A construção do sus

Os Caminhos da Saúde Pública
no Brasil

Processo Histórico
Módulo 3 - A construção do SUS.

Regina Maria Faria Gomes- 2011

2

Vamos começar falando um pouco sobre mim. Sou
formada em Psicologia pela Universidade de Guarulhos,
SP - turma de 1983. Especializei-me em Psicologia
Clinica, Psicopatologia do Trabalho, Dependência
Química, Gestão de Saúde Publica, sendo Gênero e
Politicas Públicas a minha mais recente jornada. Em
2003 iniciei como trabalhadora do SUS na Cidade de São
Paulo, na Cidade Tiradentes, extremo Leste de SP.
Casada, dois filhos e recentemente portadora de
Deficiência física pela Síndrome pós-poliomielite e
agravamento Deficiência auditiva. Contatos:
regomes1@gmail.com
Blog - http://saudemulheronline.blogspot.com/
http://saudesexualjovem.blogspot.com/
2

3

Sou grata a Buzzero pela oportunidade de postar
meus conhecimentos, gratidão a tod@s
professores, mestres e autores/as e militantes que
tem partilhado da minha jornada em busca de
estar um ser humano melhor, grata a atores/as de
ação na busca de igualdade de direitos entre
homens e mulheres, branc@s/ negr@s/indígenas
que possuem contribuição na construção de
politicas que visam a interferir nestas situações. São
muitos/as que estão presentes, sendo assim, estes
conceitos aqui citados, são copiados destes e
vieram destas múltiplas fontes e de com certeza
de Deus e da minha fé na sua existência.
3

4

Parceria Buzzero
Tenho a esclarecer que a Buzzero oferece
toda a infraestrutura de acesso ao site, de
acesso ao curso e a emissão do seu
certificado. Dúvidas sobre estes devem ser
encaminhadas a própria Buzzero.
Quanto necessitarem retorno em relação ao
conteúdo e formatação do material do curso
podem entrar contato com a autora pelo e-
mail regomes1@gmail.com

Veja a seguir outros cursos gratuitos realizados
pela autora em parceria com a Buzzero. 4

Parceria Buzzero
5

Curso Online (Grátis): Instrumentos internacionais de
proteção aos Direitos humanos das Mulheres (com
certificado)
https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-
Instrumentos-Internacionais-de-Protecao-aos-Direitos-
Humanos-das-Mulheres.html

Curso Online (Grátis): Participação e controle social
na garantia dos direitos.(com certificado)
Participacao-e-controle-social-na-garantia-dos-
direitos.html

Curso Online (Grátis): Diretrizes da Politica Nacional para
as Mulheres (com certificado)
Diretrizes-da-Politica-Nacional-para-as-Mulheres.html
Prossiga
5

Parceria Buzzero
Marcos Legais Nacionais dos Direitos Humanos das
mulheres (com certificado)
Instrumentos-Internacionais-de-Protecao-aos-Direitos-
Humanos-das-Mulheres.html

Curso Online (Grátis): Processo Histórico de Saúde Publica
No Brasil - Parte 1 (com certificado)
Endereço da página de matrícula:
Processo-Historico-de-Saude-Publica-No-Brasil---Parte-
1.html

Fatos mundiais que influenciaram as políticas de
saúde no Brasil.
Endereço da página de matrícula:
https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-Fatos-mundiais-
que-influenciaram-as-politicas-de-saude-no-Brasil-.html
6

Processo histórico 7de construção do
SUS

Olá, vamos prosseguir na jornada para
entendermos a construção histórica do
Sistema Único de Saúde, o SUS. Já
passamos pela Evolução do conceito de
saúde e doença. No módulo 2 vimos os
fatos mundiais que influenciaram as
políticas de saúde no Brasil.

Aqui você esta convidado a fazer uma
análise e reflexão sobre A construção do
SUS.

Vamos lá, Continuemos a jornada de
estudo!

8

O processo histórico de construção do SUS

Estamos aqui, para
acompanhá-lo/a reforçando
conceitos e fornecendo dicas
para facilitar o seu
aprendizado.

Neste Módulo, vamos dar
continuidade na análise e
reflexão acerca dos Marcos
Históricos do SUS.
Excelente estudo!

9

Vamos então verificar neste
Objetivos
terceiro modulo como se deu A
construção do SUS.
Já vimos o conceito de saúde e
doença, sua evolução no
tempo. Passamos pelos fatos
mundiais da saúde mais
relevantes até chegarmos aos
eventos brasileiros que
marcaram e se refletiram na
construção do SUS.

Para facilitar a aprendizagem você já viu ( 2) módulos, agora iremos
para o terceiro(3) Módulo 10

Já vimos Módulo 1 - Evolução do
conceito saúde e doença.
Processo-Historico-de-Saude-Publica-No-Brasil---
Parte-1.html

Já vimos Módulo 2 -
Fatos mundiais que
influenciaram as
políticas de saúde no Chegamos ao
Brasil Modulo 3 -A
https://www.buzzero.com/regomes1/curs construção do
o-online-Fatos-mundiais-que-
influenciaram-as-politicas-de-saude-no- SUS –
Brasil-.html

Após realizar o curso processo histórico de
construção do Sus você já consiga:
• Analisar o processo de evolução do
conceito saúde e doença.
• Relacionar os eventos mundiais e
respectivos impactos nas políticas públicas
de saúde do Brasil.
E que ao chegar ao final desta unidade você
possa :
• Indicar os principais fatos históricos do Brasil
que se refletiram na construção do SUS.

12

Objetivos
Vamos passar E relacionar os
pelos movimentos contextos sociais e
sociais no Brasil políticos aos
que embasaram quadros brasileiros
a construção do de saúde.
SUS....

Vamos iniciar nosso
módulo refletindo sobre
o seguinte: que fatos
são divulgados pela
mídia, todos os dias,
sobre os serviços de
Como analisar e
saúde?
compreender toda essa
realidade do setor de
saúde no país?

Para entender a situação de saúde
do momento atual, temos que
buscar referências no processo
histórico de formulações políticas
de saúde e sua vinculação com o
contexto político geral do país.

Assim como nós somos
frutos do nosso passado e
da nossa história, o setor
saúde também sofreu as
influências de todo o
contexto político–social
pelo qual o Brasil passou
ao longo do tempo.

Módulo 3 - A
construção do
SUS.

Módulo 3 - A construção do
SUS.

5 - Temas de estudo
Veremos neste módulo: os
movimentos sociais e as Tema 1 – República
ações governamentais que Velha e a Era Vargas.
fundamentaram e Tema 2 – A
subsidiaram a construção redemocratização
SUS. Esses assuntos estão do País.
divididos em cinco temas: Tema 3 – Governo
Militar.
Tema 4 - Os Anos 80.
Tema 5 – Dos anos 90
aos dias atuais

República
Velha e a Era
Vargas.
Tema 1

18

Tema 1 – República Velha e a Era Vargas.
Vamos pontuar alguns dados importantes
Republica velha – 1889-1930

Os lucros da economia favoreceram a industrialização e aceleraram o
crescimento da população urbana, engrossada pela chegada dos
imigrantes europeus utilizados como mão-de-obra

Os operários não tinham quaisquer garantias trabalhistas e
atuavam sob péssimas condições. Influenciados sobretudo
pelos anarquistas italianos, procuraram mobilizar e organizar a
classe operária no Brasil na luta pela conquista dos seus direitos
Estes acontecimentos geraram sérias consequências tanto para a
saúde da população como para a economia, pois os navios
estrangeiros não queriam mais atracar nos portos devido à situação
sanitária precária existente no país.

Verbete: Anarquistas Italianos
No início do século, a economia brasileira era basicamente agroexportadora,
assentada na monocultura do café.
A acumulação capitalista advinda do comércio exterior tornou possível o início
do processo de industrialização no país, que se deu principalmente no eixo Rio-
São Paulo. Tal processo foi acompanhado de uma urbanização crescente, e da
utilização de imigrantes, especialmente europeus (italianos, portugueses), como
mão-de-obra nas indústrias, visto que os mesmos já possuíam grande
experiência neste setor, que já era muito desenvolvido na Europa. Os operários
na época, não tinham quaisquer garantias trabalhistas, tais como: férias,
jornada de trabalho definida, pensão ou aposentadoria. Os imigrantes,
especialmente os italianos anarquistas, traziam consigo a história do movimento
operário na Europa e dos direitos trabalhistas, que já tinham sido conquistados
pelos trabalhadores europeus, e desta forma, procuram mobilizar e organizar a
classe operária no Brasil na luta pela conquista dos seus direitos.
Em função das péssimas condições de trabalho existentes e da falta de
garantias de direitos trabalhistas, o movimento operário organizou duas greves
gerais no país, uma em 1917 e outra em 1919. Por meio desses movimentos, os
operários começaram a conquistar alguns direitos sociais


Neste período, sem um modelo
sanitário e com o acometimento
de doenças graves na Enquanto isso, as
população, foram organizadas classes
as campanhas sanitárias, para dominantes eram
combater as epidemias urbanas. atendidas por
Como a população não recebia profissionais de
esclarecimentos sobre aqueles saúde, “médicos
procedimentos, ficava assustada de família”, e o
com a maneira repressiva com restante da
que era realizada a vacinação. população
buscava
atendimento
filantrópico nos
hospitais mantidos
pela Igreja.


1923- lei Eloy Chaves
Para atender às reivindicações dos trabalhadores, em
1923, foi aprovada a lei Eloy Chaves que instituiu as
CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÃO – CAPS - o marco
da Previdência Social no Brasil – responsável pelos
benefícios pecuniários e médicos dos operários nas
empresas que antes se organizavam em associações em
caso de doença, invalidez ou morte.

Reflita:...

Qual a importância de
ter mais conhecimento e
lutar por seus direitos?

Lei Eloy Chaves
A lei foi aprovada
contemplando somente os
O Estado não
trabalhadores urbanos, devido
participava do custeio
á maioria do congresso ser das caixas e esta era
composta por uma oligarquia mantida pelos
rural que não tinha interesse trabalhadores e pelos
em beneficiar esses empregadores.
trabalhadores.

1930- 1945 Era Vargas
A Era Vargas teve início em
1930 e foi até 1945, sendo
reconhecida como marco das
políticas públicas sociais no
Brasil, quando ocorreram
mudanças institucionais que
estabeleceram o marco
jurídico do sistema de
proteção social da população. Vejamos a seguir com
mais detalhes quais
foram as mudanças:

Era Vargas

Marco jurídico do sistema de proteção social

Criados os Institutos de Aposentadoria e Pensão - IAPS

Diferentemente das CAPs, os IAPs eram organizados por
categoria profissional, muito dependente do governo.

Os IAPs exerceram papel fundamental no desenvolvimento
econômico, pois o acúmulo das suas reservas financeiras
passou a funcionar como um investimento de interesse do
governo.
Os serviços de saúde eram oferecidos como concessão e
não mais como atribuição especifica de cada categoria de
trabalhador.
Promulgação da nova Constituição que reforçou o
centralismo e autoridade presidencial, a ditadura.

Era Vargas

1943- Aprovada a
Consolidação das Leis
1943 Trabalhistas (CLT), sendo o
ponto de sustentação do
governo Vargas, por meio
de um regime
corporativista.

Veja este texto
Mudar antes de negociar - Yeda S. Santos

A flexibilização da CLT está causando discussões, principalmente por ser valiosa moeda de
troca dos trabalhadores. Eles só a negociarão se bem calçados por mudanças
complementares.

Apenas se apoiadas por outras mudanças fundamentais, as modificações em torno da
atual Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), conforme está propondo o governo, seriam
possíveis. Esta é a opinião de alguns sindicalistas, segundo os quais, o movimento sindical
deveria estar respaldado por liberdade e autonomia, direito de representação e
organização nas empresas e banimento do imposto sindical, que é compulsório. Eles
propõem o contrato coletivo de trabalho em nível nacional, agora normalmente feito por
categoria. A partir daí, os trabalhadores estariam mais bem preparados para discutir os
acordos propostos. Os vinculados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) não aceitam
negociar antes de ter a estrutura modificada. Para os ligados à Força Sindical, este é o
momento de investir nas negociações entre as partes. E, apesar de colocarem as mesmas
questões como urgentes, não as antepõem às negociações. "Estamos a favor das medidas,
pois fortalecem a negociação coletiva”.
Acusados de ser "donos dos trabalhadores", com estruturas "absolutamente arcaicas,
montadas em época fascista", os sindicatos precisam ainda alcançar o sistema
democrático nas relações trabalhistas.

http://universus.datasus.gov.br/cursoSUS/Library/Un_I-Mod_3_tema1_CLT.pdf

Era Vargas

Para refletir
Você já pensou na força da CLT,
aprovada em 1943, que ainda hoje
regula os contratos dos
trabalhadores?

Sobre o período do
nascimento da previdência
Social, veja o quadro-
resumo:

Política Saúde Previdência

Lei Eloy Chaves Assistência As CAPs são
1923 médica para os organizados por
operários. empresas

Consolidação das Serviços de saúde
Leis trabalhistas oferecidos como IAPs organizados
(CLT) - 1943 concessão por categoria

Tema 2 – A redemocratização do País

Constituição de 1946-
aconteceu em um período Esse período foi marcado
 . inspiração liberal que
de por eleições diretas, pelo
passou a ser chamado de pluripartidarismo e pela
período de liberdade de imprensa
redemocratização. das agremiações políticas
e dos sindicatos

participação comunitária

Neste cenário, a
participação comunitária
era entendida como a
sociedade completando o
Estado.

https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-Participacao-e-
controle-social-na-garantia-dos-direitos.html

O Estado passou, então, a
incentivar a colaboração da
sociedade na execução das
políticas sociais por meio do
voluntariado e do apelo à
solidariedade dos cidadãos 33

Participação
Participação pode ser compreendida como um
processo no qual homens e mulheres descobrem-
se como sujeitos políticos. Então, está
diretamente relacionada à consciência dos
cidadãos e cidadãs, ao exercício de cidadania,
às possibilidades de contribuir com processos de
mudanças e conquistas.

https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-Participacao-e-controle-social-na-garantia-dos-
direitos.html

O resultado do usufruto do direito à participação
deve, portanto, estar relacionado ao poder
conquistado, à consciência adquirida, ao lugar onde
se exerce e ao poder atribuído a esta participação.

Anos 60
Os Movimentos sociais
exigiam dos governantes
melhores condições de
vida, de saúde e de Houve forte crescimento
trabalho, enquanto o país de capital estrangeiro na
buscava se firmar como economia nacional,
potência capaz de favorecendo a proposta
alcançar seu desenvolvimentista, isto é,
desenvolvimento. de modernização
econômica e institucional,
coordenada pelo Estado.

Com o Crescimento do Estado e mais Os Institutos de
entrada, no país, do capital estrangeiro Aposentadoria e
houve a criação de vários órgãos de Pensão promulgaram
saúde pública, que deram origem ao o regulamento que
Ministério da Saúde, em 1953, velha formalizava a
inspiração dos sanitaristas. responsabilidade dos
O Ministério tinha como missão cuidar mesmos com a
da saúde pública e prestar serviços aos assistência médica
pobres, desempregados e aos trabalhadores.
trabalhadores informais.

Uma dualidade tornou-se
uma marca da saúde no Ao mesmo tempo,
Brasil, neste período: viveu-se um intenso
processo de
construção e
Gastos com a compra de
previdência hospitais,
ambulatórios e
elevaram as
equipamentos, por
despesas e parte dos institutos e
Diminuíram os de celebração de
saldos, pois convênios para
aumentou o número prestação de
de beneficiários e os assistência médico-
gastos com a hospitalar para
assistência médica, atender à
o que gerou um demanda.
esgotamento das
reservas.

Grande investimento no crescimento
econômico gera progresso, mas também
contradições, tais como: aumento da inflação,
arrocho salarial, movimentos reivindicatórios da
classe operária por melhores condições de
vida e trabalho, entre outros.

o processo de industrialização exigia uma
nova estrutura do mercado de trabalho, uma
política de modernização, com ênfase na
formação técnica e profissional competente
e na especialização da mão-de-obra.

Nesta época, ocorreram
mudanças na política de
saúde promovida pelos
“desenvolvimentistas”,
que defendiam a idéia da Saúde é uma
saúde como questão de questão de
superestrutura. infraestrutura?

39

Saúde é uma
questão de
infraestrutura? Significa ver a
O que isto saúde não
significa? como causa de
desenvolviment
o econômico e
social e sim
como uma
consequência
dele

Marcos da saúde neste período:
criação da reorganização
realização da III
Comissão de dos serviços
Conferência
Planejamento e nacionais do
Nacional de Saúde,
Controle das Departamento
considerado o fato
Atividades Nacional de
mais importante,
Médico- Endemias Rurais
que sistematizou as
Sanitárias, com (DNERu), entre
propostas de
a função de outros;
descentralização e
elaborar o
municipalização da
Plano
saúde. Foi o último
plurianual;
evento na
experiência
democrática da
época.


Constituição de 1946 Aumento de gastos com Gastos com a previdência
assistência médica. aumentando e diminuindo
os saldos

Avanço no desenvolvimento Criação de Comissão de Processo intenso de
industrial, aumento do Planejamento e Controle das
número de pessoas construção de hospitais,
atividades médico-sanitárias e
assalariadas, crescimento
o Plano Plurianual ambulatório e
urbano.
equipamento

Regulamentação Realização da III Convênios para prestação
Geral dos IAPs de assistência médico –
Conferência de Saúde
hospitalar.
Modernização econômica e
institucional coordenada
pelo Estado.

Governo
Militar
Tema 3

43

Você sabia Este período era
que a chamado de anos de
ditadura chumbo???
durou 1964 à
1984 ? Sabe por que?

Foi um período que:
* Colocou-se as lutas políticas
na clandestinidade
* Aprofundou-se a política da
arbitrariedade
* Usurpou-se as liberdades

45

Golpe militar e implantação de ditadura (1964-1985)

Tanques nas ruas
Supressão das após o golpe de
garantias de 1964

direitos. Prisões,
torturas e mortes de Perseguições a
estudantes e
opositores pelo outros setores
Estado. Arrocho de oposição

salarial.
Manifestações
populares contra o
regime militar

1964 Golpe Militar Revolução

Todos os indivíduos e instituições
que lutavam pela melhoria das
condições de saúde do povo e se
mostravam contrários ao
movimento foram perseguidos e
classificados como comunistas.

Houve uma forte centralização do poder, privilegiando
o Executivo e limitando os poderes do Legislativo e
Judiciário. Foi a época do milagre econômico com
elevação do Produto Interno Bruto (PIB), mas que
inibia as conquistas salariais da época anterior.

Produto Interno Bruto
Representa a soma de
valores monetários de
todos os bens e serviços
finais produzidos em uma
determinada região.

INPS
O governo militar criou, em 1966, o Instituto Nacional
de Previdência Social – INPS –, subordinado ao
Ministério do Trabalho, (resultado da unificação dos
Institutos de Aposentadorias e Pensões – IAPs), com
o objetivo de modernizar a máquina estatal e
aumentar a regulação do Estado. Esta reforma
afetou profundamente a saúde pública e medicina
previdenciária.

 http://www.hospvirt.org.br/enfermagem/port/polsaude.html

48

Movimento sanitário
A população enfrentava altas taxas
de mortalidade devido às péssimas No final da década
condições de saúde, agravadas com de 60 aconteceu um
a repressão política, que atingiu fato marcante, a “Lei
também o campo da saúde, com da reforma
cassações, exílio e aposentadoria universitária”, que
compulsória de pesquisadores e incorporou a
fechamento de centros de pesquisas. medicina preventiva
no currículo das
faculdades,
nascendo aí o
embrião do
movimento sanitário.

http://www.conasems.org.br/files/Livro_Movimento_SanitarioDecada_70.pdf

A participação popular
neste período
caracterizou-se como
estratégia de oposição e
expressou a reação da
população contra o
regime ditatorial existente
naquele momento.

https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-Participacao-
e-controle-social-na-garantia-dos-direitos.html

50

Vários movimentos e O movimento contra a
organizações surgiram na alta do custo de vida,
década de 1970, em liderado especialmente
defesa da pelas mulheres nas
redemocratização do País periferias, com o apoio
e de melhores condições das organizações
de vida eclesiais de base;

https://www.buzzero.com/regomes1/curso-online-Participacao-e-
controle-social-na-garantia-dos-direitos.html

O movimento pela anistia
dos presos e exilados
o movimento dos políticos, a Comissão de
trabalhadores por Justiça e Paz da
melhores salários e contra arquidiocese de São Paulo;
o desemprego


Buscou conciliar a
produção do Fomentou a participação
conhecimento e a prática da sociedade civil nas
política. suas demandas pela
democratização do país.
http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S0102-311X2009000800024&script=sci_arttext 52

Década de 70
A assistência médica da
previdência social teve Os serviços comprados
seu período de grande de terceiros
expansão em número de aumentaram,
leitos, cobertura e do tornando-se fonte de
maior orçamento da sua corrupção nos
história. pagamentos das US -
unidade de serviço

Unidade de Serviço
US - é a unidade de
medida de remuneração
paga por serviços médicos
prestados

Década de 70
Ao mesmo tempo, o
governo restringiu sua
contribuição como
empregador no sistema
Excetuando os trabalhadores do previdenciário tripartite
mercado informal de trabalho, (empregador,
todos os demais, inclusive os empregado e União) e
trabalhadores rurais e o INPS passou a
domésticos, eram cobertos pela contratar serviços de
Previdência Social. terceiros e a financiar a
construção e reforma
de hospitais a fundo
perdido.

Fundo perdido
É um investimento realizado pelo Estado
para melhorar setores de baixa renda sem
expectativa de retorno.
54

A população convivia
com baixos salários,
desemprego, greves,
aumento das favelas,
marginalidade e
mortalidade infantil e
com o crescimento da
medicina mercantilista.
Medicina mercantilista Setor
empresarial de serviços
médicos centrados na lógica
do lucro e um ensino médico
desvinculado da realidade
sanitária da população,
voltado para a especialização
e a sofisticação tecnológica.

A ênfase era dada à assistência
médica, individual e
especializada em detrimento às
medidas de saúde coletivas e
de prevenção.

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12901994000100005&script=sci_arttext

Medicina comunitária
Em contrapartida dessa
Diante dessa situação caótica, política de mercado,
os movimentos sociais surgia a medicina
tomaram impulso, comunitária apoiada pela
reivindicando soluções OMS e pela Organização
imediatas para os problemas. Pan-Americana de Saúde
– OPAS. Propunham
técnicas de medicina
simplificadas e a
utilização de mão-de-
obra local (os agentes de
saúde).

Nasceram alguns projetos
como o Programa de
Interiorizarão de Ações
de Saúde e Saneamento
– PIASS, com o objetivo
de estender os serviços à
população carente nos
estados do nordeste.
Nesse processo, o foco saúde e
doença deixou de ser o indivíduo
e passou a ser a coletividade.

Resumindo : Ano de 1974
• Inicia-se a abertura política do regime militar

• Reativação do movimento estudantil.

• Surgimento do movimento pela anistia

• Surgimento do novo sindicalismo.

• Surgimento do movimento sanitário

• Criação do Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS.

59

Ano de 1975
Promulgado em 1975, o Sistema Nacional de Saúde tinha idéias
inovadoras, porém reforçava a dualidade do setor saúde, ou
seja:

ministério da MPAS -
saúde – de responsabilida
caráter de pelo
apenas atendimento
normativo e medico
ações na individualizado.
área de
interesse
coletivo

Final década 70
Final da década de 70
Neste período, havia
uma forte tendência O movimento Em 1978, foi
de expansão dos sanitário criticava o criado o Instituto
atendimentos médicos modelo Nacional de
para setores ainda não hospitalocêntrico que
cobertos, como dos
Assistência
era incapaz de Médica e
trabalhadores rurais,
em contrapartida à solucionar os Previdência
proposta que principais problemas Social – INAMPS,
preconizava a de saúde coletiva, responsável pela
melhoria da assistência como endemias e prestação de
médica do país, a epidemias e melhorar assistência
descentralização os indicadores de médica
articulada à saúde e propunha a individual
regionalização e à ênfase em cuidados
hierarquização dos
previdenciária
primários e a existente na
serviços de saúde e à
democratização do prioridade do setor época.
sistema. público.

verbetes
Modelo Hospitalocêntrico
Modelo de saúde centrado no hospital, como
prática de reabilitação. Não promovia a
promoção e a prevenção.

Indicador de saúde
Unidade de medida usada para
avaliar o estado de saúde da
população.

Na mesma época, acontecia
a Conferência de Alma – Ata
(antiga Rússia) a I
Conferência Internacional
sobre os cuidados Primários
de Saúde pela OMS, que
inspirou os discursos
progressistas do movimento
sanitário brasileiro – “Saúde
para todos no ano 2000”.

http://www.opas.org.br/promocao/uploadArq/Alma-Ata.pdf
63

quadro-resumo sobre o período do Governo
Militar
Assistência médica individual e Trabalhadores, inclusive os
Constituição de especializada.
rurais e domésticos, eram
1946
cobertos pela previdência
social.
Perseguição Recursos mínimos paras as Unificação dos IAPs – Criação
política ações de prevenção e coletiva do INPS.
Centralização do poder, Convênio com medicina de grupo. Crescimento dos gastos e esgotamento
privilégio do executivo. das reservas.

Diminuição da Surgimento do PIASS. Criação do INAMPS.
contribuição do Estado
para a Saúde.
Período de transição Ministério da Saúde com Criação do CONASP.
democrática. caráter apenas normativo e
executor de ações coletivas.
Crítica dos sanitaristas ao atendimento Criação do Projeto AIS
hospitalocêntrico e ênfase em cuidados (conjunto MS/MT/MEC).
primários de saúde.
Criação do Projeto AIS
(Conjunto MS/MT/MEC).

Criação do Projeto AIS
(Conjunto MS/MT/MEC).

Destaque os principais pontos do texto que você
acabou de ler, anote os documentos apontados e se
possível, conheça esses documentos na íntegra. Faça
anotações e guarde com você.

65

Tema 4-
Os anos 80

66

A saturação da política repressiva do Estado e da
ditadura militar, por um lado, e a mobilização contra
a ditadura e por liberdade política, de outro,
provocou o chamado processo de abertura, que teve
nas mobilizações pelas eleições diretas para
presidente da república o seu marco político

Surge na década de A categoria central não
1980 nova é mais “comunidade”,
modalidade de nem “povo”, mas a
participação “sociedade

A participação da
sociedade
organizada deu-se
em todos os níveis
na luta por
liberdade e
democracia.

68

69

Participação Social

na organização dos na organização de
trabalhadores agrupamentos sociais
urbanos e rurais
A Participação Social
Na rua esteve presente
nas mais variadas
formas de manifestações
nas eleições
dos políticos

Na organização dos na organização
estudantes e luta das mulheres
contra a dos
discriminação e negros
pela conquista de
do empresariado direitos

No início dos anos de
1980, se intensificava a
luta pela
redemocratização do
País, no Estado de São
Paulo ocorria
simultaneamente um
movimento pela
abertura da
Administração Estadual
à pressão de novas
forças sociais

http://www.bibliotecafeminista.org.br/index.php?option=com_remository&Itemid=56&func=fileinfo&id=25
1

Dentre eles, destaca-se a
grande mobilização pelas
“Diretas Já” e na
mobilização social dos
diversos segmentos da
O processo de sociedade civil organizada
abertura abriu por inclusão, ampliação e
espaço para universalização dos direitos
uma diversidade no processo Constituinte.
de interesses e
de projetos
colocados na
arena social e Isto gerou conquistas e
política. uma delas foi a criação,
em 1983, do primeiro
conselho da condição
feminina, no âmbito
estadual, em São Paulo
que estimulou a
criação de órgãos
similares em todo o
País, inclusive no
âmbito nacional.

Em 04 de abril de 1983, as
mulheres conquistaram seu
primeiro conselho dos direitos, no
âmbito estadual: o Conselho
Estadual da Condição Feminina
de São Paulo que foi seguido
Por fim, ajudou a pela criação de conselhos com
pressionar a a mesma característica em
criação do outros estados
Conselho Nacional
dos Direitos da
Mulher, em 1985

A partir de
1980, as
propostas
defendidas
pelos
sanitaristas
passaram a
prevalecer no
discurso oficial.

73

O Movimento
pela Reforma
Sanitária
Brasileira
Organizado solidamente desde
meados dos anos 70

Participação de intelectuais,
profissionais dos sistemas de saúde,
parcela da burocracia e organizações
populares e sindicais

O Movimento
pela Reforma
Sanitária
Brasileira
Objetivo
Luta pela garantia do direito
universal à saúde e
construção de um sistema
único e estatal de serviços

A criação, em 1981, do Conselho Consultivo de
Administração da Saúde Previdenciária - CONASP,
órgão do Ministério da Previdência e Assistência
Social, e o Programa de Ações Integradas de
Saúde (AIS) foram medidas que surgiram para
moralizar a área médica. Estabeleceram
parâmetros de assistência visando disciplinar o
atendimento médico-hospitalar.

http://portal.saude.gov.br/portal/arqui
vos/pdf/decreto_86329-81.pdf

http://www.scielosp.org/pdf/csp/v2n2/
v2n2a05.pdf

Verbete: AIS
As Ações Integradas de Saúde – AIS –
tinham por objetivo integrar os
serviços que prestavam a assistência
à saúde da população de uma
região. Os governos estaduais faziam
convênios com os Ministérios da
Saúde e Previdência recebendo
recursos para executar o programa e
as prefeituras participavam por meio
de adesão ao convênio.

http://www.scielosp.org/pdf/csp/v2n2/v2n2a05.pdf

Mesmo com problemas na sua
implantação, as AIS significaram
avanço no fortalecimento da rede
básica ambulatorial, na
contratação de recursos humanos,
na articulação com os serviços
públicos municipais, com a revisão
do papel dos serviços privados e,
em alguns casos, com a
participação da população na
gestão dos serviços.

78

1985

... a expansão do sistema de saúde deveria ser
descentralizada, favorecendo as estruturas estaduais,
municipais e comunitárias na oferta de serviços de natureza
local ou regional.

http://br.vlex.com/vid/diretrizes-primeiro-plano-pnd-periodo-34280134
79

Nesta época, foram Vamos
criadas as associações descobrir um
dos Secretários de pouco mais
sobre o SUDS?
Saúde Estaduais
(CONASS) e Municipais
(CONASEMS) e o Sistema
Descentralizado de
Saúde (SUDS) e a
Comissão Nacional da
Reforma Sanitária
(CNRS).
http://www.conass.org.br/

http://www.conasems.org.br/site/
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/188646/decreto-28410-88-sao-paulo-sp
http://www.epsjv.fiocruz.br/upload/d/texto_final.pdf

a) O SUDS foi criado no período em que se aprofundava as
discussões sobre o financiamento e a operacionalização do
que viria a ser o SUS.

b)O SUDS foi norteado pelo principio de que os recursos
federais fossem usados na atenção à saúde por toda a
população, que não se dispersassem e nem fossem
apropriados para outros fins

c) O SUDS foi uma estratégia para a reorientação das politicas
de saúde para a reorganização dos serviços, enquanto
aconteciam os trabalhos da Constituinte e da elaboração da
legislação ordinária do setor elaborada pela comissão
Nacional da Reforma sanitária

• "Estratégia ponte" para a criação do SUS

• Os repasses eram feitos com base na Programação
Orçamentária Integrada (POI)

• Criaram-se os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde

• Descentralização: poder político aos estados;

• Tudo que era do antigo INAMPS passa agora à Secretaria
Estadual de Saúde;

• Os investimentos começaram a ser direcionados ao setor
público e não mais ao privado:
-1980: setor público absorvia apenas 28,7%
- 1987 - público absorveu 54,1%

http://www.cedec.org.br/files_pdf/Osistemaunificadoedescentralizadodesaude.pdf

Estava chegando a hora de uma
grande reviravolta. O Ministério
da Saúde instituiu, em agosto de
85, uma Comissão Organizadora
para a realização da VIII
Conferência Nacional de Saúde.

http://icaatom.coc.fiocruz.br/index.php/actor/show/isaar/356

83

Coube ao médico Sérgio
Arouca, chamado de “o guru
da VIII”, a presidência da
comissão. Ele conseguiu
“arrastar” cerca de 4.000
pessoas para a Conferência,
realizada em 1986,
representantes de diversos
setores, não só da saúde.

http://www.youtube.com/watch?gl=BR&v=ZBhZ_iCufus

http://www.youtube.com/watch?v=9k1Pc1xDcyw&feature=related

84

Ela foi precedida por
conferências municipais e
estaduais e significou um
marco na formulação das
propostas de mudanças
do setor saúde.

http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_8.pdf

85

A 8a Conferência Nacional de Saúde

Marco do Movimento Sanitário Brasileiro
Reuniu mais de 5.000 pessoas na maior
participação popular da história dos
movimentos sociais
Definiu as estratégias a serem defendidas
na Constituinte de 1988 e consolidou a
opção pela via institucional

A 8a Conferência Nacional de Saúde

Princípios
Conceito ampliado da saúde
Reconhecimento da saúde como
direito de cidadania e dever do
Estado
Defesa de um sistema único, de
acesso universal, igualitário e
descentralizado de saúde 87

Essa Conferência histórica significou um marco
na formulação das propostas de mudança do
setor saúde, em consonância com:
os princípios de universalização,
participação e descentralização;

a integração orgânico-
institucional;
a redefinição dos papéis institucionais das unidades
políticas na prestação de serviços de saúde; e

o financiamento do setor saúde.
88

E qual a principal
conquista da
Conferência?

A elaboração de um projeto de
reforma Sanitária defendendo a
criação de um sistema único de
saúde que centralizasse as
politicas governamentais para o
setor, desvinculadas da
previdência social e, ao mesmo
tempo, regionalizasse o
gerenciamento da prestação de
serviços, privilegiando o setor
público e universalizando o
atendimento.

Além disso, afirmava-se um
conceito ampliado de saúde
como: “resultante das
condições de alimentação,
habitação, educação,
renda, meio ambiente,
trabalho, transporte,
emprego, lazer, liberdade,
acesso e posse da terra e
acesso a serviços de saúde”.

Dois anos depois... 1988...
A Assembleia Nacional Constituinte aprovou
a Constituição Brasileira. Pela primeira vez, foi
incluída uma seção sobre saúde com os
conceitos da VIII Conferência de Saúde.
Então, podemos dizer que, na essência, a
Constituição adotou a proposta da reforma
sanitária e do SUS.

Fique atento a este fato
De todas as Constituições brasileiras, a de 1988
apresenta o maior grau de legitimidade popular.

E sabe por quê

Eu sei exatamente o porquê.
Devido ao elevado número
de emendas populares.

http://www.amperj.org.br/store/legislacao/constituicao/crfb.pdf
92

Criação do SUS
A Constituição aprovou a criação do SUS, após embates
de diferentes propostas. Reconheceu a saúde como um
direito assegurado pelo Estado e pautado pelos princípios
de universalidade, equidade, integralidade e organizado
de forma descentralizada, hierarquizada e com
participação da população. Essa foi uma grande vitória,
porque colocou a Constituição brasileira como uma das
mais avançadas do mundo.

93

quadro-resumo
consolidação das reformas transformadoras

Diretas Já. • I Plano Nacional Seguridade
de Social.
Fim do regime Desenvolvimento
militar. da Nova
República.
Nova República. • CONASS.
• CONASEMS.
Descentralização • SUDS.
de • Assembleia
competências. Nacional
Constituinte
• Criação do SUS.

Tema 5 – Dos
anos 90 aos
Dias atuais

Nos anos 90, com a Este começo foi
concretização dos difícil, pois, como
princípios do SUS, acabamos de ver,
iniciou-se a difícil tarefa a história das
de pôr em prática a políticas públicas
proposta que foi tão de saúde tem
discutida e vitoriosa na enfrentado
Assembleia Constituinte obstáculos para
que o SUS deixe de
ser apenas um
mandato
constitucional para
ser uma realidade
cotidiana.

UMA QUESTÃO
PARA VOCÊ PENSAR

Você quer saber
quais as
dificuldades que http://www.cebes.org.br/media/file/20%20ANOS%20DO%2
0SUS_CEBES.pdf
o SUS enfrentou? http://www.conass.org.br/arquivos/file/sus20anosfinal.pdf

http://www.scielosp.org/pdf/csp/v25n7/21.pdf

http://www.geosc.ufsc.br/babcsus.pdf

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_principios.pdf

Prossiga

Nesta época, entre as dificuldades estruturais (que
ainda permanecem), o SUS enfrentou a:

 Marcante desigualdade social do país;
 Persistência do modelo médico-assistencialista
sobre o qual o sistema foi construído;
 Adoção de políticas de abertura econômica
com medida de estabilização da moeda;
 Privatização das estatais e a redução do
tamanho do estado; e
 Reforma da previdência.

Foi um período em UMA QUESTÃO
que aumentava a PARA VOCÊ PENSAR
produção do
serviço com Agora, faça as
abertura da contas... Quantos anos
universalização do tem o SUS?
SUS e diminuíam os
recursos
violentamente.

99

Pensando nos
acontecimentos dentro
desse tempo de criação do
SUS, você pode estar
questionando algumas
coisas...
É isso mesmo em 2008,
o SUS completou 20 A mídia aponta o
anos e, nesse pouco caos em notícias
tempo de existência, espetaculares - e
construiu um sólido não é de se negar
que existe uma
sistema de saúde que
crise na atenção
presta bons serviços à médica, em
comunidade brasileira. especial nos
hospitais e
ambulatórios das
grandes capitais.

Se olharmos as pesquisas
de opinião pública e
Há experiências de sucesso
O outro lado da moeda
desenvolvidas em muitos
comparar o SUS com os
do Sistema de Atenção
locais onde a crise de Médica Supletiva
saúde foi substituída pela (oferecido pela rede de
atenção integral à família, serviços privados),
humanizada, contínua, veremos resultados que
feita em domicílio e com demonstram que os
satisfação do usuário e dos planos de saúde privados
profissionais de saúde são mais confortáveis;
porém, não há diferença
significativa na
percepção de
indicadores de qualidade
e de resolubilidade.

UMA QUESTÃO
PARA VOCÊ PENSAR

Vamos fazer uma pausa. Depois
de conhecer a história da saúde,
no Brasil o que se destaca no que
foi descrito até agora?

Prossiga

102

Se você fez referência sobre a
idade do SUS e que ele ainda é um
processo em curso, procurando
dar repostas efetivas aos desafios
sanitários de nosso país, podemos
dizer que você entendeu a
proposta do SUS.

Primeiro teve em seu
Resumindo a começo, ao longo das
historia da décadas de 70 e 80,
construção do uma forte pressão
SUS em quatro política e social
pontos (movimento estudantil,
movimento pela anistia,
movimentos sindicais,
movimento sanitário
etc.), mas também foi
influenciado por
diversos modelos
externos de saúde;

Segundo ponto -foi desenhado e
institucionalizado na contramão
de uma tendência mundial que
discutia o ajuste estrutural da
economia e a diminuição do
aparelho do Estado e a
contenção dos gastos públicos,
enquanto aqui ampliavam os
direitos sociais e a
responsabilidade estatal com seu
provimento.

Terceiro ponto: A reconstrução da
democracia e o resgate da dívida social
legada pelos anos de ditadura davam
suporte à expansão dos direitos sociais, entre
os quais o da saúde, mas que ao ser
implementado na década de 90, com uma
agenda de reforma do Estado, se viu diante
de limitações materiais e ideológicas que
ameaçaram a proposta universalista da
Constituição de 88.

E por fim, O SUS que hoje temos
não se traduz em um retrato
estático de suas regras e preceitos,
mas é um processo em construção
de um modelo brasileiro de sistema
de saúde, ainda em curso e
chamado a dar respostas efetivas
aos desafios sanitários de nosso
país.

Finalizamos aqui
Esta é a história da Processo histórico
da Construção
construção do Sistema do SUS.
Único de Saúde: um Até aqui, tudo
Sistema plural, equânime bem?
e universal e que é de Então vamos
todos nós! prosseguir o
próximo tema
Princípios e
Diretrizes e
Legislação do
SUS

Prossiga
108

• Destaque os principais pontos do texto que você acabou de ler.
• Identifique os aspectos comuns encontrados no texto lido com o material
já estudado.
• Identifique pontos divergentes , caso você encontre.
• Relacione os pontos que estarão presentes no seu texto.
• Estabeleça relações entre o texto lido com o material de estudo.

Pronto, é hora de criar sua produção sobre A Construção Histórica do Sistema
Único de Saúde no Brasil.

MÃOS A OBRA!

Guarde com você este texto. Mais tarde poderá precisar
dele para melhorá-lo, revisá-lo e Divulga-lo. É assim que se
constrói verdadeiramente conhecimentos.

109

“nada atualmente é tão importante
na economia política do
desenvolvimento quanto o
reconhecimento adequado da
participação e da liderança política,
econômica e social das mulheres. Esse
é um aspecto crucial do
desenvolvimento como liberdade”
(Amartya Sen, 2000:220).

110

Sobre Sérgio Arouca, protagonismo político e a criação do SUS
http://www.faperj.br/boletim_interna.phtml?obj_id=7234
http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/?matid=25645

Movimento sanitário brasileiro na década de 70: a participação das
universidades e dos municípios
http://www.conasems.org.br/files/Livro_Movimento_SanitarioDecada_70.pdf

Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e
crítica http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S0102-311X2009000800024&script=sci_arttext

Reforma Sanitária e saúde do trabalhador
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12901994000100005&script=sci_arttext

Conselho Nacional Saúde-14ª Conferência Nacional de Saúde -
http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html

Reforma Sanitária - http://www.bibliotecadigital.ufba.br/tde_arquivos/8/TDE-
2007-10-31T075145Z-429/Publico/Tese.pdf

As Conferências Nacionais de Saúde: Evolução e perspectivas
http://www.conass.org.br/arquivos/file/conassdocumenta18.pdf
111

O vídeo-documentário traz entrevistas com pessoas que
participaram do processo de construção do Sistema Único de
Saúde (SUS) e militaram pela formação profissional em saúde
http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Material&Tipo=2&Nu
m=162&Sub=1

8º Conferencia – Abertura
http://www.youtube.com/watch?gl=BR&v=ZBhZ_iCufus

Ditadura Militar (1964-1985) - http://vimeo.com/6009416

Você acaba de vencer esta etapa de Estudo.

Até nosso próximo encontro
que terá como temas os
Princípios e Diretrizes do
SUS e Legislação do SUS.

Um abraço.
Até lá

Para ter acesso a aula em
PDF ou imprimir clique

113
Prossiga e Muito Sucesso !

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