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Mercado de Carbono: A bola da vez para os países em desenvolvimento

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Artigo publicado na Revista da Abinee na edição de dezembro de 2008 de autoria de André Luis Saraiva, Diretor e Idealizador do PRAC - Programa de Responsabilidade Ambiental Compartilhada

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Mercado de Carbono: A bola da vez para os países em desenvolvimento

  1. 1. Mercado de Carbono A bola da vez para os paí T udo começou no protocolo de Kyo- não tem a obrigação de reduzir as emissões, to e percorreu caminhos amplos mas tem, com certeza, absoluto papel a de- como o CCX - Chicago Climate sempenhar nesse mercado, através do Meca- Exchange. O resultado concreto do nismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), Protocolo de Kyoto foi a ampla negociação que se tornou ferramenta de flexibilização internacional, que nasceu na conferência do Protocolo. Desenvolvido para reduzir os Rio 92 e foi assinado em 1997. custos dos países do Anexo I no atendimen- Neste documento, os países listados no to de suas metas, o MDL tornou-se assim o Anexo I (os chamados desenvolvidos) terão único meio que permite a interação entre de reduzir suas emissões de Gases de Efei- os países do Anexo I e os não listados. O to Estufa (GEE) em 5,2% em relação aos objetivo é, portanto, possibilitar que países níveis declarados em 1990, para a primeira do Anexo I cumpram seus compromissos e etapa do compromisso (2008 e 2012). propiciar que os países menos industrializa- Para que o assunto tomasse a proporção dos (não-Anexo I) reduzam suas emissões e devida, era necessário atender duas premis- promovam o desenvolvimento sustentável. sas: que 55 países (desenvolvidos) o ratifi- Suas atividades deverão respeitar às diretri- cassem e que as emissões desses países equi- zes do Conselho Executivo, designado pelos valessem à pelo menos 55% das emissões de países que integram o Protocolo. GEE em 1990. Assim, as nações listadas no Anexo I es- Nota importante: com a recusa dos Es- tão de olho em países capazes de produzir tados Unidos em ratificar o Protocolo, em projetos que resultem em redução de emis- 2001, criou-se também outra condição neces- sária, a ratificação da Rússia, o que ocorreu no final de 2004. Portanto, o Protocolo pas- sou a vigorar somente em fevereiro de 2005. Outra iniciativa criada com a recusa ame- ricana em ratificar o Protocolo foi o CCX - Chicago Climate Exchange, mercado vo- luntário e auto-regulado, onde as empresas se comprometeram a reduzir suas emissões de GEE em 1% cumulativamente entre 2003 e 2006 (fase piloto), com relação aos níveis emitidos entre 1998-2001. Isto é, ao final de 2006, as empresas deveriam ter reduzido suas emissões em 4%. O Brasil não faz parte do Anexo I. As- André Luís Saraiva, é diretor da Área de sim, no primeiro período de compromisso, Responsabilidade Socioambiental da Abinee Revista Abinee40 dezembro/2008
  2. 2. André Luís Saraivaíses em desenvolvimento sões quantificadas e certificadas para comer- Outra variável primordial a ser obser- cializá-las junto aos países vada no RCE é que, além desenvolvidos, computan- de caracterizar a qualida- do esse volume como quan- “Este assunto de da mercadoria a ser tidades reduzidas. Para essa merece consideração ofertada e as reduções de operação ter validade, os emissões de GEE em to- projetos precisam obter o especial por neladas equivalentes de RCE - Reduções Certifica- COE, o projeto demons- das de Emissão -, podendo sua amplitude e tre credibilidade e consis- envolver entidades priva- tência do ponto de vista das ou públicas. Os RCE benefícios diretos econômico, social e am- deverão traduzir os seguin- que pode trazer biental. tes ganhos reais: mitigação O MDL deve ser visto da mudança do clima e aos países em com muita seriedade, pois redução de gases de efeito propicia projetos com tec- estufa, e promover redução desenvolvimento” nologia limpa, recursos de emissões adicionais, ou de longo prazo e, ainda, seja, uma redução que não seria obtida no pode mudar o cenário dos investimentos caso da inexistência do projeto. no Brasil. Central de ServiçoS Condições especiais, para aquisição de produtos e serviços, à disposição das empresas associadas da Abinee / Sinaees-SP INFORMAÇÕES www.abinee.org.br - www.sinaees-sp.org.br 11 2175.0022 - wel@abinee.org.br Revista Abinee dezembro/2008 41

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