbana pode melhorar muito o ciclo hidrológico nas cidades, interceptando grande parte das águas da chuva, reduzindo o impacto das gotas sobre o solo e o escorrimento superficial, contribuindo para o controle de enchentes e inundações à medida que melhora as condições de drenagem das águas pluviais, e também reduzindo os problemas com erosão e assoreamento (ELETROPAULO, 2006; PAIVA; GONÇALVES, 2002 citados por BORTOLETO, 2004; PIVETTA; SILVA FILHO, 2002; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2005; YAMAMOTO et al., 2004). De acordo com Landsberg (1970 citado por LOMBARDO, 1990), a precipitação é 5% a 10% maior no ambiente urbano em comparação com o ambiente rural. Em relação à umidade relativa, observa-se no meio urbano que esta chega a ser 2% e 8% menor do que na área rural, respectivamente no inverno e no verão. 2.3.5 Fatores estéticos O efeito estético da arborização urbana normalmente é o mais valorizado pelas pessoas, em virtude de a aparência das árvores ser de imediata percepção, ao contrário dos demais benefícios trazidos por elas. A presença das árvores nas cidades renova a paisagem com suas formas, estruturas, texturas, mudanças sazonais de florada, cor e presença ou ausência de folhas, quebrando a monotonia do ambiente urbano e diversificando a paisagem construída (GUZZO, 200-a; RIO GRANDE ENERGIA, 200-). O equilíbrio estético proporcionado pela arborização nas cidades ameniza a diferença entre a escala humana e os componentes arquitetônicos, como prédios, muros e grandes vias (SILVA
  • 33. 32 FILHO et al., 2002). As árvores também auxiliam a caracterizar a sinalização de espaços, constituindo-se em elementos de interação entre as atividades humanas e o meio ambiente, valorizam a estética ornamental (LOBODA; DE ANGELIS, 2005; YAMAMOTO et al., 2004), além de também servir como barreiras visuais, delimitando e ordenando os espaços urbanos (ELETROPAULO, 2006). 2.3.6 Fatores econômicos É extremamente difícil estimar o valor uma árvore, de acordo com Rio Grande Energia [200-]. Naquele trabalho é citado um estudo realizado pela Associação Americana dos Engenheiros Florestais, no qual se obteve um valor estimado de US$273 por árvore a cada ano. Também foi feita a equivalência do valor obtido para uma árvore com 50 anos de vida, considerando-se uma taxa de juros de 5% ao ano, chegando o valor de uma árvore urbana adulta à marca de US$57.151. O estudo concluiu que esses valores podem ser discutidos, mas os autores ressaltaram que os custos de manutenção somados aos custos ambientais podem servir de base para a gestão das árvores urbanas, inclusive para cálculo e aplicação de multas pelas prefeituras. Como benefícios advindos da arborização urbana devem ser considerados aqueles que incluem os bens e serviços produzidos por árvores e áreas verdes urbanas; porém, enquanto alguns deles são facilmente expressos em moeda ou em números, outros são de difícil quantificação (DWYER et al., 1992 citado por DETZEL et al., 1998). A arborização urbana gera empregos diretos e indiretos e renda pelo considerável aumento do consumo de bens e serviços (DETZEL et al., 1998). Detzel et al. (1998) desenvolveram estudos para a avaliação monetária de árvores urbanas e em sua abrangente revisão bibliográfica citam diversos autores e opções de avaliação dos valores representados ou associados a árvores urbanas, dentre os quais se destacam: - Valores alternativos - relacionados ao investimento do capital empregado para o estabelecimento e a manutenção da arborização de determinado lugar, considerados de difícil utilização pelos autores. - Árvores como bens de capital urbano - o valor das árvores é considerado como o de quaisquer bens de capital da infra-estrutura urbana, tais como postes para transmissão de energia, escolas e hospitais públicos, entre outros.
  • 34. 33 - Valores de biomassa ou subprodutos – os autores consideram como valor indicativo das árvores os produtos delas obtidos, como madeira serrada, lâminas, lenha, carvão, bem como os aproveitados de resíduos provenientes da biomassa de árvores urbanas para os mais variados fins. - Valores de propriedade - os autores consideram que a presença das árvores valoriza monetariamente os imóveis, podendo representar cerca de 6% a 9% do seu valor de venda final e, conseqüentemente, por contribuir para o aumento do valor das propriedades, gera ganhos econômicos para os municípios por intermédio do aumento do valor de taxas e impostos territoriais urbanos, podendo, desta forma, ser encarada como investimento com retorno real anual. - Valores monetários da arborização e legislação - entram aqui as questões relacionadas à legislação de proteção às arvores urbanas, com a criação de multas, indenizações, ações punitivas ou compensatórias aos danos cometidos, deduções e/ou isenções de impostos e taxas. Também devem ser lembrados os deveres da administração pública por situações de danos provocados por árvores em bens particulares, justificando a existência de legislação específica que proteja os direitos de indenização/compensação do cidadão prejudicado. No entanto, os valores previstos nesses casos são, em geral, estabelecidos empiricamente. - Valores de manutenção - são utilizados amplamente como parâmetros para a avaliação de árvores urbanas e os custos mais freqüentes são aqueles relacionados ao controle de doenças, às podas de limpeza e formação e aos reparos de calçadas e guias. Deve-se salientar a importância de atribuir valor à arvore pensando no planejamento da arborização urbana e seus decorrentes fatores relacionados, diretos ou indiretos, como implantação da arborização, manutenção, remoção anual, estabelecimento de valores de multas, indenizações e punições, prejuízos relativos ao desligamento de energia durante as atividades de poda e perda temporária do valor estético da árvore imediatamente após alguns tipos de operações de manutenção. Também precisam ser levados em consideração os problemas provocados nos sistemas de distribuição elétrica pela presença de árvores de rua, devendo-se enfatizar que práticas de manejo adequadas podem ajudar a solucionar esses problemas e diminuir gastos com a manutenção de árvores. O gestor deve ter em mente que o componente custo de manutenção justifica a adoção de práticas de planejamento para o manejo da arborização. Os resultados obtidos em estudos para o desenvolvimento de um método de avaliação monetária de árvores urbanas no município de Maringá-PR, por Detzel et al. (1998), mostram valores de árvores com idade entre 1 ano e 50 anos, respectivamente, de 2,5 UFM (US$60) e 287 UFM (US$6.850). Os autores esclarecem que os valores resultantes da aplicação do método de avaliação são menores do que os previstos na legislação municipal de Maringá e refletem apenas os
  • 35. 34 custos gerados pela manutenção das árvores. Concluem, então, que podem ser cobrados valores adicionais aos estabelecidos pelo método em sentido punitivo ou educativo, principalmente no caso de avaliações de árvores com relevante interesse ecológico, funcional, estético, religioso, histórico ou cultural, entre outros. Dados adicionais referentes ao valor da árvore no ambiente urbano são relatados por Hanna et al. (1994 citados por VELASCO, 2003), os quais quantificam a economia promovida por uma espécie com 40 anos de vida como sendo, em média, da ordem de US$20 por ano para energia, US$75 por ano em conservação da água e do solo, US$50 por ano em melhoria da qualidade do ar, de US$85 por ano em valorização da propriedade privada e US$25 por ano em valorização da propriedade pública. O resultado da soma desses benefícios é de US$255 por ano, mostrando a contribuição monetária que uma árvore nesta idade, em média, pode proporcionar. 2.3.7 Fatores socioculturais Os valores socioculturais atribuídos à árvore no ambiente urbano são vários, sendo muitos deles subjetivos e difíceis de quantificar, assumindo caráter sentimental, recreacional, cultural e histórico, entre outros (RIO GRANDE ENERGIA, 200-). O fator social está ligado principalmente às possibilidades de lazer oferecidas à população pelos espaços livres compostos por áreas verdes, que podem ser de várias categorias tipológicas (GUZZO, 200-b). Yamamoto et al. (2004) vêem como opção de lazer e recreação as ruas e as praças e comentam que a presença de árvores nesses lugares torna essas atividades muito mais prazerosas. Como valor cultural, as árvores podem representar a memória da cidade (YAMAMOTO et al., 2004) e também trazem ao homem uma ligação com o campo, introduzindo elementos de escala natural entre ruas e prédios, além da percepção da mudança das estações (POUEY et al., 2003). A arborização urbana também é assunto fundamental na abordagem de programas de educação ambiental (GUZZO, 200-b), podendo aumentar a consciência ecológica da comunidade e incentivar o espírito de preservação e renovação do meio ambiente. Johnston (1985 citado por MILANO; DALCIN, 2000) se refere às árvores como fator vital de bem-estar da comunidade e comenta que com sua capacidade de controlar muitos efeitos adversos do ambiente urbano, é crescente a necessidade de áreas verdes como recurso de usos
  • 36. 35 múltiplos em benefício da sociedade. Já Santos e Teixeira (2001) consideram a vegetação como um elo entre o homem urbano e a natureza que o criou. 2.3.8 Melhoria da saúde humana As árvores atuam direta e indiretamente sobre a saúde física e mental do homem urbano (MILANO; DALCIN, 2000). A arborização urbana proporciona bem-estar ao homem, contribuindo para seu equilíbrio psicossocial por intermédio da aproximação com o meio natural, reduzindo o estresse e minimizando a poluição visual (ELETROPAULO, 2006; GUZZO, 200-b; PIVETTA; SILVA FILHO, 2002; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2005). Além de atuar sobre o microclima e reduzir a poluição, as árvores também têm ação antimicrobiana. Assim é que Lapoix (1979, citado por MILANO; DALCIN, 2000) dá como exemplo o resultado de um experimento que fornece dados comparativos entre a Floresta de Fontainebleau (França), com 50 germes/m³ de ar, contra 4.000.000 germes/m³ de ar de uma grande loja parisiense. 2.3.9 Fatores ambientais e ecológicos As árvores no meio urbano proporcionam alimento, abrigo e local de nidificação para a fauna silvestre. É um elemento do ecossistema urbano que integra outros elementos naturais presentes no ambiente urbano, como os espaços livres, as áreas verdes e os remanescentes florestais (BORTOLETO, 2004; PIVETTA; SILVA FILHO, 2002; SILVA FILHO et al., 2002). Além disso, a composição das espécies utilizadas para a arborização urbana também é decisiva para a atração e o estabelecimento de uma fauna diversificada e deve ser considerada como uma estratégia para o aumento da biodiversidade (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2005). Assim, Matarazzo-Neuberger (1995 citado por MENEGHETTI, 2003) verificou que a diversidade de espécies arbóreas nativas regionais e o tamanho dos maciços podem atrair maior avifauna para os centros urbanos. Guzzo [200-a] afirma que o aumento da biodiversidade decorrente do abrigo da fauna influencia o maior equilíbrio das cadeias alimentares e a diminuição de pragas e agentes vetores de
  • 37. 36 doenças. Também comenta sobre a função de corredor ecológico que a arborização do sistema viário assume, uma vez que faz a interligação de espaços livres vegetados da cidade, como praças e parques. As árvores podem assumir caráter de proteção ambiental no caso de matas nativas próximas às regiões habitadas e de mananciais, o que também favorece os recursos hídricos (FEIBER, 2004). Oliveira (2000) ressalta a importância do uso de espécies nativas nos tratamentos paisagísticos urbanos de modo a estimular a preservação dessas espécies e dos ecossistemas por elas compostos. 2.4 Dificuldades, conflitos e problemas na arborização urbana São vários os conflitos e problemas encontrados no gerenciamento da arborização urbana. O bom desenvolvimento das árvores muitas vezes é impedido por diversos fatores, como compactação do solo e depósito de resíduos de construções decorrentes de obras civis urbanas; pavimentação do leito carroçável e das calçadas, impedindo a penetração do ar e das águas de chuvas; poluição do ar; podas drásticas e mutilação de raízes (PIVETTA; SILVA FILHO, 2002; SANTOS; TEIXEIRA, 2001). A falta de planejamento urbano é talvez o problema primordial na viabilização da arborização urbana nas cidades. Muitas vezes a arborização não é incluída como equipamento urbano dentro do planejamento. Assim, constantemente são feitos plantios irregulares de espécies, sem compatibilidade com o planejamento, em decorrência de iniciativas particulares pontuais e desprovidas de conhecimento técnico atualizado, que acabam criando situações de conflito com os outros sistemas urbanos (SILVA FILHO et al., 2002). A falta de planejamento e de conhecimento técnico gera também indivíduos arbóreos mutilados, com sua arquitetura descaracterizada, devido a podas mal realizadas (BORTOLETO, 2004). No meio urbano, as árvores concorrem por espaço nas calçadas: no subsolo, com as redes de distribuição de água, gás e coleta de esgoto; na superfície, com os postes, as placas e as guias rebaixadas; e no nível da copa, com os veículos altos, a fiação telefônica e elétrica, as edificações, entre outros (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2005). Outro grave problema se refere ao comportamento humano frente ao verde viário. A árvore é comumente percebida como obstáculo ou estorvo, às vezes pelo fato de uma espécie se encontrar
  • 38. 37 em local inadequado e atrapalhando o transeunte, ou até causando danos a edificações, ou simplesmente pelo fato de deixar cair folhas e flores, consideradas como “sujeira” ou causadoras de entupimentos de calhas. Assim, nas cidades é comum que seja baixo o índice de árvores plantadas que conseguem chegar à idade adulta, em decorrência do alto grau de depredação que sofrem (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2002). Meneghetti (2003) descreve inúmeras situações adversas sofridas pelas árvores nas vias públicas, entre elas podas drásticas, pequena diversidade de espécies, depredação, estresse hídrico, temperaturas extremas e iluminação noturna, entre outros. Todas essas agressões comprometem sensivelmente a saúde dessas árvores e colocam à mostra a fragilidade dos sistemas de arborização urbana, corroborando a necessidade do uso de maior número de espécies adaptadas. No estudo mostrado em Porto Alegre (2002 citado por BORTOLETO, 2004) há confirmação dessa idéia ao se verificar que a perda média das mudas após o plantio nas ruas, por morte natural, é de aproximadamente 25% no primeiro ano de plantio e de 15% no segundo ano. Já as mortes por depredação são de aproximadamente 20% no primeiro ano, 10% no segundo ano e 5% no terceiro ano e, em geral, as mudas conquistam autonomia depois do terceiro ano pós-plantio. Seitz (2000), comentando sobre a poda na arborização urbana, afirma que esta prática está tão arraigada na mente das pessoas que muitas vezes são cometidos grandes erros com a ilusão de se estar realizando a intervenção mais acertada. O autor enfatiza que a poda é uma agressão a um organismo vivo, pois a árvore possui estrutura e funções bem definidas e alguns mecanismos e processos de defesa contra seus inimigos naturais. Contra a poda e suas conseqüências danosas não existe defesa, a não ser a teimosa tentativa que a árvore faz de recompor sua estrutura original, definida geneticamente. A disputa pelo mesmo espaço entre as árvores nas calçadas e as redes elétricas é, sem dúvida, um dos maiores conflitos existentes na arborização viária de uma cidade, criando problemas tanto para o meio ambiente como para o sistema de distribuição de energia (VELASCO; LIMA, 2003). Uma importante observação feita por Velasco (2003) é que a maioria das publicações que aborda o tema arborização viária recomenda que, sob redes elétricas, devem ser plantadas árvores e/ou arbustos de pequeno porte como forma de prevenir e/ou eliminar a interferência dos galhos nestas redes, ou devem ser podadas as já existentes para que não atinjam os fios. Contrariamente às árvores de pequeno porte, as espécies de grande porte trazem benefícios realmente significativos para o meio urbano. Portanto, tentar oferecer outras opções, que não a poda ou a utilização de
  • 39. 38 árvores pequenas, para se propiciar uma boa convivência entre rede e arborização viária, é de suma importância. Castro (2002 citado por VELASCO, 2003) considera que as árvores de pequeno e médio porte que são plantadas sob redes elétricas, dependendo da espécie e das condições do solo, atingirão a rede a médio e longo prazos, gerando custos às concessionárias para mantê-las fora do alcance dos fios, já que estas espécies necessitam de podas sucessivas e muitas vezes mutiladoras em função da altura que atingem em relação à rede. Com o intuito de preservar as redes elétricas, as árvores acabam por sofrer podas extremamente danosas, o que é, atualmente, um dos maiores problemas verificados com relação à arborização urbana. As podas malfeitas causam grandes prejuízos às árvores, podendo ocasionar a perda de sua estabilidade e provocando, às vezes, danos maiores ainda com seu conseqüente tombamento sobre casas, carros e fiações, trazendo transtornos de todo tipo (VELASCO; LIMA, 2003). A poda é considerada um dos principais causadores da morte de árvores urbanas. O número de árvores mortas após tal operação é alto, atingindo o patamar alarmante de 27,45% (ELETROPAULO, 1995 citada por VELASCO, 2003). A poda como uma proposta de convivência pacífica entre árvore e rede elétrica não deve ser totalmente descartada; no entanto, recomenda-se o uso de redes aéreas compactas, que permitam que as podas das árvores sejam menos mutilantes e danosas (VELASCO; LIMA, 2003). Velasco (2003), em sua dissertação de mestrado, realizou uma pesquisa, em Belo Horizonte- MG, Maringá-PR e Piracicaba-SP, na qual avaliou os custos de implantação dos três tipos principais de redes de distribuição de energia elétrica, que são convencional, compacta e subterrânea, e da poda de árvores. Seu estudo teve o intuito de verificar como melhorar a convivência das espécies com a fiação elétrica e como permitir à árvore desempenhar plenamente sua esperada função ecológica. Naquele trabalho, o autor concluiu que, apesar de apresentarem custo de implantação superior ao da rede convencional, as redes compacta e subterrânea são mais vantajosas, uma vez que os gastos com sua manutenção são inferiores e elas afetam menos o desenvolvimento das árvores próximas. A rede convencional é caracterizada pelo conjunto de fios condutores desencapados, apoiados sobre isoladores de vidro ou de porcelana, fixados horizontalmente sobre cruzetas de madeira nos circuitos de média tensão e verticalmente nos de baixa tensão. A manutenção de redes convencionais é freqüente, pois ficam totalmente desprotegidas contra as influências do meio ambiente, apresentando alta taxa de falhas e exigindo que sejam feitas podas drásticas nas árvores.
  • 40. 39 Já a rede compacta reduz a área de poda das árvores porque utiliza cabos elétricos encapados separados a uma pequena distância, a qual é mantida por espaçadores plásticos. Este tipo de rede oferece mais segurança e convive mais harmoniosamente com as árvores quando comparada com as redes convencionais. O custo de implantação da rede compacta é praticamente o mesmo da rede convencional, ao passo que há uma redução de 80% no custo de sua manutenção quando comparado ao da segunda. Também é mais vantajoso o uso de redes de distribuição compactas em comparação com as convencionais em termos dos benefícios referentes à melhor convivência com as árvores viárias (VELASCO, 2003). Os sistemas subterrâneos de distribuição de energia elétrica são mais complexos do que os de outro tipo e, embora apresentem custo de implantação aproximadamente dez vezes maior do que o das redes convencionais, seu custo de manutenção é duas vezes menor. Por ter reduzido custo de manutenção e alta confiabilidade do sistema elétrico, seu uso pode ser viável em diversas ocasiões (VELASCO, 2003). Meneghetti (2003, p. 14-15, citando MILANO, 1984 e MILANO, 1996) faz a seguinte reflexão: Milano (1996) considera um mito técnico, criado no país, a recomendação de que não se deve plantar nada sob redes elétricas, ou se deve plantar arbusto ou arvoreta. Também faz parte desse mito a idéia de que, havendo uma relação conflitante entre as redes de energia e as árvores, devamos escolher entre o que é indispensável (energia elétrica) e o que não é indispensável (as árvores). Essa escolha implica, muitas vezes, a prática de podas drásticas, especialmente em árvores de porte médio, cuja altura coincide com a altura das redes, e, conseqüentemente, prejuízos estéticos e biológicos. Uma alternativa apontada por Milano (1984) é o uso de espécies de grande porte, conduzidas de forma que suas copas ultrapassem a altura das redes. Para tanto, seria necessário utilizar ou conduzir espécimes com fuste alto. Mas essa solução se aplica somente a locais em que as condições de largura de calçada, afastamento predial e largura de rua sejam suficientemente grandes. Para Alvarez (2004), a qualidade da arborização urbana é muitas vezes preterida em benefício da quantidade de árvores plantadas por metro linear. O plantio de mudas de arbustos é usado pelos órgãos gestores de políticas públicas porque resulta em maior número de plantas por metro linear, o que não implica benefícios realmente significativos em termos de cobertura arbórea para o ambiente urbano. Além disso, as arvoretas normalmente atrapalham os transeuntes e os veículos e não cumprem funções de conforto térmico. O pesquisador conclui que a questão a ser enfrentada é a necessidade de mudança de paradigma, pois os equipamentos urbanos é que devem se adaptar à arborização de qualidade e não o contrário. A distribuição do verde viário é desigual nas cidades, refletindo a concentração fundiária de renda. A arborização nas áreas ocupadas pela população menos favorecida é dificultada em função
  • 41. 40 da estrutura de vias e calçadas, as quais normalmente são estreitas e com pouco recuo. Assim, é comum encontrar maior concentração de arborização viária em bairros habitados pela população de maior renda (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2002). Os recursos econômicos e os espaços disponibilizados para as áreas verdes durante o planejamento urbano são pequenos e não priorizados, tornando evidente a carência desses locais no meio urbano. Também faltam políticas públicas consistentes e contínuas que sanem essas carências, as quais tendem a aumentar com a crescente expansão urbana. O que se pode observar, quase como uma constante, são as áreas verdes relegadas a segundo plano (LOBODA; DE ANGELIS, 2005). Outro problema encontrado com a gestão do verde urbano está no aumento da fragmentação de remanescentes da vegetação natural, causado pelas ações antrópicas decorrentes do desenfreado crescimento urbano (ALVAREZ et al., 2003 citado por BORTOLETO, 2004). Essa expansão também afeta a arborização viária, que é freqüentemente eliminada em favor do crescimento e das reformas urbanas, como alargamentos de vias, consertos de encanamentos, manutenção da rede elétrica, construções e reformas de edificações residenciais, comerciais e mesmo institucionais (ANDRADE, 2002 citado por BORTOLETO, 2004). Feiber (2004) comenta que o sistema econômico capitalista, adotado pelas cidades brasileiras, faz com que elas cresçam desordenadamente e acabem suprimindo as áreas verdes do ambiente urbano, responsabilizando a cultura local e o modo de produção das cidades pelos impactos sobre a natureza. Avaliando os critérios técnicos, Silva Filho et al. (2005) consideram que existe ausência de padrões para avaliação das áreas verdes urbanas. Há grande dificuldade para mensurar e estabelecer proporções entre as mais diversas áreas verdes, tanto públicas como privadas, sua distribuição nas cidades e a comunidade humana e suas diferentes maneiras de ocupar e usar o espaço, sendo onerosas as caracterizações da vegetação e das áreas verdes urbanas pelo tempo que demandam e pelos custos envolvidos. O desenvolvimento de opções viáveis para a obtenção desses dados é importante para o estabelecimento de planos gerenciais adequados e que avaliem essas condições de maneira abrangente em curto espaço de tempo, de modo a que se possa intervir, mediante políticas públicas, para manter ou ampliar a arborização visando melhor qualidade de vida. Douglas (1987 citado por ALVAREZ, 2004) comenta que vários problemas não são atenuados por falta de comunicação entre os cientistas, os planejadores e os tomadores de decisão. E complementa dizendo que, para que sejam viabilizados os projetos ambientais, é necessário, além do envolvimento da população, a vontade política.