O documento descreve as atividades e discussões de um grupo de economia da infraestrutura que aborda temas como saneamento, energia e meio ambiente. Ele lista as datas e temas discutidos em reuniões passadas e uma programação tentativa de temas para 2013, incluindo regulação de novos aeroportos em abril.

1. GRUPO DE ECONOMIA
DA INFRAESTRUTURA &
SOLUÇÕES AMBIENTAIS
Regulação da novas concessões em
aeroportos18/04/13

2. O que é o Grupo...

3. Um encontro de diferentes óticas...
O Grupo de Economia da Infraestrutura &
Soluções Ambientais constitui espaço de
interação multidisciplinar entre
acadêmicos, autoridades, reguladores e
empreendedores, visando estimular o
desenvolvimento sustentável.

4. Temas discutidos em 2011...

5. “O direito do Saneamento básico”
VINICIUS
MARQUES
DE
CARVALHO
ENTÃO
CONSELHEIRO
DO CADE. –
HOJE
PRESIDENTE
DO CADE
Data: 10/02

6. “Cenários para o tratamento de resíduos
sólidos nos próximos anos”
Dep. Fed.
Arnaldo
Jardim
Diógenes
Del Bel –
ABETRE
Marcelo
Morgado –
SABESP
Data: 14/03

7. “Síntese dos resultados do Panorama
dos Resíduos Sólidos no Brasil – 2010”
Secretário do
Saneamento
Edson Giriboni
Carlos Roberto
Vieira da Silva
Filho – Diretor
executivo da
ABRELPE
Data: 10/05

8. “Eficiência energética no
Estado de São Paulo”
José Aníbal -
Secretário de
Energia do
Estado de
São Paulo
Eduardo
Moreno –
Vitalux
Data: 07/06

9. “Programa do Uso Racional da Água e
Programa de Perdas”
Paulo
Massato –
Diretor
Metropolitan
o - SABESP
Dante Pauli
– AESB
Data: 12/07

10. “Parceria Público-Público e redução de
perdas: o caso Casal – Sabesp”
Álvaro José
Menezes da
Costa –
Presidente
da
Companhia
de
Saneamento
de Alagoas –
CASAL
Data: 12/09

11. “Condições para a expansão das parcerias entre
os setores público e privados na infraestrutura”
Hélcio
Tokeshi –
EBP
Maria
Eduarda –
EBP
Dante Pauli
– ABES
Marcelo
Salles –
Data: 10/10

12. “Contratos de performance para eficiência
energética e redução de perdas de água”
Rogério
Pilotto – IFC
Marcos
Thadeu
Abicalil –
World Bank
Julian
Thornthon –
IWA
Eduardo
Moreno –
Vitalux
Data: 08/11

13. “PPPs no Estado de São Paulo e Manifestação
de Interesse da Iniciativa Privada”
Guilherme
Afif – Vice –
Governador
do Estado
de São
Paulo.
Data: 06/12

14. Temas discutidos em 2012...

15. “Soluções ambientais: melhores práticas para
redução de perdas de água e eficiência energética”.
Roberval
Tavares, Sa
besp;
Milene
Aguiar –
Restor;
Luiz Moura
– Vitalux e
Carlos
Berenhause
r – ENOPS.
Data: 17/01

16. “Como destravar o financiamento de
longo prazo da infraestrutura”
Palestrante
s: José
Valverde, C
arlos A.
Rosito e
Milene
Aguiar
Data:
14/02/2012

17. “Concorrência e fair play entre poder
público e particulares”
Palestrante
s: Eduardo
Gaban, Juli
ana
Domingues
e Gesner
Oliveira
Data:
24/04/2012

18. “Os desafios do saneamento:
contribuições para a Rio +20”
Regis
Arslanian,
Fernando
Marcato,
Carlos
Vieira -
ABRELPE
Paulo
Protásio
Data: 24/05

19. “Proposta sobre critérios de política
pública para compensações ambientais”
Inês Mindlin –
Representante da
Iniciativa de
Investimento
Social da família
Betty e A. Jacob
Lafer
Mauricio Lafer –
Representante da
Iniciativa de
Investimento
Social da família
Betty e A. Jacob
Lafer
Dante Ragazzi
Pauli –
Presidente da
ABES
Data: 26/06
Sessão: 1

20. “Cenários da política ambiental para a
próxima década: a visão da CETESB”
Otávio
Okano –
CETESB
Data: 26/06
Sessão: 2

21. “Os desafios do saneamento e os
planos da Sabesp”
Dilma Seli
Pena –
Presidente
da Sabesp
Maurício
Serra –
Secretário
Executivo da
ANPEC
Data:
09/08/2012

22. “Os desafios do saneamento: planos da Copasa”
Dr. Ricardo
Augusto
Simões
Campos –
Presidente
da COPASA
Data:
11/10/2012

23. “Um balanço da regulação no Brasil”
Pedro Páez
Pérez –
Superintende
nte do órgão
de regulação
do Equador
Karla
Bertocco –
Presidente da
ARTESP
José Luiz Lins
dos Santos –
Presidente da
ABAR
Alceu de
Castro Galvão
Junior - ARCE

24. 2013

25. “Cláusula de não concorrência”
Procurador
Gilvandro
Araújo
Tema:
Cláusula de
não
concorrência
Data:
22/01/13

26. “Novo guia de atos de
concentração horizontal”
Conselheiro
Elvino
Mendonça
Tema: “Novo
guia de atos
de
concentraçã
o horizontal”
Data: 27/02

27. Danielle Crema
Advogada, pós-graduada em Controle da
Regulação (Instituto Serzedello
Corrêa/TCU) e Direito Constitucional
(UNB). É Superintendente de Regulação
Econômica da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC - Brazil). Foi
Coordenadora Geral de Transporte e
Logística, da Secretaria de
Acompanhamento Econômico, do
Ministério da Fazenda (SEAE/MF- Brazil);
Gerente Técnica de Regulação da
Infraestrutura Aeroportuária e Assessora
Especial da Diretoria de Regulação
Econômica da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC- Brazil); Gerente de
Avaliação de Mercado e Defesa da
Concorrência da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT - Brasil).

28. Programação tentativa para 2013
(Cont.)...
28/Jan – O Judiciário como Garantidor da Autonomia
e Independência do CADE: o caso das cláusulas de
não concorrência.
27/Fev - Propostas de um novo guia de
concentrações para o CADE
29/Mar – Aspectos concorrenciais da infraestrutura: a
nova legislação dos portos
18/Abr – Regulação das novas concessões em
aeroportos
25/Abr – O novo marco legal dos portos
27/Mai – PPPs e concessões: um balanço das
medidas recentes para estimular investimentos
17/Jun – Estimativa de investimentos para
universalização de resíduos sólidos

29. Programação tentativa para 2013...
16/ Jul – Investimentos em infraestrutura no
Mercosul
13/Ago - Uma agenda para cursos e pesquisas
em Economia do Meio Ambiente
10/Set – Metodologia para ranking das agências
reguladoras
Out – Aperfeiçoamento da metodologia para
ranking do saneamento dos municípios
Nov – Manual de melhores práticas para gestão
de empresas de água e esgoto
Dez – Balanço das atividades do Grupo em Mesa
Especial no 41º Congresso da ANPEC

30. MUITO OBRIGADO!
Para maiores informações sobre o Grupo de
Economia do Saneamento, Energia &
Soluções Ambientais entre em contato com:
gesner.oliveira@fgv.br