Projeto técnico coorde beneficios

772 views

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
772
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
2
Actions
Shares
0
Downloads
9
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Projeto técnico coorde beneficios

  1. 1. Coordenação da Gestão de Benefícios e do Cadastro Único Projeto Técnico
  2. 2. ÍNDICE 1. Apresentação 2. Competências: 2.1 Coordenação 2.2 Área de Benefícios 2.3 Área do Cadastro Único 3. Gerenciamento dos Benefícios 4. Quadro de Benefícios 5. Organograma 6. ANEXOS (Projetos Específicos de cada benefício)
  3. 3. 1. Apresentação O Sistema Único de Assistência Social é um sistema público não contributivo, descentralizado e participativo que tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social no campo da proteção social brasileira. A Gestão dessa Política, com as complexidades que ela apresenta, seja no atendimento aos usuários, na universalização dos serviços a todos que deles necessitarem, na heterogeneidade de território, na necessidade da eqüidade na aplicação dos recursos, está desenhada no SUAS. A Fundação de Assistência Social e Cidadania, no processo de implantação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS reestruturou a rede de Serviços, com a abertura de 22 CRAS e 9 CREAS e o reordenamento dos serviços da Proteção Social Especial de Alta complexidade. Nesse sentido, um novo Sistema de Gestão da FASC é imprescindível, pois a estrutura técnica e administrativa deve estar compatível com as novas necessidades da Fundação. Neste processo a estrutura organizacional está se readequando com a criação de novas Coordenações e a revisão das competências das Coordenações existentes. Avançando na organização do sistema de gestão a FASC propõe a constituição de uma Coordenação que seja responsável pela Gestão dos Benefícios Assistenciais. Esta Coordenação deve ter como atribuição coordenar, implementar, acompanhar e controlar os Benefícios Assistenciais, objetivando a elevação do padrão de vida dos usuários. Os Benefícios Assistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) são prestados de forma articulada às demais garantias, o que significa um trabalho continuado com as famílias atendidas, com objetivo de incluí- las nos serviços previstos, além de promover a superação das situações de vulnerabilidade. Sendo assim a FASC propõe a criação da Coordenação de Gestão de Benefícios e do Cadastro Único. A Coordenação de Gestão deve utilizar-se de ferramentas que realizem registro e divulgação de dados sobre recursos repassados; acompanhar e processar as informações dos benefícios e dar suporte à gestão orçamentária e a rede de serviços socioassistenciais. A Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal também deverá estar sob responsabilidade desta Coordenação, pois o Cadastro único é uma relevante ferramenta para Planejamento e diagnóstico dos territórios, visando a equidade no acesso aos benefícios. O trabalho da Coordenação de Gestão de Benefícios se desdobra em duas áreas: a) Gestão de Benefícios b) Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal Ambos com responsáveis técnicos e equipes constituídas, conforme proposto no organograma.
  4. 4. 2. Competências Gerais 2.1 Compete à Coordenação: a) Coordenar, implementar, acompanhar e controlar os Benefícios Assistenciais. b) Gerir o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. c) Gerenciar as áreas de Benefícios e do Cadastro Único. d) Monitorar e avaliar os processos e atividades da gestão de benefícios. e) Monitorar e avaliar os processos e atividades de gerenciamento do Cadastro Único. f) Executar outras atividades que lhe forem atribuídas pela Direção Técnica. 2.2 Compete à Área de Benefícios: a) Implementar a concessão de benefícios, observando a disponibilidade orçamentário-financeira e as normas e critérios de acesso especificados em projeto especifico de cada benefício. b) Propor normas, procedimentos e padrões para a gestão dos benefícios assistenciais da FASC; c) Executar as atividades de gestão de benefícios assistenciais; d) Desenvolver e implantar sistemas de informação, análise e distribuição dos benefícios de transferência de renda e eventuais; e) Dar suporte às Coordenações das Proteções Sociais Básica e Especial de Média e Alta Complexidade, no planejamento e avaliação para concessão dos benefícios assistenciais; f) Mapear, receber, encaminhar e acompanhar as demandas de benefícios oriundas das Coordenações das Proteções; g) Promover a articulação com as Coordenações das Proteções Sociais e com os setores administrativos responsáveis pela aquisição e distribuição dos benefícios, informando e orientando quanto ao cumprimento das normas e metas estabelecidas; h) Acompanhar a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados aos benefícios assistenciais; i) Executar outras atividades que lhe forem atribuídas pela Coordenação. 2.3 Compete à Área do Cadastro Único a) Gerir, no âmbito do município, o sistema e base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. b) Zelar pela preservação dos aspectos éticos e de privacidade das famílias inscritas no Cadastro Único, assim como pela fidedignidade, qualidade e atualidade de seus registros. c) Propor, desenvolver, sistematizar e disseminar estratégias e metodologias de cadastramento, inclusive no que se refere aos povos, populações tradicionais e específicas e de populações mais vulneráveis;
  5. 5. d) Disponibilizar as informações do Cadastro único aos órgãos municipais para planejamento de políticas públicas, com anuência da Coordenação; e) Propiciar o acesso das Coordenações das Proteções Sociais aos dados do Cadastro Único para Programas Sociais; f) Executar outras atividades que lhe forem atribuídas pela Coordenação. 3. Gerenciamento dos Benefícios Os Benefícios Assistenciais Os Benefícios Assistenciais se dividem em duas modalidades direcionadas a públicos específicos: Transferências de Renda e Benefícios Eventuais. Transferências de Renda Atualmente existem as transferências de renda do Governo Federal como o BPC, PBF e PETI. Todavia, o município de Porto Alegre reescreveu sua proposta de transferência de renda municipal, com o processo de readequação do Programa NASF – Núcleo de Apoio Sócio-familiar. Este novo programa em processo de elaboração e pactuação junto à rede sócio-assistencial deverá compor o conjunto de benefícios de transferência de renda gerenciado por esta Coordenação. As transferências de renda federais são assim definidas: BPC- O BPC garante a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, incapacitada para a vida independente e para o trabalho, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem tê-la provida por sua família. A gestão do BPC é realizada pela Previdência Social. O Bolsa Família e o PETI dispõem de benefícios financeiros, definidos pela Lei 10.836/04, que são transferidos mensalmente às famílias beneficiárias. As informações cadastrais das famílias são mantidas no Cadastro Único para Programas Sociais, e para receber o benefício são levadas em consideração a renda mensal per capita da família e também o número de crianças e adolescentes até 17 anos. Benefícios Eventuais Os Benefícios Eventuais caracterizam-se por seu caráter suplementar e temporário e pelo objetivo de dar suporte aos cidadãos e suas famílias em momentos de fragilidade advindos de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Em todos os casos, a renda mensal familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente. A regulamentação dos Benefícios Eventuais é fator primordial para a efetiva incorporação destes benefícios ao SUAS, tendo como fundamentação os princípios de
  6. 6. cidadania e garantindo seu financiamento e operacionalização permanentes, dando-se transparência às formas de acesso e concessão. O acesso aos Benefícios é um direito do cidadão. Deve ser concedido primando- se pelo respeito à dignidade dos indivíduos que deles necessitem. Fluxos com as Coordenações das Proteções Sociais Básica, de Média e Alta Complexidade Os Serviços de cada nível de Proteção Social (CRAS, CREAS e Serviços da Alta Complexidade) deverão acionar suas respectivas Coordenações e estas, estabelecerão junto à Coordenação de Benefícios os critérios de distribuição, efetuando o repasse de benefícios à sua rede de Serviços, conforme avaliação da demanda, utilização e metas estabelecidas. Os critérios para concessão dos benefícios estarão relacionados em projetos específicos, encaminhados posteriormente. Cada benefício manterá seus critérios de elegibilidade e respectivos protocolos de concessão. Os fluxos com os setores administrativos devem estar garantidos conforme critérios orçamentários e financeiros dos Recursos destinados aos Benefícios Assistenciais. O valor orçamentário será aquele previsto no orçamento geral da Fundação, com esta finalidade.
  7. 7. 4. Quadro de Benefícios Existentes Transferência de renda Valor / Quantidade Previsão Orçamentária (2010) R$ Observações (Bolsas NASF e PETI) Até finalizar 1100 bolsas Quantas? Os complementos serão pagos até finalizar o último contrato. Benefícios Eventuais Cestas básicas 440/mês 4,5% ano Obs: mais 166.000,00 existentes Cálculo de 1 cesta para cada 100 famílias do PBF: em torno de 440 cestas/mês Cestas básicas – populações tradicionais 50000,00/ano Estão sendo distribuídas pela proteção básica. Transporte Intermunicipal e interestadual Conforme demanda 2,3% ano + R$18.000,00 Redistribuir recursos para ampliação e redistribuição dos recursos para aquisição de passagem intermunicipal e interestadual para todos os serviços (CRAS/CREAS e outros). Vale alimentação – restaurante popular 1000 vales/dia 6,7% ano Proposta de descentralização do convenio para as cozinhas comunitárias existentes nas regiões. Cruzar dados dos beneficiários da pesquisa com o cadúnico. Transporte Municipal Cartão assistencial 346.800,00 Beneficio distribuído entre serviços próprios e conveniados. Necessidade de ampliação. População inserida nos serviços e que buscam apoio nos serviços de acolhida e atendimento diário.
  8. 8. À Implantar (Propostas) Transferência de renda Valor / Quantidade Previsão Orçamentária R$ Observações Beneficio Eventual Famílias e indivíduos em Risco Social* 360/mês Ano: 50% orçamento O projeto foi finalizado. Concessão de ? Bolsas, no valor de R$400,00. Transferência de Renda para pesquisador Social 20/mês Ano:2% Bolsas de R$300,00 Benefícios Eventuais Auxílio Documentação – CPF Vale foto 0,5% ano + R$10.500,00 ano Recursos para o fornecimento de auxilio a execução de CPF e foto. Auxilio natalidade 44 mês 10% ano Beneficio de um salário mínio pago em parcela única. Critérios de concessão já estabelecidos. Recurso para 2012:R$3.500.000,00 – todos benefícios
  9. 9. 5. Organograma da Coordenação Coordenação de Gestão de Benefícios e do Cadastro Único
  10. 10. Cargos e Funções Coordenador: 1 Servidor com função gratificada ou Cargo em Comissão, ambos de nível superior. Atribuição: Coordenar a Gestão de Benefícios e o Cadastro Único. Assistente de Coordenação: 1 Servidor de nível superior com função gratificada. Atribuição: Dar suporte ao Coordenador, substituindo-o quando necessário. Gestão de Benefícios: 1 Servidor de nível superior com função gratificada. Atribuição: Coordenar a equipe de gestão de benefícios. Gestão do Cadastro Único: 1 Servidor de nível superior com função gratificada. Atribuição: Coordenar a equipe do Cadastro Único. Equipe Administrativa: 1 Servidor Assistente Administrativo e 3 estagiários de nível superior . Atribuições da Equipe: • Agendar espaço para reuniões; • Agendar entrevistas de estágio; • Organizar arquivos/ sala anexo; • Atender ao público/ telefone; • Entregar/ Receber de documentos; • Atender os estagiários: ingresso/ desligamento / renovação/ recesso; • Produzir folha ponto; • Preparar listas de Presença; • Produzir documentos tais como, memorandos e ofícios...; • Encaminhar e acompanhar processos; • Solicitar e retirar materiais; • Encaminhar e acompanhar as Gerências financeiras. Coordenação 1 Gestor de Benefícios 1 servidor Assistente Administrativo 1 servidor Equipe de Benefícios 2 servidores + 2 estagiários nível superior Gestor do Cadastro Único 1 servidor Equipe do Cadastro Único 1 servidor+ 106 estagiários (IGD) Equipe Administrativa 1 servidor + 3 estagiários nível superior
  11. 11. Equipe de Benefícios: 2 Servidores de Nível Superior e 2 estagiários de nível superior. Atribuições: Fazer a gestão de todos os benefícios. Equipe do Cadastro Único: 1 Servidor de nível superior. Atribuições: Fazer a gestão do Cadastro Único em toda a cidade. 119 estagiários distribuídos da seguinte forma: FASC/SMS: 77 nível superior 26 nível médio SMED: 02 nível superior 01 nível médio Total: 79 nível superior 27 nível médio Total geral: 106 estagiários contratados através do Recurso do IGD. 7. ANEXOS

×