Novo Marco Regulatório Pré-sal e áreas estratégicas

IMPORTÂNCIA DO PRÉ-SAL PARA O BRASIL E BRASILEIROS

PANORAMA GEOPOLÍTICO

Modelo de Partilha

Países que adotam concessão Países que adotam contratos de Partilha ou de Serviço 264,2 DISTRIBUIÇÃO DAS RESERVAS PROVADAS E MODELOS CONTRATUAIS Fonte : Estratégia EMN – Petrobras – Estatística da BP 2009 Países detentores de grandes reservas adotam modelo de contrato de partilha de produção ou modelo misto. Países que adotam concessão e partilha

Sistemas Regulatórios Típicos Concessão Partilha de Produção Propriedade do petróleo e do gás natural Todo petróleo/gás natural produzido é da empresa concessionária Parte é da empresa e parte é da União Acesso da empresa ao petróleo e ao gás natural Boca do poço Parte é da empresa e parte é da União Parcela do Governo Bônus de Assinatura, Royalties, Participação Especial, Pagamento por ocupação e retenção de área Todo o óleo menos a Parcela da Empresa + Bônus de assinatura Parcela da Empresa Receita bruta menos Parcela do Governo Custo em óleo mais Excedente em óleo e gás da empresa Propriedade das instalações Empresa União Gerenciamento e controle Menor controle do governo Maior controle do governo Concessão X Partilha

Nova Empresa Pública Novo Fundo Social

União Transferência regular do NFS para a União Elaboração: MF/SPE Parte da renda do petróleo que cabe à União Investimentos no Brasil Investimentos no Exterior NFS Exploração e Produção de Petróleo Orçamentos para Combate à pobreza, Educação e Inovação Transferência regular do NFS para a União Parte da renda do petróleo que cabe à União Retorno Aplicação Aplicação Retorno Fluxo de fundos entre a União o NFS Novo Fundo Social

Capitalização da Petrobrás

Valor de Mercado da Petrobrás (Fonte: Bovespa) Posição Acionária ** Composição do Capital Social * * Valor de fechamento em 28/08/09 ** Em 08/04/09 Capitalização da Petrobras Nome %ON %PN %Total União Federal 55,71 0,00 32,21 Bndes Participações S.A. - Bndespar 1,86 15,51 7,62 Caixa Previd. Func. Bco. do Brasil 0,11 7,31 3,15 Ações em Tesouraria 0,00 0,00 0,00 Outros 42,32 77,18 57,02 Total 100,00 100,00 100,00 Ações Valor unitário em R$* Valor total em R$ bi Ordinárias 5.073.347.344 39,27 199,23 Preferenciais 3.700.729.396 32,54 120,42 Total 8.774.076.740 319,65

Aporte de direitos de exploração: União Direitos de Exploração Moeda ou Títulos Petrobras Aumento de capital: Minoritários União Petrobras Moeda ou Títulos Ações Moeda ou Títulos Ações Ao final do processo a União receberá a parcela do aumento de capital exercida pelos minoritários. Capitalização da Petrobras

Conclusão: Desenvolvimento Sustentável