Construindo a Sustentabilidade à partir da PNRS e o
Impacto Socioambiental por trás desta Ação
Andre Luis Saraiva
• Direto...
Fundada em setembro de 1963.
Em 2010 abriga cerca de 577 empresas associadas:
Indústrias e Integradores de Sistemas dividi...
ÁÁreas Setoriaisreas Setoriais
• Automação Industrial
• Componentes Elétricos e Eletrônicos
• Equipamentos Industriais
• G...
SMA 024 30.03.2010
suas Metas definidas ate 31.12.2010
• Estabelece a relação de produtos geradores de resíduos de signifi...
SMA 024 30.03.2010
suas Metas definidas ate 31.12.2010
• Artigo 4º - Ficam os fabricantes, distribuidores ou importadores ...
PNRS 02.08.2010
e sua Regulamentação em 90 dias
• 5 Grandes Pontos para a Industria Nacional:
“A vida das Empresas e sua f...
Acordos Setoriais;
• Devem ter caráter voluntario;
• Devem ser aplicados ao § 1º. do Art. 33
• Modelos:
• SINDIREFINO-SP
•...
Logística Reversa;
• Art. 33. São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa,
mediante retorno dos...
Responsabilidade Compartilhada;
• § 4º Os consumidores deverão efetuar a devolução após o uso, aos
comerciantes ou distrib...
Planos de Resíduos;
• Art. 14. São planos de resíduos sólidos:
• I – o Plano Nacional;
• II – os Planos Estaduais;
• III –...
Instrumentos Econômicos;
• Art. 42. O poder público poderá instituir..........
• Prevenção e redução da geração de resíduo...
PNRS - Regulamentação
Cronograma Inicial:
• Executivo devera consolidar a proposta de
governo com as contribuições dos Min...
Nossas Ações:
• Senhor Ministro Miguel Jorge, solicitamos urgência para audiência tendo em vista que
é muito importante qu...
Regulamentação
a toque de caixa
• Diante da pressão do setor produtivo para ter acesso ao documento, o
governo tem reagido...
Produtos “órfãos”
• Além dos acordos setoriais, outro tema muito sensível ao setor
eletroeletrônico diz respeito aos produ...
Estudo sobre REEE’s
Quais são as características do consumidor brasileiro em relação a seus produtos eletroeletrônicos* em...
Ultimas Noticias “Parte 1”
• Aparentemente o Gov. Federal desacelerou o processo e a publicação do
Decreto ficará para o m...
Ultimas Noticias “Parte 2”
• A respeito da consulta á indústria prévia a publicação do decreto, dificilmente
ocorrerá. O M...
Fonte Greendex 2009 – Highlights Report – National Geographic & GlobeScan
• O lado bom da PNRS: Macro Tendências Sócio Cul...
• Facilitar o recebimento, coleta, e movimentação dos produtos a serem reciclados
objetivando a Logística Reversa junto as...
Além de exigir o custo benefício mais competitivo:
• Identificar o posicionamento das empresas frente a temas importantes:...
• 1 Bom Exemplo:
Pilhas e Baterias - R. 401.08
• Os fabricantes filiados a Abinee, cumprirão o prazo da portaria e iniciar...
O Brasil Decola
Edição de 14/11/2009
A boa Noticia é que existem ferramentas que nos permitem
acertar mais, e está em noss...
Construindo a Sustentabilidade à partir da PNRS e o Impacto Socioambiental por trás desta Ação
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Construindo a Sustentabilidade à partir da PNRS e o Impacto Socioambiental por trás desta Ação

456 views

Published on

Palestra Ministrada por Andre Luis Saraiva
• Diretor de Responsabilidade Socioambiental da ABINEE;
• Membro dos Conselhos de Meio Ambiente da FIESP - COSEMA e da CNI - COEMA;
• Relator do GT de REEE’s da CTSSAGR do CONAMA – MMA e
• Diretor Executivo do PRAC - Programa de Responsabilidade Ambiental
Compartilhada
• Novembro 2010 - Evento : Oficina PNRS

Published in: Business
  • Be the first to comment

Construindo a Sustentabilidade à partir da PNRS e o Impacto Socioambiental por trás desta Ação

  1. 1. Construindo a Sustentabilidade à partir da PNRS e o Impacto Socioambiental por trás desta Ação Andre Luis Saraiva • Diretor de Responsabilidade Socioambiental da ABINEE; • Membro dos Conselhos de Meio Ambiente da FIESP - COSEMA e da CNI - COEMA; • Relator do GT de REEE’s da CTSSAGR do CONAMA – MMA e • Diretor Executivo do PRAC - Programa de Responsabilidade Ambiental Compartilhada • Novembro 2010 - Evento : Oficina PNRS
  2. 2. Fundada em setembro de 1963. Em 2010 abriga cerca de 577 empresas associadas: Indústrias e Integradores de Sistemas divididos em 10 áreas setoriais que incorporam mais de 1.200 NCM’s reunidos em 120 grupos setoriais; Nosso setor emprega mais de 170 mil trabalhadores diretos e responde por mais de 15% da produção industrial no pais; O Faturamento do Setor representa 4,5% do PIB. Missão:Missão: Assegurar o desenvolvimento competitivo no complexoAssegurar o desenvolvimento competitivo no complexo eletroeletrônico no paeletroeletrônico no paíís, a defesa dos seus legs, a defesa dos seus legíítimostimos interesses e sua integrainteresses e sua integraçção com a sociedade.ão com a sociedade. Entidade representativa do complexo eletroeletrônico no Brasil
  3. 3. ÁÁreas Setoriaisreas Setoriais • Automação Industrial • Componentes Elétricos e Eletrônicos • Equipamentos Industriais • Geração Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica • Informática • Material Elétrico de Instalação • Serviço de Manufatura em Eletrônica • Equipamentos de Segurança Eletrônica • Telecomunicações • Utilidades Domésticas - Portáteis
  4. 4. SMA 024 30.03.2010 suas Metas definidas ate 31.12.2010 • Estabelece a relação de produtos geradores de resíduos de significativo impacto ambiental, para fins do disposto no artigo 19, do Decreto Estadual Nº 54.645, de 05 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Estadual Nº 12.300 PERS, de 16 de março de 2006, e dá providências correlatas. • Artigo 3º - Produtos sujeitos à responsabilidade pós-consumo: I - Filtros de óleo lubrificante automotivo; II - Embalagens de óleo lubrificante automotivo; III - Lâmpadas fluorescentes; IV - Baterias automotivas; V - Pneus; VI - Produtos eletroeletrônicos; VII - Embalagens primárias, secundárias e terciárias de: a) alimentos e bebidas; b) produtos de higiene pessoal; c) produtos de limpeza; d) bens de consumo duráveis. • Parágrafo único - A relação de produtos de que trata o caput poderá ser atualizada pela Comissão Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos instalada na Câmara Ambiental da CETESB.
  5. 5. SMA 024 30.03.2010 suas Metas definidas ate 31.12.2010 • Artigo 4º - Ficam os fabricantes, distribuidores ou importadores dos produtos relacionados nos incisos I a VII do artigo 3º desta Resolução obrigados a: • I - Manter, individualmente ou sob a forma de parcerias, postos de entrega voluntária para os resíduos pós-consumo; II - Orientar os consumidores quanto à necessidade de devolução dos resíduos pós-consumo; III - Cumprir metas de recolhimento; IV - Declarar a quantidade de produtos listados nos Incisos de I a VII do artigo 3º produzidos, a quantidade de resíduos recolhidos e sua destinação no Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos, a partir do estabelecimento das metas de recolhimento. • § 2º - As metas de recolhimento de que trata o inciso III deste artigo deverão ser estabelecidas pela Comissão Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos até 31 de dezembro de 2010.
  6. 6. PNRS 02.08.2010 e sua Regulamentação em 90 dias • 5 Grandes Pontos para a Industria Nacional: “A vida das Empresas e sua forma de atuar...” • Acordos Setoriais; • Logística Reversa; • Responsabilidade Compartilhada; • Planos de Resíduos; • Instrumentos Econômicos.
  7. 7. Acordos Setoriais; • Devem ter caráter voluntario; • Devem ser aplicados ao § 1º. do Art. 33 • Modelos: • SINDIREFINO-SP • RECICLANIP • INPEV • Abinee: PNRS Tendo em vista discutir assuntos relevantes e os aspectos dessa Lei, objetivando a elaboração de um modelo de Acordo Setorial dentro do Setor Eletroeletrônico, a Área de Responsabilidade Socioambiental da ABINEE realiza diversas Reuniões desde 02.08.2010, congregando as associadas de todos os Grupos Setoriais.
  8. 8. Logística Reversa; • Art. 33. São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de: • I – agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento; II – pilhas e baterias; III – pneus; IV – óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; V – lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e VI – produtos eletroeletrônicos e seus componentes. • § 1º produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos e embalagens, considerando, a viabilidade técnica e econômica da logística reversa, bem como o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados.
  9. 9. Responsabilidade Compartilhada; • § 4º Os consumidores deverão efetuar a devolução após o uso, aos comerciantes ou distribuidores, dos produtos e das embalagens a que se referem os incisos I a VI do caput, e de outros produtos ou embalagens objeto de logística reversa, na forma do § 1º. • § 5º Os comerciantes e distribuidores deverão efetuar a devolução aos fabricantes ou aos importadores dos produtos e embalagens reunidos ou devolvidos na forma dos §§ 3º e 4º. • § 6º Os fabricantes e os importadores darão destinação ambientalmente adequada aos produtos e às embalagens reunidos ou devolvidos, sendo o rejeito encaminhado para a disposição final ambientalmente adequada, na forma estabelecida pelo órgão competente do Sisnama e, se houver, pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
  10. 10. Planos de Resíduos; • Art. 14. São planos de resíduos sólidos: • I – o Plano Nacional; • II – os Planos Estaduais; • III – os Planos Microrregionais e os planos de Regiões Metropolitanas ou Aglomerações Urbanas; • IV – os Planos Intermunicipais; • V – os Planos Municipais de Gestão Integrada; • VI – os Planos de Gerenciamento; (Empresas) • Parágrafo único: É assegurada ampla publicidade ao conteúdo dos planos de resíduos sólidos, bem como controle social em sua formulação, implementação e operacionalização.
  11. 11. Instrumentos Econômicos; • Art. 42. O poder público poderá instituir.......... • Prevenção e redução da geração de resíduos sólidos no processo produtivo; • Desenvolvimento de produtos com menores impactos; • Implantação de infra-estrutura física e aquisição de equipamentos para cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda; • Estruturação de sistemas de coleta seletiva e de logística reversa; • Descontaminação de áreas contaminadas, incluindo as áreas órfãs; • Desenvolvimento de pesquisas voltadas para tecnologias limpas aplicáveis aos resíduos sólidos; • Desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos.
  12. 12. PNRS - Regulamentação Cronograma Inicial: • Executivo devera consolidar a proposta de governo com as contribuições dos Ministérios ate o dia 10 de setembro; • Executivo iniciara um processo de consulta aos diversos setores da sociedade ate o dia 20 de setembro; • A intenção do Executivo e publicar o decreto de regulamentação ate o dia 30 de setembro.
  13. 13. Nossas Ações: • Senhor Ministro Miguel Jorge, solicitamos urgência para audiência tendo em vista que é muito importante que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior assuma vigorosamente a interlocução privilegiada nessas discussões, defendendo o posicionamento da Indústria antes que sejam editados quaisquer decretos ou regulamentos que disciplinem comportamentos relativos à Lei N.º 12.305, PNRS de 02.08.2010. • Ao Ministério de Meio Ambiente, Prezada(o), Sra. Samyra Crespo, Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental e Sr. Silvano Silvério da Costa, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano: REF.: Considerações a cerca da Lei 12.305/2010 - PNRS e sua Regulamentação e demais aspectos. • Ao Secretário de Estado do Meio Ambiente Governo do Estado de São Paulo, Prezado Sr. Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo : Ref.: Solicitação de prorrogação do prazo da Resolução SMA nº 24/2010 para 30/06/2011
  14. 14. Regulamentação a toque de caixa • Diante da pressão do setor produtivo para ter acesso ao documento, o governo tem reagido com cautela. Na 2ª Oficina de Esclarecimento sobre a PNRS, realizada no dia 23 de setembro, Silvano Silvério, secretário de Recursos Hídricos e Saneamento Urbano do Ministério do Meio Ambiente, procurou acalmar o público formado por empresários, dizendo que: • “A regulamentação não trará surpresas”, garantiu o secretário. Em entrevista à revista Abinee, Silvério foi um pouco além e abordou alguns conceitos e formulações que deverão fazer parte da regulamentação. • “Vamos regulamentar as questões fundamentais para a política entrar em vigor”, explicou. Quais são esses pontos? “A logística reversa, ou seja, a forma de se fazer a logística reversa e não a logística reversa de alguma cadeia específica, mas os procedimentos para que seja feita a logística reversa por cadeia.” • Cooperativas, Catadores..e os possíveis riscos de saúde no manuseio inadequado dos REEE’s. ( A busca pelo Ouro e Prata )......
  15. 15. Produtos “órfãos” • Além dos acordos setoriais, outro tema muito sensível ao setor eletroeletrônico diz respeito aos produtos ilegais, que são comercializados via mercado cinza ou contrabando. • “Será que o consumidor seja ele: PF ou PJ não sabe o que está fazendo quando adquire um produto desse? Se sabe como responsabilizá-lo?” • São os “produtos órfãos”, cujos pais jamais aparecem à luz do dia para assumir a paternidade. • “Não faz sentido atribuir à indústria instalada no país a responsabilidade em promover a logística reversa de produtos ilegais”. • “Tais produtos nem deveriam estar no mercado. Cabe ao Estado dar-lhes a destinação mais adequada, sem qualquer ônus às indústrias”.
  16. 16. Estudo sobre REEE’s Quais são as características do consumidor brasileiro em relação a seus produtos eletroeletrônicos* em termos de: Descarte (jogar no lixo) Retenção segurar o produto por questões emocionais segurar por sentimento de que o produto pode ter valor financeiro Doação: Amigos, ONGs, outras instituições Reciclagem Devolução em postos apropriados, lojas, etc. Como a mentalidade do consumidor tem evoluído nos últimos – anos a respeito deste tema? Existe diferenciação destas características por região geográfica do país? Quais são as principais diferenças? Serão realizadas 250 entrevistas com consumidores nas seguintes onze cidades: Norte: Manaus, Belém; Nordeste: Recife, Salvador; Centro-Oeste: Brasília, Sudeste: Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, S. José dos Campos; Sul: Curitiba, Porto Alegre 29% 19% 7% 10% 35% Guardam Doam Vendem Jogam no lixo Outros Destino do Lixo Eletrônico
  17. 17. Ultimas Noticias “Parte 1” • Aparentemente o Gov. Federal desacelerou o processo e a publicação do Decreto ficará para o mês de novembro, após as eleições. • Ainda existem divergências técnicas principalmente entre o MMA e o MAPA, há impasse também a respeito da queima de resíduos para aproveitamento energético. Entretanto o jurídico da Casa Civil entendeu que a regulamentação não deve citar nada a respeito das normas jurídicas existentes, principalmente sobre o Conama, pois há um grupo de Procuradores que entendem que a Lei tira a competência do Conama de legislar sobre o assunto e outro grupo entende que o Conama poderá opinar sobre padrões. • Assim, tomaram a decisão de retirar do texto as menções explícitas a respeito do assunto e decidiram que resíduos eletrônicos, lâmpadas e embalagens serão objeto do edital do Acordo Setorial e Pneus, óleos lubrificantes, agrotóxicos e pilhas e baterias serão objeto de análise posteriormente. • Entretanto os técnicos do MMA, principalmente o Sr. Silvano Silvério, entende que estes setores deveriam ser os primeiros a serem alvo dos editais, no que os outros ministérios discordam pois estes já tem um sistema funcionando e embalagens, eletrônicos e lâmpadas ainda não tem nada.
  18. 18. Ultimas Noticias “Parte 2” • A respeito da consulta á indústria prévia a publicação do decreto, dificilmente ocorrerá. O MMA é contra e a Casa Civil também não é a favor, entendem que o assunto é muito complexo e uma consulta poderia emperrar o processo. • Entretanto qualquer decisão a respeito do assunto provavelmente ficará para o ano que vem, pois já ficou consolidado no texto que será criado o "Comitê de Orientação", formado pelos Ministros do Desenvolvimento e Comércio, Saúde, Meio Ambiente e Fazenda, assessorados por um Grupo Técnico, que irá tomar todas as decisões sobre quais setores entram para o sistema de logística reversa. • Sob sua competência estão os seguintes pontos: Analisar os Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica; Definir diretrizes dos Editais sobre Acordos Setoriais; Elaborar e aprovar Cronograma e definir prioridades. • Neste Comitê será o Mdic quem irá defender a indústria e levar nossas posições.
  19. 19. Fonte Greendex 2009 – Highlights Report – National Geographic & GlobeScan • O lado bom da PNRS: Macro Tendências Sócio Culturais; Freqüência de Rejeição aos Produtos Ambientalmente não Amigáveis Freqüência de Reciclagem de Materiais Compras governamentais podem acelerar esta boa tendência que já desponta no Brasil “PORTANTO” Porcentagem de Consumidores em cada país Porcentagem de Consumidores em cada país
  20. 20. • Facilitar o recebimento, coleta, e movimentação dos produtos a serem reciclados objetivando a Logística Reversa junto as AT’s. • Tratamento tributário diferenciado (ex.: ICMS, Pis/Cofins) para produtos que contemplem materiais reciclados ou eficiência energética e outros indicadores • Ampliar a fiscalização sobre o comércio de produtos ilegais • Receita Federal / Polícia Federal • Novos parâmetros para o cadastramento de Fabricantes, Importadores e Comercio • Implementação do Plano de Gerenciamento de REEE • Linha de corte para Micros e Pequenas Empresas • Tratamento diferenciado entre PF e PJ • Ampliar o controle aduaneiro • sub-valoração • classificação fiscal indevida • verificação física – declarado x importado • ações transacionais fronteiriças Instrumentos Fiscais para Fomento a Reciclagem
  21. 21. Além de exigir o custo benefício mais competitivo: • Identificar o posicionamento das empresas frente a temas importantes: • Código de Conduta • Privacidade no tratamento dos dados dos clientes • Preocupações com o Meio-Ambiente • Sociedade onde ele está inserido • Auditar os fornecedores e suas cadeia de valor, entendendo seus procedimentos e práticas adotadas • Requisitar confirmações para as certificadoras, quando citadas • Requisitar comprovantes e evidências • Certificar-se de que alguns requisitos básicos realmente existam como por exemplo: Programa de Reciclagem, Plano de Gerenciamento de Baterias Resolução 401/08 homologado junto ao órgão ambiental competente, ... • Aplicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA No. 01, de 19 de Janeiro de 2010, que Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Compras Governamentais devem contemplar os aspectos socioambientais
  22. 22. • 1 Bom Exemplo: Pilhas e Baterias - R. 401.08 • Os fabricantes filiados a Abinee, cumprirão o prazo da portaria e iniciarão em novembro o recebimento das pilhas devolvidas pelo comércio, em pontos fixados em todas as capitais do país. • O comércio terá conhecimento prévio do processo de logística reversa . • As indefinições da Resolução 401, bem como da IN, as quais causam insegurança jurídica, levaram o setor a concluir pela extensão do programa a todos os tipos de pilhas: primárias e recarregáveis. • No caso especificamente das pilhas órfãs ou das chamadas talibãs, não há como evitar o recebimento. Contudo, o setor não dará a destinação final. A idéia é armazenar e depois de um período de seis meses de início do projeto, um encontro com o MMA, Polícia Federal .....para juntos definir como tratar o que não e nosso. • O Setor de forma proativa já vem organizando acordos setoriais com redes varejistas para aumentar a capilaridade dos pontos de coleta (todos serão informados antes da implementação do programa). • Finalmente, em relação à eventuais metas. Somos cem por cento aderente a proposta da Abinee, levada ao governo através de carta da entidade, qual seja a de que nos comprometemos a destinar cem por cento das pilhas retornadas. Não temos como influenciar o consumidor e estabelecer metas, principalmente pela condição de mercado.
  23. 23. O Brasil Decola Edição de 14/11/2009 A boa Noticia é que existem ferramentas que nos permitem acertar mais, e está em nossas mãos colocá-las em prática ! A partir desta OPORTUNIDADE devemos estimular nossas Empresas na criação de equipes multidisciplinares para colocar em pratica esta Boa Noticia…….. Muito Obrigado!!! Andre Saraiva

×