Convocação do CMSI 08 04-14

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Convocação do CMSI 08 04-14

  1. 1. Rua Visconde de Mauá, 196-A, Centro, Ilhéus-Bahia, CEP: 45.653-260. Telefax: (73) 3633-5949 Celulares: Presidência: 8137-4287 Secretaria: 8149-4638 - E-mail: cmsilheus@yahoo.com.br “O objetivo maior e único de todo controle é a conquista dos objetivos finais, alcançando a boa qualidade, a maior eficiência e a eficácia; buscando que o controlado ou ação controlada seja boa e bem feita.” (Gilson Carvalho) EDITAL Nº 05/2014, CONVOCA PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS EM 08 DE ABRIL DE 2014. Página 1 de 2 Senhores (as) Conselheiros (as), O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, Bahia, no uso de suas atribuições legais, conforme seu Regimento Interno Art. 14, vem CONVOCAR os conselheiros titulares e suplentes, bem como toda a população Ilheense, a participarem da Reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus. Segue abaixo as informações pertinentes à reunião supracitada: Data: 08 de ABRIL de 2014 – Terça-Feira; Caráter: ordinário; Local: Auditório da 6ª DIRES, na Avenida Canavieiras, 253, Térreo, Centro, Ilhéus. Horário Início: Às 17h30 em 1ª chamada e 18h em 2ª chamada. Término: Às 21h00. Pauta Única: 1- Abertura; 2- Ordem do dia e deliberações: I – Deliberar sobre a edição de Resolução a qual vise à proibição, quando da elaboração da proposta orçamentária do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus - em respeito à Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012 - , para, a partir, do orçamento de 2015; não conste rubrica orçamentária para remuneração de pessoal exceto, nos casos previstos na
  2. 2. Rua Visconde de Mauá, 196-A, Centro, Ilhéus-Bahia, CEP: 45.653-260. Telefax: (73) 3633-5949 Celulares: Presidência: 8137-4287 Secretaria: 8149-4638 - E-mail: cmsilheus@yahoo.com.br “O objetivo maior e único de todo controle é a conquista dos objetivos finais, alcançando a boa qualidade, a maior eficiência e a eficácia; buscando que o controlado ou ação controlada seja boa e bem feita.” (Gilson Carvalho) EDITAL Nº 05/2014, CONVOCA PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS EM 08 DE ABRIL DE 2014. Página 2 de 2 Constituição Federal e em suas Emendas Constitucionais; desconsiderando, portanto, quaisquer outras previsões contidas em normas infraconstitucionais querem sejam Federais, Estaduais e/ou Municipais; II – Solicitar, à gestão, esclarecimentos quanto ao funcionamento do Programa DST/AIDS e, discutir recomendação, se for o caso, no sentido de proporcionar aos usuários do programa, um atendimento nos moldes preconizados pelo SUS; III – Socializar com o Pleno do CMSI, informações quanto à inclusão das inspeções nas Unidades Básicas de Saúde nos “Objetivos do Milênio do Ministério Público Estadual – Saúde e Educação de qualidade para todos”; IV – Informes da Mesa Diretora e das Comissões; 6. Encerramento ►Na impossibilidade do comparecimento do conselheiro titular, solicitamos contatar o seu suplente para, se fazer representar, evitando incorrer nos Parágrafos 1º e 2º do Art. 5º da Resolução Nº 015/2010. ► As justificativas de ausências deverão ser feitas de acordo com o §4º do Art. 5º da Resolução Nº 015/2010. Ilhéus/BA, 06 de abril de 2014. Atenciosamente, __________________________________________ Fred Santos de Oliveira. Presidente do Conselho Municipal de Saúde. 2013-2015

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