Ministerio Publico 20 05 2010

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Ministerio Publico 20 05 2010

  1. 1. Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano LXXXVII l NO 89 Ministério Público Estadual Recife, quinta-feira, 20 de maio de 2010 Iniciadas as obras da sede própria da Promotoria de Jaboatão Construção foi iniciada ontem, após assinatura da ordem de serviço na última terça-feira (18) Assessoria MPPE T iveram início, ontem, tão dos Guararapes ganhará serão atendidas para dar maior responde a um aumento equi- as obras de construção uma moderna sede do Minis- segurança aos promotores valente a quatro vezes o es- da sede própria da Pro- tério Público de Pernambuco desta cidade”, adiantou Fene- paço da atual sede. O prédio motoria de Justiça em Jaboa- (MPPE), bem à altura deste lon, ao convocar para hoje contará com dezesseis gabi- tão dos Guararapes. Ordem de município. E com esta nova uma reunião de arquitetos e netes de promotores, central serviço neste sentido foi assi- sede, promotores e servidores engenheiros do MPPE com os de inquéritos, recepção, audi- nada na tarde de terça-feira passarão a contar com melho- promotores de Jaboatão. tório, sala-cofre, copa, apoio (18) pela procuradora-geral de res condições de trabalho e a Prestigiaram o ato de assi- administrativo, depósito e 58 Justiça em exercício, Maria sociedade com mais conforto natura da Ordem de Serviço os vagas de estacionamento. Helena Nunes Lyra, e pelo no atendimento”, disse Maria promotores Antonio Fernan- Ambientes projetados para diretor da CBL Construções e Helena. De acordo com o che- des Oliveira Júnior, Édipo privilegiar a iluminação natu- Incorporações Ltda., Alberto fe de gabinete da Procuradoria Soares, Flávio Falcão, Gipsy ral contarão com detectores de Lima, na sede da Promotoria Geral de Justiça, Waldemir Santos Telles, Natália Campe- presença (que possibilitam MEMBROS do MPPE durante assinatura da ordem de serviço naquele município. Na oportu- Albuquerque, “esta obra é lo, Raimunda Nonata e Wadir economia de energia elétrica) nidade, Maria Helena pediu ao mais um compromisso do do MPPE, Aguinaldo Fenelon, erguido o novo Fórum da ci- Mendonça da Silva. Por sua e torneiras temporizadas, que empreiteiro que cumpra o cro- procurador-geral Paulo Vare- pequenas alterações no projeto dade. Essas alterações se resu- vez, o secretário-geral-adjunto reduzem o consumo de água. nograma das obras para que a jão que será cumprido”. original da nova sede da Pro- mem à instalação de portão Ronaldo Barboza voltou a A acessibilidade também é um inauguração do prédio se dê na Durante o ato de assinatura da motoria, que está sendo cons- eletrônico de segurança, uma apresentar o projeto da nova ponto imprescindível do proje- segunda quinzena de dezem- Ordem de Serviço, alguns pro- truída na Avenida Barreto de grade de proteção do prédio e sede que vai dispor de dois pa- to, que conta com rampas de bro deste ano. motores de Justiça de Jaboatão Menezes e a BR-101-Sul, isolamento acústico dos gabi- vimentos, com área total cons- acesso para cadeirantes e ba- “Dentro de sete meses, Jaboa- solicitam ao secretário-geral próximo ao terreno onde será netes. “Essas reivindicações truída de 1,8 mil m², o que cor- nheiros adaptados. HOMENAGEM PREMIAÇÃO Escola Superior instala Promotor do MPPE recebe Prêmio Unijus O transporte dos servidores do MPPE conta com novos horários em seu trajeto. galeria de ex-diretores Assessoria MPPE O promotor de Justiça, na Vara de Execuções Pe- Desde segunda-feira (17) A diretora da Escola Su- (2000 a 2001); procuradora de nais de Pernambuco, uma van vem fazendo a perior do Ministério Público Justiça Maria Helena Nunes Marcellus Ugiette, rece- locomoção do público in- de Pernambuco (ESMP), Lyra (2001 a 2003) e (2007 a beu na noite de ontem terno no horário da manhã. procuradora de Justiça Zulene 2009); procuradora de Justiça (19) o Prêmio Unijus de São dois veículos à dis- Norberto, inaugurou nas ins- Janeide Oliveira de Lima Inteligência Ambiental, posição, circulando pela talações da Escola a galeria (2003 a 2005) e procurador de na categoria Direitos Hu- manhã e à tarde. A van 1 de fotos dos seus ex-diretores, Justiça Ivan Wilson Porto manos, em reconheci- faz o percurso Suassuna- “como uma homenagem (2005 a 2007). mento à sua atuação junto Rua do Sol-Roberto Lyra- àqueles que contribuíram, de A ESMP está localizada no 5º ao programa de ressocia- forma decisiva, para o pres- GALERIA homenageia ex-diretores da Escola Superior andar do Edifício Ipsep, na lização nos presídios. O Rua do Sol nos horários das 8h15 até 18h45, com inter- tígio e dignidade que a Escola nológica da atuação dos res- Compõem a galeria as fotos e Rua do Sol, Bairro de Santo prêmio, instituído pelo valos de 30 minutos. Já a goza, atualmente, firmando- pectivos diretores. as indicações dos seguintes di- Antonio, e conta com um au- Instituto Unijus, em co- van 2, realiza o trajeto se como uma instituição séria “Esta galeria é um passo deci- retores: procurador de Justiça ditório, duas salas de aula, memoração ao Dia Inter- Suassuna-Fórum- e compromissada com o aper- sivo no resgate da memória Roberto Emerson Câmara audioteca e salas de serviços nacional da Biodiversi- Afogados-Fórum-Roberto feiçoamento dos membros, institucional e também marca (1995 a 1998); promotor de administrativos. Já a Biblio- dade, foi entregue pelo Lyra-Rua do Sol, com servidores, estagiários e aux- o nosso reconhecimento e a Justiça José Elias Dubard teca Procurador Olímpio da presidente da instituição, intervalos de 30 minutos e iliares do Ministério Público nossa gratidão pelo desempe- (1998 a 1999); procuradora de Costa Júnior, ligada à Escola, professor Cristiano Carri- viagens a partir das 11h25 de Pernambuco (MPPE)”. As nho e pela dedicação de cada Justiça Ana Maria Campos encontra-se instalada no lho, durante jantar no até 18h05. fotos dos homenageados es- um dos ex-diretores da Escola (1999 a 2000); procuradora de Centro Cultural Rossini Alves Restaurante Conselheiro, tão expostas por ordem cro- ao MPPE”, concluiu. Justiça Helena Caúla Reis Couto, na Boa Vista. em Boa Viagem.
  2. 2. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 20 de maio de 2010 Expediente n.º: 083/10 Despacho: Junte-se ao presente os expedientes protocolados sob Despacho: À Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas Processo n.º: 0019770-6/2010 Procuradoria Geral da Justiça os nºs 0017806-4, 0017845-7, 0018083-2, 0018312-6, 0018378-0, para anotar e arquivar. Requerente: TJPE 0018498-3, 0018503-8, 0017776-1, 0017969-5, 0018398-2, Assunto: Encaminhamento 0018037-1, 0018319-4, 0018331-7, 0017967-3, 0017809-7, Procuradoria-Geral de Justiça, 19 de maio de 2010. Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Criminal para 0018040-4, 0018299-2, 0018804-3, 0018826-7, 0018823-4, Procurador Geral: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão conhecimento e arquivo. 0018743-5, 0018911-2, 0018805-4/2010 por se tratar da mesma WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO matéria, e, em seguida, remeta-se à CGMP para anotar e arquivar Promotor de Justiça A EXCELENTÍSSIMA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, Expediente n.º: 1219/10 com cópia à CMGP. Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça EM EXERCÍCIO, DRA. MARIA HELENA NUNES LYRA, exarou Processo n.º: 0019786-4/2010 Requerente: VARA PRIVATIVA DO JÚRI DE JABOATÃO DOS Expediente n.º: s/n/10 os seguintes despachos: GURARAPES Processo n.º: 0019666-1/2010 Assunto: Comunicações Requerente: ANA PAULA SANTOS MARQUES Dia 19.05.2010 Despacho: À CGMP. Assunto: Encaminhamento Despacho: Junte-se ao presente os expedientes protocolados sob Assessoria Técnica em Expediente n.º: 060/10 Processo n.º: 0011409-6/2010 Expediente n.º: 1159/10 Processo n.º: 0019789-7/2010 os nºs 0019143-0, 0019573-7, 0018995-5, 0018991-1, 0019236-3, Matéria Administrativa 0019337-5, 0019335-3, 0019344-3, 0019831-4, 0019970-8, Requerente: ALEXANDRE FERNANDO SARAIVA DA COSTA Requerente: VARA PRIVATIVA DO JÚRI DE JABOATÃO DOS 0019761-6, 0019223-8, 0019230-6, 0019000-1, 0019574-8, Assunto: Solicitação GURARAPES 0019571-5, 0019572-6, 0020204-8, 0019968-6, 0019971-0, O Excelentíssimo Senhor Subprocurador-Geral de Justiça, Despacho: Defiro, em conformidade com a sugestão apresentada Assunto: Comunicações 0020086-7, 0020271-3, 0020267-8, 0020265-6/2010 por se tratar Doutor ITABIRA DE BRITO FILHO, no exercício do cargo de da CMGP. À CMGP para anotar. Despacho: À CGMP. da mesma matéria, e, em seguida, remeta-se à CGMP para anotar Procurador-Geral de Justiça, na Assessoria Técnica em Matéria e arquivar com cópia à CMGP. Administrativa, exarou os seguintes Despachos: Expediente n.º: 092/10 Expediente n.º: 040/10 Processo n.º: 0014436-0/2010 Processo n.º: 0019803-3/2010 Expediente n.º: 051/10 Dia 05/05/2010: Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Requerente: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo n.º: 0018121-4/2010 Procedimento Administrativo Arquimedes nº. 2010/24190 Assunto: Encaminhamento Assunto: Solicitação Requerente: LEONARDO BRITO CARIBE Procedimento Administrativo Siig nº. 0013624-7/2010 Despacho: Remeta-se à 2ª Promotoria de Justiça de São Despacho: À ATMA para resposta. Assunto: Encaminhamento Interessado: Flávio Henrique Souza dos Santos, Promotor de Lourenço da Mata. Despacho: Com base na documentação apresentada e Justiça. Expediente n.º: 1152/10 considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa Assunto: Concessão de Licença-Prêmio para gozo oportuno. Expediente n.º: 083/10 Processo n.º: 0019807-7/2010 PGJ nº 003/06 e conforme despacho da CGMP de fls. 11, Acolho o parecer da ATMA, e defiro, para gozo oportuno, a Processo n.º: 0017586-0/2010 Requerente: VARA PRIVATIVA DO JÚRI DE JABOATÃO DOS encaminho à CMFC para fins de pagamento. concessão de licença-prêmio referente ao 2º qüinqüênio, Requerente: GEOVANY DE SÁ LEITE GURARAPES correspondente ao período completado em 20 de março de 2010, Assunto: Comunicações Assunto: Comunicações Expediente n.º: 040/10 procedendo-se às devidas anotações em seus assentamentos Despacho: Designo a Dra. Sílvia Amélia de Melo Oliveira. Despacho: À CGMP. Processo n.º: 0013137-6/2010 funcionais, com fulcro art. 64, III e art. 65, § 3º, “b” da LCE nº. Publique-se Portaria. Requerente: JEANNE BEZERRA SILVA 12/94, alterada pela LCE nº. 57/04. Oficie-se o Interessado. Após, Expediente n.º: 051/10 Assunto: Encaminhamento à CMGP para anotação e arquivamento. Expediente n.º: 861/10 Processo n.º: 0019829-2/2010 Despacho: Com base na documentação apresentada e Processo n.º: 0018454-4/2010 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa Procedimento Administrativo Arquimedes nº. 2010/15828 Requerente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Assunto: Solicitação PGJ nº 003/06 e conforme despacho da CGMP de fls. 26, Procedimento Administrativo Siig nº. 0008598-3/2010 Assunto: Encaminhamento Despacho: Defiro o pedido. Oficie-se. encaminho à CMFC para fins de pagamento. Interessado: Guilherme Vieira Castro, Promotor de Justiça. Despacho: À ATMA. Assunto: Concessão de Licença-Prêmio para gozo oportuno. Expediente n.º: 049/10 Expediente n.º: 074/10 Acolho o parecer da ATMA e defiro, para gozo oportuno, a Expediente n.º: s/n/10 Processo n.º: 0019832-5/2010 Processo n.º: 0014705-8/2010 concessão de licença-prêmio referente ao 3º qüinqüênio, Requerente: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE Requerente: MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS Processo n.º: 0019782-0/2010 correspondente ao período completado em 05 de janeiro de 2010, CACHOEIRINHA SANTOS Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL procedendo-se às devidas anotações em seus assentamentos Assunto: Encaminhamento Assunto: Encaminhamento Assunto: Encaminhamento funcionais, com fulcro art. 64, III e art. 65, § 3º, “b” da LCE nº. Despacho: Ciente. Arquive-se em pasta própria. Despacho: Com base na documentação apresentada e Despacho: Remeta-se à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de 12/94, alterada pela LCE nº. 57/04. Oficie-se o Interessado. Após, considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa Garanhuns. Expediente n.º: 064/10 à CMGP para anotação e arquivamento. PGJ nº 003/06 e conforme despacho da CGMP de fls. 16, Processo n.º: 0019834-7/2010 encaminho à CMFC para fins de pagamento. Expediente n.º: 054/10 Requerente: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE Procedimento Administrativo Arquimedes nº. 2010/23378 Processo n.º: 0019767-3/2010 CACHOEIRINHA Expediente n.º: 012/10 Procedimento Administrativo Siig nº. 0012462-6/2010 Requerente: CNMP Assunto: Encaminhamento Processo n.º: 0013117-4/2010 Interessada: Luciana Maciel Dantas Figueiredo, Promotora de Assunto: Encaminhamento Despacho: Ciente. Arquive-se em pasta própria. Requerente: ADRIANO CAMARGO VIEIRA Justiça. Despacho: À ATMA para providências urgentes. Assunto: Encaminhamento Assunto: Concessão de Licença-Prêmio para gozo oportuno. Expediente n.º: s/n/10 Despacho: Com base na documentação apresentada e Acolho o parecer da ATMA e defiro, para gozo oportuno, a Processo n.º: 0019895-5/2010 considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa concessão de licença-prêmio referente ao 3º qüinqüênio, Requerente: STANLEY ARAÚJO CORREA PGJ nº 003/06 e conforme despacho da CGMP de fls. 14, completado em 25 de dezembro de 2004, e o 4º qüinqüênio, Assunto: Requerimento encaminho à CMFC para fins de pagamento. completado em 24 de dezembro de 2009, procedendo-se às Despacho: Adio as férias escalares do requerente de junho/10 devidas anotações em seus assentamentos funcionais, com fulcro para dezembro/10. À CMGP para anotar. Expediente n.º: 032/10 art. 64, III e art. 65, § 3º, “b” da LCE nº. 12/94, alterada pela LCE Processo n.º: 0009727-7/2010 nº. 57/04. Oficie-se à Interessada. Após, envie-se à CMGP para Expediente n.º: 004/10 Requerente: CARLOS EDUARDO DOMINGOS SEABRA anotação e arquivamento. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Processo n.º: 0019941-6/2010 Assunto: Solicitação Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Despacho: Com base na documentação apresentada e Procedimento Administrativo Siig nº. 0049206-3/2009 Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Interessada: Ana Joêmia Marques da Rocha, Promotora de Assunto: Encaminhamento considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa Despacho: Ciente. À Biblioteca para compor o acervo. PGJ nº 003/06 e conforme despacho da CGMP de fls. 32, Justiça SUBPROCURADOR-GERAL EM ASSUNTOS encaminho à CMFC para fins de pagamento. Assunto: Remete Protocolo para medidas cabíveis JURÍDICOS Expediente n.º: 505/10 Às fls. 09/13 temos parecer e decisão a nível deste gabinete, no Itabira de Brito Filho Processo n.º: 0020005-7/2010 Expediente n.º: 028/10 sentido de que não cabe atuação do Procurador Geral de Justiça Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO Processo n.º: 0018803-2/2010 no caso em tela, tendo determinando o arquivamento. Assim NORTE Requerente: FLAVIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS sendo, cumpra-se o despacho exarado. SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Assunto: Convite Assunto: Encaminhamento INSTITUCIONAIS Despacho: Ultrapassado. Arquive-se. Despacho: Com base na documentação apresentada e Dia 18/05/2010: Maria Helena Nunes Lyra considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa Procedimento Administrativo Siig nº. 0023025-3/2008 Expediente n.º: 140/10 PGJ nº 003/06 e conforme despacho da CGMP de fls. 12, Interessado: Marco Aurélio Farias da Silva, Promotor de SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Processo n.º: 0020321-8/2010 encaminho à CMFC para fins de pagamento. Justiça. ADMINISTRATIVOS Requerente: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO Assunto: Denúncia On-line. Gerusa Torres de Lima PÚBLICO Expediente n.º: 079/10 Acolho integralmente o parecer da ATMA, considerando faltar Assunto: Encaminhamento Processo n.º: 0012761-8/2010 interesse e condições de procedibilidade, determinando o Despacho: À ATMA. Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS JUNIOR arquivamento deste procedimento administrativo. CORREGEDORA-GERAL Assunto: Encaminhamento Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque Expediente n.º: 009/10 Despacho: Com base na documentação apresentada e Procedimento Administrativo Siig nº. 0004664-2/2010 Processo n.º: 0020411-8/2010 considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa Interessado: Ana Paula Nunes Cardoso, Promotora de CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTA Requerente: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PGJ nº 003/06 e conforme despacho da CGMP de fls. 06, Justiça. Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa Assunto: Encaminhamento encaminho à CMFC para fins de pagamento. Assunto: Licença e Adiamento de Férias. Despacho: À SGMP. Acolho integralmente o parecer da ATMA, e considerando que os Expediente n.º: 037/10 pedidos foram deferidos, determino o arquivamento deste SECRETÁRIO-GERAL Expediente n.º: 237/10 Processo n.º: 0016512-6/2010 procedimento por perda de objeto. Comunicar à interessada. Aguinaldo Fenelon de Barros Processo n.º: 0020501-8/2010 Requerente: ANA RUBIA TORRES DE CARVALHO Arquive-se. Requerente: MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO FERREIRA Assunto: Encaminhamento Recife, 19 de maio de 2010. CHEFE DE GABINETE Assunto: Solicitação Despacho: Com base na documentação apresentada e Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Despacho: Autorizo. Oficie-se. À CMGP para anotar. considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa EVANDRO MAGALHÃES MELO PGJ nº 003/06 e conforme despacho da CGMP de fls. 05, Promotor de Justiça e Expediente n.º: s/n/10 encaminho à CMFC para fins de pagamento. COORDENADOR DE GABINETE Assessor Técnico em Matéria Administrativa Processo n.º: 0020504-2/2010 Fernando Antônio Carvalho Ribeiro Pessoa Requerente: EPAMINONDAS RIBEIRO TAVARES Expediente n.º: 101/10 Assunto: Solicitação Processo n.º: 0019891-1/2010 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Despacho: Autorizo. Ao Apoio de Gabinete para providências. Requerente: STANLEY ARAUJO CORREA Assunto: Encaminhamento Jaques Cerqueira Expediente n.º: s/n/10 Despacho: Ao Conselho Superior do Ministério Público. Conselho Superior do EDITOR Processo n.º: 0020600-8/2010 Requerente: MARIA BETHÂNIA DE BRITO FERREIRA DA CRUZ Expediente n.º: 023/10 Ministério Público André Santana Assunto: Requerimento Processo n.º: 0019899-0/2010 Despacho: Ao CAOP Criminal. Requerente: FERNANDO PORTELA RODRIGUES 1ª PUBLICAÇÃO JORNALISTAS Assunto: Comunicações Giselly Veras, Renata Beltrão e Elias Roma Expediente n.º: Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 001/2010 – PA Processo n.º: 0041970-3/2008 encaminhe-se ao apoio para anotar com cópia à CGMP e à CMGP CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE – 2ª ENTRÂNCIA Requerente: FRANCISCO EDILSON DE SÁ JÚNIOR para anotar e arquivar. RELAÇÕES PÚBLICAS Assunto: Solicitação Evângela Andrade O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério Despacho: Como pede. À CMGP para anotar. Expediente n.º: s/n/10 Público, em virtude da Lei, etc. Processo n.º: 0019818-0/2010 ESTAGIÁRIOS Procuradoria Geral de Justiça, 19 de maio de 2010. Requerente: Bernardo de Lima Barbosa Filho Assunto: Comunicações FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores José Santana, José Pacífico e Jonas Lucas Promotores de Justiça, de 1ª entrância, que se achando vago o FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO DE PESSOA Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, (Jornalismo) Promotor de Justiça arquive-se. cargo de Promotor de Justiça Criminal de São Lourenço da Héber Brandão (Publicidade) Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça Mata (Vara Criminal), fica aberta a concorrência pelo critério de Expediente n.º: 014/10 Antiguidade, na Secretaria do Conselho Superior do Ministério PUBLICITÁRIOS O EXMO. SR. CHEFE DE GABINETE, DR. WALDEMIR Processo n.º: 0019526-5/2010 Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partir do 1º TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, exarou os seguintes Requerente: JOSE ELIAS DUBARD DE MOURA ROCHA (primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação do presente, Leonardo Martins e Andréa Corradini despachos: Assunto: Comunicações no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para apresentação Despacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, dos pedidos de promoção, para o aludido cargo, de conformidade DIAGRAMAÇÃO Dia 19.05.2010: arquive-se em pasta própria eletrônica. com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei Complementar Giselly Veras, Renata Beltrão e André Santana Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da Lei Expediente n.º: 141/10 Expediente n.º: 028/10 Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rua do Imperador D. Pedro II, 473, Processo n.º: 0016960-4/2010 Processo n.º: 0019760-5/2010 Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos dezenove dias do Ed. Roberto Lyra, Santo Antônio, Recife-PE Requerente: FERNANDO BARROS DE LIMA Requerente: GENIVALDO FAUSTO DE OLIVEIRA FILHO mês de maio do ano de dois mil e dez (19.05.2010). Eu, Assunto: Solicitação Assunto: Comunicações ________________________ FERNANDO ANTÔNIO CEP. 50.010-240 fone 3303-1259 / 1279 - fax 3419 7160 Despacho: Ciente. Aguarde-se. Despacho: À CMGP para anotar e arquivar. CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete do imprensa@mp.pe.gov.br Procurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do Conselho Expediente n.º: 042/10 Expediente n.º: 059/10 Superior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo. www.mp.pe.gov.br Processo n.º: 0018530-8/2010 Requerente: ISABELLE BARRETO DE ALMEIDA Assunto: Encaminhamento Processo n.º: 0019690-7/2010 Requerente: ZULENE SANTANA DE LIMA NORBERTO Assunto: Encaminhamento PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO Procurador-Geral de Justiça
  3. 3. Recife, 20 de maio de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual 3 EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 002/2010 – PM mil e dez (19.05.2010). Eu, ________________________ do Conselho Superior do Ministério Público, pelo prazo de 08 EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 016/2010 – PM CRITÉRIO DE MERECIMENTO – 2ª ENTRÂNCIA FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO PESSOA, (oito) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª CRITÉRIO DE MERECIMENTO – 2ª ENTRÂNCIA Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça e (segunda) publicação do presente, no Diário Oficial do Estado de O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério Secretário ad hoc do Conselho Superior do Ministério Público, Pernambuco, para apresentação dos pedidos de promoção, para O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, em virtude da Lei, etc. mandei digitar e subscrevo. o aludido cargo, de conformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º Público, em virtude da Lei, etc. do art. 45, da Lei Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO as alterações da Lei Complementar n.º 21/98. DADO E FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores Promotores de Justiça, de 1ª entrância, que se achando vago o Procurador-Geral de Justiça PASSADO, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Promotores de Justiça, de 1ª entrância, que se achando vago o cargo de 3º Promotor de Justiça Cível de Olinda (3ª e 4ª Varas Pernambuco, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois cargo de 3º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Cíveis), fica aberta a concorrência pelo critério de Merecimento, EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 007/2010 – PA mil e dez (19.05.2010). Eu, ________________________ Paulista (Meio Ambiente, Cidadania e Acidentes de Trabalho), na Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE – 2ª ENTRÂNCIA FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO PESSOA, fica aberta a concorrência pelo critério de Merecimento, na prazo de 08 (oito) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça e Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, pelo prazo seguinte à 2ª (segunda) publicação do presente, no Diário Oficial O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério Secretário ad hoc do Conselho Superior do Ministério Público, de 08 (oito) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte do Estado de Pernambuco, para apresentação dos pedidos de Público, em virtude da Lei, etc. mandei digitar e subscrevo. à 2ª (segunda) publicação do presente, no Diário Oficial do Estado promoção, para o aludido cargo, de conformidade com o disposto de Pernambuco, para apresentação dos pedidos de promoção, nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei Complementar Estadual n.º 12, de FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO para o aludido cargo, de conformidade com o disposto nos §§ 1º 27.12.94, com as alterações da Lei Complementar n.º 21/98. Promotores de Justiça, de 1ª entrância, que se achando vago o Procurador-Geral de Justiça e 4º do art. 45, da Lei Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, DADO E PASSADO, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado cargo de 2º Promotor de Justiça Criminal do Cabo de Santo com as alterações da Lei Complementar n.º 21/98. DADO E de Pernambuco, aos dezenove dias do mês de maio do ano de Agostinho (2ª Vara Criminal), fica aberta a concorrência pelo EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 012/2010 – PM PASSADO, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de dois mil e dez (19.05.2010). Eu, ________________________ critério de Antiguidade, na Secretaria do Conselho Superior do CRITÉRIO DE MERECIMENTO – 2ª ENTRÂNCIA Pernambuco, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Ministério Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partir mil e dez (19.05.2010). Eu, ________________________ Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça e do 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação do O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Secretário ad hoc do Conselho Superior do Ministério Público, presente, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para Público, em virtude da Lei, etc. Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça e mandei digitar e subscrevo. apresentação dos pedidos de promoção, para o aludido cargo, de Secretário ad hoc do Conselho Superior do Ministério Público, conformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores mandei digitar e subscrevo. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da Promotores de Justiça, de 1ª entrância, que se achando vago o Procurador-Geral de Justiça Lei Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade cargo de 1º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania do PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos dezenove dias Cabo de Santo Agostinho (Vara da Infância e Juventude), fica Procurador-Geral de Justiça EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 003/2010 – PA do mês de maio do ano de dois mil e dez (19.05.2010). Eu, aberta a concorrência pelo critério de Merecimento, na Secretaria CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE – 2ª ENTRÂNCIA ________________________ FERNANDO ANTÔNIO do Conselho Superior do Ministério Público, pelo prazo de 08 EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 017/2010 – PA CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete do (oito) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE – 2ª ENTRÂNCIA O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério Procurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do Conselho (segunda) publicação do presente, no Diário Oficial do Estado de Público, em virtude da Lei, etc. Superior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo. Pernambuco, para apresentação dos pedidos de promoção, para O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério o aludido cargo, de conformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º Público, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO do art. 45, da Lei Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com Promotores de Justiça, de 1ª entrância, que se achando vago o Procurador-Geral de Justiça as alterações da Lei Complementar n.º 21/98. DADO E FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores cargo de 1º Promotor de Justiça de Surubim (1ª Vara), fica PASSADO, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Promotores de Justiça, de 1ª entrância, que se achando vago o aberta a concorrência pelo critério de Antiguidade, na Secretaria EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 008/2010 – PM Pernambuco, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois cargo de 5º Promotor de Justiça Criminal de Caruaru (Vara do Conselho Superior do Ministério Público, pelo prazo de 08 CRITÉRIO DE MERECIMENTO – 2ª ENTRÂNCIA mil e dez (19.05.2010). Eu, ________________________ Privativa do Júri), fica aberta a concorrência pelo critério de (oito) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Antiguidade, na Secretaria do Conselho Superior do Ministério (segunda) publicação do presente, no Diário Oficial do Estado de O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça e Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partir do 1º Pernambuco, para apresentação dos pedidos de promoção, para Público, em virtude da Lei, etc. Secretário ad hoc do Conselho Superior do Ministério Público, (primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação do presente, o aludido cargo, de conformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º mandei digitar e subscrevo. no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para apresentação do art. 45, da Lei Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores dos pedidos de promoção, para o aludido cargo, de conformidade as alterações da Lei Complementar n.º 21/98. DADO E Promotores de Justiça, de 1ª entrância, que se achando vago o PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei Complementar PASSADO, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de cargo de Promotor de Justiça de Barreiros (Vara Única), fica Procurador-Geral de Justiça Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da Lei Pernambuco, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois aberta a concorrência pelo critério de Merecimento, na Secretaria Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade do mil e dez (19.05.2010). Eu, ________________________ do Conselho Superior do Ministério Público, pelo prazo de 08 EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 013/2010 – PA Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos dezenove dias do FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO PESSOA, (oito) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE – 2ª ENTRÂNCIA mês de maio do ano de dois mil e dez (19.05.2010). Eu, Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça e (segunda) publicação do presente, no Diário Oficial do Estado de ________________________ FERNANDO ANTÔNIO Secretário ad hoc do Conselho Superior do Ministério Público, Pernambuco, para apresentação dos pedidos de promoção, para O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete do mandei digitar e subscrevo. o aludido cargo, de conformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º Público, em virtude da Lei, etc. Procurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do Conselho do art. 45, da Lei Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com Superior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO as alterações da Lei Complementar n.º 21/98. DADO E FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores Procurador-Geral de Justiça PASSADO, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Promotores de Justiça, de 1ª entrância, que se achando vago o PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO Pernambuco, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois cargo de 2º Promotor de Justiça de Abreu e Lima (2ª Vara), fica Procurador-Geral de Justiça EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 004/2010 – PM mil e dez (19.05.2010). Eu, ________________________ aberta a concorrência pelo critério de Antiguidade, na Secretaria CRITÉRIO DE MERECIMENTO – 2ª ENTRÂNCIA FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO PESSOA, do Conselho Superior do Ministério Público, pelo prazo de 08 EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 018/2010 – PM Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça e (oito) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª CRITÉRIO DE MERECIMENTO – 2ª ENTRÂNCIA O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério Secretário ad hoc do Conselho Superior do Ministério Público, (segunda) publicação do presente, no Diário Oficial do Estado de Público, em virtude da Lei, etc. mandei digitar e subscrevo. Pernambuco, para apresentação dos pedidos de promoção, para O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério o aludido cargo, de conformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º Público, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO do art. 45, da Lei Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com Promotores de Justiça, de 1ª entrância, que se achando vago o Procurador-Geral de Justiça as alterações da Lei Complementar n.º 21/98. DADO E FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores cargo de 3º Promotor de Justiça Criminal do Cabo de Santo PASSADO, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Promotores de Justiça, de 1ª entrância, que se achando vago o Agostinho (1ª Vara Criminal), fica aberta a concorrência pelo EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 009/2010 – PA Pernambuco, aos 19 dias do mês de maio do ano de dois mil e dez cargo de 6º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de critério de Merecimento, na Secretaria do Conselho Superior do CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE – 2ª ENTRÂNCIA (19.05.2010). Eu, ________________________ FERNANDO Jaboatão dos Guararapes (Cidadania), fica aberta a Ministério Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partir ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de concorrência pelo critério de Merecimento, na Secretaria do do 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação do O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério Gabinete do Procurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do Conselho Superior do Ministério Público, pelo prazo de 08 (oito) presente, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para Público, em virtude da Lei, etc. Conselho Superior do Ministério Público, mandei digitar e dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª apresentação dos pedidos de promoção, para o aludido cargo, de subscrevo. (segunda) publicação do presente, no Diário Oficial do Estado de conformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores Pernambuco, para apresentação dos pedidos de promoção, para Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da Promotores de Justiça, de 1ª entrância, que se achando vago o PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO o aludido cargo, de conformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º Lei Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade cargo de 1º Promotor de Justiça Cível de Garanhuns (1ª e 2ª Procurador-Geral de Justiça do art. 45, da Lei Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos dezenove dias Varas Cíveis e Fazenda), fica aberta a concorrência pelo critério as alterações da Lei Complementar n.º 21/98. DADO E do mês de maio do ano de dois mil e dez (19.05.2010). Eu, de Antiguidade, na Secretaria do Conselho Superior do Ministério EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 014/2010 – PM PASSADO, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de ________________________ FERNANDO ANTÔNIO Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partir do 1º CRITÉRIO DE MERECIMENTO – 2ª ENTRÂNCIA Pernambuco, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete do (primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação do presente, mil e dez (19.05.2010). Eu, ________________________ Procurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do Conselho no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para apresentação O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Superior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo. dos pedidos de promoção, para o aludido cargo, de conformidade Público, em virtude da Lei, etc. Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça e com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei Complementar Secretário ad hoc do Conselho Superior do Ministério Público, PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da Lei FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores mandei digitar e subscrevo. Procurador-Geral de Justiça Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Promotores de Justiça, de 1ª entrância, que se achando vago o Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos dezenove dias do cargo de 2º Promotor de Justiça Criminal de Jaboatão dos PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 005/2010 – PA mês de maio do ano de dois mil e dez (19.05.2010). Eu, Guararapes (1ª Vara Criminal por Distribuição), fica aberta a Procurador-Geral de Justiça CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE – 2ª ENTRÂNCIA ________________________ FERNANDO ANTÔNIO concorrência pelo critério de Merecimento, na Secretaria do CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete do Conselho Superior do Ministério Público, pelo prazo de 08 (oito) EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 019/2010 – PA O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério Procurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do Conselho dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE – 2ª ENTRÂNCIA Público, em virtude da Lei, etc. Superior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo. (segunda) publicação do presente, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para apresentação dos pedidos de promoção, para O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO o aludido cargo, de conformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º Público, em virtude da Lei, etc. Promotores de Justiça, de 1ª entrância, que se achando vago o Procurador-Geral de Justiça do art. 45, da Lei Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores cargo de 4º Promotor de Justiça Criminal de Olinda (3ª Vara as alterações da Lei Complementar n.º 21/98. DADO E Promotores de Justiça, de 1ª entrância, que se achando vago o Criminal), fica aberta a concorrência pelo critério de Antiguidade, EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 010/2010 – PM PASSADO, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de cargo de Promotor de Justiça de Canhotinho (Vara Única), fica na Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO – 2ª ENTRÂNCIA Pernambuco, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois aberta a concorrência pelo critério de Antiguidade, na Secretaria prazo de 08 (oito) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil mil e dez (19.05.2010). Eu, ________________________ do Conselho Superior do Ministério Público, pelo prazo de 08 seguinte à 2ª (segunda) publicação do presente, no Diário Oficial O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO PESSOA, (oito) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª do Estado de Pernambuco, para apresentação dos pedidos de Público, em virtude da Lei, etc. Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça e (segunda) publicação do presente, no Diário Oficial do Estado de promoção, para o aludido cargo, de conformidade com o disposto Secretário ad hoc do Conselho Superior do Ministério Público, Pernambuco, para apresentação dos pedidos de promoção, para nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei Complementar Estadual n.º 12, de FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores mandei digitar e subscrevo. o aludido cargo, de conformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º 27.12.94, com as alterações da Lei Complementar n.º 21/98. Promotores de Justiça, de 1ª entrância, que se achando vago o do art. 45, da Lei Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com DADO E PASSADO, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado cargo de 1º Promotor de Justiça de Água Preta (1ª Vara), fica PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO as alterações da Lei Complementar n.º 21/98. DADO E de Pernambuco, aos dezenove dias do mês de maio do ano de aberta a concorrência pelo critério de Merecimento, na Secretaria Procurador-Geral de Justiça PASSADO, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de dois mil e dez (19.05.2010). Eu, ________________________ do Conselho Superior do Ministério Público, pelo prazo de 08 Pernambuco, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO PESSOA, (oito) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 015/2010 – PA mil e dez (19.05.2010). Eu, ________________________ Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça e (segunda) publicação do presente, no Diário Oficial do Estado de CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE – 2ª ENTRÂNCIA FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Secretário ad hoc do Conselho Superior do Ministério Público, Pernambuco, para apresentação dos pedidos de promoção, para Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça e mandei digitar e subscrevo. o aludido cargo, de conformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério Secretário ad hoc do Conselho Superior do Ministério Público, do art. 45, da Lei Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com Público, em virtude da Lei, etc. mandei digitar e subscrevo. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO as alterações da Lei Complementar n.º 21/98. DADO E Procurador-Geral de Justiça PASSADO, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO Pernambuco, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois Promotores de Justiça, de 1ª entrância, que se achando vago o Procurador-Geral de Justiça EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 006/2010 – PM mil e dez (19.05.2010). Eu, ________________________ cargo de 3º Promotor de Justiça Cível de Jaboatão dos CRITÉRIO DE MERECIMENTO – 2ª ENTRÂNCIA FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Guararapes (6ª Vara Cível), fica aberta a concorrência pelo EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 020/2010 – PM Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça e critério de Antiguidade, na Secretaria do Conselho Superior do CRITÉRIO DE MERECIMENTO – 2ª ENTRÂNCIA O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério Secretário ad hoc do Conselho Superior do Ministério Público, Ministério Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partir Público, em virtude da Lei, etc. mandei digitar e subscrevo. do 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação do O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério presente, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para Público, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO apresentação dos pedidos de promoção, para o aludido cargo, de FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores Promotores de Justiça, de 1ª entrância, que se achando vago o Procurador-Geral de Justiça conformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei Promotores de Justiça, de 1ª entrância, que se achando vago o cargo de 1º Promotor de Justiça de Pesqueira (1ª Vara), fica Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da cargo de 2º Promotor de Justiça de Igarassu (2ª Vara da aberta a concorrência pelo critério de Merecimento, na Secretaria EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 011/2010 – PA Lei Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade Infância e Juventude), fica aberta a concorrência pelo critério de do Conselho Superior do Ministério Público, pelo prazo de 08 CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE – 2ª ENTRÂNCIA do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos dezenove dias Merecimento, na Secretaria do Conselho Superior do Ministério (oito) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª do mês de maio do ano de dois mil e dez (19.05.2010). Eu, Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partir do 1º (segunda) publicação do presente, no Diário Oficial do Estado de O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério ________________________ FERNANDO ANTÔNIO (primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação do presente, Pernambuco, para apresentação dos pedidos de promoção, para Público, em virtude da Lei, etc. CARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete do no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para apresentação o aludido cargo, de conformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º Procurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do Conselho dos pedidos de promoção, para o aludido cargo, de conformidade do art. 45, da Lei Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhores Superior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo. com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei Complementar as alterações da Lei Complementar n.º 21/98. DADO E Promotores de Justiça, de 1ª entrância, que se achando vago o Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da Lei PASSADO, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de cargo de 1º Promotor de Justiça de Moreno (Vara Única), fica PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Pernambuco, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois aberta a concorrência pelo critério de Antiguidade, na Secretaria Procurador-Geral de Justiça Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos dezenove dias do

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