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Sumário     SÃO PAULO DO POTENGI (RN) .......................................................................................
6.2 Direito do cidadão, dever do estado, segundo o art. 203 da Constituição Federal   a assistência social será prestada a...
APRESENTAÇÃO:         É com enorme satisfação, responsabilidade e contentamento queapresentamos nas páginas seguintes, o P...
1.   NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO E CULTURA:1.1 EDUCAÇÃO:   Conforme a LDB - Lei nº 9394/96, compete ao município assegurar umaed...
vistas à elevação do conhecimento na sociedade e à formação integral decidadãos.1.1.2.1 A que nos propomos?        Melhora...
1.1.3 Objetivos Estratégicos da Secretaria Municipal de Educação -Prioridades• Fortalecer as escolas e o desempenho do Sis...
• Implementar oportunidades de educação profissional em parceria com outrasinstituições;• Revisar o plano de cargos e carr...
• Implantar projetos de sustentabilidade com a implementação da cultura dapreservação ambiental;• Garantia de Ensino Funda...
• Firmar parceria com as demais Secretarias, propiciando atendimento na área daSaúde e Assistência Social aos alunos, prof...
 Proceder a um estudo – diagnóstico do contexto atual da Educação para a implementação da política pública municipal no c...
1.2. NO ÂMBITO DA CULTURA     Cultura é toda a forma de expressão popular. Criar ações integrando osdiversos gêneros de ar...
   Resgatar a criação de grupos de teatro com alunos da rede de ensino;      Elaborar o calendário festivo para a promoç...
   Capacitar os servidores para proporcionarem um atendimento humanizado à      população;     Ampliar o programa saúde ...
   Implantar o Plantão/Atendimento 24 horas no Centro de Saúde Raimundo       Dagmar Fernandes, no Novo Juremal, exclusiv...
   Apoiar e incentivar a realização de Campeonatos municipais e       intermunicipais de futebol;      Proporcionar cond...
   Promover a limpeza de açudes e barreiros do município no período de    estiagem, visando a uma maior capacidade de arm...
4.2 EIXO EXTRATÉGICO: Formação, Ampliação e Consolidação das Cadeias Produtivas.Programa                       Projeto    ...
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Incentivo aos programas   Garantir assessoria aos agricultores familiares fornecedores do PNAE e PAA                      ...
4.3 DIMENSÃO AMBIENTAL 4.3.1 EIXO: Programas e Projetos para a Conservação, Preservação e Uso Sustentável dos Recursos Híd...
Fortalecimento da   Implantação de quintais      Fortalecer as ações com a distribuição de mudas nativas e frutíferas.Gest...
5. NO ÂMBITO DAS OBRAS E SERVIÇOS URBANOS        Para que a nossa cidade cresça bem urbanizada, com uma arquitetura belae ...
   Construção do calçadão à margem da barragem Campo Grande,    entre a parede e o balneário Campo Grande;   Projeto de ...
   Reestruturação do Campo de Futebol do Paredão;6. NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL   A Assistência Social requer a unive...
 A readequação do CRAS e do CREAS;      Transferência de renda com a prestação de serviços sócio assistenciais;6.5 Ações...
 Financiamento material e estrutural para a criação de grupos culturais        dentro dos núcleos como: coral, escola de ...
6.9.3 Coordenadoria de Habitação.          Construção, melhoria e ampliação de unidades habitacionais e            sanitá...
operadores da segurança pública diversificada, integralizando            parcerias que possam inibir a audácia dos vândalo...
   Criação do Informativo Interno para divulgação das notícias da      Administração;     Apoiar a criação de empregos e...
e) Incentivo à população para participar da coleta seletiva do lixo com a        isenção, ou abatimento do pagamento do IP...
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Plano de governo naldinho e pacelli 2012

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Plano de Governo da Candidatura de Naldinho (PSD) e Pacelli (PDT). Coligação Construindo Um Novo Tempo. São Paulo do Potengi/RN

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Plano de governo naldinho e pacelli 2012

  1. 1. PROGRAMA DE GOVERNO GESTÃO 2013 - 2016JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO PREFEITO EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO VICE-PREFEITOCOLIGAÇÃO: CONSTRUÍNDO UM NOVO TEMPOSÃO PAULO DO POTENGI (RN)
  2. 2. Sumário SÃO PAULO DO POTENGI (RN) ........................................................................................ 1APRESENTAÇÃO: ..................................................................................................................... 11. NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO E CULTURA .................................................................. 2 1.1 EDUCAÇÃO: .................................................................................................................... 2 1.1.1 A gestão municipal da educação: .......................................................................... 2 1.1.2 Propósitos da Secretaria Municipal de Educação ............................................... 2 1.1.3 Objetivos Estratégicos da Secretaria Municipal de Educação - Prioridades .. 6 1.1.4 Estratégias (caminhos) ............................................................................................ 6 1.1.5 Nossas Metas (Planos de Ação) ............................................................................ 7 1.1.6 Outras ações para a Educação: ........................................................................... 10 1.2. NO ÂMBITO DA CULTURA ........................................................................................ 11 1.2.1 Projeto A caminho da Música ............................................................................... 11 1.2.2 Projeto Música na Praça ....................................................................................... 11 1.2.3 Projeto Sexta Cultural ............................................................................................ 11 1.2.4 Projeto Cinema na Praça ...................................................................................... 11 1.2.5 Outras ações para cultura: .................................................................................... 112. NO ÂMBITO DA SAÚDE .................................................................................................... 12 2.1 Ações na área da saúde: .............................................................................................. 12 2.2 Outras ações para a Saúde - Reestruturar e Reorganizar a: ................................. 133. NO ÂMBITO DO ESPORTE E LAZER ............................................................................. 14 3.1 Principais ações: ............................................................................................................ 144. NO ÂMBITO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA ............................................. 15 4.1 Principais Ações: ........................................................................................................... 15 4.2 EIXO EXTRATÉGICO ................................................................................................... 17 4.3 DIMENSÃO AMBIENTAL ............................................................................................. 20 4.3.1 EIXO....................................................................................................................... 205. NO ÂMBITO DAS OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ................................................... 22 5.1 Projeto Cidade Limpa .................................................................................................... 22 5.2 Projeto de Esgotamento Sanitário da Cidade ........................................................... 22 5.3 Outras ações: ................................................................................................................. 226. NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ........................................................................ 24 6.1 Planos e Metas da Política da Assistência Social .................................................... 24
  3. 3. 6.2 Direito do cidadão, dever do estado, segundo o art. 203 da Constituição Federal a assistência social será prestada a quem dela necessitar. ......................................... 24 .3 A SMAS responde pela concessão, gestão de orientação as famílias quanto aos benefícios sócio assistenciais em três modalidades. ..................................................... 24 6.4 No PPA (Plano Plurianual) ........................................................................................... 24 6.5 Ações e Eventos Anuais ........................................................................................ 25 6.6 Serviços de Proteção e Atenção Integrada a Família – PAIF. ............................... 25 6.7 Programa de Apoio a Criança e ao Adolescente...................................................... 25 6.8 Serviço de Proteção Social Especial-Média Complexidade. .................................. 26 6.9 Serviço de Proteção Social Especial-Alta Complexidade. ...................................... 26 6.9.1 Coordenadoria do Trabalho.......................................................................... 26 6.9.2 Coordenadoria Jurídica. ........................................................................................ 26 6.9.3 Coordenadoria de Habitação. ............................................................................... 277. NO ÂMBITO DO TURISMO ............................................................................................... 27 7.1 Principais ações: ............................................................................................................ 278. NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA ....................................................................... 27 8.1 Principais ações: ............................................................................................................ 279. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇA, TRIBUTAÇÃO,DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMUNICAÇÃO SOCIAL ................................ 28 9.1 Principais ações: ............................................................................................................ 2810. NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE ............................................................................... 29 10.1 Projeto Lixo Gera Renda ............................................................................................ 29 10.2 Estabelecimento da Coleta Seletiva como estratégia de recolhimento do lixo. 29 10.3 Despoluição do Rio Potengi e Mananciais de Água existentes no município; .. 30
  4. 4. APRESENTAÇÃO: É com enorme satisfação, responsabilidade e contentamento queapresentamos nas páginas seguintes, o Plano de Governo que deverá norteara gestão deste município para o quadriênio 2013-2016. Então, por ocasião doprocesso eleitoral deste ano de 2012, esse Plano será apresentado aosmunícipes, ilustrando os projetos e ações que nossa administração pretenderealizar. Acreditamos que este documento contempla os anseios da populaçãoSão Paulina, QUE MERECE O MELHOR, bem como as nossas intenções deCONSTRUIRMOS UM NOVO TEMPO nesta maravilhosa terra SÃO PAULODO POTENGI (RN). Com a consciência de possíveis percalços, pretendemos por emprática essas propostas, através de medidas claras e objetivas que reflitam anossa vontade política de lutar pelo engrandecimento do município e bem estardo povo São Paulino. Por essa razão, é tão importante nos comprometermoscom propostas viáveis, buscando soluções sustentáveis, através daracionalização dos custos e consequente utilização, inteligente e sensata, damáquina administrativa. O momento é de relevância para que, com disposição, garra, coragem,e amor à nossa terra, nós nos unamos, forte e bravamente, por uma luta pelacorrespondência aos anseios do povo e, para juntos, fazermos de São Paulodo Potengi (RN) um município bastante promissor e auto sustentável, ondetodos possamos alcançar, seguramente, melhores e dignas condições de vida. UM ENORME ABRAÇO PARA TODOS E FIQUEM COM DEUS! José Leonardo Cassimiro de Araújo - Prefeito - Eugênio Pacelli Araújo Souto - Vice Prefeito -
  5. 5. 1. NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO E CULTURA:1.1 EDUCAÇÃO: Conforme a LDB - Lei nº 9394/96, compete ao município assegurar umaeducação básica de qualidade, objetivando contribuir para a construção de umasociedade mais justa, onde a educação pública seja democrática. Portanto, garantircondições de acesso e permanência dos alunos na escola é fundamental. Não basta levar todas as crianças à escola, sonho maior de um país, de umestado e de um município que trata bem seus cidadãos. É preciso fazer com queelas permaneçam, progridam e aprendam. Assim, o foco da administração daeducação no município deve centrar-se nas unidades escolares, assegurando-lhesautonomia pedagógica, financeira e administrativa, requisitos fundamentais paraconstruírem a sua identidade e a sua proposta pedagógica, com a participação dacomunidade escolar e local, democratizando a sua gestão. “Desenvolver padrão degestão que tenha como elementos a destinação de recursos para as atividades fim,a descentralização, a autonomia da escola, a equidade, o foco na aprendizagemdos alunos e a participação da comunidade.”Para tanto, propomos as seguintes ações:1.1.1 A gestão municipal da educação: Perspectivas para o futuro Grandes desafios demandam empenho, vontade política, trabalho coletivo,colaboração e muita articulação para transformar objetivos e metas em ações.Fazer política educacional é acender os faróis na noite escura e dar uma direção àeducação do município de São Paulo do Potengi. A educação será um canalpropulsor para o desenvolvimento local em consonância com as políticaseducacionais no âmbito regional e nacional. Nesse contexto é indispensável uma política contextualizada de apoio àeducação, que será baseada no compromisso, na vontade política e namobilização correspondente de recursos.1.1.2 Propósitos da Secretaria Municipal de Educação Missão Teremos por missão fortalecer as escolas para executar políticaseducacionais com foco no aluno, garantindo acesso, permanência e sucesso, com
  6. 6. vistas à elevação do conhecimento na sociedade e à formação integral decidadãos.1.1.2.1 A que nos propomos? Melhorar o desempenho do sistema educacional do município por meio dofortalecimento das escolas garantindo aos alunos a aquisição e internalização dehabilidades e valores que lhes permitam uma ação produtiva e crítica nasociedade.1.1.2.2 Qual é a nossa visão de futuro? Seremos uma instituição comprometida com um Ensino Público dequalidade oferecido à sociedade potengiense, visando o acesso do aluno à escolae nela a sua permanência, através do exercício consciente de sua cidadania.1.1.2.3 Quais são os nossos valores?• Qualidade: Excelência na oferta dos serviços educacionais e nos resultados doensino;• Democratização: Gestão participativa e transparente;• Equidade: Acesso, permanência e sucesso no processo educacional;• Inovação: Busca de soluções criativas e ágeis aos desafios da secretaria, atravésde ações empreendedoras;• Ética: Respeito, seriedade e elevado senso de compromisso com a educaçãopública municipal;• Eficiência: Capacidade de realizar serviços e atendimento com elevado padrãode qualidade (na gestão da educação);• Transparência: Articulação, parceria e divulgação dos procedimentos e decisõesde gestão do sistema educacional;• Humanização: Compreensão e valorização do ser humano em sua totalidade;• Solidariedade: Fortalecimento do espírito coletivo, do comprometimento ecolaboração;• Honestidade: Probidade nas ações e no uso dos serviços públicos;• Compromisso: Coerência das ações com os objetos da instituição;• Identidade: A instituição refletirá os valores da cultura local, em conexão com acultura universal e com o ambiente natural;
  7. 7. 1.1.3 Objetivos Estratégicos da Secretaria Municipal de Educação -Prioridades• Fortalecer as escolas e o desempenho do Sistema Público Municipal de Ensino;• Assegurar condições mínimas de funcionamento às escolas da rede municipal;• Avaliar e acompanhar o sistema educacional e a qualidade de ensino;• Garantir a excelência na educação infantil, Ensino Fundamental e EJA.(Educação de jovens e adultos);• Ampliar a oferta de vagas;• Garantir formação continuada aos profissionais da educação;• Assegurar condições de valorização das pessoas que fazem parte de todo oSistema Educacional;• Fortalecer o regime de colaboração entre o estado e o município;• Implementar parcerias com Órgãos governamentais e não governamentais;1.1.4 Estratégias (caminhos)• Democratizar a gestão da escola;• Delegar competências pedagógicas administrativas e legais às escolas;• Adequar às condições de funcionamento das escolas;• Implantar o sistema de acompanhamento pedagógico das escolas;• Implementar laboratórios de informática no Sistema de Ensino Público Municipal;• Adequar, equipar e mobiliar os prédios escolares de acordo com os padrõesmínimos definidos pelo Ministério da Educação;• Aumentar a produtividade educacional; Reduzir a taxa de analfabetismo funcional;• Corrigir a distorção idade/série;• Garantir a expansão da rede municipal de ensino;• Expandir o sistema de avaliação do desempenho escolar;• Combater o fracasso na educação do município (Rede municipal de ensino);• Consolidar o processo de planejamento estratégico;• Aperfeiçoar a gestão da Secretaria de Educação Municipal;
  8. 8. • Implementar oportunidades de educação profissional em parceria com outrasinstituições;• Revisar o plano de cargos e carreiras, valorizando os protagonistas de mudanças(professores e educadores);• Implantar política de capacitação para todos os trabalhadores da áreaeducacional;• Realizar conferência no âmbito local para repensar a educação, elaborandopropostas eficazes no combate as situações e problemas;• Universalizar a avaliação dos alunos, escolas, professores e funcionários.1.1.5 Nossas Metas (Planos de Ação)• Implementar mecanismos para a elaboração e execução da proposta pedagógicanas Escolas Municipais (Zona urbana e Zona rural);• Capacitar os professores das séries iniciais (alfabetização) da rede municipal deensino, continuamente;• Reestruturar o projeto Escola Ativa nas escolas da zona rural;• Reorganizar o planejamento estratégico da Secretaria de Educação;• Elaborar documento, contendo os padrões mínimos de funcionamento dasEscolas Municipais;• Assegurar os padrões mínimos de funcionamento nas Escolas urbanas e rurais;• Estabelecer mecanismos para seleção e qualificação dos diretores das EscolasMunicipais;• Implementar padrão de aprendizagem e de desempenho, com um sistema deavaliação institucional, em toda a Rede Municipal de Ensino;• Ampliar a Escola Municipal Deputado Djalma Marinho para atender a demanda de6º ao 9º ano;• Executar o plano de metas, compromisso de todos pela educação (MEC);• Ampliar a Educação Infantil na zona urbana e rural (creches, creches-berçários epré-escolas);• Resgatar a prática esportiva com qualidade social para atender a demanda dasescolas municipais;
  9. 9. • Implantar projetos de sustentabilidade com a implementação da cultura dapreservação ambiental;• Garantia de Ensino Fundamental aos que a ele não tiverem acesso ou nãoconcluíram na idade própria através do EJA – Educação de Jovens e Adultos,inclusive na Zona Rural;• Garantia do acesso à escola, permanência e melhoria do desempenho àspessoas com necessidades educativas especiais;• Apoio psicopedagógico às Escolas Municipais para reduzir o baixo rendimento noprocesso ensino aprendizagem;• Garantia de um orçamento adequado às necessidades da gestão educacional naRede Municipal de Ensino;• Reabertura das escolas que estão fechadas na Zona Rural;• Incentivo à agricultura orgânica e familiar, relacionando-a com o fornecimento deprodutos para a merenda escolar dos educandos inseridos na rede municipal deensino;• Ampliação da biblioteca Juvenal Lamartine para atender adequadamente ademanda das Escolas Municipais, nos campos de: leitura e pesquisa;• Organização do Centro Escolar Irmã Selma para administrar as políticas voltadaspara a educação no campo;• Valorização e profissionalização docente - sem valorização docente, não háqualidade social da educação;• Garantia de remuneração digna de acordo com o Piso Salarial Nacional para osprofessores da rede municipal de ensino;• Parceria com o SINTE, garantindo a política de valorização salarial aosprofessores, como sendo um direito adquirido e um dever a ser cumprido;• Fortalecimento dos Conselhos, assegurando o monitoramento da execução daspolíticas educacionais do município;• Prover sistemática de recuperação para os alunos com baixo desempenho;• Reavaliar objetivos e metas do plano municipal de educação;• Promover a valorização do magistério municipal, articulada com a melhoria daqualidade do ensino, assegurando a participação da comunidade nesse processo;• Transformar a escola em unidade de capacitação permanente do aluno-cidadão;• Promover intercâmbio pedagógico;
  10. 10. • Firmar parceria com as demais Secretarias, propiciando atendimento na área daSaúde e Assistência Social aos alunos, professores e pais da rede municipal deensino;• Assegurar parceria integrada com a rede estadual e particular de ensino, tendoem vista construir uma educação com qualidade social para o município;• Edificação da gestão escolar eficiente e preparada via Secretaria para enfrentaros desafios e apresentar soluções;• Reelaboração do Projeto Político Pedagógico das escolas, partindo do contextoda “Escola que temos e da Escola que queremos”;• Resgatar o Projeto Arte, Cultura e Conhecimento – Amostra pedagógica –produções científicas, artísticas e culturais dos professores e alunos das escolas docampo;• Efetivação da coordenação da merenda escolar;• Adesão aos programas federais (MEC) para melhorar as políticas educacionaisno município;• Reativação do Projeto da U.A.B – Universidade Aberta do Brasil.• Implementar o Plano Municipal de Alfabetização;• Aperfeiçoar as jornadas pedagógicas visando uma prática docente mais eficaznos aspectos conceituais, procedimentais e atitudinais. Tendo por intencionalidadeuma ação de eficácia no processo educativo;• Efetivar parcerias com as instituições de Ensino Superior;• Promover cursos de relações humanas direcionado aos servidores da área daEducação;• Redução da carga horária dos profissionais de serviços gerais das escolasmunicipais, visto que se trata de uma atividade muito repetitiva, que,frequentemente, provoca a essa categoria problemas de saúde (Lesões porExercícios Repetitivos);• Garantia de merenda escolar suficiente para atender a demanda e com aqualidade nutricional sob a orientação de especialistas na área (nutricionista);• Proporcionar articulação com a sociedade civil organizada;• Melhoria do padrão de qualidade da educação infantil;• Elaborar um programa de utilização dos resultados das avaliações para nortear asdecisões e ações de enfrentamento;• Reorganizar as salas de leitura nas escolas;
  11. 11.  Proceder a um estudo – diagnóstico do contexto atual da Educação para a implementação da política pública municipal no cenário do Sistema de Ensino Público Nacional;• Efetivação de um currículo coerente, colaborativo e relevante;• Planejamento educacional e organização do trabalho na perspectiva de umnovo modelo educacional para o município;• Aquisição de recursos didáticos no campo da tecnologia para enriquecer osprocedimentos de ensino e aprendizado;• Organizar nas escolas o corpo pedagógico multidisciplinar para o monitoramentodos estudantes faltosos e evadidos no sentido de regularizar a volta as atividadesescolares e educacionais;• Elaboração de um projeto de apoio ao Memorial Monsenhor Expedito – patrimôniohistórico e cultural do município;• Projeto para construção de uma creche e berçário modelo para atender ademanda na educação infantil; Projeto Campeonato do saber - envolvendo toda a comunidade escolar,anualmente, em uma competição intelectual saudável e estimulante, com a ofertade premiação;1.1.6 Outras ações para a Educação:  Aquisição de transporte Escolar nos padrões do MEC, abolindo o “pau-de- arara”;  Transporte Escolar, diariamente, para alunos universitários carentes do município que estudam na Capital do Estado;  Aprimorar a política de entrega do “Kit estudantil”, contendo fardamento, caderno, lápis, borracha e caneta para os alunos matriculados;  Cumprimento dos planos de cargos e salários dos servidores da Educação;  Construção da Biblioteca Pública Municipal e compra de novos acervos;  Implementar cursos de iniciação profissional (dirigido aos adolescentes com idade entre 14 e 17 anos);  Criar projetos que envolvam a Secretaria de Saúde e Escolas para trabalharem em parceria com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos alunos e de suas famílias.
  12. 12. 1.2. NO ÂMBITO DA CULTURA Cultura é toda a forma de expressão popular. Criar ações integrando osdiversos gêneros de arte e expressões culturais, promovendo e preservando asculturas populares e tradicionais, estimulando a inovação, apoiando linguagensculturais de menor alcance de público, assim como as de maior apelo popular,sendo os objetivos que norteiam os projetos a seguir.1.2.1 Projeto A caminho da Música Trata-se de parceria entre o Município de São Paulo do Potengi e outrasinstâncias do poder público ou privado, objetivando a aquisição de instrumentosmusicais, para a implantação do curso de música para os jovens carentes.1.2.2 Projeto Música na Praça Esse projeto tem como foco principal incentivar a cultura em espaçosabertos da cidade, como Praças e outros pontos de concentração da população.1.2.3 Projeto Sexta Cultural Implantar nas noites São Paulinas a cultura musical, sempre na última sexta-feira de cada mês, aproveitando a lua como fonte inspiradora para a leitura delivros, Saraus, peças teatrais (auto do Natal, Paixão de Cristo). E apresentaçõesmusicais, teatro de mamulengos, boi de reis entre outros, promovendo o resgate dacultura popular.1.2.4 Projeto Cinema na Praça O projeto visa a promoção do lazer através da exibição de filmes infantis eadulto, proporcionando à população urbana do município, distritos e zona rural aoportunidade de assistir a filmes de cunho educativo, gratuitamente, dentro de suaprópria comunidade.1.2.5 Outras ações para cultura:  Resgate da Banda Lira Potengiense;  Otimização do Projeto Pau e Lata e outras expressões musicais;  Apoiar as equipes de “quadrilhas juninas” do município;
  13. 13.  Resgatar a criação de grupos de teatro com alunos da rede de ensino;  Elaborar o calendário festivo para a promoção de festas em datas comemorativas da cidade de São Paulo do Potengi, tais como: - Carnaval de Todos; - Caprifeira; - São João - Arraiá nas Escolas Municipais, nos Bairros, Comunidades Rurais e Centro da Cidade; - Emancipação Política; - Festa do Padroeiro; - Queima de fogos no Natal e ano novo;  Criar semana Gospel com apoio aos artistas locais;  Revitalizar a tradição do Desfile de 7 de setembro;2. NO ÂMBITO DA SAÚDE A verdadeira mudança e aperfeiçoamento nos serviços públicos de saúdepassam, essencialmente, pela humanização do atendimento desde a recepção,passando pelo atendimento médico e de enfermagem, em todas as unidades desaúde. Para tanto, a valorização dos profissionais da área, em todas as categoriasprofissionais, será o alicerce dessa transformação. Caberá à Prefeitura buscargarantir, permanentemente, o acesso ao atendimento integral, oferecendo serviçosde qualidade, tratamento humano e respeitoso para todos .2.1 Ações na área da saúde:  Ampliar e viabilizar os programas do Ministério da Saúde, tais como Programa Brasil Sorridente, Farmácia Popular; Saúde do Idoso; Saúde da Mulher, entre outros;  Informatizar os setores da saúde de modo que haja uma integralidade para maior agilidade, desde a marcação de consulta até o atendimento;  Estabelecer contratos de parceria com clínicas privadas para realização de exames de média e alta complexidade que não possam ser realizados com urgência por meio do Sistema Único de Saúde;  Assegurar a eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes em tratamento na capital do Estado, especialmente aqueles que fazem hemodiálise e quimioterapia, por meio da aquisição de novas ambulâncias e veículos que proporcionem conforto, e o retorno do sistema de agendamento de viagens;
  14. 14.  Capacitar os servidores para proporcionarem um atendimento humanizado à população;  Ampliar o programa saúde bucal nas comunidades Rurais, distrito e sede do município;  Incentivar ações primárias nas comunidades, prevenindo doenças e melhorando a qualidade de vida;  Ampliar o setor de fisioterapia com aquisição de equipamentos e melhoria na estrutura física;  Priorizar a ação da vigilância sanitária visando uma saúde pública de qualidade;2.2 Outras ações para a Saúde - Reestruturar e Reorganizar a:  Policlínica Dr. Raimundo Dagmar;  Centro de Especialidades Odontológicas – CEO;  Centro de Apoio Psicossocial – CAPS;  Centro de Reabilitação Infantil e Adulto – CRIA;  Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF;  Academia da Melhor Idade;  Melhor Idade Saudável – Educação Física para o Idoso na Praça;  Farmácia Básica (Fortalecimento da Distribuição de medicamentos);  As Unidades Básicas de Saúde;  Implantar o CAPSad (Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas);  PSF – Programa Saúde da Família;  Programa Saúde Bucal  Desenvolver a política de educação permanente para os trabalhadores do SUS;  Implantar a Clínica de Práticas Integrativas (acupuntura/massoterapia/terapias comunitárias/rezadeiras/ioga e etc.);  Construir, recuperar e equipar as unidades básicas de saúde na zona urbana e Zona Rural/Assentamentos;  Implantar a rede Cegonha (atenção, proteção e cuidados com a mulher e a criança);  Aumentar as especialidades médicas no município, especificamente, no Centro de Saúde do Novo Juremal;  Fortalecer a parceria com o Hospital Regional de São Paulo do Potengi -RN, na perspectiva de aumentar a sua resolutividade e complexidade para a região;
  15. 15.  Implantar o Plantão/Atendimento 24 horas no Centro de Saúde Raimundo Dagmar Fernandes, no Novo Juremal, exclusivamente, para a População de São Paulo do Potengi;3. NO ÂMBITO DO ESPORTE E LAZER Promover ações que estimulem a população à prática de atividadesesportivas, sociais, de lazer e conseqüente melhoria da qualidade de vida.3.1 Principais ações: 1) Construção, Revitalização e Ampliação de espaços esportivos noMunicípio como: (Ginásios, Quadras, Campos de Futebol da Zona Rural e Urbana); 2) Resgate e Revalorização dos Jogos Estudantis do Município através dainserção de novos Esportes, novas modalidades e a Ampliação do espaço físicopara a realização desse Evento; 3) Realizar Parcerias com os municípios da Região Potengi para arealização da “Regional Juvenil Esportiva” (Futebol de Campo, futebol de salão,Voleibol de quadra e de areia, basquete, dentre outros Esportes). 4) Criação de Escolinhas desportivas extra escola condicionadas aorendimento escolar daqueles que as frequentarem; 5) Revitalização do Esporte do Município através da implantação um deCalendário de Eventos Desportivos: a) Copa Potengi de Futsal; b) Copa São Paulo de Futsal e Futebol de Campo; c) Campeonato Municipal de Futsal e Futebol de Campo; d) Jogos Estudantis; e) Campeonato de judô, Karatê e Capoeira; f) Circuito de Bolões de Vaquejada; g) Gincanas Esportivas de Atletismo; 6) Incentivo o Esporte Amador Através do suprimento de Equipamentos euniformes necessários para a organização das diversas atividades esportivaspraticadas no nosso município, conforme Lei Orgânica Municipal;  Criar academias em praças da cidade incentivando a prática de esporte;  Apoiar e incentivar cavalgadas beneficentes;
  16. 16.  Apoiar e incentivar a realização de Campeonatos municipais e intermunicipais de futebol;  Proporcionar condições a atletas de diversas categorias que participarem de competições dentro e fora do Município, através da criação do Fundo Municipal do Esporte;  Apoiar e incentivar a prática do Judô, Karatê e capoeira;  Implantar o Projeto Cuidando dos Nossos Talentos, para descobrir e incentivar as nossas crianças e Adolescentes a ingressarem no Esporte Profissional, através de seletivas periódicas e acompanhamento constante;  Disciplinar o uso das nossas Praças Desportivas: Ginásios, quadras e Estádio Augusto Gomes da Rocha;  Contemplar, adequadamente, as equipes de Futebol com material para a prática digna e organizada da atividade no município, bem como os outros praticantes de esporte do município;  Incentivar a prática da Vaquejada no município de forma organizada, através de Órgão representativo da categoria;4. NO ÂMBITO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA As ações promovidas pela Secretaria de Agricultura buscarão proporcionaratendimento organizado e com qualidade, assegurando igualdade deoportunidades à toda a população.4.1 Principais Ações:  Fortalecer conselhos comunitários da zona Rural, visando à participação direta da comunidade nas decisões de interesses de seus beneficiários;  Distribuição da ferramenta agrícola básica (enxada, foice e machado, etc.);  Fornecer sementes aos agricultores cadastrados na Secretaria de Agricultura Municipal;  Incentivar a produção de palma forrageira para alimentação animal em períodos de estiagem. Dar condições aos agricultores para armazenagem de plantas forrageiras (silagem);  Elaborar e executar projetos de irrigação, utilizando as águas armazenadas em grandes e médios reservatórios para plantação de culturas diversificadas;  Capacitar o Produtor rural através da EMATE/RN e Secretaria Municipal da Agricultura (EMPARN, SEBRAE E SENAR);  Compra da produção da Agricultura familiar destinada a alimentação de Creches e escolas e famílias de vulnerabilidade social;
  17. 17.  Promover a limpeza de açudes e barreiros do município no período de estiagem, visando a uma maior capacidade de armazenagem das águas pluviais, no período de inverno; Construir pequenos açudes; Criar canais de comercialização da produção adequados tendo em vista a produtividade e lucratividade; Incentivo à Piscicultura diversificada, inclusive com a oferta do Kit para o beneficiamento da produção do pescado (produção do filé de Peixe) ao piscicultor;
  18. 18. 4.2 EIXO EXTRATÉGICO: Formação, Ampliação e Consolidação das Cadeias Produtivas.Programa Projeto AtribuiçõesAmpliação e Melhoria da qualidade Colaborar em processo de pesquisa participativa; Promover Dias de Camposconsolidação da através da sobre o tema; Adotar experiências piloto de manejo e produção de forragenscadeia produtiva do potencialização da para várias espécies animais no semiárido;Leite reserva alimentar e melhoramento genético Execução de vacinação Organizar a vacinação do rebanho bovino dos Agricultores Familiares do rebanho obedecendo o calendário de vacinação estabelecido pelo Idiarn e considerando a dinâmica de organização das associações; Ensilagem para todos Retomar a construção de silos trincheira para suporte de alimentação animal no municípioAmpliação e Realizar estudo de Apoio logístico para facilitar a realização dos estudos;consolidação da mercado e decadeia produtiva da potencialidades daFruticultura fruticultura no município Muda melhor Implantação de viveiro com variedades de mudas melhoradas visando o melhoramento genético das plantas frutíferas; Substituição dos cajueiros Apoiar a mobilização e a estrutura de apoio no núcleo urbano dos cajucultores; improdutivos por
  19. 19. variedades melhoradas e Fazer oficinas de técnicas de trabalho; precoces; promover a substituição de copas e estimular a consorciação com culturas temporárias;Ampliação e Incentivar oconsolidação da associativismo entre oscadeia produtiva da produtores e agricultores Disponibilização de arranjos técnicos para assessorar a constituição dasapicultura familiares; associações de produtores rurais;Democratização do Ampliar a Regularização Disponibilização de infra estrutura e de veículos para apoiar a mobilização e aacesso à terra e à Fundiária e Estruturar os realização das pesquisas em campo;regularização fundiária Assentamentos Rurais no município;Incentivos aos Apoio e incentivo ao Apoiar em capacitações e intercâmbios das atividades em diversas tipologias;pequenos negócios Artesanato Investir em unidade de oficinas comunitárias de artesanato no município; Assessorar as famílias que desenvolvem a arte, sobretudo a juventude e as mulheres; Levantar informações de mercado e promoção de marcas para os grupos; Promover cursos em conjunto com o governo;Incentivos aos Consolidação das Feiras Organizar estudos de mercados participativos; Estruturar pontos de apoio aspequenos negócios Livres feiras livres da agricultura familiar; Produção Agro Ecológica Apoiar e incentivar a comercialização dos produtos orgânicos das Unidades produtivas em feiras especifica da Agricultura Familiar;
  20. 20. Incentivo aos programas Garantir assessoria aos agricultores familiares fornecedores do PNAE e PAA de comercialização para emissão de notas fiscais e outras providências;Incentivo a produção Corte de terras Disponibiliza tratores para corte de terras dos agricultores familiares respeitando o calendário agrícola do Estado com cronograma elaborado em conjunto com as Comunidades e a execução acompanhada pelas associações, priorizando na contratação de tratores os existentes no município principalmente os dos assentamentos: PA. PASSAGEM DO JUAZEIRO E CACHOEIRINHA; Uso do Rio Potengi Desenvolver projetos produtivos para melhor uso do rio Potengi no perímetro perene;Participação cidadã Incluir no Projeto Político Pedagógico da zona rural a importância e estratégia de convivência com o semiárido, agricultura familiar e desenvolvimento sustentável; Desenvolver oficinas comunitárias para pais e mestres sobre a importância e estratégia de convivência com o semiárido, agricultura familiar e desenvolvimento sustentável; ;
  21. 21. 4.3 DIMENSÃO AMBIENTAL 4.3.1 EIXO: Programas e Projetos para a Conservação, Preservação e Uso Sustentável dos Recursos Hídricos Programa Projeto AtribuiçõesConservação Apoio à Recuperação de Elaborar e implantar planos de manejo da Caatinga; Delimitar e quantificar asambiental e Ecossistemas áreas prioritárias a serem recuperadas;Fortalecimento da Reflorestar as margens do Rio Potengi; -Gestão Ambiental Realizar monitoramento dos desmatamentos e as práticas agrícolas;Fortalecimento da Implantação e ampliação Realizar campanhas de sensibilização da comunidade;Gestão Ambiental do Sistema de Gestão Implantar um sistema de informações ambientais; Integrada de Resíduos Sólidos Divulgação e educação Desenvolver um programa de divulgação sobre a importância da água e da sanitária e ambiental necessidade de sua conservação e utilização racional.
  22. 22. Fortalecimento da Implantação de quintais Fortalecer as ações com a distribuição de mudas nativas e frutíferas.Gestão Ambiental produtivos nas comunidades e Mobilizar a população rural sobre os benefícios da implantação dos projetos de assentamentos rurais quintais produtivos; consorciando espécies Mapear as comunidades rurais que desejam implantar os projetos de quintais florísticas nativas e produtivos; frutíferas.
  23. 23. 5. NO ÂMBITO DAS OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Para que a nossa cidade cresça bem urbanizada, com uma arquitetura belae arrojada, e com serviços urbanos que possam atrair ações que venham afomentar a nossa economia local e o conforto da nossa população é preciso umforte investimento em infraestrutura de forma planejada, integrada e abrangente.Nesse sentido, propomos as seguintes ações:5.1 Projeto Cidade Limpa  O projeto cidade limpa visa á implantação de uma Micro Iindústria de separação e reciclagem dos resíduos sólidos coletados, diariamente, em nosso município. Esse material será vendido e a receita gerada revertida para custear parte das despesas de pessoal, e a outra parte sairá do cofre público municipal para manter o Projeto. O lixo orgânico separado do material reciclável será transformado em composto e incorporado ao solo dos agricultores do município.5.2 Projeto de Esgotamento Sanitário da Cidade  Execução do Projeto de Esgotamento Sanitário de toda a área urbana da Sede do Município com a coleta dos Esgotos para caixas coletoras e a Lagoa Central de Tratamento, evitando a descarga direta do material “in natura” para do Rio Potengi;5.3 Outras ações:  Otimização da arborização das ruas da cidade (Plantio e Replantio de mudas de arvores frutíferas);  Promover a manutenção constante de ruas e estradas vicinais do município, contribuindo para o acesso do transporte escolar e o deslocamento dos munícipes;  Eliminar a queima do lixo a céu aberto;  Pavimentação do Prolongamento da Rua Manoel Joaquim de Araújo até o encontro com a RN 226, nas proximidades do Parque de Vaquejadas do Município;  Pavimentação complementar da Rua Francisco Rafael de Oliveira até o entroncamento da Rua Manoel Joaquim de Araújo, no Conjunto Santa Clara;  Requisitar a continuidade do programa “LUZ PARA TODOS”;  Providenciar a Conclusão do Terminal Rodoviário;
  24. 24.  Construção do calçadão à margem da barragem Campo Grande, entre a parede e o balneário Campo Grande; Projeto de Duplicação da Rua Vicente Gomes da Rocha, na Entrada do Bairro Nossa Senhora Aparecida; Construção da 2ª Ponte do Riacho do Porcos, criando uma nova via de acesso entre os Bairros Centro e Nossa Senhora Aparecida; Construção de um Complexo de Lazer no Bairro Nossa Senhora Aparecida; Construção de uma Praça da Juventude no Bairro Monsenhor Expedito; Pavimentação de ruas em todos os Bairros da nossa cidade; Construir praças nos os Bairros da Cidade; Manutenção e disciplinamento/organização do Projeto Limpa Fossas no Município (Bairros sem esgotamento Sanitário); Perfurar Poços tubulares com a instalação de dessalinizador nas comunidades rurais e assentamentos; Implantar Adutoras Locais nas comunidades que possuam Poços tubulares com vazão de água que apresente viabilidade, em parceria com o Governo do Estado/Governo Federal; Restaurar e readequar o Matadouro Público Municipal, visando o abatimento de animais em condições higiênico-sanitárias, apropriada ao consumo humano; Reativação e revitalização da Lavanderia Pública do Santos Dumont; Construir e Melhorar a estrutura física das quadras esportivas e ginásios existentes na cidade e nas comunidades rurais do município; Ampliar a manta asfáltica nas principais ruas da nossa cidade; Criar o Cheque reforma Municipal, onde a família beneficiária terá sua residência reformada sob a orientação de profissionais (engenheiros e/ou arquitetos) do município; Firmar convênios com o Governo Federal e Estadual para obtenção de recursos para o financiamento de casas populares; Garantir o abastecimento de água potável nas comunidades rurais, com o agendamento na distribuição a Carros Pipa. Providenciar a Otimização da Sinalização da cidade de modo a indicar a localização de suas principais instituições e de seus pontos turísticos. Ademais, é necessário sinalizar, por meio de placas, o nome das ruas, tal como vemos nas médias e grandes cidades, afinal de contas, São Paulo do Potengi é o polo da Região Potengi. Conclusão e entrega à Comunidade do Centro de Lazer do Bairro Campo Grande; Reativação do Emissário do Conjunto João XXIII; Recuperação da Passagem Molhada do Novo Juremal;
  25. 25.  Reestruturação do Campo de Futebol do Paredão;6. NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A Assistência Social requer a universalização dos direitos sociais, o respeito àdignidade do cidadão, a sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços dequalidade, a igualdade de direitos, sem descriminação de qualquer natureza e adivulgação ampla de seus benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais. As ações de Assistência Social têm por finalidade coordenar o conjunto deserviços assistenciais de combate à pobreza visando a Recuperação e o aumentoda autoestima e dignidade do cidadão. Oferecer um atendimento igualitário a todasas famílias de baixa renda e prestar aos munícipes, em situação de vulnerabilidadesocial, serviços de assistência social de alta qualidade.6.1 Planos e Metas da Política da Assistência Social Contempla umconjunto de ações a serem realizadas, enunciando prioridades e metas para osprogramas, projetos, serviços e benefícios integrantes do SUAS;6.2 Direito do cidadão, dever do estado, segundo o art. 203 daConstituição Federal a assistência social será prestada a quemdela necessitar.  A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e a velhice;  A Promoção da integração ao mercado de trabalho;  A garantia de um salário mínimo de beneficio mensal a pessoa portadora de deficiência e ao idoso;.3 A SMAS responde pela concessão, gestão de orientação asfamílias quanto aos benefícios sócio assistenciais em trêsmodalidades. a) Continuadas – (BPC) transferência direta e regular de renda que será a garantia de renda mínima. b) Eventuais – suplementação alimentar, passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, pagamentos de contas de água e luz, aquisição e manutenção de instrumentos de trabalho, segunda via de documentos pessoais, fotos e fotocopias para documentos pessoais e pequenos reparos na moradia. c) Emergenciais – abrigo, suplementos alimentares e de higiene.6.4 No PPA (Plano Plurianual)  A ampliação da cobertura dos serviços e benefícios de assistência social;
  26. 26.  A readequação do CRAS e do CREAS;  Transferência de renda com a prestação de serviços sócio assistenciais;6.5 Ações e Eventos Anuais . a) Segundo os serviços, os programas, os projetos e os benefícios sociais.  Cadastro Único – Cadastramento, recadastramento e manutenção dos beneficiários;  Bolsa Família – Legalizar os benefícios, concessão do beneficio as famílias em situação de vulnerabilidade social, formação e qualificação educacional e profissional do Membro da estrutura familiar (PBF), intermediação de emprego e renda;  Atendimento e Acompanhamento para pessoas com deficiências e idosos do BPC, gerenciamento do BPC, atendimento e proteção integral dos beneficiários;  Plantão Social – Cadastramento e atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade extrema, aluguel social e cesta básica, construção e melhoria habitacional, auxilio maternidade, auxilio mortalidade e auxilio financeiro;6.6 Serviços de Proteção e Atenção Integrada a Família – PAIF. - Manutenção e Estruturação do CRAS; - Construção e instalação de equipamentos da sede para os CRAS; - Atendimento Psicossocial; - Encaminhamento das Famílias para ações de Geração de Emprego e Renda; - Apoio Sócio Educativo Psicológico e Jurídico; - Confecção de Enxoval; - Suplementação Nutricional; - Documentação e Exame de Paternidade; - Ações de Cidadania, Cultura e Lazer; - Carnaval de Todos; - Dia das Mães, dos Pais, dos Avós e da Criança, Páscoa, Natal e Período Junino; - São João de Todos; - Casamentos Comunitários;6.7 Programa de Apoio a Criança e ao Adolescente.  Manutenção, funcionamento e estruturação dos núcleos do PROJOVEM, PETI, AABB Comunidade, Centro de Idosos e Deficientes;  Equipagem, Reforma e ampliação da estrutura física dos núcleos;  Promoção de atividades de esporte e lazer;  Trabalhar a identidade e promover movimentos culturais nos núcleos;
  27. 27.  Financiamento material e estrutural para a criação de grupos culturais dentro dos núcleos como: coral, escola de violão, banda de música, grupo de flautas doces, danças, escolinha de futebol, manutenção e ampliação do Projeto Pau e Lata, e outras modalidades culturais e esportivas;  Realização de campeonatos poli esportivos, implementação e manutenção de um centro de especialização para o idoso/deficiente, centro de convivência, abrigo institucional para o idoso, atendimento aos idosos, deficientes e doentes crônicos em domicilio;6.8 Serviço de Proteção Social Especial-Média Complexidade.  Reestruturação, manutenção e funcionamento do CREAS.  Manutenção do PAEFI;  Serviço de abordagens social e atendimento a pessoas em situação de rua;  Serviço de proteção social à adolescentes em cumprimento de LA e PSC;6.9 Serviço de Proteção Social Especial-Alta Complexidade.  Apoio à população atingida por situações de emergências e calamidade púbica;  Cadastramento, monitoramento e cofinanciamento de unidades público- privadas de acolhimento;6.9.1 Coordenadoria do Trabalho.  Qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho;  Criação e manutenção de um centro municipal de artesanato;  Financiamento para compra de matéria prima;  Qualificação profissional e implementação de ações de emprego e a geração de renda;  Criação e manutenção do banco de dados do PROGER, encaminhamento de usuários ao emprego;6.9.2 Coordenadoria Jurídica.  Atendimento a população carente, realizando acordos e ajuizando;  Ações perante o poder judiciário;  Ações de pensão alimentícia;  Ações de guarda e adoção;  Ação de divorcio;  Ação de interdição e outras;
  28. 28. 6.9.3 Coordenadoria de Habitação.  Construção, melhoria e ampliação de unidades habitacionais e sanitárias;7. NO ÂMBITO DO TURISMO A atuação direcionada ao turismo prevê um conjunto de atividades que permitamdesenvolver o turismo local divulgando as potencialidades turísticas do municípiopromovendo ações organizadas neste âmbito são os objetivos das ações propostasabaixo.7.1 Principais ações:  Implantação Balsas Flutuantes, fixadas dentro do espelho d’água da Barragem Campo Grande, para Visitação e Queima de Fogos na Virada do ano, como atrativo/incentivo ao turismo;  Incentivar passeios ecológicos com alunos e visitantes pela Barragem Campo Grande;  Criar Festival de Comidas típicas;  Promover cursos de capacitação de mão de obra para o turismo;  Estimular o artesanato local;  Estimular a visitação da população e visitantes aos pontos históricos e importantes existentes no nosso município (Centro Social São Paulo, Igreja Matriz, Memorial Monsenhor Expedito, Túmulo do Monsenhor Expedito, Prédios Antigos, CLR, Balneário da Comporta, Barragem Campo Grande, etc.);  Criar roteiro turístico integrado à Região Potengi;8. NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA  Apoiar ações que visam o fortalecimento e a efetivação da prevenção da violência urbana e rural no território do município.8.1 Principais ações:  Criação de uma Guarda Municipal. A PM não dá conta da segurança de um município como São Paulo Potengi. Os pequenos assaltos estão transformando-se numa constante em nossa cidade. Nessa área, se faz necessário algumas ações complementares de apoio para a proteção do Patrimônio Público e a Otimização dos serviços de Segurança no município, com a presença mais visível de
  29. 29. operadores da segurança pública diversificada, integralizando parcerias que possam inibir a audácia dos vândalos e malfeitores no município;  Maior rigorosidade no cumprimento das leis de combate às drogas e da prostituição de menores. Nossa população tem sofrido muito com a presença da droga, que já está presente no seio da nossa Sociedade. Ademais, pré-adolescentes potengienses estão se envolvendo, cada vez mais cedo, com o álcool e as drogas pesadas, como a cocaína e o crack.  Implantação do PROERD – Programa Educacional de Resistências às Drogas. Com este Programa nós teremos um trabalho de preparação e formação da criança e o adolescente para construir uma consciência pronta para se proteger dos tentações do mundo das drogas.  Apoio ao efetivo policial destacado na cidade de São Paulo do Potengi;  Reivindicação junto ao governo Estadual do aumento do efetivo policial local.9. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇA,TRIBUTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ECOMUNICAÇÃO SOCIAL  As ações promovidas por essas Secretarias terão como principal objetivo a transparência na gestão, além da racionalização dos recursos, em sua arrecadação e aplicação, do disciplinamento e comunicação dos Atos e Fatos Administrativos e Públicos Municipais, proporcionando a melhoria dos serviços públicos, o fortalecimento de uma sociedade mais digna e cidadã, refletindo, indubitavelmente, no crescimento social e econômico do município. Bem como, na qualidade e agilidade do atendimento ao Servidor, do Parceiro, do Fornecedor e do cidadão de São Paulo do Potengi.9.1 Principais ações:  Resgatar o Calendário de Pagamento do funcionalismo público Municipal para garantir aos Funcionários, rigorosamente, os seus salários em dia e data definida (Calendário de Pagamento);  Resgatar o Sorteio de Prêmios para os contribuintes em dia com o seu IPTU;
  30. 30.  Criação do Informativo Interno para divulgação das notícias da Administração;  Apoiar a criação de empregos e geração de renda, favorecendo a instalação de novas Empresas no Município;  Criar fontes de recursos alternativas através da Economia Solidária;  Utilização da INTERNET como um canal do Empreendedorismo Virtual;  Implantar sistema de informatização para o funcionalismo público com cadastro digital, proporcionando rapidez e eficiência no atendimento ao funcionário;  Implantar o setor de Protocolo Municipal;  Criar/Implantar o Portal da Transparência;  Publicar os atos governamentais em jornais oficiais para dar maior credibilidade às ações do governo municipal;  Realizar Concurso público Municipal para suprir o quadro funcional nas Áreas necessárias;  Reimplantar o agendamento de viagens para pacientes carentes com atendimentos destinados à Capital do Estado;10. NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE10.1 Projeto Lixo Gera Renda  O projeto LIXO GERA RENDA visa á implantação de uma micro indústria de separação e reciclagem dos resíduos sólidos coletados, diariamente, em nosso município. Esse material será vendido e a receita gerada servirá para custear parte das despesas de pessoal e Equipamentos para a Coleta Seletiva. A outra parte sairá dos cofres públicos municipais. O lixo orgânico separado do material reciclável será transformado em composto e incorporado ao solo dos agricultores do município.10.2 Estabelecimento da Coleta Seletiva como estratégia derecolhimento do lixo. a) Parceria com empresas que incentivem esse tipo de coleta; b) Ações educativas (nas escolas, nos programas sociais e demais espaços formativos do município) que sensibilizem a população para a importância da Coleta Seletiva do Lixo; c) Distribuição das lixeiras coletoras na extensão da cidade, e de pontos Estratégicos nas comunidades rurais; d) Revisão dos locais de acondicionamento do lixo, para que este não se localize nas proximidades de comunidades rurais ou assentamentos.
  31. 31. e) Incentivo à população para participar da coleta seletiva do lixo com a isenção, ou abatimento do pagamento do IPTU;10.3 Despoluição do Rio Potengi e Mananciais de Água existentesno município; a) Execução do Projeto de Esgotamento Sanitário de toda a área urbana da Sede do Município com a coleta dos Esgotos para caixas coletoras e a Lagoa Central de Tratamento, evitando a descarga direta do material in natura para dentro do Rio Potengi; b) Visita a vários pontos na extensão do Rio Potengi para tomada de consciência da responsabilidade de todos na sua proteção e despoluição; c) Palestras de conscientização sobre a importância do Rio Potengi, para o presente e para as futuras gerações, nas Escolas da Rede Pública e Escolas Particulares;“UM PROGRAMA DE GOVERNO PARA UM POVO QUE MERECE O MELHOR”. “Que DEUS seja louvado” São Paulo do Potengi Junho de 2012

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