Apresentação realizada na feira RWM Brasil 2013

1. EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
Departamento de Educação Ambiental
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
MMA

2. QUESTÃO SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICA:
Vontade Política e Transformação Cultural

3. Marcos Legais
•
Lei 12.305/2010 – PNRS: Educação ambiental é instrumento
•
Lei 9.795/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental
•
Decreto 7.404/10 (PNRS) – A educação ambiental na gestão
de RS deve
aprimorar o conhecimento, os valores, os
comportamentos e o estilo de vida relacionados com a gestão
e o gerenciamento ambientalmente adequado dos RS.

4. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A
GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Art. 12. A União, os
Estados, o Distrito
Federal e os Municípios
organizarão e manterão,
de forma conjunta, o
Sistema Nacional de
Informações sobre a
Gestão dos Resíduos
Sólidos (Sinir), articulado
com o Sinisa e o Sinima
O conteúdo do plano
municipal de gestão
integrada de
resíduos sólidos será
disponibilizado para o
Sinir, na forma do
regulamento (Art. 19 § 7°)

5. Educação ambiental em Resíduos Sólidos
Tipo 1 – Informações
objetivas
Informações
orientadoras para a
participação da
população em
programas ou ações
ligadas aos resíduos
Naiara Francisca Ramos
Doutoranda Eng. Ambiental Universidade Federal de
Santa Catarina
Tipo 2 – Sensibilização e
mobilização da comunidade
envolvida
Sucesso aos programas
implantados
Programas EA reducionistas
Educação sustentabilidade,
consumo responsável,
sustentável e minimização de
resíduos devem ser abordados
de forma clara e explícita
Informações não bastam. É
preciso continuidade

6. Educação ambiental em Resíduos Sólidos
Tipo 3 – Informação,
Tipo 4 – Campanha e
sensibilização ou
ações pontuais de
mobilização para o
mobilização
tema resíduos sólidos
De caráter temporário e
desenvolvidos em
pontual, pode disseminar
ambiente escolar
ideias e informações com
amplitude e rapidez

7. • Pela primeira vez na história conhecida da humanidade, a
concentração de dióxido de carbono, o principal gás de
efeito estufa, atingiu 400 partes por milhão na atmosfera,
nível que é considerado por cientistas limite para evitar os
piores cenários da mudança climática. (09/05/2013)
• 2012 - Mais de três mil cidades brasileiras enviaram quase 24
milhões de toneladas de resíduos para destinos
considerados inadequados: cerca de 168 estádios do
Maracanã lotados de lixo.
• Diante de tudo isso...

8. http://jogadacerta.wordpress.com/tag/residuos/

9. Mudança Cultural

Encerramento e recuperação de LIXÕES até 2014

Resíduos sólidos’: multiplicidade de materiais com valor
Lixo
Resíduo

RECURSO (+economia -impactos)
O que não é resíduo é REJEITO (redução)
Catadores são educadores ambientais (outros agentes...)


Destino dos resíduos e redução de rejeitos no cotidiano

10. HIERARQUIA DAS AÇÕES NO MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS (ART. 9º)
Destinação final

11. Mudança de Paradigma
Possíveis ilusões
A mudança é individual e
comportamental!
É possível que
A solução seja também
individual e comportamental
Não! É plural, coletiva e legal,
sobretudo!
É inclusive plural, coletiva e
legal
É de cima pra baixo, e deve
começar com os “políticos”!
De cima pra baixo pra acima,
apesar de alguns “políticos”
É hora de capacitar, treinar e
adestrar...
Educação deve ser
contextualizada e crítica

12. O consumo é determinante!
O consumo e a produção
sejam determinantes
Só resta educar as crianças
Educação para todos.
Cuidado como consumismo
infantil
Educação Ambiental deve ser
disciplina na escola
Diretrizes Curriculares/CNE e
COMVIDAS fortalecem EA
Educação é transmissão de
informação e conteúdos.
Educação é informação e
formação continuada –
multiplicação de atores

13. 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente – CNMA
debate Resíduos Sólidos também porque a 3ª CNMA
•
Aprovação do PL da PNRS, com responsabilidade do gerador,
logística reversa e controle social
•
Erradicação de lixões com geração de trabalho e renda,
aproveitamento de resíduos.
•
Promover a capacitação dos catadores;
•
Implantar e divulgar programa de gestão de resíduos com
capacitação de recursos humanos e informação.

14. 4ª. Conferência Nacional Infantojuvenil
pelo Meio Ambiente
Vamos Cuidar do Brasil com
Escolas Sustentáveis
Conferências e projetos em 17 mil
escolas do país, grande parte tratando
dos Resíduos Sólidos
MEC e MMA integram o Órgão Gestor da
PNEA

15. Comitê Interministerial da PNRS
Grupo Técnico 5 - EA, Desenvolvimento de
Capacidades e Comunicação Social
Relatório
• Mapeamento de iniciativas, ações e recursos
do PPA aplicáveis
• Proposta de renovação da campanha “Separe
o Lixo e Acerte na Lata”
• Difusão da Lei da PNRS

16. ESTRATÉGIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
E COMUNICAÇÃO SOCIAL EM RESÍDUOS SÓLIDOS
• Matriz pedagógica de EA para o PNRS, planos estaduais e
municipais
• Matriz conceitual e metodológica de Comunicação Social
• Plano integrado de avaliação e monitoramento
• Plataforma de Práticas de EA e Comunicação Social
(Edital)
• Materiais pedagógicos e passo a passo para setor privado,
sociedade civil e governos (curso de EaD e presencial).

19. Grato!
Nilo Sérgio de Melo Diniz
Diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA
nilo.diniz@mma.gov.br
(61) 2028-1207