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A responsabilidade é de todos

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Artigo publicado na Revista da Abinee na seção Meio Ambiente em maio de 2010 de autoria de André Luis Saraiva, Diretor e Idealizador do PRAC - Programa de Responsabilidade Ambiental Compartilhada

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A responsabilidade é de todos

  1. 1. meio ambienteA responsabilidadeé de todos “O objetivo da indústria ao par-Após 19 anos de discussões, a Política ticipar da construção PolíticaNacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é torná-la exequível.está prestes a ser aprovada. A matéria, Para tanto, necessitamos de grupos multidis-que tramita no Senado Federal, junto à ciplinares e interdisciplinares para alcançar- mos o objetivo comum de preservação, con-Secretaria de Comissões, foi apreciada, servação e recuperação do meio ambiente. Aem maio, pela Comissão de Constituição, responsabilidade é de todos, porém, cada qual deve assumir um momento do processo”, dizJustiça e Cidadania. O próximo passo será André Luís Saraiva, diretor da área de Res- ponsabilidade Socioambiental da Abinee.a análise pelas Comissões de Assuntos Para ele, a indústria não pode responderEconômicos, de Assuntos Sociais, de plenamente às demandas socioambientais que se avolumam, muito menos substituir oMeio Ambiente, Defesa do Consumidor e papel do Estado, mas pode, a partir de suasFiscalização e Controle. unidades de produção, lançar as bases do desenvolvimento sustentável, cumprindo a função de amortecedor social e contribuindo para minimizar as desigualdades. “Com uma atitude pró-ativa, as empresas têm atuado, através da Abinee, como inter- locutoras entre diversos setores da sociedade, tais como, governo, universidades e ONGs, propondo alternativas concretas de tratamen- to e redução da geração de resíduos sólidos, por meio do desenvolvimento tecnológico e da organização da produção”, afirma Sarai- va. Ele acrescenta que, ao mesmo tempo, as empresas estão desenvolvendo e utilizando tecnologias de reciclagem ou destinando seus resíduos, de forma ambientalmente adequa- da, a recicladores licenciados. O diretor da Abinee destaca que uma po- lítica empresarial de gestão ambiental deve buscar a conscientização, promovendo a mu-André Saraiva dança de paradigmas em relação ao ‘consu-Revista Abinee | maio/10 | 22
  2. 2. mo a qualquer custo’. “A busca, a partir de sória e não facultativa, para que haja efetivaagora, será capacitar o consumidor a optar destinação adequada dos resíduos sólidos, oupor produtos com ‘selo verde’, que tenham seja, o retorno das embalagens/produtos paraimplícitos, tanto em seu processo produtivo consolidar o processo de logística reversa.como na etapa pós-consumo, esforços para “O resultado desejado dependerá do esfor-torná-los cada vez mais sustentáveis, levando ço de todos estes atores: sociedade civil, go-em consideração seu ciclo de vida”, explica. verno, universidades (inovação tecnológica) e Segundo ele, neste cenário, a logística re- indústria. Por conta disso, haverá a necessida-versa se torna um instrumento de desenvolvi- de de se regulamentar o artigo da PNRS quemento econômico e social, caracterizado por enfatiza que o poder público e a coletividadeum conjunto de procedimentos destinado a são responsáveis pela efetividade das ações quefacilitar a coleta e a restituição dos resíduos envolvam os resíduos sólidos gerados”, destacasólidos aos seus geradores, para que sejam Saraiva.tratados ou reaproveitados em novos produ- Segundo ele, a Política Resíduos Sólidostos, visando a não geração de rejeitos, como terá sucesso se for implementada em conso-descreve a PNRS. nância com as Políticas de Meio Ambiente, de “Torna-se possível, assim, a implementa- Educação Ambiental, de Recursos Hídricos,ção da Logística Reversa, entendida como a de Saneamento Básico, de Saúde, Urbana, In-possibilidade de revalorização financeira do dustrial, Tecnológica e de Comércio Exterior,produto de pós-consumo, por meio do reapro- além daquelas que promovam a inclusão so-veitamento de seus materiais e das economias cial. Para isso, afirma, a PNRS precisará deadvindas de sua utilização, bem como da re- mecanismos que a tornem factível, pois nãovalorização dos produtos em condições de uso adianta mencionar a compatibilidade entre di-direto ou após a remanufatura”, enfatiza Sa- versos Ministérios e não citar a necessidade deraiva. Para ele, as economias dos canais de re- se ter um mediador que faça a comunicaçãociclagem provêm da substituição das matérias entre eles.primas virgens por matérias primas secundá- “Para que uma empresa seja sustentável, elarias ou recicladas, que apresentam preços me- necessita de um Estado sustentável que colabo-nores e exigem menores insumos energéticos re efetivamente no processo de implementaçãopara sua fabricação. desta Política de Resíduos Sólidos, trazendo a “Por outro lado, não teremos sucesso na responsabilidade para si, para depois imputaraplicação da Logística Reversa se não incor- aos demais atores a parcela que não lhe perten-porarmos a essa discussão os conceitos da ce”, conclui André Saraiva.Responsabilidade Compartilhada pela Gestãodos Resíduos, instrumento essencial para de-finir os direitos e as obrigações dos setorespúblico, privado e da sociedade civil,na concessão de incentivos econômi-cos à cadeia de reciclagem”, ponderao diretor da Abinee. Para que não se torne um obstáculo em-presarial, André Saraiva ressalta que é precisodiscutir a parcela de responsabilidade da so-ciedade civil e do governo de forma compul- Revista Abinee | maio/10 | 23

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