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Painel 3 josé alberto pitacas_o mutualismo em portugal - montepio geral

  1. 1. Iniciativa Organização 17 DE JANEIRO 2013. COVILHÃ . PARKURBIS O Mutualismo em PortugalJosé Alberto Pitacas | Diretor do Gabinete de Dinamização Associativa
  2. 2. www.oportunidade2020.eu Conceito de mutualismo  Significado etimológico: Meum tuum (O meu é teu)  Biologia: Relação harmónica entre espécies diferentes, na qual ambas beneficiam e que é vital para o equilíbrio dos ecossistemas.  Economia/Gestão: Técnica de gestão de riscos  Movimento social: Sistema associativo de proteção social (as organizações e as relações sociais), baseado no auxílio mútuo entre os seus membros (reciprocidade) , para fazer face a certas eventualidades (riscos sociais) ou para promoção da sua qualidade de vida e das suas famílias. 2 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  3. 3. www.oportunidade2020.eu Conceito de mutualismo Uma forma de prevenir o futuro Concessão de prestações de segurança social e de saúde (complementares aos sistemas públicos) ou prossecução de outros fins de proteção social, financiados essencialmente pelas quotizações dos associados. Uma prática de cidadania responsável Exercício de direitos e deveres, através de mutualidades constituídas, organizadas e geridas pelos associados, no respeito por valores e princípios. 3 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  4. 4. www.oportunidade2020.eu Conceito de mutualismo Uma forma de empreendedorismo Empreendedorismo social e coletivo criado para a cobertura de riscos sociais ou a satisfação de necessidades sociais que não se conseguem alcançar individualmente, mas apenas através de um processo cooperativo, de ajuda e benefício mútuo. “As mutualidades são agrupamentos de pessoas com finalidade social e sem fins lucrativos, cujo objectivo é fazer face a consequências que diversos riscos sanitários e sociais tenham sobre os seus membros e famílias” . AIM, 2003 4 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  5. 5. www.oportunidade2020.eu Identidade mutualista Organização das Associações de Socorros Mútuos (Decreto de 2 de Outubro de 1896) “Cumpre, não obstante, descendo à apreciação fria do seu modo de ser, precisar bem a função desta espécie de associações para não haver ilusões a seu respeito. Não é seu intuito acudir à miséria humana com o desinteressado impulso do sentimento íntimo; a caridade é uma coisa e a previdência outra. A mutualidade é a verdadeira combinação da fraternidade e da justiça. A sua base, para prosperarem e serem fecundas, é um contrato de seguro mútuo, do ut des, em que todos os sócios põem em comum uma parte de seus haveres para se assegurarem, segundo presunções ou cálculos de probabilidade, contra os acasos de doença ou os desastres, que atribulam constantemente a humanidade. A associação é, sem dúvida, uma força, mas, para ser enérgica e útil aos associados, convém que seja habilmente dirigida e convenientemente aplicada. A perequação das receitas e despesas impõe-se como a primeira norma de aplicação, absolutamente indispensável, nas associações desta ordem.” 5 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  6. 6. www.oportunidade2020.eu Identidade mutualista Valores Princípios  Liberdade  Livre adesão  Igualdade  Gestão democrática  Democracia  Não lucratividade  Solidariedade  Independência e  Responsabilidade autonomia de gestão  Educação e formação  Cooperação 6 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  7. 7. www.oportunidade2020.eu Modelo mutualista Princípio da Autonomia Princípio do Equilíbrio Financeira Financeiro Cada modalidade ou Todas as modalidades de actividade deve bastar-se benefícios devem estar financeiramente a si própria equilibradas do ponto de vista pela integral cobertura das técnico-financeiro, no sentido de respectivas despesas através se encontrar assegurada a de receitas próprias. concessão, actual ou futura, dos benefícios nelas estabelecidos. 7 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  8. 8. www.oportunidade2020.eu Modelo mutualista Valor das QUOTA VARIÁVEL E AJUSTÁVEL quotas O montante da quota devida em cada modalidade é estabelecido, em cada momento, em nível adequado à satisfação dos correspondentes compromissos regulamentares (art. 32.º CAM) Se houver excedentes  Melhorias dos benefícios técnicos  Estorno de quotas pagas ou redução de quotas futuras Para repor o equilíbrio Obrigatoriedade de alteração financeiro da modalidade, do Regulamento de Benefícios se este se mostrar quebrado ou ameaçado Aumento do valor da quota, para manter o benefício (art.º 20.º CAM) Redução do montante do benefício (atual ou futuro) 8 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  9. 9. www.oportunidade2020.eu Modelo mutualista Fundo (Balanço) Conta de Resultados Responsabilidades Aplicações Proveitos Custos e Fundos Próprios Depósitos Provisões para Prestações Riscos e Encargos Quotizações Títulos Custos Administrativos Reserva Legal e Participações Proveitos Outras Reservas Custos Financeiros financeiras Financeiros Excedentes Outros Custos Imóveis Técnicos Outros Proveitos Resultado 9 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  10. 10. www.oportunidade2020.eu Modelo mutualista Associados Dimensões  Sociopolítica (Proximidade / Participação)  Económica Dirigentes eleitos (Escala / Eficiência) Dirigentes profissionais Estrutura  Associativa  Profissional Trabalhadores 10 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  11. 11. www.oportunidade2020.eu Modelo mutualista “…na medida em que qualquer empresa de economia social é ao mesmo tempo uma associação e uma empresa, não é preciso que a associação mate a empresa, mas também não é preciso que a empresa mate a associação, o que é o risco mais evidente, sobretudo nas organizações muito grandes”. Pierrre Sudreau (1975), citado por T. Jeantet (2002) 11 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  12. 12. www.oportunidade2020.eu Mutualismo em Portugal As Mutualidades são associações, com o estatuto de IPSS, com um número ilimitado de associados, capital indeterminado e duração indefinida que, através das quotizações dos seus associados praticam, no interesse destes e das suas famílias, fins de auxílio recíproco. Segurança Social Fins fundamentais Saúde Acção Social e Fins acessórios Promoção da Qualidade de Vida São pessoas colectivas de utilidade pública e regem-se pelo Código das Associações Mutualistas (1990). 12 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  13. 13. www.oportunidade2020.eu Mutualismo em Portugal Dados globais (2012)  100 mutualidades  95 de primeiro grau e 5 de grau superior  81 de base territorial e 19 de base profissional Criação Nº Até 1900 46 1901-1935 32 1936-1973 4 1974-1990 2 1991-2012 16 13 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  14. 14. www.oportunidade2020.eu Mutualismo em Portugal Dados globais (2012)  1.100 mil associados (10% da população residente) Associados N.º Mais de100.000 1* 20.000 - 100.000 9 5.000 - 20.000 18 Menos de 5.000 67 * Montepio Geral, com 535 mil associados. Tem uma Caixa Económica com 1.300 mil clientes e um Ativo líquido de 21 mil milhões de euros. Em 1990, o Montepio Geral tinha 17,7 mil associados. 14 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  15. 15. www.oportunidade2020.eu Mutualismo em Portugal Ano Associados Ativo (mil euros) 1980 9 300 7 272 1990 17 711 67 053 O caso 1995 50 617 222 652 do 2000 139 443 655 171 Montepio 2003 253 113 1 206 487 2005 333 638 1 898 873 Geral 2007 411 960 2 266 208 2009 442 091 2 609 777 2010 463 390 2 759 348 2011 497 420 2 868 652 2012 534.011 3 301 460 15 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  16. 16. www.oportunidade2020.eu Mutualismo em Portugal Dados globais (2012)  100 mutualidades (sendo 5 de segundo grau)  1,1 milhões associados  2 milhões beneficiários  1 700 trabalhadores (6 000 com as caixas económicas)  14 farmácias sociais  4 caixas económicas  3 700 milhões euros de ativo líquido  1 000 milhões euros de proveitos totais  500 mil consultas médicas (2008)  3 700 cirurgias (2008)  320 mil análises e exames complementares (2008) 16 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  17. 17. www.oportunidade2020.eu Mutualismo em Portugal Debilidades  Atomização institucional com pouca intercooperação e cooperação com outras organizações do sector cooperativo e social  Falta de uma estratégia de conjunto e de rede  Estagnação da oferta de serviços de algumas mutualidades  Défice de formação de dirigentes eleitos  Défice de comunicação com os associados e com a sociedade  Défice de participação associativa  Estruturas internas pouco profissionalizadas  Tendência a imitar práticas das sociedades comerciais sem a necessária reflexão e adaptação (isomorfismo institucional) 17 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  18. 18. www.oportunidade2020.eu Mutualismo em Portugal Forças  Identidade mutualista (valores e princípios que atravessam todas as épocas e respondem à preocupação permanente da dignidade humana)  Peso económico e social  Valor acrescentado à sociedade (acessibilidade a bens e serviços, relação qualidade/preço, solidariedade intra e intergeracional, formação cívica, democracia participativa, inclusão social, desenvolvimento local)  Autonomia financeira face aos poderes públicos  Capacidade de inovação social (proximidade e envolvimento de associados com as mesmas necessidades) 18 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  19. 19. www.oportunidade2020.eu Mutualismo em Portugal Oportunidades  Reconhecimento constitucional e institucional  Legislação específica  Novas necessidades sociais e pessoais (longevidade, dependência, procura de bem-estar, serviços de proximidade)  Novas exigências técnicas (podem reforçar competências de gestão e a eficiência) 19 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  20. 20. www.oportunidade2020.eu Mutualismo em Portugal Ameaças e Condicionantes  Falta de visibilidade social (estatísticas, comunicação social, políticas públicas)  Crise económica que provoca o abandono associativo  Risco de banalização por alteração do quadro regulamentar e por aplicação da Diretiva Solvência II e das novas regras contabilísticas (desmutualização)  Pressão de seguradoras e farmácias do sector privado  Mercantilização e fragmentação da proteção social (individualização de riscos)  Atitude dos poderes públicos na promoção e no apoio ao sector mutualista 20 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  21. 21. www.oportunidade2020.eu Mutualismo em Portugal Vias de desenvolvimento (I)  Apostar na formação mutualista dos dirigentes eleitos e demais colaboradores  Reforçar a capacidade técnica e financeira, procurando sinergias e economias de escala, através da cooperação entre mutualidades (redes mutualistas)  Aumentar a visibilidade através de uma maior intervenção social e de uma comunicação mais ativa junto dos associados e da sociedade, promovendo os valores e princípios mutualistas e a atividade das mutualidades 21 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  22. 22. www.oportunidade2020.eu Mutualismo em Portugal Vias de desenvolvimento (II)  Modernizar a governação mutualista, afirmando a identidade e desenvolvendo a dimensão sociopolítica, as relações de proximidade e a participação dos associados (Carta Europeia das Empresas de Proteção Social)  Reforçar a cooperação entre mutualidades, a nível nacional e internacional, e com outras organizações do sector, sindicatos e entidades públicas e privadas (parcerias)  Reclamar políticas públicas de apoio às mutualidades e de reconhecimento das suas especificidades 22 José Alberto Pitacas | Montepio Geral | Covilhã | 17 janeiro 2013
  23. 23. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade para o Setor de Economia Social, Sim ou Não?1.ConceçãoOportunidade 2020 O Projeto Desenvolvimento2. A Estratégia Europa 20203. Objetivos do Seminário Embaixadores 2020 Valorização Media Parcerias Ativas, Responsabilidades Partilhadas na Criação de Valor Sustentável
  24. 24. www.oportunidade2020.euEstratégia Europa 2020:Oportunidade para o Setor deEconomia Social, Sim ou Não? Serra da Estrela, Covilhã, Portugal

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