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ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO”


            NOVEMBRO de 2007




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GESTÃO


 Concepção
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TERRITÓRIO




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“É o espaço sobre o qual o Estado exerce a soberania territorial” -
                      Hildebrando Accioly.

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“Porção do espaço geográfico onde são projetadas
       relações de poder, que geram uma
  apropriação e um controle sobre...
A palavra território, etimologicamente, provém do
          verbo latino terreo, territo, que
  significa intimido, causo ...
TERRITÓRIO
AMBIENTE
 REGIÃO


 ESPAÇO

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ESPAÇO


Conjunto indissociável de
  sistemas de objetos e
    sistemas de ações

M.Santos; A Natureza do Espaço, p.18
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ESPAÇO


       COMO TOTALIDADE
    Formação sócio-espacial
A realização do universal no particular
                -lugar...
GESTÃO TERRITORIAL
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GESTÃO AMBIENTAL



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GESTÃO TERRITORIAL
   Planejamento
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   Instrumentos

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Cinco Elementos da Gestão Territorial
                                                      Fiscalização e Controle,
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ZONEAMENTO


Instrumento de gestão
territorial e ambiental

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SURGIMENTO: crise ambiental
            MODELO INSUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO


Poluição atmosférica urbana (Smog Londri...
INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL

                     Zoneamento
                   Planos de manejo
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POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE:INSTRUMENTOS

I - estabelecimento de padrões de qualidade ambiental
II - zoneamento amb...
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: INSTRUMENTOS


VIII - Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa
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INSTRUMENTO DE GESTÃO




Zoneamento Ecológico-Econômico




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OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

1. Fazer do ZEE um instrumento efetivo da política
ambiental;


2. Inserir o ZEE no cerne dos Sist...
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SUBPROJETOS




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ZEE REGIÕES PRIORITÁRIAS

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PLANO PLURIANUAL



       Orientação Estratégica de Governo

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POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE


          PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL

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POLÍTICA FLORESTAL


CADASTRO NACIONAL DE FLORESTAS PÚBLICAS

    PLANO ANUAL DE OUTORGA FLORESTAL

SISTEMA NACIONAL DE IN...
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS



  ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA

              OUTORGA

         COBRANÇA PELO...
SNUC


   ESTUDOS TÉCNICOS

   CONSULTA PÚBLICA

   ALAP (LEI 11.132/2005)

    PLANO DE MANEJO

CADASTRO NACIONAL DE UCs
...
POLÍTICA AGRÍCOLA


   INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA

TAXAS DE JUROS (FINAME, MODERFROTA,

            PRODECOOP)

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POLÍTICA FUNDIÁRIA

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 ZONEAMENTO ESTRUTURA FUNDIÁRIA
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 INVENTÁRIO DO POTENCIAL HIDRELÉTRICO

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GestãO Territorio E Zee Marcos Estevan Del Prette

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GestãO Territorio E Zee Marcos Estevan Del Prette

  1. 1. “GESTÃO TERRITORIAL E ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO” NOVEMBRO de 2007 Marcos Estevan Del Prette UFAC, novembro de 2007
  2. 2. GESTÃO Concepção Execução Monitoramento UFAC, novembro de 2007
  3. 3. TERRITÓRIO UFAC, novembro de 2007
  4. 4. “É o espaço sobre o qual o Estado exerce a soberania territorial” - Hildebrando Accioly. “É o âmbito de validade da norma jurídica” - Hans Kelsen. “É a parte do globo terrestre na qual determinado governo pode exercer o seu poder de constrangimento, organizar e fazer funcionar os diversos serviços públicos.” - León Duguit. “É a porção limitada do globo terrestre onde o Estado exerce, com exclusividade, seu poder de império.” - Salvetti Netto. Índice Fundamental do Direito - Direito & Justiça http://www.dji.com.br/constitucional/territorio_do_estado.htm UFAC, novembro de 2007
  5. 5. “Porção do espaço geográfico onde são projetadas relações de poder, que geram uma apropriação e um controle sobre este espaço, independentemente se ele é ou não territorializado por um ou mais agentes.” Magdaleno, F.S. - O Território nas Constituições Republicanas Brasileiras. Rio de Janeiro, UFRJ, 2001. UFAC, novembro de 2007
  6. 6. A palavra território, etimologicamente, provém do verbo latino terreo, territo, que significa intimido, causo medo, receio. Por isso, diziam os romanos, território é a universalidade das terras dentro dos limites de cada Estado. É um conceito jurídico-político, não simplesmente geográfico, de base física. UFAC, novembro de 2007
  7. 7. TERRITÓRIO AMBIENTE REGIÃO ESPAÇO UFAC, novembro de 2007
  8. 8. ESPAÇO Conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações M.Santos; A Natureza do Espaço, p.18 UFAC, novembro de 2007
  9. 9. ESPAÇO COMO TOTALIDADE Formação sócio-espacial A realização do universal no particular -lugar M.Santos; A Natureza do Espaço, p.91 - 113 UFAC, novembro de 2007
  10. 10. GESTÃO TERRITORIAL E GESTÃO AMBIENTAL UFAC, novembro de 2007
  11. 11. GESTÃO TERRITORIAL Planejamento Ordenamento Instrumentos UFAC, novembro de 2007
  12. 12. Cinco Elementos da Gestão Territorial Fiscalização e Controle, licenciamento, cadastro Impositivo fundiário, jurisprudência, = Administração territorial multas, etc. Lei do uso e ocupação do Legislativo solo, Lei do Zoneamento, = Ordenamento Territorial Áreas protegidas, UC, etc. Afirmativo Planos de Desenvolvimento, = Planejamento Territorial Plano Diretor, etc. Indicativo Cenários, diagnósticos, cartas = Zoneamento Territorial de potencialidades, vulnerabilidades, etc. Informativo Imagens de Satélites, Mapas = Sistema de Informações Geográficas Topográficos, Temáticos, Estatísticas, etc. UFAC, novembro de 2007 Fonte: Del Prette&Krüger, 2007
  13. 13. ZONEAMENTO Instrumento de gestão territorial e ambiental UFAC, novembro de 2007
  14. 14. SURGIMENTO: crise ambiental MODELO INSUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO Poluição atmosférica urbana (Smog Londrino, São Paulo, Cidade do México, Cubatão) Poluição hídrica (Baía de Minamata, mercúrio) Aumento dos agroquímicos (DDT no leite materno, mercúrio) Crise do petróleo Grandes Projetos de Infra-estrutura (estradas, usinas hidrelétricas, hidrovias) Perigo Nuclear (ameaça das potências atômicas, Chernobil) Mudanças climáticas UFAC, novembro de 2007
  15. 15. INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL Zoneamento Planos de manejo Cobrança pelo uso Enquadramento dos corpos d´água em classes Certificação de produtos Certificação de qualidade Instrumentos econômicos para a gestão ambiental Licenciamento de atividades Monitoramento Fiscalização Cadastro de atividades Indicadores de qualidade ambiental Descentralização Participação UFAC, novembro de 2007
  16. 16. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE:INSTRUMENTOS I - estabelecimento de padrões de qualidade ambiental II - zoneamento ambiental III - avaliação de impactos ambientais IV - licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras V - incentivos à produção e instalação de equipamentos e criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental VI - criação de espaços territoriais protegidos pelo Poder Público, (Redação dada pela Lei nº 7.804, de 18.07.89) VII - sistema nacional de informações sobre o meio ambiente UFAC, novembro de 2007
  17. 17. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: INSTRUMENTOS VIII - Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental IX - penalidades disciplinares ou compensatórias X - Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, divulgado anualmente pelo IBAMA Inciso incluído pela Lei nº 7.804, de 18.07.89 XI - Garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzí-las, quando inexistentes; Inciso incluído pela Lei nº 7.804, de 18.07.89 XII - Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais. Inciso incluído pela Lei nº 7.804, de 18.07.89 UFAC, novembro de 2007
  18. 18. INSTRUMENTO DE GESTÃO Zoneamento Ecológico-Econômico UFAC, novembro de 2007
  19. 19. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 1. Fazer do ZEE um instrumento efetivo da política ambiental; 2. Inserir o ZEE no cerne dos Sistemas e Planejamento: Nacional Regional Estadual Municipal UFAC, novembro de 2007
  20. 20. PR S O Políticas O Territoriais AN JE PNOT PL  TO PNDR  PD Urbano  PPA  S Políticas ZEE Políticas Ambientais Setoriais Agrícola Áreas Protegidas   Transporte R Hídricos   Crédito Licenciamento   Energia Florestas   Fundiário  GO  Apoio aos MS  ES Estados  PR  PROGRAMAS UFAC, novembro de 2007
  21. 21. SUBPROJETOS MACROZEE BRASIL ZEE REGIÕES PRIORITÁRIAS ZEES ESTADOS UFAC, novembro de 2007
  22. 22. PLANO PLURIANUAL Orientação Estratégica de Governo Programas de Governo Órgãos Responsáveis por Programas Dimensão Territorial do Desenvolvimento Nacional UFAC, novembro de 2007
  23. 23. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL AIA LICENCIAMENTO ESPAÇOS PROTEGIDOS SINIMA RQMA CADASTRO ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DEFESA AMBIENTAL UFAC, novembro de 2007
  24. 24. POLÍTICA FLORESTAL CADASTRO NACIONAL DE FLORESTAS PÚBLICAS PLANO ANUAL DE OUTORGA FLORESTAL SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES FLORETAIS CONCESSÃO FLORESTAL UFAC, novembro de 2007
  25. 25. POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA OUTORGA COBRANÇA PELO USO COMPENSAÇÃO AOS MUNICÍPIOS SISTEMA DE INFORMAÇÕES R H UFAC, novembro de 2007
  26. 26. SNUC ESTUDOS TÉCNICOS CONSULTA PÚBLICA ALAP (LEI 11.132/2005) PLANO DE MANEJO CADASTRO NACIONAL DE UCs UFAC, novembro de 2007
  27. 27. POLÍTICA AGRÍCOLA INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA TAXAS DE JUROS (FINAME, MODERFROTA, PRODECOOP) SEGURO RURAL ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO ZONEAMENTO RISCO CLIMÁTICO UFAC, novembro de 2007
  28. 28. POLÍTICA FUNDIÁRIA CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS ZONEAMENTO ESTRUTURA FUNDIÁRIA DECLARAÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS ITR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA DISCRIMINAÇÃO DAS TERRAS FUNDO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA UFAC, novembro de 2007
  29. 29. POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA INCENTIVOS FISCAIS FUNDOS DE INVESTIMENTO DA AMAZÔNIA UFAC, novembro de 2007
  30. 30. POLÍTICA ENERGÉTICA INVENTÁRIO DO POTENCIAL HIDRELÉTRICO SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL OUTORGA E CONCESSÃO UFAC, novembro de 2007
  31. 31. POLÍTICA DE TRANSPORTES PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES FUNDO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO OU PERMISSÃO AAE UFAC, novembro de 2007
  32. 32. POLÍTICA URBANA PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DAS CIDADES PLANOS DIRETORES ZONEAMENTO AMBIENTAL IPTU INSTITUIÇÃO DE ZEIS CONCESSÕES UFAC, novembro de 2007
  33. 33. POLÍTICA ENERGÉTICA INVENTÁRIO DO POTENCIAL HIDRELÉTRICO SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL UFAC, novembro de 2007
  34. 34. Situação ZEEs dos Estados ESTADO FASES DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO Planejamento Diagnóstico Prognóstico Normatização Implementação      Acre -     Amazonas - -    Amapá    Maranhão - -     MatoGrosso -      Pará      Rondônia    Roraima - -      Tocantins Legenda: -  Fase não iniciada Fase conclusão Fase Iniciada Fase concluída   UFAC, novembro de 2007
  35. 35. Portal ZEE Brasil www.zeebrasil.org.br UFAC, novembro de 2007

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