Ministerio Publico 25 05 2010

1,943 views

Published on

Published in: Travel
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

Ministerio Publico 25 05 2010

  1. 1. Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano LXXXVII l NO 92 Ministério Público Estadual Recife, terça-feira, 25 de maio de 2010 Convênio amplia atuação do Núcleo da Mulher em Petrolina Em comemoração ao Dia MPPE e Univasf atuarão conjuntamente no fortalecimento à Lei Maria da Penha na região Mundial do Meio Ambien- te, que é celebrado em 5 de C onvênio com a Assessoria MPPE público, além de alimentar o pesquisas que devem gerar junho, o Ministério Público Universidade Fede- banco de dados de todas as conhecimentos que vão de Pernambuco (MPPE) ral do Vale do São ocorrências de violência apoiar novas iniciativas de realizará uma caminhada Francisco (Univasf) deverá doméstica e familiar que enfrentamento à violência ecológica nesta data a partir ampliar a atuação do Nú- cheguem ao conhecimento contra a mulher. das 9h, com concentração cleo de Fortalecimento da do Núcleo. “A intenção das duas ins- no Jardim Botânico, BR- Lei Maria da Penha que o “Não só a Universidade tituições é que, futuramente, 232, Km 27, no Curado. As Ministério Público de tem a intenção de alimentar sejam feitos cursos específi- inscrições para participar Pernambuco (MPPE) pre- esse cadastro como tam- cos sobre a violência de gê- serão feitas até sexta-feira tende implantar em Petro- bém deverá desenvolver nero e a defesa dos direitos (28). São 30 vagas dispo- lina, no Sertão. A proposta um software para isso”, das mulheres”, concluiu níveis para quem quiser de parceria está sendo cons- comemora Glória Ramos. Glória. O Núcleo de Forta- fazer as trilhas pela área do truída junto aos represen- A equipe da Univasf deverá lecimento da Lei Maria da Jardim Botânico de Recife. tantes da Univasf pela coor- REPRESENTANTES do MPPE e Univasf discutem acordo apoiar o trabalho do MPPE, Penha é um projeto realiza- Podem participar inte- denadora do Centro de elaborando os pareceres do com recursos do Progra- grantes do MPPE (mem- Apoio Operacional às Pro- Dentre as possibilidades le- A Univasf disponibilizaria psicossociais que embasam ma Nacional de Segurança bros, servidores, estagiá- motorias de Cidadania, Gló- vantadas está o funciona- estudantes de Educação a atuação ministerial na Pública com Cidadania rios, terceirizados) e seus ria Ramos, e pela promotora mento do Núcleo no espaço Física, Psicologia, Adminis- defesa das vítimas de vio- (Pronasci), do Ministério da acompanhantes. Inscrições de Justiça Ana Rúbia Tor- da própria Universidade, o tração e Informática para via- lência. Além disso, a insti- Justiça. Há um Núcleo fun- com Érica Araújo no tele- res, que deverá coordenar o que proporcionaria melhor bilizar o funcionamento da tuição poderá utilizar os cionando em Pernambuco, fone 3182-7447. Núcleo de Petrolina. sustentabilidade do projeto. unidade e o atendimento ao dados para realização de na Capital. XEXÉU BARREIROS Município deverá criar MP cobra reordenamento departamento de trânsito urbano em loteamento Assessoria MPPE Denúncias de que motoristas ressaltou também que a muni- O Ministério Público de Per- que no prazo máximo de 120 das no Plano Diretor e no dirigem sem carteira de habili- cipalidade deve assegurar o nambuco (MPPE) recomenda dias promova iniciativas Código de Postura e de Obras tação e de que não há respeito quanto antes a organização de à Prefeitura e à Câmara de administrativas de re- de Barreiros, além de exigir a às leis de trânsito no município agentes fiscalizadores do trá- Vereadores do município de planejamento do Loteamento manutenção das edificações de Xexéu fizeram com que o fego na região – seja por con- Barreiros o replanejamento Condomínio Vale do Una, em geral, para assegurar à Ministério Público de Pernam- vênio com a Polícia Militar, urbano de uma área de lotea- preservando-se as diretrizes do população as condições satis- buco (MPPE) recomendasse à seja através da realização de mento na cidade. O Lotea- Plano Diretor e do Código de fatórias de segurança, loco- Prefeitura da cidade que, no concurso público ou por con- mento Condomínio Vale do Posturas do Município. moção e habitabilidade, bem prazo máximo de 60 dias, en- tratação de agentes de trânsito. Una foi criado em 1998, mas Além disso, o novo mapea- como promover a responsabi- caminhe à Câmara Municipal “O fato se deu por conta do a não oficialização do lotea- mento deve ser elaborado lidade dos proprietários pelo projeto de Lei para a criação grande número de casos de mento e a ausência de fiscali- com medidas administrativas descumprimento das normas do Departamento Municipal infrações e pela falta de con- zação por parte do poder pú- que garantam aos moradores legais. de Trânsito (Demutran). Além scientização das leis de trânsi- blico ao longo dos anos leva- que construíram suas casas A recomendação publicada PROMOTORA Rosemilly disso, o MPPE estipulou que a to da população, o que vem ram à ocupação irregular das no local sem a devida oficia- no Diário Oficial de segunda- municipalidade deve provi- te. Passado o prazo estipulado, gerando desordem e a ne- vias públicas. lização no Cartório de Re- feira (24) tem como objetivo denciar campanhas de es- caberá aos órgãos de polícia da cessidade de regulamentação. Em vistoria realizada no dia gistro de Imóveis a possibi- assegurar que sejam realmente clarecimento na imprensa a área autuar os infratores. O trânsito, em condições 11 deste mês, o promotor de lidade de obtenção das res- cumpridas as obrigações do fim de divulgar as normas de A recomendação, publicada seguras, é um direito de todos Justiça Luís Sávio Loureiro pectivas escrituras públicas poder público municipal no trânsito, estabelecendo-se pra- no Diário Oficial do último sá- e dever dos órgãos e entida- constatou o desordenamento de domínio. intuito de desenvolver as zo de um mês para aqueles bado (22) e redigida pela pro- des componentes do Sistema urbano na localidade. Por isso, É de responsabilidade do funções sociais da cidade e a que conduzem veículos se motora de Justiça Rosemilly Nacional de Trânsito”, desta- foi expedida recomendação ao município fiscalizar a execu- garantir o bem-estar de seus adequarem à legislação vigen- Pollyana Oliveira de Sousa, cou a promotora. município de Barreiros para ção das atividades disciplina- habitantes.
  2. 2. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 25 de maio de 2010 Expediente n.º: s/n/10 Procuradoria Geral da Justiça Processo n.º: 0019251-0/2010 Requerente: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE INAJÁ Assunto: Encaminhamento Despacho: Ciente. Arquive-se. Procurador Geral: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Expediente n.º: 028/10 CONVOCAÇÃO Processo n.º: 0020025-0/2010 Requerente: FLAVIO ROBERTO FALCAO PEDROSA De ordem do Exmo. Senhor Procurador Geral de Justiça, Dr. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, ficam convocados todos Assunto: Solicitação os Excelentíssimos Senhores Membros e senhores servidores da Circunscrição do Cabo de Santo Agostinho, abaixo relacionados, para Despacho: Defiro o gozo de 16 dias de férias fora de escala, a partir do dia 07/06/2010, relativas ao 2º período/2008. Anote-se. participarem das reuniões de alinhamento da sistemática de monitoramento e avaliação, em continuidade ao processo de elaboração do Planejamento Estratégico 2009-2012, desde que não tenham audiências de réus presos, adolescentes custodiados, sessão do Tribunal Expediente n.º: 672/10 do Júri ou Audiências Públicas. Processo n.º: 0020659-4/2010 Requerente: EDUARDO LUIZ SILVA CAJUEIRO Data: 28/05/2010 (sexta feira), às 09:00 h Assunto: Comunicações Local: Promotoria de Justiça do Cabo de Santo Agostinho Despacho: Ciente. Arquive-se. Av. Pres.Getúlio Vargas, 464 - Centro Cabo de Santo Agostinho - PE Expediente n.º: 061/10 Processo n.º: 0018403-7/2010 Requerente: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RECIFE Alfredo Eugenio Martins de Almeida Neto Assunto: Comunicações Allison de Jesus Cavalcanti de Carvalho Despacho: À CGMP. Ariadene de Araújo Altamiranda Arminda de Fátima Lopes Bompastor Expediente n.º: s/n/10 Arnaldo Severino de Souza Filho Processo n.º: 0018392-5/2010 Cláudia Ramos Magalhães Requerente: MARCONE JOSÉ FRAGA DO NASCIMENTO E JOSÉ ROMERO MACIEL DE AQUINO Dinamérico Wanderley R de Sousa Assunto: Requerimento Diocelma Rodrigues de Lima Oliveira Despacho: À ATMA para pronunciamento. Djalma Nicácio da Silva Edilson Fragoso da Silva Expediente n.º: s/n/10 Ernando Jorge Marzola Processo n.º: 0020760-6/2010 Fernando Falcão Ferraz Filho Requerente: LAÍS COELHO TEIXEIRA CAVALCANTI Fernando José Lins de Melo Assunto: Requerimento George Luiz Soares Dias Despacho: Autorizo. Geraldo Pedro de Oliveira Gilvana Maria da Silva Araújo Expediente n.º: 026/10 Glaucia Hulse de Farias Santos Processo n.º: 0020972-2/2010 Henriqueta de Belli L de Albuquerque Requerente: SINDSEMPPE Hipólito Cavalcanti Guedes e Silva Assunto: Solicitação Isabela Rodrigues B Carneiro Leão Despacho: Remeta-se à SGMP com cópia à ATMA. José Pedro Soares da Silva Luiz Martins de Oliveira Expediente n.º: 508/10 Manoel Anselmo Amorim Processo n.º: 0020981-2/2010 Manoel Caitano da Silva Requerente: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Mardson Moutinho de Oliveira e Silva Assunto: Encaminhamento Maria Cristina dos Santos Despacho: Remeta-se à Assessoria Técnica em Matéria Administrativa em atenção ao Ofício GPG/ATMA nº 027/2010. Maria da Paz Santos Rodrigues de Lima Maria de Fátima de Moura Ferreira Expediente n.º: S/N/10 Maria do Socorro Mendes Ratis Processo n.º: 0020918-2/2010 Maria dos Ramos da S. Sena Requerente: JAIR JOSE DE SANTANA Maria Izamar Ciriaco Pontes Assunto: Requerimento Maria José da Silva Despacho: Designo a Dra. Giovanna Mastroianni de Oliveira para funcionar nos autos do Processo nº 2016.2000.000723-6, em Maria Josenilda Ribeiro Marinho da Silva tramitação na 1ª Vara da Comarca de Garanhuns. Comunique-se. Miriam Farias de A. Silva Moisés Guimarães Costa Procuradoria Geral de Justiça, 24 de maio de 2010. Olimpio da Rocha Figueiroa Paula Catherine de Lira Aziz Ismail Paulo Cesar do Nascimento FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO DE PESSOA Roberto Brayner Sampaio Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça Shirley Ribeiro Silva Sílvia Maria Silva de Almeida O EXMO. SR. CHEFE DE GABINETE, DR. WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, exarou os seguintes despachos: Veronica Gomes de Lima Walmir Lopes de Oliveira Dia 24.05.2010: Recife, 24 de maio de 2010 Expediente n.º: Requerimento Processo n.º: 0020398-4/2010 WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO Requerente: SERGIO TENORIO DE FRANCA Promotor de Justiça Assunto: Solicitação Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Despacho: Com base na documentação apresentada e considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa PGJ nº 003/06 e conforme despacho da CGMP de fls. 14, encaminho à CMFC para fins de pagamento. O EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, DR. ITABIRA DE BRITO FILHO, exarou os seguintes Expediente n.º: Requerimento despachos: Processo n.º: 0020407-4/2010 Requerente: CARLOS EDUARDO DOMINGOS SEABRA Dia 24.05.2010 Assunto: Solicitação Despacho: Com base na documentação apresentada e considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa PGJ nº 003/06 Expediente n.º: 023/10 e conforme despacho da CGMP de fls. 50 encaminho à CMFC para fins de pagamento. Processo n.º: 0017966-2/2010 Requerente: OAB/PE Expediente n.º: Requerimento Assunto: Encaminhamento Processo n.º: 0020323-1/2010 Despacho: Remeta-se à Central de Inquéritos da Capital. Requerente: JULIETA MARIA BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA Assunto: Solicitação Despacho: Com base na documentação apresentada e considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa PGJ nº 003/06 e conforme despacho da CGMP de fls. 10, encaminho à CMFC para fins de pagamento. Expediente n.º: Requerimento Processo n.º: 0020313-0/2010 Requerente: ANA CLEZIA FERREIRA NUNES Assunto: Solicitação PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Despacho: Com base na documentação apresentada e considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa PGJ nº 003/06 Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Jaques Cerqueira e conforme despacho da CGMP de fls. 10, encaminho à CMFC para fins de pagamento. SUBPROCURADOR-GERAL EM ASSUNTOS Expediente n.º: Requerimento EDITOR Processo n.º: 0020319-6/2010 JURÍDICOS André Santana Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS JUNIOR Itabira de Brito Filho Assunto: Solicitação JORNALISTAS Despacho: Com base na documentação apresentada e considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa PGJ nº 003/06 SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Giselly Veras, Renata Beltrão e Elias Roma e conforme despacho da CGMP de fls. 13, encaminho à CMFC para fins de pagamento. INSTITUCIONAIS Maria Helena Nunes Lyra Expediente n.º: Requerimento RELAÇÕES PÚBLICAS Processo n.º: 0020322-0/2010 SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Evângela Andrade Requerente: ANA CLEZIA FERREIRA NUNES ADMINISTRATIVOS Assunto: Solicitação ESTAGIÁRIOS Despacho: Com base na documentação apresentada e considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa PGJ nº 003/06 Gerusa Torres de Lima e conforme despacho da CGMP de fls. 13, encaminho à CMFC para fins de pagamento. José Santana, José Pacífico e Jonas Lucas CORREGEDORA-GERAL (Jornalismo) Expediente n.º: Requerimento Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque Héber Brandão (Publicidade) Processo n.º: 0020309-5/2010 Requerente: MANOEL ALVES MAIA CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTA PUBLICITÁRIOS Assunto: Solicitação Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa Leonardo Martins e Andréa Corradini Despacho: Com base na documentação apresentada e considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa PGJ nº 003/06 e conforme despacho da CGMP de fls. 11, encaminho à CMFC para fins de pagamento. SECRETÁRIO-GERAL DIAGRAMAÇÃO Expediente n.º: Requerimento Aguinaldo Fenelon de Barros Giselly Veras, Renata Beltrão e André Santana Processo n.º: 0020310-6/2010 CHEFE DE GABINETE Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS JUNIOR Rua do Imperador D. Pedro II, 473, Assunto: Solicitação Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Ed. Roberto Lyra, Santo Antônio, Recife-PE Despacho: Com base na documentação apresentada e considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa PGJ nº 003/06 e conforme despacho da CGMP de fls. 13, encaminho à CMFC para fins de pagamento. COORDENADOR DE GABINETE CEP. 50.010-240 fone 3303-1259 / 1279 - fax 3419 7160 Fernando Antônio Carvalho Ribeiro Pessoa imprensa@mp.pe.gov.br Expediente n.º: Requerimento Processo n.º: 0020311-7/2010 Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS JUNIOR www.mp.pe.gov.br Assunto: Solicitação Despacho: Com base na documentação apresentada e considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa PGJ nº 003/06 e conforme despacho da CGMP de fls. 11, encaminho à CMFC para fins de pagamento.
  3. 3. Recife, 25 de maio de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual 3 Expediente n.º: 051/10 Expediente n.º: 036/10 (...) Ante o exposto, considerando a retratação da vítima Representação nº 2010/27062 Processo n.º: 0020404-1/2010 Processo n.º: 0020535-6/2010 perante o juiz em audiência especificamente designada, Representante: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Requerente: KATARINA MORAIS DE GUSMAO Requerente: ALEXANDRE AUGUSTO BEZERRA insisto no pedido de arquivamento dos presentes autos. Representado: Prefeito do Município de Tacaratu. Assunto: Encaminhamento Assunto: Solicitação Representação nº 2007/ 17479 Assunto: Imputação de débito Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. Despacho: À Corregedoria Geral do Ministério Público. Representante: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Acolho integralmente o parecer da Assessoria Técnica em Representado: Jairo Cândido Gonzaga - Prefeito do Município Matéria Criminal para, prezando pela eficácia da providência, Expediente n.º: 118/10 Expediente n.º: 099/10 de Feira Nova. solicitar ao Promotor de Justiça da Comarca de Origem que Processo n.º: 0020468-2/2010 Processo n.º: 0020624-5/2010 Assunto: Imputação de débito oficie ao gestor público a fim de constatar se este procedeu à Requerente: LUIS SAVIO LOUREIRO DA SILVEIRA Requerente: QUINTINO GERALDO DINIZ MELO Acolho na totalidade o parecer da Assessoria Técnica em inscrição do débito na dívida ativa e ajuizou a competente Assunto: Comunicações Assunto: Comunicações Matéria Criminal no sentido de que a presente representação ação de execução fiscal, encaminhando a esta Procuradoria Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de seja encaminhada à Promotoria de Justiça da Comarca de Geral de Justiça, caso tenha o responsável procedido à Justiça, encaminhe-se ao GT Racismo para conhecimento. Feira Nova, para adoção das medidas legais cabíveis, uma cobrança, os documentos hábeis à comprovação do fato ou vez que o representado não exerce mandato eletivo, cargo ou comunicando a inércia do Prefeito, se expirado o prazo para Expediente n.º: 020/10 Expediente n.º: 044/10 função que enseje a prerrogativa de foro. Determino, ainda, prestação das informações sem que haja resposta. Processo n.º: 0020305-1/2010 Processo n.º: 0020632-4/2010 que sejam xerocopiadas as peças necessárias para a Requerente: JOSE ELIAS DUBARD DE MOURA ROCHA Requerente: ROMUALDO SIQUEIRA FRANCA abertura de nova Representação e tomada das diligências Representação nº 2010/27063 Assunto: Comunicações Assunto: Solicitação necessárias quanto à imputação de débito contra o atual Representante: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Prefeito. Despacho: Encaminhe-se à Assessoria Ministerial de Representado: Cleide Jane Sudário Oliveira- Prefeita do Justiça, arquive-se em pasta própria eletrônica. Segurança Institucional. Município de Pombos. Representação nº 2007/21434 Assunto: Imputação de débito Expediente n.º: 144/10 Representante: Tribunal de Contas do Estado de Expediente n.º: s/n/10 Acolho integralmente o parecer da Assessoria Técnica em Processo n.º: 0020303-8/2010 Pernambuco. Processo n.º: 0020630-2/2010 Matéria Criminal para, prezando pela eficácia da providência, Requerente: ANDREA MAGALHAES PORTO Representado: HERNANI TENÓRIO FALCÃO (Ex-prefeito Requerente: ANA PAULA SANTOS MARQUES e outros solicitar ao Promotor de Justiça da Comarca de Origem que Assunto: Comunicações do Município de Iati, 2005/2008). oficie ao gestor público a fim de constatar se este procedeu à Assunto: Comunicações Despacho: Ao Conselho Superior do Ministério Público. Assunto: Encaminha representação contra o Prefeito do inscrição do débito na dívida ativa e ajuizou a competente Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. Município de Iati pela não-inscrição na Dívida Ativa /ou ação de execução fiscal, encaminhando a esta Procuradoria Expediente n.º: 038/10 apresentação de justificativa àquele Tribunal. Geral de Justiça, caso tenha o responsável procedido à Expediente n.º: s/n/10 Processo n.º: 0020293-7/2010 Processo n.º: 0020653-7/2010 Acolho na totalidade o parecer da Assessoria Técnica em cobrança, os documentos hábeis à comprovação do fato ou Requerente: ANA CLAUDIA WALMSLEY PAIVA Requerente: JOSE RAMON SIMONS TAVARES DE Matéria Criminal no sentido de que a presente representação comunicando a inércia do Prefeito, se expirado o prazo para Assunto: Solicitação ALBUQUERQUE seja encaminhada à Promotoria de Justiça da Comarca de prestação das informações sem que haja resposta. Despacho: À CMGP para informar, e, ao depois, à Assessoria Assunto: Requerimento Iati, para adoção das medidas legais cabíveis, uma vez que o Técnica em Matéria Administrativa para análise e Despacho: À CMGP para informar. representado não exerce mandato eletivo, cargo ou função Representação nº. 2006/32151 (0034485-6/2005) pronunciamento. que enseje a prerrogativa de foro. Determino, ainda, que Representante: Controladoria Geral da União Expediente n.º: 036/10 sejam xerocopiadas as peças necessárias para a abertura de Representado: Ivo Francisco da Silva e Adalberto Teixeira Expediente n.º: 152/10 Processo n.º: 0020658-3/2010 nova Representação e tomada das diligências necessárias Filho, ex-Prefeitos do Município de Jupi, 2001/2004 e Processo n.º: 0020304-0/2010 Requerente: RICARDO GUERRA GABINIO quanto à imputação de débito contra o atual Prefeito. 2005/2008. Requerente: ANDREA MAGALHAES PORTO Assunto: Encaminhamento Assunto: Encaminha Relatório de Fiscalização nº Assunto: Encaminhamento Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Expediente (Diversos) nº 2010/7999 567/2005 – 17º Sorteio Público – realizado pela Despacho: Em face do documento acostado, concedo 01 Justiça, arquive-se em pasta própria. Documento nº 572659 (Siig000998-8/2010) Controladoria Geral da União no Município de Jupi. Interessado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Acolho in totum o parecer da Assessoria Técnica em Matéria (hum) dia de licença à requerente, a partir do dia 11.05.2010, Expediente n.º: 095/10 Pública da Capital. Criminal, no sentido de que seja revogado o despacho nos termos do artigo 64, IX, da Lei Orgânica Estadual do Processo n.º: 0020917-1/2010 Acolho in totum o parecer da Assessoria Técnica em Matéria anterior de fl. 111, a fim de que os presentes autos sejam Ministério Público. À CMGP para anotar e arquivar. Requerente: ANA MARIA GUERRA PEREIRA Criminal, determinando que seja o presente expediente encaminhados à Procuradoria da República do Município de Assunto: Encaminhamento remetido à Central de Inquéritos do Ministério Público, Expediente n.º: 127/10 Garanhuns para adoção das providências que entender Despacho: Encaminhe-se à Assessoria Técnica em Matéria juntamente com uma via do referido parecer, para que dele Processo n.º: 0020300-5/2010 cabíveis. Criminal. tome conhecimento e adote as medidas que entender Requerente: SYLVIA CAMARA DE ANDRADE cabíveis, podendo, inclusive e se assim achar pertinente, Assunto: Comunicações Representação nº 2010/11210 Expediente n.º: s/n/10 oficiar a Corregedoria Geral de Justiça solicitando Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Representante: Tribunal de Contas do Estado de Processo n.º: 0021139-7/2010 informações sobre a possível adoção de medidas Justiça, arquive-se em pasta própria eletrônica. Pernambuco. Requerente: HERBERT JOSE ALBUQUERQUE RAMALHO administrativas a respeito. Representado: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA SOARES Assunto: Comunicações Oficie-se o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Expediente n.º: 124/10 (Prefeito do Município de Maraial). Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. dando-se-lhe ciência do posicionamento aqui adotado. Processo n.º: 0020299-4/2010 Assunto: Imputação de débito. Requerente: SYLVIA CAMARA DE ANDRADE Acato in totum o parecer da Assessoria Técnica em Matéria Expediente n.º: s/n/10 Representação nº 2010/21474 Criminal para determinar o arquivamento do procedimento em Assunto: Comunicações Processo n.º: 0021025-1/2010 Representante: Tribunal de Contas do Estado de epígrafe, comunicando-se, por meio de ofício, tal providência Despacho: À CMGP para anotar e arquivar com cópia à Requerente: VALDIR BARBOSA JUNIOR Pernambuco. ao Tribunal de Contas do Estado. CGMP. Assunto: Encaminhamento Representado: Otacílio Alves Cordeiros - Prefeito do Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. Município de Catende. Recife, 20 de maio de 2010. Expediente n.º: 118/10 Assunto: Imputação de débito. Processo n.º: 0020298-3/2010 Expediente n.º: s/n/10 Acolho integralmente o parecer da Assessoria Técnica em Processo n.º: 0021079-1/2010 CLÊNIO VALENÇA AVELINO DE ANDRADE Requerente: SYLVIA CAMARA DE ANDRADE Matéria Criminal para, prezando pela eficácia da providência, Requerente: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA solicitar ao Promotor de Justiça da Comarca de Origem que Promotor de Justiça Assunto: Encaminhamento Assessor Técnico em Matéria Criminal CAVALCANTI oficie ao gestor público a fim de constatar se este procedeu à Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. Assunto: Encaminhamento inscrição do débito na dívida ativa e ajuizou a competente Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. ação de execução fiscal, encaminhando a esta Procuradoria Expediente n.º: 050/10 Geral de Justiça, caso tenha o responsável procedido à Processo n.º: 0020297-2/2010 Expediente n.º: 076/10 cobrança, os documentos hábeis à comprovação do fato ou Requerente: JOSE RAIMUNDO GONCALVES DE Processo n.º: 0020291-5/2010 comunicando a inércia do Prefeito, se expirado o prazo para CARVALHO Requerente: ALERRANDRO CAVALCANTE DE OLIVEIRA prestação das informações sem que haja resposta. Secretaria Geral Assunto: Comunicações Assunto: Encaminhamento Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Despacho: Ao Conselho Superior do Ministério Público. Em 06.05.2010: Justiça, encaminhe-se ao GT Racismo para conhecimento. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Procuradoria-Geral de Justiça, 24 de maio de 2010. Protocolo Ministerial nº 0020089-1/2007 Expediente n.º: 071/10 Representante: Central de Inquéritos RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE Processo n.º: 0020416-4/2010 WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO Assunto: Encaminhamento de cópia de denúncia Promotor de Justiça PREÇOS Requerente: IRON MIRANDA DOS ANJOS consoante Recomendação da PGJ-CGMP nº 001/06 de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça 21/08/2006. Assunto: Convite CONVITE Nº 005/2010 - Processo Licitatório nº 014/2010 – Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Acolho in totum o parecer da Assessoria Técnica em Matéria Objeto: Ampliação da Subestação Aérea para 300kVA nas Justiça, encaminhe-se ao GT Racismo para conhecimento. Criminal no sentido que sejam remetidos os presentes autos Instalações do Edf. Paulo Cavalcanti do MPPE, conforme para o Governador do Estado para adoção das medidas especificações constantes do ANEXO I e quantitativos Expediente n.º: 051/10 cabíveis, para fins da Lei Estadual nº 11.929/2001. constantes no ANEXO VI, onde todos os anexos são parte Processo n.º: 0020338-7/2010 Requerente: EMANUELE MARTINS PEREIRA Assessoria Técnica em Recife, 12 de maio de 2010. integrante do Edital, independentemente de transcrição. Assunto: Comunicações Matéria Criminal CLÊNIO VALENÇA AVELINO DE ANDRADE EMPRESA CLASSIFICADA: SISTEMTEC TECNOLOGIA E Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. SISTEMA ELÉTRICOS LTDA.-EPP, que ofertou como valor Promotor de Justiça total R$ 148.601,33 (cento e quarenta e oito mil, O Excelentíssimo Senhor Subprocurador-Geral de Assessor Técnico em Matéria Criminal seiscentos e um reais e trinta e três centavos). Expediente n.º: 024/10 Justiça, no exercício do cargo de Procurador-Geral de Processo n.º: 0020405-2/2010 Justiça, Doutor ITABIRA DE BRITO FILHO, na Assessoria O Excelentíssimo Senhor Subprocurador-Geral de Fica estabelecido o prazo determinado no § 6º, do art. 109 Requerente: FRANCISCO SALES DE ALBUQUERQUE Técnica em Matéria Criminal, exarou os seguintes Justiça, no exercício do cargo de Procurador-Geral de da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Assunto: Encaminhamento Despachos: Justiça, Doutor ITABIRA DE BRITO FILHO, na Assessoria Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. Técnica em Matéria Criminal, exarou os seguintes Recife, 24 de maio de 2010. Em 03.05.2010: Despachos: Expediente n.º: 008/10 Swami Carvalho Gurgel Processo n.º: 0020477-2/2010 Representação nº 2007/22639 Em 17.05.2010: Presidente da CPL/PGJ. Requerente: SERGIO TENORIO DE FRANCA Representante: Francisco Alves Tavares de Sá (ex- Assunto: Comunicações Prefeito do Município de Verdejante) Representação nº. 2006/31831. RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE Despacho: Encaminhe-se à Assessoria Técnica em Matéria Representado: José Adailton Monteiro da Silva (ex- Representante: Controladoria Geral da União. PREÇOS Criminal. Prefeito Municipal de Verdejante) Representado: Rômulo César Moura Peixoto, ex-Prefeito do Assunto: Possíveis irregularidades detectadas no âmbito Município de Primavera, exercício 2005/2008. CONVITE Nº 003/2010 (Em Repetição)- Processo da Prefeitura Municipal de Verdejante a partir de análise Assunto: Encaminha Relatório de Fiscalização nº 496/2005 e Expediente n.º: 110/10 Licitatório nº 011/2010 (Em Repetição) – Objeto: a interna de documentos referentes à gestão do nº 497/2005 – 16ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir Processo n.º: 0020516-5/2010 contratação de empresa do ramo para fornecimento de representado. de Sorteios Públicos realizado pela Controladoria Geral da Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS JUNIOR água mineral, fluoretada, hipotermal, acondicionada em Acolho integralmente o parecer da Assessoria Técnica em União no Município de Primavera. Assunto: Solicitação Matéria Criminal, no sentido de que a presente representação garrafões retornáveis, fabricados a partir de 2010, com Despacho: À CMGP para informar face teor da Instrução Acato in totum o parecer da Assessoria Técnica em Matéria capacidade de 20 (vinte) litros cada. seja encaminhada à Promotoria de Justiça da Comarca de Normativa 007/02. Criminal, no sentido de que os presentes autos sejam Verdejante para adoção das medidas legais cabíveis, uma encaminhados à Procuradoria Regional da República da 5ª EMPRESA CLASSIFICADA: MARIA DO AMPARO PESSOA vez que o representado não exerce mandato eletivo, cargo ou Expediente n.º: 053/10 Região para adoção das providências que entender cabíveis. DA SILVA-ME, que ofertou como preço unitário do produto função que enseje a prerrogativa de foro. Processo n.º: 0020546-8/2010 R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos). Em 19.05.2010: Requerente: HODIR FLAVIO GUERRA LEITAO DE MELO TCO nº 08.124-4. Assunto: Solicitação Comarca – Tacaimbó. Recife, 11 de maio de 2010. Autor do Fato: Luiz Carlos da Silva. Representação nº 2010/27061 Despacho: Como pede. Oficie-se. Vítima: Luiz Agripino da Silva. Representante: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Swami Carvalho Gurgel (...) Ante o exposto, considerando a perda do direito de Representado: Bartolomeu Tiburtino de Carvalho- Prefeito do Presidente da CPL/PGJ Expediente n.º: 329/10 Município de Mirandiba. Processo n.º: 0020537-8/2010 oferecimento de representação da vítima perante a autoridade policial ou judicial em virtude da decadência, Assunto: Imputação de débito (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO Requerente: LILIANE DA FONSECA LIMA ROCHA Acolho integralmente o parecer da Assessoria Técnica em insisto no pedido de arquivamento dos presentes autos. NO ORIGINAL) Assunto: Comunicações Matéria Criminal para, prezando pela eficácia da providência, Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de solicitar ao Promotor de Justiça da Comarca de Origem que TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO Em 05.05.2010: Justiça, arquive-se. Processo nº 213.2008.000848-7. oficie ao gestor público a fim de constatar se este procedeu à Inquérito Policial nº 078/2008 inscrição do débito na dívida ativa e ajuizou a competente Considerando as atribuições dispostas no Art. 73, em especial Expediente n.º: 063/10 Comarca: Caruaru/PE ação de execução fiscal, encaminhando a esta Procuradoria nos incisos XVII e XVIII, da Resolução RES-PGJ n.º 001/06, Processo n.º: 0020532-3/2010 Indiciado: Flávio Francisco dos Santos Geral de Justiça, caso tenha o responsável procedido à de 17.01.06, publicada no DOE 18.01.06, alterada pela Requerente: MAISA SILVA MELO DE OLIVEIRA Vítima: Ângela Maria da Conceição cobrança, os documentos hábeis à comprovação do fato ou Resolução RES-PGJ n.º 005/06, de 29.08.06, publicada no Assunto: Encaminhamento Art. 28 do CPP – Pedido de Arquivamento de Inquérito comunicando a inércia do Prefeito, se expirado o prazo para DOE de 30.08.06, HOMOLOGO e ADJUDICO o PROCESSO Despacho: Ao Conselho Superior do Ministério Público. Policial prestação das informações sem que haja resposta. LICITATÓRIO N.º 011/2010 (EM REPETIÇÃO) – na
  4. 4. 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 25 de maio de 2010 modalidade CONVITE N.º 003/2010 (EM REPETIÇÃO), tendo Despacho: À CMAD. Solicito colocar demanda em planilha Despacho: À CMGP. Segue para as providências como objeto a contratação de empresa do ramo para específica, visando atendimento futuro. necessárias. fornecimento de água mineral, fluoretada, hipotermal, Promotorias de Justiça acondicionada em garrafões retornáveis, fabricados a Expediente: OF. 040/2010 Expediente: OF. 552/2010 partir de 2010, com capacidade de 20 (vinte) litros cada. Processo nº 0020798-8/2010 Processo nº 0020772-0/2010 Requerente: Dr. Carlos Eduardo Domingos Seabra Requerente: Dr. Vandir Pereira de Souza PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDRA Empresa Vencedora: Assunto: Solicitação Assunto: Solicitação PORTARIA - PIC Nº 01/2010 Despacho: À AMSI. Para pronunciamento. Despacho: Ao DMTR. Segue para as providências MARIA DO AMPARO PESSOA DA SILVA-ME, que ofertou necessárias. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL como preço unitário do produto R$ 3,50 (três reais e Expediente: OF. 149/2010 O MINSTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, por seu cinqüenta centavos), e DETERMINO que sejam adotadas Processo nº 0020202-6/2010 Expediente: OF. 029/2010 Promotor de Justiça da Comarca da Pedra, no uso das as medidas cabíveis para contratação da empresa acima Requerente: Caixa Econômica Federal Processo nº 0020385-0/2010 atribuições que lhe são conferidas pelo art. 127, caput, art. mencionada. Assunto: Solicitação Requerente: Dr. Rômulo Siqueira França 129, incisos I, II, VIII e IX, da Constituição Federal, art. 67, da Recife, 11 de maio de 2010. Despacho: Ciente. Arquive-se. Assunto: Solicitação Constituição do Estado de Pernambuco, art. 8º da Lei AGUINALDO FENELON DE BARROS Expediente: OF. 127/2010 Despacho: À CMAD. Para pronunciamento. Complementar n° 75/93, art. 26, da Lei n° 8.625/93, art. 4°, Promotor de Justiça Processo nº 0020530-1/2010 parágrafo único, do Código de Processo Penal, art. 6°, da Lei Secretário-Geral do MP Requerente: Dra. Yélena de Fátima Monteiro Araújo Expediente: CI 056/2010 Complementar Estadual n° 12/94, Resolução n° 13/2006 do (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO Assunto: Solicitação Processo nº 0020542-4/2010 Conselho Nacional do Ministério Público; Resolução n° NO ORIGINAL) Despacho: À CMGP para pronunciamento. Requerente: Dra. Maria Bernadete Martins de Azevedo 003/04, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco: Figueiroa O Exmo. Secretário Geral Adjunto do Ministério Público de Expediente: OF. 553/2010 CONSIDERANDO que no município da Pedra foi noticiado Assunto: Solicitação Pernambuco, Dr. Ronaldo Paes Barbosa, exarou os Processo nº 0020768-5/2010 pela aposentada MARIA ANUNCIADA DA CONCEIÇÃO Despacho: À CMFC. Segue para as providências seguintes despachos: Requerente: Vandir Pereira de Souza (14/02/1933) que o cidadão investigado (parte necessárias. Assunto: Solicitação suprimida/princípio da não-culpabilidade) reteve seu cartão No dia 21.05.2010: Despacho: Ao DMTR. Defiro o pedido. Segue para as magnético e documentos pessoais com o objetivo de garantir Expediente: OF. 011/2010 ressarcimento de dívidas, entretanto, ele aproveitando da providências necessárias. Processo nº 0020413-1/2010 Expediente: CI 175 /2009 situação passou a apropriar-se desde o ano de 2005 dos Requerente: Dr. George Diógenes Pessoa proventos da vítima, bem como, em comunhão de desígnios Processo nº 0046305-0/2009 Expediente: OF. 141/2010 Assunto: Solicitação com terceiros, (parte suprimida/princípio da não- Requerente: DEMAPA Processo nº 0013146-6/2010 Despacho: À CMAD. Defiro o pedido. Segue para as culpabilidade), ainda, constrangeram a vítima (por 06 (seis) Assunto: Solicitação Requerente: Dra. Giovanna Mastroianni de Oliveira Despacho: À CMAD. Ciente. Arquive-se. Assunto: Comunicação providências necessárias. vezes), mediante ameaças, a assinar documentos Despacho: À CMAD. Ciente. Arquive-se. contratando empréstimos consignados, vantagens ilícitas que Expediente: OF. 086 /20109 Expediente: OF. 013 /2010 foram apropriadas; Processo nº 0038065-4/2009 Expediente: OF. 152/2010 Processo nº 0020396-2/2010 CONSIDERANDO que, em tese, a conduta descrita poderá Requerente: Dr. Ronaldo Roberto Lira e Silva Processo nº 0020676-3/2010 Requerente: Dr. George Diógenes Pessoa estar adequada aos tipos incriminadores descritos nos artigos Assunto: Solicitação Requerente: Secretaria da Mulher Assunto: Solicitação 102 e 104, da Lei nº 10.741/2003 e art. 158, caput, do CP; Despacho: À CMAD. Ciente. Arquive-se. Assunto: Solicitação Despacho: À CMAD. Para pronunciamento. IMPÕE-SE à Promotoria de Justiça da Comarca da Pedra: Despacho: À ADM-RAC. Para conhecimento. INSTAURAR o presente PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO Expediente: OF. 057/2010 Expediente: OF. 382 /2010 CRIMINAL para fins de esclarecer os fatos, estabelecer o Processo nº 0016915-4/2010 Expediente: OF. 020/2010 Processo nº 0020898-0/2010 contraditório, efetivando o direito de defesa, bem como colher Requerente: Dra. Norma da Mota Sales Lima Processo nº 0019372-4/2010 Requerente: Dra. Ana Rúbia Torres de Carvalho elementos de prova acerca do que foi expendido; Assunto: Solicitação Requerente: Dr. Francisco Dirceu Barros Assunto: Solicitação DETERMINAR a notificação, no prazo de até 10 (dez) dias, dos Despacho: À CMAD. Solicito atender o pleito. Assunto: Solicitação envolvidos Senhoras (parte suprimida/princípio da não- Despacho: À CMAD. Defiro o pedido. Segue para as Despacho: À CMGP. Segue para as providências culpabilidade), para serem ouvidas neste Promotoria de Justiça; providências necessárias. Expediente: CI 031/2010 necessárias. NOMEAR a servidora Jandira Araújo de Barros para o Processo nº 0015872-5/2010 exercício da função de escrivã ad hoc. Expediente: REQ./20109 Requerente: Leonardo Xavier de lima e Silva Expediente: OF.004 /2010 Para melhor conhecimento e divulgação do presente PIC, Processo nº 0043027-7/2009 sejam remetidas cópias desta portaria aos seguintes Assunto: Solicitação Processo nº 0019343-2/2010 Requerente: Cícero Antônio dos Santos órgãos/autoridades: Despacho: À CMAT. Solicito informar se é dispensável a Requerente: Dra. Natália Maria Campelo necessidade de um psicólogo na Gerência de Saúde e Assunto: Solicitação Assunto: Solicitação Procuradoria Geral de Justiça; Assistência Social, visto que Leonardo Xavier é o único Despacho: À CMGP. Segue para as providências Despacho: À AJM. Para pronunciamento. Corregedoria Geral do Ministério Público de Pernambuco; psicólogo lotado na referida Gerência. necessárias. Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco; Secretaria Geral do Ministério Público, em 24 de maio de Secretaria-Geral do Ministério Público de Pernambuco, Expediente: OF. 298/2010 Expediente: OF. 112/2010 2010. solicitando a publicação no Diário Oficial do Estado; Processo nº 0018221-5/2010 Processo nº 0019835-8/2010 Pedra, 19 de maio de 2010. Requerente: Dra. Liliane da Fonseca Lima Rocha Requerente: Dr. Stanley Araújo Corrêa RONALDO PAES BARBOZA Guilherme Vieira Castro Assunto: Solicitação Assunto: Solicitação Secretário-Geral Adjunto do Ministério Público PROMOTOR DE JUSTIÇA

×