O documento fornece informações sobre o maior tribunal do mundo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Ele detalha o tamanho do TJSP, suas instâncias, sede, órgãos superiores, secretarias, diretorias, carreira dos servidores, benefícios e dicas para iniciantes.

1. TJSP para iniciantes
Algumas informações extraoficiais sobre o maior tribunal do mundo

2. TJSP: Tamanho
▪141 anos
▪9,4 bilhões de orçamento
▪2,5 mil magistrados(as)
▪45 mil servidores(as)
▪25 milhões de processos
(1/4 do acervo do país)
▪44 milhões de habitantes
▪645 cidades
▪318 comarcas
(agrupamento de cidades)
▪64 circunscrições judiciárias
(agrupamento de comarcas)
▪10 regiões administrativas
(agrupamento de circunscrições)

3. TJSP: Instâncias
2º GRAU:
▪360 desembargadores(as) +
80 juízes(as)
▪4 mil servidores(as)
▪5 milhões de recursos
1º GRAU:
▪2.000 juízes(as)
▪35 mil servidores(as)
▪20 milhões de processos

4. TJSP: Capital (sede da 1ª RAJ)
▪ Órgãos Superiores
▪ Secretarias / Diretorias / Coordenadorias
especiais
▪ 320 varas/cartórios
▪ 54 prédios

5. TJSP: Órgãos Superiores
▪ Tribunal Pleno (360 desembargadores)
▪ Órgão Especial (25 desembargadores)
▪ Conselho Superior da Magistratura
(7 desembargadores)
▪ Presidência
▪ Vice-Presidência
[link: Regimento Interno]

6. TJSP: Órgãos Superiores
▪ Corregedoria
▪ Decanato
▪ Seções de Direito Público, Privado e Criminal
▪ Ouvidoria*
▪ Escola Paulista da Magistratura*
[link: Regimento Interno]

7. TJSP: Secretarias
▪ SAB (Secretaria de Abastecimento): licitações e gestão de contratos
▪ SAD (Secretaria de Administração): zeladoria de prédios
▪ SAS (Secretaria da Área da Saúde): promoção de saúde e perícias
▪ SEMA (Secretaria da Magistratura): vida funcional dos magistrados
▪ SEPLAN (Secretaria de Planejamento): planejamento estratégico
▪ SGRH (Secretaria de Gerenciamento de RH): controle funcional, pagamento e
benefícios dos servidores

8. TJSP: Secretarias
▪ SJ (Secretaria Judiciária): gestão dos cartórios e trabalho operacional da 2ª
Instância
▪ SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças): proposta e execução do orçamento
▪ SPI (Secretaria da Primeira Instância): suporte aos cartórios e ao trabalho
operacional da Primeira Instância
▪ SPr (Secretaria da Presidência): cerimonial e suporte à Presidência
▪ SPRH (Secretaria de Planejamento de RH): concursos, convênios, estágios e
quadro de servidores
▪ STI (Secretaria de Tecnologia da Informação): parque tecnológico e sistemas

9. TJSP: Diretorias/Coordenadorias
• CAPS (Centro de Apoio aos
Servidores)
• DAIJ (Diretoria de Apoio à
Coordenadoria da Infância e da
Juventude)
• DARAJ (Departamento de
Administração das Regiões
Administrativas Judiciárias)
• DCI (Diretoria de Controle Interno)
• DEPRE (Diretoria de Execução de
Precatórios e Cálculos)
• DGJUD (Diretoria de Gestão e
Conhecimento do Judiciário)
• DICOGE (Diretoria da Corregedoria)
• EJUS (Escola Judicial dos
Servidores)
• EPM (Escola Paulista da
Magistratura)
• NUPEMEC (Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais)
• OUVIDORIA
• Outro(a)s de apoio à cúpula

10. TJSP: Organograma
?[link: comentários sobre distância cúpula/cartórios no PJ]

11. CARREIRA: Legislação
▪ Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
▪ Regulamento Interno dos Servidores
▪ LC 1.111/2010 e LC 1.172/2012 (Assistentes Judiciários)
▪ Provimentos, Portarias e Comunicados diversos

12. CARREIRA: Lotação de servidores
▪ Unidades vinculadas às Secretarias
▪ Unidades vinculadas às Diretorias/Coordenadorias
especiais
▪ Diretorias/Coordenadorias de apoio à cúpula
▪ Gabinetes
▪ Cartórios (seções)
▪ Seções Técnicas / Administrativas

13. CARREIRA: Jornadas de trabalho
▪ 40 horas semanais (incluindo 30min* de almoço)
▪ Jornadas fixadas entre 09 e 19 horas
▪ Registro de frequência por biometria
▪ Banco de Horas: excepcional
▪ Serviço Extraordinário (“hora extra”): excepcionalíssimo

14. CARREIRA: Hierarquia*
Juiz(a) Corregedor(a)
Escrivão(ã)
(Coordenador(a) / Supervisor(a))
Chefe de Seção
Cargos Efetivos
Presidente / Assessor(a)
Secretário(a)
Diretor(a)
Coordenador(a)
Supervisor(a) de Serviço
Chefe de Seção
Cargos Efetivos
Secretarias Cartórios

15. CARREIRA: Evolução
▪ Estágio Probatório: 3 anos
▪ Avaliação anual de desempenho
▪ Progressão (mudança de grau)
▪ Promoção (mudança de nível)
▪ Acesso (mudança de cargo)*
▪ Remoção (mudança de posto)*

16. CARREIRA: Benefícios
AUXÍLIOS, ASSISTÊNCIAS E ADICIONAIS
▪ Auxílio Alimentação (+$29/dia)
▪ Auxílio Transporte (+$7/dia)
▪ Saúde (+$200/mês)
▪ IAMSPE médico (titular + dependentes: -2% / agregados: -1%)
▪ IAMSPE odontológico (entre -$11,52 e -$97,70 – Admix, Aliança ou Prodent)
▪ Auxílio creche-escola / Programa Especial (+$375/filho – até 2 filhos) e enxoval de bebê
▪ Adicional sobre Tempo de Serviço (+5% sobre base, a cada 5 anos)

17. CARREIRA: Benefícios
DESENVOLVIMENTO:
▪ Adicional de Qualificação (sobre vencimento básico, sem adicionais/incorporações):
Graduação (+5%) Mestrado (+10%)
Especialização (+7,5%) Doutorado (+12,5%)
▪ Horário Especial de Estudante* (-1h na jornada de trabalho)
▪ Convênios com várias Instituições de Ensino (10% ou mais de desconto em cursos)
▪ Bolsa integral na EPM

18. CARREIRA: Benefícios
BEM-ESTAR :
▪Teletrabalho (Home Office)
▪ Projeto Carona Legal
▪ Auxílio-funeral
PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO:
▪ Conselho Consultivo Interinstitucional
▪ Canal com a Presidência

19. CARREIRA: Remuneração escrevente
▪ Salário-Base: $1.997,87
▪ Vencimento Básico: $4.130,89 (salário-base + gratificação
judiciária)
▪ Auxílios: alimentação + transporte + saúde (+/- $900)
▪ Acréscimos sobre salário-base: (Adicional de Qualificação)
▪ Descontos sobre vencimento básico: Previdência + IR + IAMSPE
▪ Líquido: +/- $4.300,00

20. CARREIRA: Comparativo remuneração
Vencimento básico de outros cargos:
▪ Escrevente de gabinete: $ 5.203,40
▪ Assistente Judiciário: $ 5.564,58
▪ Assistente Jurídico: $ 10.235,91
▪ O quantitativo de cargos vagos e ocupados, bem como as
estruturas remuneratórias, estão disponíveis na seção
Transparência do portal do TJSP

21. CARREIRA: o que faz um Escrevente?

22. CARREIRA: o que faz um Escrevente?
TUDO!

23. CARREIRA: o que faz um Escrevente?
▪ Expedir citações, intimações e notificações
▪ Cumprir as determinações judiciais/administrativas
▪ Acompanhar o vencimento dos prazos processuais
▪ Dar fé aos documentos que a exigirem
▪ Prestar atendimento ao público
▪ Organizar, juntar e numerar documentos
▪ etc etc etc

24. DICAS: o que fazer antes da posse?
▪ Muita paciência (não sobrecarregar SPRH)
▪ Regularizar CPF na Receita Federal (certificado digital)
▪ Providenciar certidões de contagem de tempo (órgãos públicos)
▪ Providenciar certidões “ficha limpa” (observar prazos)
▪ Estudar o TJSP (missão, visão, valores, objetivos, estrutura,
regimento interno; visitar unidades, conversar com funcionários e
recém-empossados; conversar com amigos e família o que vêm e o
que esperam do tribunal)

25. DICAS: o que fazer depois da posse?
▪ Guardar em lugar “lembrável” o PIN/PUK do certificado digital ($?)
▪ Explorar:
▪ Portal do Servidor
▪ UniSAJ (rede interna)
▪ AVAS
▪ Banco de Permutas
▪ Assistente Judiciário – Cadastro de interessados
▪ Ajudar os mais novos
▪RETRIBUIR

26. BOA SORTE E
SEJAM BEM
VINDOS!