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Análise da execução orçamentária do
município de janeiro a agosto de 2010
Área: Educação
 Contribuir à compreensão do desenho das
políticas públicas pelos públicos do MNBH.
 Mostrar a dinâmica de execução do o...
Orçamento para 2010 autorizado de R$ 6.450.690.520,00.
Até 31 de agosto...
foram empenhados R$ 3.561.962,873,71 deste mont...
Crédito autorizado para o ano de 2010: R$1.008.754.462,00
• cerca de 18% do orçamento total.
Valor empenhado até 31/08/201...
Programas:
 Gestão e Operacionalização da Política Educacional
 Expansão da Escola Integrada
 Expansão da Educação Infa...
Metas Físicas
Execução Orçamentária Gestão da Política
Educacional
Ação Subação Orçado inicial
(A)
Empenhado
(B)
%
B/A
Pago
(C)
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C/A
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Educacional
Assistência ao Educando, conservação e revitalização
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 O Programa Gestão e Operacionalização da Política Educacional é o que
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Execução Metas Físicas
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Execução Orçamentária Escola
Integrada
Programa: Expansão da Educação Integrada
Ação Subação
Orçado inicial
(A)
Empenhado
...
Execução Orçamentária Melhora da
Qualidade da Educação
Programa: Melhoria da Qualidade da Educação Municipal
Ação Subação
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Análise da execução orçamentária do município de janeiro a agosto de 2010 Área: Educação

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Análise da execução orçamentária do município de janeiro a agosto de 2010 Área: Educação

  1. 1. Análise da execução orçamentária do município de janeiro a agosto de 2010 Área: Educação
  2. 2.  Contribuir à compreensão do desenho das políticas públicas pelos públicos do MNBH.  Mostrar a dinâmica de execução do orçamento público, um dos indicadores de avaliação das políticas públicas do município.  Contribuir para a maior eficiência da gestão pública das políticas consideradas prioritárias pelo MNBH. Objetivos do MNBH com esta análise
  3. 3. Orçamento para 2010 autorizado de R$ 6.450.690.520,00. Até 31 de agosto... foram empenhados R$ 3.561.962,873,71 deste montante (55,2% em relação ao total planejado). Foi executado R$2.880.998.289,26, ou seja, 44,6% do total previsto. Ritmo de execução aquém do esperado para oito meses (67% do ano) de exercício financeiro. Análise geral
  4. 4. Crédito autorizado para o ano de 2010: R$1.008.754.462,00 • cerca de 18% do orçamento total. Valor empenhado até 31/08/2010: R$ 554.635.534,41 • 55% do planejado para o ano. Valor pago até 31/08/2010: R$ 485.228.751,40 • 48% do planejado para ser gasto na área durante o ano. Área de Resultado: Educação
  5. 5. Programas:  Gestão e Operacionalização da Política Educacional  Expansão da Escola Integrada  Expansão da Educação Infantil  Melhoria da Qualidade da Educação Municipal Área de Resultado: Educação
  6. 6. Metas Físicas
  7. 7. Execução Orçamentária Gestão da Política Educacional Ação Subação Orçado inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A Administração da Educação Infantil Administração da Educação Infantil 85.836.554,00 48.666.753,97 56,70% 48.354.118,43 56,33% Administração do Ensino Fundamental 509.606.605,00 300.180.294,05 58,90% 297.437.172,94 58,37% Cadastro Escolar 70.135,00 145.502,32 207,46% 143.582,32 204,72% Administração do Ensino Fundamental Pré-Conferência Municipal de Educação 0,00 40.822,22 - 35.941,62 - Administração do Ensino Médio Administração do Ensino Médio 24.336.065,00 11.450.559,37 47,05% 11.226.456,52 46,13% Benefícios Alimentar e de Transporte ao Servidor Benefícios Alimentar e de Transporte ao Servidor 20.736.600,00 12.923.583,00 62,32% 11.999.025,65 57,86% Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 101.650,00 4.021,83 3,96% 4.021,83 3,96% Atendimento Educacional Especializado na Rede Privada 914.850,00 431.834,20 47,20% 250.133,38 27,34% Operação e Manutenção da Educação Especial 203.299,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Educação Especial Projetos Especiais da Educação 10.165,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Encargos com Pessoal Ativo e Inativo do Município Encargos com Pessoal Ativo e Inativo do Município 18.011.275,00 14.520.941,75 80,62% 12.990.318,68 72,12% Formação de Educadores 718.359,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Formação para Profissionais da Educação Formação de Educadores Infantis 0,00 708.580,32 - 708.580,32 - Gestão Colegiada e Participação Social Apoio aos Conselhos Municipais 20.328,00 400,00 1,97% 400,00 1,97% Assistência ao Educando, conservação e revitalização de Unidades Escolares - EJA 1.016.500,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Assistência ao Educando, conservação e revitalização de Unidades Escolares da Educação Infantil 2.033.000,00 2.903.078,00 142,80% 1.023.042,00 50,32% Gestão Descentralizada da Educação Assistência ao Educando, conservação e revitalização de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 6.607.250,00 13.847.395,00 209,58% 5.026.947,00 76,08% Continua......
  8. 8. Execução Orçamentária Gestão da Política Educacional Assistência ao Educando, conservação e revitalização de Unidades Escolares - EJA 1.016.500,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Assistência ao Educando, conservação e revitalização de Unidades Escolares da Educação Infantil 2.033.000,00 2.903.078,00 142,80% 1.023.042,00 50,32% Assistência ao Educando, conservação e revitalização de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 6.607.250,00 13.847.395,00 209,58% 5.026.947,00 76,08% Contratação de apoio administrativo - Ensino Fundamental 30.495.000,00 30.682.337,00 100,61% 30.617.747,00 100,40% Contratação de Apoio Administrativo EJA 2.337.950,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Conveniamento com Instituições de Educação Infantil 34.561.000,00 21.357.816,24 61,80% 17.441.335,41 50,47% Gestão Descentralizada da Educação - Educação Infantil 508.250,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Gestão Descentralizada da Educação - EJA 203.300,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Gestão Descentralizada da Educação - Ensino Fundamental 5.082.500,00 356.125,00 7,01% 0,00 0,00% PAP - Projeto de Ação Pedagógica - EJA 508.250,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% PAP-Projeto de Ação Pedagógica Educação Infantil 508.250,00 1.240.000,00 243,97% 0,00 0,00% Gestão Descentralizada da Educação PAP-Projeto de Ação Pedagógica Ensino Fundamental 2.033.000,00 6.920.000,00 340,38% 40.000,00 1,97% Gestão do Programa Bolsa Escola 2.315.447,00 5.697.940,31 246,08% 4.919.798,31 212,48%Gestão do Programa Bolsa Escola Manutenção das Atividades do Bolsa Escola Municipal 11.181.500,00 101.101,42 0,90% 62.577,82 0,56% Gestão Pedagógica, Administrativa e de Pessoal Gestão Pedagógica e Administrativa 33.042.995,00 22.061.686,93 66,77% 19.909.296,43 60,25% Aquisição de Acervo Bibliográfico para bibliotecas da Educação Infantil 270.643,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Aquisição de Acervo Bibliográfico para bibliotecas doa Ensino Fundamental 1.890.690,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Fornecimento de Kits escolares - Educação Infantil 1.713.392,00 57.600,00 3,36% 0,00 0,00% Fornecimento de Kits Escolares - EJA 508.250,00 14.396,00 2,83% 0,00 0,00% Fornecimento de Kits escolares - Ensino Fundamental 9.961.700,00 169.620,00 1,70% 0,00 0,00% Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 1.829.700,00 6.489,52 0,35% 198,00 0,01% Manutenção do PROJOVEM 13.641.829,00 3.249.389,00 23,82% 2.208.234,01 16,19% Operação e Manutenção da Educação - EJA 1.229.812,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Operação e Manutenção da Educação – Ed. Infantil 5.068.455,00 439.413,82 8,67% 49.996,00 0,99% Operação e Manut. da Educação - Ensino Fundamental 11.696.905,00 3.210.723,48 27,45% 1.271.525,15 10,87% Operação e Manutenção da Educação Operação e Manutenção da Educação - Ensino Médio 121.980,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Ação Subação Orçado Inicial (A) Empenhad o (B) % B/ A Executa do (C) % C/ A
  9. 9.  O Programa Gestão e Operacionalização da Política Educacional é o que agrega o maior número de ações e volume de recursos desta área de resultados.  Nota-se que os melhores índices de execução, inclusive com suplementação de crédito ao inicialmente orçado, estão sendo praticados em ações administrativas dos três níveis de ensino (obrigatórias, por vinculação constitucional), em formação de educadores infantis (sugere-se uma consulta ao gestor, pois as despesas lançadas nesta rubrica referem-se a vencimentos e vantagens fixas), transporte escolar e projetos de ação pedagógica. Estas ações consomem o maior volume dos recursos planejados para o Programa.  Há, no entanto, muitas ações com baixa execução orçamentária ou que não tiveram gastos computados no período analisado. Estas se relacionam a despesas de manutenção, gestão descentralizada e apoio a bibliotecas.  No PLOA 2011, esse Programa – que é o único da área de Educação não classificado como sustentador - tem uma previsão orçamentária de R$944.747.935,00 , quase 100 milhões a mais do que o previsto para 2010. Execução Orçamentária Gestão da Política Educacional
  10. 10. Execução Metas Físicas
  11. 11. Execução Orçamentária Programa Expansão Educação Infantil Programa: Expansão da Educação Infantil Ação Subação Orçado inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A Aquisição e Instalação de Equipamentos 1.331.909,00 321.042,12 24,10% 0,00 0,00%Aquisição e Instalação de Equipamentos Implantação de Sistemas de Redede Informática 203.300,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 38.731.348,00 5.260.129,88 13,58% 3.957.799,03 10,22%Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Desapropriações/Remoções 17.780.450,00 1.859.807,79 10,46% 1.048.544,29 5,90% Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 4.801.536,00 816.652,12 17,01% 668.970,50 13,93% Este Programa Sustentador mantém a baixa execução orçamentária verificada na avaliação do primeiro quadrimestre do ano. No PLOA 2011, ele está previsto com um crédito de R$54.040.687,00. Verifica-se uma redução de orçamento planejado da ordem de R$8.807.856,00 em relação a 2010. Sugere-se aferir com o gestor da área de resultados a razão para a baixa execução orçamentária da Expansão da Educação Infantil e da diminuição de recursos previstos para o Programa em 2011, considerando-se os riscos dessas ocorrências para o alcance das metas comprometidas e constantes dos planos de campanha do Prefeito Márcio Lacerda, PPAG e BH Metas e Resultados.
  12. 12. Execução Metas Físicas
  13. 13. Execução Orçamentária Escola Integrada Programa: Expansão da Educação Integrada Ação Subação Orçado inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 41.595.179,00 5.191.737,77 12,48% 4.087.279,91 9,83% Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Desapropriações/Remoções 13.137.019,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Escola em Férias 561.351,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Aquisição de equipamentos para escolas reformadas/novas 304.950,00 127.642,18 41,86% 0,00 0,00% Consolidação e Ampliação de Parcerias 202.086,00 570.212,88 282,16% 505.226,74 250,01% Contratação de Pessoas para Realização de Oficinas 14.323.501,00 13.380.919,48 93,42% 1.800.000,00 12,57% Descentralização de Recursos Financeiros - Caixas Escolares 4.269.300,00 12.000.000,00 281,08% 0,00 0,00% Diagnósticos dos espaços no entorno das escolas 0,00 210.388,00 - 0,00 - Fórum Mineiro de Educação Integrada 436.078,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Inserção de Responsáveis do Aluno no Programa 202.270,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Gestão do Programa Escola Integrada Manutenção das Atividades do Programa Escola 3.227.111,00 1.252.520,00 38,81% 1.209.500,00 37,48% Os dados da execução orçamentária deste Programa mostram que o melhor desempenho tem sido nas ações relacionadas à realização de oficinas por pessoal contratado especialmente para este fim. Os investimentos previstos de infraestrutura não acompanharam o mesmo ritmo de execução orçamentária. Supõe-se que isto possa ter ocorrido em razão do período eleitoral, quando há restrições para processos licitatórios . Para o próximo ano, o Programa se mantém classificado como sustentador e tem uma previsão orçamentária de R$90.150.470,00, valor superior ao previsto para 2010 (R$78.291.881,00).
  14. 14. Execução Orçamentária Melhora da Qualidade da Educação Programa: Melhoria da Qualidade da Educação Municipal Ação Subação Orçado inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) %C/A Capacitação de Professores 8.447.111,00 1.636.952,41 19,38% 680.285,69 8,05% Capacitação dos Gestores das Escolas Municipais 1.267.238,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Formação para Profissionais da Educação Elaboração e implantação do Plano deFormação Continuada dos profissionais da RME 0,00 33.152,00 - 16.576,00 - Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional à RedeMunicipal de Ensino Atendimento das Demandas de Dietas Especiais 50.987,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Avaliação de Aprendizagem dos Alunos 3.049.500,00 2.577.931,83 84,54% 0,00 0,00%Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar Implantação de Laboratórios de Aprendizagem 1.280.790,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Mobilização da Comunidade Escolar Formação e Mobilização da Comunidade Escolar 407.309,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Programa Saúde na Escola Gestão do Programa Saúde na Escola 1.504.420,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Este é outro Programa Sustentador com baixo desempenho em termos de execução orçamentária. À exceção das ações de planejamento de formação continuada e avaliação de aprendizagem, as demais não tiveram execução ou aplicaram percentual muito inferior ao esperado para o período, em relação ao inicialmente planejado. No PLOA 2011, o Programa figura com um crédito previsto de R$13.637.646,00, uma redução de quase 15% em relação ao planejado para 2010 (R$16.007.355,00).
  15. 15. www.nossabh.org.br participe@nossabh.org.br

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