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Encerramento de conta corrente

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Solicitação para encerrar uma conta corrente

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Encerramento de conta corrente

  1. 1. Carta de Pedido de Encerramento de Conta CorrenteDe: Maria Aparecida de SouzaPara: José da silva (Nome do Gerente da Agência do Banco Contratado)NESTAREF.: PEDIDO DE ENCERRAMENTO DE CONTA CORRENTEPrezado Senhor CONTRATADO:Sendo cliente desta instituição, venho por meio desta carta solicitar o encerramento da contacorrente que mantenho nesta agência. A conta de nº (9999) deverá ser encerrada após o décimo diaa contar da apresentação do último cheque emitido - sendo este o de nº (0099) no valor de R$(350,00) (Trezentos e cinquenta reais).Assim que minha solicitação for atendida, o talão de cheques e o cartão magnético, com o qualacesso minha conta corrente, serão devolvidos a esta agência devidamente invalidados.Tal conta encontra-se com saldo positivo de R$ (700,00) (Setecentos reais), valor este suficientepara liquidar todos os cheques ainda não compensados, quais sejam os de nº(0095) ao nº(0099),bem como todas as tarifas e encargos bancários que porventura devam ser quitados.Comprometo-me, portanto, com todas as despesas de manutenção da referida conta corrente até oprazo estipulado acima. Sendo assim, expirado tal prazo o CONTRATADO passará a serresponsável por tal conta e arcará com todas as despesas provenientes de sua manutençãoindevida e prejuízos eventuais decorrentes de tal fato.Sem maisAssino a presenteBelo Horizonte, 13 de novembro de 2006.Maria Aparecida de Souza
  2. 2. ENCERRAMENTO DE CONTA CORRENTE Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Febraban criam roteiro que facilita encerramento de conta corrente 23/10/2007O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), do qual a Fundação Procon-SP faz parte,coordenado pelo Departamento de Defesa do Consumidor (DPDC), e a Federação Brasileira de Bancos(Febraban) apresentaram dia 23 de outubro, em São Paulo, o "Roteiro de encerramento de contascorrentes". Participaram da solenidade o vice-presidente da Febraban, Antonio Jacinto Matias, a diretora-adjunta do DPDC, Juliana Pereira, e Roberto Pfeiffer, diretor-executivo da Fundação Procon-SP.Criado em parceria entre órgãos e entidades de defesa do consumidor que fazem parte do SNDC e aFebraban e bancos associados, o roteiro visa recomendar mudanças e padronizações de algunsprocedimentos referentes ao encerramento de conta corrente, que devem ser adotados pelos bancos atéo final de dezembro de 2007.Jacinto Matias disse que o assunto, normalmente, gera atritos. Por isso, por meio de um processo maisorganizado, o cliente terá mais liberdade de trocar de banco e, certamente, se todo o processo transcorrerbem, poderá até mudar sua relação com a instituição onde mantém sua conta e que, por algum motivo,ficou truncada. "Este é o primeiro passo. Trabalhamos bastante com todos os envolvidos e contamos como apoio da Febraban para que todas as instituições reconheçam a oportunidade para trabalhar naprevenção de conflitos."O executivo adiantou, ainda, que a entidade está trabalhando fortemente em temas como auto-regulaçãoe código de ética. E, logo serão apresentadas outras iniciativas para a melhoria de relacionamento com osclientes bancários. FacilidadePfeiffer frisou que pelo roteiro, basta o consumidor se dirigir a qualquer agência do banco que mantémsua conta-corrente e preencher um termo padronizado de encerramento. A partir desse momento, ainstituição cessará a incidência de tarifas de manutenção de conta e informará o cliente dos lançamentosfuturos bem como, um demonstrativo de todos os compromissos que o consumidor.Os bancos terão prazo de até 30 dias para processarem o encerramento da conta, devendo informar aocorrentista a efetiva data de encerramento. "As tarifas não mais serão cobradas a partir do momento emque for aberto o protocolo de encerramento." Já a diretora-adjunta do DPDC, Juliana Pereira, informouque o trabalho está sendo feito desde 2006 e que todos os Procons do País estão envolvidos.A conta sem saldo ou com saldo devedor ou sem movimentação por mais de seis meses também temsolução prevista no roteiro. Constatada a situação de paralisação da conta, pela falta demovimentação do cliente por 90 dias, a instituição financeira deverá emitir um comunicado sobre essefato, contendo também um alerta sobre a incidência de tarifas de manutenção, mesmo que a contacontinue sem movimentação e saldo, e informação de que a conta poderá ser encerrada, quandocompletados os seis meses de inatividade.Confirmada a situação de paralisação da conta por mais de seis meses, como regra geral, o bancosuspenderá, a partir do 6º mês, a incidência de tarifas de manutenção ou de pacotes de tarifas, bemcomo de encargos sobre saldo devedor.

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