Aula7 cdd130204

555 views

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
555
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
2
Actions
Shares
0
Downloads
11
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Aula7 cdd130204

  1. 1. Cidadania, direitos e desigualdades: aula 7 Direitos e deveres para governantes e governados: abordagens modernas VFinal do Bloco I: Cidadania, Direitos e Desigualdades na História Antiga e Moderna Professor Adalberto Azevedo São Bernardo do Campo, 04/02/2013
  2. 2. Plano de aula1. Rousseau: o Contrato Social2. Revolução Francesa e os Direitos do Homem3. Conclusões e síntese do Bloco I: objetivos gerais e específicos4. Esclarecimentos sobre a Prova
  3. 3. Jean-Jacques Rousseau e seu métodoJean-Jacques Rousseau (1712-1778)Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdadeentre os homens (1755); O Contrato Social (1762)Obras complementares: uma constrói hipóteses sobre a origemdo homem, sua evolução e direitos naturais. A outra formataracionalmente um Estado que preserve esses direitosAmbas destacam a fragilidade dos “fatos” históricos, de difícilverificação (referência a teorias da formação da Terra)Solução: construir hipóteses razoáveis (demonstradasracionalmente): “Tal foi ou teve de ser a origem da sociedade edas leis [...]
  4. 4. Rousseau: Os fundamentos da desigualdadeEvolução da história humana: da liberdade (estado de natureza)à servidão (propriedade). Motor da ação humana (cooperaçãoou competição) é a busca do bem estar individual.Evolução da sociedade (especialmente a propriedade)inviabilizou o estado de natureza, sendo por isso necessário ocontrato social: [...] ponto em que os obstáculos que impedem suaconservação no estado de natureza sobrepujam [...] as forças quecada indivíduo dispõe para se manter neste estado.”Apropriação do trabalho alheio e terras gera a propriedade:metalurgia (ferramentas) e agricultura (divisão do trabalho) têmum papel fundamentalPosse: depende da força ou do direito de primeiro ocupante(diferente da propriedade, fundada na lei civil e positiva, quetorna o proprietário um depositário do bem público)
  5. 5. Jean-Jacques Rousseau e contrato socialContrato Social: troca da liberdade natural pela liberdadecivil, disciplinada por procedimentos racionais para o exercíciolegítimo do poder (condições)Igualdade ente as partes contratantes é a condição lógica docontrato, já que supõe a doação de certas liberdades, limitandotodas racionalmente e igualmente e desestimulando açõesnocivas à coletividade, que afetariam a todos da mesma forma(concepção do Estado como um corpo)Exercício da soberania pelo povo, incluindo participação naelaboração das leis (e cumprimento): cidadãos ativosAutonomia: só obedecer a lei que se prescreve a si (vontadegeral, não de um grupo de indivíduos)Leis políticas (cidadão-poder) civis (cidadãos entre si) ecriminais (viabilizam as outras): fundadas nos valores sociais
  6. 6. Rousseau: Os fundamentos da desigualdadeSistemas políticos ruins reproduzem e acentuam desigualdades“naturais” (para Rousseau circunstanciais): mais forte/rápido ouengenhoso, em uma atividade mais vantajosa, etc.[...] e as diferenças entre os homens- desenvolvidas pelasdiferenças de circunstância- tornam-se mais sensíveis, maispermanentes em seus efeitos, e começam na mesma medida ainfluir na sorte dos particulares”.O Contrato Social pode corrigir a disfunção dos estados civisprodutores de injustiça (que “enganaram” o povo):“ [...] o pacto fundamental, em lugar de destruir a igualdadenatural, pelo contrário substitui por uma igualdade moral e legítimaaquilo que a natureza poderia trazer de desigualdade física entre oshomens que, podendo ser desiguais na força ou no gênio, se tornamtodos iguais por convenção e de direito”.
  7. 7. Jean-Jacques Rousseau e contrato socialO Problema fundamental do Contrato Social:“Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja,com toda a força comum, a pessoa e os bens de cadaassociado, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedececontudo a si mesmo, permanecendo assim tão livre quantoantes.”Grande problema prático nas sociedades: membros que nãoabrem mão de todas as suas liberdades naturais em função daliberdade civil (crime) ou pior, que atuam no espaço públicolegislando e usando o Estado em causa própriaDificuldade de se submeter as vontades individuais à vontadegeral do “corpo” social: Estado que garanta a cidadania(liberdade e direitos dosados para o bem comum)
  8. 8. Jean-Jacques Rousseau e contrato socialRegimes (monarquia, aristocracia e democracia) sãosecundários e dependem de condições específicas, como aextensão do território e costumes: importa a participaçãopopular e a submissão do soberano a essa autoridadeReconstrução constante da legitimidade: necessidade dedetalhar o corpo administrativo do Estado (governo queintermedia a relação executando leis) e evitar que o podercentral subjugue o poder popularNecessidade de representação exige uma constante vigilância ea troca periódica para que os representantes não defendamapenas seus interesses. Além disso, o legislador deve conheceros Estados e suas sociedades
  9. 9. Revolução Francesa e os Direitos do HomemTrechos do vídeo- A Revolução Francesa- History Channelhttp://www.youtube.com/watch?v=xpiAQRqVZtQP2: o 06m11sP4:2m31s a 6m11s
  10. 10. Revolução Francesa e os Direitos do HomemDica de filme:Danton - O Processo da Revolução (1982)
  11. 11. Revolução Francesa e os Direitos do HomemSeria possível recuperar a liberdade perdida no contrato socialinjusto e vigente na França da época de Rousseau?Revolução Francesa: oportunidade de transformar o Estado deforma mais radical do que as revoluções anteriores- intenção deinstituir não só uma nova ordem política (relações governantesgovernado), mas também social (relações entre classesdominantes e dominadas)Declaração dos Direitos do Homem: base de documentoscontemporâneos“Vontade geral” como orientação do poder Legislativo e homemcom direitos naturais imprescritíveis (Rousseau)Diferença da concepção inglesa (e estadunidense) de que ohomem renuncia a direitos naturais pelo Estado
  12. 12. Revolução Francesa e os Direitos do HomemOutra diferença, derivada da anterior: fim da concepção de quea relação entre governantes e governados é desigualEnfraquecimento da idéia do Estado paternalista (pastor e seurebanho)Exige uma cidadania ativa e isenta de interesses próprios (ideal)“Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos”(início da declaração): direitos naturais inalienáveis porestruturas sociais (como a família): liberdade, igualdade,propriedade e resistência à opressãoTemas para a próxima aula
  13. 13. Revolução Francesa e os Direitos do Homem1794: Novo feriado (Dia do Ser Supremo), culto da DeusaRazãoMudanças no calendário Cristão, etc: troca de ídolos?
  14. 14. Conclusões e síntese do Bloco IObjetivos gerais do Bloco I: discutir a relação governantesgovernados (“compreensão sobre o fenômeno da emergênciados direitos” civis, políticos e sociais”, na ementa)Objetivos específicos do Bloco I:• Verificar como essa relação se concretizou historicamente;• Associar formas concretas de Estado e/ou exercício de podercom idéias dos pensadores clássicos da política;• Saber diferenciar pontos essenciais dessas idéias em termosdo empoderamento do Estado e do cidadão bem como asimplicações desse poder relativo em termos de direitos
  15. 15. Conclusões e síntese do Bloco ISócrates (469 A.C. -399 A.C.)- A cidadania nas cidadesEstado, contradições da relação público privado.Exemplos de Problemas Contemporâneos Associados(EPCAs): corrupção e patrimonialismo na política, caráter “ideal”do EstadoThomas Hobbes (1588-1679)- O surgimento do EstadoNação, o início da Revolução Inglesa e a solução contratualista(perda de direitos naturais).EPCAs: Estados sem nação e a cidadaniareivindicada, Leviatãs contemporâneos e ameaças àsconquistas da cidadaniaJohn Locke (1632-1704)- A evolução da Revolução Inglesa e onovo contratualismo: o cidadão.EPCAs: Estados de exceção, liberdade Xsegurança, pensamento único como forma de totalitarismo
  16. 16. Conclusões e síntese do Bloco IMontesquieu (1689-1755) e Alexis de Tocqueville (1805-1859): Análises das revoluções inglesa e estadunidense, novasmetodologias de definição do problema político e a importânciada participação do cidadão.EPCAs: a representatividade limitada das instituiçõespolíticas, relações de poder no pacto federalista.Jean-Jacques Rousseau (1712- 1778): Concepção de um(contrato) social que preserve liberdades de forma igualitária.Crítica aos contratos que aprisionam o indivíduo/cidadão.EPCAs: participação política (cidadania ativa X passiva), usos eabusos da liberdade (liberdade política X patrimonialismo)
  17. 17. Avaliação sobre o Bloco IAvaliações ao final de cada bloco (6 questões, para responderduas).Conceitos: correspondência com notas de 0 a 10“F” de 0 a 3,9“D” de 4,0 a 4,9;“C” de 5,0 a 6,9;“B” de 7,0 a 8,9;“A” de 8,5 a 10,0O que não será cobrado: datas, conceitos gerais comojusnaturalismo e contratualismo, idéias específicas dospensadores (por exemplo, como fulano ou sicrano definiampropriedade ou quais são so direitos naturais)Questões versaram sobre os objetivos do curso, podendo incluirproblematizações atuais
  18. 18. Avaliação sobre o Bloco IObjetivos gerais do Bloco I: discutir a relação governantesgovernados (“compreensão sobre o fenômeno da emergênciados direitos” civis, políticos e sociais”, na ementa)Objetivos específicos:• Verificar como essa relação se concretizou historicamente;• Associar formas concretas de Estado e/ou exercício de podercom idéias dos pensadores clássicos da política;• Saber diferenciar pontos essenciais dessas idéias em termosdo empoderamento do Estado e do cidadão, bem como asimplicações da distribuição do poder em termos de direitos

×