Diário Oficial de Guarujá - 13 09-11

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Diário Oficial de Guarujá - 13 09-11

  1. 1. Diário Oficial Terça-feira, 13 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2362 • Distribuição gratuita GUARUJÁFotos Luiz Moreaux infraestrutura Rua F: obras encerradas, agora antes moradores satisfeitos A realidade de esgoto a céu aberto, que durou mais de 20 anos, na porta das casas de famílias da Rua F – Comunidade Santa Clara – faz parte do passado. Depois de seis meses de trabalho, a Pre- feitura encerrou as obras de drenagem no local. Página 12 orçamento participativo ensino fundamental Hoje e amanhã, a Prefeitura realiza, a terceira e a quarta grandes audiências públicas para debater com a popula- Prefeitura Prefeitura realiza ção o orçamento municipal para 2012. Hoje, o encontro recebe cadastros audiências públicas acontece na Associação Nova Perequê (Rua da Madeira, hoje e amanhã 21 – Perequê) e amanhã no Ginásio Marivaldo Fernandes – Guaibê (Avenida Santos Dumont, 420 – Santo Antônio). de reservas As duas ocorrem às 19 horas. Participe! Página 6
  2. 2. 2 TeRçA-feiRA 13 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital responsabilidade exclusiva Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 13 de setembro de 2011 3serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de ontem Dayanna de Castro A Prefeitura executou os seguintes serviços:Coleta MeCanizada Avenida Rio Amazonas Avenida Antonio Corrêa com Avenida Adhemar de Barros –Morrinhos Rua da Madeira – Vila Nova Perequê conserto de sarjetaPraias - Guaiúba, Astúrias e Pitangueiras Avenida Santos Dumont, consertos de caixa (em frente ao PAM VaRRição da Rodoviária)liMpeza de Canal Praça Mário Covas – Morrinhos IAvenida Tancredo Neves – Cachoeira Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III HidRojato / sugadoR Jardim das Flores Vila JúliaCapinação Praça Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda EnseadaParque Estuário Santa RosaJardim Progresso liMpeza e VaRRiçãoAvenida Lídio Martins Corrêa Santa Cruz dos Navegantes RetRo/CaMinHão tRuCado/toCoContinuação na Rua Ceará – Pae Cará Praça Possidônio Avenida Santos Dumont, consertos de caixa em frente ao PAM da RodoviáriaRoçada Coleta de Resíduos GuaiúbaBarreira do João Guarda Projetada “B” – Jardim AlvoradaMorrinhos Conjunto Habitacional do Monteiro da Cruz santa RosaVila Selma Transportes de material do Fábrica de Blocos para o Centro dePraia da Enseada seRViços de alVenaRia Apoio OperacionalRua Uruçu – Jardim Umuarama Reformas de caixas na Rua Ceará – Pae Cará Retirada de resíduos do Morrinhos e adjacênciasRua Jamunda – Jardim Umuarama Rua Padre Levino Galli – Jardim Progresso Apoio na troca da tubulaçãoRua Amapu – Jardim Umuarama Troca da tubulação da Rua Goiás – Vila Edna Reforma de caixas na Rua Goiás – Vila Edna dRag linepintuRa Rua 2 de Junho com Rua Campos Sales, rebaixamento de guia Rua 1 - Jardim AcapulcoAvenida Lídio Martins Corrêa – Enseada Avenida Dom Pedro I com Avenida Francisco Rebolo, equipe de CalCeteiRoVaRRição e RaspageM construindo a mureta do canal Rua José Vaz Porto – Santa Rosa
  4. 4. 4 TeRçA-feiRA 13 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁinclusão “Vida ativa” pelo bem em GuarujáO projeto da Prefeitura ajuda pessoas com a melhor decisão que tomei na de Guar ujá levam seus as- Educação Física da Apae, Me- minha vida. Agora, ela ajuda o sistidos para integrar com os lissa Ribeiro Bordingnon Sou-deficiência intelectual e física a praticar irmão, me ajuda, e até faz coisas alunos do “Vida Ativa”. É o za, as atividades esportivasesportes; desenvolve a inclusão social para o Johann”, ressalta a mãe. caso da Associação dos Pais desenvolvidas para os alunose trata doenças e Amigos dos Excepcionais especiais ajudam a melhorar Projeto da PreFeitura ( A p a e ) G u a r u j á . To d a s à s a autoestima deles. “Além das“ Limite” é uma palavra volvem, também, o raciocínio em entidades sextas-feiras, os assistidos da oficinas de artesanato, cartões, que não existe no voca- lógico. Porém, vale ressaltar, que Além dos jovens que vão instituição vão ao Tejereba brinquedos, mosaico, o esporte bulário de quem tem força não é a cura para a doença, mas espontaneamente para as ati- para participar das atividades é fundamental para o desenvol- de vontade e muito amor regula a saúde e ajuda o atleta vidades nas segundas, quartas físicas. Na sexta-feira (9), foi vimento motor dos assistidos.pela vida. E usar o esporte como a viver com mais facilidade na e sextas-feiras, das 10 às 12 o dia de jogar basquete. É motivador vê-los felizes eferramenta de inclusão social e sociedade”, aponta. horas, entidades assistenciais Segundo a professora de praticando esporte”, conta.tratamento de doenças é algo quecontribui muito. O “Vida Ativa”, Família unida Pela saúdeprojeto da Prefeitura, que realiza O jovem Johann Celle Moya,atividades com pessoas com de- de 14 anos, nasceu com Sín-ficiências intelectual drome de Downe física, no Centro e Autismo. Hoje,Esportivo Duque Atividades segundo sua mãe,de Caxias – Tejereba acontecem a professora Maria(Praça Horácio La- Cecília Celle Rive-fer, s/n – Enseada), no Tejereba ro, com as aulas re-alia o esporte com alizadas no Tejere-o desenvolvimento ba, ele desenvolveumotor e social de jovens e adultos melhora no relacionamento entreda Cidade. os familiares e na escola. O “Vida Ativa” desenvolve, “Tudo melhorou em 100%.por meio de esportes como fut- Sua concentração e relação na so-sal, basquete, handebol de praia, ciedade melhoraram. Ele apren-tênis de mesa, atletismo e nata- deu a compartilhar mais e atéção, a interação de pessoas com está se comunicando melhor”,deficiência intelectual e física e comenta a mãe do jovem atleta.desenvolve o trabalho motor e De acordo com Maria Ce- Fotos Rafael Cicconicomportamental. cília, o começo de Johann nas O professor que coordena aulas do projeto “Vida Ativa” foio projeto, Ricardo Patero, des- difícil. “Ele ficava muito tempotaca a importância do trabalho sentado, com cara de bravo, semrealizado com os deficientes. querer brincar. Por muitas vezes O “Vida Ativa” desenvolve, por“Trabalhamos com uma moeda eu voltava para casa da mesma meio de esportes, como futsal,de troca com os alunos. Damos forma que havia chegado no Te- basquete, handebol de praia, tênis de mesa, atletismo e natação,a atenção especial que eles jereba, sem ele fazer nada. Com a interação de pessoas comprecisam para desenvolver suas o passar do tempo, ele foi intera- deficiências intelectual e físicanecessidades motoras e sociais, gindo com o professor e com ose recebemos em troca: sorrisos e demais alunos. Hoje, ele já chegadedicação”, comenta Patero. na quadra e pega uma bola para As atividades no Tejereba são brincar”, conta a professora dedestinadas a pessoas com mais Administração.de 14 anos. Atualmente, o “Vida Além da melhora na relaçãoAtiva” conta com 20 alunos. com os amigos do projeto, Jo- O jovem JohannAinda há vagas disponíveis. hann desenvolveu uma melhor Celle Moya, O professor Patero ainda relação com sua irmã, Jheisa nasceu com Síndrome dedestaca outra contrapartida que Celle Moya, de 9 anos. “Mudei a Down e Autismo;o esporte dá aos jovens atletas. minha filha para a mesma escola com as aulas,“Muitos, ao passar do tempo, que o Johann em maio, na Es- ele desenvolveu melhora noconquistam a independência e cola Municipal Almeida Junior, relacionamentose locomovem sem a necessidade para que ela pudesse praticar os entre os familiaresde alguém estar com eles. Desen- esportes junto com o irmão. Foi e na escola
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 13 de setembro de 2011 5educação inscrições para a 3ª Olimpíada Municipal Estudantil começam amanhãCompetição acontece de Educação, por meio de CD outubro começará o campeonato Arquivo/PMG enviado às escolas pela organi- de dama, xadrez e tênis de mesa,de 18 a 31 de zação do evento, acompanhado que será realizado no Ginásiooutubro; o evento e de ofício assinado pela Diretora Guaibê, das 9 às 17 horas.dirigido a alunos do 5º entre quarta (14) e sexta-feira Haverá também competição de (16), das 9 às 12 horas. torcidas organizadas, que deverãoao 9º ano No dia 21 de setembro será desenvolver coreografias e gritosA partir de amanhã, co- realizado o Congresso Técnico de guerra, além de arrecadar pro- meçam as inscrições para definir a tabela de jogos. A dutos de higiene que serão doados para a 3ª Olimpíada solenidade de abertura será no à entidade escolhida pela escola Municipal Estudantil. dia 18 de outubro, às 9 horas, no campeã deste quesito. A atividadeA competição, promovida pela Ginásio Marivaldo Fernandes – faz parte do trabalho social que éPrefeitura, acontece Guaibê. Os jogos desenvolvido com os alunos nasno período de 18 a serão realizados unidades educacionais.31 de outubro. O Congresso entre os dias 19 e Durante toda a Olimpíadaevento é dirigido 30 de outubro, no Estudantil, a Secretaria de Edu- Técnico Centro Esportivo cação estará fornecendo lanchesaos alunos do 5º ao9º ano, das escolas acontece no Duque de Caxias e transporte aos alunos partici-de Ensino Funda- dia 21 – Tejereba (Praça pantes, bem como premiação aosmental da rede mu- Horácio Lafer, s/n melhores classificados. O eventonicipal de ensino. – Enseada). da Prefeitura é organizado pelas Serão disputadas As unidades interessadas As modalidades que serão secretarias de Educação e de as modalidades: basquetebol, futsal,deverão fazer as inscrições na disputadas são: basquetebol, fut- Esporte e Lazer do Município. handebol, handebol deCoordenação de Educação sal, handebol, handebol de areia Outras informações pelo telefone areia e voleibolFísica da Secretaria Municipal e voleibol. A partir do dia 31 de 3308-7770.destaque alunos conquistam a terceira Classificação dos atletas: femininocolocação em estadual de karatê Marcela Oliveira – bronze, categoria 6/7 anos - livre Giovana Rossi – bronze, categoria 8/9 anos - até faixa laranjaO programa “Comunidade Sob Nossa Guarda” é conduzido pela Guarda Sthephanie Américo – ouro, categoria adulto - até faixa marromCivil Municipal e oferece atividades esportivas No último domingo (11), os O programa é conduzido acredita no potencial da equipe. Masculinoalunos do programa “Comu- pela Guarda Civil Municipal e “A garra e a disposição dos atle- Kaique Marcondes – prata, categoria 6/7 anos - livrenidade Sob Nossa Guarda”, oferece atividades esportivas para tas me surpreenderam porque,desenvolvido pela Prefeitura, crianças, adolescentes, adultos e na maioria, são atletas inician- Gabriel Correa – bronze categoria - até faixa laranjaconquistaram a terceira co- pessoas da melhor idade. O obje- tes que participam da primeira Breno ferreira – bronze, categoria 8/9 anos - até faixa amarelalocação na 1ª Copa K.R.A. tivo é formar e preparar cidadãos competição. Isso mostra que Marcos Silva - ouro, categoria adulto, acima de 44 anos - até faixa verdeKumite Open de Karatê, em para os desafios da sociedade estamos no caminho certo”.Vinhedo (SP). Participaram e trabalhar diariamente na se- As aulas de karatê acontecem Marcos Paulo – bronze, categoria adulto até 75 quilos – faixa pretado evento 22 clubes de diversas gurança primária da população no Centro Esportivo Duque de Leandro Gomes – bronze, categoria adulto 35 a 43 anos – faixa marromregiões do Estado. Os atletas guarujaense. Caxias – Tejereba (Praça Horácio Jardel Batista – ouro, categoria 16/17 anos – até faixa laranjado Guarujá conquistaram 11 O professor e guarda civil Lafer, s/n – Enseada) de segunda Ademir Bispo – bronze, categoria adulto – até faixa verdemedalhas. municipal, David Querino, a sexta, às 18 horas.
  6. 6. 6 TeRçA-feiRA 13 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁfutebol de areia Prefeitura oferece aulas gratuitas na EnseadaAs inscrições para a escola de futebol de areia Luiz Moreauxdevem ser feitas no Centro Esportivo Duque deCaxias – TejerebaA Prefeitura oferece to físico”, explica. gratuitamente aulas O projeto atende crianças e de futebol de areia, adolecentes de 11 a 17 anos, mas nas proximidades do existe também uma atenção espe-Centro Esportivo Duque de Ca- cial aos mais velhos. “A intençãoxias – Tejereba. Voltada a crian- do projeto é atingir crianças comças e adolescentes entre 11 e 17 esta faixa etária, dando maisanos, as atividades atenção para estaacontecem todas as garotada e tirá-la dosegundas, quartas Atividade ócio”, fala.e sextas-feiras, das contempla As inscrições8 às 12 horas, em para a escola de fu-frente ao Posto 7, na crianças e tebol de areia devemPraia da Enseada. adolescentes ser feitas no Centro O projeto já con- Esportivo Duque deta com 55 alunos e Caxias – Tejerebaestá sob coordenação técnica do (Praça Horácio Lafer, s/n - En-professor de Educação Física e seada). É preciso levar cópias detécnico de futebol, Alcides Magri um documento (RG ou CertidãoJunior, que também é treinador de Nascimento), comprovantedas equipes de futsal. “Nas aulas, de residência, atestado médico Aulas acontecem todas asas crianças aprendem os principais e uma foto 3x4. As inscrições segundas, quartas e sextas-fundamentos do esporte na areia, só poderão ser efetuadas com a feiras, das 8 às 12 horas, emcomo modo de tocar, levantar a presença do responsável. Outras frente ao Posto 7, na Praia da Enseadabola e chutes ao alto, além da areia informações podem ser obtidasda praia ajudar no condicionamen- no telefone 3387-7182.ensino fundamental Cadastros de Reservas seguem até o dia 30O período também Educação (Seduc) irá até o dia com normas estabelecidas pela a partir de 6 anos completos ou res. Os alunos matriculados na 30 deste mês. O cadastramento deliberação CME nº 03 de 2011, a completar até 31 de março de Educação Infantil irão receberé válido para tem como alvo os alunos de uni- publicado no Diário Oficial de 18 2012. a informação sobre a escola deadolescentes e adultos dades particulares que querem de agosto de 2011. De acordo com destino na própria unidade queinteressados em migrar para a rede pública ou Os interessados a Secretaria da Edu- frequentam.ingressar no Ensino estudantes que estejam fora das em efetuar o cadas- Interessados cação, aqueles que O cadastro de reserva segue salas de aula. tro devem procurarFundamental do EJA O período também é válido qualquer unidade devem procurar já estudam em es- colas municipais, orientações da Secretaria da Educação do Estado de São para adolescentes e adultos inte- escolar próxima a a escola mais tanto nas de Educa- Paulo. O método possibilita A Prefeitura começou a rece- ressados em ingressar no Ensino sua residência, le- próxima ção Infantil, quanto uma melhor organização nober, desde o último dia 1º, os ca- Fundamental da Educação de vando documento de Ensino Funda- atendimento dos alunos in-dastros de reservas de estudantes Jovens e Adultos (EJA). Vale de identidade, cer- mental, terão suas gressantes, garantindo que opara unidades municipais do 1º lembrar que a idade mínima para tidão de nascimento e compro- vagas garantidas e o processo de estudante seja encaminhado àao 9º ano do Ensino Fundamen- o EJA I (1º ao 4º ano) e EJA vante de residência. A reserva rematrícula ocorrerá automati- escola mais próxima de sua casatal. A iniciativa da Secretaria da II (5º ao 9º ano), foi acordado antecipada é válida para crianças camente como nos anos anterio- no próximo ano letivo.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 13 de setembro de 2011 7emprego PAT oferece 20 vagas de trabalho nesta terça-feira (13)O Posto de Atendimen- e apresentar a Carteira de Tra- to ao Trabalhador balho, documento de identidade (PAT) oferece hoje (RG) e currículo. Para aqueles 20 oportunidades de que ainda não se cadastraramemprego nesta terça-feira (13). junto ao órgão, o atendimento éAs vagas são para encarregado de das 9 às 12 horas.limpeza, vendedor em domicílio, São distribuídas 30 senhasinspetor naval, almoxarifado e diárias para a realização do ca-operador de telemarketing. O dastro, que também pode ser feitohorário de funcionamento é das pelo site www.empregasaopaulo.9 às 17 horas. sp.gov.br. O PAT está localizado Para concorrer à vaga, os na Rua Cunhambebe, 500 – Vilacandidatos devem cumprir os Alice. Outras informações pelorequisitos exigidos para cada área telefone 3341-3431. Confira as vagas: VendedoR eM completo doMiCílio Experiência: 6 meses Vagas: 10 Exigência: Carteira Nacional de Escolaridade: Ensino Médio Habilitação (CNH) – Categoria D completo Experiência: 6 meses enCaRRegado de liMpeza opeRadoR de Vagas: 1 teleMaRketing Escolaridade: Ensino Médio Vagas: 6 completo Escolaridade: Ensino Médio Experiência: 6 meses completo Experiência: 6 meses alMoxaRiFado Vagas: 1 inspetoR naVal Escolaridade: Ensino Médio Órgão disponibiliza sei Vagas: 2 completo vagas para operador Escolaridade: Ensino Médio Experiência: 6 meses de telemarketingcreas jovens visitam o Catavento Cultural em são paulo Hoje 14 jovens atendidos pelo dora de Medida Socioeducativa visitaram o Playcenter, em São o Governo do Estado e a Prefei- coleção de borboletas coloridas,Centro de Referência Especializa- em Meio Aberto, Elaine Bressan, Paulo. Segundo a coordenadora, tura de Guarujá. evolução, Darwin e muitas outrasdo de Assistência Social (Creas) os adolescentes vivenciarão si- as excursões são socioeducativas atividades.da Prefeitura visitarão o parque tuações relacionados aos temas, e de cunho pedagógico. “É uma Catavento Cultural Já no Engenho, as pessoasde exposições Catavento Cultu- por meio de um jogo interativo. forma de inserir jovens que não Com quatro mil metros quadra- podem brincar com a física, peloral, em São Paulo. O passeio é “Eles farão as escolhas no jogo e têm a oportunidade de fazer esses dos, o parque possui 250 atrações. eletromagnetismo da sala deuma forma dos adolescentes ad- no fim o monitor alerta sobre os passeios”, completou Elaine. É dividido em quatro seções: Uni- ilusão, da Luz e da Óptica. Porquirirem conhecimentos por meio perigos das drogas e a prevenção Os jovens que participam das verso, Vida, Engenho e Sociedade. último, na Sociedade há umade diversão e interatividade. da gravidez. É um roteiro mais viagens são os que cometeram No primeiro ambiente possui fotos parede de escaladas onde é pos- O parque possui 12 roteiros. adulto, super lúdico”, explicou a algum ato infracional. Alguns já tiradas por telescópios e os visitan- sível ouvir histórias de Gandhi,Os guarujaenses participarão do coordenadora. passaram pela Fundação Casa ou tes aprendem sobre as galáxias, Julio César e Gengis Khan, alémque aborda assuntos polêmicos, O Creas procura promover sofreram alguma medida socioe- Sistema Solar, entre outros. Já na de aprender sobre a preservaçãocomo drogas, DST/AIDS e gravi- passeios mensalmente. Em agos- ducativa. O passeio ao Catavento área Vida, há aquários de anêmo- da Terra, nanotecnologia, entredez. De acordo com a coordena- to, jovens assistidos no espaço será pago por um convênio entre nas, peixes carnívoros e venenosos, outros assuntos.
  8. 8. 8 TeRçA-feiRA 13 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ turismo “sinfonia na praia” transforma praça em teatro erudito O evento atraiu mais O evento conduzido pela Secre- na Praia”, no Calendário OficialLuiz Moreaux taria Municipal de Turismo contou de Eventos da Cidade. de 3.200 pessoas à com a presença da prefeita e do O público conferiu as exi- Praça das Bandeiras secretário-adjunto de Desenvolvi- bições da Banda Musical da 1ª mento Metropolitano, do Governo Brigada de Artilharia Antiaérea, N oite de luar, estrutura do Estado, Edmur Mesquita. A que äpresentou 12 canções no teatral com 600 cadei- Praça das Bandeiras estava lotada repertório, entre elas, o Hino da ras confortavelmente de munícipes, turistas e visitantes, Independência, a “Simphony instaladas, figurinos que passeavam pela orla da Praia n° 5 in C Minor”, de Ludwig e instrumentos musicais dos artis- das Pitangueiras, reunindo mais Van Beethoven e o “O Show já tas e música erudita de 3.200 pessoas, de terminou”, de Roberto Carlos. aliada à tecnologia acordo com a orga- No encerramento, uma salva de por meio de um telão Sinfonia nização do evento. canhões fechou a apresentação. de led. O cenário à “O interessante Além da banda do Exército, fi- beira-mar, montado atraiu público do evento foi a acei- zeram parte ainda da programação na Praça das Ban- de todas as tação do público de as bandas de fanfarra do Colégio deiras, na Praia das idades todas as faixas etá- Walter Scheppis e Pérola do Atlân- Pitangueiras, foi o rias, que aplaudiu tico - que mostraram um repertório palco da 2ª edição os músicos de pé”, variado como “Lamour Toujour”, da “Sinfonia na Praia’, realizada afirmou a secretária municipal “Além do Arco Íris”, “Biquini de pela Prefeitura, em parceria com a de Turismo. A responsável pela Bolinha” e “Aquarela do Brasil”. Em sua segunda edição consecutiva, a “Sinfonia na Praia” pode integrar o 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, pasta ainda informou que está em Em 2012, o evento será realizado Calendário Oficial de Eventos da Cidade na noite de sábado (10). tratativas para incluir a “Sinfonia dia 8 de setembro. cultura Luiz Moreaux Guarujá pode celebrar “dia do samba” O anúncio foi feito durante o Baile do Azul e Branco, na quadra da Mocidade São Miguel, no último sábado No dia 2 de dezembro é come- (10). O evento serviu para a escola Cada participante também morado o Dia Nacional do Samba. apresentar os protótipos das fanta- ganhou um CD e a letra do Para celebrar a data, a Prefeitura de sias que farão parte do Carnaval samba do Carnaval de 2012. Guarujá estuda uma programação 2012, cujo tema do seu samba- “Tive um sonho onde pude ver a especial, que deverá ocorrer no enredo será “Livro: uma viagem importância do livro em nossas Ginásio Marivaldo extraordinária”. Um vidas. Resolvi colocar isso nas Fernandes (Guaibê). jantar foi oferecido alegorias, lembrando sempre A proposta da prefei- Dia do Samba aos participantes e das histórias que os nossos pais ta será levada para a é celebrado futuros integrantes contavam, dos livros didáticos análise da Liga Inde- das alas que compo- como forma de melhorar o nos- pendente das Escolas em 2 de rão o desfile da São so intelecto. Estamos retratando de Samba de Guaru- dezembro Miguel no próximo também os livros sagrados como já (Linesg). Antonie- ano. “Começamos o Torá, Alcorão e a Bíblia, além ta fez o anúncio no a trabalhar, desde dos contos de fadas e romances Baile do Azul e Branco, na quadra cedo, para mostrar a Guarujá um como Romeu e Julieta. É uma do Grêmio Recreativo da Escola dos melhores carnavais que a São verdadeira viagem em todos os de Samba Mocidade São Miguel, Miguel já realizou”, afirmou o pre- gêneros literários”, afirmou o No evento, escola apresentou os protótipos das fantasias que farão parte na Vila Júlia, na noite de sábado sidente da escola, Júlio Venâncio. carnavalesco André Machado. do Carnaval 2012
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 13 de setembro de 2011 9 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e T O N.º 9.550. R$ + 36.059.618,34 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, R$ autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” 100.598.043,90 R$MARiA ANTONieTA De BRiTO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, - 92.780.000,00Considerando o que consta no processo administrativo nº 22468/3418/11; R$ 7.818.043,90 DeCReTA: D. Crédito adicional agos-Art. 1.º – Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo Menos : suplementar aberto janeiro a to de 20117.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.818.000,00 no período de: Provável excesso de arrecadação: R$ 7.818.043,90(sete milhões, oitocentos e dezoito mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Arredondamento: R$ 7.818.000,00Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes do excesso de arrecada-ção das transferências do FUNDEB, demonstrado no Anexo II deste Decreto, conforme § 1º, inciso II do artigo Lei COMPLeMeNTAR Nº 132/2011.43, da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 7.818.000,00 (sete milhões, oitocentos e dezoito mil reais). “Dispõe sobre desafetação de áreas públicas que especifica e dá outras providências.”Art. 3.º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decre- Registre-se e publique-se. tou em Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2011, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de setembro de 2011. Art. 1º O bem pertencente ao patrimônio municipal cadastrado sob o nº 3.0747.001.000, cuja área total PRefeiTA é de 65.301,00m² (sessenta e cinco mil e trezentos e um metros quadrados), situado na Rua Leonor da“ORÇ”/rdl Silva Quadros, na Praia da Enseada, terá desafetada a totalidade dessa área para bem de uso dominical,Registrado no Livro Competente, cuja destinação será a urbanização do bairro da Enseada, com a produção habitacional.“UAE GBPRE”, em 12.09.2011 Art. 2º O bem pertencente ao patrimônio municipal cadastrado sob o nº 3.0747.002.000, cuja área totalRenata Disaró Lacerda - é de 130.669,00m² (cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e nove metros quadrados), situado na RuaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino Leonor da Silva Quadros, na Praia da Enseada, terá desafetada a totalidade dessa área para bem de uso dominical, cuja destinação será a urbanização do bairro da Enseada, com a produção habitacional. ANeXO i - SUPLeMeNTAçÕeS Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar correrão por conta Órgão fun Sub Progr Ação Descrição fonte de Recurso Suplementar das dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário. 12.00.00 SeCReTARiA MUNiCiPAL De eDUCAçÃO Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. 12.01.00 SeCReTARiA MUNiCiPAL De eDUCAçÃO Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de setembro de 2011. 12.01.00 12 eDUCAçÃO 12.01.00 12 361 eNSiNO fUNDAMeNTAL PRefeiTA 12.01.00 12 361 1002 eDUCAçÃO AMPLA e De QUALiDADe “LEIN”/rdl 12.01.00 12 361 1002 2 079 gestão e valorização dos recursos humanos do ensino funda- Proc. nº 22269/144563/2011. mental Registrada no Livro Competente 12.01.00 12 361 1002 2 079 3 despesas correntes 12.01.00 12 361 1002 2 079 3 1 pessoal e encargos sociais “UAE GBPRE”, em 05.09.2011 aplicações transferências e Renata Disaró Lacerda 12.01.00 12 361 1002 2 079 3 1 90 diretas 2 convênios estaduais 7.818.000,00 Pront. nº 11.130, que a digitei e assino vinculados Subtotal 7.818.000,00 Portaria N.º 2057/2011. - Total 7.818.000,00 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, ANeXO ii - CÁLCULO DO PROVÁVeL eXCeSSO De ARReCADAçÃO ReSOLVe: conforme Lei 4.320/64 comentada/iBAM fUNDeB (transferência + rendimentos) DESIGNAR a Sra. SILVIA REGINA DE TOLEDO C. CAVALCANTI – Pront. n.º 18.260, para responder campos para preenchimento interinamente, pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário MunicipalA. Previsão da receita para o de Turismo, durante impedimento do seu titular por motivo de férias, a partir de 19.09.2011. 2011 R$ 92.780.000,00exercício de:B. Arrecadação no período janeiro a agosto de 2011 R$ 64.538.425,56 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.de:C. Arrecadação no exercí- Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de setembro de 2011. 2010 assim distribuída: PRefeiTAcio de:C.1. Período 1: janeiro a agosto de 2010 R$ 55.240.431,13 “SETUR”/slsC.2. Período 2: setembro a dezembro de 2010 R$ 30.864.540,72 Registrada no Livro Competente, Total R$ 86.104.971,85D. Crédito adicional suple- “UAE GBPRE”, em 09.09.2011mentar aberto no período janeiro a agosto de 2011 R$ - Solange Lima dos Santosde: Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino PROCeSSO PARA O CÁLCULO DO eXCeSSO De ARReCADAçÃO:1 - Cálculo da taxa de incremento: Portaria N.º 2052/2011. - B R$ 64.538.425,56 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a ∆= x 100 = x 100 = 116,83% C.1 R$ 55.240.431,13 Lei lhe confere, ∆= 116,83% - 100% = 16,83% ReSOLVe:2 - Arrecadação de C.2 x ∆: DESIGNAR o servidor FABIO ENRIQUE CAMILO J. ESTEVES – Pront. n.º 13.368, para o cargo de pro-R$ 30.864.540,72 x 16,83% = R$ 5.195.077,62 vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Unidade de Monitoramento R$ e Contenção a Invasões, retroagindo seus efeitos à 01.08.2011.R$ 30.864.540,72 + = R$ 36.059.618,34 5.195.077,62 3 - Demonstração do cálculo do excesso de arrecadação: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de setembro de 2011. Previsão de receita para R$ o exercício de: 2011 = 92.780.000,00 PRefeiTA R$ Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Arrecadação de: janeiro a agosto de 2011 “SEDECON”/sls 64.538.425,56 R$ Arrecadação de: setembro a dezembro de 2010 30.864.540,72 Registrada no Livro Competente, aplicada a taxa de incre- “UAE GBPRE”, em 09.09.2011 mento da receita verifi- janeiro a agosto de 2011 16,83 % Solange Lima dos Santos cada no período de: R$ Pront. n.º 11.575, que a digitei = 36.059.618,34 e assino R$ Excesso provável de arrecadação: 64.538.425,56
  10. 10. 10 TeRçA-feiRA 13 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ eXTRATO De TeRMO De CONTRATO ONDE SE LÊ: põem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião aosCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 096/2011 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados(...)a partir do quatorze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às 09 ho-PROCESSO Nº 20270/873/2011 dia 08 de setembro de 2011 até o dia 22 de setembro de 2011(...). ras nas dependências da Casa dos Conselhos - Rua Adriano DiasDISPENSA DE LICITAÇÃO LEIA-SE: dos Santos, nº 611 - Jd. Boa Esperança - Vicente de Carvalho/CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados(...)a partir do Guarujá, com a seguinte ordem do dia: • Leitura e aprovação da ata anterior;CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS dia 08 de Setembro de 2011 até o dia 20 de setembro de 2011(...). • Aprovação do cardápio setembro/2011;OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA PROPOSIÇÃO II – Considerando que a presente errata não altera as condições • Assuntos diversos.DE REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, PROPOSIÇÃO DE REGIME de formulação de propostas, permanecem inalteradas as demais Guarujá, 08 de setembro de 2011.PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CAR- condições e exigências do instrumento convocatório, em espe- Elizabeth da Silva BarbosaGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUA- cial, a data de recebimento e abertura dos envelopes, a saber, 23 Presidente do CAEDRO GERAL, GUARDA MUNICIPAL E GRUPO DO MAGISTÉRIO DA PREFEI- de Setembro de 2011, de acordo com a Unidade Requisitante.TURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - com base nos termos do artigo 24, inciso Guarujá, 12 de setembro de 2011 eDiTAL De CONVOCAçÃOXIII da Lei Federal nº 8666/93. Valor: R$ 620.000,00 ( seiscentos e vinte mil DANIEL RODRIGUES PEDREIRA A Direção da Escola Municipal Mario Cerqueira Leite Filho, serve-se doreais ). Prazo de Vigência 06 ( seis ) meses, a contar de sua assinatura. As des- Pregoeiro presente edital para convocar pais, professores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola para a Assembléia Ordinária a ser realizadapesas decorrentes com os pagamentos decorrentes do presente contrato aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dezesseteocorrerão por conta da Dotação Orçamentária: AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 76/2011 horas em primeira chamada e às dezessete horas e trinta minutos em06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00 ( 211 ). Data da Assina- Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais diversos segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar,tura: 15/08/2011. de construção civil. situada à Rua Javari, n° 95 no Bairro Perequê, para tratar da seguin- O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente te ordem do dia: Destinação dos recursos das verbas PDDE (FNDE) e DeSPACHO no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na PDDE (Escola Acessível), Convênio/PMG e outros assuntos pertinentesProcesso Administrativo n.º: 16754/71137/2011. Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégi- ao bom funcionamento dessa Escola.Pregão Presencial n.º 32/2011. cos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de Guarujá, 06 de setembro de 2011.Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Lim- reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antô- Dirlene Maria Lopes Costa Diretora de Unidade de Ensinopeza e Higiene em Geral. nio - Guarujá – SP, no período de 14 de Setembro de 2011 até o dia 23 Prontuário:12.110I – A vista das informações consignadas na ata da sessão pública de Setembro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agênciade 23/08/11 referente ao pregão em epígrafe, e considerando que Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais BOLSA De eSTUDO - UNAeRP/PMGa licitante BIOCLORO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA foi classifica- atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente A Comissão de Bolsas de Estudo instituída através do Decretoda em primeiro lugar, provisoriamente, para o item nº 6 e, todavia, apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº nº8070/2007, torna publico o CANCELAMENTO de Bolsa de Es-seus documentos de habilitação não foram analisados nesta ses- 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § tudo da requerente Viviane Rita do Nascimento, conforme Ofí-são, fica designada a data de 15 de Setembro de 2011, às 08h00m 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter cio UNAERP – 017/11 de 05 de setembro de 2011.para nova sessão pública destinada à continuação dos trabalhos, informativo, no site da Prefeitura. Guarujá, 09 de setembro de 2011.concernente à habilitação da referida licitante. Ficam os interessa- Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos Arinda Piacentini de O. e Oliveira Presidente da Comissãodos convocados a comparecer e exercerem seus direitos. requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com-II – Publique-se. pras e Licitações no dia 26 de Setembro de 2011 até às 14h30m, edital de Convocação Guarujá, 12 de Setembro de 2011 iniciando sua abertura às 15h00m. A Associação de Amigos do Centro de Atividades Educacionais DANIEL RODRIGUES PEDREIRA Guarujá, 12 de Setembro de 2011 e Comunitárias JOÃO PAULO II serve-se do presente edital para PREGOEIRO DANIEL RODRIGUES PEDREIRA convocar pais, alunos, professores, funcionários e demais pes- PREGOEIRO soas da comunidade para comparecerem à Assembleia Geral a DeSPACHO ser realizada aos quinze dias do mês de setembro de dois mil eProcesso Administrativo n.º: 9052/58303/2011. AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 77/2011 onze, às 14h em primeira chamada e às 14h30min em segundaPregão Presencial n.º 65/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de chamada, em uma das dependências deste CAEC situado à Rua: Silvio Fernandes Lopes n° 281 – Pae-Cara - Vicente de CarvalhoObjeto: Fornecimento de peças, conjuntos e acessórios automo- rede indoor para o Bolsa Família e Albergue Municipal. - Guarujá SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovaçãotivos originais para os veículos Chevrolet, Volkswagem, Fiat, Ford, O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- e parecer do conselho fiscal sobre a prestação de contas do 1ºMercedes Benz, Renault, Peugeot, Fiatallis, Caterpillar e Honda (mo- mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- semestre e definir as prioridades para o 2º semestre de 2011.tocicletas) da frota Municipal, de forma parcelada, pelo período de soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Guarujá, 06 de setembro de 2011.12 (doze) meses, através do sistema de registro de preços. Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- Marco Antonio da C. CerqueiraI – Esclarecemos aos quantos possam interessar que, de acordo ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Diretor de Unidade de Ensinocom o Edital, o tipo de julgamento do certame é o menor pre- 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 12 Pront.:12.934ço total por lote, que será apurado mediante o maior desconto de Setembro de 2011 até o dia 27 de Setembro de 2011. O paga-apresentado para cada lote enumerado no ANEXO I do Edital. mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro Portaria nº 33/11-SeDUC A Secretária Municipal da Educação de Guarujá no uso de suasAssim, a menor proposta global por lote é aquela que apresenta do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- atribuições HOMOLOGA a Deliberação C.M.E. nº 02/2011, queo maior desconto sobre a tabela da montadora de veículos. sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas dispõe sobre diretrizes para ingresso no ensino de nove anos.II – Objetivando prestar um esclarecimento ainda maior, o item no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Secretaria Municipal da Educação, 12 de setembro de 2011.7.1.4 do Edital passa a ter a seguinte redação: 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Priscilla Maria Bonini Ribeiro“As propostas serão classificadas provisoriamente, em ordem de- 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- Secretária Municipal da Educaçãocrescente de preços (do maior desconto para o menor desconto). dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.III – Considerando que o presente esclarecimento não altera as condi- Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos CONSeLHO MUNiCiPAL De eDUCAçÃOções de formulação de propostas, permanecem inalteradas as demais requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com- CRiADO PeLA Lei MUNiCiPAL Nº 2546 De 07 De JULHO De 1997condições e exigências definidas no instrumento convocatório. pras e Licitações no dia 28 de Setembro de 2011 até às 09h30m, DeLiBeRAçÃO CMe Nº02/2011 Define diretrizes para ingresso no ensino de nove anosIV – Publique-se. iniciando sua abertura às 10h00m. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui- Guarujá, 12 de Setembro de 2011 Guarujá, 12 de Setembro de 2011 ções legais, com base na Lei Federal nº 9394/96, de 20/12/1996, DANIEL RODRIGUES PEDREIRA DANIEL RODRIGUES PEDREIRA no artigo 14 da Lei Municipal nº 3435, de 30/03/2007 e a vista PREGOEIRO PREGOEIRO da Indicação CME nº 02/11, DeLiBeRA: eRRATA Artigo 1º - As escolas que mantém os anos iniciais do EnsinoProcesso Administrativo nº. 18017/2011 Atos oficiAis Fundamental devem garantir o atendimento das crianças com 6(seis) anos de idade, matriculando-as no 1º ano, nos termos daObjeto: Contratação dos serviços de empresa especializada emvigilância para implantação, instalação e operação total de sis- secretarias municipais Lei Federal nº 11.274/2006. Artigo 2º - Caberá à família, juntamente com o Poder Público, atema integrado de segurança, em conformidade com os anexos manutenção e a assistência às crianças em idade escolar a fim deconstantes deste edital. educação atender seu percurso educacional.Pregão Presencial nº 73/2011. edital de Convocação nº. 07/2011 Artigo 3º - Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, aI – Nos termos da manifestação da Unidade Requisitante, infor- Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimenta- criança deverá ter 6(seis) anos de idade conforme a data estipu-mo que no aviso de abertura da licitação em epígrafe, publicado ção Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setem- lada pela Secretaria Municipal de Educação.na edição de 07 de Setembro de 2011 da Imprensa Oficial, bro de 2010, convoca todos os membros titulares e que com- Artigo 4º - Fica a Secretaria da Educação autorizada, em caráter excep-

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