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Diário Oficial Terça-feira, 3 de julho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2554 • Distribuição gratuita                            ...
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Diário Oficial de Guaurjá - 03-07-2012
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  1. 1. Diário Oficial Terça-feira, 3 de julho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2554 • Distribuição gratuita GUARUJÁ joana de menezes faro Prefeitura intensifica obras na rua da feira de domingo Marcos MiguelNa última semana, a Prefeitura começou umanova etapa das obras da Rua Joana de MenezesFaro. O solo da via pública já começou a serpreparado para receber o asfalto. Página 3 Após a conclusão da rede de drenagem, a rua, até então urbanizada com paralelepípedos, será totalmente pavimentada com asfalto orçamento participativo Hoje tem audiência no Sítio Conceiçãozinha inverno gospel cata coisa A Prefeitura realiza mais uma audiência pública para discussão do Orçamento Participativo e Pres-Evangélicos promovem Confira o cronograma tação de Contas. Nesta terça-feira (3), o encontro para discutir as prioridades para 2013 acontece às 19 festival de música desta semana horas, na ONG do Pirata, localizada na Rua Santo Antônio, 52, no Sítio Conceiçãozinha. Página 7 Página 10 Página 5
  2. 2. 2 terça-feira 3 de julho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanos Confira as ações realizadas nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julhoColeta Mecanizada Equipes Dayanna de Castro Santo Antônio e Cachoeira Avenida Jomar – Praia do Pernambuco Maré Mansa Caixas metálicas (Limpeza Urbana) Jardim Virgínia II – Enseada Santo Antônio / CachoeiraRoçada Canta Galo – Enseada Final da Rua João Silveira – Vila Lígia Chácara Virginia – Enseada Jardim Virgínia II – Enseada Praça da Rua Independência Avenida Puglisi – Centro Orla da Praia do Perequê Avenida Brasil – Vila Edna Praça do SamPrim – Morrinhos II Praça de Esportes do SamPrim (lateral/campo) – Morrinhos IIPintura Alameda das Margaridas e Tulipas – Santo Antônio Pintura de guias na Orla da Praia – PerequêAlvenaria Refazendo caixas na Avenida Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa Confecção de caixas na Rua Brasilina Desidério – Santa RosaNivelamento de calçada na Rua Brasilina Desidério – Santa Rosa Rua Afonso Teixeira Vidal reparos em caixas e bocas de lobo –Santa Rosa Avenida Adhemar de Barros com canal do Jardim Helena Maria,reparos em sarjetas e troca de tampas de bocas de lobo – SantaRosa Rua Santa Isabel, troca de tampas e bocas de lobo – Canta Galo Reparos em calçada da Rua Afonso Teixeira Vidal – Santa Rosa Nivelamento de guias e reforma de caixas na AvenidaAriovaldo dos Reis – Guaiúba Recuperação de caixas e colocação de tampas na Avenida 5 –Morrinhos IHidrojato Capinação Escavadeira Hidráulica Ruas da Enseada Canta Galo – Enseada Avenida Acre - Enseada Rua José Amadeu Ramos – Guaiúba Avenida Antônio Corrêa – Vila Lí gia Rua 13 – Areião Varrição Rua 12 com João Tomás Tangarí – Santa Rosa Rua Sargento Wagner Lamela – Jardim dos Pássaros Drag Line Praça Emílio de Castro – Santa Rosa Avenida Dom Pedro I – EnseadaRetro e Caminhão Ruas da Cachoeira Limpeza na Rua Luiz Ramos – Santo Antônio Operação Tapa-buraco Limpeza na Avenida Avedis Simonian – Guaiúba Coleta de Resíduos Alameda das Margaridas – Santo Antônio Limpeza nas ruas do Santa Rosa Da rua 14 à 17 com travessas – Morrinhos I Avenida Santos Dumont e Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às doe sanguexpediente atividades da Câmara Doe vida | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de julho de 2012 3 rua da feira Obras da Joana de Menezes Faro atingem nova etapa Marcos MiguelA via pública, que a tradicional feira de domingo, motivo de constantes problemas centímetros de asfalto liso, que O piso ganha uma camada de aguardavam por uma intervenção para a população devido às difi- corrigirá as imperfeições quedurante décadas foi que mudasse a realidade do local. culdades de locomoção. O piso possam ser encontradas. pedras e terra, sendo preparadopavimentada com Desde a última semana, dezenas está sendo revitalizado, dando É importante ressaltar que a adequadamente de trabalhadores, espalhados lugar a uma camada de rachão medida adotada pela Prefeitura para o tráfego deparalelepípedos, era veículos que a via por toda a exten- e terra, preparando em todas as obras de pavimen-motivo de queixas são da rua, além de o solo para o denso tação asseguram a qualidade pública recebedos moradores, executarem a im- Rua também tráfego de veículos dos serviços executados, garantesobretudo pela plantação da rede recebe que a via pública re- maior durabilidade e facilitará, de drenagem, ini- cebe diariamente. no futuro, eventuais processos dedificuldade de ciaram, em alguns sistema de Na sequência, recuperação da via.locomoção trechos, o processo drenagem a rua ganharáA de preparação do uma camada de Prefeitura iniciou uma solo para a coloca- três centímetros Memória nova fase nos traba- ção do asfalto. de asfalto binder, de estrutura Os trabalhos de revitalização foram iniciados pela implantação lhos de revitalização A Rua Joana de Menezes mais rígida é necessário para do sistema de drenagem das ruas paralelas à Rua Joana de Menezes da Rua Joana de Me- Faro, que durante décadas foi pa- vias que recebem tráfego pesado Faro e chegaram recentemente, à própria via, com a colocação denezes Faro. Há mais de 40 anos, vimentada em um grande trecho e fluxo constante de veículos, tubulação, construção das caixas (poço de visita) e retirada dos pa-os moradores da via, que recebe apenas com paralelepípedos, era e mais uma camada de quatro ralelepípedos, que darão lugar, na etapa final da obra, ao asfalto.
  4. 4. 4 terça-feira 3 de julho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ caminhos da mata Projeto leva educação ambiental por meio de atividades ecológicas O programa é voltado O programa “Caminhos da Arquivo/PMG Mata” já atendeu mais de 40 mil aos alunos das redes pessoas. Entre elas, alunos da públicas e privada, rede pública de Guarujá, Santos, de empresas, ONGs, São Paulo, Bertioga, Cubatão, São Vicente e de outros municí- grupos da melhor pios da Baixada Santista. idade, entre outros Segundo o secretário munici- setores pal de Meio Ambiente, atualmen- te são comuns a contaminação N os últimos anos hou- dos cursos d’água, a poluição ve um aumento na atmosférica, a devastação das demanda de uma florestas, a caça indiscriminada nova atividade eco- e a redução ou até mesmo a des- lógica no Município: as aulas truição dos habitats faunísticos, de campo. Diante disso, a Pre- além de muitas outras formas de feitura, por meio da Secretaria agressão ao meio ambiente. de Meio Ambiente, aprimora o “Dentro deste contexto, é projeto Caminhos da Mata, que clara a necessidade de mudar o visa resgatar fatos e curiosidades comportamento do homem em da história da Cidade para des- relação à natureza, no sentido pertar na população o interesse de promover sob um modelo de por locais pouco explorados. desenvolvimento sustentável, Os passeios vão de trilhas, a compatibilização de práticas como a Prainha Branca e For- econômicas e conservacionistas, taleza de Santo Amaro da Barra com reflexos positivos evidentes Grande, até visitas a cachoeiras junto à qualidade de vida de to- no Caruara. São dez roteiros dos”, explicou. Serviço para incrementar o ensino, uti- A iniciativa se deve ao fato Ao todo, são dez roteiros que visam incrementar o ensino, utilizando Diversos roteiros estão o turismo de aventura como ferramenta pedagógica lizando o turismo de aventura de muitas crianças, e até mesmo disp oní veis à pop ula ção. como ferramenta pedagógica. O professores e a população em Secretaria de Meio Ambiente passaram a ser informados e Todos contam com monitor programa visa também despertar geral não conhecerem o Muni- idealizou uma maneira prática conscientizados sobre como ter da Secretaria de Meio Am- nas pessoas que participam dos cípio, sua geografia, história, de mostrar à população vários atitudes saudáveis com o meio biente. Outras informações roteiros o senso de preservação peculiaridades, biodiversidade ambientes existentes na Ilha de ambiente, garantindo uma me- pelo telefone 3308-7885. ambiental. e ecossistemas. Sendo assim, a Santo Amaro. Com isso, todos lhor qualidade de vida. mais viaturaDayanna de Castro Serviço funerário gratuito ganha reforço O serviço funerário gratuito de do Município e a transformou em Guarujá ganhou mais um reforço um carro funerário. diário. A Prefeitura, por meio da Dessa forma, a Cidade, única Secretaria Municipal de Desen- da Baixada Santista a oferecer volvimento e Gestão Urbana, serviço funerário gratuito a todos reformou uma antiga ambulância os cidadãos, passa a contar com dois veículos para fazer o traslado de corpos a qualquer um dos três reforma - A Prefeitura transformou um ambulância cemitérios públicos do Municí- antiga em carro funerário pio, agilizando o serviço.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de julho de 2012 5Fotos Pedro Rezende A população apontou como prioridade a melhoria da infraestrutura das ruas da Santa Clara, o recapeamento da Avenida Prefeito Raphael Vitiello, antiga Avenida Brasil, revitalização da praça próxima ao túnel e ampliação do sistema de iluminação pública orçamento participativo Moradores da Cachoeira e Vila Edna definem prioridades de investimentos Audiência pública realizada, na última cidadão nas decisões sobre o a oportunidade de dar uma con- Antônio, 52. Amanhã, a audiên- futuro da Cidade reforçam seu dição de vida digna para pessoas cia pública acontece às 20 horas, sexta, também contou com a participação compromisso de trabalhar pela que hoje moram em palafitas no Restaurante Popular Santo de munícipes da Vila Zilda, Morro do melhoria da qualidade de vida e em condições subumanas”, Antônio, que fica na Alameda Engenho, Santa Clara e região dos guarujaenses. “O Orçamento afirmou. das Violetas, 330. P Participativo aponta os caminhos Para a costureira Ivone da autada pela transpa- a Prefeitura as prioridades de que temos de seguir para atender Silva Vicente, o encontro é uma rência e a interlocução investimentos em infraestrutura aos anseios da nossa gente. Prova oportunidade para participar e direta com a sociedade urbana para cada bairro, por disso é que, a partir dos pedidos saber de que maneira os inves- guarujaense, a Prefeitu- ordem de importância para as da população em anos anteriores, timentos estão sendo feitos na ra promove as audiências públi- comunidades. pudemos revitalizar a Avenida Cidade. “Venho porque tenho cas nos bairros para definir junto Dentre as prioridades apon- Tancredo Neves, reformar as curiosidades de saber o que está com a comunidade as prioridades tadas pela população para o creches Antônio Ferranti e Joana sendo planejado aqui para o meu de investimentos para 2013. As próximo ano estão a melhoria da Mussa Gaze, as escolas Paulo bairro (Santa Clara) e posso in- ações, que começaram em 2009 infraestrutura das ruas da Santa Freire e Francisco Figueiredo, formar também os meus vizinhos e são realizadas regularmente, Clara; o recapeamento da Aveni- além de reformar e ampliar a que não puderam vir”, conta. integram o programa Orçamento da Prefeito Raphael Vitiello, anti- Usafa David Capistrano”, res- Participativo. ga Avenida Brasil; a revitalização saltou. Próximas audiências Na última sexta-feira (29), o da praça localizada próximo ao A prefeita lembrou ainda que Nesta terça-feira (3), é a vez encontro foi realizado com mo- túnel, além do reforço e amplia- o complexo Cachoeira está para dos Moradores do Sítio Con- radores da Vila Zilda, Vila Edna, ção do sistema de iluminação passar por uma transformação. ceicãozinha participarem das A costureira Ivone acredita que a Cachoeira, Morro do Engenho, pública da região. Durante todo esse tempo, traba- discussões. O evento acontece audiência pública é uma maneira de participar das decisões e saber Santa Clara e região. Na ocasião, Segundo a prefeita, a bus- lhamos em cima das necessidades às 19 horas, na sede da ONG do de que maneira os investimentos os populares definiram junto com ca pela participação de cada da comunidade e agora vamos ter Pirata, localizada na Rua Santo são aplicados na Cidade
  6. 6. 6 terça-feira 3 de julho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁfilm commission Fotos Eduardo Caetano Crianças e adolescentes aprendem técnicas de cinemaMunícipes tiveram A aula foi ministrada pelos educadores do MIS, Rafael Go-a oportunidade mes da Silva e Eveline Cori. Ode gravar filme, grupo, composto por estudantesutilizando a técnica da Escola Municipal Napoleão Laureano e jovens assistidosstop-motion, por programas assistenciais daanimação com Prefeitura, aprendeu a técnica O grupo aprendeu a fazer stop-montion, que consiste emfotografias animação com fotografias,O uma animação com fotografias, utilizando filmadoras e universo da produção quadro a quadro, utilizando fil- máquinas fotográficas, cinematográfica esteve madoras, máquinas fotográficas, em curso oferecido pela Prefeitura ao alcance de 40 crian- celulares ou computador. A ativi- ças e adolescentes de dade coordenada pela Secretaria Já Eveline destacou que oGuarujá, na tarde de sexta-feira de Cultura contou com apoio das trabalho com as tecnologias de(29). Eles participaram da oficina Secretarias de Educação e Desen- fácil acesso servem de estímuloStop-Rec-Stop, promovida no volvimento Social e Cidadania. aos menores. “Achei essencialPonto MIS Guarujá, no Jardim Para Rafael, a oportunidade ma essa ideia de aproximá-los daqui- do e Renato destacara Os adolescentes Agnal filme utilizando a téc nicaBoa Esperança. O equipamento foi interessante porque houve lo que têm em mãos, que são os oportunidade de gra var umpúblico foi implantado pela Pre- envolvimento da turma. “A ofi- celulares. O que eles podem fazerfeitura este ano, em parceria com cina deu muito certo, os alunos com esses aparelhos, com essaso Museu da Imagem e do Som cooperaram. Foram todos muito câmeras, a baixo custo? Trans- Municipal de Cultura, Giba Alunos(MIS) do Governo do Estado. receptivos e apoiaram a ideia até formar isso em algo maior”, Vieira, disse que a Cidade ganha O adolescente Agnaldo daA ação foi viabilizada pela Film chegar ao final. E o resultado pontuou. com a vinda dos profissionais Silva Júnior, de 15 anos, estavaCommission Guarujá, comissão foi muito bom”, considerou o Servidora pública há 15 anos, do Museu da Imagem e do Som, entusiasmado com a atividade.ligada à Secretaria de Cultura. educador. a coordenadora de Educação Ar- que fizeram com que as crianças “Foi bom. Aprendemos sobre tística da Secretaria de Educação, e adolescentes entendessem a fotos, vídeos. Para mim, a no- Gislene Fortunato Canfild, acom- linguagem do cinema. “Engra- vidade foi o stop-motion, que é panhou os estudantes na oficina e çado é que a gente escuta falar fazer o vídeo batendo fotos. É enalteceu a iniciativa inédita. “O de cinema e vê o quanto é difícil assim: primeiro a gente tira um Ponto MIS é ótimo porque propi- por um lado e fácil por outro. monte de fotos, depois junta cia aos alunos a integração com a Hoje, aqui no Ponto MIS, a gente tudo na edição e faz o filme”, sétima arte, com qualificação. Hoje teve a prova de que o cinema está muito mais próximo da comuni- explicou. em dia, com celular e máquinas de dade e do ser ‘sem grana’, que Já Renato Roque Alves, de fotografia, eles podem fazer o que pode realizar grandes trabalhos. 13 anos, falou sobre a emoção de foi realizado aqui, descobrindo A molecada produziu um filme gravar um filme em apenas uma valores e talentos”. Representando a Secretaria em duas horas. A parceria entre tarde. “Achei bem interessante a Prefeitura e o Ponto MIS é um porque aprendemos bastante. presente para a nossa Cidade e O mais emocionante de tudo Educadores do MIS apontaram o para as crianças, um futuro pro- foi ter gravado um filme todo”, envolvimento dos adolescentes missor”, avaliou. ressaltou.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de julho de 2012 7 evangélicos Hoje começa a 4ª edição do Inverno Gospel O evento cultural contará com cantores de destaque no universo evangélico como Jordana Cantarelli, Mayara Magalhães e Nengo Vieira, além de bandas regionais e da CapitalArquivo/PMGProgramação cultural reunirá diversos segmentos evangélicos na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, até sábado (7)A partir de hoje, às 19 com o apoio da Prefeitura, por piradas na Palavra de Deus, Ju- banda Código 13. de Adoração e apresentação de horas, centenas de meio da Secretaria de Cultura. linho Corrêa e Banda, com os Os destaques da noite de Nengo Vieira, com músicas de fieis poderão confe- O Município disponibilizará a sucessos “Em Tua quinta-feira (5) se- reggae. rir diversas atrações infraestrutura, com palco, som, Presença” e “Deus rão os shows das O encerramento da festaculturais na Praça 14 Bis, em iluminação e barracas, além de na Minha Vida”, Festival já b a n d a s A p t u s, religiosa será no sábado (7),Vicente de Carvalho. O espaço intervenção da Diretoria de Trân- além de bandas re- se tornou com Guilherme, marcado pela energia positivapúblico sediará até sábado (7) sito e da Guarda Civil Municipal gionais. Cromáticos, LC- das bandas Genesis, Ministérioa 4ª edição do Inverno Gospel, para garantir a ordem. As atrações de tradição no Wellinton, além de Moriah Music, Mayara Maga-evento cultural que reúne di- Hoje, o festival religioso, a m a nhã serã o a Município Kallegary e Famí- lhães e pastor Thiago – Céusversos segmentos evangélicos, que sempre iniciará no mesmo banda de hip hop lia e Ebert Bispo. Abertos. Segundo a organiza-marcando a pluralidade. horário, contará com os shows X-Barão, Banda Se- Já a sexta-feira (6) ção, a programação esta sujeita A iniciativa é realizada pelas da cantora Jordana Cantarelli, melhança, que trará músicas que será de muita animação com as à alteração, conforme a dispo-igrejas evangélicas do Município, com canções de pop rock ins- visam adorar e louvar a Deus, e a bandas Monovox, Cetros, Lugar nibilidade dos artistas. expediente Fundo Social fecha A Prefeitura informa que o Fundo Social de Solidariedade (Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549 – Centro) estará fechado para atendimento ao público até o dia 13 de julho. Neste período, a unidade passará por obras. O órgão retoma as atividades CIPA Comissão Interna de para obras até o dia 13 normais no dia 16 de julho. Prevenção de Acidentes cipa@guaruja.sp.gov.br
  8. 8. 8 terça-feira 3 de julho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ padroeiro dos pescadores Após a procissão terrestre, Oração, cor e alegria que partiu da Capela São Pedro, os fieis participaram de missa, marcam Festa de São Pedro seguida de procissão marítimaPedro Rezende A homenagem ao padroeiro dos pescadores começou na última sexta, no Perequê O ração, cor e alegria Perequê e a comunidade local. comunidade e esperada o ano São Pedro, mas também uma organizado pelos pescadores para foram os ingredien- A homenagem ao santo teve todo pela população caiçara. É o confraternização dos pescadores. a população caiçara e convidados tes que marcaram a inicio às 10 horas, com a procissão evento mais forte do nosso bair- “É a celebração do ano de uma que prestigiaram a celebração. procissão em louvor de solo, que partiu da ro”, contou o chefe boa pescaria”, destacou. Durante a procissão maríti- a São Pedro, realizada na última Capela São Pedro. Os Esta foi a da Capatazia, Fábio No fim da celebração reli- ma, também, é realizado o con- sexta-feira (29), no Perequê. Em fieis seguiram até a Laurindo, que foi giosa e em agradecimento ao curso da embarcação. Os quesitos sua 35ª edição, a festa em home- praia onde foi realiza- 35ª edição pescador por mais alimento retirado do mar, os levados em conta são: melhor nagem ao padroeiro dos pescado- da a missa campal e da festa de 15 anos. fieis e as famílias dos pescadores ornamentação (decoração), segu- res é organizada pela Prefeitura procissão marítima. O secretário mu- distribuíram pães, uvas, peixes e rança, animação e fidelidade ao em parceria com a Colônia de “Essa é uma data comemo- nicipal de Cultura declarou que camarões. A festa continuou após tema. Os três primeiros recebem Pescadores Z3, Capatazia do rada, tradicionalmente, pela a festa marca não só o Dia de o evento religioso, com almoço troféus. Raimundo Nogueira vicente de carvalho Colônia de pescadores também homenageia o Santo Com muita alegria e fé, a Colônia dos Pescadores Z-3, situada à Rua Itapema, 15, em Vicente de Carvalho, também realizou festa na manhã da última sexta-feira (29) em louvor a São Pedro. O evento, que reuniu dezenas de pessoas, contou com missa campal em homenagem ao padroeiro, mobilizando a comunidade local com muitos pedidos e agradecimentos.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de julho de 2012 9 prevençãoFotos Raimundo Nogueira Prefeitura aperta o cerco contra o mosquito da dengue Mesmo com a chegada Móvel). As atividades são realiza- das pelos agentes de Controle de do inverno, a Secretaria Endemias, com exceção da Casa de Saúde mantém a Casa Pacs, que é realizada pelos atividades de controle agentes comunitários de saúde de e prevenção da doença suas respectivas áreas. M A retirada de criadouro com esmo com o inver- aplicação de larvicida é feita no, estação em que próximo a locais em que há casos os casos de den- de suspeita de dengue (bloqueio). gue diminuem em Já as atividades de nebulização e toda a Cidade, a Prefeitura não bloqueio somente são realizadas descuida da prevenção contra a na ocorrência de casos suspeitos dengue. A Diretoria de Vigilância ou confirmados. em Saúde segue com as vistorias Segundo a Secretaria de Saú- para detectar possíveis criadores de, as atividades nos bairros e focos do Aedes aegypti, mosquito podem ser alteradas conforme a transmissor da doença. demanda de notificações de casos Além de residências, a equipe suspeitos. O órgão disponibiliza de Informação, Educação e Co- telefones de atendimento para municação (IEC) da Secretaria de os munícipes denunciarem casos Além das visitas às residências, a equipe da Vigilância vistoria imóveis especiais e terrenos abandonados Saúde vistoria imóveis especiais, de suspeitas de focos de criadou- como escolas, supermercados e ros do mosquito. As denúncias hotéis; realiza palestras e distri- podem ser feitas pelo Disque Confira o cronograma desta semana: bui material de orientação para Dengue (0800-779 800) ou no Hoje (3) a população. Controle de Combate às Ende- Imóveis especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho A vistoria de casa a casa é mias (3341-8226). Quem preferir Casa a Casa – Vila Zilda, Vila Lygia, Cidade Atlântica, Santo Antônio, Jardim dos Pássaros e Santa Rosa acompanhada de veículo com pode se manifestar por email Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Conclusão do projeto P (Ponto Estratégico) .E equipamento de som (Dengue (dengue@guaruja.sp.gov.br). Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna Amanhã (4) Imóveis Especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho Casa a Casa – Vila Zilda, Vila Lygia, Cidade Atlântica, Santo Antônio, Jardim dos Pássaros e Santa Rosa Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Conclusão do projeto P (Ponto Estratégico) .E Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna Quinta-feira (5) Imóveis Especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho Casa a Casa – Vila Zilda, Vila Lygia, Cidade Atlântica, Santo Antônio, Jardim dos Pássaros e Santa Rosa Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Conclusão do projeto P (Ponto Estratégico) .E Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna Sexta-feira (6) Imóveis Especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho Casa a Casa – Vila Zilda, Vila Lygia, Cidade Atlântica, Santo Antônio, Jardim dos Pássaros e Santa Rosa Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Conclusão do projeto P (Ponto Estratégico) .E Pontos estratégicos – Vicente de Carvalho e Região Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna
  10. 10. 10 terça-feira 3 de julho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁserviços Saiba onde o caminhão do “Cata Coisa” passa nesta semana Arquivo/PMGO veículo daPrefeituracoleta moveis,eletrodomésticose eletrônicosvelhosM oradores de Gua- rujá não precisam se preocupar com o que fazer comaquele móvel, eletrodomésticoou eletrônico em desuso. Semsaber como se desfazer dessespertences, muitos acabavamjogando-os nas calçadas e aténos canais da Cidade. O “Pro-grama Cata Coisa”, que estáem ação há mais de dois anosno Município, resolveu esseproblema, atendendo diversascomunidades do Município. O veículo passa duas vezespor mês em cada bairro, se-guindo uma programação pré-definida. Jardim Progresso, VilaÁurea, Jardim Boa Esperança,Centro, Enseada, Perequê eGuaiuba estão entre os bairrosdo Município atendidos peloprograma. Os munícipes que precisam sedesfazer de móveis, eletrodomés- 02 a 07 de julho 2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábadoticos e eletroeletrônicos, como Jardim Enguaguassu Parque Estuário Jardim Progresso Pae Cará Esplanada do Castelo Morrinhos Isofás, geladeiras, aparelhos de Jardim Cunhambebe Pae Cará Vila Áurea Monteiro da Cruz Boa Esperança Morrinhos IIsom ou computadores, devem Jardim Santense Pae Cará Jardim Alvorada Conceiçãozinha Morrinhos III O veículo passa Vila Alice Jardim Maravilha Jardim São Luiz Cachoeirinhaficar atentos aos dias e horários duas vezes por Jardim Santana Jardim Alzira Jardim Virgíniaem que o caminhão passa por mês em cada Jardim Las Palmas Jardim Enseadaseu bairro. bairro, seguindo Mar e Céu Como o trabalho dos fun- programação Mar Casado pré-definidacionários é manual, a Prefei- 09 a 14 de julhotura solicita aos moradores 2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábadoque depositem o material em Jardim Acapulco 1 Jardim São José Jardim Santa Maria Vila Ideal Jardim Praiano Jardim Virgíniafrente às moradias, com um Moradores Jardim Acapulco 2 Vila Lígia Santo Antônio Vila Maia Cidade Atlântica Parque Enseadadia de antecedência. Mas, devem ficar Jardim Acapulco 3 Praia do Perequê Vila Funchal Santa Rosa Jardim Primavera Jardim dos Pássaros Centro Barra Funda Portal do Guarujá João Batista Julião Jardim Granville Penínsulaatenção: a equipe do CataCoisa não recolhe entulhos, atentos à Praia de Pernambuco Helena Maria Bairro Guaiúba Bairro Tombo Jardi. Tejereba Vila Júlia Balneário Guarujá Recanto Tortuga Balneário Santa Fépodas de árvores ou restos de programação Jardim São Miguelconstrução civil. Jardim Três Marias
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 3 de julho de 2012 11 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O Nº 9.949. ras da Prainha, para liberação de frente de obras de drenagem,“Exclui membro da Comissão de Assistência Judiciária Gratuita, esgoto e pavimentação; EDITAL DE CONVOCAÇÃO instituída pelo Decreto nº 8.520, de 29 de agosto de 2008 e Considerando que as famílias encontram-se inseridas no Pro- O Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Tarifa demais alterações posteriores, e dá outras providências.” jeto Habitacional PAC – Favela Porto Cidade e a nova moradia a e da Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG, instituídaMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- elas destinadas, encontra-se em fase de construção; pelo Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009, alterado pelosjá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; e, Considerando que a área de risco supra referida se encontra Decretos n.ºs 8.985, de 19 de julho de 2010, 9.000, de 29 de ju-Considerando o disposto no MEMO/UAE/101/2012, incluída em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim defi- lho de 2010, 9.410, de 01 de junho de 2011, 9.462, de 06 de ju- DECRETA: nida na Lei Municipal; lho de 2011 e 9.801, de 14 de março de 2012, CONVOCA seusArt. 1º Fica excluída a servidora ERICA MARIA BATISTA – Pront. Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de membros (representantes do Poder Público, usuários, empresanº 16.818, da Comissão de Assistência Judiciária Gratuita, insti- 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2º, inciso I, e e Sindicato) para participar de Reunião Ordinária a realizar-se notuída pelo Decreto nº 8.520, de 29 de agosto de 2008 e demais alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e, dia 05 de julho de 2012 – quinta-feira, às 15:00 horas, na Salaalterações. Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- de Reuniões do Gabinete da Prefeita, localizada no 5.º andar doArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. trativo nº 18482/125987/2012; Paço Municipal “Moacir dos Santos Filho”, à Av. Santos DumontArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. DECRETA: 800, Vila Santo Antonio, Guarujá/SP. Registre-se e Publique-se. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio men- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de junho de 2012. sal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) às 04 (quatro) famílias AVERALDO MENEZES ALMEIDA PREFEITA moradoras da Prainha, cadastradas pela Secretaria Municipal de Presidente“LEIN”/rdl Desenvolvimento Social e Cidadania e nominadas através deRegistrado no Livro Competente seus representantes no Anexo Único, deste Decreto, cujas casas Portaria N.º 1572/2012“UAE GBPRE”, em 28.06.2012 foram removidas para liberação de frente de obras de drena- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-Renata Disaró Lacerda gem, esgoto e pavimentação. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decre- Considerando o que consta no processo administrativo n.º to, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal nº 5264/80174/2012; D E C R E T O Nº 9.950. 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. RESOLVE: “Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9.896, de Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora SIMONE 22 de maio de 2012, e dá outras providências.” prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado VICENTE DA COSTA – Pront. n.º 10.174, Professor de EducaçãoMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- Básica I, conforme disposto na Lei n.º 3.905/2011, regulamenta-já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen- da pelo Decreto n.º 9.734/2012, passando a vigorar a partir daConsiderando o disposto no artigo 10, do Decreto nº 8.651, de volvimento e Gestão Urbana. sua publicação no Diário Oficial do Município, pelo período de19 de fevereiro de 2009, e no Decreto nº 8.653, de 20 de feverei- Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- 01 (um) ano.ro de 2009; cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Considerando a importância da continuidade dos trabalhos do nas seguintes hipóteses: Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012.Comitê Gestor do Projovem Urbano quanto a fiscalização, coor- I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe- PREFEITAdenação, controle e organização do programa; lecida no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 3.218/2005; “ADM”/mesrConsiderando, ainda, a necessidade de adequar a composição II – se a família beneficiária for contemplada por programa ha- Registrada no Livro Competentedo Comitê Gestor do Projovem Urbano – CGPJU, no Município de bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de “UAE GBPRE”, em 02.07.2012Guarujá, à resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacio- qualquer outra forma obtiver moradia regular; Mariana Elizabeth Santos Rosanal de Desenvolvimento da Educação nº 60, de 09 de novembro III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as- Pront. n.º 19.2811, que a digitei e assinode 2011, notadamente, a alínea “c” do inciso III do artigo 4º; e, sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Mu-Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de (Republicação por incorreção)vo nº 6836/3418/2012; Guarujá, exarada com base em periódicas vistorias relatadas. Portaria N.º 1553/2012.- DECRETA: Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-Art. 1º Fica acrescido o parágrafo único ao artigo 1º, do Decreto sentante da família beneficiária da cessação do benefício, com JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,nº 9.896, de 22 de maio de 2012, com a seguinte redação: 30 (trinta) dias de antecedência. RESOLVE:“Art. 1º (…) Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao NOMEAR o Sr. PEDRO RODRIGUES DA CRUZ, para o cargo deParágrafo único. Fica designada a servidora ZULMIRA FER- representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Mu- provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estratégi-REIRA DE JESUS CACEMIRO – Pront. nº 13.129, para exercer a nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo co II, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestãofunção de Coordenadora Geral do Comitê Gestor do Projovem de recebimento próprio. Urbana.Urbano – CGPJU, instituído pelo Decreto Municipal nº 8.651, de Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.19 de fevereiro de 2009, e demais alterações posteriores.” (AC) rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482 Prefeitura Municipal de Guarujá, 29 de junho de 2012.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. .1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). PREFEITAArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana Registre-se e Publique-se. Registre-se e Publique-se. “UAE”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de junho de 2012. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de junho de 2012. Registrada no Livro Competente PREFEITA PREFEITA “UAE GBPRE”, em 29.06.2012“LEIN”/rdl “LEIN”/rdl Débora de Lima LourençoRegistrado no Livro Competente Registrado no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino“UAE GBPRE”, em 28.06.2012 “UAE GBPRE”, em 28.06.2012Renata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda Portaria N.º 1570/2012.-Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, D E C R E T O Nº 9.951. ANEXO ÚNICO RESOLVE: “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo Documentos EXONERAR o Sr. RICHARD PAES LYRA JÚNIOR – Pront. n.º 19.195, 2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Nº Nome do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de As- RG CPFLei nº 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.” 1 IRENE RIBEIRO DO AMORIM 29.537.591-7 322.800.978-50 sessor Técnico II, junto à Assistência Judiciária.MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- 2 MARCELO AUGUSTO DA SILVA 22.838.482-5 162.335.438-27 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; 3 MARIA MARCIA EDELTRUDES MARTINS 24.209.201-9 048.725.408-24 Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012.Considerando a necessidade de remoção das famílias morado- 4 SUELI DE OLIVEIRA 16.587.278-0 058.210.178-66 PREFEITA
  12. 12. 12 terça-feira 3 de julho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Advogado Geral do Município Portaria N.º 1579/2012.-“ADM”/dll MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Atos oficiaisRegistrada no Livro Competente JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,“UAE GBPRE”, em 02.07.2012 RESOLVE: secretarias municipaisDébora de Lima Lourenço NOMEAR o Sr. ANTONIO CLÁUDIO DE LIMA TORRES, para o cargoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Mu- finanças nicipal Adjunto de Desenvolvimento e Gestão Urbana. Portaria N.º 1571/2012.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. EDITAL nº 030 /2012 – FINANÇASMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012. Faço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos paraJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, PREFEITA o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de RESOLVE: “UAE”/dll Remoção de Lixo, referente à 6.ª EMISSÃO EXTRA DO EXERCÍ-EXONERAR, a pedido, a Sr.ª FÁTIMA REGINA MELO DE SOUZA – Registrada no Livro Competente CIO DE 2012, para os cadastros que sofreram alguma alteraçãoPront. n.º 17.309, do cargo de provimento em comissão, símbolo “UAE GBPRE”, em 02.07.2012 após o lançamento da Emissão Normal, que será parcelada emDAS-10, de Diretor I de Regularização Fundiária. Débora de Lima Lourenço 05 (cinco) prestações, cujos vencimentos serão os seguintes: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012. Ou cota única PREFEITA Portaria N.º 1580/2012.- 10/08/2012 10/09/2012 10/10/2012 Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- 4ªparcela 5ª parcela“UAE”/dll JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, 12/11/2012 21/12/2012Registrada no Livro Competente RESOLVE:“UAE GBPRE”, em 02.07.2012 EXONERAR o Sr. HÉLIO JOSÉ BITTENCOURT RIBEIRO – Pront. n.º Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10Débora de Lima Lourenço 17.425, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-4, (dez) dias antes do vencimento da 1ª prestação, deverão retirá-Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino de Assessor Estratégico II, junto à Assessoria de Projetos Insti- los no Setor de Gestão das Receitas Territoriais (SEFIN TRIB tucionais. -3/IPTU) no horário das 10:00 as 16:00 horas, de segunda a Portaria N.º 1576/2012.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. sexta-feira no CEACON-CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRI-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012. BUINTE localizado na Av. LEOMIL, 630 – Centro, Guarujá.JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, PREFEITA Informações complementares em relação aos lançamentos se- RESOLVE: “UAE”/dll rão prestadas no mesmo local.EXONERAR o Sr. ANTONIO CLÁUDIO DE LIMA TORRES – Pront. n.º Registrada no Livro Competente Guarujá, 28 de junho de 2012.19.405, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, “UAE GBPRE”, em 02.07.2012 Franklin Santana Juniorde Secretário Municipal Interino de Desenvolvimento e Gestão Débora de Lima Lourenço Secretário de FinançasUrbana. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. administração Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012. Portaria N.º 1581/2012.- PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- AFASTAMENTO PARA CONCORRER“UAE”/dll JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, A CARGO ELETIVO ELEIÇÕES 2012Registrada no Livro Competente RESOLVE: A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, por meio“UAE GBPRE”, em 02.07.2012 NOMEAR o Sr. HÉLIO JOSÉ BITTENCOURT RIBEIRO, para o cargo da Diretoria de Gestão de Pessoas, orienta os funcionários daDébora de Lima Lourenço de provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Es- PMG que irão participar como candidatos às próximas eleiçõesPront. n.º 11.901, que a digitei e assino tratégico II, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e municipais, que devem solicitar a sua desincompatibilização do Gestão Urbana. serviço público, pelo período de três meses, em atendimento Portaria N.º 1577/2012.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. às determinações da Lei Complementar Federal nº 64 de 18 deMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012. maio de 1990.JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, PREFEITA Orientamos para que processem seu pedido de desincompati- RESOLVE: Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana bilização e o encaminhe para o RH da PMG para as providênciasEXONERAR o Sr. ARMANDO LUIZ PALMIERI – Pront. n.º 17.993, do “UAE”/dll necessárias, até o dia 06 de julho, impreterivelmente.cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretá- Registrada no Livro Competente Flavio Polirio Municipal Adjunto de Desenvolvimento e Gestão Urbana. “UAE GBPRE”, em 02.07.2012 Diretor de Gestão de Pessoas Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino desenvolvimento PREFEITA social e cidadania“UAE”/dll ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DESPACHORegistrada no Livro Competente Assunto: Tomada de Preços nº. 09/2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO“UAE GBPRE”, em 02.07.2012 Processo Administrativo n°: 19053/125987/2012. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalDébora de Lima Lourenço Objeto: Drenagem, Guias e Sarjetas, Pavimentação e Acessi- (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantesPront. n.º 11.901, que a digitei e assino bilidade nas Ruas: José Amadeu Ramos, Ranulpho Veríssimo, governamentais e da sociedade civil integrados na Lei n° 3294 Oswaldo Rubens Lourenço, José Alves de Oliveira – Jardim Las de 10 de janeiro de 2006, para composição e eleição de seus Portaria N.º 1578/2012.- Palmas representantes e da diretoria, em Assembléia Extraordinária, noMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Onde se lê: Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Direto- dia 04 de julho de 2012, às 14 horas na Casa dos Conselhos, RuaJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, ria de Compras e Licitações no dia 25 de julho de 2012 até às Montenegro - Nº 455 - Centro/Guarujá. RESOLVE: 10h:00m, iniciando a abertura às 10h:30m. Guarujá, 02 de junho de 2012.NOMEAR o Sr. ARMANDO LUIZ PALMIERI, para o cargo de provi- Leia-se: Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria Adriana de Morais Silvamento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de de Compras e Licitações no dia 25 de julho de 2012 até às PresidenteDesenvolvimento e Gestão Urbana. 14h:30m, iniciando a abertura às 15h:00m. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 2 de julho de 2012. EDITAL Nº. 019/2012 - CMDCA Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de julho de 2012. ARMANDO LUIZ PALMIERI Convocação de Assembleia PREFEITA Presidente da Comissão Permanente de Extraordinária 06 de julho de 2012“UAE”/dll Licitações de Obras e Serviços de Engenharia A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian-Registrada no Livro Competente ça e Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso de suas atri-“UAE GBPRE”, em 02.07.2012 buições legais, estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Acesse www.guaruja.sp.gov.br de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescen- te, convoca os conselheiros titulares e suplentes do mandato

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