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Diário Oficial
   Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2461 • Distribuição gratuita
                                                                                          GUARUJÁ

                                                          Blocos culturais
                                                        abrem desfiles hoje
                                                        na Santos Dumont
                                                        O Carnaval começa mais cedo em Guarujá e só termina no dia 21 de fevereiro.
                                                        A abertura da festa acontece hoje, às 20 horas, na Passarela do Samba montada
                                                        na Avenida Santos Dumont, com o desfile dos blocos culturais. Amanhã, é a
                                                        vez das escolas de samba do Grupo Especial adentrarem à Avenida e domingo
                                                        (12), o Grupo de Acesso. Página 3
         uel
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                 arte na alma                                    mulher de negócios                          planeta molico

               Cidade recebe                                  Empreendedora                            "2ª Corrida e
               1ª Convenção                                    guarujaense                         Caminhada" acontece
               de Tatuagem                                      é destaque                          neste domingo (12)
                  Página 6                                              Página 5                                Página 8
2           sextA-feiRA
                  10 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                              GUARUJÁ


                                                                                                         Serviço Funerário Municipal (24 horas)                   • CAEC João Paulo ii
                                                                                                         3386-6259                                                3352-5729
                                                                                                                                                                  Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                         Delegacia de Guarujá                                     Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                         3386-6992
                                                                                                         Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras                       • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                                                                                  3353-3553
                                                                                                         Casa do Educador                                         Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                         3386-4378
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Econômico e Portuário
    e Paço Raphael Vitiello                                                                              Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                           • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
                                                   3308-7610                                                                                                      3355-6422
    3308-7000                                                                                            CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                             Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
                                                   Secretaria de Esporte e Lazer
    Secretaria de Educação                         3386-2340                                             Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                                                                                                                                     • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
                                                                                                         3386-4120                                                3386-8556
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                         Rua Brasilina Desidério, s/n
                                                   Social e Cidadania                                                                                             Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
    Secretaria de Meio Ambiente                                                                          Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
    3308-7885                                      3308-7780
                                                                                                                                                                  • CAEC Capitão Dante Sinópoli
                                                                                                         Enseada                                                  3352-2945
    Secretaria de Cultura                          Secretaria da Saúde                                   3351-4067
                                                   3308-7790                                                                                                      Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
    3386-2230 / 3383-2948                                                                                Avenida Guadalajara, s/n
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                  • Biblioteca Municipal
    Secretaria do Turismo                                                                                Perequê                                                  3341-7845
                                                   e Gestão Urbana                                       3353-7529
    3344-4600                                                                                                                                                     3386-6041
                                                   3308-7970                                             Rua Rio Amazonas, 800
    Secretaria Executiva de                        Diretoria de Trânsito e Transporte                                                                             • Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                         Vicente de Carvalho                                      e Hepatites Virais (CTAPT)
    Coordenação Governamental                      3355-9897 / 3355-4937                                 3342-2898                                                3352-2666
    3308-7480                                                                                            Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
                                                   UPA Rodoviária
    Secretaria da Defesa                           3355-9151                                                                                                      Defesa Civil
                                                                                                         Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    e Convivência Social                           Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                                                                           199
                                                                                                         3386-5072
    3347-5000                                                                                            Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
                                                   UPA Vicente de Carvalho                                                                                        Casa dos Conselhos
    Secretaria de Administração                    3342-5458                                                                                                      3383-2181
                                                                                                         Procon
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará                           3383-2177 / 3355-6648
                                                                                                         Rua Washington, 719, Centro                              Conselho da Condição Feminina
                                                   UPA Enseada                                                                                                    3386-8273
    Ouvidoria
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3351-3661                                             Emergência - Polícia Militar
                                                   Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada                       190                                                      Conselho Municipal da
                                                                                                                                                                  Pessoa com Deficiência
    Disque Denúncia                                UPA Perequê                                                                                                    3383-2181
    181                                                                                                  Samu
                                                   3353-6717                                             192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                        Conselho Tutelar de Guarujá
    Guarda Civil Municipal /                                                                                                                                      3355-3198 - Plantão: 8858-3255
                                                                                                         Corpo de Bombeiros
    Central de Monitoramento                       UPA Santa Cruz dos Navegantes                         193
    3344-1440 / 153                                3354-2802                                                                                                      Conselho Tutelar de VC
                                                   Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                     CENTROS COMUNiTáRiOS                                     3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    Fundo Social de Solidariedade
    3386-8820                                      Albergue Municipal                                    • CAEC isabel Ortega de Souza                            Conselho Municipal dos Direitos da
                                                   3387-6016                                             3358-2976                                                Criança e do Adolescente - CMDCA
    Advocacia Geral do Município                   Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                      Av. Manoel da Cruz Michael, 333                          3386-6806
    3308-7390                                      Jardim Boa Esperança                                  Santa Rosa

                                                                                                                                                                                           e
                                                                                                                                                                                 Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                      O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                      Doe viDa
expediente




                                                                          | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408        atividades da Câmara
                                                                                                                                      Municipal, bem como a                          Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                             com o Banco
                                                                                                                                       produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                     seus atos oficiais, são de                      de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                               do Hospital
                                                                                                                                    responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                             Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                 do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: Gráfica Diário do Litoral
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                        Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                         do Município      R$ 2,14
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                               sextA-feiRA
                                                                                                               10 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                      3
Festa tem abertura hoje com blocos
 culturais na Passarela do Samba
As escolas dos Grupos Especiais e de




                                                                                                                                                                    Fotos Marcos Miguel
Acesso desfilam, respectivamente,
no sábado e domingo



C
            om o objetivo de am-        no Centro Esportivo Duque de
            pliar a festa mais popu-    Caxias – Tejereba, será realizada
            lar do povo brasileiro,     às 15 horas, no Ginásio Marivaldo
            o Carnaval, Guarujá         Fernandes, o Guaibê.
antecipou os desfiles do Grupo
Especial e do Grupo de Acesso,          Trio eléTrico
que acontecerão respectivamente,            Nos dias oficiais de Carnaval,
amanhã e domingo (12), uma              Guarujá contará com uma pro-
semana antes da comemoração             gramação diferenciada. Um trio
oficial. No entanto, a progra-          elétrico estará na Avenida Santos
mação na Passarela do Samba,            Dumont, nos dias 19 e 20, a par-
montada na Avenida Santos Du-           tir das 20 horas, para garantir a
mont, que começa hoje, a partir         animação dos foliões.
das 20 horas, com a apresentação            No dia 21, terça-feira de
dos blocos culturais, encerra so-       Carnaval, haverá o desfile
mente dia 21 com o desfile das          das campeãs do Carnaval
campeãs.                                2012. Na mesma noite, o
    Dentre os grupos que se apre-       Grêmio Recreativo Cultural
sentarão, estão o Afro Ketu,            Escola de Samba Mocidade
Afoxé Motumbaxé, Reisado                Amazonense, única hours
Sergipano e Bumba Meu Boi e             concour, se apresenta ao pú-
Prakatá, além do Bloco Cultura          blico, encerrando o reinado de
Viva da Associação de Folclore          Momo na Cidade.                      Dentre os grupos que se apresentarão, estão o Afro Ketu, Afoxé
da Baronesa Esther Karwinsky.                                                Motumbaxé, Reisado Sergipano e Bumba Meu Boi e Prakatá, além do Bloco
                                                                             Cultura Viva da Associação de Folclore da Baronesa Esther Karwinsky
“A participação dos grupos
afro-brasileiros no Carnaval é
fundamental para difundir os
movimentos culturais de matriz                                                                              Abertura do Carnaval – Sexta-feira (10)
                                                                                              Programação



africana da Cidade”, disse o se-                                                                            20 horas – Corte Carnavalesca
cretário municipal de Cultura.                                                                              21 horas – Blocos culturais
    O secretário explicou que a
                                                                                                            Grupo Especial - Sábado (11)
antecipação dos desfiles oficiais foi                                                                       20 horas – Corte Carnavalesca
decidida em conjunto com a Liga                                                                             22 horas – Caminho da Paz
Independente das Escolas de Sam-                                                                            23h15 – Vem Que É Dez
ba de Guarujá (Linesg). Segundo                                                                             0h30 – Imperador da Ilha/Buggy
ele, a proposta é promover uma                                                                              1h45 – Mocidade São Miguel
                                                                                                            3 horas – Renascer/Borel de Santa Cruz dos Navegantes
aproximação maior do público                                                                                4h15 – Guarujá
com o Carnaval. “Teremos um
Carnaval inédito e ao mesmo tem-                                                                            Grupo de Acesso - Domingo (12)
po com uma participação maior                                                                               20h30 – Corte Carnavalesca
de público, já que não vamos                                                                                21h30 – Galo da Ilha/Casa do Axé
                                                                                                            22h45 – São Jorge
competir com carnavais da região
                                                                                                            0 hora – Visconde
e de outras metrópoles”, frisou o
titular da Cultura.                                                                                         Desfile das campeãs - Terça-feira (21)
                                                                                                            20h30 – Abertura Corte Carnavalesca
ApurAção                                                                                                    21 horas – Agremiação Campeã do Acesso
    As campeãs do Carnaval 2012                                                                             22h30 – Agremiação Campeã do Especial
                                                                                                            0 hora – Mocidade Amazonense (Hours Concours)
serão conhecidas na quarta-feira
(15). A apuração, que aconteceria
4              sextA-feiRA
                   10 de fevereiro de 2012
                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                      GUARUJÁ
tradição


Marchinhas são o diferencial                                                                       Os abadás podem ser
                                                                                                   adquiridos mediante
                                                                                                   entrega de dois

na banda do Fundo Social                                                                           quilos de alimentos
                                                                                                   não perecíveis




O
             Carnaval não é em
                                      Arquivo/PMG




             março, mas com cer-                           Confira o refrão das principais marchinhas de Carnaval
             teza “as águas vão
             rolar” em Guarujá,                     Turma do Funil
                                                    Chegou a turma do funil / Todo mundo bebe / Mas ninguém dorme no ponto / Ai ai, nin-
porque aqui “ninguém dorme no
                                                    guém dorme no ponto / Nós é que bebemos e eles que ficam tontos
ponto”. A Cidade, que, este ano,                    - Criada em 1956 por Mirabeau, M de Oliveira e Urgel de Castro, ganhou uma regrava-
tem muito mais Carnaval, “abre                      ção em 1980, por Tom Jobim e Miúcha
alas” para a folia passar. Além
dos desfiles dos Grupos Especial                    Mamãe Eu Quero
e de Acesso, que acontecem neste                    Mamãe eu quero / Mamãe eu quero / Mamãe eu quero mamar / Dá a chupeta / Dá a
                                                    chupeta / Dá a chupeta / Dá a chupeta pro bebê não chorar
fim de semana, a Cidade realiza,
                                                    -Gravada originalmente em 1937, por Jararaca e Vicente Paiva, mas só passou a ser uma
no próximo dia 17, um Carnaval                      das queridinhas do Carnaval depois que Carmen Miranda a regravou em 1941. Por esse
diferente. Trata-se do Trio Ação                    motivo, quase todos creditam a composição erroneamente a ela.
Virada Solidária. A atividade
integra a programação do Gua-                       Teu Cabelo Não Nega,
rubanda 2012.                                       O teu cabelo não nega, mulata / Porque és mulata na cor / Mas como a cor não pega,
                                                    mulata / Mulata eu quero o teu amor
    Promovido pela Prefeitura,                      - Bombou por volta de 1932. A letra original foi criada por uma dupla pernambucana que
por meio do Fundo Social de                         a entregou aos cuidados de Lamartine Babo, para que ele lhe desse “um ar mais carioca”.
Solidariedade, com apoio da
Secretaria de Cultura, o evento                     Ó Abre Alas
é voltado às famílias. Segundo a                    Ô abre alas que eu quero passar / Ô abre alas que eu quero
organização, crianças, jovens e                     passar / Eu sou da lira não posso negar / Eu sou da lira não
                                                    posso negar
adultos, inclusive os da melhor                     - É a primeira marchinha de que se tem notícia, composta
idade, podem “botar o bloco na                      em 1889, por Chiquinha Gonzaga (foto), sendo o maior
rua” e brincar a tarde inteira. No                  sucesso da sua carreira. Foi feita para o cordão carnavalesco
repertório, as tradicionais marchi-                 Rosas de Ouro, do Rio de Janeiro.
nhas de Carnaval, como A Filha da
Chiquita Bacana, Mamãe Eu Quero,                    As Águas Vão Rolar
                                                    As águas vão rolar / Garrafa cheia eu não quero ver sobrar / Eu passo a mão na saca, saca,
Turma do Funil, Ó Abre Alas e As                    saca-rolha / E bebo até me afogar
Águas Vão Rolar.                                    - No Carnaval de 1954, essa foi uma das marchinhas mais tocadas. De autoria de Zé da
    Para participar do trio, ao in-                 Zilda, Zilda do Zé (eles eram um casal) e Waldir Machado, ganhou um prêmio no con-
vés de dar “a chupeta para o bebê                   curso de músicas carnavalescas daquele ano.
não chorar”, os abadás podem
                                                    Me Dá Um Dinheiro Aí
ser adquiridos mediante entrega
                                                    Ei, você aí / Me dá um dinheiro aí / Me dá um dinheiro aí
de dois quilos de alimentos não                     -Ivan, Homero e Glauco Ferreira compuseram em 1959. Com a ajuda da voz e do sucesso
perecíveis. As camisetas podem                      de Moacir Franco, virou um dos lemas de Carnaval de 1960. Marlene e Elizeth Cardoso
ser retiradas na concentração do                    também gravaram suas versões.
evento, na Praia das Pitangueiras,
próximo ao Edifício Sobre as On-                    Aurora
                                                    Se você fosse sincera / Ô ô ô ô Aurora / Veja só que bom que era / Ô ô ô ô Aurora
das, a partir das 15 horas.
                                                    - Foi composta por Mário Lago, em 1941, numa Quarta-feira de Cinzas. Um dia, Roberto
                                                    Roberti chegou com o refrão para ele e os dois terminaram a letra juntos. A música
percurso                                            ganhou as ruas no Carnaval seguinte e é uma das mais tocadas ainda hoje.
    O Trio Ação Virada Solidária
começa a partir das 17 horas. Os                    A Pipa do Vovô Não sobe Mais
foliões seguirão pela Avenida                       A pipa do vovô não sobe mais / A pipa do vovô não sobe mais / Apesar de fazer muita força
                                                    / O vovô foi passado pra trás
Marechal Deodoro até a Praça                        -A marchinha não é a mesma sem a voz inconfundível de quem a fez tão famosa: Sílvio
dos Expedicionários.                                Santos, nos anos 80. No entanto, letra e música são autoria de Manoel Ferreira e Ruth
                                                    Amaral, apesar de muitos a creditarem ao apresentador.

                                                    A Filha da Chiquita Bacana
       O Trio Ação Virada                           Chiquita Bacana lá da Martinica / Se veste com uma casca de banana nanica
       Solidária trará marchinhas                   Foi composta por Alberto Ribeiro e João de Barro, o Braguinha, em 1948, e se tornou a
       tradicionais para os foliões
                                                    sensação do Carnaval no ano seguinte – e no outro, e no outro. E essa marchinha deu
       no próximo dia 17, na Praia
       das Pitangueiras                             frutos, literalmente: a música, por Caetano Veloso, que diz “puxei a mamãe”.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                 sextA-feiRA
                                                                                                                                 10 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                    5
empreendedora




                                                                                                                                                                              Rafael Cicconi
  Guarujaense
   se destaca
   em prêmio
    estadual
    do Sebrae
  A história de Mayara em empreendedorismo
   começou há três anos, quando se viu em
     um momento de dificuldade e decidiu
      fazer os enfrentamentos necessários



A
             dministradoras em rescisão de contrato do mesmo
             casa e na vida profis- como técnico em informática.
             sional. Mayara Prado        Foi, então, que ela decidiu
             de Oliveira, moradora investir em uma papelaria. Estu-
de Guarujá, é um exemplo disso. dando Administração de Empre-
Batalhadora desde adolescente, sas, ela aprendeu como deveria
ela viu nas dificuldades da vida ser realizada a administração
uma oportunidade de crescer e se em uma microempresa e cresceu.
desenvolver como empresária e, “Comecei investindo R$ 5 mil em
na quarta-feira (8), foi nomeada instalação e R$ 5 mil em merca-
o destaque estadual na categoria dorias. Comprava o necessário
Jovem Empreen-                                      e fazia a reposição
dedora, do Prêmio                Mayara             com o dinheiro que
Sebrae Mulher de              recebeu o             ia ganhando com
Negócios.                                           as vendas”, explica
    “Não imagi-            Prêmio Sebrae a empreendedora.
nava ser destaque             Mulher de             O investimento deu
em meio a 527 mu-                                   certo e, hoje, após
lheres inscritas em            Negócios             três anos, ela acu-                                                                                    Mayara não
todo estado de São                                  mula um capital de
Paulo. Eu já considerava uma vi- R$ 60 mil – seis vezes maior do
                                                                              Prefeitura dá incentivo                                                      imaginava ser
                                                                                                                                                           destaque em meio

tória estar entre as 17 finalistas e, que o inicial.                            ao empreendedor                                                            a 527 mulheres
                                                                                                                                                           inscritas em
                                                                                                                                                           todo estado
agora, vencer como destaque na           Visionária, Mayara crê em
categoria Jovem Empreendedor um futuro melhor. Com a inclu-                   Com juros abaixo dos apli-   para investir na compra de                      de São Paulo;
                                                                          cados no mercado financeiro      equipamentos, mercadorias,                      ela venceu na
só me faz querer investir mais em são de produtos de informática                                                                                           categoria Jovem
mim”, conta a empreendedora.          para venda em seu comércio,         – 0,7% ao mês – o Banco do       ampliação e melhorias no em-                    Empreendedor
    A história de Mayara em em- a jovem de 20 anos prevê uma              Povo de Guarujá tem linhas de    preendimento.
preendedorismo começou há três clientela maior e ampliação do             crédito entre R$ 200 e R$ 7,5        O prazo para quitar o em-
anos, quando ela se viu em um estabelecimento. “Pretendo ter              mil disponíveis para microem-    préstimo é de até 36 meses.
grande momento de dificuldade mais três lojas em dois anos. É             preendedores, que podem ser      No caso de pessoa física, para      SErviço
e decidiu fazer os enfrentamen- difícil vencer o preconceito por          pessoas físicas ou jurídicas.    capital de giro, o prazo é de até
tos necessários. Com 17 anos ser mãe nova, e ainda ter uma                    Em Guarujá, o Banco do       12 meses e para investimento        • Banco do Povo
de idade, grávida e com o na- loja com 20 anos de idade. Mas              Povo exerce papel importante     fixo, 24 meses. Já para pessoas     Rua Washington, 719 – Centro
                                                                          de auxílio aos empreendedo-      jurídicas, o prazo é de 18 e 36     Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice
morado – atual marido – recém com muita luta e estudo eu vou                                                                                   (Vicente de Carvalho)
desempregado, o casal tinha em fazer meu empreendimento                   res que precisam de recursos     meses, respectivamente.
                                                                                                                                               Telefones: 3383-2326, 3383-5043 e
mãos a quantia de R$ 10 mil da crescer”.                                                                                                       3341-8095
6               sextA-feiRA
                              10 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                                    GUARUJÁ
                                           convenção


                                                  Evento reúne tatuadores
                                                 de todo o Brasil no Tejereba
                                                 Conhecido como o




                                                                                                                                                                                                       Reprodução
                                                 mais antigo estúdio
                                                 de tatuagem do
                                                 Brasil, o Ilha Nativa,
                                                 de Guarujá, será
                                                 homenageado pelos
                                                 organizadores




          C
                      onhecida como uma          Secretaria de Cultura.
                      forma de eternizar de-        A Convenção contará com
                      senhos e símbolos no       48 estandes de exposição e a
                      corpo, a tatuagem tem      programação para os três dias de
          atraído cada vez mais apreciado-       evento promete trazer workshops
          res. E, neste fim de semana (10, 11    e concursos com os melhores ta-
          e 12), os amantes da arte terão uma    tuadores do Brasil. Também será
          grande oportunidade de conhecer        organizado o concurso Miss Tat-
          os melhores profissionais do ramo      too Arte na Alma Guarujá, além
          de todo o País. Guarujá receberá a     de shows de diversas bandas.
          1ª Convenção de Tatuagem Arte
          na Alma, que acontecerá nos            reconhecimenTo
          três dias, a partir das 14 horas, no       Conhecido como o mais anti-
          Centro Esportivo Duque de Caxias       go estúdio de tatuagem do Brasil,
          – Tejereba (Praça Horácio Lafer,       o Ilha Nativa, de Guarujá, será
          s/n – Enseada).                        homenageado pelos organizado-
              O evento é sendo promovido         res durante a programação.
          pelo conceituado tatuador da re-           O evento começa nesta sexta-
          gião, Nando Tattoo, e conta com        feira (10) e se estende até domin-
          apoio da Prefeitura, por meio da       go (12). O ingresso custa R$ 5.      Os amantes da arte terão uma grande oportunidade de conhecer os melhores profissionais do ramo de todo o País



          oportunidade

               Prefeitura abre vagas para aulas de balé e fotografia
                                                                                          A Prefeitura abriu novas         (14). Já as interessadas em integrar   teóricas e práticas acontecerão
Arquivo/PMG




                                                                                      turmas para interessados em in-      a equipe deverão fazer as matrícu-     todas as quartas-feiras, das 18 às
                                                                                      tegrar o Balé Municipal. Embora      las entre quarta (15) e sexta-feira    20h30. As matrículas devem ser
                                                                                      o corpo de dança seja composto       (17), ambas serão atendidas no         feitas entre segunda (13) e sexta-
                                                                                      apenas por meninas, as vagas         Centro Esportivo Duque de Caxias       feira (17), das 9 às 12 horas e das 14
                                                                                      são para ambos os sexos. Além        – Tejereba (Praça Horácio Lafer,       às 17 horas, no Anfiteatro Ferreira
                                                                                      disso, a Secretaria Municipal de     s/n – Enseada).                        Sampaio (Rua Oswaldo Aranha,
                                                                                      Cultura também disponibiliza             O balé, implantado na Cidade       800 – Jardim Maravilha).
                                                                                      vagas para a primeira turma do       há 15 anos, é formado por 80               Não haverá processo seletivo
                                                                                      curso de fotografia. As atividades   alunas. As aulas ocorrem duas          nas modalidades e os candidatos
                                                                                      são gratuitas.                       vezes por semana.                      interessados deverão levar docu-
                                                                                          As alunas que já integram o          Já para o curso de fotografia,     mentos pessoais. Vale lembrar que
                                                                                      corpo devem fazer a rematrícula      é necessário que o aluno tenha o       as vagas são limitadas e as aulas
                                                                                      nestas segunda (13) e terça-feira    próprio equipamento. As aulas          começam no dia 27 de fevereiro.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                       sextA-feiRA
                                                                                                                                                       10 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                                          7
solidariedade


 Campanha “Pão Nosso”
                                                                                                                                                               Os grupos de coleta são
                                                                                                                                                               formados por membros das
                                                                                                                                                               instituições cadastradas,


acontece neste sábado (11)
                                                                                                                                                               que são divididos entre as
                                                                                                                                                               unidades dos supermercados
                                                                                                                                                               participantes da campanha



O
             Fundo Social de Soli-                                                                                                                                   estão devidamente identificados
                                     Raimundo Nogueira




             dariedade de Guarujá                                                                                                                                    e ficam à disposição nos super-
             promove, neste sába-                                                                                                                                    mercados para dar informações
             do (11), a segunda                                                                                                                                      sobre o trabalho assistencial de-
edição de 2012 da campanha                                                                                                                                           senvolvido por cada instituição.
“Pão Nosso”. A mobilização so-                                                                                                                                           Nesta edição, participam 18
lidária acontece das 8 às 20 horas                                                                                                                                   instituições, que são selecionadas
e tem como objetivo arrecadar                                                                                                                                        mediante sorteio realizado pelo
alimentos não perecíveis para                                                                                                                                        Fundo Social: Capela São Pedro,
as famílias em vulnerabilidade                                                                                                                                       Igreja Pentecostal Jardim de
social, assistidas pelas entidades                                                                                                                                   Deus, Clube de Mães Vila Edna,
cadastradas no Fundo.                                                                                                                                                Clube de Mães Morro da Bela
    Os grupos de coleta são forma-                                                                                                                                   Vista, Comunidade Espírita Cris-
dos por membros das instituições                                                                                                                                     tã no Guarujá, Projeto Sonho de
cadastradas, que são divididas en-                                                                                                                                   Jaira, Colônia Espírita Maria de
tre as unidades dos supermercados                                                                                                                                    Nazaré, Casa de Caridade Se-
participantes da campanha. Entre                                                                                                                                     nhor do Bonfim, Associação de
os que apoiam a ação, estão as                                                                                                                                       Defesa Conceiçãozinha (ADC),
redes Extra, Pão de Açúcar, Krill,                                                                                                                                   Igreja Presbiteriana Independen-
Forte Itapema, Carrefour, Atacado                                                                                                                                    te (IPI), Comunidade Evangélica
Munhoz, Ricoy, Atacadista Rol-                                                                                                                                       Monte Sinai, Fonte Viva, Centro
dão e Atacadão.                                                                                                                                                      Espírita Fé e Amor, Assembléia
    Interessados em colaborar                                                                                                                                        de Deus Jardim Boa Esperança,
quando estiverem fazendo com-                                                                                                                                        Associação de Mulheres 1º de
pras em algum dos estabeleci-                                                                                                                                        Junho, Sopro Divino, Centro
mentos participantes pode doar                                                                                                                                       de Aprendizagem Comunidade
o alimento não perecível nos                             Interessados em colaborar quando estiverem fazendo compras em algum dos estabelecimentos participantes      do Perequê (CAPCP) e Igreja
postos de coleta. Os voluntários                         pode doar o alimento não perecível nos postos de coleta                                                     de Cristo.



dst’s e hepatites virais

Cecon Joana D’Arc lança projeto de prevenção
    O Centro de Convivência                              (Lésbicas, Gays, Bissexuais,            O Cecon tem parceria com         darc.org. O endereço em Guarujá
(Cecon) Joana D’Arc de Guarujá                           Travestis e Transexuais) e os mo-    o Departamento Nacional de          é Rua das Cravinas, 327 – Jardim
lançará um projeto regional com                          radores da Região também estão       DST’s/AIDS e Hepatites, com         Primavera. As consultas são rea-
o intuito de promover a defesa                           inclusos como público-alvo.          a Associação de Promoção e          lizadas em quatro horários dis-
dos direitos humanos relaciona-                              O debate vai abordar a impor-    Incentivo a Saúde (Apis), com o     poníveis: terças-feiras às 20h30
dos à epidemia de doenças sexu-                          tância da prevenção às DST’s/        Grupo de Vigilância Epidemio-       e 23h30; e às quartas-feiras, às
almente transmissíveis (DST’s) e                         AIDS e hepatites virais, além dos    lógico 25 da Baixada Santista       19h30 e 22h30. Outra ferramen-
hepatites. O primeiro seminário                          direitos humanos dos portadores      (GVE-25) e Coordenações Muni-       ta é o e-mail ceconjoanadarc@
do projeto “Do Acolhedor ao Aco-                         dessas doenças. “O projeto Do        cipais de DST/AIDS e Hepatites      ceconjoanadarc.org. Outras in-
                                                                                                                                                                                                Re

lhido” vai acontecer hoje, às 15                         Acolhedor ao Acolhido vem para       da Costa da Mata Atlântica. Em      formações pelos telefones: 3383
                                                                                                                                                                                                 pro



horas, em Praia Grande.                                  contribuir na discussão sobre os     Guarujá, o projeto vai começar      2166 ou 3386 2379.
                                                                                                                                                                                                  du
                                                                                                                                                                                                     çã



    Com o auxílio judiciário                             direitos humanos, que são violados   daqui a duas semanas.
                                                                                                                                                                                                       o




necessário, o projeto é voltado                          para a população portadora do
às pessoas que vivem com HIV/                            vírus HIV e negados para a popu-     serviço
                                                                                                                                     O projeto é voltado às
AIDS (PVHA) e com Hepatites                              lação LGBT”, comentou o coorde-        O Cecon Joana D´Arc conta            pessoas que vivem com
Virais (PVHV). Além disso, os                            nador Operacional do Cecon Joana     com atendimento on-line, por           HIV/AIDS (PVHA) e com
familiares, a população LGBTT                            D’Arc, José Ricardo Gonçalves.       meio do site: www.ceconjoana-          hepatites virais (PVHV)
8             sextA-feiRA
                              10 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                                    GUARUJÁ
            enseada
                                                                                                                                                                   praça

                Cidade recebe a “2ª Corrida                                                                                                                            Guarujá
                                                                                                                                                                    oferece aulas
                e Caminhada pelo Planeta”                                                                                                                          da Tai chi chuan
                                                                                                                                                                      ao ar livre
Marcos Miguel




                                                                                                                                                                       Com o intuito de me-
                                                                                                                                                                   lhorar a qualidade de vida,
                                                                                                                                                                   propiciar alongamento e
                                                                                                                                                                   diminuição do estresse, a
                                                                                                                                                                   Prefeitura, por meio da
                                                                                                                                                                   Secretaria de Turismo, dis-
                                                                                                                                                                   ponibiliza aulas gratuitas de
                                                                                                                                                                   Tai Chi Chuan, na Praça dos
                                                                                                                                                                   Expedicionários, todos os
                                                                                                                                                                   sábados, desde o último dia
                                                                                                                                                                   4, das 10 às 11 horas, até o
                                                                                                                                                                   início de março.
                                                                                                                                                                       A atividade é realiza-
                                                                                                                                                                   da pelo mestre Augusto,
                                                                                                                                                                   da Associação de Tai Chi
                                                                                                                                                                   Chuan Mestre Augusto
                                                                                                                                                                   Leitão. Segundo ele, a mo-
                                                                                                                                                                   dalidade tem fundamento
                                                                                                                                                                   taoísta, que visa o equilí-
                                                                                                                                                                   brio do corpo, da mente e
                                                                                                                                                                   do espírito e é recomenda-
                                                                                                                                                                   da para pessoas de todas
                                                                                                                                                                   as idades.
                                                                                                                                                                       Durante uma hora várias
                                                                                                                                                                   posturas são trabalhadas.
                                                                           O evento já                                                                             Como resultados, além de
                                                                           se consolidou                                                                           alegria e interatividade, to-
                                                                           na Cidade e a
                                                                           expectativa de                                                                          dos podem experimentar
                                                                           participação é                                                                          saúde e bem-estar.
                                                                           de mil pessoas                                                                              Os interessados devem
                                                                                                                                                                   comparecer ao local com
                                                                                                                                                                   meia hora de antecedência
                                                                                                                                                                   para fazer a inscrição.
            As inscrições serão                 ação é uma iniciativa da Nestlé.
                                                                                        • Concierge
                                                                                                                                                                       “Os benefícios do Tai
                                                    Os percursos para a corrida e                                                                                  Chi Chuan são inúmeros e,
            R$ 60 (corrida) e                   caminhada serão de 8 quilômetros        Casa Grande Boulevard Mall (Avenida Miguel Estéfno, 1.001 – Enseada)
                                                                                                                                                                   por esse motivo, a Prefeitura
            R$ 30 (caminhada)                   e 4 quilômetros, respectivamente,       • The Jeans Boutique                                                       realiza eventos que incenti-
            e poderão ser                       e o objetivo é conscientizar os         Shopping La Plage (Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 885 -              vam a prática desta arte, com
                                                participantes sobre a preservação       Pitangueiras)                                                              movimentos sincronizados,
            feitas pelo site:                   do planeta. O trajeto é realizado                                                                                  beneficiando tanto morado-
            goo.gl/DaUST ou                     em solo totalmente plano e sem
                                                                                        • Metabolic Sports
                                                                                                                                                                   res como turistas”, explicou
                                                                                        Shopping Jequitimar (Avenida Marjory Prado, 1.100 – Praia do Pernambuco)
            pessoalmente                        curvas, nas duas vias da avenida                                                                                   a secretária de Turismo.
                                                principal da Enseada.                   • Hering




            C
                       om apoio da Prefei-          Todos podem participar, mas         Shopping Praiamar (Rua Alexnadre Martins, 80 – Santos)                     As atividades
                       tura, por meio da Se-    vale lembrar que menores de 18
                       cretaria de Turismo, a   anos devem ter autorização dos
                                                                                        • Triton Eyewear                                                           gratuitas são
                                                                                        Shopping Morumbi (Avenida Roque Petroni Júnior, 1.089 – Morumbi/
                       Cidade receberá a “2ª    pais. A previsão é reunir cerca         São Paulo) e Shopping Ibirapuera (Avenida Ibirapuera, 3003 – Moema/        realizadas todos os
            Corrida e Caminhada pelo Planeta    mil pessoas.                            São Paulo)                                                                 sábados até o início
            Molico” neste domingo (12), a           As inscrições serão R$ 60
            partir das 8 horas. O ponto de      (corrida) e R$ 30 (caminhada) e                                                                                    de março, na Praça
            partida será na Avenida Miguel      poderão ser feitas pelo site: goo.      Todos os inscritos recebe-          número de participação, chip           dos Expedicionários
            Estéfno, 1.001 – Enseada, em        gl/DaUST ou pessoalmente nos         rão o kit prova, com sacola            eletrônico e um kit de produtos
            frente ao Casa Grande Hotel. A      seguintes locais:                    esportiva, camiseta poliamida,         da Nestlé.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                          sextA-feiRA
                                                                                                                                          10 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                               9
serviços urbanos                                                                                                    agenda 21

Confira as ações realizadas no dia 8                                                                                  Segunda-feira (13) tem 18ª
                                                                                                                    reunião do Fórum Permanente
Dayanna de Castro




                                                                                                                    A Agenda 21 de                       encaminhamentos; substituição
                                                                                                                                                         do representante do 3º setor na
                                                                                                                    Guarujá está em fase                 Secretaria Executiva; indicação
                                                                                                                    de encerramento,                     de membro do 1º setor para Se-
                                                                                                                    com data prevista para               cretaria Executiva; leitura e apro-
                                                                                                                                                         vação da redação das atas das
                                                                                                                    entrega do trabalho no               plenárias anteriores e realização
                                                                                                                    aniversário da Cidade,               do Plano Local de Desenvolvi-
                                                                                                                    dia 30 de junho                      mento Sustentável (PLDS) estão
                                                                                                                                                         na pauta da reunião.
                                                                                                                       Nesta segunda-feira (13), às          Serão discutidos ainda o
                                                                                                                    14 horas, acontece a 18ª reunião     modelo de evento para entrega
                                                                                                                    ordinária da Secretaria Executiva    da Agenda 21, a distribuição
                                                                                                                    do Fórum Permanente da Agen-         dos cadernos e os locais onde
                                                                                                                    da 21 de Guarujá. O evento será      serão realizadas a reuniões
                                                                                                                    realizado na Câmara Municipal        nas macro-regiões. A Agenda
                                                                                                                    (Avenida Adhemar de Barros,          21 de Guarujá está em fase
                                                                                                                    1.600 – Jardim Santa Maria).         de encerramento, com data
                                                                                                                       Temas como a apresentação         prevista de entrega do trabalho
                                                                                                                    da Agenda Estratégica Movimen-       em 30 de junho, aniversário do
                                                                                                                    to Brasil Competitivo (MBC) e        Município.




                                                                                                                                                                                           Marcos Miguel
ColETA MECANizADA                                      Rua “A” até a Rua “ – Santa Clara
                                                                          J”
 Jardim Progresso
 Santa Rosa                                           AlvENAriA
                                                       Reforma de caixa e calçada na Rua Antônio Monteiro da
CAPiNAção                                             Cruz (infiltração) – Jardim Monteiro da Cruz
 Vila Áurea                                            Rua Manoel Hipólito do Rego – Jardim Boa Esperança
 Jardim Boa Esperança                                  Reparos de caixas, grelhas e tampas na Rua João de
 Avenida Santos Dumont                                Souza – Centro
 Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – Centro          Rua Mário Ribeiro (Fórum) – reparos na calçadas/Enseada
 Rua Itapema – Vila Alice                              Conserto de PV na Rua Ostreira – Jardim dos Pássaros
 Canal da Avenida Eva Pereira – Morrinhos III          Construção da drenagem, tubos PVC e caixas, no beco
                                                      Puruz – Vila Nova Perequê
liMPEzA DE CANAl                                       Cimentado na Escola Amaury Galliera – Morrinhos I
 Pae Cará (Prainha, final da feira)
 Avenida Eva Pereira – Morrinhos III                  HiDroJATo E HiDroSuGADor
                                                       Rua Santo Amaro
PiNTurA                                                Rua José Lourenço Guerra – Jardim Boa Esperança
 Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – Centro          Rua 1º de Maio – Pae Cará
                                                       Rua Waldemar Lopes Ferraz – Pae Cará
liMPEzA DE CAixAS                                      Avenida Alameda Duartina (Cartório Eleitoral) – Vila Áurea
 Avenida Brasil – Vila Zilda (Rotatória)               Santa Cruz dos Navegantes
                                                       Rua 6 – Santo Antônio
roçADA                                                 Ruas do Miosótis – Santa Rosa
 Estrada de Santa Cruz dos Navegantes
 Rua Guilherme Backeuser                              rETro
 Avenida do Parque                                     Limpeza na Rua das Ostreiras – Jardim dos Pássaros
 Avenida Abílio dos Santos Branco (Praças)             Limpeza na Rua Nelson Horácio da Conceição
 Avenida Miguel Estéfno / Enseada                      Limpeza no Morrinhos e adjacências
 Avenida Rio Amazonas (sentido Jardim Umuarama /       Limpeza na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III
Perequê)                                               Retro/Trucado: Limpeza de Canal na Avenida Tancredo              Errata:
 Rua Jutaí – Vila Nova Perequê/Perequê                Neves
 Rua Antônio José da Cruz – Jardim Cidamrar/Perequê                                                                     Na edição da última quinta-feira (9), página três, na matéria refe-
 Rua Luiz Capuci – Jardim Cidamar/ Perequê            ESCAvADEirA HiDráuliCA                                        rente ao Aleitamento Materno, onde se lê que “o leite materno é pas-
 Campo da Vila Edna                                    Avenida Salermo – Jardim Virgínia II                         teurizado e encaminhado à UTI neonatal do Hospital Santo Amaro”,
 Escadaria da Capela Santa Luzia – Vila Edna           Limpeza de canal na Rua Sílvio Daige – Vila Júlia
                                                                                                                    leia-se “é encaminhado às UTIs do Hospital Guilherme Àlvaro”.
ColETA DE rESíDuoS                                    PATrol
 Tubulação na Rua Antônio Monteiro da Cruz – Jardim    Jardim Virgínia I
Monteiro da Cruz                                       Guaiúba e Astúrias

vArriçAo/liMPEzA                                      DrAG liNE
 Santa Cruz dos Navegantes                             Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I – Enseada
 Limpeza da Bica da Puglisi – Centro
 Limpeza da Barra Funda – Centro                      oPErAção TAPA-BurACo
 Praça da Escola Jacirema – Morrinhos I                Rua Capitão Alberto Mendes – Jardim Boa Esperança
 Praças da Avenida 2 – Morrinhos II                    Rua São Salvador – Jardim Boa Esperança                      O evento será realizado na Câmara Municipal
10                   sextA-feiRA
                     10 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                     GUARUJÁ

                                                                                      Atos oficiAis
                                                                          unidade de assuntos estratégicos
                                       D e C R e t O N.º 9.759.
      “Altera a estrutura organizativa das Unidades que especifica e dá outras providências.”
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
lhe confere;
Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá,
com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o
da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e,
Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Unidade de Projetos Especiais e
Unidade de Assuntos Estratégicos, visando melhor atender ao interesse público;
                                            DeCRetA:
Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Unidade de Projetos Especiais, disposta no
Anexo II, do Decreto n.º 9.207, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um)
cargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-13.
Art. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Unidade de Assuntos Estratégicos, disposta no
Anexo II, do Decreto n.º 9.211, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um)
cargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-13.
Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.207 e 9.211,
ambos de 31 de janeiro de 2011.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de
09 de fevereiro de 2012.
Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.
                                     Registre-se e publique-se.
                  Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de fevereiro de 2012.                                                                                                                   3
                                              PRefeitA
“LEIN”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 09.02.2012
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

                                          D e C R e t O N.º 9.760.
                   “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
                      autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições
legais;
                                                DeCRetA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais), conforme programação constante do
Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor 2
                                                                                                      de
R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                         Registre-se e publique-se.
                  Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de fevereiro de 2012.
                                                  PRefeitA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 09.02.2012
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

                                                                                                                                                   Portaria N.º 438/2012.-
                                                                                                           MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
                                                                                                           lhe confere;
                                                                                                                                                        RESOLVE:
                                                                                                           TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 274/2012, de 26 de janeiro de 2012.
                                                                                                                                         Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                                                                                                                                Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de fevereiro de 2012.
                                                                                                                                                          PREFEITA
                                                                                                           “UAE”/dll
                                                                                                           Registrada no Livro Competente,
                                                                                                           “UAE GBPRE”, em 09.02.2012
                                                                                                           Débora de Lima Lourenço -
                                                                                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                          sextA-feiRA
                                                                                                                                                          10 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                                                11
                       Portaria N.º 440/2012.-                                                                                                  nicipal - Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. 640,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                              Atos oficiAis                                               Santo Antônio, das 12 às 16 para fins de admissão.
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                                                                               Guarujá, 09 de fevereiro de 2012.
                             RESOLVE:                                         secretarias municipais                                                                       FLAVIO POLI
EXONERAR o Sr. RAFAEL FRANCHI – Pront. n.º 17.829, do cargo                                                                                                       Diretor de Gestão de Pessoas
de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Espe-           defesa e convivência social                                                                             ADM GP
cial II, junto à Diretoria de Compras e Licitações.                                                                                                                            fagm
               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            Processo administrativo disciplinar n° 28962/147244/2007
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de fevereiro de 2012.
                               PREFEITA
                                                                    Interessado: R.M.C. - prontuário 13.498
                                                                    O Diretor da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições
                                                                                                                                                             Atos oficiAis
“UAE”/dll                                                           legais, na análise do pedido de revisão processual e consideran-                                     câmara
Registrada no Livro Competente,                                     do a decisão do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Gua-
“UAE GBPRE”, em 09.02.2012                                          rujá acostada a fls. 71 a 76, decide pela procedência do pedido                      iNexiGiBiLiDADe De LiCitAÇÃO Nº 003/2012
Débora de Lima Lourenço -                                           para declarar sem efeito a penalidade anteriormente aplicada.               Em face ao exposto no despacho da Comissão de Julgamento de
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                 Raimundo silva filho                                  Tomada de Preços, Concorrências e Convites e da Diretoria Jurí-
                                                                                     Diretor da Guarda Civil Municipal                          dica, autorizo e ratifico a Inexigibilidade de Licitação sugerida
                       Portaria N.º 441/2012.-                                                                                                  com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                             desenvolvimento                                              favor da empresa CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMEN-
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                   e gestão urbana                                             TO S.A., estimando-se a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil
                             RESOLVE:                                                                                                           reais) para suprir as despesas com pedágio eletrônico utilizado
NOMEAR a Sr.ª INGRID RAMIRO DA SILVA SANTOS, para o cargo           Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$                      por veículos do Legislativo, para o exercício 2012, a ser atendida
de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Espe-         77.444,77( setenta e sete mil,quatrocentos e quarenta e quatro              pela dotação orçamentária nº 01.031.0001.2.001 – 3.3.90.39.00
cial II, junto à Diretoria de Compras e Licitações.                 reais e setenta e sete centavos) , relativo ao CT 0218.827-99/2007          – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, vês que o Pro-
               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            PAC Favela Porto Cidade, tendo em vista a comprovação da exe-               cesso encontra-se devidamente instruído.
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de fevereiro de 2012.       cução das obras/serviços, conforme cronograma. Em conformi-                                            Publique-se.
                               PREFEITA                             dade com o disposto na Lei 9.452, de 20 MAR 97.                                   Gabinete da Presidência, em 09 de fevereiro de 2012.
“UAE”/dll                                                                            Guarujá,09 de fevereiro de 2012.                                                 José Carlos Rodriguez
Registrada no Livro Competente,                                                         Eng.º Duino Verri Fernandes                                                         Presidente
“UAE GBPRE”, em 09.02.2012                                                   Secretário de Desenvolvimento e Gestão Urbana
Débora de Lima Lourenço -                                                            Eng.º Carlos Alberto S. de Souza                                                 2ª sessão Ordinária
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                      Diretor de Infraestrutura Urbana e Habitação                                       em 14 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                        ORDeM DO DiA
                     Portaria N.º 442/2012.-                                      edital de Notificação nº 003/2012                             1 – Ofício nº 1.041/2011, do executivo
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-              De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple-               Veta totalmente o Autógrafo de Lei Complementar nº 003/2011,
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                   mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon-               originário do Projeto de Lei Complementar nº 004/2011,
                           RESOLVE:                                 trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados             de autoria do Vereador José Carlos Rodriguez, que “Dispõe
NOMEAR o Sr. RAFAEL FRANCHI, para o cargo de provimento em          de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des-           sobre a Política Municipal de Saúde e Meio Ambiente, as
comissão, símbolo DAS-13, de Assessor Técnico I, junto à Direto-    ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados,               responsabilidades da sociedade na prevenção e eliminação
ria de Compras e Licitações.                                        concernente à infração da referida lei.                                     das contaminações dos aquíferos freáticos nos cemitérios e dá
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                                                                          outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 205, § 4º
                                                                    Auto      Cadastro          Contribuinte                       Artigo
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de fevereiro de 2012.                                                                                   do Regimento Interno).
                                                                    250972    0-0059-003-000    Agostinho Fornazaro                26
                             PREFEITA                                                                                                           2 – Requerimento nº 001/2012, do Vereador Gilberto Benzi
                                                                    250235    3-0449-018-000    Brasão Adm. e Incorp. Ltda         27
“UAE”/dll                                                                                                                                       Requer do Executivo diversas informações acerca da manutenção
                                                                    246900    6-0157-001-000    Edivaldo Lopes de Oliveira         27
Registrada no Livro Competente,                                                                                                                 dos geradores instalados nas Unidades de Saúde em Guarujá e
                                                                    252002    3-1142-016-000    Jesus Leon Martinez                26
“UAE GBPRE”, em 09.02.2012                                                                                                                      Vicente de Carvalho. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º
                                                                    246898    6-0156-020-000    José Joaquim Morgado               38§5
Débora de Lima Lourenço -                                                                                                                       do Regimento Interno). Já distribuído.
                                                                    252008    3-0019-001-000    Roberto Carlos Oliveira de Souza   38§5
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                            Departamento Legislativo, em 09 de fevereiro de 2012.
                                                                    250246    3-0440-012-000    Valdemar Alves Filho e outros      27
                                                                    250247    3-0440-012-000    Valdemar Alves Filho e outros      26                            fernando de Matos fagundes
                          DesPACHO                                                                                                                             Chefe do Departamento Legislativo
                                                                    250248    3-0440-012-000    Valdemar Alves Filho e outros      38§5
Processo Administrativo nº 25123/942/2011                                                                                                             De Acordo - Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço
                                                                    252009    3-0018-007-000    Walter Campos                      38§5
Pregão Presencial nº 124/2011                                                                                                                                            Diretor Jurídico
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços                             Guarujá, 09 de fevereiro de 2012.
técnicos de instalação de aparelhos de ar condicionado tipo                              Duino Verri fernandes
split nas Unidades Administrativas, através do sistema de                             Sec. Desenv. e Gestão Urbana
Registro de Preços.                                                                    eliana M. Blaschi Gameiro
À vista dos elementos de convicção que instruem o processo,                             Diretora Uso e Ocup. Solo
em especial a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e                              Márcia Cristina Costa
julgar o certame, informo que o objeto constante dos lotes nº 1,                             Fiscal Municipal
no valor global de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais); nº
2, no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e nº 3, no                     administração
valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), foram adjudicados à
empresa M. s. A. sOLUÇÕes COMeRCiAis LtDA Me, e em ato                                eDitAL De CONVOCAÇÃO
contínuo, HOMOLOGO o certame.                                       A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
               Guarujá, 09 de fevereiro de 2012                     da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi-
                MARiA ANtONietA De BRitO                            data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital
                           PRefeitA                                 nº.002/2011 – SESAU – ENFERMEIRO PADRÃO - CLT, conforme o
                                                                    que foi decidido no Processo Administrativo nº.4292/2012:
                                                                                                                                                   Comissão Interna de
   fale com a         OuvidOria                                       CLAssif.
                                                                        9º.
                                                                                    Nº.iNsCR.
                                                                                     23165
                                                                                                          NOMe DA CANDiDAtA
                                                                                                 FRANCISCA R. B. LYCARIAO
                                                                                                                                                  Prevenção de Acidentes
      0800-773-7000 • 3355-4211
                                                                    A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de
                                                                    3 (três) dias úteis a saber: 13, 14 e 15/02/2012 ( 2ª., 3ª. e 4ª. feira),
                                                                    junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), da Prefeitura Mu-             cipa@guaruja.sp.gov.br
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  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2461 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Blocos culturais abrem desfiles hoje na Santos Dumont O Carnaval começa mais cedo em Guarujá e só termina no dia 21 de fevereiro. A abertura da festa acontece hoje, às 20 horas, na Passarela do Samba montada na Avenida Santos Dumont, com o desfile dos blocos culturais. Amanhã, é a vez das escolas de samba do Grupo Especial adentrarem à Avenida e domingo (12), o Grupo de Acesso. Página 3 uel Mig os arc sMo Fot arte na alma mulher de negócios planeta molico Cidade recebe Empreendedora "2ª Corrida e 1ª Convenção guarujaense Caminhada" acontece de Tatuagem é destaque neste domingo (12) Página 6 Página 5 Página 8
  • 2. 2 sextA-feiRA 10 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 10 de fevereiro de 2012 3 Festa tem abertura hoje com blocos culturais na Passarela do Samba As escolas dos Grupos Especiais e de Fotos Marcos Miguel Acesso desfilam, respectivamente, no sábado e domingo C om o objetivo de am- no Centro Esportivo Duque de pliar a festa mais popu- Caxias – Tejereba, será realizada lar do povo brasileiro, às 15 horas, no Ginásio Marivaldo o Carnaval, Guarujá Fernandes, o Guaibê. antecipou os desfiles do Grupo Especial e do Grupo de Acesso, Trio eléTrico que acontecerão respectivamente, Nos dias oficiais de Carnaval, amanhã e domingo (12), uma Guarujá contará com uma pro- semana antes da comemoração gramação diferenciada. Um trio oficial. No entanto, a progra- elétrico estará na Avenida Santos mação na Passarela do Samba, Dumont, nos dias 19 e 20, a par- montada na Avenida Santos Du- tir das 20 horas, para garantir a mont, que começa hoje, a partir animação dos foliões. das 20 horas, com a apresentação No dia 21, terça-feira de dos blocos culturais, encerra so- Carnaval, haverá o desfile mente dia 21 com o desfile das das campeãs do Carnaval campeãs. 2012. Na mesma noite, o Dentre os grupos que se apre- Grêmio Recreativo Cultural sentarão, estão o Afro Ketu, Escola de Samba Mocidade Afoxé Motumbaxé, Reisado Amazonense, única hours Sergipano e Bumba Meu Boi e concour, se apresenta ao pú- Prakatá, além do Bloco Cultura blico, encerrando o reinado de Viva da Associação de Folclore Momo na Cidade. Dentre os grupos que se apresentarão, estão o Afro Ketu, Afoxé da Baronesa Esther Karwinsky. Motumbaxé, Reisado Sergipano e Bumba Meu Boi e Prakatá, além do Bloco Cultura Viva da Associação de Folclore da Baronesa Esther Karwinsky “A participação dos grupos afro-brasileiros no Carnaval é fundamental para difundir os movimentos culturais de matriz Abertura do Carnaval – Sexta-feira (10) Programação africana da Cidade”, disse o se- 20 horas – Corte Carnavalesca cretário municipal de Cultura. 21 horas – Blocos culturais O secretário explicou que a Grupo Especial - Sábado (11) antecipação dos desfiles oficiais foi 20 horas – Corte Carnavalesca decidida em conjunto com a Liga 22 horas – Caminho da Paz Independente das Escolas de Sam- 23h15 – Vem Que É Dez ba de Guarujá (Linesg). Segundo 0h30 – Imperador da Ilha/Buggy ele, a proposta é promover uma 1h45 – Mocidade São Miguel 3 horas – Renascer/Borel de Santa Cruz dos Navegantes aproximação maior do público 4h15 – Guarujá com o Carnaval. “Teremos um Carnaval inédito e ao mesmo tem- Grupo de Acesso - Domingo (12) po com uma participação maior 20h30 – Corte Carnavalesca de público, já que não vamos 21h30 – Galo da Ilha/Casa do Axé 22h45 – São Jorge competir com carnavais da região 0 hora – Visconde e de outras metrópoles”, frisou o titular da Cultura. Desfile das campeãs - Terça-feira (21) 20h30 – Abertura Corte Carnavalesca ApurAção 21 horas – Agremiação Campeã do Acesso As campeãs do Carnaval 2012 22h30 – Agremiação Campeã do Especial 0 hora – Mocidade Amazonense (Hours Concours) serão conhecidas na quarta-feira (15). A apuração, que aconteceria
  • 4. 4 sextA-feiRA 10 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ tradição Marchinhas são o diferencial Os abadás podem ser adquiridos mediante entrega de dois na banda do Fundo Social quilos de alimentos não perecíveis O Carnaval não é em Arquivo/PMG março, mas com cer- Confira o refrão das principais marchinhas de Carnaval teza “as águas vão rolar” em Guarujá, Turma do Funil Chegou a turma do funil / Todo mundo bebe / Mas ninguém dorme no ponto / Ai ai, nin- porque aqui “ninguém dorme no guém dorme no ponto / Nós é que bebemos e eles que ficam tontos ponto”. A Cidade, que, este ano, - Criada em 1956 por Mirabeau, M de Oliveira e Urgel de Castro, ganhou uma regrava- tem muito mais Carnaval, “abre ção em 1980, por Tom Jobim e Miúcha alas” para a folia passar. Além dos desfiles dos Grupos Especial Mamãe Eu Quero e de Acesso, que acontecem neste Mamãe eu quero / Mamãe eu quero / Mamãe eu quero mamar / Dá a chupeta / Dá a chupeta / Dá a chupeta / Dá a chupeta pro bebê não chorar fim de semana, a Cidade realiza, -Gravada originalmente em 1937, por Jararaca e Vicente Paiva, mas só passou a ser uma no próximo dia 17, um Carnaval das queridinhas do Carnaval depois que Carmen Miranda a regravou em 1941. Por esse diferente. Trata-se do Trio Ação motivo, quase todos creditam a composição erroneamente a ela. Virada Solidária. A atividade integra a programação do Gua- Teu Cabelo Não Nega, rubanda 2012. O teu cabelo não nega, mulata / Porque és mulata na cor / Mas como a cor não pega, mulata / Mulata eu quero o teu amor Promovido pela Prefeitura, - Bombou por volta de 1932. A letra original foi criada por uma dupla pernambucana que por meio do Fundo Social de a entregou aos cuidados de Lamartine Babo, para que ele lhe desse “um ar mais carioca”. Solidariedade, com apoio da Secretaria de Cultura, o evento Ó Abre Alas é voltado às famílias. Segundo a Ô abre alas que eu quero passar / Ô abre alas que eu quero organização, crianças, jovens e passar / Eu sou da lira não posso negar / Eu sou da lira não posso negar adultos, inclusive os da melhor - É a primeira marchinha de que se tem notícia, composta idade, podem “botar o bloco na em 1889, por Chiquinha Gonzaga (foto), sendo o maior rua” e brincar a tarde inteira. No sucesso da sua carreira. Foi feita para o cordão carnavalesco repertório, as tradicionais marchi- Rosas de Ouro, do Rio de Janeiro. nhas de Carnaval, como A Filha da Chiquita Bacana, Mamãe Eu Quero, As Águas Vão Rolar As águas vão rolar / Garrafa cheia eu não quero ver sobrar / Eu passo a mão na saca, saca, Turma do Funil, Ó Abre Alas e As saca-rolha / E bebo até me afogar Águas Vão Rolar. - No Carnaval de 1954, essa foi uma das marchinhas mais tocadas. De autoria de Zé da Para participar do trio, ao in- Zilda, Zilda do Zé (eles eram um casal) e Waldir Machado, ganhou um prêmio no con- vés de dar “a chupeta para o bebê curso de músicas carnavalescas daquele ano. não chorar”, os abadás podem Me Dá Um Dinheiro Aí ser adquiridos mediante entrega Ei, você aí / Me dá um dinheiro aí / Me dá um dinheiro aí de dois quilos de alimentos não -Ivan, Homero e Glauco Ferreira compuseram em 1959. Com a ajuda da voz e do sucesso perecíveis. As camisetas podem de Moacir Franco, virou um dos lemas de Carnaval de 1960. Marlene e Elizeth Cardoso ser retiradas na concentração do também gravaram suas versões. evento, na Praia das Pitangueiras, próximo ao Edifício Sobre as On- Aurora Se você fosse sincera / Ô ô ô ô Aurora / Veja só que bom que era / Ô ô ô ô Aurora das, a partir das 15 horas. - Foi composta por Mário Lago, em 1941, numa Quarta-feira de Cinzas. Um dia, Roberto Roberti chegou com o refrão para ele e os dois terminaram a letra juntos. A música percurso ganhou as ruas no Carnaval seguinte e é uma das mais tocadas ainda hoje. O Trio Ação Virada Solidária começa a partir das 17 horas. Os A Pipa do Vovô Não sobe Mais foliões seguirão pela Avenida A pipa do vovô não sobe mais / A pipa do vovô não sobe mais / Apesar de fazer muita força / O vovô foi passado pra trás Marechal Deodoro até a Praça -A marchinha não é a mesma sem a voz inconfundível de quem a fez tão famosa: Sílvio dos Expedicionários. Santos, nos anos 80. No entanto, letra e música são autoria de Manoel Ferreira e Ruth Amaral, apesar de muitos a creditarem ao apresentador. A Filha da Chiquita Bacana O Trio Ação Virada Chiquita Bacana lá da Martinica / Se veste com uma casca de banana nanica Solidária trará marchinhas Foi composta por Alberto Ribeiro e João de Barro, o Braguinha, em 1948, e se tornou a tradicionais para os foliões sensação do Carnaval no ano seguinte – e no outro, e no outro. E essa marchinha deu no próximo dia 17, na Praia das Pitangueiras frutos, literalmente: a música, por Caetano Veloso, que diz “puxei a mamãe”.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 10 de fevereiro de 2012 5 empreendedora Rafael Cicconi Guarujaense se destaca em prêmio estadual do Sebrae A história de Mayara em empreendedorismo começou há três anos, quando se viu em um momento de dificuldade e decidiu fazer os enfrentamentos necessários A dministradoras em rescisão de contrato do mesmo casa e na vida profis- como técnico em informática. sional. Mayara Prado Foi, então, que ela decidiu de Oliveira, moradora investir em uma papelaria. Estu- de Guarujá, é um exemplo disso. dando Administração de Empre- Batalhadora desde adolescente, sas, ela aprendeu como deveria ela viu nas dificuldades da vida ser realizada a administração uma oportunidade de crescer e se em uma microempresa e cresceu. desenvolver como empresária e, “Comecei investindo R$ 5 mil em na quarta-feira (8), foi nomeada instalação e R$ 5 mil em merca- o destaque estadual na categoria dorias. Comprava o necessário Jovem Empreen- e fazia a reposição dedora, do Prêmio Mayara com o dinheiro que Sebrae Mulher de recebeu o ia ganhando com Negócios. as vendas”, explica “Não imagi- Prêmio Sebrae a empreendedora. nava ser destaque Mulher de O investimento deu em meio a 527 mu- certo e, hoje, após lheres inscritas em Negócios três anos, ela acu- Mayara não todo estado de São mula um capital de Paulo. Eu já considerava uma vi- R$ 60 mil – seis vezes maior do Prefeitura dá incentivo imaginava ser destaque em meio tória estar entre as 17 finalistas e, que o inicial. ao empreendedor a 527 mulheres inscritas em todo estado agora, vencer como destaque na Visionária, Mayara crê em categoria Jovem Empreendedor um futuro melhor. Com a inclu- Com juros abaixo dos apli- para investir na compra de de São Paulo; cados no mercado financeiro equipamentos, mercadorias, ela venceu na só me faz querer investir mais em são de produtos de informática categoria Jovem mim”, conta a empreendedora. para venda em seu comércio, – 0,7% ao mês – o Banco do ampliação e melhorias no em- Empreendedor A história de Mayara em em- a jovem de 20 anos prevê uma Povo de Guarujá tem linhas de preendimento. preendedorismo começou há três clientela maior e ampliação do crédito entre R$ 200 e R$ 7,5 O prazo para quitar o em- anos, quando ela se viu em um estabelecimento. “Pretendo ter mil disponíveis para microem- préstimo é de até 36 meses. grande momento de dificuldade mais três lojas em dois anos. É preendedores, que podem ser No caso de pessoa física, para SErviço e decidiu fazer os enfrentamen- difícil vencer o preconceito por pessoas físicas ou jurídicas. capital de giro, o prazo é de até tos necessários. Com 17 anos ser mãe nova, e ainda ter uma Em Guarujá, o Banco do 12 meses e para investimento • Banco do Povo de idade, grávida e com o na- loja com 20 anos de idade. Mas Povo exerce papel importante fixo, 24 meses. Já para pessoas Rua Washington, 719 – Centro de auxílio aos empreendedo- jurídicas, o prazo é de 18 e 36 Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice morado – atual marido – recém com muita luta e estudo eu vou (Vicente de Carvalho) desempregado, o casal tinha em fazer meu empreendimento res que precisam de recursos meses, respectivamente. Telefones: 3383-2326, 3383-5043 e mãos a quantia de R$ 10 mil da crescer”. 3341-8095
  • 6. 6 sextA-feiRA 10 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ convenção Evento reúne tatuadores de todo o Brasil no Tejereba Conhecido como o Reprodução mais antigo estúdio de tatuagem do Brasil, o Ilha Nativa, de Guarujá, será homenageado pelos organizadores C onhecida como uma Secretaria de Cultura. forma de eternizar de- A Convenção contará com senhos e símbolos no 48 estandes de exposição e a corpo, a tatuagem tem programação para os três dias de atraído cada vez mais apreciado- evento promete trazer workshops res. E, neste fim de semana (10, 11 e concursos com os melhores ta- e 12), os amantes da arte terão uma tuadores do Brasil. Também será grande oportunidade de conhecer organizado o concurso Miss Tat- os melhores profissionais do ramo too Arte na Alma Guarujá, além de todo o País. Guarujá receberá a de shows de diversas bandas. 1ª Convenção de Tatuagem Arte na Alma, que acontecerá nos reconhecimenTo três dias, a partir das 14 horas, no Conhecido como o mais anti- Centro Esportivo Duque de Caxias go estúdio de tatuagem do Brasil, – Tejereba (Praça Horácio Lafer, o Ilha Nativa, de Guarujá, será s/n – Enseada). homenageado pelos organizado- O evento é sendo promovido res durante a programação. pelo conceituado tatuador da re- O evento começa nesta sexta- gião, Nando Tattoo, e conta com feira (10) e se estende até domin- apoio da Prefeitura, por meio da go (12). O ingresso custa R$ 5. Os amantes da arte terão uma grande oportunidade de conhecer os melhores profissionais do ramo de todo o País oportunidade Prefeitura abre vagas para aulas de balé e fotografia A Prefeitura abriu novas (14). Já as interessadas em integrar teóricas e práticas acontecerão Arquivo/PMG turmas para interessados em in- a equipe deverão fazer as matrícu- todas as quartas-feiras, das 18 às tegrar o Balé Municipal. Embora las entre quarta (15) e sexta-feira 20h30. As matrículas devem ser o corpo de dança seja composto (17), ambas serão atendidas no feitas entre segunda (13) e sexta- apenas por meninas, as vagas Centro Esportivo Duque de Caxias feira (17), das 9 às 12 horas e das 14 são para ambos os sexos. Além – Tejereba (Praça Horácio Lafer, às 17 horas, no Anfiteatro Ferreira disso, a Secretaria Municipal de s/n – Enseada). Sampaio (Rua Oswaldo Aranha, Cultura também disponibiliza O balé, implantado na Cidade 800 – Jardim Maravilha). vagas para a primeira turma do há 15 anos, é formado por 80 Não haverá processo seletivo curso de fotografia. As atividades alunas. As aulas ocorrem duas nas modalidades e os candidatos são gratuitas. vezes por semana. interessados deverão levar docu- As alunas que já integram o Já para o curso de fotografia, mentos pessoais. Vale lembrar que corpo devem fazer a rematrícula é necessário que o aluno tenha o as vagas são limitadas e as aulas nestas segunda (13) e terça-feira próprio equipamento. As aulas começam no dia 27 de fevereiro.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 10 de fevereiro de 2012 7 solidariedade Campanha “Pão Nosso” Os grupos de coleta são formados por membros das instituições cadastradas, acontece neste sábado (11) que são divididos entre as unidades dos supermercados participantes da campanha O Fundo Social de Soli- estão devidamente identificados Raimundo Nogueira dariedade de Guarujá e ficam à disposição nos super- promove, neste sába- mercados para dar informações do (11), a segunda sobre o trabalho assistencial de- edição de 2012 da campanha senvolvido por cada instituição. “Pão Nosso”. A mobilização so- Nesta edição, participam 18 lidária acontece das 8 às 20 horas instituições, que são selecionadas e tem como objetivo arrecadar mediante sorteio realizado pelo alimentos não perecíveis para Fundo Social: Capela São Pedro, as famílias em vulnerabilidade Igreja Pentecostal Jardim de social, assistidas pelas entidades Deus, Clube de Mães Vila Edna, cadastradas no Fundo. Clube de Mães Morro da Bela Os grupos de coleta são forma- Vista, Comunidade Espírita Cris- dos por membros das instituições tã no Guarujá, Projeto Sonho de cadastradas, que são divididas en- Jaira, Colônia Espírita Maria de tre as unidades dos supermercados Nazaré, Casa de Caridade Se- participantes da campanha. Entre nhor do Bonfim, Associação de os que apoiam a ação, estão as Defesa Conceiçãozinha (ADC), redes Extra, Pão de Açúcar, Krill, Igreja Presbiteriana Independen- Forte Itapema, Carrefour, Atacado te (IPI), Comunidade Evangélica Munhoz, Ricoy, Atacadista Rol- Monte Sinai, Fonte Viva, Centro dão e Atacadão. Espírita Fé e Amor, Assembléia Interessados em colaborar de Deus Jardim Boa Esperança, quando estiverem fazendo com- Associação de Mulheres 1º de pras em algum dos estabeleci- Junho, Sopro Divino, Centro mentos participantes pode doar de Aprendizagem Comunidade o alimento não perecível nos Interessados em colaborar quando estiverem fazendo compras em algum dos estabelecimentos participantes do Perequê (CAPCP) e Igreja postos de coleta. Os voluntários pode doar o alimento não perecível nos postos de coleta de Cristo. dst’s e hepatites virais Cecon Joana D’Arc lança projeto de prevenção O Centro de Convivência (Lésbicas, Gays, Bissexuais, O Cecon tem parceria com darc.org. O endereço em Guarujá (Cecon) Joana D’Arc de Guarujá Travestis e Transexuais) e os mo- o Departamento Nacional de é Rua das Cravinas, 327 – Jardim lançará um projeto regional com radores da Região também estão DST’s/AIDS e Hepatites, com Primavera. As consultas são rea- o intuito de promover a defesa inclusos como público-alvo. a Associação de Promoção e lizadas em quatro horários dis- dos direitos humanos relaciona- O debate vai abordar a impor- Incentivo a Saúde (Apis), com o poníveis: terças-feiras às 20h30 dos à epidemia de doenças sexu- tância da prevenção às DST’s/ Grupo de Vigilância Epidemio- e 23h30; e às quartas-feiras, às almente transmissíveis (DST’s) e AIDS e hepatites virais, além dos lógico 25 da Baixada Santista 19h30 e 22h30. Outra ferramen- hepatites. O primeiro seminário direitos humanos dos portadores (GVE-25) e Coordenações Muni- ta é o e-mail ceconjoanadarc@ do projeto “Do Acolhedor ao Aco- dessas doenças. “O projeto Do cipais de DST/AIDS e Hepatites ceconjoanadarc.org. Outras in- Re lhido” vai acontecer hoje, às 15 Acolhedor ao Acolhido vem para da Costa da Mata Atlântica. Em formações pelos telefones: 3383 pro horas, em Praia Grande. contribuir na discussão sobre os Guarujá, o projeto vai começar 2166 ou 3386 2379. du çã Com o auxílio judiciário direitos humanos, que são violados daqui a duas semanas. o necessário, o projeto é voltado para a população portadora do às pessoas que vivem com HIV/ vírus HIV e negados para a popu- serviço O projeto é voltado às AIDS (PVHA) e com Hepatites lação LGBT”, comentou o coorde- O Cecon Joana D´Arc conta pessoas que vivem com Virais (PVHV). Além disso, os nador Operacional do Cecon Joana com atendimento on-line, por HIV/AIDS (PVHA) e com familiares, a população LGBTT D’Arc, José Ricardo Gonçalves. meio do site: www.ceconjoana- hepatites virais (PVHV)
  • 8. 8 sextA-feiRA 10 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ enseada praça Cidade recebe a “2ª Corrida Guarujá oferece aulas e Caminhada pelo Planeta” da Tai chi chuan ao ar livre Marcos Miguel Com o intuito de me- lhorar a qualidade de vida, propiciar alongamento e diminuição do estresse, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, dis- ponibiliza aulas gratuitas de Tai Chi Chuan, na Praça dos Expedicionários, todos os sábados, desde o último dia 4, das 10 às 11 horas, até o início de março. A atividade é realiza- da pelo mestre Augusto, da Associação de Tai Chi Chuan Mestre Augusto Leitão. Segundo ele, a mo- dalidade tem fundamento taoísta, que visa o equilí- brio do corpo, da mente e do espírito e é recomenda- da para pessoas de todas as idades. Durante uma hora várias posturas são trabalhadas. O evento já Como resultados, além de se consolidou alegria e interatividade, to- na Cidade e a expectativa de dos podem experimentar participação é saúde e bem-estar. de mil pessoas Os interessados devem comparecer ao local com meia hora de antecedência para fazer a inscrição. As inscrições serão ação é uma iniciativa da Nestlé. • Concierge “Os benefícios do Tai Os percursos para a corrida e Chi Chuan são inúmeros e, R$ 60 (corrida) e caminhada serão de 8 quilômetros Casa Grande Boulevard Mall (Avenida Miguel Estéfno, 1.001 – Enseada) por esse motivo, a Prefeitura R$ 30 (caminhada) e 4 quilômetros, respectivamente, • The Jeans Boutique realiza eventos que incenti- e poderão ser e o objetivo é conscientizar os Shopping La Plage (Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 885 - vam a prática desta arte, com participantes sobre a preservação Pitangueiras) movimentos sincronizados, feitas pelo site: do planeta. O trajeto é realizado beneficiando tanto morado- goo.gl/DaUST ou em solo totalmente plano e sem • Metabolic Sports res como turistas”, explicou Shopping Jequitimar (Avenida Marjory Prado, 1.100 – Praia do Pernambuco) pessoalmente curvas, nas duas vias da avenida a secretária de Turismo. principal da Enseada. • Hering C om apoio da Prefei- Todos podem participar, mas Shopping Praiamar (Rua Alexnadre Martins, 80 – Santos) As atividades tura, por meio da Se- vale lembrar que menores de 18 cretaria de Turismo, a anos devem ter autorização dos • Triton Eyewear gratuitas são Shopping Morumbi (Avenida Roque Petroni Júnior, 1.089 – Morumbi/ Cidade receberá a “2ª pais. A previsão é reunir cerca São Paulo) e Shopping Ibirapuera (Avenida Ibirapuera, 3003 – Moema/ realizadas todos os Corrida e Caminhada pelo Planeta mil pessoas. São Paulo) sábados até o início Molico” neste domingo (12), a As inscrições serão R$ 60 partir das 8 horas. O ponto de (corrida) e R$ 30 (caminhada) e de março, na Praça partida será na Avenida Miguel poderão ser feitas pelo site: goo. Todos os inscritos recebe- número de participação, chip dos Expedicionários Estéfno, 1.001 – Enseada, em gl/DaUST ou pessoalmente nos rão o kit prova, com sacola eletrônico e um kit de produtos frente ao Casa Grande Hotel. A seguintes locais: esportiva, camiseta poliamida, da Nestlé.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 10 de fevereiro de 2012 9 serviços urbanos agenda 21 Confira as ações realizadas no dia 8 Segunda-feira (13) tem 18ª reunião do Fórum Permanente Dayanna de Castro A Agenda 21 de encaminhamentos; substituição do representante do 3º setor na Guarujá está em fase Secretaria Executiva; indicação de encerramento, de membro do 1º setor para Se- com data prevista para cretaria Executiva; leitura e apro- vação da redação das atas das entrega do trabalho no plenárias anteriores e realização aniversário da Cidade, do Plano Local de Desenvolvi- dia 30 de junho mento Sustentável (PLDS) estão na pauta da reunião. Nesta segunda-feira (13), às Serão discutidos ainda o 14 horas, acontece a 18ª reunião modelo de evento para entrega ordinária da Secretaria Executiva da Agenda 21, a distribuição do Fórum Permanente da Agen- dos cadernos e os locais onde da 21 de Guarujá. O evento será serão realizadas a reuniões realizado na Câmara Municipal nas macro-regiões. A Agenda (Avenida Adhemar de Barros, 21 de Guarujá está em fase 1.600 – Jardim Santa Maria). de encerramento, com data Temas como a apresentação prevista de entrega do trabalho da Agenda Estratégica Movimen- em 30 de junho, aniversário do to Brasil Competitivo (MBC) e Município. Marcos Miguel ColETA MECANizADA Rua “A” até a Rua “ – Santa Clara J” Jardim Progresso Santa Rosa AlvENAriA Reforma de caixa e calçada na Rua Antônio Monteiro da CAPiNAção Cruz (infiltração) – Jardim Monteiro da Cruz Vila Áurea Rua Manoel Hipólito do Rego – Jardim Boa Esperança Jardim Boa Esperança Reparos de caixas, grelhas e tampas na Rua João de Avenida Santos Dumont Souza – Centro Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – Centro Rua Mário Ribeiro (Fórum) – reparos na calçadas/Enseada Rua Itapema – Vila Alice Conserto de PV na Rua Ostreira – Jardim dos Pássaros Canal da Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Construção da drenagem, tubos PVC e caixas, no beco Puruz – Vila Nova Perequê liMPEzA DE CANAl Cimentado na Escola Amaury Galliera – Morrinhos I Pae Cará (Prainha, final da feira) Avenida Eva Pereira – Morrinhos III HiDroJATo E HiDroSuGADor Rua Santo Amaro PiNTurA Rua José Lourenço Guerra – Jardim Boa Esperança Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – Centro Rua 1º de Maio – Pae Cará Rua Waldemar Lopes Ferraz – Pae Cará liMPEzA DE CAixAS Avenida Alameda Duartina (Cartório Eleitoral) – Vila Áurea Avenida Brasil – Vila Zilda (Rotatória) Santa Cruz dos Navegantes Rua 6 – Santo Antônio roçADA Ruas do Miosótis – Santa Rosa Estrada de Santa Cruz dos Navegantes Rua Guilherme Backeuser rETro Avenida do Parque Limpeza na Rua das Ostreiras – Jardim dos Pássaros Avenida Abílio dos Santos Branco (Praças) Limpeza na Rua Nelson Horácio da Conceição Avenida Miguel Estéfno / Enseada Limpeza no Morrinhos e adjacências Avenida Rio Amazonas (sentido Jardim Umuarama / Limpeza na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Perequê) Retro/Trucado: Limpeza de Canal na Avenida Tancredo Errata: Rua Jutaí – Vila Nova Perequê/Perequê Neves Rua Antônio José da Cruz – Jardim Cidamrar/Perequê Na edição da última quinta-feira (9), página três, na matéria refe- Rua Luiz Capuci – Jardim Cidamar/ Perequê ESCAvADEirA HiDráuliCA rente ao Aleitamento Materno, onde se lê que “o leite materno é pas- Campo da Vila Edna Avenida Salermo – Jardim Virgínia II teurizado e encaminhado à UTI neonatal do Hospital Santo Amaro”, Escadaria da Capela Santa Luzia – Vila Edna Limpeza de canal na Rua Sílvio Daige – Vila Júlia leia-se “é encaminhado às UTIs do Hospital Guilherme Àlvaro”. ColETA DE rESíDuoS PATrol Tubulação na Rua Antônio Monteiro da Cruz – Jardim Jardim Virgínia I Monteiro da Cruz Guaiúba e Astúrias vArriçAo/liMPEzA DrAG liNE Santa Cruz dos Navegantes Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I – Enseada Limpeza da Bica da Puglisi – Centro Limpeza da Barra Funda – Centro oPErAção TAPA-BurACo Praça da Escola Jacirema – Morrinhos I Rua Capitão Alberto Mendes – Jardim Boa Esperança Praças da Avenida 2 – Morrinhos II Rua São Salvador – Jardim Boa Esperança O evento será realizado na Câmara Municipal
  • 10. 10 sextA-feiRA 10 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O N.º 9.759. “Altera a estrutura organizativa das Unidades que especifica e dá outras providências.” MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e, Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Unidade de Projetos Especiais e Unidade de Assuntos Estratégicos, visando melhor atender ao interesse público; DeCRetA: Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Unidade de Projetos Especiais, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.207, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-13. Art. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Unidade de Assuntos Estratégicos, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.211, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-13. Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.207 e 9.211, ambos de 31 de janeiro de 2011. Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2012. Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de fevereiro de 2012. 3 PRefeitA “LEIN”/dll Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 09.02.2012 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D e C R e t O N.º 9.760. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; DeCRetA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor 2 de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de fevereiro de 2012. PRefeitA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 09.02.2012 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Portaria N.º 438/2012.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 274/2012, de 26 de janeiro de 2012. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de fevereiro de 2012. PREFEITA “UAE”/dll Registrada no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 09.02.2012 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 10 de fevereiro de 2012 11 Portaria N.º 440/2012.- nicipal - Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. 640, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Atos oficiAis Santo Antônio, das 12 às 16 para fins de admissão. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Guarujá, 09 de fevereiro de 2012. RESOLVE: secretarias municipais FLAVIO POLI EXONERAR o Sr. RAFAEL FRANCHI – Pront. n.º 17.829, do cargo Diretor de Gestão de Pessoas de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Espe- defesa e convivência social ADM GP cial II, junto à Diretoria de Compras e Licitações. fagm Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Processo administrativo disciplinar n° 28962/147244/2007 Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de fevereiro de 2012. PREFEITA Interessado: R.M.C. - prontuário 13.498 O Diretor da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições Atos oficiAis “UAE”/dll legais, na análise do pedido de revisão processual e consideran- câmara Registrada no Livro Competente, do a decisão do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Gua- “UAE GBPRE”, em 09.02.2012 rujá acostada a fls. 71 a 76, decide pela procedência do pedido iNexiGiBiLiDADe De LiCitAÇÃO Nº 003/2012 Débora de Lima Lourenço - para declarar sem efeito a penalidade anteriormente aplicada. Em face ao exposto no despacho da Comissão de Julgamento de Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Raimundo silva filho Tomada de Preços, Concorrências e Convites e da Diretoria Jurí- Diretor da Guarda Civil Municipal dica, autorizo e ratifico a Inexigibilidade de Licitação sugerida Portaria N.º 441/2012.- com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- desenvolvimento favor da empresa CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMEN- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, e gestão urbana TO S.A., estimando-se a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil RESOLVE: reais) para suprir as despesas com pedágio eletrônico utilizado NOMEAR a Sr.ª INGRID RAMIRO DA SILVA SANTOS, para o cargo Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ por veículos do Legislativo, para o exercício 2012, a ser atendida de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Espe- 77.444,77( setenta e sete mil,quatrocentos e quarenta e quatro pela dotação orçamentária nº 01.031.0001.2.001 – 3.3.90.39.00 cial II, junto à Diretoria de Compras e Licitações. reais e setenta e sete centavos) , relativo ao CT 0218.827-99/2007 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, vês que o Pro- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PAC Favela Porto Cidade, tendo em vista a comprovação da exe- cesso encontra-se devidamente instruído. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de fevereiro de 2012. cução das obras/serviços, conforme cronograma. Em conformi- Publique-se. PREFEITA dade com o disposto na Lei 9.452, de 20 MAR 97. Gabinete da Presidência, em 09 de fevereiro de 2012. “UAE”/dll Guarujá,09 de fevereiro de 2012. José Carlos Rodriguez Registrada no Livro Competente, Eng.º Duino Verri Fernandes Presidente “UAE GBPRE”, em 09.02.2012 Secretário de Desenvolvimento e Gestão Urbana Débora de Lima Lourenço - Eng.º Carlos Alberto S. de Souza 2ª sessão Ordinária Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Diretor de Infraestrutura Urbana e Habitação em 14 de fevereiro de 2012 ORDeM DO DiA Portaria N.º 442/2012.- edital de Notificação nº 003/2012 1 – Ofício nº 1.041/2011, do executivo MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple- Veta totalmente o Autógrafo de Lei Complementar nº 003/2011, JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon- originário do Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, RESOLVE: trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de autoria do Vereador José Carlos Rodriguez, que “Dispõe NOMEAR o Sr. RAFAEL FRANCHI, para o cargo de provimento em de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des- sobre a Política Municipal de Saúde e Meio Ambiente, as comissão, símbolo DAS-13, de Assessor Técnico I, junto à Direto- ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, responsabilidades da sociedade na prevenção e eliminação ria de Compras e Licitações. concernente à infração da referida lei. das contaminações dos aquíferos freáticos nos cemitérios e dá Registre-se, publique-se e dê-se ciência. outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 205, § 4º Auto Cadastro Contribuinte Artigo Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de fevereiro de 2012. do Regimento Interno). 250972 0-0059-003-000 Agostinho Fornazaro 26 PREFEITA 2 – Requerimento nº 001/2012, do Vereador Gilberto Benzi 250235 3-0449-018-000 Brasão Adm. e Incorp. Ltda 27 “UAE”/dll Requer do Executivo diversas informações acerca da manutenção 246900 6-0157-001-000 Edivaldo Lopes de Oliveira 27 Registrada no Livro Competente, dos geradores instalados nas Unidades de Saúde em Guarujá e 252002 3-1142-016-000 Jesus Leon Martinez 26 “UAE GBPRE”, em 09.02.2012 Vicente de Carvalho. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º 246898 6-0156-020-000 José Joaquim Morgado 38§5 Débora de Lima Lourenço - do Regimento Interno). Já distribuído. 252008 3-0019-001-000 Roberto Carlos Oliveira de Souza 38§5 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Departamento Legislativo, em 09 de fevereiro de 2012. 250246 3-0440-012-000 Valdemar Alves Filho e outros 27 250247 3-0440-012-000 Valdemar Alves Filho e outros 26 fernando de Matos fagundes DesPACHO Chefe do Departamento Legislativo 250248 3-0440-012-000 Valdemar Alves Filho e outros 38§5 Processo Administrativo nº 25123/942/2011 De Acordo - Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço 252009 3-0018-007-000 Walter Campos 38§5 Pregão Presencial nº 124/2011 Diretor Jurídico Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços Guarujá, 09 de fevereiro de 2012. técnicos de instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Duino Verri fernandes split nas Unidades Administrativas, através do sistema de Sec. Desenv. e Gestão Urbana Registro de Preços. eliana M. Blaschi Gameiro À vista dos elementos de convicção que instruem o processo, Diretora Uso e Ocup. Solo em especial a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e Márcia Cristina Costa julgar o certame, informo que o objeto constante dos lotes nº 1, Fiscal Municipal no valor global de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais); nº 2, no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e nº 3, no administração valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), foram adjudicados à empresa M. s. A. sOLUÇÕes COMeRCiAis LtDA Me, e em ato eDitAL De CONVOCAÇÃO contínuo, HOMOLOGO o certame. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Guarujá, 09 de fevereiro de 2012 da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi- MARiA ANtONietA De BRitO data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital PRefeitA nº.002/2011 – SESAU – ENFERMEIRO PADRÃO - CLT, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.4292/2012: Comissão Interna de fale com a OuvidOria CLAssif. 9º. Nº.iNsCR. 23165 NOMe DA CANDiDAtA FRANCISCA R. B. LYCARIAO Prevenção de Acidentes 0800-773-7000 • 3355-4211 A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 3 (três) dias úteis a saber: 13, 14 e 15/02/2012 ( 2ª., 3ª. e 4ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), da Prefeitura Mu- cipa@guaruja.sp.gov.br