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Separata saúde

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Separata saúde

  1. 1. SEPARATA DIZERES NA PAREDE OLH AR A SAÚ DE INFORMA PS PAREDE MARÇO 2012 APRESENTAÇÃO DA SEPARATANESTA EDIÇÃO: No seguimento do Informa, A publicação da Separata resultado do debate com aDADOS DE 2 surgiu a necessidade de um terá uma periodicidade inde- camarada Ana Benavente.PORTUGAL espaço que permita simultane- finida, dependendo apenas A Secção do PS Parede pre- amente coligir informação e da vontade, interesse e em-EQUIDADE EM tende contribuir para o apro- 2 desenvolver temas. Com a penho dos camaradas.ANÁLISE: fundamento de temas eDESPESA PÚBLICA Separata pretendemos faze-lo.VS Inicia-se a Separata a propó- consolidação de argumen-DESPESAPRIVADA Todas as referências bibliográ- sito do debate sobre a tos para a afirmação ideoló- ficas serão identificadas, bem “Saúde e o Estado Social”. gica da Esquerda democráti-IDEOLOGIA 3 como, sempre que possível, a ca.E SAÚDE Fica prometida outra, sobre a disponibilização através de “Crise e a Auditoria à dívida”, Bom debate.IMPRENSA EM 4 hiperligação.REVISTA O SERVIÇO DE SAÚDE E OS SISTEMAS DE SAÚDE: BREVE ENQUADRAMENTO NO MUNDO GLOBALIZADO .1978 Decl. Alma-AtaCuidados Primários O Serviço Nacional de Saúde No contexto de mundo glo- as políticas de saúde, é1986 Carta de Ottawa (SNS) é um dos Sistemas de balizado, ressurgiu a com- proposto um método paraPromoção da Saúde saúde caracterizado pelas parabilidade internacional, síntese do conhecimento organizações internacionais. com consequente desenvol- em políticas públicas, con-1988 Decl. de Adelaide vimento de indicadores de siderando efeitos sociaisPolític. Públicas Saudáveis A génese dos sistemas de aferição dos sistemas. Em indesejáveis e equidade. saúde pode ser fundamental-1991 Decl. de Sunsvall 1999, OMS e OCDE assi- Em 2011, a OMS, em livro, mente dividida em Bismarcki-Ambientes favoráveis à nam um programa de coo- olhando para os sistemassaúde anos e Beveridgianos, os peração promovendo a mú- de saúde, perspectiva que primeiros, tradicionalmente1997 Decl. de Jacarta tua troca de informação estes não são, como propa- associados ao norte da Euro-Promoção da Saúde no sobre dados de saúde. Na- gandeado, um fardo finan-Sec. XXI pa e os segundos ao sul, em turalmente, a OCDE colige ceiro, mas sim, uma via relação íntima com os siste-2000 Decl. México informação económica, en- para o crescimento econó- mas de protecção social de-Rumo a maior equidade quanto a OMS apreende a mico. senvolvidos no pós-guerra. saúde das populações. Em2005 Carta de Bangue- Afinal, qual o futuro do sis-coque 2010, com a amplificação tema de saúde Português?...num mundo Globalizado das posições financeiras como pretexto para alterar Perspectiva da ENSP, antes da crise.
  2. 2. OLHAR A SAÚDE Página 2EQUIDADE EM ANÁLISE:DESPESA PÚBLICA VS DESPESA PRIVADA O Orçamento Geral do Es- pela OMS e OCDE. de saúde, sejam cuidados, A OMS descreve que, em Por- tado para 2012 prevê me- Portugal é um dos países medicamentos, exames tugal, o nível de rendimento nos 600M€ para a Saúde; da Europa com menor des- (22.9%). Contrariamente à individual é a principal fonte redução das deduções pesa per capita em saúde, tendência na OCDE, Portugal de iniquidade, acima de qual- fiscais e aumento das ta- abaixo da média da OCDE, foi dos países que mais quer outro país. Somos dos xas moderadoras . O argu- e com menor crescimento cresceu nos gastos das fa- países em que há maior dife- mento principal é Portugal dessa despesa. O cresci- mílias em saúde, encontran- rença no acesso a cuidados gastar demasiado em saú- mento deve-se principal- do-se acima da média. de saúde por quintil de rendi- de, comparando com a mente a um aumento da Importa, agora, referir o con- mento e o sistema fiscal be- OCDE. De facto, atenden- despesa privada, e não ceito de “gastos catastrófi- neficiou os 10% mais ricos do ao PIB, o crescimento pública . A despesa pública cos”. Este termo aplica-se à com 27% de reembolso em da despesa em saúde é encontra-se abaixo da mé- percentagem do orçamento despesas de saúde, enquan- mais elevado e despropor- dia da OCDE. Como parte familiar dedicada a gastos to, os 10% mais pobres, ape- cional. Contudo, convém da despesa privada temos com saúde, quando ultra- nas em 6%. olhar para outros indicado- as despesas individuais passa os 40%. É neste pon- O Estado dispende ou inves- res de saúde fornecidos, aquando do acesso a bens to que se discute equidade. te?O SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS: SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE ERELAÇÃO MISTA COM O SECTOR PRIVADO Tanto conseguimos, em 33 O sistema de saúde en- base é a separação das enti- anos, com a implementa- contra-se em transição, dades: financiadora, presta- ção do SNS. Evoluímos da mantendo-se o financia- dora e reguladora. cauda Europeia para o to- mento do SNS inalterado. É possível compatibilizar saú- po, num conjunto impor- Temos parcerias público- de pública, geral e universal, tante de indicadores de privadas, uma nova ges- O sector privado descobriu a com a perspectiva do lucro? saúde. tão dos cuidados de saú- de e uma rede de cuida- saúde como mercado poten- O Hospital de Cascais, HPP, A realização e implemen- cial, mais ainda, numa Euro- dos continuados. em 2011, derrapou 25.7%, tação do Plano Nacional de pa envelhecida. “A eficiência custando ao Estado 71.9 M€. Saúde prometia revolucio- baseada no desconforto e nar o quadro da saúde em incerteza”; “retorno do capi- Alterações estão em prepara- Portugal, tanto na reforma tal adequado ao risco envol- ção, um exemplo, a descen- da prestação de serviços vido” e “alteração de estraté- tralização de competências como na priorização clara gia em função do mercado” para os municípios. A experi- de necessidades de inter- A que transição assisti- podem ler-se na apresenta- ência internacional relata venção. A evolução dos mos e que transição que- ção feita pela Espirito Santo resultados sociais dispares, indicadores entre 2004 e remos? Saúde à Ordem dos Econo- como alerta a OMS, em 2010 é já reflexo de uma mistas em 2010. 2011. Em 2010, a OMS alertava nova forma de abordar a Nos EUA, a política de Saúde para a necessidade de saúde. clarificar e regular o papel dos Governos é fortemente do sector privado, bem influenciada pelos problemas como maior investimento imediatos e atenção social e revisão dos subsistemas que geram. de saúde, para maior Na dúvida, falemos de equi- equidade e manutenção Também a Deloitte propõe dade e universalidade e de- da universalidade. uma visão para a saúde. A fendamos o SNS.
  3. 3. SEPARATA Página 3 DIZERES NA PAREDEDIVISÕES IDEOLÓGICAS: SÍNTESE DE OBJECTIVOS E ARGUMENTOS DIREITA ESQUERDA Insustentabilidade do Argumento financeiro. Prin- Argumento económico. Sustentabilidade do SNS. cípio de que Economia Princípio de que Política SNS. escolhe modelo político. escolhe modelo económico. Injustiça da gratuitida- Argumento fiscal. Princípio Argumento social. Princípio Universalidade, Gene- de para ricos. da discriminação positiva. da Equidade social. ralidade e Gratuitida- Redução de desigualdades. de tendencial. Prestador privado em Argumento do mercado. Argumento político. Estado Prestadores privados concorrência melhora Princípio da concorrência como garante social. Prin- em articulação regulada sistema. como incentivo. Auto- cípio da regulação do mer- com o SNS. regulação. Eficiência cado. Não diminuição das Argumento fiscal. Princípio Argumento social. Princípio Universalidade, Gene- deduções fiscais. da discriminação positiva. da equidade. ralidade e Gratuitida- Redução de desigualdades. de tendencial. Descentralização. Argumento administrativo. Argumento político. Princí- Descentralização. Princípio da diminuição do pio de maior participação Estado central. do poder local. Reforço do Estado. LIBERALISMO SOCIAL-DEMOCRACIA SOCIALISMO“A Europa deve evitar o modelo de saúde disfuncional dos EUA” N. Chomsky Paulo Macedo Correia de Campos António Arnaud “Não é possível ter um “Os liberais e o SNS“ SNS bom e gratuito para “Sucesso do SNS é questão “SNS no código genético toda a gente, diz Ferreira política, não de dinheiro “ do PS” Leite” FÓRUM ECONÓMICO MUNDIAL E FÓRUM SOCIAL MUNDIAL EM 2012 Em Janeiro decorreram os mundo. No FSM discutiu Comissário Europeu em Julho, a Fóruns de Davos e Porto -se “Estado de bem- Delli abordava o assunto conferência Alegre, focando em deba- estar ou fractura social”,, segundo uma visão neo- da ONU te , respectivamente, as enquanto em Davos o liberal . Aguardamos, RIO+20, visões sobre de- económi- senvolvime ca e soci- nto. al do
  4. 4. A IMPRENSA NACIONAL E LOCAL REVISTA09.05.2011 PSD quer a privatização parcial do SNS. D.Notícias08.07.2011 A destruição programada do SNS. Le Mnd Dplmtq22.10.2011 Sucesso do SNS é questão política, não de dinheiro. D.Notícias28.12.2011 Hospitais do SNS desperdiçaram 2ME por dia em 2008. RTP28.12.2011 Utentes do SNS dizem que aumento do tempo de espera é um “prejuízo”. Público05.01.2012 Meios complementares de defesa do SNS. Le Mnd Dplmtq11.01.2012 Não é possível ter um SNS bom e gratuito para toda a gente. SIC19.01.2012 Gestores públicos não podem acumular funções no SNS. Ag Financeira21.01.2012 PS deve mudar de nome se SNS desaparecer. Expresso25.01.2012 SNS no código genético do PS. Público08.02.2012 Empresa contratada pelo Estado não cumpre pagamentos a clientes e fornecedores do SNS. RTP09.02.2012 Défice do SNS abaixo do esperado por Macedo - mais baixo desde 2008. Neg. online14.02.2012 Salários de gestores do SNS fora dos limites do Estat. de Gest. público. C.Manhã02.03.2012 Aumento da mortalidade também tem a ver com a pobreza. RTP02.03.2012 CGD espera vender negócio hospitalar do grupo no 1.º semestre. Público04.03.2012 Portugal é o país da Europa onde mais se morre de frio. D. Notícias05.03.2012 Parcerias com privados na saúde violaram "boa gestão pública". Público06.03.2012 A dívida dos hospitais públicos à Indústria Farmacêutica continua a subir, chegando aos 1.303 ME. Apifarma07.03.2012 Investimentos superiores a 100 mil euros no SNS só com autorização do ministro. Oje07.03.2012 Urgências eliminam refeições nocturnas. Sol NOTÍCIAS QUE SE REFLECTEM EM CASCAIS27.07.2011 Pagamentos a Hospital de Cascais, em 2010, 37% acima. Pagos 60.8 M. Sol31.08.2011 Sonangol está de olhos postos na privatização dos hospitais lusos. N. Lusófonas07.10.2011 Adalberto Campos Fernandes é o novo Presidente do Hospital de Cascais. Público18.11.2011 Partos no Hospital de Cascais crescem 37%. HPP Saúde22.12.2012 HPP na mira dos grupos Mello e Espírito Santo Saúde. RCMpharma03.01.2012 Bombeiros: Suspensão do transporte põe em risco de vida hemodialisados. Sol16.01.2012 Hospital de Cascais poderá despedir 200 profissionais N G Lisboa15.02.2012 Pagamentos a Hospital de Cascais, em 2011, 25,7% acima. Pagos 71.9M. Sol O texto e imagens contém hiperligações assinaladas com e vídeos com . Lamentamos que nem todos os textos existam em Português. Alguns, mesmo textos oficiais internacionais carecem de tradução. Assim, o compromisso de garante de in- formação e preocupação com fidedignidade conduz à remissão para o original. Redacção: Secretariado PS Parede.
  5. 5. GRÁFICOS E TABELAS: Dados oficiais Despesa em saúde per capita “A despesa total em saúde mede o consumo final de despesa pública e privada em serviços médicos e bens, bens de saúde e serviços (i.e. despesa corrente de saú- saúde pública e programas de prevenção, bem como de), adicionando o investimento de capital em infraes- administração.” truturas de cuidados de saúde. Esta medida inclui a OCDE Dados de Saúde 2011 (pg. 148) Despesa total em saúde per capita, público e privado, 2009 (ou ano mais próximo) Despesa pública Despesa privadaPercentagem de crescimento anual na despesa de saúdeper capita em termos reais, 2000-09 (ou ano mais próxi-mo). OCDE Dados de Saúde 2011 pg.149 Portugal: Despesa total de saúde per capita, 2000-2007, por fonte. OMS 2010, pg.48 Taxa de crescimento médio anual (%) Fonte pública Fonte privada Despesa corrente de saúde total per capita (EURs)
  6. 6. GRÁFICOS E TABELAS: Dados oficiais Despesa por fonte de financiamento“O sector público é a principal fonte de financiamento mente elevadas no início dos anos 90, como a Polóniada saúde em todos os países da OCDE, excepto no Chi- e Hungria, diminuíram a participação; enquanto outrosle, México e EUA. Em 2009, na OCDE, a porção da des- países que, historicamente, apresentavam uma porçãopesa de saúde pública rondava, em média, os 72% dos pública relativamente baixa, como Portugal e a Turquia,gastos totais com a saúde. Esta porção manteve-se aumentaram os gastos do sector público, reflectindorelativamente estável ao longo dos últimos 20 anos. reformas dos sistemas de saúde e a expansão da co-Contudo, em décadas recentes, tem havido uma con- bertura do serviço público.”vergência dos gastos públicos em saúde nos países da OCDE Dados de Saúde 2011 (pg. 148)OCDE. Muitos dos países que tinham despesas relativa-Despesa em Saúde por fonte de financiamento, 2009 (ou ano mais próximo). OCDE Dados de Saúde 2011 (pg.157) Estado Sector privado Utente Seguro privado Outros Despesa em saúde do sector público como percentagem (%) da despesa total de saúde na Região Europeia da OMS, 2008, (adaptado) Observatório Europeu, 2011. pg.57
  7. 7. GRÁFICOS E TABELAS: Dados oficiais Despesa por função “Uma abordagem funcional dos serviços de saúde define pessoais (curativos, de reabilitação, continuados, auxilia- os limites do sistema de saúde. A despesa total em saú- res e bens médicos) e serviços colectivos (serviços públi- de consiste nas despesas corrente e de investimento. A cos e de administração)” despesa corrente compreende os cuidados de saúde OCDE Dados de Saúde 2011 (pg. 152) Despesa corrente em saúde por função de cuidados de saúde. OCDE Dados de Saúde 2011 (pg.157) Os países são classificados de acordo com cuidados curativos-reabilitação como parte da despesa corrente em saúde. Doentes internos Doentes externos Cuidados continuados Bens médicos Serviços colectivos1. Refere-se a cuidados curativos e de reabilitação em doentes internados e em cuidados de dia.2. Inclui cuidados domiciliários e serviços auxiliares.Crescimento da despesa de doentes internos e externos, Despesas de administração e subsistemas, 2009 per capita, em termos reais, 2009 Percentagem da despesa corrente em saúde (%) Taxa de crescimento médio anual (%) OCDE Dados de Saúde 2011 (pg..153)
  8. 8. GRÁFICOS E TABELAS: Dados oficiais Financiamento do sistema de saúde “Existem 3 elementos para o financiamento do sistema social do Estado e fundos da Segurança social. O financi- de saúde: fontes de financiamento (famílias, empregado- amento privado inclui o pagamento directo pelas famí- res e Estado); esquemas de financiamento (seguros obri- lias (utentes), seguros de saúde privados e outros fun- gatórios ou voluntários) e os agentes financiadores dos privados (ONG e corporações privadas)” (organizações que gerem os esquemas de financiamen- OCDE Dados de Saúde 2011 (pg. 156) to). O financiamento público inclui a comparticipação Alteração nos pagamentos directos pelo utente como percentagem da despesa corrente, 2000 -09. OCDE Dados de saúde 2011 pg.157 Despesa total privada e despesa directa pelo utente como percentagem da despesa total de saúde, Portugal e a média Europeia dos 15, 1998-2005, OMS 2010 pg.43. Média da UE15 (total privado) Média UE15 - pagamento utente Portugal (Total privado) Portugal - pagamento utente Pontos percentuaisPagamentos peloutente como percen-tagem do consumofamiliar final, 2009,OCDE Dados de Saú-de, pg.135.
  9. 9. GRÁFICOS E TABELAS: Dados oficiais Equidade no sistema de saúde “O reconhecimento crescente de que o crescimento e mento valioso e a via mais certa de conduzir a um siste- ganho económico é o objectivo último e solução para ma de valores que tenha como fundamental o bem-estar tudo, tem sido mal aplicado (…) É altura de elaborar polí- da humanidade (…) Maior equidade no estado de saúde ticas baseadas na justiça social. (…) Ouvimos pedidos de das populações intra e inter países deverá ser encarada líderes por todo o mundo clamando que demos aos sis- como a medida chave de como nós, como sociedade, temas internacionais uma dimensão moral (…) para que estamos a progredir.” os redesenhemos de forma a que respondam a valores e Margaret Chan - Directora Geral da OMS, num discurso preocupações sociais (…). Focar a saúde é um empenha- à ONU Necessidades médicas não atendidas, razões selecciona- Necessidades de Saúde Oral não atendidas por quintil das por quintil de rendimento, países Europeus, de rendimento, países Europeus, OCDE 2011 pg 131 OCDE dados de saúde 2011, pg 131 Rendimento Rendimento RendimentoRendimentos mais baixos Rendimentos mais elevados elevado médio baixo Não pode pagar Tempo de espera Muito distante % % Outros em saúdePercentagem do orçamento Bens médicosfamiliar dedicado à saúde Diagnóstico Co-pagamentos Portugal: Farmácia Pagamentos pelas famílias como percentagem do orçamento fami- liar, por quintil de rendimento, em 2005/2006 OMS 2010, pg..42 Rendimento Rendimento baixo elevado

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