1. O documento apresenta dados sobre a arrecadação, despesas e resultado previdenciário urbano, rural e total do RGPS em dezembro de 2015, novembro e dezembro de 2016 e acumulado no ano de 2015 e 2016. 2. Em 2016, a arrecadação total do RGPS aumentou 2,2% em relação a 2015, enquanto as despesas cresceram 16,5%, resultando em um déficit 136,3% maior que em 2015. 3. Os regimes próprios da União, Estados e Municípios também apresent

1. Reforma da Previdência
Março de 2017
1

2. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO
Dezembro/2015, Novembro e Dezembro de 2016 e Acumulado no ano (2015 e 2016) – Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS;
Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
dez/15 nov/16 dez/16 Var. % Var. % Acumulado no ano Var. %
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2015 2016 ( B / A )
1. Arrecadação Líquida Urbana Total 47.960,1 27.943,9 46.032,6 64,7 (4,0) 343.190,7 350.217,0 2,0
1.1 Arrecadação Líquida Urbana 41.764,3 26.976,4 44.919,9 66,5 7,6 317.741,8 332.622,3 4,7
1.2 Comprev 4,5 - - - (100,0) 41,9 1,3 (96,8)
1.3 Compensação Desoneração da Folha de Pagamento 6.191,3 967,5 1.112,8 15,0 (82,0) 25.407,0 17.593,3 (30,8)
2. Renúncias Previdenciárias 4.703,5 2.983,5 4.842,3 62,3 3,0 34.890,8 36.196,8 3,7
2.1 Simples Nacional 2.970,0 1.930,9 3.058,2 58,4 3,0 22.494,6 23.162,9 3,0
2.2 Entidades Filantrópicas 1.580,9 890,3 1.627,8 82,8 3,0 10.715,0 11.033,4 3,0
2.3 Microempreendedor Individual - MEI 123,3 124,9 127,0 1,6 3,0 1.404,1 1.445,9 3,0
2.4 Outros 29,3 37,4 29,3 (21,6) (0,1) 277,0 554,7 100,2
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 36.564,5 35.790,0 43.300,8 21,0 18,4 338.049,3 396.561,0 17,3
3.1 Benefício Previdenciário Urbano 36.234,7 32.274,3 42.353,9 31,2 16,9 328.960,9 385.276,5 17,1
3.2 Passivo Judicial Urbano 109,6 3.349,0 648,3 (80,6) 491,4 7.335,2 8.945,2 21,9
3.3 Comprev 220,2 166,7 298,6 79,2 35,6 1.753,2 2.339,3 33,4
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 16.099,0 (4.862,6) 7.574,1 (255,8) (53,0) 40.032,2 (10.147,2) (125,3)
5. Resultado Previdenciário (1 - 3) 11.395,6 (7.846,1) 2.731,8 (134,8) (76,0) 5.141,4 (46.344,0) (1.001,4)
Item

3. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURAL
Dezembro/2015, Novembro e Dezembro de 2016 e Acumulado no ano (2015 e 2016) – Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
dez/15 nov/16 dez/16 Var. % Var. % Acumulado no ano
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2015 2016
1. Arrecadação Líquida Rural 735,3 619,5 776,9 25,4 5,7 7.081,3 7.920,3 11,8
2. Renúncias Previdenciárias 441,1 472,3 536,4 13,6 21,6 5.940,7 7.223,8 21,6
2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 441,1 472,3 536,4 13,6 21,6 5.940,7 7.223,8 21,6
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 9.089,1 11.739,8 10.380,6 (11,6) 14,2 98.040,8 111.310,3 13,5
3.1 Benefício Rural 9.061,6 10.636,1 10.224,1 (3,9) 12,8 95.754,2 108.658,7 13,5
3.2 Passivo Judicial Rural 27,4 1.103,7 156,5 (85,8) 470,8 2.286,5 2.651,6 16,0
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (7.912,7) (10.648,0) (9.067,4) (14,8) 14,6 (85.018,8) (96.166,1) 13,1
5. Resultado Previdenciário (1 - 3) (8.353,8) (11.120,3) (9.603,7) (13,6) 15,0 (90.959,5) (103.389,9) 13,7
Item Var. %

4. RESULTADO DO RGPS – Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
dez/15 nov/16 dez/16 Var. % Var. % Acumulado no ano
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2015 2016
1. Arrecadação Líquida Total 48.695,4 28.563,4 46.809,5 63,9 (3,9) 350.272,0 358.137,3 2,2
1.1 Arrecadação Líquida Urbana 41.764,3 26.976,4 44.919,9 66,5 7,6 317.741,8 332.622,3 4,7
1.2 Arrecadação Líquida Rural 735,3 619,5 776,9 25,4 5,7 7.081,3 7.920,3 11,8
1.3 Comprev 4,5 - - - (100,0) 41,9 1,3 (96,8)
1.4 Compensação Desoneração da Folha de Pagamento 6.191,3 967,5 1.112,8 15,0 (82,0) 25.407,0 17.593,3 (30,8)
2. Renúncias Previdenciárias 5.144,6 3.455,7 5.378,7 55,6 4,6 40.831,5 43.420,6 6,3
2.1 Simples Nacional 2.970,0 1.930,9 3.058,2 58,4 3,0 22.494,6 23.162,9 3,0
2.2 Entidades Filantrópicas 1.580,9 890,3 1.627,8 82,8 3,0 10.715,0 11.033,4 3,0
2.3 Microempreendedor Individual - MEI 123,3 124,9 127,0 1,6 3,0 1.404,1 1.445,9 3,0
2.4 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 441,1 472,3 536,4 13,6 21,6 5.940,7 7.223,8 21,6
2.5 Outros 29,3 37,4 29,3 (21,6) (0,1) 277,0 554,7 100,2
3. Despesa com Benefícios 45.653,6 47.529,8 53.681,4 12,9 17,6 436.090,1 507.871,3 16,5
3.1 Benefícios Previdenciários 45.296,3 42.910,4 52.578,1 22,5 16,1 424.715,2 493.935,1 16,3
3.1.1 Urbano 36.234,7 32.274,3 42.353,9 31,2 16,9 328.960,9 385.276,5 17,1
3.1.2 Rural 9.061,6 10.636,1 10.224,1 (3,9) 12,8 95.754,2 108.658,7 13,5
3.2 Passivo Judicial 137,0 4.452,7 804,8 (81,9) 487,3 9.621,7 11.596,8 20,5
3.2.1 Urbano 109,6 3.349,0 648,3 (80,6) 491,4 7.335,2 8.945,2 21,9
3.2.2 Rural 27,4 1.103,7 156,5 (85,8) 470,8 2.286,5 2.651,6 16,0
3.3 Comprev 220,2 166,7 298,6 79,2 35,6 1.753,2 2.339,3 33,4
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 8.186,4 (15.510,6) (1.493,3) (90,4) (118,2) (44.986,6) (106.313,3) 136,3
5. Resultado Previdenciário (1 - 3) 3.041,8 (18.966,4) (6.872,0) (63,8) (325,9) (85.818,1) (149.733,9) 74,5
Item Var. %

5. QUANTIDADE DE SEGURADOS DOS RPPS
ATIVOS APOSENTADOS PENSIONISTAS TOTAL
RELAÇÃO
ATIVOS /
APOSENTADOS
RELAÇÃO
ATIVOS /
APOS. + PENS.
UNIÃO 1.216.769 572.286 409.953 2.199.008 2,1 1,2
ESTADOS/DF 2.668.253 1.552.047 506.603 4.726.903 1,7 1,3
MUNICÍPIOS 2.423.871 477.604 134.849 3.036.324 5,1 4,0
TOTAL 6.308.893 2.601.937 1.051.405 9.962.235 2,4 1,7
Fonte: DRPSP/SPPS/MF - Dados consolidados para Anuário Estatístico da Previdência Social - 2015
Observação: Incluídos servidores civis e militares.

6. Entes Superávit/Déficit
Municípios 11,1
Estados/DF -89,6
União - Civis -37,6
União - Demais -5,5
União - Militares -34,1
Total -155,7
Observações:
1 - Municípios e Estados/Distrito Federal - Fonte: DIPR (DRPSP/SPPS/MF) e RREO (STN) - projeção para final de 2016.
2 - União - Fonte: RREO (STN) - posição em dezembro de 2016.
3 - A rubrica “União - Demais” inclui: FCDF, IPC, pensões anistiados, RFFSA e outros.
REGIMES PRÓPRIOS – RESULTADO FINANCEIRO – 2016 (R$ BILHÕES)

7. ESFERA DA
FEDERAÇÃO
INDICADOR RESULTADO
OPERACIONAL ANUAL 2011 2012 2013 2014 2015 2016
MUNICIPIOS
(DIPR)
RECEITA TOTAL 26.961.682.039,25 31.088.233.748,03 29.910.450.496,40 36.370.598.073,75 39.765.633.706,80 53.226.427.576,38
DESPESA TOTAL 14.322.947.391,08 17.483.780.566,98 22.918.832.660,48 25.424.985.840,35 33.050.700.375,14 42.117.873.637,18
RESULTADO FINANCEIRO 12.638.734.648,17 13.604.453.181,05 6.991.617.835,92 10.945.612.233,40 6.714.933.331,66 11.108.553.939,20
INDICADOR (PIB BRASIL) 0,31% 0,31% 0,15% 0,20% 0,12% 0,18%
ESTADOS
(RREO e DIPR
- civis e
militares, se
informados)
RECEITA TOTAL 42.578.529.835,09 42.200.753.561,94 49.042.091.760,59 66.648.555.405,18 62.182.562.747,18 68.167.445.865,25
DESPESA TOTAL 67.159.153.603,35 75.857.927.356,29 97.217.963.065,55 117.088.317.929,87 123.133.814.608,86 157.801.537.921,24
RESULTADO FINANCEIRO -31.287.867.193,68 -37.399.453.354,07 -48.175.871.304,96 -50.439.762.524,68 -60.951.251.861,68 -89.634.092.055,99
INDICADOR (PIB BRASIL) -0,76% -0,85% -1,01% -0,92% -1,05% -1,44%
UNIÃO
(RREO -
apenas civis)
RECEITA TOTAL 22.564.396.080,00 22.983.504.950,00 24.577.284.780,00 26.423.825.062,27 26.935.137.717,40 30.696.402.000,00
DESPESA TOTAL 57.180.946.997,39 59.224.212.105,18 64.484.233.610,46 67.570.489.836,19 64.173.202.100,00 73.778.658.000,00
RESULTADO FINANCEIRO -34.616.550.917,39 -36.240.707.155,18 -39.906.948.830,46 -41.146.664.773,93 -37.238.064.382,60 -43.082.256.000,00
INDICADOR (PIB BRASIL) -0,84% -0,82% -0,84% -0,75% -0,67% -0,69%
TOTAL
Obs.: Posição
na data de
consolidação
para o PPA.
RECEITA TOTAL 92.104.607.954,34 96.272.492.259,97 103.529.827.036,99 129.442.978.541,20 128.883.334.171,38 152.090.275.441,63
DESPESA TOTAL 138.663.047.991,82 152.565.920.028,45 184.621.029.336,49 210.083.793.606,41 220.357.717.084,00 273.698.069.558,42
RESULTADO FINANCEIRO -53.265.683.462,90 -60.035.707.328,20 -81.091.202.299,50 -80.640.815.065,21 -91.474.382.912,62 -121.607.794.116,79
PIB BRASIL 4.143.013.338.000,00 4.402.537.109.407,73 4.768.229.670.000,00 5.485.769.732.000,00 5.797.200.000.000,00 6.220.496.000.000,00
INDICADOR -1,29% -1,36% -1,70% -1,47% -1,60% -1,95%
DADOS GERAIS SOBRE OS RPPS - PPA - RESULTADO FINANCEIRO

8. Fonte: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf) - Anexo 4 - Tabela 4 - Demonstrativo
das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (posição final do 6º bimestre de cada exercício).
2011 2012 2013 2014 2015 2016
RECEITA TOTAL 24.639.894.910,00 24.984.716.360,00 26.747.998.730,00 29.278.373.980,00 32.148.415.791,01 33.625.916.000,00
DESPESA TOTAL 79.146.474.880,00 82.545.820.705,18 89.437.500.770,46 96.226.529.670,00 104.663.007.901,86 110.777.469.000,00
RESULTADO (54.506.579.970,00) (57.561.104.345,18) (62.689.502.040,46) (66.948.155.690,00) (72.514.592.110,85) (77.151.553.000,00)
RESULTADO FINANCEIRO – RPPS DA UNIÃO
-80,0
-70,0
-60,0
-50,0
-40,0
-30,0
-20,0
-10,0
0,0
2011 2012 2013 2014 2015 2016
RESULTADO FINANCEIRO - RPPS DA UNIÃO

9. ENTE
INDICADOR EQUILÍBRIO
FINANCEIRO E ATUARIAL 2011 2012 2013 2014 2015 2016
MUNICÍPIOS
RECURSOS GARANTIDORES TOTAIS 41.434.050.583,94 72.262.065.245,02 70.563.840.733,21 94.139.780.404,47 86.186.378.013,90 109.684.906.860,42
PROVISÕES MATEMÁTICAS TOTAIS 349.605.671.161,82 423.527.607.477,31 508.790.953.793,19 638.918.831.346,78 761.079.615.210,47 878.972.808.766,89
DÉFICIT ATUARIAL -308.171.620.577,88 -351.265.542.232,29 -438.227.113.059,98 -544.779.050.942,31 -674.893.237.196,57 -769.287.901.906,47
INDICADOR (PIB BRASIL) -7,44% -7,98% -9,19% -9,87% -11,64% -12,37%
ESTADOS/DF
(civis e
militares, se
informados)
RECURSOS GARANTIDORES TOTAIS 10.351.016.128,00 95.621.871.347,62 138.359.840.098,52 129.468.232.787,52 92.725.190.291,50 110.872.387.955,66
PROVISÕES MATEMÁTICAS TOTAIS 1.384.257.666.447,14 2.114.295.168.126,47 2.465.990.898.248,60 2.877.293.501.110,09 3.129.455.305.395,44 4.734.405.421.036,15
DÉFICIT ATUARIAL
-
1.373.906.650.319,14
-
2.018.673.296.778,85
-
2.327.631.058.150,08
-
2.747.825.268.322,57
-
3.036.730.115.103,94
-4.623.533.033.080,49
INDICADOR (PIB BRASIL) -33,16% -45,85% -48,82% -49,77% -52,38% -74,33%
UNIÃO
(apenas civis)
RECURSOS GARANTIDORES TOTAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROVISÕES MATEMÁTICAS TOTAIS 706.854.365.728,39 1.107.103.384.388,70 1.251.470.709.504,71 1.115.882.646.028,20 1.208.428.653.500,78 1.243.685.997.472,07
DÉFICIT ATUARIAL -706.854.365.728,39
-
1.107.103.384.388,70
-
1.251.470.709.504,71
-
1.115.882.646.028,20
-
1.208.428.653.500,78
-1.243.685.997.472,07
INDICADOR (PIB BRASIL) -17,06% -25,15% -26,25% -20,21% -20,85% -19,99%
TOTAL
Obs.: Posição
na data de
consolidação
para o PPA.
DÉFICIT ATUARIAL
-
2.388.932.636.625,41
-
3.477.042.223.399,84
-
4.017.328.880.714,77
-
4.408.486.965.293,08
-
4.920.052.005.801,29
6.636.506.932.459,03
PIB BRASIL 4.143.000.000.000,00 4.402.537.109.407,73 4.768.229.670.000,00
5.485.769.732.000,00
5.797.200.000.000,00 6.220.496.000.000,00
INDICADOR -57,66% -78,98% -84,25% -79,85% -84,87% -106.69%
DADOS GERAIS SOBRE OS RPPS - PPA - RESULTADO ATUARIAL

10. Orçamento da Seguridade Social
Descrição 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
I. Receitas Primárias 170.203,2 207.897,8 241.388,2 264.492,4 303.504,6 331.121,5 350.261,0 408.930,0 473.325,2 522.407,3 576.540,7 607.860,4 627.197,6 613.179,3
I.1. Contribuições sociais 168.421,9 206.197,4 239.389,7 261.916,0 300.107,0 326.912,0 346.041,7 403.898,3 465.240,1 516.264,3 569.701,8 600.445,1 618.025,6 604.066,5
RGPS 80.730,1 93.765,4 108.434,1 123.520,2 140.411,4 163.355,3 182.008,4 211.968,4 245.978,1 275.764,7 307.147,0 337.503,1 350.272,0 358.137,3
CSLL 12.678,8 15.696,9 20.248,4 21.797,6 26.864,3 34.001,8 34.873,5 36.603,0 46.065,4 46.021,6 50.214,7 50.611,4 47.792,1 47.199,8
COFINS 47.589,5 63.565,8 69.856,4 71.378,2 81.084,2 96.075,0 93.407,3 112.018,4 127.700,6 145.233,8 159.536,3 156.736,6 160.758,2 141.988,4
PIS/PASEP 8.164,9 9.587,3 10.665,3 11.378,8 12.426,8 14.798,5 14.894,6 19.815,6 19.960,4 23.355,9 25.139,6 24.997,7 25.560,3 22.512,8
CPMF 14.555,0 16.694,8 18.321,3 20.243,7 22.997,3 634,1 57,8 -15,0 13,9 -116,9 -156,8 3,2 4,9 1,3
CPSS
(1)
3.451,1 5.500,5 10.435,5 11.996,8 15.149,6 16.068,5 18.513,4 20.827,0 22.616,0 22.985,3 24.578,0 26.933,9 29.499,3 30.696,8
Custeio das Pensões Militares 773,7 812,9 849,1 1.021,2 1.078,9 1.210,3 1.345,0 1.495,2 1.620,4 1.601,0 1.736,6 1.874,6 2.119,8 2.050,7
Concursos de Prognósticos 478,7 573,9 579,5 579,5 94,5 768,6 941,6 1.185,9 1.285,4 1.418,9 1.506,5 1.784,5 2.019,0 1.479,4
I.2. Receitas próprias dos órgãos integrantes do orçamento da seguridade social 1.388,6 1.252,0 1.441,6 1.974,0 2.569,8 3.169,4 3.117,7 3.867,4 4.883,8 4.992,6 586,4 604,7 1.798,6 153,2
Saúde 703,2 750,5 936,8 1.394,2 1.836,0 2.221,4 2.488,2 2.692,9 754,7 3.347,5 150,8 141,8 138,8 114,9
Previdência 199,1 220,3 291,0 214,2 457,9 505,6 236,6 140,9 50,2 395,1 399,3 399,2 540,7 0,0
Assistência 235,3 114,8 173,6 198,7 223,9 283,7 255,2 3,1 107.235,4 21,4 36,3 63,7 1.119,0 38,3
Outras Seguridade 251,0 166,4 40,2 166,8 52,0 158,7 137,8 1.030,5 -103.156,4 1.228,6 0,0 0,0 0,0 0,0
I.3. Taxas e outras receitas arrecadadas por órgãos integrantes da Seguridade Social 392,7 448,3 556,8 602,4 827,8 1.040,1 1.101,6 1.164,3 3.201,3 1.150,4 6.252,6 6.810,6 7.373,4 8.959,6
II. Despesas Primárias 197.400,5 229.966,3 265.538,7 303.693,5 337.574,5 371.645,5 428.467,5 475.428,6 531.428,6 598.504,5 666.609,0 737.939,9 793.705,0 871.842,5
II.1. Principais benefícios da seguridade social 162.410,9 188.749,3 217.527,9 248.605,8 276.044,3 307.175,8 350.538,0 393.713,3 437.879,8 492.477,8 552.604,4 614.444,6 661.981,6 732.889,1
Benefícios do Regime Geral da Previdência Social 107.835,9 126.020,7 146.839,7 166.314,3 183.075,8 201.423,7 226.312,5 254.820,8 282.468,1 318.830,3 358.579,4 402.087,2 440.084,5 510.089,0
Pagamento a servidores inativos da União, Ex-Territórios e FCDF 36.294,6 40.059,1 43.588,4 48.172,6 52.787,9 58.894,0 66.533,7 73.701,8 79.132,5 82.488,1 89.144,0 95.922,3 104.123,1 90.601,8
Benefícios assistenciais LOAS/RMV 6.474,5 7.575,2 9.335,2 11.570,7 13.468,3 15.642,2 18.712,2 22.529,3 25.461,8 30.679,2 34.322,8 38.446,7 42.677,8 49.002,8
Pagamento de seguro-desemprego e abono salarial 8.448,7 9.473,1 11.378,4 14.910,2 17.956,7 20.693,8 27.135,4 29.204,3 34.173,4 39.950,3 46.560,8 51.832,6 48.180,2 55.703,9
Bolsa-Família 3.357,1 5.621,2 6.386,3 7.638,1 8.755,6 10.522,1 11.844,3 13.457,0 16.644,0 20.530,0 23.997,5 26.155,9 26.915,9 27.491,6
II.2. Salários dos servidores ativos do orçamento da seguridade social
(1)
4.570,7 4.950,9 6.259,1 7.474,1 7.742,0 8.623,0 11.861,8 12.182,4 13.514,6 14.227,6 15.221,8 16.394,9 18.104,8 19.248,6
Previdência Social 1.506,1 1.595,6 2.212,6 2.645,9 2.736,6 2.743,4 3.465,1 3.426,5 3.753,3 3.858,6 4.183,8 4.417,9 4.523,2 4.537,4
Saúde 2.922,4 3.188,0 3.788,7 4.549,2 4.697,9 5.534,3 6.561,6 6.292,8 6.936,9 7.177,8 7.584,4 7.990,9 8.187,4 8.322,5
Demais 142,1 167,3 257,8 279,0 307,5 345,3 1.835,2 2.463,1 2.824,5 3.191,2 3.453,6 3.986,2 5.394,3 6.388,7
II.3. Outras despesas de custeio e capital da seguridade social 30.418,9 36.266,2 41.751,7 47.613,5 53.788,2 55.846,7 66.067,7 69.532,9 80.034,2 91.799,1 98.782,8 107.100,3 113.618,6 119.704,8
Cumprimento de precatórios e sentenças judiciais 275,2 276,7 400,0 751,7 424,6 497,4 908,1 459,3 371,1 436,7 424,4 770,5 1.063,9 1.185,7
Benefícios a servidores públicos 1.142,1 1.278,3 1.370,2 1.525,6 1.689,8 1.730,3 1.919,6 2.608,6 2.877,1 3.070,8 5.490,1 5.922,2 6.381,4 7.156,1
Ministério da Saúde 23.139,8 27.993,3 30.832,6 35.542,2 40.507,8 44.048,8 51.075,5 53.674,8 63.276,7 70.765,5 75.626,8 83.934,7 91.727,4 97.604,4
Demais 5.861,8 6.717,9 9.149,0 9.794,0 11.166,1 9.570,2 12.164,5 12.790,2 13.509,3 17.526,1 17.241,5 16.472,9 14.446,0 13.758,6
III. Resultado (I - II) -27.197,2 -22.068,6 -24.150,5 -39.201,1 -34.069,9 -40.524,0 -78.206,5 -66.498,6 -58.103,4 -76.097,2 -90.068,3 -130.079,5 -166.507,4 -258.663,3
(1)
Considera a contribuição patronal paga pela União ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos.
10

11. 11

12. 12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-4
5-9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
> 80
Milhares
Homens Mulheres1990
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-4
5-9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
> 80
Milhares
Homens Mulheres2010
Fonte: IBGE. Elaboração: SPPS/MTPS.
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-4
5-9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
> 80
Milhares
Homens Mulheres
2030
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-4
5-9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
> 80
Milhares
Homens Mulheres
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-4
5-9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
> 80
Milhares
Homens Mulheres
2050
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0
5
1
1
2
2
3
3
4
4
5
5
6
6
7
7
>
Milhares
Homens Mulheres
12
Pirâmides Etárias: 1990 / 2010 / 2030 / 2060

13. A taxa de fecundidade caiu entre 1960 e 2014, passando de 6,3 para 1,7 filhos por mulher. A
projeção é que caia para 1,5 até 2034.
Fonte: IBGE 13
6,16 6,21 6,28
5,76
4,35
2,85 2,38
1,90
1,74
1,50
1,50
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
7,00
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010 2014 2034
(proj.)
2060
(proj)
TaxadeFecundidade-FilhosporMulher
ANO
Taxa de Fecundidade (filhos por mulher)

14. 1) Garantir a sustentabilidade presente e futura da Previdência Social,
preparando-a para a transição demográfica da população brasileira
2) Respeitar os direitos adquiridos (reforma não afeta beneficiários e
também não atinge aqueles que já possuem os requisitos para os
benefícios – ex. quem já pode se aposentar hoje, mas ainda não se
aposentou)
3) Regras de transição
4) Avançar rumo à harmonização de direitos previdenciários
5) Convergir para práticas internacionais
6) Nenhum aposentado receberá menos de um salário mínimo
Premissas pra a Reforma Proposta
14

15. Organização das propostas por principais temas
1) Regras de acesso: elevação da idade média e da carência
2) Fórmula de cálculo
3) Pensões
4) Benefício de Prestação Continuada (BPC)
15

16. Regras de Acesso
16

17. PROPOSTA - Idade Mínima de 65 anos
• Regra permanente (para homens com menos de 50 anos e
mulheres com menos de 45 anos):
• Aposentadoria aos 65 anos de idade e 25 anos de
contribuição;
• Idade mínima passa a ser ajustável pela evolução
demográfica (base: expectativa de sobrevida aos 65 anos).
• Regra de transição (homens com mais de 50 anos e mulheres
com mais de 45 anos):
• Aplica-se um pedágio de 50% sobre o tempo de
contribuição faltante com base na regra antiga.
17

18. Fonte: AISS – Europa, Ásia e Pacífico (2014); África e Américas (2015)
País
Concede Aposentadorias apenas por Tempo de Contribuição (TC)
Há restrições à atividade laboral?
Homens Mulheres
Argélia TC: 32 TC: 32 Inatividade
Egito TC: 20 TC: 20 -
Brasil TC: 35 TC: 30 -
Equador TC: 40 TC: 40 -
Bahrein TC: 20 TC: 15
Aposentadoria+Salário < Salário Médio
dos últimos 2 anos.
Irã TC: 35 TC: 35 Inatividade.
Iraque TC: 30 TC: 30 Inatividade
Arábia Saudita TC: 25 TC: 25 Inatividade
Síria TC: 25 TC: 25 -
Yemen TC: 30 TC: 25 -
Hungria Sem direito. TC: 40 -
Itália TC: 42,5 TC: 41,5 -
Sérvia TC: 45 TC: 45 -
A aposentadoria exclusivamente por
Tempo de Contribuição existe em poucos países
18

19. Fórmula de cálculo
19

20. Estudo do BID aponta relação entre Taxa de Reposição
sustentável e prometida em diversos países da América Latina
Fuente:BID / Elaboración propia.
20

21. Pensões por Morte
21

22. 22
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0
DespesacomPensões(%PNB/PIB)
Razão de Dependência dos Idosos
BRASIL
BÓSNIA E HERZEGOVINA
ITÁLIA
CHILE
MÉXICO
JAPÃO
REINO UNIDO
TADJIQUISTÃO
Despesa de Pensões sobre PIB e Razão de Dependência dos Idosos
Países Selecionados – 2009 / 2010
Fonte: Banco Mundial
O Brasil ainda é um país relativamente jovem e já conta com uma elevada
despesa com pagamento de pensões por morte em relação ao PIB

23. 23
EVOLUÇÃO DA ACUMULAÇÃO DE PENSÃO E APOSENTADORIA
ENTRE 1992 E 2014, SEGUNDO A PNAD/IBGE
TOTAL (HOMENS E MULHERES)
ITEM 1992 2014 *
Total de Pensionistas 3.339.086 7.379.893
Pensionistas que acumularam
aposentadoria
330.046 2.395.285
(2) / (1) em % 9,9 % 32,4 %
Fonte: PNAD 1992 e 2014/IBGE. Elaboração DRPGS/SPPS/MF.
Nota: * Em 2014 está incluída a Região Norte
O percentual de pensionistas que acumulavam pensão e aposentadoria cresceu
de 9,9%, em 1992, para 32,4%, em 2014. O percentual de beneficiários que
acumulavam pensão com aposentadoria triplicou entre 1992 e 2014.

24. Demais propostas
previdenciárias
24

25. Resumo das demais propostas de
redução de despesa previdenciária
1) Criação de Lei de Responsabilidade Previdenciária
2) Fim das isenções das contribuições previdenciárias sobre
as receitas decorrentes das exportações
25

26. BPC
26

27. Relação BPC/PIB per capita na América Latina
27