1.
CURSO EFA NSCURSO EFA NS
- TÉCNICAS DE INFORMAÇÃO E- TÉCNICAS DE INFORMAÇÃO E
ANIMAÇÃO TURÍSTICA-ANIMAÇÃO TURÍSTICA-
Santiago do Cacém, 2010
AUTORA: Formadora Ana Lúcia Silva
UFCD 3 (50 Horas)
Centro de Formação Profissional de Santiago do CacémCentro de Formação Profissional de Santiago do Cacém
Ana Silva 1

2.
OBJECTIVOS DA UFCD3:
 Compreender a Importância e Indicar a Dimensão da Política
do Turismo;
 Identificar e Explicar o Funcionamento das Entidades Nacionais e
Internacionais Competentes pela Regulação e Promoção do Sector
Turístico;
 Referir a Organização Política do Turismo, bem como da Estrutura
Orgânica do Turismo Nacional;
 Mencionar a Importância do Plano Estratégico Nacional do Turismo;
 Indicar as Entidades Reguladoras do Sector do Turismo;
 Compreender as Formas de Organização da Indústria do Turismo
em Portugal.
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Ana Silva 2

3.
 A POLÍTICA DO TURISMO
 IntroduçãoIntrodução
 A colocação em prática de uma política de turismo deve ser baseada
nas experiências já adquiridas, respondendo aos desafios da actualidade;
 A criação de uma política deve visar sempre a melhoria da
competitividade da indústria do turismo e criar mais e melhor emprego
através do crescimento sustentado do turismo no país e no mundo;
 Para levar a cabo qualquer política consideram-se que os instrumentos
mais apropriados para a aplicação da mesma são:
 A coordenação ao nível central e das autoridades nacionais;
 A cooperação entre as diferentes partes interessadas;
 A criação de acções de apoio específicas.
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4.
 A POLÍTICA DO TURISMO
 Introdução (cont.)Introdução (cont.)
 A regulamentação, em muitas áreas políticas, pode assumir uma
importância especial para a competitividade da indústria do turismo e
dos destinos turísticos;
 Dado o grande número de políticas que afectam o turismo, é
necessário promover activamente e melhor a regulamentação, a nível
nacional e mundial. Esta definição da política correcta deve passar
sempre pela contribuição de todas as partes envolvidas e beneficiárias
do turismo, trabalhando em conjunto e interacção constantes;
 O turismo tornou-se a actividade económica mais procurada e
apreciada do mundo. Mas esta actividade só pode crescer se os
governos perceberem o seu real valor económico e social, e criar as
infra-estruturas e equipamentos necessários para poder acomodar esse
desenvolvimento.
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5.
 A POLÍTICA DO TURISMO
 Introdução (cont.)Introdução (cont.)
 Perspectiva-se que as viagens e o turismo venham a crescer,
mundialmente, a um nível de 4% ao ano, durante os próximos dez anos,
criando uma oportunidade para todos os países do mundo fazerem parte
deste processo e beneficiar de todas as vantagens que esta indústria atrai;
 A humanidade enfrenta actualmente novos desafios com a sua íntima
ligação ao meio natural e ao ambiente socio-cultural;
 O turismo tem uma grande responsabilidade e papel a desempenhar,
não só no diálogo global mas mais importante na implementação de
soluções, que irão conduzir a uma melhor utilização dos nossos recursos
limitados;
 A política é a ciência que trata da organização e da vida do Estado e é
uma arte de governar os povos ou nações. A política é a orientação
administrativa, quer referente ao poder central, quer aos poderes regionais
ou locais, direccionada para os negócios que interessam ao Estado.
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6.
 A POLÍTICA DO TURISMO
 Elementos Principais da Política de TurismoElementos Principais da Política de Turismo
 Processo de formulação de políticas e de tomada de decisões;
 Instituições envolvidas na formulação das políticas e no processo de
tomada de decisões;
 Agentes decisores;
 Forma de implementação das decisões;
 Mecanismos de controlo e avaliação das decisões;
 O processo político é dominado pelo estado;
 O processo administrativo é fortemente condicionado pela administração
pública (central, regional e local);
 A decisão política de turismo é condicionada pelo governo e órgãos de
soberania;
 Influência sobre a actividade privada.
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7.
 A POLÍTICA DO TURISMO
 Dimensões do TurismoDimensões do Turismo
 Dimensão Política
 Relações internacionais
 Soberania das Fronteiras Físicas
 Deslocações Internas e Externas
 Reciprocidade entre Estados
 Dimensão Social
 Direito ao lazer
 Nível do emprego
 Participação das populações
 Partilha de benefícios e de prejuízos
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8.
 A POLÍTICA DO TURISMO
 Dimensões do Turismo (cont.)Dimensões do Turismo (cont.)
 Dimensão Espacial
 Ocupação e Gestão do Território
 Ordenamento do Território
 Capacidade de Carga
 Dimensão Ambiental
 Sustentabilidade Ambiental
 Gestão Ambiental
 Utilização Recursos Naturais
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9.
 A POLÍTICA DO TURISMO
 Dimensões do Turismo (cont.)Dimensões do Turismo (cont.)
 Dimensão Económica
 Investimento público e privado
 Receitas do turismo
 Despesa turística
 Importação de bens e serviços
 Receita fiscal
 Volume e heterogeneidade de agentes económicos
 Dimensão Técnica e Científica
 Pesquisa e investigação
 Conhecimento científico
 Formação
 Tecnologia
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10.
 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
ENTIDADADES INTERNACIONAIS RESPONSÁVEIS PELAENTIDADADES INTERNACIONAIS RESPONSÁVEIS PELA
REGULAÇÃO E PROMOÇÃOREGULAÇÃO E PROMOÇÃO
DO SECTOR TURÍSTICODO SECTOR TURÍSTICO
 OCDE
 OMT (WTO)
 WTTC
 OMI (IMO)
 ICAO
 IATA
ASTA
 HOTREC
 WATA
 IFTO
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11.
 ORGANIZAÇÕES NACIONAIS
ENTIDADADES NACIONAIS NRESPONSÁVEIS PELAENTIDADADES NACIONAIS NRESPONSÁVEIS PELA
REGULAÇÃO E PROMOÇÃOREGULAÇÃO E PROMOÇÃO
DO SECTOR TURÍSTICODO SECTOR TURÍSTICO
 Turismo de Portugal, I. P.
 CTP
 INAC
 APAVT
 AHT
 AHRESP
 APECATE
 ANRET
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12.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização para a Cooperação e o DesenvolvimentoOrganização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Económico (OCDE)Económico (OCDE)
 É uma organização onde os governos trabalham juntos para responder
aos desafios económicos, sociais e ambientais em resultado da
globalização da economia e interdependência dos mercados;
 Esta é uma fonte de informação comparativa, de análise e de
previsões com vista ao fortalecimento da cooperação multilateral;
 Emprega 2.300 empregados na sede em Paris (Château de la Muette);
www.oecd.org
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13.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização para a Cooperação e o DesenvolvimentoOrganização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Económico (OCDE) – cont.Económico (OCDE) – cont.
 Esta organização internacional tem como missão a promoção de
políticas destinadas a:
 Alcançar um crescimento sustentável das economias e do
emprego, assim como uma progressão do nível de vida nos
países membros, mantendo paralelamente a estabilidade
financeira com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento
da economia mundial;
 Apoiar a expansão de economias sãs, tanto nos países
membros como nos países em vias de desenvolvimento
económico;
 Contribuir para o crescimento do comércio mundial numa base
multilateral e não discriminatória.
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Ana Silva 13

14.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização para a Cooperação e o DesenvolvimentoOrganização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Económico (OCDE) – cont.Económico (OCDE) – cont.
 Esta organização internacional tem como principais objectivos:
 Apoiar um crescimento económico duradouro;
 Desenvolver o emprego;
 Elevar o nível de vida;
 Manter a estabilidade financeira;
 Ajudar os outros países a desenvolverem as suas economias;
 Contribuir para o crescimento do comércio mundial.
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Ana Silva 14

15.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização para a Cooperação e o DesenvolvimentoOrganização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Económico (OCDE) – cont.Económico (OCDE) – cont.
 Esta organização internacional trabalha em conjunto com:
• Os governos;
• A sociedade civil;
• A economia e comércio;
• Coesão social;
• Meio ambiente.
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Ana Silva 15

16.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização para a Cooperação e o DesenvolvimentoOrganização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Económico (OCDE) – cont.Económico (OCDE) – cont.
Estados Membros da OCDE
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Ana Silva 16

17.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização para a Cooperação e o DesenvolvimentoOrganização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Económico (OCDE) – cont.Económico (OCDE) – cont.
 A OCDE foi criada em Abril de 1948 depois da 2ª Guerra Mundial como a
OCEE (Organização para a Cooperação Económica Europeia), com o
objectivo de ajudar a administrar o Plano Marshall;
 A 30 de Setembro de 1961 converte-se para OCDE (Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Económico);
 O secretário-geral é actualmente desde 1 de Julho de 2006, o mexicano
José Ángel Gurría Treviño;
 Existem actualmente 34 membros da OCDE34 membros da OCDE:
 Membros-fundadores
 Membros admitidos posteriormente
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18.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização para a Cooperação e o DesenvolvimentoOrganização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Económico (OCDE) – cont.Económico (OCDE) – cont.
 Membros-fundadores
 Áustria;
 Bélgica;
 Dinamarca;
 França;
 Grécia;
 Islândia;
 Irlanda;
 Itália;
 Luxemburgo;
 Noruega;
 Países Baixos;
 Portugal;
 Reino Unido;
 Suécia;
 Suíça;
 Turquia.
 Membros admitidos posteriormente
 Alemanha;
 Espanha;
 Canadá;
 USA;
 Japão;
 Finlândia;
 Austrália;
 Nova Zelândia
 Israel;
 México;
 República Checa;
 Hungria;
 Polónia;
 Coreia do Sul;
 Eslováquia;
 Chile;
 Eslovénia;
 Estónia.
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19.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização para a Cooperação e o DesenvolvimentoOrganização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Económico (OCDE) – cont.Económico (OCDE) – cont.
Estrutura Orgânica da OCDE
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Ana Silva 19

20.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização para a Cooperação e o DesenvolvimentoOrganização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Económico (OCDE) – cont.Económico (OCDE) – cont.
Funcionamento da OCDE
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 20

21.
 A Comité do Turismo foi criado em 30 de Setembro de 1961, e é aberto
a todos os países membros da OCDE;
 Este comité vai assistir os países-membros com vista a:
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização para a Cooperação e o DesenvolvimentoOrganização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Económico (OCDE) – cont.Económico (OCDE) – cont.
 Maximizar as vantagens económicas, sociais e ambientais do
turismo através do desenvolvimento estratégico de médio e longo
prazo, de políticas de turismo eficazes, e de uma maior coerência
entre as políticas de turismo e aquelas com ele relacionadas
(transportes, ambiente, segurança, comércio, fiscalidade e
migrações);
 Promover, num quadro de globalização e de descentralização, o
desenvolvimento duradouro de turismo como fonte de crescimento
económico; criação de emprego e diminuição da pobreza;
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 21

22.
 A Comité do Turismo foi criado em 30 de Setembro de 1961, e é aberto
a todos os países membros da OCDE;
 Este comité vai assistir os países-membros com vista a (cont.):
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização para a Cooperação e o DesenvolvimentoOrganização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Económico (OCDE) – cont.Económico (OCDE) – cont.
 Melhorar as infra-estruturas e a imagem dos destinos tornando-
os mais atractivos para a população local e os visitantes e mais
competitivos para os investidores, com benefício para o conjunto
da economia;
 Favorecer a cooperação internacional no sector do Turismo.
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Ana Silva 22

23.
 Para atingir estes objectivos, o Comité do Turismo deverá
assumir as responsabilidades da análise e da proposição de
recomendações
relacionadas com as políticas de turismo. Neste contexto, o Comité
do
Turismo deverá:
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização para a Cooperação e o DesenvolvimentoOrganização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Económico (OCDE) – cont.Económico (OCDE) – cont.
 Preparar análises e avaliações sobre as políticas de turismo,
identificar as boas práticas para as empresas e a governação para
resposta aos grandes desafios do turismo, fornecer conselhos e
informações para o desenvolvimento das políticas do turismo;
 Partilhar os conhecimentos e as experiências de boas práticas no
domínio das estratégias e das políticas ligadas ao turismo,
nomeadamente em matéria de competitividade, de fiscalidade, de
empreendedorismo, de inovação, de emprego, de ambiente, de saúde
e segurança, de cultura e de desenvolvimento de infra-estruturas;
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Ana Silva 23

24.
 Para atingir estes objectivos, o Comité do Turismo deverá
assumir as responsabilidades da análise e da proposição de
recomendações
relacionadas com as políticas de turismo. Neste contexto, o Comité
do
Turismo deverá (cont.):
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização para a Cooperação e o DesenvolvimentoOrganização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Económico (OCDE) – cont.Económico (OCDE) – cont.
 Elaborar análise sobre a actividade do turismo e dos mercados por
forma a ajudar os países Membros, o sector de viagens e de turismo,
a prosseguir e a realizar todo o potencial económico do turismo;
 Melhorar o nível de serviços turísticos nas economias da OCDE,
responder às necessidades de informação dos governos e do sector
privado, promover a Conta Satélite do Turismo, contribuir para a
difusão de dados sobre a economia do turismo e promover uma
utilização mais eficaz destes elementos com vista à tomada de
decisões por parte das empresas e dos poderes públicos;
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Ana Silva 24

25.
 Para atingir estes objectivos, o Comité do Turismo deverá
assumir as responsabilidades da análise e da proposição de
recomendações
relacionadas com as políticas de turismo. Neste contexto, o Comité
do
Turismo deverá (cont.):
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização para a Cooperação e o DesenvolvimentoOrganização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Económico (OCDE) – cont.Económico (OCDE) – cont.
 Estabelecer um espaço de diálogo e de difusão de resultados,
através de publicações e de conferências temáticas.
O mandato do Comité do Turismo produz efeitos a partir deO mandato do Comité do Turismo produz efeitos a partir de
1 de Janeiro de 20071 de Janeiro de 2007
e permanecerá em vigor até 31 de Dezembro de 2011,e permanecerá em vigor até 31 de Dezembro de 2011,
a menos que o Conselho decida em contrárioa menos que o Conselho decida em contrário
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Ana Silva 25

26.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização Mundial do Turismo (OMT)Organização Mundial do Turismo (OMT)
www.unwto.org
 A OMT em português é o mesmo que United Nations World
Tourism Organization (UNWTO);
 Trata-se, então, da principal organização internacional no domínio das
viagens e do Turismo, que representa os interesses turísticos de
organizações governamentais e oficiais;
 Inicialmente era conhecida como Congresso Internacional de
Organizações de Viagens;
 Foi criada em Haia na Holanda com o objectivo de promover e
desenvolver o Turismo;
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Ana Silva 26

27.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização Mundial do Turismo (OMT) - cont.Organização Mundial do Turismo (OMT) - cont.
 Após a II guerra mundial foi rebaptizada como União Internacional de
Organizações de Viagens;
 Em 2003, tornou-se numa agência especializada das Nações Unidas,
para debater as questões do sector do turismo;
 Hoje a OMT tem a sua sede em Madrid (Espanha) onde a ONU
confiaram-lhe a promoção e desenvolvimento do Turismo, pelo que este
organismo intergovernamental, onde tem um estatuto especial;
 A OMT congrega, actualmente, 150 países (membros efectivos) e
sete territórios, representados pelas Administrações Nacionais de
Turismo, bem como mais de 400 Membros profissionais (membros
associados), que representam as Associações do sector, Instituições de
Formação e Empresas;
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Ana Silva 27

28.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização Mundial do Turismo (OMT) - cont.Organização Mundial do Turismo (OMT) - cont.
 A Missão desta Organização Internacional passa pela promoção epromoção e
desenvolvimento do turismo com vista à contribuição do desenvolvimento económico, adesenvolvimento do turismo com vista à contribuição do desenvolvimento económico, a
compreensão internacional, a paz, a prosperidade e o respeito universal e a observância doscompreensão internacional, a paz, a prosperidade e o respeito universal e a observância dos
direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo,direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo,
língua ou religiãolíngua ou religião;
 É uma Organização Internacional das Nações Unidas para a promoção epromoção e
desenvolvimento do turismo responsável, sustentável e universal do turismodesenvolvimento do turismo responsável, sustentável e universal do turismo.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 28

29.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização Mundial do Turismo (OMT) - cont.Organização Mundial do Turismo (OMT) - cont.
 A OMT tem os seguintes objectivos:
 Contribuir para o desenvolvimento económico e a
prosperidade mundial;
 Fomentar a compreensão internacional e o respeito mútuo;
 Contribuir para a Paz mundial;
 Pugnar pela observância dos direitos humanos e pelos
princípios fundamentais da liberdade;
 Contribuir para o desenvolvimento turístico dos países;
 Promoção de transferência de tecnologia e da cooperação
internacional;
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 29

30.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização Mundial do Turismo (OMT) - cont.Organização Mundial do Turismo (OMT) - cont.
 A OMT tem os seguintes objectivos (cont.):
 Encorajamento à implementação por parte dos países e
empresas do Código de Ética para o Turismo;
 Encorajamento à distribuição equilibrada dos benefícios
económicos, sociais e culturais gerados pelo turismo pelas
populações locais;
 Estímulo ao crescimento económico e criação de emprego;
 Protecção ambiental e demais recursos e a sustentabilidade
do turismo.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 30

31.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização Mundial do Turismo (OMT) - cont.Organização Mundial do Turismo (OMT) - cont.
 Em relação aos membros que integram esta organização internacional,
estes dividem-se em três categorias:
 Efectivos
 Associados
 Afiliados
 Quanto à sua estrutura orgânica a OMT é composta por 3 órgãos
específicos:
 Assembleia-geral
 Conselho executivo
 Secretariado
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Ana Silva 31

32.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização Mundial do Turismo (OMT) - cont.Organização Mundial do Turismo (OMT) - cont.
 Portugal foi um dos membros fundadores e é membro efectivo
da OMT, estando a sua representação a cargo do Turismo de
Portugal, I.P. que, neste contexto, acompanha a agenda internacional
para o sector;
 A Madeira, representada pela Secretaria Regional de Turismo, é membro
associado, bem como:
 A ATL (Associação de Turismo de Lisboa);
 O INATEL (Instituto Nacional de Aproveitamento dos Tempos Livres dos
Trabalhadores);
 A APAVT (Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo);
 A CTP (Confederação do Turismo Português);
 A RTA (Região de Turismo do Algarve).
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 32

33.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 World Travel Tourism Council (WTTC)World Travel Tourism Council (WTTC)
www.wtcc.org
 A World Travel & Tourism Council é a principal e mais prestigiada
entidade representativa do sector privado em todos os segmentos da
indústria de viagens e turismo a nível mundial com sede em Bruxelas;
 É hoje composta por cem presidentes e representantes das principais
empresas ligadas ao sector do turismo;
 Todos os anos, a WTTC organiza a "Global Travel & Tourism Summit"
que é o principal e mais conceituado fórum de discussão sobre a
indústria de viagens e turismo entre os sectores público e privado;
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 33

34.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 World Travel Tourism Council (WTTC) – cont.World Travel Tourism Council (WTTC) – cont.
 Por se tratar do evento de turismo com maior visibilidade a nível
mundial, o WTTC atrai presidentes e representantes das maiores e mais
conceituadas empresas de viagens e turismo, assim como governantes
e imprensa influente de todo o mundo. Em 2007, este fórum foi em
Lisboa;
 A WTTC trabalha para aumentar a consciencialização de que as
viagens e turismo são uma das maiores indústrias do mundo,
empregando aproximadamente 231 milhões de pessoas e gerando mais
de 10,4 por cento do Produto Interno Bruto Mundial;
 A WTTC tem como seu presidente Jean- Claude Baumgarten. A
composição do conselho deste organismo é só por convite, embora a
comissão considere todas as manifestações de interesse em integrar;
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 34

35.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 World Travel Tourism Council (WTTC) – cont.World Travel Tourism Council (WTTC) – cont.
 Esta organização leva a cabo, regularmente, acções de sensibilização
para a importância das viagens e do turismo, promovendo sinergias entre
os sectores público e privado, gerando lucros ao mesmo tempo que
promove a protecção natural e o ambiente socio-cultural, conforme
delineado no Novo Modelo de Turismo, promovido por si;
 A WTTC está firmemente empenhada em perceber o potencial de
crescimento da indústria turística e garantir a máxima sustentabilidade e
benefícios para todos os envolvidos;
 Como uma das indústrias que gera uma grande fatia da empregabilidade
mundial, as viagens e o turismo precisa de obter a total compreensão e o
apoio dos governos e organizações internacionais, a fim de aplicar e
controlar plenamente todo o seu potencial, em benefício de todos.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 35

36.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
www.imo.org
 Este organismo intergovernamental e agência especializada das
Nações Unidas, com sede no Reino Unido, tem como missão dedicar-se
à promoção da segurança marítima e à prevenção da contaminação do
mar;
 É uma organização técnica cujo principal trabalho é realizado em
vários Comités e Sub comités;
 É actualmente constituída por 159 Estados Membros e 2 Membros
Associados.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 36

37.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização Marítima Internacional (OMI/IMO) – cont.Organização Marítima Internacional (OMI/IMO) – cont.
 Os seus objectivos são:
 Implementar medidas de políticas pró-activas de forma a identificar,
por antecipação, fenómenos de contaminação dos mares ou de
insegurança dos navios e tripulações;
 Implementar padrões uniformes de actuação, prevenção e
regulação marítimas;
 Desenvolver uma cultura de segurança e consciência ambiental;
 Evitar regulamentação excessiva;
 Reforçar a componente técnica da organização;
 Incentivar os Governos e a indústria marítima a desenvolverem
esforços para prevenir actos que possam ameaçar a segurança dos
navios, das tripulações e do ambiente.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 37

38.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização Marítima Internacional (OMI/IMO) – cont.Organização Marítima Internacional (OMI/IMO) – cont.
 Quanto à sua estrutura orgânica a OMI é composta pelos seguintes
órgãos:
 Assembleia Geral
 Conselho
 Comité de Segurança Marítima (MCS/CSM)
 Comité de Protecção do Meio Marinho (MEPC/CPMM)
 Comité de Cooperação Técnica (TCC/CCT)
 Comité de Facilitação
 Comité Jurídico (LC/CJ)
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 38

39.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização Marítima Internacional (OMI/IMO) – cont.Organização Marítima Internacional (OMI/IMO) – cont.
 Esta organização tem desenvolvido, ao longo dos tempos, determinadas
acções que têm sido determinantes para a problemática marítima. A OMI
adoptou cerca de 40 Convénios e Protocolos, assim como mais de 800
Códigos e Recomendações sobre segurança marítima, prevenção da
poluição e outras questões. Destas acções destacamos os seguintes
convénios:
 Convénio Internacional para a Segurança da Vida Humana no Mar
(SOLAS/CISVHM)
 Convénio Internacional de Telecomunicações Marítimas por
Satélite (INMARSAT)
 Convénio Internacional para Prevenção da Poluição pelos Navios
(MARPOL)
 Convénio Internacional sobre Responsabilidade e Indemnização
de Danos Relacionados com o Transporte Marítimo de Substâncias
Perigosas (SNP)
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 39

40.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO)Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO)
www.icao.int
 Foi criada em 1940 por 52 nações através da assinatura da Convention
on Internacional Civil Aviation;
Em 1947, a ICAO tornou-se numa agência especializada da ONU, através
do Conselho Económico e Social para as questões relativas à aviação civil
internacional;
 É uma organização intergovernamental para o desenvolvimento da
aviação civil internacional e da segurança do espaço aéreo no Mundo.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 40

41.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) - cont.Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) - cont.
 Os seus objectivos são:
 Prosseguir a cooperação internacional no campo da aviação civil;
 Desenvolver a aviação civil, em segurança e em boa ordem;
 Desenvolver esforços para o estabelecimento, numa base
equitativa e de acordo com princípios económicos, de serviços
relacionados com o transporte aéreo internacional;
 Pugnar por elevados graus de uniformização dos regulamentos,
padrões de serviço, procedimentos e organização relativos à aviação
civil;
 Aplicar um sistema mundial comum de navegação aérea.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 41

42.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) - cont.Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) - cont.
 Este órgão tem como propósito oficial:
“Fazer com que a aviação civil internacional possa ser
desenvolvida de forma segura e ordeira e que os serviços internacionais
de transporte aéreo possam ser estabelecidos
com base na igualdade de oportunidade
e tenham uma operação sólida e económica”
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 42

43.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA)Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA)
www.iata.org
 O transporte aéreo é uma das indústrias mais dinâmicas do mundo;
 A IATA (International Air Transport Association) é a sua organização
comercial global, sendo criada à cerca de 60 anos atrás por um grupo de
companhias aéreas;
 Hoje, a IATA tem por missão representar, liderar e servir a indústria
aérea. Tem mais de 230 companhias aéreas (93% do tráfego aéreo
internacional) inscritas como membros, revelando-se o líder mundial
em companhias aéreas de passageiros e de carga.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 43

44.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) - cont.Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) - cont.
 Ao representar os seus membros, a IATA tem como princípios básicos:
 Sensibilizar para os benefícios que a aviação nacional e internacional
traz às economias das regiões;
 Lutar pelos interesses das companhias aéreas em todo o globo,
desafiando regras e impostos exagerados criados pelos vários
reguladores e governos;
 Defender uma regulamentação sensata;
 Ajudar as companhias aéreas a ajudarem-se a si próprias, através da
simplificação dos processos;
 Aumentar a comodidade de passageiros, reduzindo simultaneamente
os custos e melhorar a eficiência;
 Incrementar a segurança (prioridade máxima da IATA);
 Minimizar o impacto do transporte aéreo no ambiente.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 44

45.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) - cont.Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) - cont.
 Na procura incansável de alcançar estes objectivos, a IATA garante
que as pessoas e as mercadorias podem circular em toda a rede aérea
mundial, tão fácil como se estivessem numa única companhia aérea e
num um único país;
 Além disso, esta organização presta apoio essencial a todos os
profissionais da indústria interessados, com uma vasta gama de produtos
e serviços especializados, tais como: publicações, formação e
consultoria;
 Os sistemas financeiros da IATA também ajudam a indústria das
viagens e os seus operadores a maximizar as receitas;
 Na tentativa de simplificar ao máximo a aquisição de viagens por parte
do consumidor final, a IATA simplifica os processos de viagens e, ao
mesmo tempo, mantém os custos baixos.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 45

46.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) - cont.Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) - cont.
 A IATA actua como um intermediário entre as companhias aéreas e
passageiros, bem como agentes de carga neutra aplicada aos padrões
de serviço das agências e como sistema financeiro centralizado;
 Uma grande rede de fornecedores e prestadores de serviços
seleccionados pela IATA permite atribuir sólidos conhecimentos técnicos
às companhias aéreas, e uma variedade de soluções;
 A sua sede está em Montreal (Canadá), tendo um escritório executivo
em Genebra e gabinetes regionais em Amã, Bruxelas, Dacar, Londres,
Nairobi, Santiago, Singapura e Washington D.C. tendo como condão
cumprir plenamente a missão de representar e servir o sector da
aviação.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 46

47.
 A IATA procura alcançar as seguintes metas:
 Segurança: promover serviços aéreos confiáveis e seguros.
 Viabilidade Financeira: auxiliar o sector a alcançar níveis
adequados de rentabilidade.
 Padrões e Procedimentos: desenvolver padrões e procedimentos
económicos e ecológicos para facilitar a operação do transporte aéreo
internacional.
 Bom Patrão: proporcionar um ambiente de trabalho que atraia,
mantenha e desenvolva colaboradores responsáveis.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) - cont.Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) - cont.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 47

48.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Associação Americana de Agências de Viagens (ASTA)Associação Americana de Agências de Viagens (ASTA)
www.asta.org
 A ASTA (American Society of Travel Agents), é uma associação
americana de Agentes de Viagens, e a maior do mundo em termos de
profissionais de viagens;
 Os seus membros são agentes de viagens e empresas cujos produtos
de venda estejam relacionados com passeios, cruzeiros, hotéis, aluguer
de viaturas, entre outros;
 Esta organização constitui a maior defesa das agências de viagens, a
indústria de viagens e do público que viaja;
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 48

49.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Associação Americana de Agências de Viagens (ASTA) – cont.Associação Americana de Agências de Viagens (ASTA) – cont.
 Para além das agências de viagens e empresas relacionadas que
integram o corpo de membros desta associação, também fornecedores
de viagens, tais como: companhias aéreas, hotéis, empresas de aluguer
de automóveis, de cruzeiros e operadores turísticos se juntam à ASTA;
 A ASTA é o mais influente sindicato de viagem do mundo, com
membros em 140 países. Sendo a maior associação comercial de
viagem, o seu trabalho abrange todos os aspectos da experiência de
viagem;
 Esta organização tem como missão: facilitar os negócios de venda de
viagens através de uma representação efectiva, o conhecimento comum
e o reforço da profissionalização;
 A ASTA procura um mercado retalhista de viagens rentável, para fazer
crescer e fomentar um lugar de trabalho, investir e fazer negócios;
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 49

50.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Associação Americana de Agências de Viagens (ASTA) – cont.Associação Americana de Agências de Viagens (ASTA) – cont.
 Os membros da ASTA continuam a crescer à medida que mais turistas
sentem os benefícios de consultar um especialista na preparação de
viagens. O propósito da ASTA e dos seus membros é permanecer
centrados nas necessidades dos actuais e futuros clientes;
 A ASTA foi fundada no dia 20 de Abril de 1931 e como organização
turística americana tem-se mantido fiel à sua missão delineada pelos
seus membros fundadores;
 Mesmo diante das recentes previsões da extinção de agências de
viagens, a ASTA tem iniciativas em curso para lutar contra esta situação
crítica para indicar um futuro promissor para as agências de viagens e
para a sociedade global.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 50

51.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Confederação das Associações Nacionais de Hotelaria,Confederação das Associações Nacionais de Hotelaria,
Restauração, Cafés e Estabelecimentos Similares da EuropaRestauração, Cafés e Estabelecimentos Similares da Europa
(HOTREC)(HOTREC)
www.hotrec.org
 A HOTREC encontra-se sedeada em Bruxelas e conta como membros
40 associações patronais do sector de 25 países europeus, da União
Europeia e do Espaço Económico Europeu;
 Cerca de 1,6 milhões de empresas, que empregam cerca de 9 milhões
de trabalhadores, constituem a indústria europeia de hospitalidade. A
maioria destas empresas é de pequena dimensão, tanto em termos de
volume de negócios como de postos de trabalho. Elas representam uma
parte essencial do panorama das nossas sociedades culturais e sociais e
formam a espinha dorsal do turismo europeu;
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 51

52.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Confederação das Associações Nacionais de Hotelaria,Confederação das Associações Nacionais de Hotelaria,
Restauração, Cafés e Estabelecimentos Similares da EuropaRestauração, Cafés e Estabelecimentos Similares da Europa
(HOTREC) – cont.(HOTREC) – cont.
 A HOTREC tem como missão promover os interesses destas
empresas face a instituições europeias. Pretende monitorar as políticas
da UE que tenham impacte sobre a indústria da hospitalidade e trazer as
preocupações do sector para serem debatidas e resolvidas no seio da
EU;
 Os seus objectivos são:
 Criar um ambiente jurídico que permita aos hotéis,
restaurantes e cafés desenvolver e proporcionar mais empregos
e crescimento para a economia europeia;
 Maximização da cooperação entre os membros e a defesa
dos interesses da indústria hoteleira e restauração;
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 52

53.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Confederação das Associações Nacionais de Hotelaria,Confederação das Associações Nacionais de Hotelaria,
Restauração, Cafés e Estabelecimentos Similares da EuropaRestauração, Cafés e Estabelecimentos Similares da Europa
(HOTREC) – cont.(HOTREC) – cont.
 Os seus objectivos são (cont.):
 Representar perante as instituições da União Europeia, como
porta-voz da indústria da hotelaria e da restauração na União
Europeia;
 Gerar interacção com as demais áreas do turismo europeu e
da indústria turística mundial.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 53

54.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 Confederação das Associações Nacionais de Hotelaria,Confederação das Associações Nacionais de Hotelaria,
Restauração, Cafés e Estabelecimentos Similares da EuropaRestauração, Cafés e Estabelecimentos Similares da Europa
(HOTREC) – cont.(HOTREC) – cont.
 A sua estrutura orgânica é composta pelos seguintes órgãos:
 Assembleia Geral
 Comité Executivo
 Secretariado
 Comité Directivo de Diálogo Social
 Câmara da Qualidade
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 54

55.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 World Association of Travel Agencies (WATA)World Association of Travel Agencies (WATA)
www.wata.net
 Esta organização de agências de viagens sem fins lucrativos, foi
fundada em 1949 com o objectivo de unir numa rede internacional as
agências de viagens (de preferência do sector privado);
 Visa promover e salvaguardar os interesses económicos dos seus
membros, sobretudo no domínio do turismo.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 55

56.
 ENTIDADES INTERNACIONAIS
 International Federation of Tour Operators (IFTO)International Federation of Tour Operators (IFTO)
www.fto.co.uk
 Esta federação de operadores turísticos tem sede em Estocolmo;
 Tem por iniciativa permitir aos seus membros actuar de forma colectiva
face a fornecedores e às administrações aeroportuárias ou turísticas.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 56

57.
 POLITICA DE TURISMO EM PORTUGAL
Organização Política do Turismo
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 57

58.
 POLITICA DE TURISMO EM PORTUGAL
Estrutura Orgânica do Turismo Nacional
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 58

59.
 POLITICA DE TURISMO EM PORTUGAL
 Estrutura Orgânica do Turismo NacionalEstrutura Orgânica do Turismo Nacional
 O Ministério da Economia e da Inovação (
http://www.min-economia.pt/) é o órgão tutelar do sector turístico. Este
superintende a estrutura organizativa, organiza, legisla e define a política de
turismo, sendo o representante desta estrutura ao mais alto nível;
 A Secretaria de Estado do Turismo (SET) gere a política definida para
o sector, elabora e aprecia planos gerais de turismo e do ordenamento
turístico do território, estabelece planos de formação profissional para a
actividade turística e conjuga acções de política turística a nível central,
regional e local;
 O Turismo de Portugal, I. P. é a entidade pública central responsável
pela promoção, valorização e sustentabilidade da actividade turística.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 59

60.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Turismo de Portugal, I.P.Turismo de Portugal, I.P.
www.turismodeportugal.pt
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 60

61.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Turismo de Portugal, I.P. (cont.)Turismo de Portugal, I.P. (cont.)
 O Instituto do Turismo de Portugal, abreviadamente designado por
Turismo de Portugal, I. P., é um instituto público de regime especial
integrado na administração indirecta do Estado, dotado de capacidade
jurídica, autonomia administrativa e financeira e património próprio;
 Este organismo tem por objecto estudar, promover, coordenar e executar
as medidas e acções compreendidas na política turística nacional;
 O Decreto-Lei nº 141/2007, de 27 de Abril, definiu a missão e atribuições
do Turismo de Portugal, I.P., concretizando o objectivo de criar uma única
estrutura pública que promova a valorização e sustentabilidade da
actividade turística nacional, constituindo-se como uma verdadeira
Autoridade Turística Nacional.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 61

62.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Turismo de Portugal, I.P. (cont.)Turismo de Portugal, I.P. (cont.)
 A missão do Turismo de Portugal passa por:
 Apoio ao investimento no sector do turismo;
 Qualificação e desenvolvimento das infra-estruturas turísticas;
 Coordenação da promoção interna e externa de Portugal como
destino turístico;
 Desenvolvimento da formação de recursos humanos do sector;
 Regulação e fiscalização dos jogos de fortuna e azar.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 62

63.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Turismo de Portugal, I.P. (cont.)Turismo de Portugal, I.P. (cont.)
 As atribuições do Turismo de Portugal são:
 Apoiar o membro do Governo responsável pelo turismo na
definição, enquadramento normativo e execução da política
nacional e comunitária aplicável ao sector;
 Propor ao Governo as linhas estratégicas aplicáveis ao
desenvolvimento do sector turístico e definir os planos de acção
de produtos e destinos que as concretizam;
 Assegurar a coordenação de estudos e estatísticas,
nomeadamente em matéria de definição, acompanhamento e
avaliação das políticas e planos estratégicos e de
desenvolvimento do sector, estando habilitado a funcionar como
entidade delegada no quadro do Sistema Estatístico Nacional e a
participar nas actividades de organismos internacionais;
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 63

64.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Turismo de Portugal, I.P. (cont.)Turismo de Portugal, I.P. (cont.)
 As atribuições do Turismo de Portugal são (cont.):
 Prestar apoio técnico e financeiro às entidades públicas e
privadas do sector, assegurar a gestão dos respectivos sistemas
de incentivos, aprovar e acompanhar o investimento público de
interesse turístico;
 Planear, coordenar e executar a política de promoção do país,
e suas marcas, como destino turístico, bem como assegurar a
recolha, tratamento e divulgação de informação turística;
 Incentivar e desenvolver uma adequada política de qualificação
de recursos humanos através da coordenação, criação e
reconhecimento de cursos e acções profissionais;
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 64

65.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Turismo de Portugal, I.P. (cont.)Turismo de Portugal, I.P. (cont.)
 As atribuições do Turismo de Portugal são (cont.):
 Acompanhar a evolução da oferta turística nacional,
designadamente através do registo e classificação de
empreendimentos e actividades turísticas;
 Promover uma política adequada de ordenamento turístico e de
estruturação da oferta, em colaboração com os organismos
competentes, participando no licenciamento ou autorização de
empreendimentos e actividades, reconhecendo o seu interesse
para o turismo, ou propondo ao Governo o reconhecimento da
respectiva utilidade turística;
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 65

66.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Turismo de Portugal, I.P. (cont.)Turismo de Portugal, I.P. (cont.)
 As atribuições do Turismo de Portugal são (cont.):
 Apoiar tecnicamente o membro do Governo responsável pelo
turismo em matéria de jogos de fortuna e azar, bem como
contribuir para a elaboração da respectiva regulamentação;
 Fiscalizar a exploração dos jogos de fortuna e azar e do
funcionamento dos casinos e bingos e colaborar com as
autoridades e agentes policiais em matéria de prevenção e
punição de práticas ilícitas relativas a jogos de fortuna e azar.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 66

67.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Turismo de Portugal, I.P. (cont.)Turismo de Portugal, I.P. (cont.)
 De acordo com o Decreto-Lei nº 141/2007, de 27 de Abril, o Turismo de
Portugal, I. P. tem os seguintes órgãos de gestão:
 Conselho Directivo
 Comissão de Jogos
 Fiscal Único
 Conselho de Crédito
 Secretário-Geral
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 67

68.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Turismo de Portugal, I.P. (cont.)Turismo de Portugal, I.P. (cont.)
 As áreas de actuação do Turismo de Portugal, I. P. são:
• Estudos e Planeamento EstratégicoEstudos e Planeamento Estratégico::
 Estudos
 Informação Estatística
 Assuntos Internacionais
 Documentação
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 68

69.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Turismo de Portugal, I.P. (cont.)Turismo de Portugal, I.P. (cont.)
 As áreas de actuação do Turismo de Portugal, I.P são:
• OperacionaisOperacionais::
 Qualificação da Oferta
 Investimento
 Promoção
 Formação
 Produtos e Destinos
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 69

70.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Turismo de Portugal, I.P. (cont.)Turismo de Portugal, I.P. (cont.)
 As áreas de actuação do Turismo de Portugal, I.P são:
• Apoio e SuporteApoio e Suporte::
 Área instrumental, habilitante da tomada de decisões
por parte dos órgãos do Turismo de Portugal, I.P., a nível
de apoio jurídico e contencioso, financeiro, recursos
humanos, tecnologias e comunicação.
• Serviço de Inspecção de JogosServiço de Inspecção de Jogos::
 Controlo da Actividade de Jogo
 Jogo Ilícito
 Tecnologias de Inspecções de Jogos
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 70

71.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Confederação do Turismo Português (CTP)Confederação do Turismo Português (CTP)
 A Confederação do Turismo Português (CTP) é um organismo do
associativismo empresarial do Turismo, com qualidade de indivíduo jurídico
desde o ano de 1995;
 Os seus objectivos são:
 A representação do sector económico do turismo;
 A defesa dos interesses comuns dos seus associados e a sua
representação com o estatuto de parceiro social;
 A promoção de estudos e debates de temas que interessem ao sector
económico do turismo;
 O diagnóstico e o acompanhamento dos problemas que atingem o
turismo;
 Contribuir para a definição de uma estratégia comum que estabeleça
as prioridades turísticas e proponha as medidas adequadas à sua
prossecução.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 71

72.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Confederação do Turismo Português (CTP) – cont.Confederação do Turismo Português (CTP) – cont.
 O serviço da CTP é de âmbito nacional e abrange as federações, uniões
e associações do sector empresarial do turismo, podendo ainda nela filiar-
se as empresas que, atenta à diversidade e heterogeneidade da sua
actividade, não sejam directamente enquadráveis em qualquer associação
do sector;
 As suas atribuições são:
 Representação dos interesses comuns dos seus associados junto de
toda as entidades públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou
internacionais;
 Promoção e elaboração de diagnósticos, pareceres e estudos que
interessem e contribuam para o desenvolvimento, modernização e
aumento da competitividade do turismo;
 Contribuição para a formação de políticas e medidas favoráveis ao
desenvolvimento da actividade turística, em particular, e da economia
nacional, em geral.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 72

73.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC)Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC)
www.inac.pt
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 73

74.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) – cont.Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) – cont.
 O INAC é um instituto público dotado de personalidade jurídica e de
autonomia administrativa e financeira, tutelado pelo ministério responsável
pelos transportes (actualmente denominado de Ministério das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações);
 No âmbito de regulador e autoridade aeronáutica o INAC tem as
seguintes missões básicas:
 Assessorar o Governo de Portugal na definição de políticas
de aviação civil;
 Intervir no planeamento das infra-estruturas aeronáuticas e
na gestão do espaço aéreo nacional;
 Promover a segurança aeronáutica;
 Regular e fiscalizar o exercício das actividades de aviação
civil;
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 74

75.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) – cont.Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) – cont.
 No âmbito de regulador e autoridade aeronáutica o INAC tem as
seguintes missões básicas (cont.):
 Regular as actividades económicas aeronáuticas;
 Proceder à observação do mercado do transporte aéreo e de
outras actividades relacionadas com a aviação civil;
 Colaborar na negociação e execução de tratados e acordos
internacionais;
 Representar o Estado Português em organismos
internacionais relacionados com a aviação civil;
 Assegurar o registo das aeronaves de matrícula portuguesa,
bem como das suas partes e componentes;
 Promover e regular a informação aeronáutica;
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 75

76.
 No âmbito de regulador e autoridade aeronáutica o INAC tem as
seguintes missões básicas (cont.):
 Coordenar com o Instituto de Meteorologia os procedimentos
relativos à meteorologia nacional;
 Coordenar com a Autoridade Nacional de Comunicações a
gestão das radio-comunicações aeronáuticas;
 Credenciar entidades externas para o exercício de funções
técnicas no âmbito da aviação civil;
 Participar nos sistemas nacionais de protecção civil em tudo o
que envolva aeronaves e cooperar na prevenção e investigação
de acidentes com aeronaves civis;
 Outras que lhe sejam legalmente atribuídas.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) – cont.Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) – cont.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 76

77.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Associação Portuguesa das Agências de Viagens eAssociação Portuguesa das Agências de Viagens e
Transportes (APAVT)Transportes (APAVT)
www.apavtnet.pt
 A APAVT foi fundada em 30 de Maio de 1950, por um conjunto de
agentes de viagens que consideraram que sob a forma de Associação
poderiam defender melhor em conjunto, os direitos e interesses do seu
sector de actividade;
 Está sedeada em Lisboa, tendo uma delegação na cidade do Porto;
 Esta é a única associação deste âmbito em Portugal e a mais antiga e
representativa do turismo nacional;
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 77

78.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Associação Portuguesa das Agências de Viagens eAssociação Portuguesa das Agências de Viagens e
Transportes (APAVT) – cont.Transportes (APAVT) – cont.
 Atendendo ao posicionamento relevante das agências de viagens, que
constituem o principal elo de ligação entre a oferta turística e os
consumidores, a acção da APAVT ultrapassa muitas vezes o âmbito desta
classe, contribuindo decisivamente para a actividade turística no seu todo;
 Esta associação é composta, em termos de membros, por:
 Membros Efectivos: Agências de Viagens nacionais;
 Associados: outras empresas relacionadas com o sector
turístico, tais como agências de viagens estrangeiras,
companhias de aviação, hotéis, restaurantes, rent-a-car,
organismos oficiais de turismo, parques de campismo e
transportes rodoviários, entre outros.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 78

79.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Associação Portuguesa das Agências de Viagens eAssociação Portuguesa das Agências de Viagens e
Transportes (APAVT) – cont.Transportes (APAVT) – cont.
 Relativamente à sua estrutura organizacional:
 Assembleia Geral
 Conselho Fiscal
 Direcção
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 79

80.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Associação Portuguesa das Agências de Viagens eAssociação Portuguesa das Agências de Viagens e
Transportes (APAVT) – cont.Transportes (APAVT) – cont.
 Principais serviços prestados pela APAVT:
 Formação Profissional
 Consultora Jurídica
 Congresso Anual
 Seminários Técnicos
 Estudos
 Comunicação
 Centro de Arbitragem
 Provedor do Cliente
 Directório
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 80

81.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Associação da Hotelaria de Portugal (AHP)Associação da Hotelaria de Portugal (AHP)
www.hoteis-portugal.pt
 A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) com sede em Lisboa é a
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que representa, no
território nacional, e no âmbito das suas atribuições, as empresas nela
filiadas;
 Poderão fazer parte da associação, como sócios efectivos, todas as
empresas hoteleiras em exercício de actividade no território nacional;
 Poderão também inscrever-se na associação, como sócios contribuintes,
as empresas que tenham por objecto social o exercício da indústria
hoteleira mas que não explorem efectivamente qualquer dos
estabelecimentos referidos no artigo anterior;
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 81

82.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) – cont.Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) – cont.
 Ainda como sócios aliados, as entidades empresariais dos diversos
sectores da actividade com interesses no sector do turismo que não
possam inscrever-se como sócios efectivos ou contribuintes;
 Por deliberação da assembleia-geral poderá ainda ser atribuída a
qualquer pessoa singular ou colectiva a qualidade de sócio honorário;
 Esta associação tem como fins e atribuições, a defesa e promoção dos
direitos e interesses das empresas hoteleiras nacionais;
 No que diz respeito à sua estrutura orgânica, esta é composta por:
 Assembleia Geral
 Direcção
 Conselho Fiscal
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 82

83.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de PortugalAssociação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
(AHREST)(AHREST)
www.aresp.pt
 A AHRESP, constituída ao abrigo e em conformidade com a lei
portuguesa, resulta da fusão da Associação dos Restaurantes e Similares
de Portugal com a Associação das Casas de Pasto e de Vinhos de
Portugal;
 É uma associação sem fins lucrativos e tem como principal objectivo a
defesa e a promoção dos interesses colectivos das entidades empresariais
que representa nos seus sectores de actividade;
 A Associação está sedeada em Lisboa mas o seu âmbito é nacional,
abrangendo todo o território do País, no continente e nas Regiões
Autónomas.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 83

84.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de PortugalAssociação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
(AHREST) – cont.(AHREST) – cont.
 Os seus objectivos são:
 Representar as empresas associadas e defender os seus
direitos e legítimos interesses;
 Fomentar o bom entendimento e a solidariedade entre os seus
membros;
 Cooperar com o Estado e outras entidades públicas ou privadas,
tendo em vista acções destinadas a incrementar, no âmbito dos
seus sectores de actividade, o progresso económico e social;
 Realizar estudos destinados ao desenvolvimento dos seus
sectores de actividade e das empresas associadas, em
conformidade com os interesses da economia e o bem-estar
nacionais;
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 84

85.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de PortugalAssociação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
(AHREST) – cont.(AHREST) – cont.
 Os seus objectivos são (cont.):
 Participar com os poderes públicos em estudos e iniciativas que
visem o incremento do turismo, a actualização e o aperfeiçoamento
da legislação que rege a actividade de restauração, bebidas,
pastelaria, turismo e outras que se enquadrem no âmbito dos seus
sectores de actividade;
 Participar em todas as medidas ou providências desenvolvidas,
com vista à melhoria de condições da generalidade dos sectores
associativos e da prestação dos serviços ao público;
 Organizar a colaboração entre os seus membros nos domínios
do investimento, da pesquisa, da formação profissional e da
organização do trabalho;
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 85

86.
 Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de PortugalAssociação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
(AHREST) – cont.(AHREST) – cont.
 Os seus objectivos são (cont.):
 Colaborar com os associados na reestruturação dos sectores de
actividade em tudo quanto se mostre aconselhável, prevenindo a
concorrência ilícita e orientando-os para a melhoria da qualidade
dos serviços que prestam ao público consumidor, salvaguardando
sempre, a rentabilidade económica e social das entidades
empresariais;
 Promover e organizar congressos, seminários, conferências,
reuniões e viagens de carácter profissional para os seus
associados sempre que eventos nacionais ou internacionais o
justifiquem;
 Estruturar e administrar cursos de formação técnico-profissional;
 ENTIDADES NACIONAIS
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 86

87.
 Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de PortugalAssociação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
(AHREST) – cont.(AHREST) – cont.
 Os seus objectivos são (cont.):
 Editar publicações de interesse geral e específico dos seus
sectores de actividade, difundindo conhecimentos úteis de carácter
especializado;
 Negociar e outorgar, nos termos da lei, convenções colectivas de
trabalho para os seus sectores de actividade;
 Prosseguir quaisquer outros objectivos permitidos por lei e que
sejam do interesse associativo, designadamente a celebração com
entidades de protocolos destinados à prestação de serviços aos
associados, ou através da criação ou participação em instituições
com a mesma finalidade.
 ENTIDADES NACIONAIS
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 87

88.
 Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de PortugalAssociação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
(AHREST) – cont.(AHREST) – cont.
 Esta associação nacional tem como sua missão representar as empresas
do sector e defender os direitos e legítimos interesses das empresas nela
Associadas;
 Ao longo de mais de um século de existência, a AHRESP fortaleceu-se e
tornou-se na maior associação empresarial do país, que actualmente
integra e representa nove subsectores de actividade;
 No que concerne à sua estrutura orgânica:
 ENTIDADES NACIONAIS
 Assembleia Geral
 Direcção
 Conselho Fiscal
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 88

89.
 Associação Portuguesa das Empresas de Congressos,Associação Portuguesa das Empresas de Congressos,
Animação Turística e Eventos (APECATE)Animação Turística e Eventos (APECATE)
 ENTIDADES NACIONAIS
www.apecate.pt
 A APECATE é uma associação civil sem fins lucrativos que resulta da
fusão de três associações: a APOPC (Associação Portuguesa de
Organizadores Profissionais de Congressos), a PACTA (Associação
Portuguesa de Empresas de Animação Cultural e de Turismo de Natureza
e Aventura), e a AOPE (Associação de Organizadores
Profissionais de Eventos);
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Ana Silva 89

90.
 Associação Portuguesa das Empresas de Congressos,Associação Portuguesa das Empresas de Congressos,
Animação Turística e Eventos (APECATE) – cont.Animação Turística e Eventos (APECATE) – cont.
 ENTIDADES NACIONAIS
 A APECATE assume, naturalmente, as funções, o trabalho, os projectos,
a representação destes sectores e a responsabilidade de apoiar as suas
necessidades e de servir os seus interesses, e ganha, agora com mais
força, melhores meios e novos recursos assim como o prestígio das três
associações fundadoras;
 A essência desta fusão está expressa, de uma forma muito clara, na parte
dos Estatutos da APECATE que diz respeito às chamadas Secções
Especializadas, que têm como função tratar dos problemas profissionais
específicos do seu ramo de actividade:
 EventosEventos
 CongressosCongressos
 Animação TurísticaAnimação Turística
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Ana Silva 90

91.
 Associação Portuguesa das Empresas de Congressos,Associação Portuguesa das Empresas de Congressos,
Animação Turística e Eventos (APECATE) – cont.Animação Turística e Eventos (APECATE) – cont.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Os objectivos da APECATE são:
 Afirmar a importância estratégica dos vários sectores para o
desenvolvimento do Turismo em Portugal;
 Promover o estatuto profissional dos agentes dos sectores
abrangidos bem como definir regras de conduta de qualidade e
deontológicas para os associados;
 Dialogar, dar pareceres e propor medidas à Administração
Pública sobre assuntos de interesse do sector;
 Promover e manter serviços de interesse para os associados,
bem como prestar formação profissional;
 Fomentar a união profissional e a colaboração entre os seus
membros.
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Ana Silva 91

92.
 Associação Portuguesa das Empresas de Congressos,Associação Portuguesa das Empresas de Congressos,
Animação Turística e Eventos (APECATE) – cont.Animação Turística e Eventos (APECATE) – cont.
 ENTIDADES NACIONAIS
 Em relação ao plano de actividades que a APECATE se propõe
desenvolver inclui, acções no âmbito da:
 FormaçãoFormação
 Certificação de EmpresasCertificação de Empresas
 Promoção nos mercados interno e externoPromoção nos mercados interno e externo
 No que diz respeito aos seus órgãos sociais que compõem a estrutura
da APECATE:
 Direcção
 Assembleia Geral
 Conselho Fiscal
 3 Secções especializadas: eventos, congressos e
animação turística
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Ana Silva 92

93.
 Associação Nacional das Regiões de Turismo (ANRET)Associação Nacional das Regiões de Turismo (ANRET)
 ENTIDADES NACIONAIS
 A Associação Nacional das Regiões de Turismo foi criada em 1996 e tem
de acordo com os seus estatutos, como objectivos principais:
 Representação dos seus associados junto dos órgãos de
soberania e da Administração Central directa e indirecta;
 Cooperação com entidades públicas ou privadas, nacionais
ou internacionais;
 Celebração de acordos de colaboração em acções de
âmbito interno ou de representação dos seus associados em
organismos nacionais ou internacionais.
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Ana Silva 93

94.
 PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL DE TURISMO
O Plano Estratégico Nacional do Turismo
(PENT)
 O PENT é uma iniciativa Governamental, da responsabilidade do
Ministério da Economia e da Inovação;
 Este plano servirá de base à concretização de acções definidas para
o crescimento sustentado do Turismo nacional até 2015, e orientará a
actividade da entidade pública central do sector, o Turismo de Portugal,
I.P.
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Ana Silva 94

95.
 ENTIDADES REGULADORAS DO SECTOR DO TURISMO
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 122

96.
 ENTIDADES REGULADORAS DO SECTOR DO TURISMO
 Turismo de Portugal, I. P.Turismo de Portugal, I. P.
Promove a valorização e sustentabilidade da actividadePromove a valorização e sustentabilidade da actividade
turística nacionalturística nacional
Define estratégias;
Qualifica a oferta turística;
Dinamiza produtos e destinos;
Apoia o investimento;
Gere programas de incentivos;
Aposta na formação;
Promove o destino Portugal;
Coopera a nível internacional;
Regula e fiscaliza o jogo.
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Ana Silva 123

97.
 ENTIDADES REGULADORAS DO SECTOR DO TURISMO
 Gabinete de Gestão de Programas de Incentivos àGabinete de Gestão de Programas de Incentivos à
Modernização da Economia (GGPRIME)Modernização da Economia (GGPRIME)
 É missão do Gabinete de Gestão a orientação e implementação
do Programa de incentivos à economia.
• Promover e reforçar a competitividade das empresas
Turísticas;
• Fomentar o desenvolvimento de estratégias que visem o
aumento da capacidade técnica e tecnológica das empresas;
•Aumentar o poder de negociação das empresas dentro da
cadeia de valor do sector;
•Apoiar o aparecimento de novas áreas de negócios que
apostem na criação de novos produtos turísticos.
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Ana Silva 124

98.
 ENTIDADES REGULADORAS DO SECTOR DO TURISMO
 Delegações Regionais de Economia (DRE)Delegações Regionais de Economia (DRE)
 Têm por missão a representação e a actuação do Ministério da
Economia e da Inovação (MEI) a nível regional.
• Representar o MEI junto dos órgãos do poder local;
• Assegurar a execução das políticas do MEI, através da produção
de bens e serviços em matéria de licenciamento, fiscalização e
controlo no âmbito da actividade turística;
• Proporcionar aos agentes económicos da respectiva região os
serviços que lhes permitam cumprir as obrigações regulamentares
para com o MEI;
• Garantir a aplicação da legislação nos sectores do turismo;
• Apoiar o aparecimento de novas áreas de negócios que apostem
na criação de novos produtos turísticos.
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Ana Silva 125

99.
 FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DO TURISMO
EM PORTUGAL
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
Ana Silva 126

100.
 FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DO TURISMO
EM PORTUGAL
 Ao esquema anterior, deveríamos incluir os «Planificadores», isto é,
os agentes públicos e não públicos que contribuem para o estudo do
fenómeno e para a definição de estratégias globais de um determinado
sector ou ainda para a construção de um verdadeiro destino turístico.
Exemplos:
 Organismos públicos de promoção turística quer a nível
nacional, regional ou local
 Associações empresariais representantes de uma
determinada região ou sector
 Escolas e institutos responsáveis pelo estudo do
turismo
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Ana Silva 127

101.
- Técnicas de Informação e Animação Turística -
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