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Dr. sergio muller

  1. 1. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS Incorporação de Tecnologias no SUS A Perspectiva da SES-SP Dr. Sérgio Swain Müller Dra. Sueli Gonsalez Saes smuller@saude.sp.gov.br sgsaes@saude.sp.gov.br Seminário “INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS” De 22 a 24 de outubro de 2012 Realização: Instituto de Saúde – SES/SP Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SES/SP Apoio: DECIT/MS
  2. 2. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS INOVAÇÃO - LEGISLAÇÃO Lei nº 10.973, de 02/12/2004 (Lei da Inovação) - DOU de 03/12/2004 - Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Lei nº 11.196, de 21/11/2005 DOU de 22/11/2005 (Lei do Bem) Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/08 (Lei Paulista de Inovação) - DOE de 20/06/08 p.1 seção 1 nº 113 - Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo. Decreto nº 54.690, de 18/08/09 - DOE de 19/08/09 p.1 seção 1 nº 154 – Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.
  3. 3. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS INOVAÇÃO - LEGISLAÇÃO Decreto nº 56.569, de 22/12/2010 - DOE de 29/12/10 p.1 – seção 1 – Republicação. Cria os Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs, no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs, das Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas. Resolução SS nº 53, de 10/05/2012 - DOE de 11/05/12 p.35 – seção 1 – Institui um Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências. Portaria Interministerial nº 652, de 14/09/2012 - DOU de 17/09/12 p.9 - seção 1 - Estabelece as prioridades da política industrial e tecnológica nacional, para promover e incentivar o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas nacionais e em entidades nacionais de direito privado, sem fins lucrativos, voltadas para atividades de pesquisa, mediante a concessão de recursos financeiros, humanos, materiais ou de infraestrutura destinados a apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento. Portaria Interministerial MS-MCTI nº 686, de 02/10/12 DOU de 04/10/12 p.5 – seção 1 nº 193 – Institui parceria entre os Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação para cooperação técnica na formulação de políticas de apoio ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação em áreas de interesse da saúde humana, por intermédio da integração da Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde com a Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia e constitui Comissão Técnica Interministerial.
  4. 4. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - CCTIES A CCTIES, por meio do Eixo VII do Plano Estadual de Saúde - PES 2012- 2015, tem como uma de suas principais missões, implementar e coordenar uma Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde na SES/SP. Alinhada ao Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde desta Secretaria, passa a atuar com foco nas seguintes diretrizes: 1 - Implementar uma Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde 2 - Promover o ensino e a difusão do conhecimento científico 3 - Estimular a formação em pós-graduação (strictu sensu) para o fortalecimento da área de Ciência e Tecnologia para o SUS.
  5. 5. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS Linhas de Ações em Ciência e Tecnologia (SES/SP) 1 - Capacitação e aperfeiçoamento de profissionais de saúde 2 - Pesquisa e desenvolvimento em saúde 3 - Difusão do Conhecimento 4 - Inovação Tecnológica de Produtos e Processos 5 - Avaliação de Tecnologias em Saúde 6 - Pesquisa Clínica COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - CCTIES
  6. 6. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Decreto nº 56.569, de 29/12/2010 – cria os NIT no âmbito do Institutos de Pesquisa da SES-SP Papel da CCTIES: • Apoiar a geração de patentes e inovação tecnológica de produtos e processos em saúde no âmbito do SUS-SP. • Apoiar e organizar a constituição dos Núcleos de Inovação Tecnológica nos Institutos de Pesquisa da SES/SP. Institutos de Pesquisa da SES/SP • IAL- Instituto Adolfo Lutz • IB- Instituto Butantan • IDPC- Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia • ILSL- Instituto Lauro de Souza Lima • IP- Instituto Pasteur • IS- Instituto de Saúde • SUCEN- Superintendência de Controle de Endemias
  7. 7. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS Instituto Pesquisadores Patentes ADOLFO LUTZ 164 BUTANTAN 189 54 DANTE PAZZANESE 9 4 LAURO SOUZA LIMA 23 PASTEUR 20 SAÚDE 37 SUCEN 40 TOTAL 482 58 PESQUISADORES CIENTÍFICOS – REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E TEMPO INTEGRAL
  8. 8. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS INSTITUTO BUTANTAN O Instituto Butantan, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, é um dos maiores centros de pesquisa biomédica do mundo, responsável por mais de 93% do total de soros e vacinas produzidas no Brasil, entre elas, vacina contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e influenza sazonal e H1N1. O Instituto desenvolve estudos e pesquisa básica na área de Biologia e de Biomedicina, relacionadas, direta ou indiretamente, com a saúde pública. Produz vacinas e soros para uso profilático e curativo. Foi reconhecido como instituição autônoma em fevereiro de 1901, sob a denominação de Instituto Serumtherápico, sendo designado para primeiro diretor, Vital Brazil Mineiro da Campanha, médico voltado para problemas de saúde pública. Graças ao idealismo de Vital Brazil, que além da produção de soros e vacinas, também se preocupava em desenvolver pesquisas, o Instituto tornou-se internacionalmente reconhecido. Em 1914 foi inaugurado o prédio principal, com as condições necessárias para abrigar os laboratórios, em torno dos quais cresceu uma instituição que combina pesquisa e produção. O Instituto Butantan desde 1901 possui em suas atribuições a produção de Imunobiológicos voltados à Saúde Pública, a assistência médico-hospitalar às vítimas de acidentes com animais peçonhentos, o oferecimento de cursos de vários níveis, desde aperfeiçoamento até pós-graduação e a realização de atividades culturais massivas em temas relacionados às suas finalidades. O Butantan está vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Atualmente é responsável por mais de 93% dos soros e vacinas produzidas no Brasil. Seus produtos são direcionados ao Ministério da Saúde, que os distribui de forma estratégica e gratuita à população através do Sistema Único de Saúde (SUS). Missão: " Desenvolver pesquisas e produtos que contribuam para o acesso a saúde, compartilhando conhecimento com a sociedade"
  9. 9. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS INSTITUTO PASTEUR Em 1903, foi fundado em São Paulo o Instituto Pasteur, como instituição de caráter privado, com objetivos científicos e humanitários, seguindo padrões de instituições congêneres existentes no exterior. Tendo como base o binômio prestação de serviços e pesquisa científica, o Instituto Pasteur (IP) busca a resolução de problemas ligados à saúde pública, em particular a raiva. Em relação à prestação de serviços, três atividades principais podem ser destacadas: diagnóstico virológico, sorologia para avaliação de anticorpos antirrábicos e atendimento ambulatorial. Atualmente, O Instituto Pasteur possui uma equipe de médicos especialmente treinados em Profilaxia da Raiva Humana. O atendimento é realizado no ambulatório, 12 horas por dia. O Ambulatório do INSTITUTO PASTEUR aplica as vacinas contra raiva humana e febre amarela para viajantes . É um dos laboratórios de Referência no Estado para diagnóstico de Raiva Animal. Realiza tratamento profilático pré-exposição, com vacinas, indicado para grupos de alto risco de exposição ao vírus da raiva, como: veterinários, vacinadores, laçadores e treinadores de cães, profissionais de laboratório, etc... Realiza avaliação sorológica, de anticorpos anti-rábicos humanos, que é obrigatória para todas as pessoas submetidas ao tratamento profilático. Na pesquisa científica a maioria dos projetos vem sendo executada na área aplicada, principalmente visando a solucionar problemas atuais ligados à raiva e seu controle nas populações animal e humana. São objetos de pesquisa a determinação de variantes do vírus da raiva, os mecanismos da resposta imune, a raiva em animais silvestres e domésticos, resposta imune humoral e celular, imunização de primatas, implantação do diagnóstico virológico em cultivo celular, padronização de teste laboratorial para verificação de reações adversas, entre outras. Missão: Tendo como base o binômio prestação de serviços e pesquisa científica, o Instituto Pasteur busca a resolução de problemas ligados à saúde pública, em particular a raiva.
  10. 10. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS INSTITUTO ADOLFO LUTZ Missão: Contribuir decisivamente no planejamento das ações de Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental para prevenção, controle e eliminação de doenças e agravos de interesse em Saúde Pública; Realizar ensaios de alta complexidade para as Vigilâncias; Realizar pesquisa científica e de inovação tecnológica de interesse em Saúde Pública; Formar recursos humanos especializados para laboratórios de interesse à Saúde Pública. A rede estadual de saúde foi formada em 1892, com a criação do Instituto Bacteriológico e do laboratório de Análises Químicas e Bromatológicas e a incorporação do Instituto Vacinogênico, do Laboratório Farmacêutico e dos Hospitais Públicos então existentes. Em 26 de outubro de 1940, os dois grandes laboratórios públicos foram unidos, graças à ampliação das instalações físicas a eles destinadas. Como homenagem póstuma ao grande cientista que dirigira o Instituto bacteriológico nas primeiras décadas de seu funcionamento, o estabelecimento resultante da fusão dos dois laboratórios foi denominado Instituto Adolfo Lutz - IAL. O Instituto Adolfo Lutz atua na promoção da saúde no Estado de São Paulo. Como Laboratório Central de Saúde Pública, credenciado pelo Ministério da Saúde, juntamente com seus doze Laboratórios Regionais, sediados em municípios estratégicos do Estado, lidera as ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental. Atua ainda na fronteira do conhecimento, desenvolvendo projetos científicos multidisciplinares, com colaboração internacional, nas áreas de Ciências Biomédicas, Bromatológicas e Químicas É reconhecido internacionalmente por sua competência para responder às ocorrências em sua área de atuação, tendo sido credenciado pelo Ministério da Saúde como Laboratório Nacional em Saúde Pública e Laboratório de Referência Macroregional. É Centro Colaborador do Programa Conjunto FAO/OMS para monitoramento de contaminantes em alimentos. Centro de Referência para Controle de Qualidade Analítica de Micotoxinas e Resíduos de Pesticidas; Coordenador Nacional do Programa de Monitoramento de Matérias Estranhas em Alimentos, Centro de Referência Nacional para Diagnóstico Laboratorial da AIDS; Centro Colaborador da Organização Pan-Americana de Saúde - OPS nas áreas de arbovírus, vírus influenza e produção de imunobiológicos e Centro Colaborador da OPS para Culturas Celulares.
  11. 11. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA Promove a investigação e pesquisa na área cardiovascular, incluindo o desenvolvimento de novas tecnologias, equipamentos, procedimentos, práticas e drogas. Tem, também, como objetivo a promoção de ensino para todas as categorias que atuam na área de cardiologia e de interesse em saúde pública. Mantém desde o início dos anos noventa, vinculação à Universidade de São Paulo (USP) na qualidade de Entidade Associada, permitindo desenvolver atividades de pós-graduação sensostrictu, o que possibilitou a verticalização das inúmeras linhas de pesquisa clínica, intervencionista e cirúrgica e a capacitação de novos pesquisadores e cientistas no meio médico. O IDPC destacou-se não só pela introdução de inúmeras técnicas diagnósticas e terapêuticas como pelas pesquisas pioneiras realizadas, resultando em técnicas importantes como a cirurgia para Correção Anatômica das Grandes Artérias (Cirurgia de Jatene) e Reconstrução Geométrica do Aneurisma de Ventrículo Esquerdo. Outra técnica foi a utilização de stents recobertos com fármacos, para prevenir reestenoses em artérias coronárias. Missão: O Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia tem por finalidade a prestação de assistência médico-hospitalar, em regime ambulatorial, de emergência e de internação na área cardiovascular, visando a promoção de saúde, a proteção contra doenças cardiovasculares e ao diagnóstico, tratamento e reabilitação da população portadora dessa patologia.
  12. 12. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS INSTITUTO LAURO SOUZA LIMA O Instituto Lauro de Souza Lima (ILSL) foi criado em 1933 como Asilo Colônia Aimorés, onde eram internados os portadores de hanseníase do Estado de São Paulo e região. Em 1949 a Colônia foi transformada em Sanatório, passando, em 1969, a ser Hospital. Em 1974, homenageando um dos grandes hansenologistas do Brasil, o Hospital passa a se chamar "Lauro de Souza Lima". A partir de 1989 o Hospital transforma- se num Instituto de Pesquisa, subordinado à Coordenadoria dos Institutos de Pesquisa da SES. Hoje , o Instituto Lauro de Souza Lima é centro de referência na área de Dermatologia Geral e , em particular , da Hanseníase para a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde - OMS. Missão: Realizar serviços na área de dermatologia e atividades voltadas à pesquisa, ensino, reabilitação física, terapia ocupacional, fisioterapia e cirurgias plásticas corretivas.
  13. 13. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS SUCEN A Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN) foi criada pelo Decreto-Lei n° 232/70, alterado pelo Decreto-Lei n° 238/70, e pela Lei n° 1804/78. É uma Autarquia vinculada à SES pelo Decreto n° 46.063. Realiza pesquisas e atividades necessárias ao avanço científico e tecnológico cooperando técnica e financeiramente com os governos municipais (como executores das ações locais de controle) bem como os subsidiando no controle de artrópodes peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças transmitidas por vetores. A SUCEN opera de forma articulada com os vários órgãos e instâncias que participam do SUS, pactuando os programas de controle das doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários entre elas: malária, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose visceral, leishmaniose tegumentar, dengue, febre amarela e febre maculosa e outras doenças transmitidas por vetores de importância epidemiológica. Missão: A SUCEN tem por finalidade promover o efetivo controle das doenças transmitidas por vetores e seus hospedeiros intermediários no Estado.
  14. 14. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS INSTITUTO DE SAÚDE O Instituto de Saúde (IS), vinculado à Secretaria do Estado de Saúde de São Paulo, tem hoje as seguintes finalidades institucionais: •Contribuir para a formulação, implementação e avaliação da política estadual de ciência, tecnologia e inovação em saúde; •Estimular, promover e gerenciar estudos de avaliação de tecnologia de saúde, em uso e novas, para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de São Paulo; •Estimular e desenvolver pesquisas científicas e tecnológicas em Saúde Coletiva; •Realizar ações de difusão do conhecimento científico-tecnológico e de avaliação de tecnologias para subsidiar a tomada de decisão em políticas, programas, práticas assistenciais e gerenciais em saúde para a população;e •Contribuir na formação dos trabalhadores da saúde e de outros agentes, bem como promover o estabelecimento de cooperação técnica, para efetivação do SUS/SP. Missão: tem como atribuição fundamental avaliar as políticas de saúde, subsidiando os gestores na tomada de decisão.
  15. 15. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE NO SUS Incorporação de Tecnologias no SUS A Perspectiva da SES-SP Desafios • Decreto 56.569/2010 • Organização dos NITs • Carreira de Pesquisador • Cultura da Inovação • Marcos Legais • Relação com as Empresas

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