Que alternativastem com a nova leidos documentos detransporte?Cidália Martins | Dep. FormaçãoNatasha Leandro | Dep. Formação
Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Bem vindos à sessão de esclarecimentossubordinada ao tema...
Como funciona?• Asessão é pública;• Duração de 1 hora;• No final será disponibilizado oacesso à gravação da sessão.Que alt...
A comunicação de documentos de transporte àluz da Portaria 161/2013, de 23 de abril.EnquadramentoQue alternativas tem com ...
Quando se torna obrigatória a emissão e comunicaçãode documentos de transporte;De que modo esses documentos podem sercomun...
Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Emissão de documentos de transporteTodos os bens em circu...
Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Emissão de documentos de transportePrincipais exclusões a...
Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Validações do PHC CSDocumentos de FaturaçãoFiltrado pelo ...
Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Validações do PHC CSRegras para aceitação pelo Webservice...
DemonstraçãoQue alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?
Comunicação deDocumentos deTransporteQue alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?
Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Comunicação de documentos de transporteOs sujeitos passiv...
Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Comunicação de documentos de transporteExclusões:• Sujeit...
Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Comunicação de documentos de transporteExclusões:• Docume...
Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Comunicação de DT no Software PHC CSTransmissão eletrónic...
Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Formas de Comunicação no PHC CSLigação ao Webservice da A...
Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Comunicação via WebserviceDisponível através módulo PHC D...
Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Comunicação via Webservice – Corporate CS eAdvanced CSOs ...
Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Comunicação via Webservice – Enterprise CSOs documentos s...
Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Comunicação via SAF-T(PT)Opção disponível no menu Supervi...
Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Comunicação via SAF-T(PT)Envio de documentos de transport...
DemonstraçãoQue alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?
DúvidasfrequentesQue alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?
No caso da devolução de mercadoria ao fornecedorquem tem que emitir e comunicar o documento detransporte?E no caso de não ...
Se necessitar de alterar um Documento de transporte jácomunicado, como devo proceder?Que alternativas tem com a nova lei d...
Todos os Documentos de transporte comunicados temque ser Faturados?Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de t...
Disponível a 4 de junhoComunicação de documentos via webserviceComunicação de documentos via SAF-TSAF-T CompletoQue altern...
Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?

2,576 views

Published on

Webcast PHC de 30 de maio de 2013 com o tema «Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?»

Published in: Business
0 Comments
1 Like
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
2,576
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
597
Actions
Shares
0
Downloads
0
Comments
0
Likes
1
Embeds 0
No embeds

No notes for slide
  • O Decreto-lei 198/2012 introduz diversas alterações ao Regime de Bens em circulação, como seja a obrigatoriedade de comunicação dos documentos de transporte antes do início do mesmo.Em virtude desta obrigatoriedade, a Portaria 161/2013 vem definir as linhas orientadoras da Comunicação de documentos de transporte.
  • Vejamos agora de uma forma simples quando se torna obrigatória a emissão de documento de transporte, em que casos esse documento tem que ser comunicado e quais as formas de comunicação que poderá utilizar.
  • Principais exclusões:Os bens manifestamente para uso pessoal ou doméstico do próprio; Os bens provenientes de retalhistas, sempre que tais bens se destinem a consumidores finais que previamente os tenham adquirido, com exceção dos materiais de construção, artigos de mobiliário, máquinas elétricas, máquinas ou aparelhos recetores, gravadores ou reprodutores de imagem ou de som, quando transportados em veículos de mercadorias; Os bens pertencentes ao ativo imobilizado; Os bens provenientes de produtores agrícolas, apícolas, silvícolas ou de pecuária resultantes da sua própria produção, transportados pelo próprio ou por sua conta; Os bens dos mostruários entregues aos pracistas e viajantes, as amostras destinadas a ofertas de pequeno valor e o material de propaganda, em conformidade com os usos comerciais e que, inequivocamente, não se destinem a venda; As taras e embalagens retornáveis
  • No que respeita a documentos de Faturação, deverá ser validado que todas as séries de documentos de transporte utilizam o Tipo de documento 4 = Documento para trânsito de mercadorias.Ao nível da configuração dos DI, a identificação do Tipo para assinatura digital, de escrita livre, dá lugar à identificação do Tipo para SAFT que disponibiliza os códigos para SAFT relacionados com documentos de transporte.Ainda relativamente à configuração de DI, a aplicação valida a correcta configuração tendo em conta o Tipo para SAFT em documentos assinados e até mesmo o Tipo para SAFT versus a Tabela de clientes ou fornecedores.Ao nível dos documentos de transporte certificados, serão enviados à AT DI e Docs Faturação que utilizem o Tipo para SAFT GR=Guia de Remessa / GT=Guia de transporte / GA=Guia de movimentação de ativos próprios / GC=Guia de consignação / GD=Guia de Devolução efetuada pelo clienteTendo em conta que relativamente aos Locais de carga e descarga, passa a ser obrigatório comunicar as moradas completas, criámos a tabela de Moradas de carga e descarga de forma a tornar mais simples o preenchimento destes dados.Ainda relativamente à emissão dos próprios documentos de transporte certificados, a aplicação passa a validar o preenchimento de campos de preenchimento obrigatório, como seja o caso da morada completa do cliente.
  • como seja Data e Hora de Expedição e Local de carga e descarga.Nos documentos do tipo Guias de Devolução, deve ser preenchida a morada do cliente ou fornecedor conforme o caso, sendo que a aplicação valida o seu preenchimento.O Local de carga deve estar preenchido nos documentos com tipo para SAFT =GR, GT,GA ou GC.Importa ainda salienta que serão comunicados apenas os documentos de faturação emitidos a cliente nacionais e documentos de transporte emitidos a clientes ou fornecedores nacionais. Como tal, a aplicação verifica se o valor do campo “Iniciais do país de origem” é igual a PT.Também só são comunicados documentos cujo país do Local de Carga seja "PT".É ainda validado se o transporte será efetuado a um consumidor final, uma vez que estes não necessitam de ser comunicados.
  • De acordo com o Decreto-lei nº 198/2012 de 24 de agosto, todos os sujeitos passivos que no período de tributação anterior, para efeitos dos impostos sobre o rendimento, tenham um volume de negócios superior a 100.000€, estão obrigadas a comunicar à AT os elementos dos documentos de transporte, antes do início do mesmo.
  • Principais exclusões:Sujeitos passivos de IVA que, no período de tributação anterior, para efeitos dos impostos sobre o rendimento, tenham um volume de negócios inferior ou igual a 100,000€; Documentos de transporte em que o destinatário ou adquirente seja consumidor final; Nos casos em que a fatura serve também de documento de transporte e seja emitida pelos sistemas informáticos previstos, fica dispensada a comunicação, devendo a circulação dos bens ser acompanhada da fatura emitida;
  • Principais exclusões:
  • Excetuando a comunicação através de serviço telefónico a utilizar em situações específicas, os sujeitos passivos de Iva têm que comunicar os documentos de transporte emitidos, por transmissão eletrónica em tempo real, utilizando o Webservice da AT, através do envio do ficheiro SAFT ou por emissão direta no portal das finanças do documento de transporte.E em qualquer destes casos, fica dispensada a impressão do doc de transporte para acompanhamento da mercadoria, bastando dispor do código de identificação do transporte fornecido pela AT, para acompanhar os bens transportados.
  • para submeter os documentos à AT, são utilizados os dados do utilizador com acesso ao Portal das Finanças.No envio de documentos via webservice, a aplicação envia o nº de contribuinte da ficha completa da Empresa. O webservice efetua uma validação para verificar se o utilizador tem permissões para efetuar o envio para esse nº de contribuinte.O relógio do computador que efectua a comunicação com o webservice deve estar sincronização com o Observatório Astronómico de Lisboa (http://www.oal.ul.pt/index.php?link=acerto). Caso não esteja, o webservice pode rejeitar o documento com o erro "10 - Validade da credencial expirada".A aplicação envia o documento de transporte assim que o utilizador o certifica.
  • A aplicação envia o documento de transporte assim que o utilizador o certifica.Após o envio do documento, o webservice da AT devolve uma mensagem a indicar se o documento foi registado ou se ocorreu algum erro. A aplicação apenas mostra as mensagens quando ocorre algum erro. O resultado do envio pode ser consultado no menu de opções, na opção "Resultado da comunicação via webservice à AT" quando posicionado num registo.Se o registo na AT foi efetuado com sucesso, é retornado um código de identificação para cada documento comunicadoque é gravado no próprio documento e pode ser consultado no ecrã, ficando naturalmente disponível para impressão.No Monitor de Comunicação de Documentos de Transporte à AT, aparecem os documentos certificados que ainda não foram enviados com sucesso e cujo campo Código atribuído pela AT está vazio, permitindo que o utilizador selecione os documentos a submeter.
  • No Monitor de Comunicação de Documentos de Transporte à AT, aparecem os documentos certificados que ainda não foram enviados com sucesso e cujo campo Código atribuído pela AT está vazio, permitindo que o utilizador selecione os documentos a submeter ou os submeta através de um Alerta de utilizador.Para isso deve activar o parâmetro "Webservice Comunicação de Documentos de Transporte: Envia apenas através de alertas“.Após o envio do documento, o webservice da AT devolve uma mensagem a indicar se o documento foi registado ou se ocorreu algum erro. A aplicação apenas mostra as mensagens quando ocorre algum erro. O resultado do envio pode ser consultado no menu de opções, na opção "Resultado da comunicação via webservice à AT" quando posicionado num registo.Se o registo foi efetuado com sucesso, a AT retorna um código de identificação para cada documento comincado que é gravado no próprio documento e pode ser consultado no ecrã, ficando naturalmente disponível para impressão.
  • Quando a opção escolhida é o envio do ficheiro SAFT, o utilizador tem disponível a opção “Comunicação de documentos de transporte à AT” no menu Supervisor.O ficheiro gerado, para além do Cabeçalho, inclui os documentos de movimentação de mercadorias, ou documentos de transporte com registos no período do ficheiro, bem como os dados de clientes e fornecedores a quem formam emitidos documentos de transporte nesse mesmo período.
  • São incluídos todos os documentos de transporte certificados e que não tenham ainda Código de identificação atribuído pela AT.No mesmo ecrã é possível proceder à importação do ficheiro de resposta.
  • No caso da devolução de mercadoria ao fornecedor quem tem que emitir e comunicar o documento?E em caso de alteração do documento? Tinha a DT través de 1 DI. O material foi devolvido na totalidade. O que fazer nestes casos?N vou faturar2) A solução: Uma guia de devolução: posso fazer a cópia do dossier – *****Todos os doc de transporte são faturas ou estão nos doc de faturação.******Todas as Guias de transporte têm que ser Faturadas?
  • No caso da devolução de mercadoria ao fornecedor quem tem que emitir e comunicar o documento?Imaginemos o seguinte cenárioEmiti e comuniquei uma Guia de transporte aquando do envio da mercadoria ao cliente.O cliente mais tarde devolve a mercadoria.Quem tem que emitir o documento de transporte aquando da devolução?se for o cliente a trazer a mercadoria Terá que ser a entidade que transporte a mercadoria de volta a emitir e comunicar o documento de transporte Já no caso em que transportamos a mercadoria para as instalações de um cliente que não as aceita total ou parcialmente, será necessário emitir um novo documento de transporte em papel, fazendo referência ao documento de transporte original bem como às alterações em causa. Neste caso, deve proceder-se à comunicação do documento por telefone, com envio para a AT até ao 5º dia útil seguinte.
  • Se necessitar de alterar um Documento de transporte já comunicado, como devo proceder?Tudo depende do que necessita de alterar.A AT permite que sejam efetuadas alterações aos documentos de transporte até á data e hora de expedição mas apenas podem ser alterados dados sem relevância fiscal uma vez que um documento de transporte é também um documento certificado.Assim, até à hora de expedição comunicada podem ser alterados os campos Data e hora de Expedição, Local de carga e Local de descarga.Vejamos no software um exemplo…
  • Não. Neste momento a AT não está a relacionar o trânsito de mercadorias com os documentos de faturação.
  • Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?

    1. 1. Que alternativastem com a nova leidos documentos detransporte?Cidália Martins | Dep. FormaçãoNatasha Leandro | Dep. Formação
    2. 2. Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Bem vindos à sessão de esclarecimentossubordinada ao tema: Que alternativas tem com anova lei dos documentos de transporte?Telefone (ajuda) – 214 724 340Bem Vindos
    3. 3. Como funciona?• Asessão é pública;• Duração de 1 hora;• No final será disponibilizado oacesso à gravação da sessão.Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?
    4. 4. A comunicação de documentos de transporte àluz da Portaria 161/2013, de 23 de abril.EnquadramentoQue alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?
    5. 5. Quando se torna obrigatória a emissão e comunicaçãode documentos de transporte;De que modo esses documentos podem sercomunicados.Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Emissão e Comunicação
    6. 6. Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Emissão de documentos de transporteTodos os bens em circulação, em território nacional,que sejam objeto de operações realizadas por sujeitospassivos de IVA deverão ser acompanhados dedocumentos de transporte;
    7. 7. Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Emissão de documentos de transportePrincipais exclusões ao regime de bens em circulação:• Bens uso pessoal;• Bens provenientes de retalhistas que se destinem a consumidores finais;• Os bens pertencentes ao ativo imobilizado;• Os bens provenientes de produtores agrícolas, apícolas, silvícolas ou de pecuáriaresultantes da sua própria produção;• Os bens dos mostruários, as amostras para oferta de pequeno valor e o material depropaganda que, inequivocamente, não se destinem a venda;• As taras e embalagens retornáveis.
    8. 8. Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Validações do PHC CSDocumentos de FaturaçãoFiltrado pelo Tipo de documento = 4Dossiers Internos e Documentos de FaturaçãoIdentificação do Tipo para SAF-T(PT)Moradas de Carga e Descarga em tabelaValidações que diminuem os erros da informaçãoenviada à AT.
    9. 9. Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Validações do PHC CSRegras para aceitação pelo Webservice da ATData e Hora de Carga/Expedição preenchida;Morada completa;Deve ser preenchido o Local de carga e descarga(GR,GT,GA, GC).Regras de envioSó são enviados documentos emitidos a entidades nacionais;Só são enviados documentos com Local de Carga em Portugal;Não são enviados documentos emitidos a consumidores finais.
    10. 10. DemonstraçãoQue alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?
    11. 11. Comunicação deDocumentos deTransporteQue alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?
    12. 12. Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Comunicação de documentos de transporteOs sujeitos passivos de IVA são obrigados acomunicar à AT os elementos dos documentos detransporte, antes do início do mesmo.
    13. 13. Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Comunicação de documentos de transporteExclusões:• Sujeitos passivos de IVA que, no período de tributação anterior, tenham umvolume de negócios inferior ou igual a 100,000€;• Documentos de transporte em que o destinatário ou adquirente sejaconsumidor final;• Nos casos em que a fatura serve também de documento de transporte eseja emitida pelos sistemas informáticos previstos;
    14. 14. Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Comunicação de documentos de transporteExclusões:• Documentos de transporte emitidos a clientes estrangeiros;• Documentos de transporte com Local de Carga fora de Portugal.
    15. 15. Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Comunicação de DT no Software PHC CSTransmissão eletrónica de dados para a AT, em tempo real viaWebservice;Transmissão eletrónica de dados para a AT, através do enviode ficheiro SAF-T(PT) resumido.
    16. 16. Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Formas de Comunicação no PHC CSLigação ao Webservice da AT para comunicação imediataEmissão de ficheiro SAF-T(PT) para o efeito de comunicação à AT dosdocumentos de transporte.
    17. 17. Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Comunicação via WebserviceDisponível através módulo PHC Documentos Eletrónicos CS;Utiliza os dados do Utilizador para acesso ao Portal das Finanças comperfil WDT;O relógio do computador que efetua a comunicação com o webservicedeve estar sincronização com o Observatório Astronómico de Lisboa;
    18. 18. Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Comunicação via Webservice – Corporate CS eAdvanced CSOs documentos são comunicados assim que são certificados;Mensagem no ecrã em caso de erro;Código de identificação atribuído pela AT;Monitor de Comunicação de DT para falhas de comunicação.
    19. 19. Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Comunicação via Webservice – Enterprise CSOs documentos são comunicados assim que são gravados ou via Alerta;Mensagem no ecrã em caso de erro;Código de identificação atribuído pela AT;
    20. 20. Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Comunicação via SAF-T(PT)Opção disponível no menu Supervisor;Inclui: CabeçalhoTabela de clientesTabela de fornecedoresDocumentos de movimentação de mercadoriasSerão incluídos apenas os Clientes e Fornecedores comDocumentos de transporte no período do ficheiro.
    21. 21. Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?Comunicação via SAF-T(PT)Envio de documentos de transporte sem código de identificação atribuído;Importação do ficheiro de retorno com os Códigos de identificação e/oumensagem de erro.
    22. 22. DemonstraçãoQue alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?
    23. 23. DúvidasfrequentesQue alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?
    24. 24. No caso da devolução de mercadoria ao fornecedorquem tem que emitir e comunicar o documento detransporte?E no caso de não aceitação total ou parcial dos bens?Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?
    25. 25. Se necessitar de alterar um Documento de transporte jácomunicado, como devo proceder?Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?
    26. 26. Todos os Documentos de transporte comunicados temque ser Faturados?Que alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?
    27. 27. Disponível a 4 de junhoComunicação de documentos via webserviceComunicação de documentos via SAF-TSAF-T CompletoQue alternativas tem com a nova lei dos documentos de transporte?

    ×