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3eDITorIALo nosso distrito, a nossa Convicção.                                                                    guesa), ...
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“Com a Reforma da Administração do Poder Local apresentada                                                   7            ...
"Escudado na mistificação que se vai fazendo com o memorando da troika, a extinção de dois terços das Freguesias 8        ...
“Recorrer a uma urgência hospitalar passou a ser uma regalia                                                  9           ...
10      “O sistema montado em redor das Águas de Portugal penaliza as     áreas de baixa densidade colocando tarifas cada ...
“O investimento em infra-estruturas rodoviárias (em particular a A23 e A25) no Interior                                   ...
“O calculo efectuado através da riqueza per capita das populações abrangidas pelas infra-estruturas 12                    ...
“A diminuição do Preço da Electricidade durante os meses de                                                         13    ...
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“Esta medida de redução do preço da electricidade e gás natural,                                                 15       ...
16federação do PS/Guarda promoveuii Sessão da academia de formação“INSTrUmeNToS LeGAIS PArA A PArTICIPAÇÃo NA VIDA AUTÁrQU...
17Contra a violência domésticao DePArTAmeNTo FeDerATIVo DAS mULHereS SoCIALISTAS DA GUArDA em CoNJUNTo Com AFeDerAÇÃo Do P...
18entreviSta do SeCretario Geral do PS, antónio JoSé SeGuro“Sentido de Compromisso,responsabilidade e Convicção”o GAbINeTe...
19“O PS lutou até ao fim para fazer                                dades para a resolução dos principais problemas com que...
20mas o debate na Assembleia da república teve dois resulta-       mais dinheiro no próximo ano.dos políticos fundamentais...
21Há outro caminho para sairmos da crise.                        Nós acreditamos noutro caminho e noutra prioridade: o ca-...
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  1. 1. “Estaremos ao lado do Povo, ao lado das Pessoas na defesa intransigente da sua Identidade, da sua Historia e acima de tudo dos seus Valores” José albano marques Boletim informativo da federação do PS da Guarda Dezembro 2011SeGuro no diStritoda GuardaSecretário-geral participou noII encontro de Autarcas de Seia“Sentido de ComPromiSSo, não à eXtinção de freGueSiaSreSPonSaBilidade e A Federação do PS Guarda realizou um périplo por todos os Concelhos do Distrito da Guarda, debatendoConviCção” em Plenários com Autarcas, militantes, Simpatizantesentrevista ao Secretário-Geral do PS e população em geral a reforma da Administração do Poder Local. P 18 P7
  2. 2. 2 Índicefederação PS/Guarda editorial – o Nosso Distrito, a Nossa Convicção...................................3ComiSSão PolítiCa Galguinho II encontro de Autarcas Socialistas do Distrito da Guarda...............4diStrital João José Amaro José manuel Correia Santos mota Federação do PS Guarda opõe-se a critérios apresentados Presidente Cristina maria Figueiredo no Documento Verde da reforma da Administração Local............6 Joaquim Carlos Dias Almeida Sousa Valente Jorge Alberto Gonçalves Trigo Autarcas, militantes, Simpatizantes e população em geral Augusto António morais dizem não à extinção de freguesias .........................................................7Carlos Filipe Camelo de CarvalhoFigueiredo Sandra Isabel Santos Fortuna Sónia Sanfona presente em Plenário com Autarcasolga maria Pereira marques António Hermínio Carvalho e militantes do PS da guarda .......................................................................9Nuno André Neves Figueiredo monteirinhoAntónio Sotero moutinho António Augusto Félix Joaquim raposo presente no Distrito da Guarda ..............................9Ferreira Natália osório Santos Dirigente Nacional do PS, rui Vieira, Visita Distrito da Guarda ......9Delfina Graça m. Guedes rui Alberto martins Da Silvamonteiro José manuel maia Lopes “Scuts do interior sem portagens”......................................................... 10António José Santinho Pacheco Ana Catarina CamachoLuís Filipe rodrigues reis António Óscar Dias de Amaral Portagens + Scuts = Descaramento ..................................................... 11maria João Almeida André SampaioCarlos Alberto Santos ribeiro Alexandre Filipe Fernandes Lote Scuts – A hora da verdade ........................................................................ 11Nuno miguel Nunes Pires Ariana Ferreira Sobreira Da Silva Federação do PS Guarda Solicita reunião aoQuiaios Paulo Sérgio Cancela Fortuna ministro da economia e emprego .......................................................... 12Ana Isabel Lopes Correia manuel Joaquim Sequeira murçaPaulo Jorge Santos Dias esteves Andreia maria Pereira Verdelhos Federação do PS/Guarda obtém resultado históricoCarlos manuel Luiz barbas nos órgãos Nacionais ................................................................................... 13rita Cunha mendes manuel rei esteves barrosVítor manuel Fazenda Santos ruben Lopes Figueiredo Federação do PS propõe harmonização e consequenteFrederico manuel martins Sena Ana Paula Prata b. Domingos redução das tarifas da água no distrito da Guarda.......................... 14maria Cruz Nazaré Correia Almeidarodrigues José Albano Veiga marques Federação do PS propõe redução no preço da electricidadeJosé Carlos Conceição Coelho Jorge manuel Pires matias e no gás natural para o distrito da Guarda.......................................... 15José Augusto Vaz regina maria reis S. r. oliveiraAlexandra Isabel Henriques Sena Federação do PS/Guarda promoveuAntónio Carlos Pereira Santos ComiSSão de JuriSdição II Sessão da Academia de Formação ..................................................... 16Jorge Donas botto Castro Lopesmaria Silvina L. m. Garcia Presidente Contra a Violência Doméstica .................................................................. 17monteiro António Carlos entrevista do Secretário Geral do PS, António José SeguroVictor manuel Ferreira monteiro Camejo martins “Sentido de Compromisso, responsabilidade e Convicção”....... 18maria José rosa marques Costaricardo manuel Pinto Antunes Nuno Alexandre P. rodrigues o Princípio do Fim da restauração ........................................................ 22maria Do Céu martins Louro Saldanhamilena Sandra Tavares esteves Cristiana Amélia mendes Nunes Um orçamento… Uma (des) Governação… ..................................... 22Nuno Filipe Lopes Silva Jose Alberto Sequeira AbrantesLuís Carlos Fernandes Santos Paulo Caetano Abrantes Jorge Universidade Novos Desafios ................................................................... 23Samaína De Jesus Fernandes matilde Figueiredo Nunes Fernandes PS tinha razão – Afinal existia folga ....................................................... 25Nuno José Pereira Abrantes mário Luis moreira murçaNuno Jorge Ferreira Pinto José Santo Freire manuel Alegre esteve presente no distrito da Guarda .................. 26Cidália maria Costa Santos Lígia Paula Varela Teixeira LopesDaniel Jesus Vendeiro Na Hora da Verdade…................................................................................. 27rui Vítor martins Pinto ComiSSão fiSCalizaçãoTânia Sofia Pires martins eConómiCa Federação do Partido Socialista do Distrito da Guarda,António rego rodrigues Veloso realiza Almoço de reis e demonstra que o PSAntónio manuel reis Álvaro Presidente se encontra unido e coeso......................................................................... 29Helena Augusta martins Guerra Américo Augusto Silvamanuel Gonçalves Santos Paulino José Albano sai do Congresso Distrital com a liderançaPedro Jorge Cardoso Carvalho reforçada à frente dos destinos do Partido SocialistaCláudia Sofia Pereira Simões António manuel Pina Fonseca no Distrito da Guarda .................................................................................. 30José manuel martins morgado maria Conceição Coelho SantosProfiro Simões Paraíso manuel branquinho Abreu em Defesa da maternidade da GuardaSandra maria Nora Nunes António Ferraz Fortuna António Monteirinho ..................................................................................... 34 mais um atentado à saúde ........................................................................ 34 reforma administrativaFICHA TÉCNICA: Filipe Camelo .................................................................................................... 35 Que futuro para a europa? Uma união em mudançaboletim informativo Joaquim Valente ............................................................................................. 35Federação do Partido Socialista da Guarda Federação PS Guarda – Secretariado .................................................... 36
  3. 3. 3eDITorIALo nosso distrito, a nossa Convicção. guesa), e consequentemente os milhares de Portugueses de-Caras e Caros Camaradas, sempregados que não vêem na condução do País politicas ge- radoras de emprego, mas sim políticas suicidas e catastróficaso ano de 2011 foi sem duvida um ano de muitas dificuldades para o País.a vários níveis. Assinámos o memorando da Troika e assumimos claramentePara o Partido Socialista este ano marcou o fim de uma Gover- essa responsabilidade, mas não assinámos o aumento de 6%nação corajosa, pensada no futuro e com indicadores históricos para 23% nas taxas do IVA da electricidade e Gás Natural, nemno que diz respeito a Investimento Público como forma de in- tão pouco o aumento do IVA na restauração para 23%, nemcentivar o Crescimento económico, bem como combater o pro- nos cortes dos Subsídios de Férias e de Natal dos Portugueses,blema do desemprego. nem no términos do Sistema Nacional de Saúde e consequen-Na família socialista abriu-se um Novo Ciclo, onde o debate temente no empobrecimento do País e da morte do Interior.com os militantes, simpatizantes e autarcas tem sido um cons- os Portugueses precisam de nós, precisam de voltar a acreditartante, tendo por base esclarecer e acima de tudo motivar os So- e de sentir que o PS é o Partido que tem soluções, que age emcialistas para os futuros combates políticos. prol das pessoas e com as pessoas, demonstrando claramenteA responsabilidade politica do PS é enorme e sendo o maior que elas contam e justificam a nossa acção, salvaguardando osPartido da oposição, tem sabido assumir uma posição respon- interesses de todos, não estando obcecado apenas na politicasável do ponto de vista da defesa do Interesse Nacional, de- dos mercados financeiros e em satisfazer vontades franco-ale-monstrando aos Portugueses que não queremos precipita- mãs que não protegem o interesse colectivo.ções, muito menos perder a noção do que é contribuir para Pretende-se acima de tudo Politicas de Verdades, que respei-uma Governação capaz e assente em princípios de equidade e tem a harmonia das famílias e que fomentem a coesão do Povo,responsabilidade social. tendo por base a honestidade e a razão.Hoje a maioria dos Portugueses, tal como no mundo a descren- Apelo assim à União de todos os Socialistas e ao vosso sentidoça na classe politica é enorme e não podemos deixar de lhes de responsabilidade para que todos juntos possamos conduzirdar razão. os modelos estratégicos financeiros falharam, a eu- o nosso Partido a novas vitórias, lutando contra os interesses daropa está posta em causa, numa altura em que se pensa na sua Direita que estão a conduzir o País ao Colapso Social, colocandorefundação, como forma de criar um novo modelo mais com- os Portugueses em situação de miséria e Pobreza.petitivo, mais equitativo e possível de salvar o euro. Desejo a todos um Feliz Natal e que o Ano Novo venha fortale-mais uma vez teremos que nos socorrer da nossa maior rique- cer os laços de Solidariedade, de forma a contribuir para umaza para repensarmos também uma modelo económico e social Sociedade mais Justa e Fraterna.sustentável que permita combater estas politicas de direita, im-pensadas, desajustadas e penalizadoras para a maioria dos Por- Abraço Amigotugueses, ou seja, a nossa História. Com a Força de Sempre,Gostaríamos de honrar os sacrifícios dos nossos antepassados,demonstrando que soubemos acautelar o futuro dos nossos fi- José albanolhos e netos, mas infelizmente hoje vivemos o dilema de não marquessabermos se seremos capazes de garantir aos nossos filhos umfuturo tão bom como aquele que os nossos Pais nos deixaram Presidente daa nós, o que constitui um paradigma lamentável numa altura Federaçãoem que evolução das novas tecnologias e a própria melhoria da Guardado ensino Público deveriam ter contribuído para uma realidademais favorável e potenciadora de novas oportunidades, geran-do uma Sociedade mais competitiva, mais qualificada que con-tribuísse para a inclusão dos Jovens.As politicas seguidas pelo actual Governo do PSD/PP têm fo-mentado a exclusão social, as injustiças sociais, a descrença nosJovens por não verem uma única metodologia capaz de poten-ciar emprego, o desacreditar dos idosos pelas penalizações so-fridas nas suas Pensões, a população activa que se vê impossibi-litada de receber aquilo que é seu por direito fruto do trabalho(direitos esses que estão consagrados na Constituição Portu-
  4. 4. 4ii encontro de autarcas Socialistasdo distrito da GuardaANTÓNIo JoSÉ SeGUro mArCoU PreSeNÇA No II eNCoNTro De AUTArCAS SoCIALISTAS DoDISTrITo DA GUArDA, orGANIzADo PeLA FeDerAÇÃo Do PArTIDo SoCIALISTATeve lugar no dia 2 de outubro, em Seia, o II encontro de Au- encontro de Autarcas Socialistas do Distrito da Guarda, sa-tarcas do Partido Socialista do Distrito da Guarda. lientando o papel preponderante que a Federação distritalorganizado pela Federação do Partido Socialista da Guarda e do Partido Socialista da Guarda tem tido no que concerne àpela Concelhia de Seia, o encontro contou com as interven- organização deste tipo de eventos, regozijando-se por des-ções de Carlos Filipe Camelo, simultaneamente Presidente ta vez a Cidade de Seia ter sido a escolhida para acolher estada Câmara e da Concelhia do PS/Seia, José Albano marques iniciativa.Presidente da Federação, que foram, respectivamente, o an- Já José Albano, Presidente da Federação começou por ende-fitrião e organizador do II encontro de Autarcas Socialistas do reçar agradecimentos a todos aqueles que colaboraram paraDistrito da Guarda, José Junqueiro, Dirigente Nacional e De- a organização do evento, endereçando as boas vindas a to-putado na Assembleia da republica e por sua vez o Secretá- dos. Salientou também que a Federação do Partido Socialistario Geral do Partido Socialista, António José Seguro, que en- da Guarda, como já vem sido apanágio está a ser pioneira nacerrou o II encontro Distrital de Autarcas da Guarda. discussão da temática da reorganização administrativa, refe-Carlos Filipe Camelo, na qualidade de anfitrião, iniciou os tra- rindo que é urgente um debate alargado para melhor se po-balhos, dando as boas vindas a todos os participantes no II der (re) pensar o poder local.
  5. 5. 5“O PS está vinculado e quer rou os trabalhos dizendo que o PS é sempre parte da solu-contribuir para que o país ção, que defende as boas contas públicas, que combate o desperdício, mas que as suas soluções não são as do Gover-possa cumprir todos os seus no pelo simples facto de ter utilizado critérios matemáticos,compromissos internacionais” desconsiderando as pessoas, a sua identidade cultural, a co- esão social e territorial. antónio José Seguro Não concorda ainda, repetiu, que em nome da TroIKA e de critérios que não estão no acordo e que o Governo quer impor unilateralmente, se sacrifiquem as pessoas e que o 1º ministro seja forte contra os fracos e fraco contraJosé Junqueiro, Dirigente Nacional do Partido Socialista e ac- os fortes «o PS está vinculado e quer contribuir para quetual Vice-Presidente da bancada Socialista na Assembleia da o País possa cumprir todos os seus compromissos interna-república foi o orador convidado. A sua intervenção enqua- cionais» e dará contributos «para que o país chegue ao fi-drou a vida política no calendário eleitoral dos próximos 4 nal do ano com um défice de 5,9 por cento, tal como estáanos e marcou as eleições autárquicas como o objectivo mais negociado e estabelecido com a troika».próximo que deve mobilizar a concentração máxima dos so- Com cerca de quatro centenas de pessoas no encontro ecialistas, referindo ainda que se assistirá à maior mudança de também no convívio que se seguiu, a Federação do Parti-autarcas na história da democracia portuguesa por força da do Socialista da Guarda homenageou ainda todos os ex-lei de limitação de mandatos e que, por isso, este será o tem- -Autarcas - Presidentes de Câmara eleitos pelo Partido So-po de consolidar o que temos e a oportunidade para ganhar cialista e que terminaram as suas funções ao serviço doa confiança das pessoas, ou seja, mais autarquias e fazer ele- PS, contando com a presença de António José Seguro.ger, de novo, um autarca do PS como Presidente da ANmP e Autarcas homenageados:outro como Presidente da ANAFre. Alípio de melo; Santinho Pacheco; eduardo brito; VictorCriticou também veemente a proposta do Governo para a Cabeço; Abílio Curto; maria do Carmo borges; emílio mes-redução de autarquias por apenas se basear em critérios ma- quita; José Freire; António Cavalheiro e Albino Leitão.temáticos, confundindo Litoral com Interior, montanha com No final, foi distinguido António José Seguro, José Jun-Planície e por ignorar critérios como o do isolamento e fraca queiro, Filipe Camelo, pela dedicação ao Partido Socialistamobilidade, assim como esquecendo as pessoas que vivem no Distrito durante os últimos anos.em plenos aglomerados populacionais, originando o conse- Tudo terminou com o já tradicional Convívio Anual do PSquente esquecimento. Seia, no Parque de merendas, onde a boa disposição e aAntónio José Seguro, iniciou a sua intervenção agradecen- alegria continuaram a marcar presença.do ao Presidente da Federação o Convite para poder estar ali em 2013, podemos realmente virar a página, devendopresente, dizendo em jeito de brincadeira, que nem foi bem reunir esforços e traçar desde já o caminho da vitória emum convite… pois “exigiu mesmo a minha presença”. encer- todos os Concelhos, com o lema "Pensar 2013".
  6. 6. 6 “Encerrar SAP´s é a demonstração clara da total ausência de sensibilidade social por parte dos nossos Governantes” Carlos Gomes, Pres. da J.F. de Cortiço da Serra - Celorico da Beirafederação do PS Guarda opõe-se a critériosapresentados no documento verde dareforma da administração localA Federação do Partido Socialista da Guarda, reconhecen- cratas desconhecedores da realidade do País, que utilizam ex- do a importância dos desafios colocados à Gestão Autár- clusivamente critérios demográficos e geográficos. quica, quer ao nível das freguesias, quer dos municípios, Seremos contra qualquer extinção dos actuais Concelhos abem como a importância da nova lei eleitoral que estará em vi- não ser se o mesmo decorrer de vontade própria das suasgor para as Autárquicas de 2013 (onde muitos eleitos não pode- populações.rão recandidatar-se) e a apresentação do Documento Verde da o referido Documento Verde prevê a necessidade urgente dareforma da Administração Local, protagonizada pelo actual Go- reforma administrativa, com o intuito de melhorar a gestão doverno do PSD/PP, entendeu ser de extrema importância ouvir os território e a prestação de serviços, assim como fazer um melhorseus Autarcas através de reuniões que foram promovidas em to- aproveitamento de todos os recursos existentes, aglomerandodos os Concelhos do Distrito, optando igualmente por criar uma freguesias, com o objectivo de minorar as assimetrias popula-Comissão de Trabalho que analisou, discutiu, sensibilizou e aci- cionais existentes.ma de tudo apresentou propostas que vão de encontro aos an- No entanto, caso esta pretensão seja aprovada com os critériosseios dos nossos Autarcas e das suas populações. apresentados, a redução do nº de freguesias será avassaladora eDesta Comissão de Trabalho Distrital, fazem parte, José Albano; mais uma vez o Distrito da Guarda irá ser fortemente penalizadoSantinho Pacheco, rui martins, ernesto Gonçalves e Vítor Santos pela sua extensão territorial e cobertura demográfica.o PS pretende contar com a experiência e participação activa de Será assim colocada em causa a politica de proximidade do Po-todos aqueles que têm responsabilidades políticas e que repre- der Local, a qual todos sabemos e reconhecemos o seu valor,sentam os interesses da população. sendo os executivos de Freguesia que na maior parte das vezesNão nos revemos na metodologia e critérios que constam deste lidam com os problemas tão específicos de cada local e das suasDocumento Verde que em tudo se assemelha a uma Tese mate- gentes.mática, onde as pessoas não contam e cujos instrumentos que o Distrito da Guarda vive de uma realidade rural típica do Interior  José Albano, Santinho Pacheco, rui martins, ernesto Gonçalves e Vítor Santostiveram na sua elaboração foram uma régua e esquadro. e de uma população muito envelhecida que necessita de cuida-A nossa consciência social, leva-nos a compreender a necessida- dos diários de forma a garantir conforto e estilos de vida saudá-de de racionalizar, no entanto qualquer redução nas estruturas veis, garantindo os seus direitos fruto de um País Democrático.administrativas nas zonas urbanas e nas Sedes de Concelho, de- estaremos porventura a assistir ao maior retrocesso na Demo-vem igualmente ser ponderadas, tendo por base não só a ges- cracia Portuguesa, caso esta intenção seja levada a cabo.tão dos dinheiros públicos, afim de se poder continuar a prestar Aquilo que move os cidadãos em Democracia é, essencialmen-serviços de qualidade, mas também a melhoria das mesmas em te, a possibilidade de poderem contribuir com as suas críticas etermos organizacionais. opiniões para a melhoria do País em que vivem, sendo que asNo entanto o mesmo já não acontece nos meios rurais onde o Juntas de Freguesia são o garante de um estado Democrático,contexto é totalmente diferente, pois a Junta de Freguesia nes- que agem próximo das pessoas, procurando ajudar na resolu-tes locais funciona como elemento de coesão territorial e social, ção dos seus problemas.preservando as pessoas com a sua identidade cultural. estaremos na primeira linha a lutar por uma reforma da Admi-Num território do Interior como o nosso em que a desertificação nistração Local, baseada em princípios, fruto de dialogo, de aus-é o factor dominante a Junta de Freguesia funciona como única cultação e de debate de ideias, contribuindo para a definiçãoligação das populações com o estado. de competências claras para Câmaras municipais e Assembleiaso PS já defendeu que não aceitará uma reorganização Adminis- municipais, diminuição do executivo municipal, reforço do po-trativa baseada em pressupostos teóricos emanados por tecno- der das Assembleias e gestão racional dos recursos financeiros.
  7. 7. “Com a Reforma da Administração do Poder Local apresentada 7 no Livro Verde, estamos perante o maior retrocesso na Democracia Portuguesa, caso esta intenção seja levada a cabo.” Vitor Monteiro, Pres. da J.F. das Freixedas - Pinhelautarcas, militantes, Simpatizantes e população em geral dizemnão à eXtinção de freGueSiaSA FeDerAÇÃo Do PS GUArDA reALIzoU Um PÉrIPLo Por ToDoS oS CoNCeLHoSDo DISTrITo DA GUArDA, DebATeNDo em PLeNÁrIoS Com AUTArCAS, mILITANTeS,SImPATIzANTeS e PoPULAÇÃo em GerAL A reFormA DA ADmINISTrAÇÃo DoPoDer LoCAL.Destes ciclos há a registar as seguintes conclusões, que tactam muitas vezes para obter ajuda na resolução deresultam da auscultação, debate e acima de tudo da pequenos problemas do dia-a-dia, quer pelo envelheci-partilha de opiniões dos agentes locais que conhecem mento da população no Interior, quer pela grande per-as suas freguesias e os seus Concelhos, por parte da Co- centagem de emigração;missão de Trabalho Distrital criada para o efeito: Traçar as novas freguesias com compasso, régua e es-Se por um lado não se compreende como represen- quadro é uma afronta para as pessoas que habitam astando cerca de 0,1% das despesas do orçamento do regiões do Interior e um completo desconhecimentoestado a verba que está destinada às freguesias, pre- sobre o País real;vendo-se para o ano de 2012 um corte no Fundo de Fi- o Livro Verde demonstra bem a política do “ar condi-nanciamento das Freguesias na ordem dos 6,5%, se ale- cionado” deste Governo. Não teve em consideração asgue a necessidade de reduzir para poupar; acessibilidades entre freguesias, a existência, ou não,Atendendo a que as verbas que são aplicadas nas Fre- de transportes públicos entre localidades. A identidadeguesias, são aplicadas com o máximo de rigor, permitin- de cada lugar, o bairrismo regional. omite o futuro fun-do a maior parte das vezes uma correcta conservação cionamento das Freguesias, na nova Lei eleitoral, parade espaços pertencentes à Freguesia, não os deixando quem vai o património existente? o que fazer com osdegradar e que de outra forma nunca seriam preserva- funcionários das freguesias a extinguir? Premissas es-dos, em especial locais de interesse patrimonial e histó- tas que são fundamentais para uma escolha mais jus-rico, o que por si só é já justificativo da despesa inscrita ta e equitativa;no orçamento global do orçamento do estado; Aos critérios demográficos será necessário associar cri- o Presidente da Junta de Freguesia, continua a ser a re- térios de área territorial, já que no Interior as fregue-ferencia da localidade, pessoa a que os fregueses con- sias em média, representam mais de 15 Km2 / Fregue-
  8. 8. "Escudado na mistificação que se vai fazendo com o memorando da troika, a extinção de dois terços das Freguesias 8 do nosso Distrito - para já não falar das portagens nas ex-SCUT ou na intenção de encerramento de serviços hospitalares de referência - é apenas um exemplo da insensibilidade e do desprezo deste Governo que agravam as dificuldades dos cidadãos, das associações e das empresas que persistem em (sobre)viver nesta região." Joao Amaro, Pres. da J.F. de S.Pedro - Gouveiasia, enquanto por exemplo em Lisboa, essa média não guesias com excesso de pessoal no quadro;ultrapassa os 1,6 Km2 / Freguesia, bem como o facto A Coesão territorial só é possível com o trabalho cons-dos critérios demográficos nas freguesias do Interior tante e diário, em que as Juntas de Freguesia atravésnão corresponderem à realidade, pois não foram con- dos seus membros são o “Pronto-socorro” para estastabilizados os migrantes que possuem habitação nas populações que vivem longe dos grandes Centros Ur-suas freguesias de origem, podendo regressar a qual- banos e Administrativos, valorizando desta forma a po-quer momento e assim fazer face ao grande flagelo que lítica de proximidade;é a desertificação; Consideramos que a proposta apresentada pelo Go-Tal como o Partido Socialista está a fazer, também o Go- verno de maioria PSD/PP para a reorganização Admi-verno tinha a obrigação de ter lançado o debate a nível nistrativa do Poder Local, através do Documento LivroNacional, regional e Local, para assim melhor compre- Verde constitui uma descriminação altamente negativaender as reais necessidades de cada população; para todos aqueles que mais isolados estão dos gran-Considerando que a identidade das Freguesias deve ser des Centros e que mais sofrem de subdesenvolvimento,mantida, uma vez que ao longo dos anos temos assis- constituindo um recuo na Democracia directa que Abriltido a um encerramento do Interior, onde a desertifica- nos deu e um atentado à igualdade de oportunidades,ção é uma realidade, esvaziando-o das poucas infra-es- em que o esquecimento das pessoas será o produto fi-truturas que Abril conseguiu e consolidou; nal ao invés do seu bem estar.Dado que as freguesias a agregar serão vistas como o que verdadeiramente está em causa e que não têmanexas à freguesia, o que apagará certamente as ca- coragem de dizer é que o Interior é para acabar, nãoracterísticas tão particulares de cada freguesia / Aldeia vale votos, são clientes de segunda, onde podemos exi-(inexistência dos critérios de associação/aglutinação); gir que desapareçam quando nos der jeito e onde osos Autarcas das Freguesias não são gastadores nem tão podemos elogiar quando acharmos apropriado e te-pouco lutam pelo cargo a troco de compensações mo- mos no presente um verdadeiro atentado com a insta-netárias. Preferem a redução do valor nos abonos a que lação de portagens na A23 e A25, considerada como atêm direito em 50% e preservar as Freguesias do que ex-scut com as portagens mais caras no País.extingui-las; É caso para perguntar, o que querem de nós? o queA reforma Administrativa deve executar-se incidindo querem que se defenda? Que futuro poderão ambicio-no Aparelho do estado Central, nas Câmara municipais nar os nossos filhos? Somos todos Portugueses, tratem-e não só nas Freguesias como se pretende fazer; -nos como tal.Não há Freguesias com dívidas à banca. Não há Fregue-sias com dívidas de empresas municipais. Não há Fre- federação PS Guarda
  9. 9. “Recorrer a uma urgência hospitalar passou a ser uma regalia 9 apenas disponível para os mais favorecidos” José Augusto Vaz, Pres. da J.F. de Bismula - Sabugal Sónia Sanfona dernização do Partido e orçamento de estado. PreSente em Num debate bastante produtivo e Plenário Com esclarecedor para todos os presen- tes, Sónia Sanfona também pôde le- autarCaS e var bastantes contributos e tomadas de posição sobre os temas já mencio- militanteS do PS nados que com toda a certeza serão da Guarda uma mais-valia na análise e solução dos temas em questão. o PS Distrital também aprovou em Sónia Sanfona, membro do Secreta- Comissão Politica algumas suges- riado Nacional do PS, esteve no pas- tões/recomendações estatutárias no sado dia 21 de outubro, nos Paços que diz respeito à modernização do da Cultura na Guarda num Plenário Partido e que serão entregues ao Se- com os militantes e Autarcas do Dis- cretariado Nacional para que poste- trito da Guarda para debater a re- riormente sejam remetidas para a Co- forma da Administração Local, a mo- missão Nacional.Joaquim raPoSo É nesse contexto que a participação e o envolvimento de todos os mili-PreSente no tantes do PS, simpatizantes e Autar-diStrito da cas determinam o êxito das propos- tas políticas do Partido.Guarda Na noite de Sexta-feira Trancoso re- cebeu o Dirigente Nacional, JoaquimmAIS UmA GrANDe raposo num plenário que se realizouINICIATIVA Do PS DeSTA no Pavilhão multiusos.FeITA No CoNCeLHo De Com o objectivo de debater e anali-TrANCoSo. sar a situação política, com especial incidência sobre as questões econó-o PS mantém-se determinado em de- micas e sociais e recolher sugestões,senvolver a sua acção política com as fomentou-se a participação activapessoas e para as pessoas. de todos.diriGente mico da europa. existe uma necessidade de encontrarnaCional do PS, um novo modelo europeu que per-rui vieira, viSita mita criar novas estratégias para um desenvolvimento sustentável e nãodiStrito da subordinado a quaisquer interesses previamente estabelecidos e que nãoGuarda representam os interesses de todos estados-membros.rUI VIeIrA, DIrIGeNTe NACIoNAL Numa europa de 27 Países perten-Do PS, VISIToU o DISTrITo DA centes à Ue, não nos podemos resig-GUArDA No PASSADo DIA 10 De nar às indicações dadas unicamenteDezembro em CeLorICo DA beIrA. por dois Países, em que já ninguém acredita.rui Vieira ex–Presidente da Comissão A falta de capacidade, de orientação ede Assuntos económicos dirigiu-se de resolução de merkel e Sarkosy sãoaos militantes do Distrito, para abor- evidentes, tornando-se necessário es-dar o actual contexto político e econó- tudar um novo modelo para a europa.
  10. 10. 10 “O sistema montado em redor das Águas de Portugal penaliza as áreas de baixa densidade colocando tarifas cada vez mais severas sobre populações com fracos recursos.” François, Presidente da Junta do Eirado - Aguiar da Beira “SCutS do interior Sem PortaGenS” o Secretariado Distrital do Partido Socialista da Guarda de- cidiu tomar uma posição relativamente às SCUT´s no Inte- rior do País, ao que nos dizem respeito as Auto-estradas - A 23 e A 25, ainda no Governo do Partido Socialista. A Federação Distrital do PS- Guarda assume o compromis- so, dentro das suas competências, de reivindicar pela não inclusão de portagens quer na A23 e na A25, porque acredi- ta neste Governo e na pessoa do Senhor Primeiro ministro. o Senhor Primeiro ministro (eng. José Sócrates) tem de- monstrado apreço com as pessoas deste Distrito e região, e a sua sensibilidade sempre o comprovou, indo frequen- temente ao encontro dos interesses das populações des- ta região. A nossa posição é sustentada pelo compromisso assumi- do com a população nas passadas legislativas, que se inclui no Programa do Governo. Lembramos que este documento não prevê portagens na A23 nem mesmo na A 25, uma vez que está implícito que regiões, como a nossa, cujos indica- dores de desenvolvimento socioeconómico são inferiores à média nacional, o que vem dar legitimidade à nossa postura. Sabemos que outros Partidos Políticos, nomeadamente o PSD, num passado recente, defendeu a introdução das mesmas, pelo que assim se compreende o seu silêncio. A Federação Distrital do PS-Guarda, tem como objectivo promover o seu Distrito e melhorar a qualidade de vida das pessoas, porque entendemos ser da mais elementar justiça a coesão territorial, sendo que esta só é real se por parte do estado, for mantida uma discriminação positiva, de forma a contrariar o êxodo das populações para o litoral. Porque condenaremos veementemente caso a nossa re- gião e o nosso Distrito for entendido como mera forma de contribuição e de aumento na receita fiscal para alimentar um estado central político-administrativo que se mantém localizado no litoral deste País. A A23 e a A25 foram construídas para serem alternativas às estradas tradicionais, contribuindo para o Desenvolvimen- to regional, tendo havido sempre um compromisso que, para se introduzir portagens nas Auto-estradas é preciso haver alternativas. Neste sentido, entendemos que as alternativas que temos no presente, são piores do que as que tínhamos antes da criação das mesmas. Pelo nosso lado, manifestamos toda a solidariedade aos que lutam por esta causa e lembramos que o Partido Socia- lista da Guarda, está obrigado por uma moção aprovada no último Congresso Distrital a opor-se resolutamente a este atentado contra os cidadãos deste Distrito. em suma: este é o caminho que defende o interesse dos Ci- dadãos deste Distrito e desta região. Secretariado Federativo Distrital do PS Guarda
  11. 11. “O investimento em infra-estruturas rodoviárias (em particular a A23 e A25) no Interior 11 do País, constitui uma mais valia de interesse público, reforçando a coesão territorial e competitividade do Interior do País e das empresas que aqui têm a sua sede social.” Eduardo Pinto, Pres. JF de S. Pedro - TrancosoPortaGenS + SCutS SCutS= deSCaramento a Hora da verdadeVários jornais regionais anunciavam na sua última edição o PSD Distrital, de vez em quando, tem de mostrar queque “Deputados do PSD questionam Governo sobre as por- existe e tudo serve de pretexto para, esporádicas, conferên-tagens na A23 e A25”, através de requerimento enviado ao cias de imprensa, a face visível de uma liderança ausente.ministério das obras Públicas. e como a questão das SCUT´S e das portagens são tema deo descaramento na política dá para tudo. movimentações e conversas, eis um bom mote para umaos Senhores Deputados do PSD sentem e sabem que a res- boa dose de demagogia.ponsabilidade total e absoluta da introdução de portagens Pegando na deixa dos seus Deputados pelo Distrito, vêmnas SCUTS que servem o Interior do País, designadamente “cavalgar a onda” de que o governo do PS é que governa eA23 e na A25 é do PSD. por isso a culpa das portagens na A23 e na A25, ser do PS eos Senhores Deputados do PSD deduzem e bem que os do Governo.habitantes destas regiões, as gentes do Distrito da Guarda, está dito e redito, mil vezes escrito, que o PS e o seu Gover-não esquecem a exigência do Presidente do PSD, durante a no resistiram, quanto puderam a introduzir portagens nasdança de votações sobre as portagens nas Scuts do grande SCUT´S do Interior do País e que foi o líder do PSD, PassosPorto e litoral minhoto, em como só votaria favoravelmente Coelho, quem exigiu a universalidade dos pagamentos nocaso a medida fosse generalizada a todo o País. todo nacional.os Senhores Deputados do PSD sabem, que o Povo do Dis- Se assim não fosse as portagens não seriam introduzidastrito da Guarda sabe, que foi o Primeiro ministro José Só- por duas ordens de razões: Primeiro porque o Governo ocrates que defendeu medidas de discriminação positiva não quer e depois, porque o PSD e restante oposição, compara os habitantes e empresas dos concelhos servidos pe- larga maioria no Parlamento, caso fosse o PS a propô-lo, vo-las auto-estradas e territórios vizinhos, de tal maneira que tariam contra e chumbariam a proposta como o já fizeramtodos os residentes e empresas dos municípios do Distrito tantas vezes, noutras situações.da Guarda terão viagens mensais gratuitas na A23, na A25 É pois fácil deduzir e concluir: o PSD é o ÚNICo responsá-ou em ambas as vias. vel pelas portagens.Não vale pois a pena tentarem a fuga para a frente, nem Se assim não é, pois que o demonstre e prove agora.usar a demagogia mais primária. Nesta fase e uma vez que a cobrança das portagens inte-Se entendem que esta medida “penaliza severamente as gra a Lei do orçamento só o Parlamento pode inverter acondições de competitividade do Distrito” porque é que a situação.exigiram ao Governo? Lançamos o desafio aos senhores Deputados do PSD/Guar-o PS Guarda compreende e aprecia positivamente a preo- da para que, no âmbito do respectivo Grupo Parlamentar,cupação de empresários e populações do Distrito e enten- proponham um projecto de resolução e o PSD vote favo-demos as suas movimentações cívicas pela continuidade ravelmente suspender o pagamento de portagens na A23das auto-estradas sem custos para o utilizador. e na A25.mas não aceitamos, repudiamos e denunciamos a “cola- É na Assembleia da república e não em Conferências degem” que os Senhores Deputados do PSD pretenderam fa- Imprensa sem sentido que o Distrito pode ser defendido.zer ao movimento de empresários. Se o PSD é mesmo contra as portagens tem aqui uma boaesta sua postura, mais não representa do que a confissão oportunidade para o demonstrar.pública do sentimento de culpa que os persegue e de- Ficamos à espera da iniciativa parlamentar do PSD.monstra uma certa coerência histórica: o PSD nunca quis a Não fujam a esta responsabilidade.A23 e a A25 e quando o Governo PS as construiu, sempre Para o PSD/Guarda chegou a hora da verdade.exigiu a introdução de portagens. Ao menos assumam. An-tes coerência que descaramento. Secretariado Federativo Distrital do PS Guarda Guarda, 21 de Fevereiro de 2011 A Federação do Partido Socialista da Guarda
  12. 12. “O calculo efectuado através da riqueza per capita das populações abrangidas pelas infra-estruturas 12 A23, A24 e A25, para avaliar a actual situação de desenvolvimento, demonstra que é significativamente inferior ao PIB Nacional e ao das regiões do Litoral, não sendo aceitável a colocação de Portagens.” Domingos Serqueira, Pres. da J.F. de Vilar Formosofederação do PS Guarda Solicita reuniãoao ministro da economia e empregoo Secretariado Federativo do Partido Socialista da Guarda,desde a primeira hora deixou bem clara a sua indignaçãopela introdução de portagens na A23 e A25, nomeadamen-te na Governação do Partido Socialista, tendo efectuadovárias reuniões com os responsáveis do Governo e toma-das de posição com o intuito de evitar a introdução dasmesmas.Houve uma garantia que foi dada e que nascia de um com-promisso do então Governo do PS com o maior Partido daoposição o PSD, ou seja, haveria portagens mas com a cha-mada discriminação positiva para os residentes no Interior.este compromisso tem que ser honrado e não pode esteGoverno do PSD/PP, fugir às suas responsabilidades. Deveficar claro que não se pretende que haja medidas limitadasa um ano para aplicação dessas isenções, pois aí estaríamosperante medidas de transição e não medidas de discrimi-nação positiva.Considerando que os pressupostos para a não introduçãode portagens, bem como os critérios apresentados pelo PSpara que houvesse isenção para os residentes e empresasdestas regiões, se mantêm;Sabendo que o investimento em infra-estruturas rodoviá-rias (em particular a A23 e A25) no Interior do País, cons-titui uma mais valia de interesse público, reforçando a co-esão territorial e competitividade do Interior do País e dasempresas que aqui têm a sua sede social, contribuindo para nadas que fomentaram a sinistralidade, revelando-se ne-uma melhoria bastante acentuada da qualidade de vida, cessário substitui-las por infra-estruturas adequadas;conforto e bem estar das populações residentes, assim Tendo por base um calculo efectuado através da riquezacomo contribuir decisivamente para a baixa dos índices de per capita das populações abrangidas pelas infra-estrutu-sinistralidade rodoviária nestas redes viárias, corrigindo al- ras A23, A24 e A25, para avaliar a actual situação de desen-gumas das assimetrias até então existentes, consequência volvimento, ficando demonstrado que é significativamentedo abandono durante anos do investimento público nas in- inferior ao PIb nacional e ao das regiões do litoral;fra-estruturas rodoviárias do Interior; Consideramos que a insensibilidade demonstrada pelo ac-Sendo do conhecimento de todos que existe uma relação tual Governo no que diz respeito à não introdução de por-bastante estrita entre o desenvolvimento das regiões e a tagens (atendendo ao pressuposto de que as mesmas nãoexistência destas infra-estruturas; deverão ocorrer quando as regiões em causa não se aproxi-Tendo em conta os baixos níveis de competitividade das re- mem dos níveis de desenvolvimento nacionais), bem comogiões envolvidas pela A23 e A25. e ainda mais grave a possível quebra do compromisso as-Havendo necessidade de tudo fazer para aumentar a com- sumido com o anterior Governo PS para a aplicação em ul-petitividade das empresas sedeadas nestas regiões e dimi- tima instância de medidas de discriminação positiva (no-nuir os seus fortes custos de contexto quando comparado meadamente através de isenções de pagamento para ascom os custos de outras regiões mais próximas dos gran- populações e empresas das regiões), lamentável e repudia-des mercados; remos veemente esta tomada de posição, pois jamais con-Sendo bem visível que existe uma baixa taxa de constru- seguiremos atingir os objectivos de coesão territorial, igual-ção do Plano rodoviário Nacional nos distritos do Inte- dade de oportunidades e desenvolvimento harmonioso dorior, quando comparadas com os do Litoral, que só recen- País, enquanto continuarem a penalizar o Interior.temente, através dos governos de José Sócrates, foram Na expectativa de poder sensibilizar os nossos Governan-incrementadas; tes para a realidade do Interior, a Federação do PS GuardaConsiderando os erros feitos na década de 80 com a cons- solicitou uma reunião de carácter urgente com o ministrotrução de infra-estruturas mal concebidas e mal dimensio- da economia e emprego, Dr. Álvaro Santos Pereira.
  13. 13. “A diminuição do Preço da Electricidade durante os meses de 13 Inverno, bem como do Gás Natural, seria uma mais-valia para toda a população residente e tecido empresarial” Prof Antonio Gomes, Pres. da J.F. de Fornos de Algodresfederaçãodo PS/Guardaobtém resultadohistórico nosórgãos nacionaisDePoIS DA eLeIÇÃo PArA Como elementos efectivos para a Co- Jorge Castro Lopes.SeCreTÁrIo-GerAL Do PS missão Nacional apresentados pela está cumprida mais uma etapa ondeem QUe SAIU VITorIoSo o Lista de António José Seguro tivemos: o esforço e determinação de todos fo- António Sotero (Foz Côa), olga mar- ram elementos essenciais para fomen-CAmArADA ANTÓNIo JoSÉ ques (Presidente do Departamento tar a união e coesão tão necessária paraSeGUro, PrImeIro SeCreTÁrIo- das mulheres Socialistas da Guarda), a nova etapa que temos pela frente, ouGerAL Do PS mILITANTe DA Carlos Filipe Camelo (Seia), Pedro Car- seja, as eleições Autárquicas 2013.eSTrUTUrA FeDerATIVA DA valho (Gouveia), Sandra Fortuna (Sa- Agora temos que arregaçar mangas eGUArDA, SUrGe o CoNGreSSo bugal), Fernando Cabral (Guarda), ma- trabalharmos todos para um objectivoNACIoNAL em brAGA, oNDe ria João (Figueira de Castelo rodrigo). comum, Vencer em 2013 o maior nú-o PS obTÉm UmA HISTÓrICA Como elementos efectivos para a Co- mero de Câmaras possíveis e não con- missão Nacional apresentados pela tribuir para uma desunião do Partido,rePreSeNTATIVIDADe NAS Lista de Francisco Assis tivemos: que só é benéfica para alguns.LISTAS PArA A ComISSÃo André Figueiredo (Seia), Cláudio rebe- É tempo de trabalhar pelo PS, comba-NACIoNAL, ComISSÃo lo (meda). tendo sempre toda e qualquer formaNACIoNAL De JUrISDIÇÃo Ainda como elemento efectivo para a de aproveitamento político com mo-e ComISSÃo NACIoNAL De Comissão Nacional de Jurisdição pela tivações pessoais que acaba por seFISCALIzAÇÃo eCoNÓmICA Lista de António José Seguro, tive- classificar como oportunismo e não mos a Camarada rita Cunha mendes Socialismo.e FINANCeIrA De AmbAS AS (Aguiar da beira) e para a Lista da Co- obrigado a todos pelo esforço colec-CANDIDATUrAS. missão Nacional de Fiscalização eco- tivo e pelo excelente apoio e agora nómica e Financeira proposta pelo mãos à obra, pois temos muito traba- Francisco Assis tivemos o Camarada lho para fazer.
  14. 14. 14 “Não é justo, os cidadãos que estão no Interior do País pagarem mais pelo fornecimento de água” Francisco Martins Lucas, Pres. da JF de São Pedro - Manteigasfederação cada vez mais severas sobre popula- prejudicar, ainda mais, as populações ções com fracos recursos. do interior do País.do PS ProPÕe Numa tentativa de correcção des- o governo deverá retomar a discus-Harmonização tas assimetrias o anterior governo criou um projecto de decreto de lei são da harmonização dos tarifários em alta com urgência pegando na pro-e ConSequente que tinha como objectivo harmoni- posta do anterior governo que já pos- zar os tarifários ao nível nacional ha- suía o aval dos agentes do sector e daredução daS vendo lugar a uma redistribuição de associação nacional de municípios.tarifaS da áGua custos e encargos do sistema e crian- do-se um sistema justo e equitativo. É intenção do Partido Socialista que o Governo e as forças políticas repre-no diStrito da Um mecanismo semelhante ao que hoje já acontece com a electricidade. sentadas na Assembleia da república, sintam igualmente esta preocupaçãoGuarda este processo, denominado de pere- e que se aliem a esta tomada de po- quação em "alta" foi atalhado unica- sição, de modo a que exista uma har-No decorrer da ultima Campanha mente pela queda do governo inter- monização das tarifas aplicadas emeleitoral para as eleições Legislativas, rompendo-se assim uma das maiores termos nacionais, no que diz respeitoo Partido Socialista colocou uma pe- reformas das últimas décadas. à distribuição de água canalizada e aotição publica a circular contra o fac- É sabido que o actual governo se tratamento de águas residuais.to dos cidadãos do Distrito pagarem prepara para privatizar o sector das À semelhança da petição, que foi lan-mais pelo consumo de água do que águas e paralelamente procura solu- çada nas últimas eleições Legislativasos habitantes dos grandes Centros ções para harmonizar o sistema em propomos aos Deputados eleitos peloUrbanos do Litoral. "baixa". Isto é, o actual executivo go- Distrito da Guarda que apresentemComo é óbvio se queremos tratar os vernativo ao invés de corrigir as assi- uma proposta na Assembleia da repu-Portugueses por igual, então tere- metrias nacionais e preparar um sis- blica, no sentido de serem adoptadasmos que nos basear no princípio da tema que faça com que os valores medidas legislativas regulamentaresUniversalidade, nomeadamente no da agua e saneamento sejam equi- necessárias à reorganização dos siste-fornecimento de serviços essenciais, tativos para todos os municípios do mas de cobrança da factura da água,uniformizando o preço da água. pais, prepara-se para actuar ao nível de forma a eliminar os desfasamentosPortugal enfrentou ao fim de to- dos valores cobrados aos consumido- existentes entre as populações dos vá-dos estes anos com sucesso o ob- res com o falso argumento de que os rios distritos e regiões de Portugal.jectivo essencial de fornecimento de valores não podem ser baixos "artifi- Secretariado Federativo Distritalágua canalizada à totalidade da sua cialmente". A pergunta que se coloca do PS Guardapopulação. é a seguinte. Se um território, de for-Graças a este investimento, Portugal ma estratégica quiser baixar o preçodispõe agora de uma rede de distri- da água e saneamento como for-buição de água que cobre a totalida- ma de atractividade de popula-de do território, acabando com a de- ções e empresas não o poderá fa-sigualdade entre os grandes centros zer? Porque não se harmoniza osurbanos e o Interior. No entanto, ape- valores em alta e se deixa esta dis-sar deste grande desenvolvimento, cricionariedade dos valores a apli-subsiste ainda uma diferenciação na car aos cidadãos e empresas paracobrança das tarifas da água. os municípios? A aplicação des-Não é justo, os cidadãos que estão no te método só vaiInterior do País pagarem mais pelofornecimento de água.No que ao tratamento de águas e sa-neamento diz respeito Portugal en-contra-se numa situação singular nocontexto europeu. Somos o únicoPaís onde as áreas produtoras desterecurso são simultaneamente as áre-as mais penalizadas ao nível de tari-fas. o sistema montado em redor dasÁguas de Portugal penaliza as áreasde baixa densidade colocando tarifas
  15. 15. “Esta medida de redução do preço da electricidade e gás natural, 15 alem de elementar justiça, funcionará igualmente como factor de atractividade e tampão ao despovoamento crescente destas áreas.” Ernesto Gonçalves, Pres. J.F. da Sé - Guardafederação em que muitas das vezes se atingem com característica próprias onde poli- temperaturas negativas. ticas sectoriais diferenciadoras deve-do PS ProPÕe o distrito da Guarda possui caracte- rão ser implantadas.redução no rísticas únicas e diferenciadas no con- texto nacional. Sujeito a temperaturas A criação de um mecanismo que per- mita a minoração dos valores das fon-Preço da extremas e a condições adversas que tes de energia destinadas ao aqueci- fazem com que este território tenha mento através dos benefícios criadoseleCtriCidade e necessidades, nomeadamente ao nível pelas energias renováveis, nestes terri-no GáS natural energético, diferentes do restante con- texto nacional. Nesse sentido, e como tórios, é um dos objectivos a perseguir contribuindo desta forma para os de-Para o diStrito forma de materializar a tão apregoada coesão territorial, o governo, deverá sígnios europeus nestas matérias. A diminuição do Preço da electricida-da Guarda dar corpo a uma matéria já varias vezes de durante os meses de Inverno, bem sugerida pelos agentes do sector ener- como do Gás Natural (compreende-As assimetrias regionais são um pro- gético consistente na criação de siste- mos meses de Inverno entre outubro eblema que tem vindo a acentuar-se de mas diferenciados para as fontes ener- março), seria uma mais valia para todaano para ano, em que as diferenças en- géticas destinadas ao aquecimento a população residente e tecido empre-tre o Litoral e o Interior são cada vez (gás, electricidade, biomassa, etc) em sarial, uma vez que nos situamos numamais notáveis. territórios de montanha. região com condições meteorológicasDe entre muitos factores, podemos esta medida, alem de elementar justi- que nos são completamente adversas.destacar a discrepância abismal entre ça, funcionará igualmente como factor Temos a certeza que este custo altíssi-os regimes salariais do Litoral e do In- de atractividade e tampão ao despo- mo da electricidade e do Gás Natural,terior o que representa, só por si, uma voamento crescente destas áreas. contribuirá ainda mais para o acentu-desigualdade na repartição da rique- estas medidas poderão ser aplica- ar das assimetrias regionais, pois com-za pelo território e consequentemente das ao nível das reduções do IVA, de- porta mais custos para as famílias eum menor poder de compra dos habi- duções fiscais ou simples subsidiação. para as empresas, tornando difícil atantes do Interior. relembramos que percentualmente a sua sobrevivência.A acrescer a esta situação temos o au- Guarda é um dos maiores distritos pro- Assim sendo, vimos por este meio, pro-mento dos Impostos, criados pelo Go- dutores de energias renováveis. por aos Deputados eleitos pelo Distri-verno do PSD/PP, que vem acentuar Por toda a europa nas áreas de mon- to da Guarda que apresentem umaas assimetrias já existentes, nomeada- tanha os sistemas de aquecimento no proposta na Assembleia da republicamente o aumento do IVA, de 6% para período de Inverno, possuem politi- para a redução dos preços da electrici-23% ao custo da electricidade e do cas sectoriais próprias que auxiliam dade e do Gás Natural nos meses de In-Gás Natural. este aumento constitui as populações durante essa época. o verno (6 meses), de forma a não agra-um agravamento aos orçamentos da próprio tratado de Lisboa e a estraté- var o custo de vida dos residentes nopopulação do Interior, uma vez que o gia europa 2020 (que emergirá no pós Distrito da Guarda.Distrito da Guarda situa-se numa zona QreN) identificam os territórios de Secretariado Federativo Distritalmontanhosa, com Invernos rigorosos montanha como unidades geográficas do PS Guarda
  16. 16. 16federação do PS/Guarda promoveuii Sessão da academia de formação“INSTrUmeNToS LeGAIS PArA A PArTICIPAÇÃo NA VIDA AUTÁrQUICA e moDerNIzAÇÃo/reFormAS e reAbILITAÇÃo eCoNÓmICA”o actual contexto político exige cada vez mais informa- esta iniciativa contou como oradores, José Augusto Carva-ção aos nossos Autarcas, militantes e Simpatizantes, sendo lho, membro do Conselho de Administração da Fundaçãoobrigação do Partido Socialista em geral e da Federação do résPública e ex - Secretario de estado da Administração Lo-Partido Socialista Guarda em particular, continuar a apoiar cal e João Azevedo, Presidente da Federação do PS de Viseua sua actividade partidária e cívica, através da aquisição de e Presidente da Câmara municipal de mangualde.novas competências e conhecimentos, bem como da pro- marcaram presença cerca de oito dezenas de pessoas, namoção do debate e da troca de ideias e experiências. sua maioria autarcas de todo o distrito, os quais puderamAssim sendo, e na sequência da I Sessão da Academia de For- ver esclarecidas algumas das suas duvidas, no que aos ins-mação levada a cabo na Guarda no dia 20 de Junho de 2010, trumentos de governação autárquica diz respeito.a Federação do Partido Socialista da Guarda, realizou a II Ses- No final desta sessão, todos os autarcas saíram com maissão, no dia 21 de Novembro de 2010, no Hotel mira Serra, em entusiasmo, com mais vontade de trabalharem para no-Celorico da beira, onde foram abordados os seguintes temas: vas vitórias, começando assim a caminhar-se para o ob-Instrumentos Legais para a Participação na Vida Autárquica, jectivo Distrital, ou seja, “Vencer 2013”, a maioria dos mu-e modernização/reformas e reabilitação económica. nicípios do Distrito.
  17. 17. 17Contra a violência domésticao DePArTAmeNTo FeDerATIVo DAS mULHereS SoCIALISTAS DA GUArDA em CoNJUNTo Com AFeDerAÇÃo Do PArTIDo SoCIALISTA e DA FeDerAÇÃo DA JUVeNTUDe SoCIALISTA, orGANIzoUNo DIA 27 De NoVembro De 2010, UmA CoNFerêNCIA SUborDINADA À VIoLêNCIA DomÉSTICA,QUe TeVe LUGAr NoS PAÇoS DA CULTUrA DA GUArDA.Com o objectivo de assinalar o dia da Luta Contra a Vio- alguma situação deste tipo. Desde o atendimento ao enca-lência Doméstica, mas sobretudo para alertar a população minhamento, passando pela a parte psicológica, jurídica epara este flagelo nacional, foram convidados vários orado- o papel das autoridades, todas as etapas foram devidamen-res de diferentes áreas, que puderam elucidar todos os pre- te assinaladas e explicadas.sentes dos procedimentos a ter em conta quando se é viti- Uma iniciativa de grande importância para a nossa socieda-ma de violência doméstica, ou quando se é conhecedor de de, pois cabe a cada um de nós combater este flagelo.
  18. 18. 18entreviSta do SeCretario Geral do PS, antónio JoSé SeGuro“Sentido de Compromisso,responsabilidade e Convicção”o GAbINeTe De ComUNICAÇÃo DA FeDerAÇÃo Do PS GUArDA eNTreVISToU oSeCreTÁrIo-GerAL Do PS, ANTÓNIo JoSÉ SeGUro, Com o obJeCTIVo De PoDer obTerA SUA oPINIÃo Sobre ALGUNS TemAS DA ACTUALIDADe, NomeADAmeNTe Sobre ASPrIorIDADeS DeFINIDAS PArA o PArTIDo SoCIALISTA NoS PrÓxImoS TemPoS.mILITANTe NA NoSSA FeDerAÇÃo, TeNDo JÁ SIDo eLeITo Como DePUTADo PeLo CICLoeLeITorAL DeSTe DISTrITo, oCUPoU o LUGAr De PreSIDeNTe De FeDerAÇÃo Do PSGUArDA e HoJe APreSeNTA-Se AoS PorTUGUeSeS Como Um eSPerANÇA e o roSTo DAmUDANÇA, NUmA DeFeSA INTrANSIGeNTe PeLAS PeSSoAS.
  19. 19. 19“O PS lutou até ao fim para fazer dades para a resolução dos principais problemas com que os portugueses se confrontam. Conduzir Portugal para en-aprovar propostas que tornariam contrar um novo caminho de desenvolvimento é o nossoa repartição dos sacrifícios menos projecto. Defendemos a disciplina orçamental e a consolidação dasinjusta. Apresentámos propostas contas públicas, com o crescimento económico. o PS mani-concretas e viáveis para introduzir festou diversas vezes uma enorme preocupação pela agen- da excessivamente recessiva deste Governo, advertindojustiça e equilíbrio no orçamento” que austeridade excessiva pode pôr em causa o crescimen- to económico, defendendo que esta deve ser a primeira das prioridades. Defendemos uma agenda de crescimento económico. É por aqui que poderemos resolver o problema do desemprego e da dívida pública. e já apresentamos várias propostas e tivemos várias con- quistas, sempre na linha de uma oposição construtiva. Na área das exportações o PS apresentou propostas para o re- forço imediato das linhas de crédito comercial e seguros de crédito, orientadas para melhorar o fundo de maneio das empresas exportadoras. o PS também propôs a reorientação do QreN, focando osquais foram as principais razões que o levaram a avan- recursos disponíveis na internacionalização e desenvolvi-çar com a sua candidatura? mento de novos produtos e serviços orientados para a pro-A minha candidatura ao cargo de Secretário-Geral do Parti- cura externa para além de medidas de apoio ao reforço dosdo Socialista aconteceu em nome de valores, de um projec- capitais próprios das empresas, nomeadamente a elimina-to e de uma enorme vontade de mudança. Candidatei-me ção ou forte redução de IrC para os lucros não distribuídosem nome de todos aqueles que, nas circunstâncias difíceis e mantidos na empresa. estas são algumas propostas. Po-em que se encontra o país, continuam a acreditar nos va- deria mencionar muitas mais propostas que facilitariam alores da liberdade, da igualdade de oportunidades e da vida dos portugueses, como por exemplo, não havia neces-solidariedade. sidade do aumento da electricidade este ano. Apresenta-Comigo à frente do PS as pessoas estão primeiro e toda a mos uma solução ao governo e ao país através da propostaacção política se tem baseado nas pessoas e para as pesso- da co-geração. Simplesmente não foi aceite pelo Governoas. Delineei uma oposição construtiva, positiva, equilibra- porque este não quis e penalizou-nos a todos. A propostada, exigente, cooperante, mas atenta à acção do Governo e que apresentamos na Ar previa um regime mais justo e fis-aos sacrifícios que se exigem aos portugueses. Quando não calizado dos subsídios à produção de electricidade atravésconcordo com uma posição do governo, apresento uma da co-geração. bastariam duas alterações para que os con-proposta. Um outro caminho. esta é uma nova forma de fa- sumidores poupassem por ano, no mínimo, 130 milhõeszer política, não é a tradicional política do bota-abaixo. Nós de euros. É verdade, deixariam de ser subsidiadas duas dasnão somos um partido do contra. Assumimos uma oposi- maiores empresas portuguesas. mas ganhariam todos osção diferente, de estar com os portugueses numa ambição consumidores. Ganharia o país e as pessoas. esta é a preo-de ajudar a construir um Portugal socialmente coeso, com cupação do PS.justiça social, com uma forte e dinâmica classe média, ondenenhuma pessoa fique para trás ou deixe de ter cuidados qual foi a luta e o caminho do PS no orçamento dede saúde, de educação e de protecção social em função das estado?suas capacidades económicas. o PS decidiu abster-se não pelo oe, mas por Portugal. Por-Portugal e o Partido Socialista confrontam-se com desafios tugal está sob assistência financeira e o PS tem de honrar osque exigem determinação, uma forte vontade de mudar e seus compromissos.um objectivo inquestionável: dar esperança e melhorar a o PS lutou até ao fim para fazer aprovar propostas que tor-vida dos portugueses Foi por isso que me candidatei e é nariam a repartição dos sacrifícios menos injusta. Apresen-por isso que estou a liderar o partido que inscreveu na sua támos propostas concretas e viáveis para introduzir justiçagénese os valores do humanismo onde o centro do exercí- e equilíbrio no orçamento. Lembremo-nos que o governocio da política reside nas pessoas, nas suas aspirações e nos tem maioria absoluta logo não precisava do PS para apro-seus sonhos. var o oe. mas nos ouvimos, trabalhamos e desenvolvemos propostas que permitiriam devolver pelo menos um dosindique, na sua perspectiva, quais as prioridades do PS? subsídios. o Governo e a maioria que o suporta mostraram-emprego e Crescimento económico são as nossas priori- -se intransigentes.
  20. 20. 20mas o debate na Assembleia da república teve dois resulta- mais dinheiro no próximo ano.dos políticos fundamentais. estou na vida política para fazer com que os portuguesesPrimeiro, ficou bem patente que sem o PS o orçamento não passem menos sacrifícios, tenham esperança e uma vidateria sido alterado e sem o PS não teria havido modulação melhor. A atitude e as políticas seguidas pelo PS são conse-dos cortes dos subsídios de Natal e de férias do próximo quentes. Conseguimos resultados reais para a vida real dasano. A modulação significa que os cortes graduais dos sub- pessoas. este não é o nosso orçamento, mas este é o nos-sídios dos funcionários públicos e dos pensionistas serão so País.feitos, não a partir dos 485 euros, como tinha sido apresen-tado pelo governo, mas a partir dos 600 euros. o corte total Como avalia a elaboração do livro verde?dos dois subsídios só se verificará a partir dos 1100 euros, e na sua perspectiva quais as consequências deste docu-não dos 1000 euros anteriormente previsto. mento para o interior?em segundo lugar, ficou demonstrado que há um caminho Sou a favor da reforma do poder local, mas não da propostaalternativo. Ficou bem claro que há uma alternativa política do actual Governo. Discordo de uma reforma feita a régua,credível a esta maioria absoluta de Direita que não pára de esquadro e máquina calculadora. Considero que é possíveldesiludir os portugueses que neles depositaram confiança. e desejável fazer essa reforma nas zonas urbanas, onde háLutei durante um mês para devolver um salário e uma pen- benefícios óbvios; é possível fazer essa reforma em muitossão aos funcionários públicos e aos pensionistas, mas infe- concelhos; mas é mais difícil fazer essa reforma em zonaslizmente o Governo não aceitou a proposta do PS. mas gra- rurais, onde há freguesias que têm 400, 500, 600 habitan-ças a essa luta é possível hoje que milhares de pensionistas tes. Defendo que as populações devem ser escutadas e dee milhares de trabalhadores da função pública recebam que a sua opinião deva prevalecer.
  21. 21. 21Há outro caminho para sairmos da crise. Nós acreditamos noutro caminho e noutra prioridade: o ca- minho do crescimento económico e o do emprego. mas paraSão necessárias políticas que olhem para a nossa economia crescer, é necessária uma estratégia nacio-além do défice. Criando riqueza em vez nal, sentida e partilhada por empresários e por todos os por- tugueses. Porém, o governo não fala nisso: o primeiro-minis-de ficarmos mais pobres. Apostando no tro não fala de crescimento, só fala de austeridade e só pedecrescimento económico, no emprego e sacrifícios aos portugueses. este é o Governo dos 3 is, injusti- ça social, insensibilidade e incumprimento eleitoral.mobilizando os portugueses. Apoiandoas nossas empresas e estimulando a na sua óptica qual o melhor caminho para o desenvol- vimento do interior?nossa capacidade empreendedora. Só o uma palavra aos militantes do distrito da Guarda…emprego e o crescimento da economia Quando assumi a liderança do PS, afirmei que a política só tem sentido ético se dirigida para as pessoas e para a solu-garantem o futuro, a sustentabilidade ção dos seus problemas. Assumi o compromisso firme dedas políticas sociais e a coesão nacional. trabalhar para construir um futuro melhor para todos. e quero renovar esse compromisso, precisamente, porque vivemos tempos em que os sacrifícios pesam tanto e de for- ma tão desigual na vida dos portugueses. em tempos difíceis, como aqueles que vivemos, deve impe- esta ideia de retalhar o País a partir do Terreiro do Paço, rar um profundo sentido de justiça e de solidariedade. Infe-sem auscultar as populações e, sobretudo, sem um conhe- lizmente assim não acontece.cimento real daquilo que é ávida do dia-a-dia dessas pes- Tenho dito, e reafirmo, que não existe uma repartiçãosoas, é que me parece uma coisa completamente destituí- justa e equilibrada do esforço que está a ser pedido aosda de qualquer sentido. Gostava de ser muito preciso nesta portugueses.matéria: eu conheço bem o interior de Portugal e sei que há Uma política de austeridade deve sempre ser aplicada comfreguesias neste país que têm poucas centenas de habitan- equilíbrio, sensibilidade social e com sentido de justiça. In-tes, mas que já não têm o quartel da GNr, já não têm a es- felizmente, não é o que tem sido feito.cola, já não têm o médico. o único elemento que essas pes- Há outro caminho para sairmos da crise. São necessáriassoas, geralmente de idade mais avançada, têm de contacto políticas que olhem para além do défice. Criando riquezacom o estado, é o presidente da junta. Não é justo tirar-se- em vez de ficarmos mais pobres. Apostando no crescimen--lhes essa única relação que existe com o estado to económico, no emprego e mobilizando os portugueses. Apoiando as nossas empresas e estimulando a nossa capa-Como avalia o trabalho realizado pelo actual governo? cidade empreendedora. Só o emprego e o crescimento dao actual governo acredita que a austeridade, por si só, re- economia garantem o futuro, a sustentabilidade das políti-solve os problemas do país. É possível encontrar outro ca- cas sociais e a coesão nacional.minho: o caminho do crescimento económico. Sei bem que vivemos tempos propícios a atitudes de in-Ao ir para além das medidas previstas no memorando com a diferença, de desconfiança e de descrença no futuro e nas“troika”, o governo soma austeridade à austeridade, lançan- nossas capacidades.do o nosso país num ciclo vicioso de recessão económica. mas estes não são tempos para baixar os braços ou para de-este Governo, ao contrário do que prometeu, aumentou sistências. Não podemos desistir de Portugal. Temos razõesbrutalmente os impostos sobre quem trabalha, isentando para acreditar nas capacidades e na inteligência dos portu-os rendimentos de capitais e dos maiores lucros. em tem- gueses. Acreditar nos jovens portugueses. Tudo farei parapos de sacrifícios todos devemos ser chamados a contri- que aqui encontrem oportunidades de emprego e não te-buir. A solidariedade exige que pague mais, quem mais nham de abandonar o nosso país.tem. este Governo fez o contrário, pediu tudo a quem me- Vencemos no passado. Voltaremos a vencer no futuro. Te-nos tem e poupou quem mais ganha. mos de confiar mais em nós próprios. Devemos aproveitarAfirmam que o fizeram em nome da consolidação orça- estes tempos para reforçarmos as nossas convicções e termental. mas esqueceram todas as promessas anteriores de confiança e esperança no nosso país. Somos um povo comque o fariam essencialmente com cortes nas “gorduras” do talento e com muita competência. As lideranças devem darestado. exigimos ao Governo que cumpra as suas promes- o exemplo tanto no discurso como na prática.sas eleitorais; que corte na despesa, mas na despesa inútil É com um forte espírito de simpatia e um profundo sen-do estado, nas gorduras e nos consumos difíceis. timento de solidariedade que desejo a todos os camara-A receita deste governo tem sido subir impostos e cortar das do Partido Socialista da Guarda boas Festas e um Fe-apoios sociais. liz Ano Novo.

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