Ministerio Publico 29 05 2010

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Ministerio Publico 29 05 2010

  1. 1. Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano LXXXVI l NO 96 Ministério Público Estadual Recife, sábado, 29 de maio de 2010 MPPE abre oportunidade para promoção à 3ª Entrância São sete editais de promoção para a 3ª Entrância, sendo quatro por merecimento e três por antiguidade O Ministério Público de da Capital (22ª e 24ª Varas Cí- cender, além de ser uma forma motores de Justiça concursa- Pernambuco (MPPE) veis), 21º promotor de Justiça de repor a terceira entrância, dos. Além disso, a mesma me- Confira as vagas disponíveis: está abrindo oportu- de Defesa da Cidadania da Ca- haja vista a publicação dos dida destravará a carreira, uma nidade de movimentação na pital (Acidentes do Trabalho) e editais para o cargo de procu- vez que há cerca de cinco anos - 18º Promotor de Justiça Cível da Capital (3ª Vara de carreira para promotores e pro- 25º Promotor de Justiça Cri- rador de Justiça”, comenta o não havia efetiva movimenta- Sucessões e Registros Públicos) - Merecimento curadores de Justiça. O procu- minal da Capital (Central de chefe de gabinete, promotor de ção na carreira”, explica o che- - 1º Promotor de Justiça Cível da Capital (22ª e 24ª Varas rador-geral de Justiça Paulo Inquéritos do MP). Por mere- Justiça Waldemir Albuquer- fe de gabinete da Procuradoria Cíveis) - Antiguidade Varejão, lançou sete editais de cimento os interessados po- que. Geral. - 21º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital promoção para a 3ª Entrância, dem concorrer a vagas como A realização dessas promo- Para concorrer, os promoto- (Acidentes do Trabalho) - Antiguidade destinados aos promotores de 18º promotor de Justiça Cível ções também é reflexo das res interessados devem apre- - 24º Promotor de Justiça Cível da Capital (Falência e 2ª Entrância. São três vagas da Capital (3ª Vara de Suces- promoções dos promotores da sentar inscrição à Secretaria do Concordata) - Merecimento pelo critério de antiguidade e sões e Registros Públicos), 24º 1ª Entrância para a 2ª, deixan- Conselho Superior do Minis- - 25º Promotor de Justiça Criminal da Capital (Central de quatro por merecimento. A promotor de Justiça Cível da do em aberto as vagas que se- tério Público em oito dias, Inquéritos do MP) - Antiguidade movimentação na carreira dos Capital (Falência e Concorda- rão ocupadas pelos novos pro- contados a partir do primeiro - 9º Promotor de Justiça Cível da Capital (2ª Vara de Família membros do MPPE é uma das ta), 9º promotor de Justiça Cí- motores de Justiça, aprovados dia útil após a segunda publi- e Registro Civil) - Merecimento prioridades adotadas na atual vel da Capital (2ª Vara de Fa- no último concurso realizado cação dos editais. As candida- - 2º Promotor de Justiça Cível (23º e 25º Varas Cíveis) - gestão, que só este ano lançou mília e Registro Civil) e 2º pelo MPPE. “Com tal medida, turas às oportunidades de Merecimento outros 42 editais. Promotor de Justiça Cível (23º o procurador-geral de Justiça, promoção serão avaliadas Pelo critério de antiguidade e 25º Varas Cíveis). “A movi- Paulo Varejão, está preparando pelo Conselho Superior do sos – período em que a Cor- sobre os candidatos, como estão disponíveis as vagas de mentação na carreira é impor- o Ministério Público de Per- Ministério Público, logo regedoria e a Escola Supe- subsídio à escolha do 1º promotor de Justiça Cível tante, pois os colegas vão as- nambuco para os novos pro- após a instrução dos proces- rior fornecem informações Conselho. SEMANA DO MEIO AMBIENTE ESCOLA SUPERIOR Promotor fará palestra ESMP de SP promove curso sobre corrupção sobre poluição sonora Escola Superior do Ministé- Assessoria MPPE O promotor de Justiça, An- tado. Também foi lançado rio Público do Estado de São O expediente no Ministé- dré Silvani, irá participar de pelo MPPE a cartilha “Si- Paulo convida os membros do rio Público de Pernambuco um evento sobre meio am- lento e o barulho”, que leva Ministério Público de Per- (MPPE) será alterado na biente, produzido pelo Ser- informações à população nambuco (MPPE) para parti- terça-feira, 15 de junho, viço Nacional de Aprendi- de como agir perante situ- cipar do Curso de Capacitação em função do jogo entre as zagem (Senac-PE), no pró- ações em que há poluição e Treinamento no Combate à seleções do Brasil e da Co- ximo dia 08 de junho, às sonora. O promotor ressal- Corrupção e à Lavagem de reia do Norte, previsto pa- 15h. Com o tema “Cuidar e ta que a discussão sobre o Dinheiro que será realizado ra as 15h30, dentro do ca- Educar para um mundo me- tema no ambiente de tra- nos dias 11 e 12 de junho no lendário da primeira fase lhor”, o evento irá reunir di- balho ainda é pouco reali- município de Bauru. De acor- da Copa do Mundo da versos especialistas no as- zado. A palestra no Senac do com a diretora da ESMP de África do Sul. Assim, o sunto. No caso do promotor será a primeira abordagem PROCURADORA Zulene expediente será cumprido Pernambuco e procuradora de de Justiça, será apresentada CARTILHA Poluição Sonora pública sobre a poluição Justiça Zulene Santana, esta- jurídico-penais da lavagem e das 8h às 14h, não haven- uma palestra sobre poluição to deverá acontecer na sede sonora no ambiente de tra- rão presentes no evento as aspectos processuais. O even- do expediente no turno da sonora, na qual André Sil- do Senac, no Auditório Ro- balho. Inclusive, o promo- principais referências jurídicas to acontecerá no Hotel Quality tarde. A medida adotada vani abordará a importância berto Régnier, localizada na tor destaca a instalação de no enfrentamento prático da Suítes Garden, rua Dr. Alípio pelo procurador-geral de da campanha “Som Sim Ba- Avenida Suassuna. um inquérito civil, numa questão. dos Santos, 10-14, Cidade Justiça, Paulo Varejão, tem rulho Não”e as ações reali- A campanha contra a po- operação conjunta entre o O Curso conta com palestras Universitária. Mais infor- por objetivo permitir que zadas, neste sentido, pelo luição sonora, idealizada MPPE e o Ministério Públi- com temas como: investiga- mações nos fones (11) 3017- todos possam acompanhar Ministério Público de Per- por Silvani, tem sido um co do Trabalho (MPT) con- ção criminal nos crimes de la- 7779 ou 7754 ou através do o jogo. nambuco (MPPE). O even- dos maiores sucessos no Es- tra esse tipo de poluição. vagem de dinheiro, aspectos e-mail www.esmp.sp.gov.br.
  2. 2. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 29 de maio de 2010 Entrância, para responder pelo cargo de 12º Procurador de Justiça CONSIDERANDO a indicação através do Ofício PJCv nº PORTARIA POR-PGJ N.º 683/2010 Procuradoria Geral da Justiça Cível, de 2ª Instância, no mês de junho do corrente ano, sem 026/2010, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Cível; prejuízo de suas atuais atribuições. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, atribuições, II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base Procurador Geral: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º RESOLVE: CONSIDERANDO que se encontra em curso os Editais de 8.625/93. I - Designar a Bela. DELUSE AMARAL ROLIM FLORENTINO, 5ª Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para PORTARIA POR-PGJ N.º 674/2.010 Promotora de Justiça Cível da Capital, de 3ª Entrância, para Procurador de Justiça; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. responder pelo cargo de 5º Procurador de Justiça Cível, de 2ª O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas Instância, no mês de junho do corrente ano, sem prejuízo de suas CONSIDERANDO a indicação através do Ofício nº 0193/2010, da atribuições legais; Recife, em 28 de abril de 2010. atuais atribuições. Coordenação da Procuradoria de Justiça Criminal; CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE: 8.625/93. PORTARIA POR-PGJ N.º 676/2010 RESOLVE: Designar o Bel. RICARDO VAN DER LINDEN DE Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. I - Designar a Bela. MARIA HELENA DA FONTE CARVALHO, 38ª VASCONCELLOS COELHO, 19º Promotor de Justiça de Defesa O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas Promotora de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, para da Cidadania da Capital, de 3ª Entrância, para o exercício atribuições legais; Recife, em 28 de maio de 2010. responder pelo cargo de 12º Procurador de Justiça Criminal, de 2ª cumulativo no cargo de 25º Promotor de Justiça Cível da Capital, Instância, no mês de junho do corrente ano, sem prejuízo de suas de 3ª Entrância, a partir da data de publicação da presente CONSIDERANDO que se encontra em curso os Editais de Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão atuais atribuições. Portaria, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas atuais Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA atribuições. Procurador de Justiça; II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base PORTARIA POR-PGJ N.º 680/2010 no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CONSIDERANDO a indicação através do Ofício PJCv nº 8.625/93. 026/2010, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Cível; O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas Recife, em 28 de maio de 2010. atribuições legais; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão CONSIDERANDO que se encontra em curso os Editais de Recife, em 28 de maio de 2010. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA RESOLVE: Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Procurador de Justiça; Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão PORTARIA POR-PGJ N.º 675/2010 I - Designar a Bela. ANA MARIA DO AMARAL MARINHO, 22ª PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Promotora de Justiça Cível da Capital, de 3ª Entrância, para CONSIDERANDO a indicação através do Ofício PJCv nº O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas responder pelo cargo de 1º Procurador de Justiça Cível, de 2ª 026/2010, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Cível; PORTARIA POR-PGJ N.º 684/2.010 atribuições legais; Instância, no mês de junho do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições. CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas CONSIDERANDO que se encontra em curso os Editais de atribuições legais; Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base RESOLVE: Procurador de Justiça; no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º I - Designar a Bela. JUDITH PINHEIRO SILVEIRA BORBA, 8ª 8.625/93. Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, de 3ª CONSIDERANDO que se encontra em curso os Editais de CONSIDERANDO a indicação através do Ofício PJCv nº Entrância, para responder pelo cargo de 11º Procurador de Justiça Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para 026/2010, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Cível; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cível, de 2ª Instância, no mês de junho do corrente ano, sem Procurador de Justiça; prejuízo de suas atuais atribuições. CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, Recife, em 28 de junho de 2010. CONSIDERANDO a indicação através do Ofício nº 0193/2010- II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base PJC, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Criminal; RESOLVE: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA 8.625/93. CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, I - Designar a Bela. DAISY MARIA DE ANDRADE COSTA PEREIRA, 25ª Promotor de Justiça Cível da Capital, de 3ª PORTARIA POR-PGJ N.º 677/2010 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. RESOLVE: I - Designar a Bela. MARIA TEREZA DE OLIVEIRA E SILVA, 9ª O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas Recife, em 28 de maio de 2010. Promotora de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, para atribuições legais; responder pelo cargo de 3º Procurador de Justiça Criminal, de 2ª Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Instância, no mês de junho do corrente ano, sem prejuízo de suas CONSIDERANDO que se encontra em curso os Editais de PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA atuais atribuições. Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Procurador de Justiça; PORTARIA POR-PGJ N.º 681/2.010 II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão CONSIDERANDO a indicação através do Ofício PJCv nº O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas 8.625/93. 026/2010, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Cível; atribuições legais; SUBPROCURADOR-GERAL EM ASSUNTOS Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. JURÍDICOS CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, CONSIDERANDO que se encontra em curso os Editais de Itabira de Brito Filho Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Recife, em 28 de maio de 2010. RESOLVE: Procurador de Justiça; Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS I - Designar a Bela. ELEONORA MARISE SILVA RODRIGUES, CONSIDERANDO a indicação através do Ofício PJCv nº PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA INSTITUCIONAIS 28ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, de 0193/2010, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Criminal; Maria Helena Nunes Lyra 3ª Entrância, para responder pelo cargo de 2º Procurador de PORTARIA POR-PGJ N.º 685/2010 Justiça Cível, de 2ª Instância, no mês de junho do corrente ano. CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas ADMINISTRATIVOS II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base RESOLVE: atribuições, Gerusa Torres de Lima no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º I - Designar a Bela. PATRÍCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA TORRES, 8.625/93. 27ª Promotora de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, CONSIDERANDO que se encontra em curso os Editais de CORREGEDORA-GERAL para responder pelo cargo de 1º Procurador de Justiça Criminal, Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. de 2ª Instância, no mês de junho do corrente ano, sem prejuízo de Procurador de Justiça; suas atuais atribuições. CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTA Recife, em 28 de junho de 2010. CONSIDERANDO a indicação através do Ofício nº 0193/2010, da Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base Coordenação da Procuradoria de Justiça Criminal; Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º SECRETÁRIO-GERAL PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA 8.625/93. CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, Aguinaldo Fenelon de Barros PORTARIA POR-PGJ N.º 678/2010 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. RESOLVE: CHEFE DE GABINETE I - Designar a Bela. PATRÍCIA CARNEIRO TAVARES, 3ª Waldemir Tavares de Albuquerque Filho O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas Recife, em 28 de maio de 2010. Promotora de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, para atribuições legais; responder pelo cargo de 6º Procurador de Justiça Criminal, de 2ª COORDENADOR DE GABINETE Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Instância, no mês de junho do corrente ano, sem prejuízo de suas Fernando Antônio Carvalho Ribeiro Pessoa CONSIDERANDO que se encontra em curso os Editais de PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA atuais atribuições. Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Procurador de Justiça; PORTARIA POR-PGJ N.º 682/2.010 II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base Jaques Cerqueira no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º CONSIDERANDO a indicação através do Ofício PJCv nº O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas 8.625/93. 026/2010, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Cível; atribuições legais; EDITOR Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. André Santana CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, CONSIDERANDO que se encontra em curso os Editais de Recife, em 28 de maio de 2010. JORNALISTAS RESOLVE: Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Giselly Veras e Renata Beltrão I - Designar o Bel. JOÃO MARIA RODRIGUES FILHO, 44º Procurador de Justiça; Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, para PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA RELAÇÕES PÚBLICAS responder pelo cargo de 4º Procurador de Justiça Cível, de 2ª CONSIDERANDO a indicação através do Ofício nº 193/2010-PJC, Evângela Andrade Instância, no mês de junho do corrente ano, sem prejuízo de suas da Coordenação da Procuradoria de Justiça Criminal; PORTARIA POR-PGJ N.º 686/2.010 atuais atribuições. ESTAGIÁRIOS CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas José Santana, José Pacífico, Jonas Lucas e II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base atribuições legais; Taciana Carvalho (Jornalismo) no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º RESOLVE: Héber Brandão (Publicidade) 8.625/93. CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, I - Designar o Bel. CARLOS ALBERTO PEREIRA VITÓRIO, 17º PUBLICITÁRIOS Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, para RESOLVE: Leonardo Martins e Andréa Corradini responder pelo cargo de 8º Procurador de Justiça Criminal, de 2ª Recife, em 28 de junho de 2010. Instância, no mês de junho do corrente ano, sem prejuízo de suas I - Suspender o gozo das férias da Bela. ROSÂNGELA FURTADO DIAGRAMAÇÃO atuais atribuições. PADELA ALVARENGA, 1ª Promotora de Justiça de Carpina, de Giselly Veras, Renata Beltrão e André Santana Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão 2ª Entrância, que estão agendadas para o mês de maio de 2010, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base para gozo oportuno. Rua do Imperador D. Pedro II, 473, no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º Ed. Roberto Lyra, Santo Antônio, Recife-PE PORTARIA POR-PGJ N.º 679/2010 8.625/93. II – Retroagir os efeitos da presente Portaria ao dia 01.05.2010. CEP. 50.010-240 fone 3303-1259 / 1279 - fax 3419 7160 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. imprensa@mp.pe.gov.br atribuições, Recife, em 28 de maio de 2010. Recife, em 28 de maio de 2010. www.mp.pe.gov.br CONSIDERANDO que se encontra em curso os Editais de Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Procurador de Justiça; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
  3. 3. Recife, 29 de maio de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual 3 PORTARIA POR-PGJ Nº 687/2010 Expediente n.º: SN° Expediente n.º: 051/10 Considerando, ainda, a necessidade e a conveniência do serviço, Processo n.º: 0020483-8/2010 Processo n.º: 0021626-8/2010 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas Requerente: ADLLA RIJO FARIAS COSTA Requerente: ANA RUBIA TORRES DE CARVALHO RESOLVE: atribuições legais; Assunto: Encaminhamento Assunto: Solicitação Despacho: Em face da licença concedida pela Junta Médica Despacho: À CMGP para informar. I – Designar a servidora ANDREA SOUZA DA SILVA, Técnica Considerando o teor da Portaria SAD Nº 767, de 15/05/2010, Estadual e do atestado médico acostado aos autos, concedo 90 Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 188.840-4, para o publicada no em 19/05/2010; (noventa) dias de licença-médica à requerente, a partir do dia Expediente n.º: 007/10 exercício das funções de Secretário Ministerial, da Escola 17.05.2010, nos termos do artigo 64, I, da Lei Orgânica Estadual Processo n.º: 0021297-3/2010 Superior do Ministério Público, atribuindo-lhe a correspondente RESOLVE: do Ministério Público. À CMGP para anotar e arquivar. Requerente: ANA MARIA MOURA MARANHAO DA FONTE gratificação símbolo FGMP-1. Assunto: Comunicações I - FAZER RETORNAR o servidor ELIAS DE ARAÚJO ROMA Expediente n.º: s/n/10 Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. II – Esta Portaria retroagirá ao dia 24/05/2010 FILHO, Técnico de Nível Superior, Matrícula PGJ nº 188.729-7, à Processo n.º: 0018816-6/2010 Requerente: MARCIA BASTOS BALAZEIRO Expediente n.º: 008/10 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco; Assunto: Encaminhamento Processo n.º: 0021338-8/2010 II – Esta Portaria retroagirá ao dia 19/05/2010. Despacho: Encaminhe-se à Coordenadoria Ministerial de Gestão Requerente: NATALIA MARIA CAMPELO Recife, 26 de maio de 2010. de Pessoas para informar face teor da Instrução Normativa Assunto: Solicitação Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 007/02. Despacho: Já providenciado, arquive-se. Aguinaldo Fenelon de Barros Recife, em 28 de maio de 2010. SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Expediente n.º: s/n/10 Expediente n.º: 046/10 Processo n.º: 0019354-4/2010 Processo n.º: 0021485-2/2010 Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL Requerente: CLAUDIA RAMOS MAGALHAES Requerente: SEBASTIAO RAMALHO DE ALENCAR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Assunto: Encaminhamento Assunto: Encaminhamento TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO Despacho: Em face do atestado médico acostado aos autos, Despacho: Encaminhe-se à Coordenadoria Ministerial de Gestão O EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, concedo 15 (quinze) dias de licença-médica à requerente, a partir de Pessoas para anotar e arquivar. Considerando as atribuições dispostas no Art. 73, em especial DR. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, exarou os do dia 03.05.2010, nos termos do artigo 64, I, da Lei Orgânica nos incisos XVII e XVIII, da Resolução RES-PGJ n.º 001/06, de seguintes despachos: Estadual do Ministério Público. À CMGP para anotar e arquivar. Expediente n.º: 007/10 17.01.06, publicada no DOE 18.01.06, alterada pela Resolução Processo n.º: 0021562-7/2010 RES-PGJ n.º 005/06, de 29.08.06, publicada no DOE de Dia 28.05.2010 Expediente n.º: 021/10 Requerente: NILTON DE ARAÚJO BARBOSA 30.08.06, HOMOLOGO e ADJUDICO o PROCESSO Processo n.º: 0021606-6/2010 Assunto: Solicitação LICITATÓRIO N.º 014/2010 – na modalidade CONVITE N.º Expediente n.º: 041/10 Requerente: MARIA APARECIDA CAETANO DOS SANTOS Despacho: Encaminhe-se à Secretaria Geral do Ministério Público. 005/2010, tendo como objeto a Ampliação da Subestação Processo n.º: 0016218-0/2010 Assunto: Comunicações Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Aérea para 300kVA nas Instalações do Edf. Paulo Cavalcanti Requerente: MARIANA PESSOA DE MELO VILA NOVA Expediente n.º: 423/10 do MPPE, conforme especificações constantes do ANEXO I e encaminhe-se à Chefia das Procuradorias Cíveis para Assunto: Solicitação Processo n.º: 0021414-3/2010 quantitativos constantes no ANEXO VI, onde todos os conhecimento. Despacho: Adio as férias da requerente de maio/10 para gozo Requerente: CHRISTIANE ROBERTA GOMES DE FARIAS anexos são parte integrante do Edital, independentemente de oportuno. À CMGP para anotar. SANTOS transcrição. Expediente n.º: 144/10 Processo n.º: 0021466-1/2010 Assunto: Encaminhamento Expediente n.º: 079/10 Requerente: JOSE FRANCISCO BASILIO DE SOUZA DOS Despacho: Ao Conselho Superior do Ministério Público. Empresa Vencedora: Processo n.º: 0018294-6/2010 SANTOS Requerente: QUINTINO GERALDO DINIZ MELO Assunto: Encaminhamento Expediente n.º: 022/10 SISTEMTEC TECNOLOGIA E SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA- Assunto: Comunicações Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. Processo n.º: 0021312-0/2010 EPP., pelo valor global de R$ 148.601,33 (cento e quarenta e Despacho: Remeta-se à Promotoria de Orobó, conforme tabela de Requerente: ELI GOMES DOS SANTOS oito mil, seiscentos e um reais e trinta e três centavos), e substituição automática. Expediente n.º: 144/10 Assunto: Encaminhamento DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para Processo n.º: 0021554-8/2010 Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. contratação da empresa acima mencionada. Expediente n.º: 353/10 Requerente: SYLVIA CAMARA DE ANDRADE Expediente n.º: 103/10 Processo n.º: 0019221-6/2010 Assunto: Comunicações Processo n.º: 0021544-7/2010 Recife, 28 de maio de 2010. Requerente: DETRAN-PE Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Requerente: DILIANI MENDES RAMOS Assunto: Comunicações arquive-se. Assunto: Encaminhamento AGUINALDO FENELON DE BARROS Despacho: Ciente. Arquive-se. Despacho: Encaminhe-se à Assessoria Técnica em Matéria Promotor de Justiça Expediente n.º: 565/10 Criminal. Secretário-Geral do MP Expediente n.º: 1350/10 Processo n.º: 0021551-5/2010 Processo n.º: 0019816-7/2010 Requerente: MARIA IVANA BOTELHO VIEIRA DA SILVA Expediente n.º: 186/10 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL Assunto: Comunicações Processo n.º: 0021435-6/2010 Requerente: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA Despacho: Ao Conselho Superior do Ministério Público. Requerente: PAULO HENRIQUE QUEIROZ FIGUEIREDO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CAPITAL Assunto: Solicitação RATIFICO o parecer de Inexigibilidade de Licitação n.º 006/2010 Assunto: Solicitação Expediente n.º: 097/10 Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, da Comissão Permanente de Licitação/SRP, nos autos do Despacho: Providenciado através da PORTARIA POR-PGJ N.º Processo n.º: 0021557-2/2010 arquive-se. Processo Licitatório n.º 019/2010, com fundamento no Art. 25, 536/2.010. Arquive-se. Requerente: RONALDO ROBERTO LIRA E SILVA inciso I, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Assunto: Solicitação Expediente n.º: 185/10 objetivando a contratação da Empresa DP- PAR Participação, Expediente n.º: 2857/10 Despacho: Já providenciado, arquive-se. Processo n.º: 0021462-6/2010 Investimentos e Serviços S.A, para a aquisição de 18 (dezoito) Processo n.º: 0019827-0/2010 Requerente: PAULO HENRIQUE QUEIROZ FIGUEIREDO assinaturas das edições diárias do Jornal Diário de Pernambuco, Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Expediente n.º: 047/10 Assunto: Solicitação durante o período de 12 (doze) meses, pelo valor total de R$ R$ Assunto: Solicitação Processo n.º: 0021550-4/2010 Despacho: Encaminhe-se à Assessoria Técnica em Matéria 9.000,00 (Nove mil Reais). DETERMINO que sejam adotados os Despacho: Ao CAOP Criminal. Requerente: NIVALDO RODRIGUES MACHADO FILHO Administrativa. procedimentos necessários à contratação da citada Empresa. Assunto: Encaminhamento Expediente n.º: s/n/10 Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. Expediente n.º: 174/10 Recife, 26 de maio de 2010. Processo n.º: 0021150-0/2010 Processo n.º: 0021635-8/2010 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Expediente n.º: 007/10 Requerente: PAULO HENRIQUE QUEIROZ FIGUEIREDO AGUINALDO FENELON DE BARROS Assunto: Comunicações Processo n.º: 0021661-7/2010 Assunto: Solicitação Secretário-Geral do Ministério Público Despacho: Remeta-se à 2ª Promotoria de Justiça Cível de Ipojuca. Requerente: NATALIA MARIA CAMPELO Despacho: Ao Colégio de Procuradores de Justiça. Assunto: Encaminhamento Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Expediente n.º: 093/10 Expediente n.º: 091/10 Processo n.º: 0019964-2/2010 Processo n.º: 0020077-7/2010 Considerando as atribuições dispostas no Art. 73, em especial Expediente n.º: 023/10 Requerente: ROSEMARY SOUTO MAIOR DE ALMEIDA Requerente: ROSEMARY SOUTO MAIOR DE ALMEIDA nos incisos XVII e XVIII, da Resolução RES-PGJ n.º 001/06, de Processo n.º: 0021556-1/2010 Assunto: Solicitação Assunto: Solicitação 17.01.06, publicada no DOE 18.01.06, alterada pela Resolução Requerente: CHRISTIANA RAMALHO LEITE CAVALCANTE Despacho: Antecipo as férias da requerente de agosto/10 para Assunto: Encaminhamento Despacho: À Secretaria Geral do Ministério Público. RES-PGJ n.º 005/06, de 29.08.06, publicada no DOE de julho/10. À CMGP para anotar. Despacho: Ao Conselho Superior do Ministério Público. 30.08.06, atendendo ao disposto no Art. 4, inciso XXII da Lei Procuradoria-Geral de Justiça, 28 de maio de 2010. Federal n.º 10.520/2002 e Art. 7º inciso IV do Decreto Federal n.º Expediente n.º: s/n/10 Expediente n.º: s/n/10 3.555/2000, acolho a ADJUDICAÇÃO da Pregoeira, no Processo n.º: 0022247-8/2010 Processo n.º: 0021542-5/2010 WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO julgamento do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2010, na Requerente: JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS NETO Requerente: SALOMÃO ABDO AZIZ ISMAIL FILHO Promotor de Justiça modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2010, tipo “Menor Assunto: Solicitação Assunto: Encaminhamento Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Preço”, tendo como objeto a contratação de serviço de Despacho: Defiro. À CMGP para anotar. Despacho: Encaminhe-se à Assessoria Técnica em Matéria hotelaria (hospedagem, alimentação, locação de espaço e Administrativa. equipamentos) para realização da 4ª Oficina de Trabalho do Procuradoria Geral de Justiça, 28 de maio de 2010. “Projeto de Enfrentamento ao Racismo Institucional”, objeto Expediente n.º: 060/10 do Convênio nº 716941/2009, a ser realizada na cidade de FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO DE PESSOA Processo n.º: 0021611-2/2010 Requerente: JOAO ELIAS DA SILVA FILHO Conselho Superior do Recife/PE, conforme especificações constantes do Anexo I - Promotor de Justiça Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça Assunto: Solicitação Ministério Público Termo de Referência parte integrante do Edital; HOMOLOGO o referido certame à Empresa Hotéis da Fonte S/A., pelo valor Despacho: Encaminhe-se à Escola Superior do Ministério Público. global de R$ 14.268,80 (Quatorze mil, duzentos e sessenta e oito Reais e oitenta centavos), e DETERMINO que sejam adotadas as Expediente n.º: 189/10 Pauta da 18ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do O EXMO. SR. CHEFE DE GABINETE, DR. WALDEMIR medidas cabíveis para contratação da referida empresa. Processo n.º: 0021583-1/2010 Ministério Público, a ser realizada no dia 26. 05.10 TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, exarou os seguintes Requerente: PAULO HENRIQUE QUEIROZ FIGUEIREDO Recife, 26 de maio de 2010. despachos: Assunto: Comunicações I – Comunicações da Presidência. Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, II – Aprovação de Atas. Dia 27.05.2010: AGUINALDO FENELON DE BARROS encaminhe-se ao GT Racismo para conhecimento. III – SIIG nº. 0022141-1/2010. Interessado: Comissão de Promotor de Justiça Concurso para provimento do Cargo de Promotor de Justiça e Secretário-Geral do Ministério Público Expediente n.º: s/n/10 Expediente n.º: 230/10 Promotor de Justiça Substituto. Assunto: Apreciação da Processo n.º: 0020925-0/2010 Processo n.º: 0021622-4/2010 idoneidade moral dos candidatos ao concurso para provimento do RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requerente: ROBERTO BRAYNER SAMPAIO Requerente: EDIPO SOARES CAVALCANTE FILHO Cargo de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto. Assunto: Encaminhamento Assunto: Comunicações RATIFICO o parecer de Dispensa de Licitação n.º 012/2010 da Despacho: Junte-se ao presente os expedientes protocolados sob Despacho: Encaminhe-se à Assessoria Técnica em Matéria Cível. WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO Comissão Permanente de Licitação - SRP, nos autos do Processo os nºs 0021002-5, 0020674-1, 0020671-7, 0020756-2, 0020794-4, Secretário ad hoc do Conselho Superior do Ministério Público Licitatório n.º 021/2010, com fundamento no Art. 24, inciso II, da 0020791-1, 0020784-3, 0021173-5, 0021186-0, 0021199-4, Expediente n.º: s/n/10 Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a 0021219-6, 0021217-4, 0021170-2/2010 por se tratar da mesma Processo n.º: 0021615-6/2010 Requerente: ALICE DE OLIVEIRA MORAIS contratação da empresa Jozicleide M. L. Mergulhão - EPP, matéria, e, em seguida, remeta-se à CGMP para anotar e arquivar objetivando a realização de gravação, degravação de áudio e com cópia à CMGP. Assunto: Solicitação Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. filmagem das atividades da 3ª “Oficina de Enfrentamento ao Expediente n.º: s/n/10 Expediente n.º: 177/10 Secretaria Geral Racismo Institucional” a ser realizada na Cidade de Recife/PE, pelo valor total de R$ 2.992,00 (Dois mil, novecentos e noventa Processo n.º: 0021175-7/2010 e dois Reais), e determino que sejam adotados os Processo n.º: 0021623-5/2010 Requerente: KEYLLER TOSCANO DE ALMEIDA procedimentos necessários à contratação da referida empresa. Requerente: PAULO HENRIQUE QUEIROZ FIGUEIREDO Assunto: Encaminhamento PORTARIA POR SGMP- 289/2010 Assunto: Encaminhamento Despacho: Junte-se ao presente os expedientes protocolados sob Despacho: À Corregedoria Geral do Ministério Público. Recife, 28 de maio de 2010. os nºs 0021265-7, 0021275-8, 0020509-7, 0020332-1, 0020336-5, O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO no uso de 0020284-7, 0020285-8, 0020286-0, 0020277-0, 0020281-4, Expediente n.º: 023/10 suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador Geral de AGUINALDO FENELON DE BARROS 0020282-5, 0020283-6, 0020324-2, 0020317-4, 0021618-0, Processo n.º: 0021625-7/2010 Justiça, contidas na Portaria nº 396/99, de 22.06.99, publicada no Secretário-Geral do Ministério Público 0021613-4, 0021617-8, 0021616-7, 0020342-2, 0020320-7, Requerente: JOSE ELIAS DUBARD DE MOURA ROCHA Diário Oficial do Estado de 23.06.99, 0020315-2, 0018923-5/2010 por se tratar da mesma matéria, e, Assunto: Comunicações O Exmo. Sr. Secretário Geral do Ministério Público de em seguida, remeta-se à CGMP para anotar e arquivar com cópia Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Considerando o teor do Ofício nº 21/2010-GD, da Escola Pernambuco, em exercício, Dr. Aguinaldo Fenelon de Barros, à CMGP. arquive-se em pasta própria eletrônica. Superior do Ministério Público, protocolado sob nº 11655-0/2010, exarou os seguintes despachos:
  4. 4. 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 29 de maio de 2010 No dia 27.05.2010: CONSIDERANDO o teor do art. 16, parágrafo único, da Resolução RES-CSMP n° 002/2008, do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco, e, do art. 1°, §§ 6° e 7°, da Resolução n° 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulamentam a Expediente OF. nº 177/2010 instauração e tramitação do Inquérito Civil e, de igual maneira, do Procedimento de Investigação Preliminar; Processo nº 0020231-8/2010 Requerente: Dr. Fernando Barros de Lima CONSIDERANDO que, em conformidade com os dispositivos acima citados, o prazo para conclusão do Procedimento de Investigação Assunto: Comunicação Preliminar é de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, uma única vez, e que, na hipótese do seu vencimento deverá ser Despacho: Ciente. Arquive-se. promovido o arquivamento, ajuizada a respectiva Ação Civil Pública ou sua conversão em Inquérito Civil; Expediente Ci nº 087/2010 Processo nº 0019482-6/2010 CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica e os direitos assegurados na Constituição Federal, Requerente: DEMAPA devendo promover as medidas necessárias à sua garantia; Assunto: Solicitação Despacho: Publique-se. Arquive-se CONSIDERANDO a necessidade de se prosseguir com a investigação dos fatos, para o seu fiel esclarecimento e adoção de medidas corretivas, se necessário; Expediente OF. nº 119/2010 Processo nº 0020832-6/2010 RESOLVE: Requerente: Dr. Fábio André de Farias – PRT 6ª Região Assunto: Comunicação CONVERTER o presente PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR em INQUÉRITO CIVIL, adotando-se as seguintes Despacho: À CMGP. Para conhecimento e providências necessárias, considerando que a servidora em questão encontra-se á providências: disposição do MPT desde o dia 19/05/2010. Autue-se o Inquérito Civil em tela, mantendo-se a numeração concedida ao PIP e procedendo-se com as anotações no livro próprio; Expediente CI nº 118/2010 Encaminhe-se cópia da presente portaria, por meio magnético, ao CAOP – Patrimônio Público e à Secretaria Geral do MPPE, para Processo nº 0021052-1/2010 publicação no Diário Oficial do Estado; Comunique-se sobre a providência adotada ao Conselho Superior e à Corregedoria Geral do MPPE; Requerente: Jaques Cerqueira Nomeie-se a Técnica Ministerial Magda Pinheiro Landim para exercer as funções de Secretária, mediante termo de compromisso; Assunto: Encaminhamento 5) Designo audiência para o dia 14 de junho de 2010, às 08 horas, para a qual deverão ser intimados o Procurador Geral do Município Despacho: À AMPEO para informar dotação orçamentária. e o Secretário de Serviços Urbanos e Habitação. Expediente: CI nº040 /2010 Cumpra-se. Processo nº 0021006-0/2010 Jaboatão dos Guararapes/PE, 24 de maio de 2010. Requerente: Gerência Executiva de Compras Assunto: Solciitação ANTONIO FERNANDES OLIVEIRA MATOS JUNIOR Despacho: À AMPEO para informar dotação orçamentária. Promotor de Justiça em exercício cumulativo Expediente CI nº 134/2010 Processo nº 0021024-0/2010 Requerente: DEMAPE Assunto: Encaminhamento Despacho: Ciente. Arquive-se. Escola Superior do Ministério Público Expediente s/nº /2010 Processo nº 0048175-7/2009 AVISO Nº 029/2010 Requerente: Adalberto Muzzio de Paiva Neto Assunto: Solicitação A Diretora da Escola Superior do Ministério Público, Dra. Zulene Santana de Lima Norberto, AVISA aos Membros e servidores do Despacho: À CMGP. Para informar ao servidor que o mesmo se encontra com saldo negativo de 2 horas no banco de horas. MP-PE que a Controladoria-Geral da União - CGU, em parceria com a Escola de Administração Fazendária - Esaf, lançaram a quinta edição do Concurso de Monografias da CGU sobre os temas “Prevenção e Combate à Corrupção”, “Controle Interno” e Expediente: CI nº 023/2010 “Correição”, com a finalidade de estimular pesquisas voltadas à prevenção e ao combate à corrupção no Brasil, como forma de ” Processo nº 009225-0/2010 incentivar a participação do cidadão no controle da Administração Pública, identificar iniciativas bem-sucedidas na área e colher Requerente: Altamir Barbosa de Lima proposições de políticas e ações que possam ser adotadas por governos e sociedade. As inscrições podem ser feitas até 26 de julho Assunto:Solicitação de 2010, conforme regulamento disponível no site da Esaf - www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/premios/CGU/home-CGU.htm Despacho: À AMPEO para informar dotação orçamentária. Mais informações através do Fone: (61) 3412- 6018 - Fax: (61) 3412-6016 ou e-mail: concurso-cgu.df.esaf@fazenda.gov.br . Expediente: OF. nº 043/2010 Processo nº 0017307-0/2010 Recife, 26 de maio de 2010. Requerente: Dra. Geovana Andréa Cajueiro Belfort Assunto: Solicitação Zulene Santana de Lima Norberto Despacho: Pedido parcialmente atendido através da Port. Nº 529/2010. Arquive-se. Procuradora de Justiça Diretora da ESMP/PE Expediente OF. nº 480/2010 Processo nº 0021146-5/2010 Requerente: Juizado Especial do Torcedor-JETEP Assunto: Encaminhamento Despacho: Ciente. Arquive-se. Expediente REQ. s/nº /2010 Processo nº 0021051-0/2010 Requerente: Karina Rodrigues de Matos Assunto: Solicitação Despacho: À CMGP para pronunciamento. Expediente REQ. s/nº /2010 Processo nº 0019467-0/2010 Requerente: Sebastião Inácio dos Santos Assunto: Solicitação Despacho: À CMGP. Defiro o pedido. Segue para as providências necessárias. Expediente: OF. DCO/ELT nº 099/2010 Processo nº 0022080-3/2010 Requerente: CBF Assunto: Comunicação Despacho: Ao CAOP Consumidor. Para conhecimento e providências que entender necessárias. Expediente: OF. DCO/ELT nº 097/2010 Processo nº 0022061-2/2010 Requerente: CBF Assunto: Comunicação Despacho: Ao CAOP Consumidor. Para conhecimento e providências que entender necessárias. Expediente: CI nº030 /2010 Processo nº 0016601-5/2010 Requerente: Biblioteca Assunto: Encaminhamento Despacho: Autorizo. À CPL para abertura do devido processo licitatório. Secretaria Geral do Ministério Público, em 28 de maio de 2010. AGUINALDO FENELON DE BARROS Secretário Geral do Ministério Público Promotorias de Justiça 4.º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CIDADANIA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA - IC N° 071/2009 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes, com atuação na defesa do patrimônio público (interesse difuso), no uso das funções que lhe são conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988; art. 25, inciso IV, da Lei Federal n° 8.625/93; art. 6°, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 12/94; art. 1°, da Resolução RES-CSMP n° 002/2008; CONSIDERANDO a tramitação do Procedimento de Investigação Preliminar n° 071/09, no âmbito desta 4ª PJDC, figurando como Representante, Domingos Benedito Fernandes e como Representado a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Jaboatão dos Guararapes, instaurado com o objetivo de averiguar possíveis irregularidades na concorrência pública n° 001/2003, que promoveu seleção pública de pessoas físicas para operar o serviço complementar de transporte público de passageiros do município de Jaboatão dos Guararapes.

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