Bo 01 03-2012-14

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Bo 01 03-2012-14

  1. 1. DocumentoDocumentodescarregadoutilizadorutilizadorcarvalho(10.8.0.141)emem02-03-201214:33:57. 13:01:35. Documento descarregado pelopelopeloutilizadorDomingas(10.73.140.41)emem02-03-201211:51:41.14:27:30. Documento descarregado utilizadorpeloutilizadorcamilo(10.8.0.141)emem02-03-201214:12:40. 14:27:32. Documento descarregadopelopelopeloutilizadorElisa PiaxãoSOUSA em02-03-2012 07:09:21. 09:54:17. Documento descarregado pelopeloutilizadorJoséAntónio(10.73.140.34) emem02-03-201209:38:56. Documento descarregadopelopeloutilizadorALEXANDRE(10.36.144.44) 01-03-201201-03-2012 14:28:21. Documento descarregado peloutilizadorManuelRaúlJulio(10.72.108.50)01-03-201212:46:31.09:54:33. Documento descarregado pelopeloutilizadorDGOTDU(10.56.224.83) em01-03-201211:52:28. 14:30:13. Documento descarregado utilizadorutilizadorLUIS(10.73.216.119)em01-03-2012 12:46:49.09:58:34. Documento descarregado pelopeloutilizadorfirmino(10.73.34.106)em emem02-03-201214:11:03. Documento descarregado pelo utilizador Alcinda (10.73.216.159)em 02-03-2012 11:35:00. Documento descarregado utilizador julianaAlcidesCruz(10.73.66.136)01-03-201210:21:20. Documento descarregado peloPAULO Mateus (10.73.216.200) Documento descarregado utilizadorAveninoIdaMaria(10.8.0.142) 02-03-201213:43:10. Documento descarregado peloutilizadorAntónio(10.8.0.142) (10.8.0.142) em 13:44:11. Documento descarregado utilizador José António(10.72.72.32) em em 01-03-2012 09:58:49. descarregadodescarregado utilizador Fernando (10.73.66.124) 01-03-201209:38:19. Documento descarregado utilizadorInácioLigia(10.73.72.66) Documento descarregado Documento pelo Direcção Administrativo (10.8.0.141) 02-03-2012 14:11:24. Virginia Pedro(10.8.0.142) Arcelinda (10.8.0.141) Rosa Maria(10.68.224.115) 02-03-2012 10:15:09. José Adilson (10.73.103.139) Hernane(10.73.103.58) Biblioteca(10.8.0.142) Liliana (10.72.116.40) Carlos (10.72.116.46) Artemisa(10.72.80.141) lurdes (10.72.116.34) GPMPD (10.36.224.236) 02-03-201210:56:33. Eunérlia (10.8.0.142) da (10.72.112.27) Vera(10.72.112.39) (10.72.112.50) (10.8.0.141) (10.73.144.227) em 02-03-201211:32:52. (10.8.0.141) (10.8.0.141) (10.8.0.141) 01-03-201209:47:36. 01-03-201216:33:51. em01-03-2012 09:19:03. 01-03-2012 11:21:21. 02-03-201210:52:01. 02-03-2012 10:00:39. 10:45:53. 15:28:57. 13:02:11. 12:51:13. 12:01:19. 11:02:09. 11:44:02. 10:29:30. 11:53:40. 09:45:33. 09:34:11. 14:34:21. 14:34:10. 17:04:37. 09:52:34. 11:07:15. 22:05:26. 21:55:26. 21:55:19. 21:24:25. 21:23:56. 21:23:40. 21:15:19. 12:01:24. 11:54:47. 11:54:20. 10:33:39. 10:32:22. 10:15:10. 15:28:09. 10:34:22. 10:33:59. 10:33:44. 10:33:28. 10:33:16. 10:31:56. 10:31:43. 10:31:29. 10:31:14. 09:41:36. 11:41:58. 11:41:36. 15:43:05. 11:25:11. 10:37:21. 10:37:03. 10:36:29. 09:50:59. 09:50:44. 09:49:59. 10:00:51. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. Terça-feira, 1 de Março de 2012 II Série Número 14 BOLETIM OFICIAL1 488000 002089 ÍNDICE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: PA RT E A Direcção-Geral de Administração: Extracto de Despacho nº 323/2012: Autorizando, o regresso ao quadro de origem de Emanuel de Jesus Alfama Vaz Moniz, operário qualificado que se encontrava de licença de longa duração. ................................................................................ 283 ASSEMBLEIA NACIONAL: PA RT E B Secretaria-Geral: Extracto de Despacho nº 324/2012: Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, nas funções de assessora para a área jurídica no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD. ............................ 283 Extracto de Despacho nº 325/2012: Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Anne Marie Furtado Sanchez, nas funções de secre- tária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD. .......................................................................... 283 CHEFIA DO GOVERNO: PA RT E C Direcção-Geral da Administração Pública: Rectificação nº 17/2012: Rectificando aposentação provisória da professora do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desportos, Iolanda Oliveira Juff...................................................................................................... 283 https://kiosk.incv.cv C30F7B93-E21D-447B-8790-C0CB57C6B18C
  2. 2. DocumentoDocumentodescarregadoutilizadorutilizadorcarvalho(10.8.0.141)emem02-03-201214:33:57. 13:01:35. Documento descarregado pelopelopeloutilizadorDomingas(10.73.140.41)emem02-03-201211:51:41.14:27:30. Documento descarregado utilizadorpeloutilizadorcamilo(10.8.0.141)emem02-03-201214:12:40. 14:27:32. Documento descarregadopelopelopeloutilizadorElisa PiaxãoSOUSA em02-03-2012 07:09:21. 09:54:17. Documento descarregado pelopeloutilizadorJoséAntónio(10.73.140.34) emem02-03-201209:38:56. Documento descarregadopelopeloutilizadorALEXANDRE(10.36.144.44) 01-03-201201-03-2012 14:28:21. Documento descarregado peloutilizadorManuelRaúlJulio(10.72.108.50)01-03-201212:46:31.09:54:33. Documento descarregado pelopeloutilizadorDGOTDU(10.56.224.83) em01-03-201211:52:28. 14:30:13. Documento descarregado utilizadorutilizadorLUIS(10.73.216.119)em01-03-2012 12:46:49.09:58:34. Documento descarregado pelopeloutilizadorfirmino(10.73.34.106)em emem02-03-201214:11:03. Documento descarregado pelo utilizador Alcinda (10.73.216.159)em 02-03-2012 11:35:00. Documento descarregado utilizador julianaAlcidesCruz(10.73.66.136)01-03-201210:21:20. Documento descarregado peloPAULO Mateus (10.73.216.200) Documento descarregado utilizadorAveninoIdaMaria(10.8.0.142) 02-03-201213:43:10. Documento descarregado peloutilizadorAntónio(10.8.0.142) (10.8.0.142) em 13:44:11. Documento descarregado utilizador José António(10.72.72.32) em em 01-03-2012 09:58:49. descarregadodescarregado utilizador Fernando (10.73.66.124) 01-03-201209:38:19. Documento descarregado utilizadorInácioLigia(10.73.72.66) Documento descarregado Documento pelo Direcção Administrativo (10.8.0.141) 02-03-2012 14:11:24. Virginia Pedro(10.8.0.142) Arcelinda (10.8.0.141) Rosa Maria(10.68.224.115) 02-03-2012 10:15:09. José Adilson (10.73.103.139) Hernane(10.73.103.58) Biblioteca(10.8.0.142) Liliana (10.72.116.40) Carlos (10.72.116.46) Artemisa(10.72.80.141) lurdes (10.72.116.34) GPMPD (10.36.224.236) 02-03-201210:56:33. Eunérlia (10.8.0.142) da (10.72.112.27) Vera(10.72.112.39) (10.72.112.50) (10.8.0.141) (10.73.144.227) em 02-03-201211:32:52. (10.8.0.141) (10.8.0.141) (10.8.0.141) 01-03-201209:47:36. 01-03-201216:33:51. em01-03-2012 09:19:03. 01-03-2012 11:21:21. 02-03-201210:52:01. 02-03-2012 10:00:39. 10:45:53. 15:28:57. 13:02:11. 12:51:13. 12:01:19. 11:02:09. 11:44:02. 10:29:30. 11:53:40. 09:45:33. 09:34:11. 14:34:21. 14:34:10. 17:04:37. 09:52:34. 11:07:15. 22:05:26. 21:55:26. 21:55:19. 21:24:25. 21:23:56. 21:23:40. 21:15:19. 12:01:24. 11:54:47. 11:54:20. 10:33:39. 10:32:22. 10:15:10. 15:28:09. 10:34:22. 10:33:59. 10:33:44. 10:33:28. 10:33:16. 10:31:56. 10:31:43. 10:31:29. 10:31:14. 09:41:36. 11:41:58. 11:41:36. 15:43:05. 11:25:11. 10:37:21. 10:37:03. 10:36:29. 09:50:59. 09:50:44. 09:49:59. 10:00:51. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 282 II SÉRIE — NO 14 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 1 DE MARÇO DE 2012 MINISTÉRO DA SAÚDE: Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração: Extracto de despacho nº 326/2012: Nomeando José Manuel Sena Mendonça Pereira, enfermeiro geral, definitivamente no respectivo cargo. ......283 Extracto de despacho nº 327/2012: Nomeando Frederico Henrique Carvalho Carvalhal, técnico superior, definitivamente no respectivo cargo. .................................................................................................................................................... 284 Extracto de despacho nº 328/2012: Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, a favor de Maria Albertina Varela de Aguiar Sousa Brito. ..................................................................................................................................................... 284 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA: Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão: Extracto de Despacho nº 329/2012: Nomeando Hélio Emanuel Mendes Semedo, para desempenhar as funções de técnico superior, do quadro de pessoal do Serviço Nacional da Protecção Civil do Ministério da Administração Interna. ........ 284 Extracto de Despacho nº 330/2012: Designando o tenente coronel, Osvaldino Carlos António da Costa, para, em regime de substituição, desempenhar a função de Presidente do Serviço Nacional da Protecção Civil. .............................. 284 Extracto de Despacho nº 331/2012: Dando por finda, a comissão ordinária de serviço do comissário da Policia Nacional, Gilberto Alves, nas funções de Secretario Executivo da Comissão Nacional de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre. .. 284 Direcção Nacional da Polícia Nacional: Extracto de Despacho nº 332/2012: Aplicando, a Mónica Nelson Rocha Semedo, agente de segunda classe da Policia Nacional, efectiva da Esquadra Policial de Santa Catarina, a pena de demissão. ............................................................. 2841 488000 002089 MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E ECONOMIA MARÍTIMA: Instituto Marítimo e Portuário: Extracto de despacho nº 333/2012: Reenquadrando, Zeferino Calazans Fortes, inspector superior, na categoria do inspector superior, índice 302 - ISNII. .......................................................................................................................................... 284 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO E MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E INOVAÇÃO: Gabinete dos Ministros: Extracto de Despacho conjunto nº 334/2012: Cria o Grupo Interministerial de Trabalho para a definição de uma Política Sectorial Integrada Educação, Formação Profissional e Emprego. ..................................................................................................... 284 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL: Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão: Extracto de Despacho nº 335/2012: Nomeando, Eduarda Augusta de Sá Nogueira, da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural, em substituição do José Luís Barros............................. 286 Extracto de Despacho conjunto nº 336/2012: Requisitando, Anabela Cabral Varela, quadro do Liceu Domingos Ramos para em comissão ordinária de serviço, exercer funções na Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural....................................................................................................................... 286 AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS: Conselho de Administração: PA RT E E Deliberação nº 2/2012: Fixando o valor correspondente, a senha de presença dos membros do Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas. ................................................................................................. 287 BANCO DE CABO VERDE: PA RT E H Gabinete do Governador: Aviso nº 1/2012: Determina o aditamento das Notas ao Balanço e Conta de Ganhos e Perdas. .................................... 287 https://kiosk.incv.cv C30F7B93-E21D-447B-8790-C0CB57C6B18C
  3. 3. DocumentoDocumentodescarregadoutilizadorutilizadorcarvalho(10.8.0.141)emem02-03-201214:33:57. 13:01:35. Documento descarregado pelopelopeloutilizadorDomingas(10.73.140.41)emem02-03-201211:51:41.14:27:30. Documento descarregado utilizadorpeloutilizadorcamilo(10.8.0.141)emem02-03-201214:12:40. 14:27:32. Documento descarregadopelopelopeloutilizadorElisa PiaxãoSOUSA em02-03-2012 07:09:21. 09:54:17. Documento descarregado pelopeloutilizadorJoséAntónio(10.73.140.34) emem02-03-201209:38:56. Documento descarregadopelopeloutilizadorALEXANDRE(10.36.144.44) 01-03-201201-03-2012 14:28:21. Documento descarregado peloutilizadorManuelRaúlJulio(10.72.108.50)01-03-201212:46:31.09:54:33. Documento descarregado pelopeloutilizadorDGOTDU(10.56.224.83) em01-03-201211:52:28. 14:30:13. Documento descarregado utilizadorutilizadorLUIS(10.73.216.119)em01-03-2012 12:46:49.09:58:34. Documento descarregado pelopeloutilizadorfirmino(10.73.34.106)em emem02-03-201214:11:03. Documento descarregado pelo utilizador Alcinda (10.73.216.159)em 02-03-2012 11:35:00. Documento descarregado utilizador julianaAlcidesCruz(10.73.66.136)01-03-201210:21:20. Documento descarregado peloPAULO Mateus (10.73.216.200) Documento descarregado utilizadorAveninoIdaMaria(10.8.0.142) 02-03-201213:43:10. Documento descarregado peloutilizadorAntónio(10.8.0.142) (10.8.0.142) em 13:44:11. Documento descarregado utilizador José António(10.72.72.32) em em 01-03-2012 09:58:49. descarregadodescarregado utilizador Fernando (10.73.66.124) 01-03-201209:38:19. Documento descarregado utilizadorInácioLigia(10.73.72.66) Documento descarregado Documento pelo Direcção Administrativo (10.8.0.141) 02-03-2012 14:11:24. Virginia Pedro(10.8.0.142) Arcelinda (10.8.0.141) Rosa Maria(10.68.224.115) 02-03-2012 10:15:09. José Adilson (10.73.103.139) Hernane(10.73.103.58) Biblioteca(10.8.0.142) Liliana (10.72.116.40) Carlos (10.72.116.46) Artemisa(10.72.80.141) lurdes (10.72.116.34) GPMPD (10.36.224.236) 02-03-201210:56:33. Eunérlia (10.8.0.142) da (10.72.112.27) Vera(10.72.112.39) (10.72.112.50) (10.8.0.141) (10.73.144.227) em 02-03-201211:32:52. (10.8.0.141) (10.8.0.141) (10.8.0.141) 01-03-201209:47:36. 01-03-201216:33:51. em01-03-2012 09:19:03. 01-03-2012 11:21:21. 02-03-201210:52:01. 02-03-2012 10:00:39. 10:45:53. 15:28:57. 13:02:11. 12:51:13. 12:01:19. 11:02:09. 11:44:02. 10:29:30. 11:53:40. 09:45:33. 09:34:11. 14:34:21. 14:34:10. 17:04:37. 09:52:34. 11:07:15. 22:05:26. 21:55:26. 21:55:19. 21:24:25. 21:23:56. 21:23:40. 21:15:19. 12:01:24. 11:54:47. 11:54:20. 10:33:39. 10:32:22. 10:15:10. 15:28:09. 10:34:22. 10:33:59. 10:33:44. 10:33:28. 10:33:16. 10:31:56. 10:31:43. 10:31:29. 10:31:14. 09:41:36. 11:41:58. 11:41:36. 15:43:05. 11:25:11. 10:37:21. 10:37:03. 10:36:29. 09:50:59. 09:50:44. 09:49:59. 10:00:51. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. II SÉRIE — NO 14 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 1 DE MARÇO DE 2012 283 PA RT E A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Presidência da República, que se encontrava de licença de longa duração, autorizado, a seu pedido, o regresso ao quadro de origem, ––––– nos termos do disposto no artigo 53°, do Decreto-Lei n° 3/2010, de 8 de Março. Direcção-Geral da Administração A despesa tem cabimento na rubrica 03.01.01.02 - pessoal do Extracto do Despacho nº 323/2012: – De S. Exª o Chefe da quadro, do Orçamento da Presidência da Republica, para o ano Casa Civil da Presidência da República: de 2012. – (Visado pelo Tribunal de Contas em 16 de Fevereiro De 10 de Janeiro de 2012: de 2012). Emanuel de Jesus Alfama Vaz Moniz, operário qualificado referencia Direcção-Geral de Administração da Presidência da República, na 7, escalão A, do quadro da Direcção-Geral de Administração da Praia, 23 de Fevereiro de 2012. – A Directora, Leida Semedo. PA RT E B ASSEMBLEIA NACIONAL Extracto de Despacho nº 325/2012 – De S. Exª o Presidente da Assembleia Nacional: ––––– De 20 de Fevereiro de 2012: Secretaria-Geral Extracto de Despacho nº 324/2012 – De S. Exª o Presidente Anne Marie Furtado Sanchez, técnica auxiliar, referência 5, da Assembleia Nacional: escalão C, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de De 20 de Fevereiro de 2012: secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD, dada1 488000 002089 Marlene Brito Barreto Almeida Dias, técnica parlamentar de 2ª classe, por finda a referida comissão de serviço, a partir de 1 de referência 13, escalão C, do quadro do pessoal da Assembleia Março de 2012. Nacional, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de assessora para a área jurídica no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD, dada por finda a referida comissão de serviço, a partir de Secretaria-Geral da Assembleia Nacional, na Praia, aos 23 de Fe- 1 de Março de 2012. vereiro de 2012. – O Secretário-Geral, Adalberto de Oliveira Mendes. PA RT E C CHEFIA DO GOVERNO ser descontado em 120 prestações mensais e consecutivas, sendo a primeira de 1.383$00 e as restantes 1.363$00. ––––– Deve suprimir-se. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Direcção-Geral da Administração Pública, na Praia, aos 16 de Fe- vereiro de 2012. – O Director-Geral, Gerson Soares. Direcção-Geral da Administração Pública –––––o§o––––– Rectificação nº 17/2012 Por ter sido publicado de forma inexacta na II Série do Boletim Ofi- MINISTÉRO DA SAÚDE cial n° 41/2011, de 26 de Outubro, o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o ––––– Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposen- tação provisória da professora do ensino básico de primeira, referência 8, escalão D, do Ministério da Educação e Desportos, Iolanda Oliveira Direcção-Geral dos Recursos Humanos Juff, de novo se publica na parte que interessa: e Administração Onde se lê: Extracto do despacho nº 326/2012 – De S. Exª a Ministra- Adjunta e da Saúde: Por despacho de 28 de Fevereiro de 2011, do Director da Contabilidade Pública, foi deferido o pedido de pagamento De 15 de Fevereiro de 2011: das quotas em atraso para compensação de aposentação, referente ao período de 3 anos, 3 meses e 28 dias de serviço. José Manuel Sena Mendonça Pereira, enfermeiro geral – escalão V, índice 100, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, nomeado O montante em dívida no valor de 163.580$00 (cento e definitivamente no respectivo cargo nos termos do artigo 13°, da sessenta e três mil, quinhentos e oitenta escudos), poderá Lei n° 102/IV/93, de 31 de Dezembro. https://kiosk.incv.cv C30F7B93-E21D-447B-8790-C0CB57C6B18C
  4. 4. DocumentoDocumentodescarregadoutilizadorutilizadorcarvalho(10.8.0.141)emem02-03-201214:33:57. 13:01:35. Documento descarregado pelopelopeloutilizadorDomingas(10.73.140.41)emem02-03-201211:51:41.14:27:30. Documento descarregado utilizadorpeloutilizadorcamilo(10.8.0.141)emem02-03-201214:12:40. 14:27:32. Documento descarregadopelopelopeloutilizadorElisa PiaxãoSOUSA em02-03-2012 07:09:21. 09:54:17. Documento descarregado pelopeloutilizadorJoséAntónio(10.73.140.34) emem02-03-201209:38:56. Documento descarregadopelopeloutilizadorALEXANDRE(10.36.144.44) 01-03-201201-03-2012 14:28:21. Documento descarregado peloutilizadorManuelRaúlJulio(10.72.108.50)01-03-201212:46:31.09:54:33. Documento descarregado pelopeloutilizadorDGOTDU(10.56.224.83) em01-03-201211:52:28. 14:30:13. Documento descarregado utilizadorutilizadorLUIS(10.73.216.119)em01-03-2012 12:46:49.09:58:34. Documento descarregado pelopeloutilizadorfirmino(10.73.34.106)em emem02-03-201214:11:03. Documento descarregado pelo utilizador Alcinda (10.73.216.159)em 02-03-2012 11:35:00. Documento descarregado utilizador julianaAlcidesCruz(10.73.66.136)01-03-201210:21:20. Documento descarregado peloPAULO Mateus (10.73.216.200) Documento descarregado utilizadorAveninoIdaMaria(10.8.0.142) 02-03-201213:43:10. Documento descarregado peloutilizadorAntónio(10.8.0.142) (10.8.0.142) em 13:44:11. Documento descarregado utilizador José António(10.72.72.32) em em 01-03-2012 09:58:49. descarregadodescarregado utilizador Fernando (10.73.66.124) 01-03-201209:38:19. Documento descarregado utilizadorInácioLigia(10.73.72.66) Documento descarregado Documento pelo Direcção Administrativo (10.8.0.141) 02-03-2012 14:11:24. Virginia Pedro(10.8.0.142) Arcelinda (10.8.0.141) Rosa Maria(10.68.224.115) 02-03-2012 10:15:09. José Adilson (10.73.103.139) Hernane(10.73.103.58) Biblioteca(10.8.0.142) Liliana (10.72.116.40) Carlos (10.72.116.46) Artemisa(10.72.80.141) lurdes (10.72.116.34) GPMPD (10.36.224.236) 02-03-201210:56:33. Eunérlia (10.8.0.142) da (10.72.112.27) Vera(10.72.112.39) (10.72.112.50) (10.8.0.141) (10.73.144.227) em 02-03-201211:32:52. (10.8.0.141) (10.8.0.141) (10.8.0.141) 01-03-201209:47:36. 01-03-201216:33:51. em01-03-2012 09:19:03. 01-03-2012 11:21:21. 02-03-201210:52:01. 02-03-2012 10:00:39. 10:45:53. 15:28:57. 13:02:11. 12:51:13. 12:01:19. 11:02:09. 11:44:02. 10:29:30. 11:53:40. 09:45:33. 09:34:11. 14:34:21. 14:34:10. 17:04:37. 09:52:34. 11:07:15. 22:05:26. 21:55:26. 21:55:19. 21:24:25. 21:23:56. 21:23:40. 21:15:19. 12:01:24. 11:54:47. 11:54:20. 10:33:39. 10:32:22. 10:15:10. 15:28:09. 10:34:22. 10:33:59. 10:33:44. 10:33:28. 10:33:16. 10:31:56. 10:31:43. 10:31:29. 10:31:14. 09:41:36. 11:41:58. 11:41:36. 15:43:05. 11:25:11. 10:37:21. 10:37:03. 10:36:29. 09:50:59. 09:50:44. 09:49:59. 10:00:51. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 284 II SÉRIE — NO 14 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 1 DE MARÇO DE 2012 Extracto do despacho nº 327/2012 – De S. Exª a Ministra- Secretario Executivo da Comissão Nacional de Armas Ligeiras e Adjunta e da Saúde: de Pequeno Calibre com efeitos a partir do dia 23 de Fevereiro de 2012 De 15 de Fevereiro de 2011: Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério Frederico Henrique Carvalho Carvalhal, técnico superior, do quadro da Administração Interna, na Praia, aos 27 de Fevereiro de 2012. – A de pessoal do Ministério da Saúde, nomeado definitivamente no Directora, Ana Paula B. da Silva Costa. respectivo cargo nos termos do artigo 13°, da Lei n° 102/IV/93, de 31 de Dezembro. ––––––– ––––– Direcção Nacional da Polícia Nacional Extracto do despacho nº 328/2012 – De S. Exª o Director Extracto de despacho nº 332/2012 – De S. Exª o Ministro da Nacional da Saúde por delegação de S. Exª a Ministra- Administração Interna: Adjunta e da Saúde: De 25 de Janeiro de 2012: De 23 de Dezembro de 2011: Maria Albertina Varela de Aguiar Sousa Brito, ex-oficial administrativa No uso das competências que são conferidas pelo n° 1 do artigo 46°, do quadro do pessoal da Rádio Televisão Cabo-verdiana, homologado conjugado com o Anexo I, do Regulamento Disciplinar do Pessoal o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, emitido em sessão de Policial da Policia Nacional, aprovado pelo Decreto-Legislativo n° 15 de Dezembro de 2011, que é do seguinte teor: 9/2010, de 28 de Setembro; [...] aplico à arguida, Mónica Nelson Rocha Semedo, agente de segunda classe da Policia Nacional, «Que a examinada se encontra definitivamente incapacitada efectiva da Esquadra Policial de Santa Catarina, a pena de para o exercício de qualquer actividade profissional». demissão. Direcção-Geral do Orçamento, Planeamento e Gestão, do Ministério Divisão de Administração e Recursos Humanos da Polícia Nacional, da Saúde, na Praia, aos 27 de Fevereiro de 2012. – A Directora-Geral, na Praia, aos 14 de Janeiro de 2012. – O Chefe da Divisão, Manuel Serafina Alves. Correia Cabral. –––––o§o––––– ––––––o§o–––––– MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS INTERNA E ECONOMIA MARÍTIMA ––––––– –––––––1 488000 002089 Direcção-Geral de Planeamento, Instituto Marítimo e Portuário Orçamento e Gestão Extracto de despacho nº 333/2012 – De S. Ex.ª o Ministro Extracto de despacho nº 329/2012 – De S. Exª a Ministra da das Infraestruturas e Economia Marítima: Administração Interna: De 24 de Janeiro de 2012: De 23 de Novembro de 2011: Zeferino Calazans Fortes, inspector superior, índice 202 ISNI, do Hélio Emanuel Mendes Semedo, licenciado em engenharia geológico, Instituto Marítimo e Portuário, não tendo sido contabilizado, nomeado nos termos da alínea c) do n° 2 do artigo 28° do Decreto- no processo de transição de pessoal da ex-Direcção-Geral da Lei n 86/92, de 16 de Julho, conjugado com a alínea a) do artigo 12° Marinha e portos, para o quadro de pessoal do Instituto Marítimo e 13° da Lei n° 102/IV/93, de 31 de Dezembro, para desempenhar e Portuário, o tempo de serviço prestado a empresa do Estado, que as funções de técnico superior, referência 13, escalão A, do quadro totaliza 101 (cento e um) meses correspondente a 8,4 (oito virgula de pessoal do Serviço Nacional da Protecção Civil do Ministério da quatro) anos de serviço efectivo, é reenquadrando na categoria do Administração Interna, com efeitos a partir da data de publicação inspector superior índice 302 - ISNII. no Boletim Oficial. Instituto Marítimo e Portuário do Ministério das Infraestruturas e O encargo tem cabimento na dotação inscrita na classificação econó- Economia Marítima, em Mindelo, 5 de Dezembro de 2011. – O Presi- mica 03.01.01.02 - pessoal do quadro - Serviço Nacional de Protecção dente, Zeferino Calazans Fortes. Civil do Ministério da Administração Interna. –––––o§o––––– ––––––– Extracto de despacho nº 330/2012 – De S. Exª a Ministra da MINISTÉRIO DA JUVENTUDE, EMPREGO Administração Interna: E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS De 30 de Dezembro de 2011: HUMANOS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Tendo em conta a nomeação do Coronel Alberto Carlos Barbosa E DESPORTO E MINISTÉRIO DO ENSINO Fernandes, Presidente do Serviço Nacional do Protecção Civil, para exercer o cargo de CEMFA, e, enquanto não for nomeado SUPERIOR, CIÊNCIA E INOVAÇÃO o novo titular, é designado o tenente coronel Osvaldino Carlos António da Costa, para, em regime de substituição, desempenhar ––––– a função de Presidente do Serviço Nacional da Protecção Civil, com efeitos a partir da data da tomada de posse do presidente cessante. Gabinetes dos Ministros ––––––– Despacho conjunto nº 334/2012: Extracto de despacho nº 331/2012 – De S. Exª a Ministra da Preâmbulo Administração Interna: Ao longo desta última legislatura, o Governo de Cabo-Verde tem De 24 de Fevereiro de 2012: trabalhado na integração dos sectores da educação técnica e da forma- ção profissional. Para atingir esse objectivo, as autoridades nacionais É dada por finda a seu pedido, a comissão ordinária de serviço do iniciaram um processo de articulação operacional anual entre os dois comissário da Policia Nacional, Gilberto Alves, nas funções de sectores. https://kiosk.incv.cv C30F7B93-E21D-447B-8790-C0CB57C6B18C

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