Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.

Assembleia Municipal do Cartaxo, na Lapa

116 views

Published on

Decorreu na passada segunda-feira, dia 27 de Fevereiro, a Assembleia Municipal do Cartaxo, realizada nas instalações da Associação Filarmónica União Lapense (AFUL).
A sessão iniciou-se com as intervenções dos diferentes grupos municipais, precedida das boas vindas apresentadas pelo representante da AFUL e pelo Presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias da Ereira e Lapa. Em representação dos deputados do PSD, eleitos na Coligação Juntos Pela Mudança feito, interveio José Augusto de Jesus, para dar conta de algumas preocupações atinentes à freguesia da Lapa:

" a questão da legalização da Zona Industrial da Lapa - um processo com dezenas de anos e sem fim à vista, aproveitando para chamar a atenção para a lixeira que está a crescer junto ao campo da bola, reclamando medidas para a sua remoção.
" a questão da Etar da Lapa e Ereira, cujo financiamento via POSEUR devia ter sido resolvido até final do ano de 2017, e que até agora não avançou. A questão fundamental passou por saber se os munícipes podem estar descansados que os investimentos estão assegurados sem que tal gere uma despesa extraordinária para Câmara? Esta obra é por demais importante porquanto há esgotos a céu aberto que atravessam esta freguesia. Ficamos a saber que há uma reunião com o Secretário de Estado competente no início de Março com vista ao desbloqueio do financiamento.
" a questão das bocas de incêndio da Lapa, nomeadamente no percurso da Rua João Varela, Rua da Capela e Rua da Carrasqueira, onde as mesmas se apresentam com muita ferrugem, cobertas de mato. Estará devidamente acautelada a operacionalidade das bocas de incêndio? Ficamos a saber que decorrem na Câmara Municipal reuniões semanais sobre a proteção civil, onde estes e outros meios estão a ser monitorizados.
" a questão da recuperação da rede viária foi também abordada, tendo sido reclamada a intervenção em diversas vias da freguesia.
" a questão do associativismo, neste particular suscitando o apoio municipal para legalização das infraestruturas do Rancho Folclórico da Lapa e da Associação Filarmónica União Lapense, bem como para o asseguramento das necessárias condições de segurança legalmente exigidas. Aqui, José Augusto de Jesus questionou o executivo sobre a criação do Gabinete de Apoio ao Associativismo, tendo sido respondido que surgirá na sequência do processo interno de revisão orgânica dos serviços.
" a questão dos acordos de execução, lembrando ao executivo que há prazos para os mesmos serem concretizados, ficando a saber da parte do Presidente de Câmara que esses prazos vão ser cumpridos - aproveitando o mesmo para assegurar que até final do mandato o executivo tem intenção de concretizar um investimento na Boca da Lapa.

Published in: News & Politics
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

Assembleia Municipal do Cartaxo, na Lapa

  1. 1. 1 Assembleia Municipal Grupo PSD Assembleia Municipal descentralizada, na Lapa > Intervenção inicial < Data: 27 de Fevereiro de 2018 N.º de Páginas: 3 Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal e senhores deputados municipais, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e restantes vereadores, Exmo. Senhor Presidente da União de Freguesias de Ereira e Lapa e restantes presidentes de Junta de Freguesia, Demais autarcas presentes, dirigentes associativos, público presente e comunicação social, Em primeiro lugar, uma palavra de saudação para a realização desta Assembleia Municipal descentralizada. A atividade política que desempenhamos todos, faz muito mais sentido quando é feita com proximidade, junto daqueles que nos elegeram e que são os destinatários principais dessa atividade. Este é bom exemplo desta proximidade, nunca é demais referi-lo. Estamos hoje na freguesia da Lapa, e como tal, gostaríamos de trazer aqui alguns temas que muito preocupam os munícipes que aqui residem ou trabalham, consequentemente, são temas que nos devem preocupar a todos. Desde logo, A Zona Industrial da Lapa – gostaríamos de perceber em que pé se encontra este processo, há dezenas de anos que este é um assunto recorrente. Sabemos que tanto a Câmara Municipal como a Junta de Freguesia diligenciam há muito pela sua legalização. Não queremos ter dúvidas do empenho das autarquias nesta matéria, e por isso agradecemos que nos possam elucidar sobre esta questão. Ainda neste ponto, chamamos à atenção para o facto da parte da chamada “fase 2” desta zona industrial, nomeadamente entre a estrada e o campo da bola, estar transformada numa lixeira. Que medidas, que diligências estão a ser tomadas ou virão a ser tomadas para corrigir este cenário, para acabar com esta lixeira? Quanto à Etar da Lapa – soubemos numa recente reunião com a Cartágua que, falhado o compromisso do POSEUR, que nos termos do 3º Adicional ao contrato de concessão iria avançar até final de 2017, existem agora diligências junto do Secretário de Estado competente para obter financiamento para a obra. Foi inclusive dito que iria haver uma reunião com este membro do Governo em que participariam a Câmara Municipal e a Cartágua. Qual o ponto de situação? Estará já assegurado que o Município não vai ter que se substituir aos fundos comunitários, dito de outra forma, os nossos
  2. 2. 2 Assembleia Municipal Grupo PSD munícipes podem estar descansados que os investimentos estão assegurados sem que tal gere uma despesa extraordinária para Câmara? Salvo erro, estamos a falar de cerca de 1,5M de euros. Esta obra é por demais importante porquanto há esgotos a céu aberto que atravessam esta freguesia. O saneamento, por mais que seja estranho falar dele em pleno século XXI, não está concluído. E por falar em esgotos a céu aberto, deixamos dois exemplos: por baixo da ponte da Rua das Fontainhas e junto à Escola Primária. Há um ribeiro que atravessa a freguesia e que se alimenta das águas que vêm da drenagem natural de terrenos e que vai para a Boca da Lapa, e onde desaguam esses esgotos, com as consequências para a saúde e higiene públicas que nos dispensamos de enunciar. Repitoe acrescento, estes esgotos passam junto de uma escola, um infantário, um ATL, uma padaria, para não falar das casas particulares dos nossos munícipes. No que toca à proteção civil – chegam-nos preocupações quando ao efetivo funcionamento das bocas de incêndio da Lapa, nomeadamente no percurso da Rua João Varela, Rua da Capela e Rua da Carrasqueira. As bocas de incêndio apresentam-se com muita ferrugem, cobertas de mato, e a população pergunta, e nós aqui queremos dar voz a essa preocupação: estará devidamente acautelada a operacionalidade das bocas de incêndio? No que toca à manutenção da rede viária – existem na Lapa muitas ruas a carecer de uma urgente intervenção. Desde logo a Rua do Lamarão que tem seguimento na Estrada dos Brejos e vai dar à estrada que liga Alcoentre ao Cartaxo, aqui há muitos problemas ao nível do piso, quer para particulares, quer para uma empresa de transportes que ali está sediada e mantem empregos. Para quando a sua recuperação? Temos também a Rua João Varela, que sai da Igreja e vai na direção de Alcoentre, sobretudo na zona antes de chegar ao cruzamento com a Rua da Capela, onde os pinheiros têm provocado lombas que colocam em perigo a circulação de quem por ali passa. Já nos foram relatos prejuízos por danos em viaturas que batem nessas lombas. Para quando uma intervenção? Infelizmente, outras ruas carecem de intervenção ao nível do piso e como exemplos, enunciamos a Rua da Carrasqueira, Rua do Senador, Rua Professora Maria Adelaide, Travessa do Matias. Seria bom para os munícipes da Lapa, para aqueles que por aqui passam, que o “famoso” plano de recuperação da rede viária pudesse passar por aqui. Fica o nosso alerta. No que toca ao associativismo – não temos duvidas que esta área é uma preocupação, não só da senhora vereadora Ana Bernardino, mas de todo o Executivo Camarário, como pelouros e sem pelouros. Estão em curso processos de legalização de infraestruturas associativas – recentemente soubemos da Associação dos Casais da Amendoeira. Na Lapa, a questão também se coloca desde logo com o Rancho Folclórico e a AFUL onde hoje nos encontramos. Como estão a decorrer estes processos? Que tipo de ajuda tem sido prestada pela Câmara Municipal? Há escrituras que devem ser feitas, registos, impostos a pagar, em particular o Imposto Municipal sobre Imóveis, mas também há que adaptar os espaços aos requisitos de segurança legalmente exigidos – com que podem contar estas
  3. 3. 3 Assembleia Municipal Grupo PSD associações da parte da Câmara Municipal, dos seus serviços para minimizarem os seus custos? A este propósito perguntamos: já foi criado o Gabinete de Apoio ao Associativismo? Finalmente, queremos aproveitar para questionar o Executivo Camarário sobre os acordos de execução para 2018. Em que pé está este processo? Falamos de delegações legais, que de acordo com a lei devem celebrados no prazo de 180 dias após a tomada de posse, e que perduram pelo período do mandato. Este é um instrumento absolutamente essencial para que as freguesias possam desenvolver as competências que a lei lhes atribui. Estaremos em condições de ver estes acordos ratificados pelas assembleias de freguesia em Abril? Muito obrigado. Os deputados do PSD, eleitos pela Coligação Juntos Pela Mudança, Psd4cartaxo@gmail.com

×