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  1. 1. Título da Apresentação Seminário Inovação Tecnológica em Saúde no SUS FINEP: Linhas de Ação São Paulo, 23/10/2012
  2. 2. Agenda Inovação & Políticas Públicas FINEP Política Operacional & Instrumentos de apoio Programa FINEP Complexo da Saúde 2012-2014
  3. 3. O que é inovação? A inovação pode apresentar escala local, nacional ou mundial. Pode ser incremental ou radical. Inovações devem, necessariamente, estar disponibilizadas no mercado, aplicadas nas organizações ou transferidas para a sociedade. Inovação é a introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços. (Lei 10.973/04 – Lei da Inovação)
  4. 4. Inovação: Diferencial competitivo para as empresas na atual economia globalizada Importante instrumento de desenvolvimento e transformação econômico-social "A inovação é o que distingue um líder de um seguidor.“ Steve Jobs Por que inovar?
  5. 5. Articulação das políticas industrial e de C,T&I MCTI/FINEP inovação MCTI/FINEP inovação
  6. 6. Diretrizes Estratégicas • Promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico • Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional • Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor • Ampliar os mercados interno e externo das empresas brasileiras • Garantir crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável • Ampliar os níveis de produtividade e competitividade da indústria brasileira Fonte: http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/publicacao/recursos/arquivos/biblioteca/PBMbaixa.pdf Plano BRASIL MAIOR 2011-2014
  7. 7. Diretrizes Estratégicas do Complexo da Saúde (A) Fortalecimento do parque produtivo de fármacos (bioprodutos e químicos), medicamentos, equipamentos, hemoderivados, vacinas e materiais de uso em saúde no País Articular ações de fomento, poder de compra, regulação e infraestrutura tecnológica para aumentar a competitividade do CIS  Instituir Programa para o Desenvolvimento do CIS (Procis)  Ampliar o domínio das etapas essenciais e do conteúdo tecnológico dos processos produtivos  Promover a regionalização da produção e inovação em saúde por meio das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo  Apoiar centros de farmacologia, pesquisa clínica, escalonamento de produção e protótipos em saúde Fonte: http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/publicacao/recursos/arquivos/biblioteca/PBMbaixa.pdf Plano BRASIL MAIOR 2011-2014 Inserção na Diretriz Estruturante 2: Ampliação e Criação de Novas Competências Tecnológicas e de Negócios
  8. 8. Fonte: http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/publicacao/recursos/arquivos/biblioteca/PBMbaixa.pdf (B) Utilização do poder de compra governamental para aquisição de produtos e serviços estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) Estabelecer parcerias para o desenvolvimento produtivo Aplicar margem de preferência  Aprimorar o marco regulatório para a utilização do instrumento de encomendas tecnológicas Plano BRASIL MAIOR 2011-2014 Diretrizes Estratégicas do Complexo da Saúde
  9. 9. Fonte: http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/publicacao/recursos/arquivos/biblioteca/PBMbaixa.pdf (D) Prospecção e monitoramento tecnológico para orientar a política de inovação e acesso universal aos produtos para saúde Promover ações de cooperação técnica para a garantia da qualidade e segurança de dispositivos médicos submetidos ao regime de controle sanitário, no âmbito da Portaria Interministerial MS/MDIC no 692, de 08/04/09 (C) Fortalecimento da produção pública mediante a qualificação da gestão e ampliação de investimentos, para atender as demandas do SUS Instituir o Procis Consolidar a Rede de Equivalência e Bioequivalência (REQBio) e as redes tecnológicas de suporte à inovação Ampliar a capacidade analítica do Laboratório de Análise de Insumos Farmacêuticos (Laif) Plano BRASIL MAIOR 2011-2014 Diretrizes Estratégicas do Complexo da Saúde
  10. 10. Dimensão estruturante:  Comércio Exterior, incluindo objetivos de curto, médio e longo prazo:  melhoria nos instrumentos financeiros e tributários de estímulo às exportações;  estímulo à internacionalização de empresas nacionais visando a ampliação de mercados e o acesso a novas tecnologias; e  atração de centros de pesquisa e desenvolvimento de empresas estrangeiras para o país.  Incentivo à Inovação, com base na ENCTI 2011-2014  Formação e Qualificação Profissional, que inclui o Programa Ciência sem Fronteiras.  Competitividade de Pequenos Negócios, por meio da preferência local nas compras públicas. Plano BRASIL MAIOR 2011-2014 Diretrizes Estratégicas do Complexo da Saúde (*) Extrato relacionado ã Missão da FINEP
  11. 11. Dimensão sistêmica* • reduzir custos, acelerar o aumento da produtividade e promover bases mínimas de isonomia para as empresas brasileiras em relação a seus concorrentes internacionais; e • consolidar o sistema nacional de inovação por meio da ampliação das competências científicas e tecnológicas e sua inserção nas empresas. Plano BRASIL MAIOR 2011-2014 Diretrizes Estratégicas do Complexo da Saúde (*) Extrato relacionado à Missão da FINEP
  12. 12. Mapa Estratégico da ENCTI 2012-2015 ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I
  13. 13. Programas Estratégicos  Programas prioritários para os setores portadores de futuro TICs – Tecnologias da informação e comunicação Fármacos e Complexo Industrial da Saúde Petróleo e Gás Complexo Industrial da Defesa Aeroespacial Nuclear  Fronteiras para a inovação Biotecnologia Nanotecnologia  Fomento da economia verde Energia renovável Biodiversidade Mudanças climáticas Oceanos e zonas costeiras  C,T&I para o Desenvolvimento Social Popularização da C,T&I e melhoria do ensino de ciências Inclusão produtiva e social Tecnologias para cidades sustentáveis Fármacos e Complexo Industrial da Saúde ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I
  14. 14. Programas Estratégicos  Fármacos e Complexo Industrial da Saúde Principais estratégias associadas: 1. criação de mecanismos de estímulo à inovação no setor Saúde; 2. promoção de instrumentos de transferência de tecnologia das indústrias privadas, nacionais e internacionais, para os laboratórios públicos nacionais; 3. fomento ao desenvolvimento de biomateriais e de equipamentos para a Saúde; 4. fomento à pesquisa e desenvolvimento de produtos e moléculas a partir da biodiversidade; 5. estruturação de uma Rede de Ensaios Pré-Clínicos; 6. implementação de laboratórios acreditados segundo as Boas Práticas de Laboratórios (BPL) para registro de produtos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 7. criação de pelo menos um centro de semi-escalonamento na produção de moléculas por síntese química em condições de BPL; 8. apoio ao aperfeiçoamento e estabelecimento de biotérios acreditados com vistas à disponibilização de animais certificados para experimentação; 9. fomento ao desenvolvimento de métodos alternativos ao uso de animais de experimentação; ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I
  15. 15. Programas Estratégicos  Fármacos e Complexo Industrial da Saúde Principais estratégias associadas (cont): 10.desenvolvimento de técnicas e metodologias associadas às terapias celulares e ampliação da Rede Nacional de Células-tronco; 11.ampliação das pesquisas em doenças tropicais e negligenciadas, incluindo o desenvolvimento de vacinas; 12.ampliação das pesquisas em doenças crônicas não transmissíveis, doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas; 13.ampliação das pesquisas em doenças cardiovasculares e neoplásicas, as duas classes que mais matam no Brasil; 14.fortalecimento da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS); 15.estabelecimento de um Programa de Avaliação Econômica em Saúde para atender as demandas de priorização no SUS; 16.ampliação do número de hospitais universitários e de ensino participantes da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE), incluindo sua integração em redes internacionais de telemedicina e telessaúde. ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I
  16. 16. Promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas. A FINEP – Agência Brasileira da Inovação - é uma empresa pública vinculada ao MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) criada em 24 de julho de 1967. Atua em toda a cadeia da inovação, com foco em ações estratégicas, estruturantes e de impacto para o desenvolvimento sustentável do Brasil. A Finep
  17. 17. Áreas prioritárias para apoio da FINEP Tecnologia da Informação e Comunicação Defesa e Aeroespacial Saúde Desenvolvimento Social e Tecnologias Assistivas Energia Renovável Óleo, Gás e Naval
  18. 18.  reverter a vulnerabilidade externa nos segmentos intensivos em tecnologia;  estimular a implantação de atividades contínuas de P&D nas empresas;  elevar a competitividade da empresa brasileira;  apoiar a inserção de empresas inovadoras em mercados globais;  estimular a participação do capital privado em inovação;  estruturar competências para lideranças futuras; e  estimular a adoção de procedimentos que promovam a sustentabilidade. Principais desafios POLÍTICA OPERACIONAL FINEP 2012-2014
  19. 19. Financiamentos reembolsáveis para empresas Financiamentos não-reembolsáveis para ICTs Subvenção econômica para empresas Investimento em fundos Modalidades & instrumentos de Financiamento POLÍTICA OPERACIONAL FINEP 2012-2014
  20. 20. FINEP: ciência, tecnologia e inovação Empresa Nascente Incubação e start-ups Pre- incubação Pesquisa Científica &Tecnológica Infra-estrutura Expansão e Consolidação de Empresas Inovar Semente TECNOVA TECNOVA INOVAR Inova Brasil Não reembolsável Investimento Crédito ‫‏‬ Subvenção PROINFRA Estruturante Novos Campi Juro Zero* Subvenção: Edital Nacional SIBRATEC ICT-Empresa Desenvolvimento tecnológico & inovação Modalidades & instrumentos de Financiamento POLÍTICA OPERACIONAL FINEP 2012-2014 (*) em reestruturação
  21. 21.  equipes participantes do projeto;  bolsas de pesquisa;  equipamentos e instrumentos (nacionais e importados);  material permanente;  matérias-primas e material de consumo;  compra de tecnologia;  assistência técnica e serviços de consultoria;  obras civis diretamente associadas ao projeto;  patenteamento e licenciamento;  compra de participação no capital de empresas inovadoras;  aluguel de material promocional pertinente à difusão da inovação;  diárias e passagens no País e no exterior;  serviços de engenharia consultiva;  serviços de terceiros pessoa física e pessoa jurídica;  acesso a banco de dados;  testes de conformidade e certificação no País e no exterior;  treinamento no País e no exterior, através de cursos e estágios ligados ao projeto;  softwares customizados;  concepção e desenvolvimento de software;  produção, instalações fabris e comercialização quando associadas a inovações;  joint-venture associada à inovação;  nacionalização do capital social, fusões, incorporações; e  ferramental associado a desenvolvimento tecnológico. POLÍTICA OPERACIONAL FINEP 2012-2014 Itens financiáveis
  22. 22. Números da FINEP (Contratações e Liberações) FINEP – Orçamento realizado (1999-2011, em R$ milhões) 32% 54% 80% 74% 78% 79% 70% 56% 72% 58% 63% 58% 50% 1% 1% 3% 3% 15% 6% 10% 6% 68% 46% 20% 26% 22% 20% 29% 41% 25% 27% 31% 32% 44% 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Não-Reembolsável Subvenção Crédito 793,7 651,7 947,6 892,3 1010,5 1144,2 1450,9 1713,5 2158,8 3217,9 3314,6 3932,9 3973,6 400%
  23. 23. PERFIL CARTEIRA SAÚDE FINEP 2004-2011 [por segmentos/aplicação] Total da carteira SAÚDE FINEP 2004-2011: R$ 1.827 milhões (997 operações) R$ milhões
  24. 24. - - - - - - - - 8,2 - - - - - - 77,8 23,6 - 273,4 38,6 4,6 3,6 8,6 8,5 9,1 19,5 7,9 35,8 45,0 76,7 77,8 56,0 94,7 104,5 24,2 29,5 209,7 188,4 12,3 - 6,7 2,0 3,0 13,3 5,1 44,9 13,0 14,6 - - 29,8 22,5 90,0 - 143,0 1,2 0% 25% 50% 75% 100% outros Infecciosas gestão Fatores Bioproduto Tecnologias Assistivas DIP Cancer Kit diagnóstico Implantes Terapia Celular Vacinas TI Saúde Pública Infraestrutura Produto Equipamento Pesquisa clínica Medicamento Crédito Não reembolsável Subvenção PERFIL CARTEIRA SAÚDE FINEP 2004-2011 [instrumentos de apoio]
  25. 25. - 100,0 200,0 300,0 400,0 500,0 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Crédito (R$ 383 milhões) Não reembolsável (R$ 1.044 milhões) Subvenção R$ 400 milhões) PERFIL CARTEIRA SAÚDE FINEP 2004-2011 [evolução por instrumento de apoio] R$ milhões ano de contratação
  26. 26. 6 , 6 1 7 , 6 1 8 , 4 1 3 , 8 5 , 4 9 , 9 8 , 5 0 , 9 1 , 4 90,2 78,0 74,7 69,2 92,6 87,6 90,6 97,2 97,7 3 , 3 4 , 4 6 , 9 1 6 , 9 2 , 0 2 , 5 0 , 9 1 , 9 0 , 9 0% 20% 40% 60% 80% 100% total 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 PERFIL CARTEIRA FINEP 2004-2011 [distribuição anual] Fármacos & Medicamentos R$ 605 milhões Demais segmentos da Saúde R$ 1.222 milhões Demais setores/áreas R$ 16.756 milhões Total 2004-2011 R$ 18.583 milhões ano de contratação
  27. 27. QUANTIDADE DE EMPRESAS INVESTIDAS (TOTAL 33) 23% 11% 11% 9% 6% 6% 6% 6% 6% 6% 3% 3% 3% 3% PROGRAMAS E SERVIÇOS EM TI ALIMENTOS PROCESSADOS QUÍMICOS SAÚDE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS MATERIAL DE TRANSPORTE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS SERVIÇOS FINANCEIROS DIVERSOS TELEFONIA MÓVEL TELEFONIA FIXA MADEIRA E PAPEL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MÍDIA TRANSPORTE Total fundos FINEP: R$ 1,65 bilhão (Comprometimento FINEP 170,7 milhões) PERFIL CARTEIRA FINEP - Investimento [distribuição setorial]
  28. 28.  produção de intermediários químicos e extratos vegetais para fins terapêuticos  princípios ativos (fármacos & biofármacos) e medicamentos para uso humano  cosmecêuticos e nutracêuticos de uso humano  materiais e equipamentos médico-odonto-hospitalares, biomaterias  reagentes e dispositivos para diagnóstico  hemoderivados  imunobiológicos, vacinas  pesquisas clínicas e pré-clínicas, reagentes e animais de laboratórios  serviços de atenção à Saúde. Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) CEIS FINEP: abrangência
  29. 29. PROGRAMA FINEP CEIS* 2012-2016  MS  CNPq  Empresas e Entidades Empresariais  Academia Promover a P,D&I para incrementar a oferta de bens e serviços  compartilhar o risco nas etapas e/ou projetos inovadores que constituem as iniciativas motoras do desenvolvimento do setor  aprimorar e/ou expandir os sistemas de conhecimento, que sustentam e impulsionam as funções produtivas  adequar a modalidade de apoio financeiro ajustada à realidade econômica Parcerias Ações Atuação por PROGRAMAS com integração de instrumentos: Fármacos e Medicamentos Dispositivos Médicos Tele Saúde & Telemedicina Terapia Regenerativa Estratégia * Complexo Econômico-Industrial da Saúde
  30. 30. PROGRAMA FINEP CEIS* 2012-2016 Fármacos e Medicamentos Foco Estratégia Ações Dotar o País da capacidade de escalonamento, mantendo reprodutibilidade com menor custo e qualidade Capacitar centros de pesquisas pré-clinica e clinica Modernizar/ampliar biotérios (certificados) de produção Desenvolver inovações, no País, em produtos prioritários do SUS, em radiofármacos e para atendimento à demanda de mercado, nacional e internacional Fomentar a certificação nacional e internacional de plantas ou processos Atuar na superação de “gargalos tecnológicos” da cadeia nacional de desenvolvimento em fármacos e medicamentos Investir na integração das diferentes competências necessárias ao pleno desenvolvimento de fármacos e medicamentos no País. * Complexo Econômico-Industrial da Saúde
  31. 31. Equipamentos & Dispositivos Médicos Foco Estratégia Ações  Aquisição e internalização de tecnologias estratégicas de alta tecnologia.  Qualificação técnica para o fornecimento de produtos e serviços a empresas-âncora.  Financiamento para adequação de produtos e serviços a regulamentos técnicos, no País e no Exterior.  Desenvolvimento de produtos estratégicos ao SUS, em atendimento à Portaria MS 978/2006 e 1284/2010.  Financiamento de startups como estímulo para a renovação do portfólio tecnológico das grandes empresas do setor, através de pequenas empresas e empresas individuais – desde estudos de viabilidade até a fase de protótipos.  Apoio e financiamento da Engenharia Biomédica no Brasil para avanço e consolidação de centros de formação de recursos humanos. Atualizar e modernizar a capacidade produtiva em equipamentos e materiais médicos, odontológicos e hospitalares. Internalizar empresas e tecnologias e induzir o surgimento de empresas desenvolvedoras de projetos de dispositivos médicos. PROGRAMA FINEP CEIS* 2012-2016
  32. 32. TeleSaúde & Telemedicina Foco Estratégia Ações  Equipamentos e aplicativos (hardware e software) para:  atenção à distância em saúde  acompanhamento remoto de paciente com vistas à geração de serviços em saúde  treinamento dos profissionais em saúde (capacitação em saúde)  Infraestrutura de rede para capacidade, conectividade e velocidade  Estudos sobre aspectos legais e de gestão, ética, responsabilidade, padrões, pagamentos, legislação, etc Dotar o País de instrumentos de qualidade de atenção à Saúde à distância. Dar continuidade ao apoio nos últimos 15 anos a ICTs e às empresas que atuam no desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias de informação e comunicação na atenção à Saúde à distância. PROGRAMA FINEP CEIS* 2012-2016 * Complexo Econômico-Industrial da Saúde
  33. 33. Terapia Regenerativa Foco Estratégia Ações  Fortalecimento e consolidação dos centros de Tecnologia Celular para disponibilização de células tronco para a Rede Nacional de Terapia Celular.  Pesquisas em terapias celulares e gênicas com vistas à produção de células-tronco pela ICTs.  Criação de centro de excelência em terapia regenerativa, com vistas ao ganho de escala, aceleração do conhecimento e de aplicação, notadamente através de parceria público-privada. Manter a competência nacional na fronteira do conhecimento em terapia celular e gênica. Investir na consolidação e centralização das competências necessárias ao pleno desenvolvimento e aplicação de terapias regenerativas, com vistas a acelerar a incorporação do conhecimento. PROGRAMA FINEP CEIS* 2012-2016 * Complexo Econômico-Industrial da Saúde
  34. 34. Informações: www.finep.gov.br/programas/
  35. 35. Obrigado! Eliane Bahruth ebahruth@finep.gov.br www.finep.gov.br

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